Relatórios

1. Funcionalidade

A tela de relatórios permite a extração de informações sobre emendas propostas.

Os relatórios atualmente disponíveis para usuários externos à SOF são:

Relatório	Descrição	Quem visualiza
Espelho da Proposta	Permite visualizar informações sobre as emendas propostas pelos órgãos que estejam vinculados ao perfil do usuário	UO OS AT SOF
Prévia PLDO	Permite visualizar o texto utilizado como base de partida para o processo de elaboração do PLDO com as alterações realizadas por emendas que encontram-se avaliadas como aprovadas no âmbito dos órgãos vinculados ao perfil do usuário destacadas em verde	UO OS AT SOF
Prévia PLDO Tachado/Negritado	Permite visualizar o texto utilizado como base de partida para o processo de elaboração do PLDO com as alterações realizadas por emendas que encontram-se avaliadas como aprovadas no âmbito do órgão vinculado ao perfil do usuário destacadas com informações do que foi excluído (tachado em vermelho) ou incluído (negritado em azul)	UO OS AT SOF
Pareceres	Permite visualizar informações de pareceres existentes	AT SOF

UO = Unidade Orçamentária; OS = Órgão Setorial; AT = Agente Técnico.

2. Do acesso à funcionalidade

O acesso se dá pelo menu:

LDO >> Projeto de Lei >> Relatórios

3. Relatório Espelho da Proposta

O relatório Espelho da Proposta permite a visualização em formato PDF de relatório contendo diversas informações sobre as emendas propostas pelos órgãos vinculados ao perfil do usuário. Ao selecionar esse relatório, uma tela semelhante à seguinte será apresentada.

Situação da Emenda: é possível filtrar um ou mais status de situação da emenda:

Pendente;

Rejeitada;

Aprovada Parcialmente;

Aprovada.

Tipo da Emenda: é possível filtrar um ou mais tipos de emendas:

Emenda Aditiva (anterior);

Emenda Aditiva (desdobramento);

Emenda Aditiva (posterior);

Emenda Modificativa;

Emenda Substitutiva;

Emenda Supressiva.

Classificação: define-se a ordem com a qual as emendas serão organizadas no arquivo:

Por proponente e dispositivo: emendas agrupadas primeiro por proponente, depois por ordem de dispositivo;

Por dispositivo e proponente: emendas agrupadas primeiro por ordem de dispositivo, depois por proponentes.

Momento: é possível visualizar o espelho de emendas que estejam em momentos aos quais o perfil do usuário tem permissão de acesso.

Agregador/Dispositivo: é possível escolher como filtro um ou mais capítulos do texto do respectivo ato normativo ou “Todos” os agregadores. É importante salientar que quanto mais agregadores forem selecionados, mais demorada será a pesquisa e, consequentemente, o resultado da geração do relatório.

Proponentes: é possível filtrar a pesquisa por determinados proponentes. Caso nenhum proponente específico seja selecionado, o SIOP buscará por todos os proponentes vinculados ao perfil do usuário.

4. Relatório Prévia PLDO

O relatório Prévia PLDO pode ser extraído em formatos PDF e RTF. Não há opções de filtros.

Ao ser gerado, o resultado será o texto do ato normativo selecionado com todas as alterações provocadas no texto por eventuais emendas que estejam com status Aprovada de órgãos vinculados ao perfil do usuário, independentemente do autor da emenda.

Por exemplo, se um órgão vinculado ao perfil do usuário apresentou e avaliou como “Aprovada” uma emenda de supressão do art. 200, então o texto da Prévia PLDO será o texto da Base de Partida sem o art. 200, renumerando os artigos seguintes (o artigo 201 passará a ser o 200 e assim por diante).

No caso de dispositivos que tenham sido incluídos ou modificados, o novo texto será apresentado com fonte na cor verde.

IMPORTANTE: Somente as emendas que estejam com status Aprovada são consideradas na geração deste relatório.

5. Relatório Prévia PLDO - Tachado/Negritado

O relatório Prévia PLDO - Tachado/Negritado pode ser extraído em formatos PDF e RTF. Não há opções de filtros.

De forma semelhante ao relatório Prévia PLDO, ao ser gerado o resultado será o texto do ato normativo selecionado com todas as alterações provocadas no texto por eventuais emendas que estejam com status Aprovada de órgãos vinculados ao perfil do usuário, independentemente do autor da emenda.

A diferença entre este relatório e o Prévia PLDO é que na versão Tachado/Negritado são destacadas em tachado (textos excluídos) e negritado (textos incluídos) todas as alterações no texto do ato normativo. Assim, caso um dispositivo seja suprimido, neste relatório ele será exibido com o texto todo em vermelho, por exemplo.

IMPORTANTE: Somente as emendas que estejam com status Aprovada são consideradas na geração deste relatório.

6. Relatório de Pareceres

O relatório de Pareceres é exibido somente para usuários com perfis Agente Técnico, SOF e CQ - PLDO. Por meio deste relatório é possível visualizar uma lista contendo informações básicas sobre todos os pareceres a que o usuário tenha acesso, com os respectivos filtros selecionados.

Importante salientar que o teor do parecer pode ser visualizado por meio da tela de pareceres, não sendo apresentado neste relatório.