Introdução ao SIOP

O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP – é o sistema informatizado que suporta os processos de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. É o resultado da iniciativa de integração dos sistemas e processos a partir da necessidade de :

Otimizar procedimentos;

Reduzir custos;

Integrar e oferecer informações para o gestor público e para os cidadãos.

O SIOP é o primeiro sistema estruturante do Governo totalmente desenvolvido utilizando software livre. Seus objetivos eram garantir, nas atividades de Planejamento e Orçamento:

Confiabilidade nos dados;

Simplicidade na utilização;

Integração e transparência;

Visões diferenciadas da informação para níveis estratégicos e tático/operacional.

Vamos começar entendendo seu histórico, as razões para o desenvolvimento deste sistema e suas características. Em seguida veremos quais conceitos preliminares temos que saber para entender seus vários módulos.

1. Histórico

O SIOP começou a ser desenvolvido em 2009 por iniciativa da SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) em substituição ao antigo sistema usado para o Orçamento Federal, SIDOR.

A primeira menção oficial ao SIOP foi o MTO de 2010. Depois desta data o SIOP é regularmente citado nas LOA's e LDOs como o sistema institucional de suporte ao orçamento federal.

A figura abaixo mostra o conjunto de sistemas estruturantes e de apoio da Administração Pública Federal envolvidos nos processos de Planejamento, Orçamento e Execução:

fig-familias_de_sistemas.jpg

Note que o SIOP vem a corresponder às funções mostradas do SIDOR e SIGPLAN.

O SIDOR estava chegando ao final de sua vida útil em função das tecnologias usadas no seu desenvolvimento. Desta forma o novo SIOP tinha como prerrogativa usar tecnologias mais novas e que facilitassem o desenvolvimento e manutenção do mesmo. Hoje todos os módulos do SIDOR (e suas funcionalidades) já foram migradas para o SIOP.

Outro sistema cujas funcionalidade estão sendo substituídas pelo SIOP é o SIGPLAN (Sistema de Planejamento).

Por meio de acesso à internet, os usuários dos diversos Órgãos Setoriais, Unidades Orçamentárias e Agentes Técnicos integrantes do sistema, bem como outros sistemas automatizados, registram suas operações e efetuam consultas on-line. De modo geral, o SIOP atende os servidores da Administração Pública que exercem atividades nas áreas de planejamento, orçamento, compras, finanças, convênios e controle, além de cidadãos interessados nos temas de orçamento público e políticas públicas.

Cabe acrescentar também que o PPA 2011-2015 já foi feito pelo SIOP.

2. Fundamento Legal

O embasamento legal para o SIOP se fundamenta na Constituição Federal de 1988 e outras normas. Para saber mais detalhes acesse o Apêndice: Fundamento Legal do SIOP.

3. O que o SIOP faz?

Uma vez visto o fundamento legal para a criação do SIOP e como ele foi concebido, devemos entender o que ele realmente faz como Sistema Estruturante do Governo. Esta visão ajudará a entender melhor as várias funcionalidades desenvolvidas nos módulos do sistema.

Vimos que o SIOP é um sistema composto por módulos, desenvolvido e implantado pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF/MP, em parceria com outras Secretarias do Ministério da Economia (antes Planejamento, Desenvolvimento e gestão).

De forma genérica, os seguintes macroprocessos envolvidos no planejamento e orçamento da União são tratados no SIOP:

Elaboração e revisão do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PLPPA

Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO

Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA

Operacionalização das Alterações Orçamentárias (Créditos)

Tratamento de Emendas Parlamentares ao Orçamento (Orçamento Impositivo)

Receitas

Acompanhamento das Estatais

Acompanhamento Físico das Ações Orçamentárias

Monitoramento do PPA

Outras funcionalidades específicas

Estas funcionalidades estão organizadas nos vários módulos do SIOP. É a parte do SIOP usada no dia a dia para realizar as operações comuns dentro dos processos envolvidos no Ciclo Orçamentário e de Planejamento do Governo Federal.

4. As Ferramentas de Consulta SIOP

Tem como objetivo fornecer amplo acesso a todos os cidadãos que tenham interesse em acompanhar as informações sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA e sua execução, utilizando a base de dados do SIOP porém com uma interface de fácil uso. Qualquer cidadão com acesso à internet pode consultar as informações atualizadas sobre o orçamento federal, sem necessidade de autenticação, autorização ou mesmo um cadastro prévio.

Mais detalhes sobre como usar o SIOP-Acesso Público, acesse sua documentação.