Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA-2024

Esta página contém os documentos e manuais disponibilizados para os usuários durante o macroprocesso da Elaboração da Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA.

Para referências do PLOA Atual, basta acessar a página da Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA

I - Funcionamento Geral do Processo

Manual Técnico do Orçamento para 2024;

II - Apresentações, orientações e documentos de apoio

Geral

Avaliações e Outras Informações como Insumo para a Elaboração do PLOA 2024

Qualitativo

Lista de Verificação Qualitativa 2024

Apresentação de Abertura no Youtube

Apresentação de Slides em Formato PDF

Apresentação de Slides em Formato Power Point

Quantitativo

Comunicados enviados

Ofício Circular SEI nº 145/2023/MPO

Ofício Circular SEI nº 163/2023/MPO

Lista de Verificação Quantitativa 2024

Apresentação de Abertura no Youtube

Apresentação de Slides em Formato PDF

Apresentação de Slides em Formato Power Point

Outros Processos Relacionados:

Agendas Transversais e Multissetoriais

Participação Social no Plano Plurianual

Relatório de Participação Social no PPA

Anexo 2 - Ranking dos Programas e Propostas

Anexo 3 - Base de dados das propostas

III - Principais Normativos

Portaria PLOA 2024

Portaria SOF/MPO nº 57 e alterações - Portaria PLOA 2024 - CONSOLIDADA

Publicações no Diário Oficial da União

Portaria SOF/MPO Nº 57, de 17 de março de 2023

Portaria SOF/MPO Nº 118, de 4 de maio de 2023Retificação de 30, de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023

Portaria SOF/MPO Nº 168, de 22 de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023

Comparativos

Comparativo Portaria 57 e alterações x Portaria PLOA 2023 - consolidada

PLDO:

Página de referência do PLDO 2024;

Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021 , que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;

Portaria nº 42/1999, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME no 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona. ;

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