HISTÓRICO DE REVISÕES

VersãoDataAlterações em relação à versão anterior
1ª versão 13/03/2024Disponibilizados os Capítulos 1 (Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal), 2 (Conceitos Orçamentários), 5 (Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias), 10 (Tabelas de Classificações Orçamentárias) e 11 (Legislação Orçamentária)
2ª versão 27/05/20241. Disponibilizados os Capítulos 3 (Classificação da Receita), 4 (Classificação da Despesa), 6 (Elaboração da Proposta Orçamentária) e 7 (Estimativas de Receita Orçamentárias)
2. Atualização das tabelas 10.1.2 e 10.1.4.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 113, de 26 de abril de 2024.
3ª versão 20/06/20241. Ajustes nos itens 4.5.3.2 Usos do PO e 6.3.2 – AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DA UNIÃO, COM VISTAS A MANTER A CAPACIDADE OPERACIONAL
2. Atualização da tabela 10.1.4, conforme a Portaria SOF/MPO nº 170, de 12 de junho de 2024
3. Atualização da tabela 10.2.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 169, de 12 de junho de 2024
4ª versão 08/08/20241. Atualização da tabela 10.1.1, conforme a Portaria Conjunta STN/SOF nº 16, de 18 de julho de 2024
2. Atualização da tabela 10.1.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 229, de 12 de julho de 2024
3. Atualização da tabela 10.1.4.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 228, de 12 de julho de 2024
4. Atualização da tabela 10.2.5 – Despesas de Tecnologia da Informação
5ª versão 17/01/2025 (republicada em 12/02/2025 para correção de erro material no Capítulo 5)
1. Atualização das referências ao PLDO 2025 para a LDO 2025
2. Atualização da tabela 10.1.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 440, de 05 de dezembro de 2024
3. Inclusão do item 8.1 do capítulo de Alterações Orçamentárias, referente à Execução Provisória
4. Atualização do subitem 4.5.2.1.10 – relativo ao processo de regionalização na execução do Acompanhamento Orçamentário
5. Inclusão do capítulo 9 - Orientações aplicáveis ao processo de execução orçamentária das Despesas de Pessoal, Benefícios aos Servidores, Sentenças Judiciais e Pensões Indenizatórias
6ª versão 20/02/2025
1. Correção de redação de item relativo à execução provisória do orçamento, constante do capítulo 8
2. Atualização da tabela 10.1.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
7ª versão 05/06/2025
1. Disponibilização dos itens 8.2 – Dever de execução das programações orçamentárias e 8.3 – Alterações Orçamentárias, do capítulo 8
2. Atualização da tabela 10.1.4.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 51, de 11 de março de 2025 e a Portaria SOF/MPO nº 123, de 14 de maio de 2025
3. Atualização da tabela 10.1.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 51, de 11 de março de 2025, a Portaria SOF/MPO nº 86, de 09 de abril de 2025 e a Portaria SOF/MPO nº 98, de 24 de abril de 2025
8ª versão26/12/2025
1. Inclusão do item 8.3.5.2.2.1, referente à criação de planos orçamentários e subtítulos/localizadores para créditos extraordinários, do capítulo de alterações orçamentárias e acompanhamento da execução.
2. Inclusão do item 8.4, referente ao acompanhamento físico-financeiro das ações orçamentárias.
3. Atualização do texto do item 4.5.4.1.1, referente aos atributos dos subtítulos, no trecho concernente aos recortes geográficos.
4. Atualização do texto da alínea “c” do item 4.5.5.2, referente às ações padronizadas da União.
5. Atualização do texto do item 6.3.5, no trecho referente a contribuições a organismos internacionais, conforme a Portaria GM/MPO nº 296, de 4 de setembro de 2025.
6. Atualização do texto do item 6.5.2, referente aos aspectos orçamentários das operações de crédito externas.
7. Atualização de natureza de receitas e fontes no capítulo 10.