Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2023

I. Funcionamento Geral do Processo

MTO 2023 – Capítulo “Elaboração do PLDO”

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;

Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;

Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;

Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.

Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.

Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;

Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);

Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

Planejamento do Processo
1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2023 (ano passado)
1.3. Cronograma do processo
1.4. Lista de Agentes Técnicos

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
2.1.LDO-2022 - Lei nº 14.194 de 20 de agosto de 2021
2.2. Comparativos:
..a) Tachado-negritado: LDO 2021 X LDO 2022
..b) Tachado-negritado: PLDO 2022 X LDO 2022
..c) Três colunas: LDO 2021 X PLDO 2022 X LDO 2022

Base de Partida do PLDO-2023
3.1. Base de Partida PLDO 2023 (SIOP) – Fase externa
3.2. Comparativos
..a) Tachado-negritado: LDO 2022 X Base de Partida PLDO 2023
..b) Duas colunas: LDO 2022 X Base de Partida PLDO 2023
Abertura Externa do Processo

4.1. Convocatória de abertura:
.. a) Ofício Circular nº 61 aos Secretários-Executivos ou equivalentes
.. b) Ofício Circular nº 62 aos SPOAs ou equivalentes
.. c) Ofício Circular nº 57 aos Agentes Técnicos + Anexos I, II e III
4.2. Representantes dos Agentes Técnicos
4.3. Apresentação de Abertura (pdf)
4.4. Apresentação de Abertura (link Youtube)

Propostas externas de Emendas
5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
5.2. Propor e visualizar emendas
5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
5.4. Copiar emenda
5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”

Análise das Propostas de Emenda
6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer

Feedback da Avaliação das Emendas
7.1. Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas
7.2. Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas"

Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional
8.1. PLDO-2023: Disponível no site do Ministério da Economia
8.2.Comparativos:
..a) Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2022 x PLDO-2023
..b) Comparativo Três Colunas - PLDO-2022 x LDO-2022 x PLDO-2023

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
9.1.LDO-2023: Disponível no site do Ministério da Economia
9.2.Comparativos:
..a) Comparativo três-colunas - LDO2022 x PLDO2023 x LDO2023
..b) Comparativo tachado-negritado - LDO-2023 x LDO-2022
..c) Comparativo tachado-negritado - LDO-2023 x PLDO-2023

Canais de Suporte
10.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral dos Processos dos Orçamentos da União - CGPRO/SEGOR/SOF/MPO
E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
10.2. Área de Tecnologia da Informação
Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
- Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/SEACO/SOF/MPO
Site: Atendimento SIOP