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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"15000";"Justiça do Trabalho";"15101";"Tribunal Superior do Trabalho";"02";"Judiciária";"122";"Administração Geral";"0033";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário";"7";"Gestão e Manutenção";"4256";"Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho";"2850";"Processo julgado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12900000,00";"             0,00";"O Tribunal Superior do Trabalho  TST é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho e possui jurisdição em todo o território nacional.";"O Tribunal Superior do Trabalho  TST é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho e possui jurisdição em todo o território nacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"17000";"Conselho Nacional de Justiça";"17101";"Conselho Nacional de Justiça";"02";"Judiciária";"032";"Controle Externo";"0033";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário";"7";"Gestão e Manutenção";"21BH";"Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias";"195119";"Processo apreciado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     183520949,96";"         12419,00";"";"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e detém competência constitucional do controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes conforme previsto no  4 do art. 103B da Constituição Federal de 1988. Esta ação orçamentária visa fornecer suporte econômico às atividades de controle da atuação administrativa, financeira e correicional desenvolvidas pelo CNJ, tais como: Processo Judicial eletrônico Justiça em Números Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas Corregedoria Nacional de Justiça. Por envolver todo o Poder Judiciário brasileiro e diante de sua competência constitucional, as atividades desenvolvidas nesta ação orçamentária possuem abrangência nacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00QF";"Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16227000,00";"";"";"A ação tem como objetivo fazer aporte em fundo para estrutura de projetos, todavia esse recurso não tem orientação de desenvolver uma região especificamente, de modo que 0o recurso que é aportado juntase a outros que servirão para estrutura projetos distribuídos por todo país seguindo uma ordem de chamamenento público feito pela Caixa (FEP) própria, mas que não tem nenhum relação com a regionalização do uso do recurso."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5135";"Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver";"1";"Finalístico";"217Y";"Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude";"2717";"Política implantada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5135";"Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver";"1";"Finalístico";"217Y";"Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude";"2717";"Política implantada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0407";"No Município de Santana - AP";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"4102";"Segurança Institucional";"1";"Finalístico";"219M";"Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)";"2979";"Programa implantado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        382238,73";"             1,00";"";"Programa de abrangência nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"4102";"Segurança Institucional";"1";"Finalístico";"21AP";"Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação";"246";"Apoio realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        391790,67";"             1,00";"";"Programa de abrangência nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21C5";"Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Como pode ser visto não houve uso desta ação em 2024. Sendo assim, não há comentário adicionais a serem feitos neste campo.";"Tratase de uma ação que pode ser usada para estrutura projetos de infraestrutura em qualquer região do país, não sendo prevista sua utiilzação especificamente em determinada região do país. Em 2024, diversos projetos estava aptos para que fosse estruturados com essa ção, no entanto, foi selecionado um projeto no Estado do Rio Grande do Norte (Infovia Rio Grande do Norte). Todavia, isso não caracteriza que a ção tem o objetivo de desenvolver determianda região ou UF, podendo ser usada a depender das diretrizes do Governo. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      21473348,52";"             1,00";"";"A ação tem natureza nacional e não é possível regionalizála."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2867";"Ativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      14994655,27";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"4102";"Segurança Institucional";"1";"Finalístico";"2B27";"Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro";"375";"Ação desenvolvida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        362412,14";"             1,00";"";"Programa de abrangência nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2C55";"Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal";"140";"Agente público orientado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        309543,86";"          1400,00";"";"A atuação da Comissão de Ética Pública (CEP) e de sua SecretariaExecutiva tem abrangência nacional, atendendo servidores de diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Federal em todo o país. Segmentar as atividades por região geográfica não reflete a realidade operacional nem os impactos globais do trabalho, que são planejados e implementados de forma integrada e equitativa. A meta física nacional garante que servidores de todas as localidades tenham acesso uniforme às iniciativas de orientação e capacitação, promovendo igualdade de oportunidades e fortalecendo a ética pública de maneira ampla.Além disso, as ações da CEP são realizadas de forma centralizada e descentralizada, por meio de parcerias com instituições governamentais e privadas, permitindo flexibilidade no atendimento às demandas e otimização de recursos. A abrangência nacional dessas atividades, como seminários, eventos, cursos e a divulgação de materiais, assegura resultados significativos para todas as regiões. Regionalizar as metas físicas comprometeria a mensuração do impacto global e seria incompatível com as atribuições normativas e orientativas da CEP, que estão alinhadas aos objetivos do Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, de fortalecer a administração pública de forma uniforme em todo o Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"1149";"Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia";"1";"Finalístico";"2E24";"Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      17086625,14";"        807863,00";"";"Necessário uma atuação nacional, uma vez que a pauta da participação social precisa ser implantada em todo país."