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Janelas para pedidos dos OS para a SOF: 01 a 10/abril
27-03-2020 12:42

Entre 1º e 10 de abril estará aberta a janela, no âmbito do Poder Executivo, para captação de créditos suplementares, autorizados na LOA 2020, referentes a despesas classificadas com RP 2, 7, 8 ou 9 (sendo que para RP 2, 8 e 9, apenas troca de GND), ou cuja abertura dependa de autorização legislativa, e créditos especiais referentes a despesas classificadas com RP 2, 7, 8 ou 9. Consulte o capítulo IV da portaria de alterações orçamentárias Leia Mais...

PPA 2020-2023: Alinhamento PEI e PPA
19-03-2020 14:40

A Subsecretaria de Planejamento Governamental da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SEPLA/SECAP/FAZENDA/ME) informa que a proposta de Decreto que regulamenta o PPA 2020 – 2023 (Lei 13.971/2019) encontra-se em fase final de tramitação. Apesar de o Decreto ainda não ter sido publicado, orientamos os Órgãos Setoriais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPOF) para se atentarem ao previsto no art. 22, § 2º, Inciso I, da Lei 13.971/2019, o qual estabelece qu

Referências para alterações orçamentárias em 2020
09-03-2020 16:30

Com a publicação da Portaria 5.509/2020, o capítulo 8 do MTO 2020 (Acompanhamento e Controle da Execução) foi atualizado, trazendo agora as informações sobre o processo de alterações orçamentárias para 2020. Além do MTO, foram disponibilizados a portaria de alterações orçamentárias 2020, a página de regras e tipos de alterações para 2020, e apresentações detalhadas sobre as normas e procedimentos do processo. Esses e outros materiais de referência, além de futuras atualizações, podem ser

Portaria de Prazos para o exercício de 2020
28-02-2020 09:24

Foi republicada nesta data a Portaria que divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2020, a qual pode ser acessada pelo endereço abaixo:(http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.512-de-19-de-fevereiro-de-2020-*-245195925).

Janelas para pedidos dos OS para a SOF: 01 a 05/março
28-02-2020 09:00

Entre 1º e 5 de março estará aberta a janela, no âmbito do Poder Executivo, para captação de créditos suplementares, autorizados na LOA 2020 ou cuja abertura dependa de autorização legislativa, e créditos especiais referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1. Consulte o capítulo IV da portaria de alterações orçamentárias AQUI

Prazo para Monitoramento e Avaliação do PPA 2019
05-02-2020 18:07

A Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) lembra a todos que o prazo para preenchimento das informações de Monitoramento do PPA - Exercício 2019, assim como de envio do Relatório de Avaliação do PPA 2019, encerrar-se-á em 07 de Fevereiro de 2020.

O SIOP está de cara nova!
05-02-2020 09:14

O SIOP recebeu hoje uma interface nova, limpa e moderna na página inicial. Além disso, o acesso ao módulo de emendas individuais e aos demais módulos do SIOP foi unificado em apenas uma tela. Outra novidade é que quem possui mais de um perfil de acesso não mais necessitará sair e inserir usuário e senha novamente para realizar troca de perfil. A mudança poderá ser efetuada dentro do próprio sistema. As alterações fazem parte de um trabalho de constante modernização do SIOP.

O SIOP vai mudar!
31-01-2020 17:02

A Secretaria de Orçamento Federal informa que o SIOP estará de cara nova a partir da próxima quarta-feira, dia 05 de fevereiro. Além de uma interface limpa e moderna na página inicial, a partir desta data o acesso ao módulo de emendas individuais e aos demais módulos do SIOP será unificado em apenas uma tela. É importante ressaltar que não será necessário realizar qualquer recadastramento de usuários. As alterações visam facilitar o acesso ao sistema e fazem parte de u

Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento - 2019
27-01-2020 10:59

Lembramos que o prazo para captação no SIOP do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento - 2019, período Jan-Dez, encerrar-se-á em 31 de Janeiro de 2020. Cabe ao Órgão Setorial a tramitação das ações para o 'Momento Formalização' no prazo estabelecido.

Janelas para pedidos dos OS para a SOF: 18/nov e 03/dez
13-11-2019 09:41

Entre 18 e 29 de novembro estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares referentes a despesas classificadas com RP 2 previstas no inciso III, alíneas "c" e "f", do caput do art. 4º da LOA 2019. Já entre 03 e 10 de dezembro será a vez da janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1 previstas nos

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