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Orientações para a fase quantitativa do PLOA-2021
26-05-2020 12:40

Foi realizada hoje, 26/05/2020, a apresentação de abertura da fase quantitativa do PLOA-2021 aos órgãos setoriais. Você pode acessá-la no canal do Ministério da Economia no youtube, MPStreaming, ou diretamente clicando AQUI

Janelas para envio de pedidos dos OS para SOF 1º a 5/5
23-04-2020 17:09

Entre 1º e 5 de maio estará aberta a janela, no âmbito do Poder Executivo, para captação de créditos suplementares, autorizados na LOA 2020 ou cuja abertura dependa de autorização legislativa, e créditos especiais referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1.Para mais informações consulte o capítulo IV da portaria de alterações orçamentárias AQUI

Envio do PLDO 2021 ao Congresso Nacional
16-04-2020 22:21

Informamos que o PLDO 2021 foi encaminhado ao Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 179, de 15 de abril de 2020. Mais informações sobre o texto, seus anexos e comparativos pode ser acessada na página de referência para o processo de elaboração do PLDO 2021. Informações disponíveis também na Leia Mais...

Nova versão (9ª) do MTO 2020
15-04-2020 11:38

Foi disponibilizada uma nova versão (9ª) do Manual Técnico do Orçamento – MTO 2020. Uma das novidades é a atualização do Capítulo 8 – Acompanhamento e Controle da Execução, que agora contempla as disposições da Lei nº 13.983, de 3 de abril de 2020. Outra inovação é a inclusão do Capítulo 9 – Execução Orçamentária das Despesas Relativas a Pessoal, Benefícios aos Servidores, Sentenças Judiciais, Pensões Indenizatórias e FCDF. Você encontra o MTO 2020 na área de ‘Manuais’ da pági

Janelas para pedidos dos OS para a SOF: 01 a 10/abril
27-03-2020 12:42

Entre 1º e 10 de abril estará aberta a janela, no âmbito do Poder Executivo, para captação de créditos suplementares, autorizados na LOA 2020, referentes a despesas classificadas com RP 2, 7, 8 ou 9 (sendo que para RP 2, 8 e 9, apenas troca de GND), ou cuja abertura dependa de autorização legislativa, e créditos especiais referentes a despesas classificadas com RP 2, 7, 8 ou 9. Consulte o capítulo IV da portaria de alterações orçamentárias Leia Mais...

PPA 2020-2023: Alinhamento PEI e PPA
19-03-2020 14:40

A Subsecretaria de Planejamento Governamental da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SEPLA/SECAP/FAZENDA/ME) informa que a proposta de Decreto que regulamenta o PPA 2020 – 2023 (Lei 13.971/2019) encontra-se em fase final de tramitação. Apesar de o Decreto ainda não ter sido publicado, orientamos os Órgãos Setoriais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPOF) para se atentarem ao previsto no art. 22, § 2º, Inciso I, da Lei 13.971/2019, o qual estabelece qu

Referências para alterações orçamentárias em 2020
09-03-2020 16:30

Com a publicação da Portaria 5.509/2020, o capítulo 8 do MTO 2020 (Acompanhamento e Controle da Execução) foi atualizado, trazendo agora as informações sobre o processo de alterações orçamentárias para 2020. Além do MTO, foram disponibilizados a portaria de alterações orçamentárias 2020, a página de regras e tipos de alterações para 2020, e apresentações detalhadas sobre as normas e procedimentos do processo. Esses e outros materiais de referência, além de futuras atualizações, podem ser

Portaria de Prazos para o exercício de 2020
28-02-2020 09:24

Foi republicada nesta data a Portaria que divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2020, a qual pode ser acessada pelo endereço abaixo:(http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.512-de-19-de-fevereiro-de-2020-*-245195925).

Janelas para pedidos dos OS para a SOF: 01 a 05/março
28-02-2020 09:00

Entre 1º e 5 de março estará aberta a janela, no âmbito do Poder Executivo, para captação de créditos suplementares, autorizados na LOA 2020 ou cuja abertura dependa de autorização legislativa, e créditos especiais referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1. Consulte o capítulo IV da portaria de alterações orçamentárias AQUI

Prazo para Monitoramento e Avaliação do PPA 2019
05-02-2020 18:07

A Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) lembra a todos que o prazo para preenchimento das informações de Monitoramento do PPA - Exercício 2019, assim como de envio do Relatório de Avaliação do PPA 2019, encerrar-se-á em 07 de Fevereiro de 2020.

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