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"1149";"Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia";"1";"Finalístico";"2E24";"Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0022";"No Estado do Piauí";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15341219,73";"";"";"Atuação Nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"4102";"Segurança Institucional";"1";"Finalístico";"4693";"Segurança Institucional da Presidência da República";"3414";"Serviço mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      30325873,35";"             2,00";"";"Programa de abrangência nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Os beneficiários dos recursos desta ação poderiam ser de qualquer região do país, não sendo possível sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     285075525,85";"";"";"Os beneficiários desta ação poderiam ser de qualquer região do país."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      51845695,30";"";"";"Os beneficiários dos recursos desta ação poderiam ser de qualquer região do país, não sendo possível sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     322037463,16";"";"";"Os beneficiários dos recursos desta ação poderiam ser de qualquer região do país, não sendo possível sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6194508,00";"            26,00";"Os beneficiários dos recursos desta ação poderiam ser de qualquer região do país, não sendo possível sua regionalização.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      11792427,00";"";"";"Os servidores destacados para missões no exterior, que fazem jus aos recursos desta ação são selecionados via concurso e podem ser de qualquer região do país, não sendo possível sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"04";"Administração";"183";"Informação e Inteligência";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21FY";"Modernização do Edifício Sede da ABIN";"3087";"Prédio reformado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"04";"Administração";"183";"Informação e Inteligência";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2684";"Ações de Inteligência";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      56746094,68";"";" ";"As ações executadas pela Abin no âmbito desta ação são realizadas em todo o território nacional, uma vez que as missões de inteligência abrangem todos os estados onde a ABIN tem representações (superintendências), não sendo possível sua regionalização.. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2867";"Ativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        270225,48";"";"";"Os beneficiários dos recursos desta ação poderiam ser de qualquer região do país, não sendo possível sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20204";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20204";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Em 2024 não houve solicitações de servidores para fruição de ajuda de custo ou auxílio moradia.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20204";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"217Z";"Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital";"216562";"Sistema disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      19809238,11";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15843357,54";"";"";"essa ação tem natureza de execução nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28055103,11";"";"";"Ação que atende todos os empregados da EBC: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São Luiz/MA e Tabatinga."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"722";"Telecomunicações";"4101";"Comunicação Pública e Governamental";"1";"Finalístico";"20B5";"Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação";"195164";"Conteúdo informativo difundido";"66        ";"hora";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     149575423,59";"        155490,00";"";"Por se tratar de veiculação de matérias para todo o território nacional, não é possível fazer a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"722";"Telecomunicações";"4101";"Comunicação Pública e Governamental";"1";"Finalístico";"20B5";"Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação";"195164";"Conteúdo informativo difundido";"66        ";"hora";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        524467,90";"          6696,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     470857520,15";"";"Ação que atende todos os empregados da EBC: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Tabatinga.";"Ação que atende todos os empregados da EBC: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São Luiz/MA e Tabatinga."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31182752,81";"";"";"Ação que atende todos os empregados da EBC: Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, São Luiz/MA e Tabatinga."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"571";"Desenvolvimento Científico";"4101";"Comunicação Pública e Governamental";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             4,00";"Por se tratar de um TED a execução é realizada pelo MCTIC, o órgão receptor do orçamento.