Pesquisa de Emendas Individuais

Para enxergar a lista das emendas parlamentares individuais por parlamentar, o usuário deve acessar o item “Emendas” do menu do Orçamento Impositivo.

O usuário que possui apenas um parlamentar associado ao seu perfil enxergará automaticamente a lista com as suas emendas.

Se o usuário possui mais de um parlamentar associado, será apresentada uma combo com os parlamentares disponíveis ou, caso a quantidade de parlamentares associados seja muito grande, será necessário digitar ao menos parte do seu nome ou código na combo de “Autor” para encontrar o desejado.

À medida em que o dado vai sendo digitado, os parlamentares que se encaixam nos dados vão sendo apresentados para seleção.

Ao selecionar um dos parlamentares, são listadas todas as suas emendas.

Segue a explicação de cada coluna de valor:

COLUNA	Descrição
Valor	Valor total atribuído para a emenda na LOA
Indicado	Valor atribuído para a emenda por meio da indicação de beneficiários
Impedido	Valor apontado como constando impedimento técnico à execução
Bloqueado	Valor com execução no SIAFI bloqueada

O valor “Indicado” é atualizado à medida em que novos beneficiários são indicados no detalhamento das emendas.

A emenda pode ter valor “Bloqueado” à execução pelo fato de não ter sido priorizada, por constar registro de impedimento ou, na fase inicial, para preventivamente evitar que algum parlamentar tenha execução superior ao máximo permitido, levando em consideração a apuração da Receita Corrente Líquida e eventuais contingenciamentos.

O bloqueio é aplicado apenas em emendas criadas em programações do Poder Executivo. As emendas criadas em programações dos demais Poderes não sofrem bloqueio.

Ao clicar na funcional de uma emenda da lista, são apresentados os beneficiários indicados na mesma, com o detalhamento específico. A seção 3 explica como estes beneficiários são indicados nas emendas.