Informamos que foram entregues ao Congresso Nacional e publicados no portal do Ministério do Planejamento (plano-plurianual), os volumes I e II do Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019 – Ano-base 2016, conforme determina o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016. Informamos que os documentos também podem ser acessados diretamente pelos seguintes links: Volume I - Leia Mais...

Considerando o Art. 1º, da Portaria SOF/MP nº 9, de 20/02/2017, publicada no DOU em 23/02/2017, que trata da divulgação dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2017, e tendo em vista o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2018 – PLOA 2018, informamos que a captação da proposta qualitativa, que versa especificamente

Entre 1º e 24/02/17, o módulo LDO do SIOP estará aberto para captação das propostas para o PLDO-2018. Participam Órgãos Setoriais dos Três Poderes, MPU e DPU, além das unidades do Governo designadas como Agentes Técnicos. A SOF apresentou o processo, o cronograma de trabalho e o módulo LDO no dia 31/01. - Para ver as apresentações e o manual do módulo, acesse o manual do módulo PLDO no SIOP.