Pesquisa de Emendas Individuais

Para enxergar a lista das emendas parlamentares individuais por parlamentar, o usuário deve acessar o item “Emendas” do menu do Orçamento Impositivo.

O usuário que possui apenas um parlamentar associado ao seu perfil enxergará automaticamente a lista com as suas emendas para o exercício atual, como exibido abaixo. Caso deseje, o usuário pode selecionar o exercício desejado, no campo Exercício (1). O nome do autor pode ser visualizado no campo Autor (2).

Se o usuário possui mais de um parlamentar associado a seu perfil, além do campo Exercício (1), será disponibilizado o campo Autor (2), para que o usuário pesquise pelo autor desejado.

Para isso, basta iniciar a digitação de qualquer parte do nome ou do código do autor para que seja apresentada uma lista de autores de acordo com o conteúdo digitado. Ao visualizar o autor desejado na lista apresentada, o usuário deve selecioná-lo para que a lista de emendas seja atualizada com as emendas do autor selecionado.

Ao selecionar um dos autores disponíveis na lista, é apresentada a lista com as emendas do autor selecionado.

Segue a explicação de cada coluna de valor:

Item	COLUNA	Descrição	Comportamento esperado
1	Código da Emenda	Código identificador da emenda, composto pelo código do autor (4 primeiros dígitos) e por um sequencial de identificação (4 últimos dígitos).	Valor fixo.
2	Funcional Programática	Programação funcional emendada na LOA, pela emenda selecionada.	Valor fixo.
3	Valor da Emenda	Valor total atribuído para a emenda na LOA.	Valor fixo.
4	Valor Indicado	Valor atribuído para a emenda por meio da indicação de beneficiários, no módulo de Orçamento Impositivo.	Valor atualizado à medida que novos beneficiários são indicados pelo autor (parlamentar).
5	Valor Impedido	Somatório dos valores dos impedimentos técnicos à execução, cadastrados pelo órgão setorial executor.	Valor atualizado à medida que novos impedimentos são cadastrados pelo órgão setorial executor.
6	Valor Bloqueado	Valor com execução no SIAFI bloqueada.	Valor atualizado de acordo com as seguintes operações: Indicação de beneficiários: no início do exercício, os valores emendados são totalmente bloqueados, sendo desbloqueados ao final do 1º período de indicação de beneficiários. Priorização de beneficiários: valores podem ser bloqueados ou desbloqueados de acordo com a priorização de beneficiários; Cadastro/remoção de impedimentos: valores podem ser bloqueados ou desbloqueados de acordo com os impedimentos cadastrados; Observação: o bloqueio é aplicado apenas em emendas criadas em programações do Poder Executivo. As emendas criadas em programações dos demais Poderes não sofrem bloqueio.
7	Valor Tramitando	Somatório dos valores dos pedidos de alterações orçamentárias em tramitação.
8	Valor Empenhado	Valor empenhado até o momento.
9	Ao clicar na funcional de uma emenda da lista, são apresentados os beneficiários indicados na mesma, com o detalhamento específico. O tópico Indicação e edição de beneficiários explica como estes beneficiários são indicados nas emendas.