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução em 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"20000";"Presidência da República";"20927";"Fundo de Imprensa Nacional";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20927";"Fundo de Imprensa Nacional";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20927";"Fundo de Imprensa Nacional";"04";"Administração";"662";"Produção Industrial";"4101";"Comunicação Pública e Governamental";"1";"Finalístico";"2804";"Publicações Oficiais";"60";"Acesso realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28556376,74";"       3400000,00";"";"Os acessos ao Diário Oficial da União são realizados em nível nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5001467,90";"";"";"A folha de pagamento do Ministério da Agricultura e Pecuária  MAPA  Orgão 13300 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede no Ministério uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do MAPA, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"211";"Relações Diplomáticas";"2302";"Defesa Agropecuária";"1";"Finalístico";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0299";"Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"        971512,46";"";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19633319,91";"          1141,00";"Conforme dados registrados no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), foram gastos R$ 21.239.002,73 em apólices localizadas na Região Norte. O valor inserido no campo acima foi com base em uma regra proporcional para não ultrapassar o valor liquidado registrado no SIOP.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     212538198,00";"         20309,00";"Conforme dados registrados no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), foram gastos R$ 229.920.336,56 em apólices localizadas na Região Sudeste. O valor inserido no campo acima foi com base em uma regra proporcional para não ultrapassar o valor liquidado registrado no SIOP.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     362540716,00";"         38791,00";"Conforme dados registrados no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), foram gastos R$ 392.190.599,61 em apólices localizadas na Região Sul. O valor inserido no campo acima foi com base em uma regra proporcional para não ultrapassar o valor liquidado registrado no SIOP.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6501";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"     184224190,85";"         15370,00";"A edição da Medida Provisória N 1.246, de 18/07/2024, destinou aproximadamente R$ 210,9 milhões em crédito extraordinário para subvencionar exclusivamente apólices de produtores gaúchos, em virtude das enchentes que assolaram aquele estado. Considerando o montante disponível, foram gastos R$ 184,2 milhões que beneficiaram mais de 15 mil produtores gaúchos, abrangendo 824 mil hectares segurados e garantindo capitais da ordem de R$ 6,2 bilhões.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     191574858,38";"";"";"A folha de pagamento do Ministério da Agricultura e Pecuária  MAPA  Orgão 13300 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede no Ministério uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do MAPA, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"20M4";"Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          8208,00";"             4,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"8622";"Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar";"1182";"Empreendimento apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         14139,21";"             2,00";"";"Valor executado para custeio de diárias e passagens de servidores da SDI"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22202";"Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária  EMBRAPA";"20";"Agricultura";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2303";"Pesquisa e Inovação Agropecuária";"1";"Finalístico";"20Y6";"Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária";"2570";"Pesquisa desenvolvida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0238";"No Município de Boa Vista - RR";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5757305,87";"            30,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22202";"Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária  EMBRAPA";"20";"Agricultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"A execução orçamentária da folha de pagamento e dos benefícios da Embrapa é centralizada na sede da empresa, localizada em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22906";"Fundo de Defesa da Economia Cafeeira";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22906";"Fundo de Defesa da Economia Cafeeira";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"20Y8";"Desenvolvimento da Cafeicultura";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16118889,72";"          1510,00";"";"Os projetos financiados com os recursos da unidade 22906 são bastante abrangentes. Por se tratarem de produtos como capacitação (que, após a popularização do formato online não possui barreiras geograficas), pesquisas cujos resultados serão difundidos por todo o país e, portanto, não é alvo de regionalização, promoção do café brasileiro, que contempla tanto o público nacional quanto o internacional, levantamento de safra de café do território nacional por meio de georreferenciamento, a regionalização da execução não apenas é imprecisa quanto também não reflete a essência dos projetos financiados  que é beneficiar o país como um todo, tornando o setor cafeeiro brasileiro cada vez mais forte e competitivo no mercado mundial."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"008A";"Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3952943,00";"";"As contribuições objetivam conferir às favorecidas o apoio financeiro para o seu funcionamento, em razão da relevância das atividades para o segmento de ciência, tecnologia e inovação nacional. As contribuições, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção, não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, tampouco são reembolsáveis pelo recebedor, devendo ser observado o disposto na legislação vigente.";"Não é possível a desagregação dos dados. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00F7";"Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3679318,00";"";"";"Não é possível a desagregação dos dados. As contribuições objetivam conferir às favorecidas o apoio financeiro para o seu funcionamento, em razão da relevância das atividades para o segmento de ciência, tecnologia e inovação nacional. As contribuições, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção, não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, tampouco são reembolsáveis pelo recebedor, devendo ser observado o disposto na legislação vigente."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00F8";"Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6121229,00";"";"";"Não é possível a desagregação dos dados. As contribuições objetivam conferir às favorecidas o apoio financeiro para o seu funcionamento, em razão da relevância das atividades para o segmento de ciência, tecnologia e inovação nacional. As contribuições, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção, não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, tampouco são reembolsáveis pelo recebedor, devendo ser observado o disposto na legislação vigente."