====== Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA 2027 ====== //Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. // Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a [[.:historico|página de histórico do PLOA]] ---- ===== I - Funcionamento Geral do Processo ===== * [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2027|Manual Técnico do Orçamento para 2027]]; ===== II - Apresentações, orientações e documentos de apoio ===== * **Qualitativo** * {{.:qualitativo:lista_de_verificacao_ploa2027.pdf|Lista de Verificação Qualitativa 2027}} * {{ :ploa:qualitativo:sei_61347181_oficio_circular_131_1_.pdf | Ofício de Convite à Apresentação da Abertura Qualitativa}} * [[https://www.youtube.com/live/rB_ZB-iYgHw|Apresentação de abertura - Fase Qualitativa - 21/05/2026]] * {{ :ploa:qualitativo:abertura_ploa-2027_quali_externa.pdf | Abertura PLOA 2027 - fase externa}} * {{ :ploa:agendas_transversais.pdf | Agendas Transversais}} * **Quantitativo** * {{.:quantitativo:lista_de_verificacao_do_quantitativo_ploa-2027.pdf|Lista de Verificação Quantitativa 2027}} ===== III - Principais Normativos ===== * **PLDO:** * [[:pldo:paginareferenciapldo|Página de referência do PLDO]] * **Portaria de Procedimentos e Prazos para o PLOA 2027:** * **{{ :ploa:qualitativo:portaria_procedimentos_e_prazos_ploa_2027_consolidada.pdf | Portaria de Procedimentos e Prazos - Consolidada}}** * **[[https://in.gov.br/web/dou/-/portariasof/mpo-n-176-de-12-de-maio-de-2026-705723718|Portaria SOF/MPO Nº 176, de 12 de maio de 2026]]**, que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2027, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências. * **Outras Portarias Pertinentes:** * **{{ :ploa:quantitativo:portaria_163_consolidada.pdf | Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021 (consolidada)}}**, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada e que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências; * **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conunta-stn/sof/me-n-103-de-5-de-outubro-de-2021-351613861|Portaria Conunta STN/SOF/ME Nº 103, de 5 De Outubro de 2021]]**, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona; * **[[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-stn/sof-n-16-de-18-de-julho-de-2024-573613140|Portaria Conjunta STN/SOF nº 16, de 18 de Julho de 2024]]**, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 163, de 4 de maio de 2001 para inclusão de código de natureza da receita; * **[[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-sof/mpo-stn/mf-n-7-de-25-de-agosto-de-2025-650785473|Portaria Conjunta SOF/MPO-STN/MF nº 7, de 25 de Agosto de 2025]]**, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, para inclusão de código de natureza da receita; * **[[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-stn/sof-n-2-de-13-de-marco-de-2026-693132066|Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 13 de Março de 2026]]**, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta SOF/STN nº 163, de 4 de maio de 2001, para inclusão de códigos de natureza da receita, válidos a partir do exercício de 2026. * **{{.:portaria42_consolidada.pdf|Portaria SOF/ME nº 2.520/2022 (consolidada)}} **, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada e que estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. * **[[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-2.520-de-21-de-marco-de-2022-387374808|PORTARIA SOF/ME Nº 2.520, DE 21 DE MARÇO DE 2022]]**, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona.; * **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-221-de-7-de-agosto-de-2023-501510085|PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023]]**, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999; * **[[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-169-de-12-de-junho-de-2024-566632787|PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024]]**, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999. ===== IV - Funcionalidades do SIOP ===== ==== Qualitativo do PLOA ==== * Consultar/Editar cadastro de: * [[.:qualitativo:acoes|Ações]] * [[.:manter_localizador|Localizadores]] * [[.:qualitativo:planos_orcamentarios|Planos Orçamentários (PO's)]] * [[.:qualitativo:tramitacao|Tramitação]] * [[.:qualitativo:extrator_cadastro_acoes|Extrator do Cadastro de Ações]] * [[.:edicao_em_lote_de_acoes|Importação de Planilha (edição em lote)]] * [[.:consulta_edicao_siorg|Consulta Órgão SIORG]] * [[.:marcadores_gerenciais_qualitativo|Marcadores Qualitativos]] * [[.:dicionario_marcadores_qualitativos|Dicionário de Marcadores Qualitativos]] ==== Limites ==== * [[.:ploa_limites|Módulo de Limites]] ==== Quantitativo do PLOA ==== * [[.:subuo|Tratamento de SubUO's]] * [[.:processo_preparacao_subuo|Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs]] * [[.:quantitativo_propostas|Criação e Edição de Propostas]] * [[.:ploa_quantitativo_edicao_em_lote|Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)]] * [[.:quantitativo_tramitacao|Tramitação de Propostas]] * [[.:quantitativo_janelas_trabalho|Janelas de Trabalho]] * [[.:quantitativo_listas_verificacao|Listas de Verificação]] ==== Marco Orçamentário de Médio Prazo – MOMP ==== * [[.:momp_geral|Informações Gerais]] * [[.:momp_propostas|Criação e Edição de Propostas de Médio Prazo]] * [[.:momp_painel|Painel do Marco Orçamentário de Médio Prazo - Painel do Orçamento]] ==== Outros Processos Relacionados ==== * [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/doku.php/ploa:start#projeto_de_investimento_2025|Submódulo Projeto de investimento]] ===== V - Canais de Suporte ===== - **Dúvidas gerais sobre o processo**: enviar email para ; - **Dúvidas específicas sobre o processo**: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF; - Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: [[https://www.siop.planejamento.gov.br/atendimento|Atendimento SIOP]]