Marcadores Objetivos Específicos - 2027

Marcador	ID	Marcador Padrão	Regra
Ampliar o acesso do produtor rural aos instrumentos de mitigação de riscos climáticos.	E007	Não	Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável
Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural	E033	Não	Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável
Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.	E037	Não	Programa: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais	E214	Não	Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país	E215	Não	Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas	E216	Não	Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Ampliação dos investimentos em P&D.	E210	Não	Programa: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.	E433	Não	Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as especificidades locais e dos estudantes.	E457	Não	Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas surdas, a educação de jovens e adulto	E458	Não	Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação.	E427	Não	Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.	E540	Não	Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Estruturar políticas penais que possibilitem a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, de pessoas egressas do sistema penitenciário e daquelas em cumprimento de medidas alternativas ao encarceramento.	E003	Não	Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Contribuir para a redução do desmatamento por meio de ações policiais preventivas e repressivas de proteção da Amazônia Legal	E120	Não	Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno.	E470	Não	Programa: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social, inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional	E069	Não	Programa: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária	E378	Não	Programa: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.	E490	Não	Programa: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional	E494	Não	Programa: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil	E485	Não	Programa: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Promover a qualificação social e profissional	E132	Não	Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Aumentar a formalização do vínculo de emprego por meio de ações da inspeção do trabalho	E135	Não	Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Combater a exploração do trabalho análogo ao escravo e do tráfico de pessoas	E136	Não	Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Ampliar o cumprimento da obrigação legal de acesso e inclusão das pessoas com deficiência e, ou, reabilitadas no mercado formal de trabalho de maneira acessível, inclusiva e sustentável	E137	Não	Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil	E140	Não	Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos seus territórios.	E273	Não	Programa: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.	E237	Não	Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.	E239	Não	Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.	E243	Não	Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.	E250	Não	Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.	E321	Não	Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras	E325	Não	Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais	E333	Não	Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos	E339	Não	Programa: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território.	E100	Não	Programa: 6112 - Defesa Nacional
Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro.	E236	Não	Programa: 6112 - Defesa Nacional
Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB)	E363	Não	Programa: 6112 - Defesa Nacional
Ampliar Gestão de Riscos e Desastres	E013	Não	Programa: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres
Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.	E365	Não	Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino
Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta de renda.	E244	Não	Programa: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social.	E253	Não	Programa: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras	E168	Não	Programa: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades	E519	Não	Programa: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução do impacto ambiental e distribuição de renda.	E380	Não	Programa: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade, ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.	E058	Não	Programa: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Ampliar o desenvolvimento, a competitividade e a longevidade de MEs, EPPs e MEIs, bem como a inclusão socioprodutiva por meio do empreendedorismo.	E549	Não	Programa: 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva