Projeto de Investimento 2026

Funcionamento Geral do Processo

Manual Técnico do Orçamento - 2026 (6.5.1 Projetos Orçamentários)

Funcionalidades do Submódulo Projeto de Investimento

Manual do Submódulo Projeto de Investimento

Principais Normativos

Constituição Federal - Art. 165, § 12; e Art. 166, § 20

Lei Complementar nº 200/2023 – Art. 9º e Art. 10

2024

LDO-2024 - Art. 20

2025

Portaria PLOA-2025 - Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024

PLDO-2025 - Art.19 e Art. 20; Anexo IV - Metas Fiscais (Introdução), IV.4 Previsão de Agregado Fiscal para Investimentos em Andamento

Data Importante

03/06/2024 a 18/07/2024 - Captação de Projetos de Investimento das ações do tipo Projeto do PLOA-2025 no Submódulo Projeto de Investimento.

Detalhamento dos cálculos relacionados aos Projetos de Investimento

Cálculo da proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária Anual – despesas do Poder Executivo federal (em breve)

Verificação do cumprimento da proporção dos recursos para a continuidade de investimentos em andamento na elaboração da proposta quantitativa do PLOA. (em breve).

Canais de Suporte

Dúvidas gerais sobre o processo: enviar e-mail para “ditra.sof@planejamento.gov.br”.

Dúvidas específicas relacionadas a seu Órgão: entrar em contato com a Diretoria ou área responsável da SOF.

Problemas no funcionamento do SIOP: utilizar o portal de atendimento do SIOP (https://www.siop.gov.br/atendimento/).