mto2026:version
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data | Alterações em relação à versão anterior |
|---|---|---|
| 1ª versão | 26/03/2025 | Disponibilizados os Capítulos 1 (Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal), 2 (Conceitos Orçamentários), 3 (Classificação da Receita), 5 (Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias), 7 (Estimativas de Receitas Orçamentárias), 10 (Tabelas de Classificações Orçamentárias) e 11 (Legislação Orçamentária) |
| 2ª versão | 06/06/2025 | Disponibilizados os Capítulos 4 (Classificação da Despesa) e 6 (Elaboração da Proposta Orçamentária). Atualização da Tabela 10.1.2, conforme Portaria SOF/MPO nº 51, de 11 de março de 2025, Portaria SOF/MPO nº 86, de 09 de abril de 2025 e Portaria SOF/MPO nº 98, de 24 de abril de 2025. Atualização da Tabela 10.1.4.2, conforme Portaria SOF/MPO nº 86, de 09 de abril de 2025 e a Portaria SOF/MPO nº 123, de 14 de maio de 2025. |
| 3ª versão | 26/12/2025 | 1. Inclusão do item 6.1.3.1, referente ao processo de revisão de gastos e sua vinculação às avaliações de políticas públicas e integração às propostas orçamentárias. 2. Atualização do texto do item 4.5.4.1.1, referente aos atributos dos subtítulos, no trecho concernente aos recortes geográficos. 3. Atualização do texto da alínea “c” do item 4.5.5.2, referente às ações padronizadas da União. 4. Atualização do texto do item 6.3.6, no trecho referente a contribuições a organismos internacionais, conforme a Portaria GM/MPO nº 296, de 4 de setembro de 2025. 5. Atualização do texto do item 6.4.2, referente à proposta orçamentária de médio prazo. 6. Atualização do texto do item 6.5.2, referente aos aspectos orçamentários das operações de crédito externas. 7. Atualização de natureza de receitas e fontes no capítulo 10. |
| 4ª versão | 23/01/2026 | 1. Atualização dos textos, considerando aprovação da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – LDO 2026. |
| 5ª versão | 05/02/2026 | 1. Inclusão do capítulo 9 (Programação Orçamentária). |
| 6ª versão | 23/02/2026 | 1. Inclusão do capítulo 8 (Alterações orçamentárias). |
| 7ª versão | 23/03/2026 | 1. Atualização do item 8.3.3.3.9. 2. Inclusão do capítulo 10 (Orientações aplicáveis ao processo de execução orçamentária das despesas relativas a pessoal, benefícios aos servidores, sentenças judiciais e pensões indenizatórias). 3. Inclusão do capítulo 11 (Emendas Parlamentares ao Orçamento) |
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