MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO - MTO 2019
O Manual Técnico de Orçamento - MTO é um instrumento de apoio aos processos orçamentários da União. Conforme proposição da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o MTO será editado, anualmente, no início do processo de elaboração da proposta orçamentária.
Desde 2006, o MTO está disponível em meio eletrônico, permitindo maior agilidade nas atualizações decorrentes de modificações nos processos orçamentários e na legislação aplicada, conforme disposto na Portaria SOF nº 23, de 04 de maio de 2017.
Com o intuito de aprimorar continuamente o processo orçamentário federal, apresenta-se a edição do MTO para o exercício de 2019.
- LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
1. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL
2. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS
3. RECEITA
4. DESPESA
5. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
7. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO
8. TABELAS DE CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
9. LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
