Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2024

MTO 2024 – Capítulo “Elaboração do PLDO”

1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

1. Planejamento do Processo
   1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
   1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2023 (ano passado)
   1.3. Cronograma do processo
   1.4. Lista de Agentes Técnicos
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
   2.1.LDO-2023 - Lei nº 14.436 de 9 de agosto de 2022
   2.2. Comparativos:
   ..a) Tachado-negritado: LDO 2022 X LDO 2023
   ..b) Tachado-negritado: PLDO 2023 X LDO 2023
   ..c) Três colunas: LDO 2022 X PLDO 2023 X LDO 2023
3. Base de Partida do PLDO-2024
   3.1. Base de Partida PLDO 2024 (SIOP) – Fase externa
   3.2. Comparativos
   ..a) Tachado-negritado: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024
   ..b) Duas colunas: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024
4. Abertura Externa do Processo
   4.1. Convocatória de abertura:
   .. a) Ofício Circular aos Secretários-Executivos ou equivalentes
   .. b) Ofício Circular aos SPOAs ou equivalentes
   .. c) Ofício Circular aos Agentes Técnicos + Anexos I, II e III
   4.2. Representantes dos Agentes Técnicos
   4.3. Apresentação de Abertura (pdf)
   4.4. Apresentação de Abertura (link Youtube)
5. Propostas externas de Emendas
   5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
   5.2. Propor e visualizar emendas
   5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
   5.4. Copiar emenda
   5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
   5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
   5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
   5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”
6. Análise das Propostas de Emenda
   6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
   Feedback da Avaliação das Emendas
7. 7.1. Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas
   7.2.Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas"
8. Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional
   8.1. PLDO-2024
   8.2.Comparativos:
   ..a) Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2023 x PLDO-2024
   ..b) Comparativo Três Colunas - PLDO-2023 x LDO-2023 x PLDO-2024
9. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
   9.1.LDO-2024
   9.2.Comparativos:
   ..a) Comparativo três-colunas - LDO2023 x PLDO2024 x LDO2024
   ..b) Comparativo tachado-negritado - LDO-2024 x LDO-2023
   ..c) Comparativo tachado-negritado - LDO-2024 x PLDO-2024
10. Canais de Suporte
    10.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral do Processo Orçamentário - CGPRO/SEGOR/SOF
    E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
    10.2. Área de Tecnologia da Informação
    Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
    - Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEACO/SOF
    Site: Atendimento SIOP