Tramitação de Emendas

1. Funcionalidade

A tramitação de lotes de emendas é realizada na tela de emendas.

Nessa funcionalidade é possível enviar o lote de emendas propostas pelo órgão para o momento seguinte.

Importante frisar que o envio de emendas é sempre realizado por lote. Assim, ao realizar a tramitação, todas as emendas do órgão serão enviadas ao mesmo tempo e o órgão não poderá propor novas emendas, não sendo possível tramitar parte das proposições separadamente.

2. Do acesso à funcionalidade

O acesso se dá pelo menu:

LDO >> Projeto de Lei >> Emendas

A tramitação de lote de emendas por Unidades Orçamentárias e/ou Órgãos Setoriais somente pode ser realizada por usuários com esses perfis e que também possuam papel Gestor PLDO.

Em relação aos Agentes Técnicos, todos os usuários que possuam esse perfil têm permissão para tramitar lote de emendas.

Na SOF, somente usuários com papel CGPRO-PLDO podem tramitar lotes de emendas.

Quem enviará o lote?	Perfil/Papel necessário para realizar envio	Momento de origem	Momento de destino
Unidade Orçamentária	Perfil Unidade Orçamentária + Papel Gestor PLDO	Unidade Orçamentária (1000)	Órgão Setorial (2000)
Órgão Setorial	Perfil Órgão Setorial + Papel Gestor PLDO	Órgão Setorial (2000)	Órgão Central (3000)
Agente Técnico	Perfil Agente Técnico	Órgão Setorial (2000)	Órgão Central (3000)
SOF	Papel CGPRO-PLDO	Órgão Central (3000)	Controle de Qualidade (4000)

3. Tramitação

O SIOP trabalha com o conceito de momento para representar em que ponto da tramitação o lote se encontra. A figura abaixo ilustra o fluxo com todas as possibilidades de tramitação entre momentos.

Depois que todas as emendas tiverem sido avaliadas será possível enviar o lote na tela principal (LDO » Projeto de Lei » Emendas). Para tanto, o usuário deve clicar no botão “Validar Envio” após a realização de uma pesquisa de emendas.

A imagem abaixo mostra a mensagem exibida quando existem emendas pendentes de avaliação. O envio não pode acontecer até que todas as pendências forem resolvidas.

Quando todas as emendas forem avaliadas o sistema exibirá a tela abaixo e disponibilizará o botão “Enviar Lote”.

Depois do envio, o lote segue para o momento posterior e as proposições não mais poderão ser modificadas pelo órgão.

4. Informar que a UO ou OS não apresentará proposta

Usuários com perfil Unidade Orçamentária ou Órgão Setorial e com papel Gestor PLDO poderão informar que não há propostas a serem encaminhadas pelo seu órgão. Para tanto, após realizar uma pesquisa por emendas, deverá clicar no botão Não enviar proposta.

Caso haja emendas apresentadas, surgirá tela de confirmação semelhante a seguinte.

Quando confirmado que não há propostas, a janela para UO ou OS (conforme o caso) será desativada e será enviado e-mail aos usuários com papel Gestor_PLDO. Se após o uso dessa funcionalidade o órgão/unidade deseje enviar propostas, será necessário solicitar a reativação da janela de trabalho. No caso de Unidades Orçamentárias, o pedido deve ser realizado ao respectivo Órgão Setorial. Já se a janela desativada for de Órgão Setorial ou Agente Técnico, então o pedido deve ser direcionado ao Órgão Central (SOF).

5. Retorno de lote de emendas

O órgão que receber um lote de emendas poderá retorná-lo para o momento anterior. Para tanto, primeiro realize pesquisa informando o proponente cujo lote deseja retornar. Após, utilize o botão Retornar Lote. Ao confirmar, o lote de emendas dos órgãos selecionados no filtro de proponente retornarão para o momento anterior.