PLDO (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual)

Sobre o processo de elaboração do PLDO

Capítulo sobre Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário do MTO online 2020 : serve como instrumento de apoio ao processo de elaboração do PLDO, sendo editado anualmente com a finalidade esclarecer as etapas do processo e conferir maior transparência à gestão orçamentária.

Apresentações de abertura do processo: apresentações realizadas no evento de abertura do processo de elaboração do PLDO:

Apresentação sobre o processo em ppt pdf

Apresentação sobre o módulo do SIOP:

Para Órgãos Setoriais (ppt ou pdf )

Para Agentes Técnicos (ppt ou pdf )

Comparativos de evolução do texto:

Comparativo LDO 2019 X Base de Partida: tachado-negritado;

Comparativo LDO 2019 x PLDO 2020 - Texto e Anexos I, II e III: duas colunas e tachado-negritado;

Comparativo LDO 2019 X LDO 2020: três colunas (inclui PLDO 2020), duas colunas e tachado-negritado;

Página do Orçamento 2020 no site do Ministério da Economia: página do Ministério, contendo todos os arquivos oficiais do PLDO e LDO;

Avaliação do Processo de Elaboração do PLDO 2020: relatório da avaliação do processo de elaboração do PLDO, realizada pela SOF, com os participantes do processo.

Nova página de referência do processo

Sobre o módulo do PLDO no SIOP

Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;

Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;

Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;

Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.

Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.

Tramitação de Emendas e como não enviar proposta: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;

Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);

Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

Canais de Suporte

Sobre o processo de elaboração, para obter suporte da área de negócio, entrar em contato pelo email pldo@planejamento.gov.br;

Sobre o módulo do SIOP , para obter suporte da área de tecnologia, entrar em contato pelo site <https://portaldeservicos.planejamento.gov.br>.