Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA-2023

Esta página contém os documentos e manuais disponibilizados para os usuários durante o macroprocesso da Elaboração da Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA.

Para referências do PLOA Atual, basta acessar a página da Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA

I - Funcionamento Geral do Processo

Manual Técnico do Orçamento para 2023;

Capítulo sobre Classificação da Despesa;

Capítulo sobre Elaboração da Proposta Orçamentária;

Tabelas de classificações orçamentárias

II - Apresentações, orientações e documentos de apoio

Geral

Avaliações e demais informações como insumo para elaboração da proposta;

Portaria SOF/ME nº 2929, de 4 de abril de 2022 - estabelece os procedimentos e prazos do PLOA 2023;

Qualitativo

Check-list do Qualitativo do PLOA 2023;

Roteiro da Análise do Qualitativo para o PLOA-2023;

Ofício Circular de abertura da Proposta Qualitativa;

Apresentação de abertura da Proposta Qualitativa;

Link youtube da Apresentação de abertura da Proposta Qualitativa;

Quantitativo

Check-list do Quantitativo do PLOA 2023;

Ofício Circular de abertura da Proposta Quantitativa;

Apresentação de Abertura do Quantitativo

Link Youtube da Apresentação de abertura da Proposta Quantitativa (em 01/07/22)

Slides da Apresentação em Formato Power Point

Slides da Apresentação em formato pdf

Outros Processos Relacionados:

Módulo de Contratos - SAOC - PLOA 2022

Módulo de Contratos - SAOC - PLOA 2023

Manual do Módulo de Projetos de Investimento - PLOA 2023

III - Principais Normativos

Portaria PLOA-2023

Portaria SOF/ME nº 2929 e alterações - Portaria PLOA-2023 - CONSOLIDADA

Publicações no Diário Oficial da União

Portaria SOF/ME Nº 2.929, de 4 de abril de 2022

Portaria SOF/ME Nº 3.587, de 20 de abril de 2022

Portaria SOF/ME Nº 5.097, de 6 de junho de 2022

PLDO:

Página de referência do PLDO 2023;

Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021

Divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;

Portaria nº 42/1999 ;