//**HISTÓRICO DE REVISÕES** // ^Versão^Data^Alterações em relação à versão anterior| |{{:mto2024:mto2024_-_1a_versao.pdf|1ª versão}} |02/02/2023|1 – Disponibilizados os Capítulos 1 (Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal), 2 (Conceitos Orçamentários), 5 (Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias) e 11 (Legislação Orçamentária). | |{{:mto2024:mto2024_-_2a_versao.pdf|2ª versão}} |17/02/2023|1 – Disponibilizados os Capítulos 3(Classificação da Receita), 7(Estimativas de Receitas Orçamentárias) e 10 (Tabelas de Classificações Orçamentárias)| |{{:mto2024:mto2024_-_3a_versao.pdf|3ª versão}} |04/05/2023|1 - Disponibilizados os Capítulos 4 (Classificação da Despesa) e 6 (Elaboração da Proposta Orçamentária) \\ 2 - Atualização das tabelas 10.1.2 e 10.1.4, conforme [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-55-de-16-de-marco-de-2023-471295338|Portaria SOF/MPO nº 55, de 16 de março de 2023]] \\ 3 - Atualização da tabela 10.1.4, conforme [[https:///www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-88-de-12-de-abril-de-2023-476704382|Portaria SOF/MPO nº 88, de 12 de abril de 2023]]| |{{:mto2024:mto2024_-_4a_versao.pdf|4ª versão}} |10/08/2023|1 – Atualização da tabela 10.2.1, conforme a [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14600.htm|Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023]] \\ 2 – Atualização da tabela 10.2.2, conforme a [[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-221-de-7-de-agosto-de-2023-501510085|Portaria SOF/MPO nº 221, de 7 agosto de 2023]] \\ 3 – Atualização do texto do item 6.3.5| |{{:mto2024:mto2024_-_5a_versao.pdf|5ª versão}} |22/11/2023|1 – Atualização da observação constante do item 4.5.2.1.10. Marcador “Regionalizar na Execução”| |{{:mto2024:mto2024_-_6a_versao.pdf|6ª versão}}|03/01/2024|1 – Atualização Capítulo 8: Inclusão do item “8.1 Execução Provisória do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA” \\ 2 – Atualização das referências ao PLDO-2024 para a LDO-2024 \\ 3 – Atualização das tabelas 10.1.2 e 10.1.4.2, conforme a [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-348-de-4-de-dezembro-de-2023-527810029|Portaria SOF/MPO nº 348, de 4 dezembro de 2023]]| |{{:mto2024:mto2024_-_7a_versao.pdf|7ª versão}}|13/06/2024|1 – Disponibilização do Capítulo 8 (Alterações Orçamentárias) \\ 2 – Disponibilização do capítulo 9 (Orientações Aplicáveis ao Processo de Execução Orçamentária das Despesas Relativas a Pessoal, Benefícios aos Servidores, Sentenças Judiciais, Pensões Indenizatórias e FCDF); \\ 3 – Atualização das tabelas 10.1.2 e 10.1.4.2, conforme a [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-113-de-26-de-abril-de-2024-556538023|Portaria SOF/MPO nº 113, de 26 de abril de 2024]]; \\ 4 – Atualização da Tabela 10.2.1, conforme a Portaria SOF/MPO Nº 20, de 25 de janeiro de 2024, para ajustar a denominação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI \\ 5 – Ajustes da Tabela 10.2.1, para refletir a LOA aprovada e seus créditos adicionais, com a inclusão do órgão 69000 – Ministério do Empreendedorismo, da Micro empresa e da Empresa de Pequeno Porte, e com a exclusão de UOs sem dotação e uso no exercício de 2024.| |{{:mto2024:mto2024_-_8a_versão.pdf|8ª versão}}|08/08/2024|1 – Atualização da tabela 10.1.4.2, conforme a [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-228-de-12-de-julho-de-2024-572369134|Portaria SOF/MPO nº 228, de 12 de julho de 2024]]; e \\ 2 - Atualização da tabela 10.2.5. Despesas de Tecnologia da Informação|