//**HISTÓRICO DE REVISÕES** //

^Versão^Data^Alterações em relação à versão anterior|
|{{:mto2023:mto2023-versao1.pdf|1ª versão}} |10/12/2021|Principais alterações realizadas em relação à 11ª versão do MTO 2022: \\ 1 – Atualização de informações do Capítulo 5  |
|{{:mto2023:mto2023-versao2.pdf|2ª versão}} |15/02/2022|1 - Ajuste do cronograma constante do item 5.4 do Capítulo 5; \\ 2 - Atualizações do Capítulo 9: item 9.1.2, em decorrência das Portarias SOF/ME nº 13.433, de 16/11/2021, nº 13.954, de 26/11/2021 e nº 1.051, de 07/02/2022; e, item 9.2.1, para constar o órgão 40000 (Ministério do Trabalho e Previdência) e suas unidades orçamentárias vinculadas.  |
|{{:mto2023:mto2023-versao3.pdf|3ª versão}} |08/04/2022|1 - Atualização de informações do Capítulo 4; \\ 2 - Atualizações do Capítulo 9: item 9.2.2, inclusão do link para a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada pela Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022  |
|{{:mto2023:mto2023-versao4.pdf|4ª versão}}   |06/05/2022|1 - Inclusão do Capítulo 6 atualizado; \\ 2 - Inclusão do Capítulo 7 atualizado; \\ 3 - Atualizações do Capítulo 3; \\ 4 - Correções gramaticais no capítulo 4; \\ 5 - Capítulo 9: inclusão da nova portaria de fontes/destinação de recursos, Portaria SOF/ME nº 14.956, de 21 de dezembro de 2021, atualizada, em substituição à antiga; inclusão de Naturezas de Receita decorrentes das Portarias SOF/Me nº 1.437 e Portaria SOF/ME nº 3.129; \\ 6 - Atualização do Capítulo 10; \\ 7 - Atualização da capa com os novos componentes da equipe da Receita  |
|{{:mto2023:mto2023-versao5.pdf|5ª versão}}   |21/07/2022|1 - Capa: atualização em conformidade com a nova estrutura regimental da SOF; \\ 2 - Capítulo 1: Atualização em conformidade com o Decreto nº 11.036, de 2022, que alterou o Decreto nº 9.745, de 2019; \\ 3 - Capítulo 4: ajustes nas redações dos itens 4.5.2.5.13 - Marcador "Detalhamento Obrigatório em Planos Orçamentários" e 4.5.4.3 - Atributos das ações orçamentárias padronizadas; \\ 4 - Capítulo 6: ajuste na descrição dos tipos de detalhamento; \\ 5 - Capítulo 9: atualização da tabela 9.1.2, conforme Portaria SOF/ME nº 4.865, de 30 de maio de 2022; \\ 6 - Capítulo 10: exclusão da Portaria SOF/SETO/ME nº 2.929, de 4 de abril de 2022 e suas alterações; \\ 7 - Capítulo 9: Inclusão da ANSN (UO 32401) na lista de UOs; \\ 8 - Capítulo 9: atualização da tabela 9.1.4.2, conforme Portaria SOF/ME nº 5.810, de 29 de junho de 2022; e \\ 9 - Capítulo 9: atualização da tabela 9.1.4.2, conforme Portaria SOF/ME nº 6.332, de 15 de julho de 2022|
|{{:mto2023:mto2023-versao6.pdf|6ª versão}}   |26/12/2022|1 - Atualização Capítulo 8: Inclusão do item "8.1 Execução Provisória do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA" \\ 2. Inclusão de novo capítulo “9. ORIENTAÇÕES APLICÁVEIS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL, BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PENSÕES INDENIZATÓRIAS E FCDF” com a renumeração dos capítulos 9 e 10 para 10 e 11, respectivamente; \\ 3 - Atualizações no capítulo 10 (capítulo 9 renumerado): \\ 3.1 - Atualização na tabela 10.1.2 conforme a [[https://portal.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-9.447-de-27-de-outubro-de-2022-440241488|Portaria SOF/ME nº 9.447, de 27 de Outubro 2022]]; \\  3.2 Atualizações na tabela 10.1.4.2 conforme as portarias \\  [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/portal.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-7.235-de-10-de-agosto-de-2022-421927249|Portaria SOF/ME nº 7.7235, de 10 de agosto de 2022]]; \\  [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/portal.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-8.488-de-23-de-setembro-de-2022-432171663|Portaria SOF/ME nº 8.488, de 23 de Setembro de 2022]] e [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/portal.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-433234499|Retificação]]; \\  [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/portal.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-9.306-de-24-de-outubro-de-2022-438614107|Portaria SOF/ME nº 9.306, de 24 de Outubro de 2022]]; \\  [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/portal.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-9.741-de-8-de-novembro-de-2022-443248156|Portaria SOF/ME nº 9.741, de 8 de Novembro de 2022]]; \\  [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-10.317-de-2-de-dezembro-de-2022-448018526|Portaria SOF/ME nº 10.317, de 2 de Dezembro de 2022]]|
|{{:mto2023:mto2023-versao7.pdf|7ª versão}} |03/02/2023|1 - Atualização na tabela 10.1.4.2 conforme a [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-11.073-de-26-de-dezembro-de-2022-453821905|Portaria SOF/ME nº 11.073, de 26 de dezembro de 2022]] \\  2 - Atualização da tabela 10.2.1 com a nova estrutura definida pela [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/http/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1154.htm|Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023]] \\  3 - Atualização na tabela 10.1.2 conforme a [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/2ec29d18/https/www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-7-de-1-de-fevereiro-de-2023-462025601|Portaria SOF/MPO nº 7, de 1º de fevereiro de 2023]]|
|{{:mto2023:mto2023-versao8.pdf|8ª versão}} |24/03/2023*|1 - Atualização nas tabelas 10.1.2 e 10.1.4 conforme \\ [[https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-463867345|Retificação da Portaria SOF/MPO nº 7, de 1º de fevereiro de 2023]] e \\  [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-55-de-16-de-marco-de-2023-471295338|Portaria SOF/MPO nº 55, de 16 de março de 2023]] ; \\  2 - Disponibilização dos Itens 9.1 a 9.5, atualização do item 9.7 e disponibilização dos itens 9.8 a 9.15 do Capítulo 9; \\  3 - Atualização do capítulo 8, decorrente da publicação da [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/lib/exe/fetch.php/alteracoes_orcamentarias:portaria_alteracoes_2023_consolidada_apos_portaria_37.pdf|Portaria SOF/MPO nº 14, de 16 de fevereiro de 2023 e atualizações posteriores]] \\  *Versão de 23/03/2023 foi atualizada por ter saído incompleta|
|{{:mto2023:mto2023-versao9.pdf|9ª versão}}|22/11/2023|1 - Atualização da observação constante do item **4.5.2.5.11 Marcador "Regionalizar na Execução"** |