Módulo Qualitativo - Cadastro de Planos Orçamentários

1. Acesso à funcionalidade e perfil necessário

Possuem permissão para consultar informações qualitativas os seguintes perfis:

UO - Unidade Orçamentária;

OS - Órgão Setorial;

SOF, SPI e DEST;

Consulta UO;

Consulta OS;

Leitor Controle.

A permissão para editar uma ação depende do momento em que se encontra.

Assim como as Ações, há um item no menu Qualitativo para acesso à pesquisa de PO's:

LOA » Qualitativo » Plano Orçamentário

2. Tela para pesquisa de Planos Orçamentários

Após entrar no menu Plano Orçamentário, o usuário é direcionado à tela de Pesquisa de Plano Orçamentário, conforme imagem abaixo.

2.1 Árvore de Navegação

A Árvore de Navegação para Localizadores é semelhante àquela utilizada no menu Ações. Dessa forma, caso exista dúvidas de como acessá-la, consulte o manual de consulta e edição de Ações (item 2.1).

2.2 Filtros de Pesquisa

A tela de pesquisa permite utilizar diversos filtros diferentes. Abaixo estão indicados os principais filtros.

Plano Orçamentário: A pesquisa pode ser realizada por parte do código ou o título do PO.

Ação: A pesquisa pode realizada por parte do código ou título da Ação.

Momento: A escolha de um momento possibilita listar todas as ações que se encontram no momento escolhido.

Situação:

Alterado: o Plano Orçamentário constava da base de partida e foi alterado durante o processo de elaboração do PLOA;

Não Alterado: o Plano Orçamentário constava da base de partida e não foi alterado durante o processo de elaboração do PLOA;

Excluído: o Plano Orçamentário encontra-se excluído. Nesse caso estará disponível apenas para consulta;

Não Excluído: o Plano Orçamentário não se encontra excluído;

Novo: o Plano Orçamentário não constava da base de partida e foi incluído durante o processo de elaboração do PLOA;

Pré-Existente: o Plano Orçamentário já constava da base de partida disponibilizada para o processo de elaboração do PLOA;

Validado: o Plano Orçamentário atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível;

Não Validado: o Plano Orçamentário não atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível.

Procurar: Efetua a pesquisa mediante os parâmetros informados no filtro.

IMPORTANTE: Apenas serão apresentados PO's cujo momento ATUAL da Ação seja o mesmo selecionado no campo Momento.

2.3 Resultado da busca por PO's

Após a realização de uma pesquisa, o sistema efetuará a busca na base de dados do SIOP e, caso haja registros, o resultado será apresentado conforme o exemplo abaixo.

IMPORTANTE: O não preenchimento de pelo menos um campo no filtro pode ocasionar perda de performance na busca, visto que há grande quantidade de dados contidos na base.

Barra de Botões: lista as operações possíveis de serem executadas para os Planos Orçamentários. Para que o usuário consiga executar a operação deve possuir permissão cadastrada.

Resultado da Pesquisa:

Ação: Funcional da ação no formato esfera.unidade.função.subfunção.programa.ação.

PO: Código referente ao Plano Orçamentário;

Título: Descrição do título referente o Plano Orçamentário;

Informações de Paginação: indicação da página atual que está sendo visualizada e navegação nas demais páginas, quando for o caso.

Coluna de momento: indica o momento em que se encontra o Plano Orçamentário.

Coluna de Status: indica se o Plano Orçamentário é novo ou pré-existente.

A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário é pré-existente.

Coluna de Exclusão: indica se o Plano Orçamentário encontra-se excluído.

A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário é “não excluído”.

Coluna de Validação: indica se o Plano Orçamentário encontra-se validado ou não validado.

A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário encontra-se “não validado”.

Coluna de Padronização: Indica, quando for o caso, o tipo de padronização do Plano Orçamentário.

A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário não é padronizado.

Total de registros: indica o número total de registros retornados na respectiva pesquisa efetuada.

IMPORTANTE: Ao percorrer com o mouse sobre os ícones (Botões) é possível ver sua descrição.

2.4 Características dos Planos Orçamentários

2.4.1 Dos Momentos

Assim como o Localizador, o Plano Orçamentário, poderá ou não, acompanhar o momento da Ação. Não sendo possível estar em um momento superior. Os principais momentos estão listados abaixo.

Momento ABP: Ajuste de base de partida a partir da carga original dos dados;

Momento UO: Unidade Orçamentária;

Momento OS: Órgão Setorial;

Momento MP: Órgão Central, com edição paralela da SOF, do DEST e da SPI;

Momento CQ: Controle de Qualidade, com consolidação paralela da SOF, do DEST e da SPI.

2.4.2 Das Situações

Sem alterações: O Plano Orçamentário se mantém inalterado desde que surgiu no momento Base de Partida. Opção padrão, assim não são exibidos ícones;

Plano Orçamentário Novo (não constava na base de partida);

Plano Orçamentário Alterado (em momento posterior à base de partida);

Plano Orçamentário Excluído

Plano Orçamentário Validado

2.4.3 Dos Planos Orçamentários Padronizados

PO's padronizados podem ser criados em ações padronizadas de forma que o PO será refletido em todas as ocorrências da ação. É comum a utilização em ações de pagamento de pessoal e de benefícios ao servidor.

Também é possível criar um “Plano Orçamentário comum” (sem padronização) em ações padronizadas. Nesse caso, apenas a respectiva ocorrência da ação possuirá o PO criado.

2.4.4 Dos Planos Orçamentários Reservados

Usado para despesas administrativas em ações finalísticas;

Condição: desde que não exista na UO respectiva a ação 2000 - Administração da Unidade;

Exigem intervenção da SOF para incluir na ação.

2.4.5 Detalhes dos Planos Orçamentários

Se a Ação possui Produto, o Plano Orçamentário deve ter produto intermediário. A exceção é o PO reservado, que pode ou não ter produto intermediário.

Se a Ação não tem produto, o PO pode ou não ter produto intermediário.

Os PO's não substituem as demais categorias de programação (Atividades, Projetos ou Localizadores).

Um PO totalmente novo pode ser criado com todos os dados em branco. Para isso, basta clicar no botão Novo PO.

2.5 Vinculação de PO´s

2.6 Exclusão de PO

Para excluir um PO da lista, o usuário deve clicar no ícone representado por uma lixeira e, logo após, confirmar a exclusão na mensagem que surge em tela, se for o caso.

3. Atributos, usos e produtos de Planos Orçamentários

Maiores informações sobre atributos, usos e produtos de Planos Orçamentários podem ser encontradas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).