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00NQ";"Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19561668,00";"";"";"A entrega não pode ser racionalizada, pois essa ação tem como objetivo exclusivo o pagamento de anuidade à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro  SOFTEX"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"211";"Relações Diplomáticas";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00PW";"Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        409081,00";"";"";"O dado não pode ser desgregado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UJ";"Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT";"";"";"";"";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        239416,00";"";"";"A entrega não é racionalizável, uma vez que esta ação tem o objetivo de pagamento da anuidade à Associação Brasileira de Normas Técnicas  ABNT"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1324027670,27";"";"Não é possível desagregar os dados da Ação 0181, uma vez que a Gestão da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério das Comunicações ainda está atrelada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, não sendo possível separar os inativos e pensionistas de cada órgão. Portaria Interministerial MCOM/MCTI N. 15.964 de 13/01/2025. ";"Não é possível desagregar os dados da Ação 0181, uma vez que a Gestão da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério das Comunicações ainda está atrelada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, não sendo possível separar os inativos e pensionistas de cada órgão. Portaria Interministerial MCOM/MCTI N. 15.964 de 13/01/2025. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     106944853,22";"";"Não é possível desagregar os dados da Ação 09HB, uma vez que a Gestão da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério das Comunicações ainda estáatrelada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, não sendo possível separar as contribuições da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais de cada órgão. Portaria Interministerial MCOM/MCTI N. 15.964 de 13/01/2025.";"Não é possível desagregar os dados da Ação 09HB, uma vez que a Gestão da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério das Comunicações ainda estáatrelada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, não sendo possível separar as contribuições da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais de cada órgão. Portaria Interministerial MCOM/MCTI N. 15.964 de 13/01/2025."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"13CL";"Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"64943";"Empreendimento implantado";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"";"";"";"";"";"";"        742712,00";"             5,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"14XT";"Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"1844";"Instalação ampliada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"";"";"";"";"";"";"        698447,00";"             9,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"154K";"Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA";"23228";"Infraestrutura implantada";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2504009";"Campina Grande";"";"";"";"";"";"";"         32067,19";"             4,00";"O realizado na ação foi integralmente para projetos de obras a serem realizadas na sede do INSA que fica em Campina Grande.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"15P6";"Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais";"1826";"Infraestrutura modernizada";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2063867,33";"             3,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         38150,00";"             0,00";"Apoio à realização da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho em Pesquisa e Inovação do G20, realizada em BrasíliaDistrito Federal.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"       1378030,70";"             1,00";"Realização da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho em Pesquisa e Inovação do G20 na cidade de RecifePernambuco.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"";"";"";"";"";"";"       3841503,60";"             1,00";"Realização da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho em Pesquisa e Inovação do G20 e da Reunião Ministerial de Pesquisa e Inovação do G20 na cidade de ManausAmazonas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     127803558,37";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10122346,27";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22094579,82";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      99999518,39";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      14614603,21";"";"";"Não é possível desagregar os dados da ação na UO 24101 (direta). Cabe destacar que essa ação já possui uma regionalização ex ante, uma vez que as ações das unidades indiretas estão vinculadas a localizadores específicos conforme a unidade da federação em que se encontram:24201 (CNPq): 0053  No Distrito Federal24204 (CNEN): 0033  No Estado do Rio de Janeiro24205 (AEB): 0053  No Distrito Federal24209 (CEITEC): 0043  No Estado do Rio Grande do Sul."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"200D";"Participação Brasileira em Telescópios Internacionais";"218015";"Infraestrutura de P&D disponibilizada";"220       ";"horas por ano";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9680924,59";"           164,00";"";"Não é possível desagregar os dados. A infraestrutura do telescópio é disponibilizada com base no total de horas por ano"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"            31,00";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"           333,00";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"           117,00";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"           403,00";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"           154,00";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Recurso extraordinário para recuperação da rede observacional no RS"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     560255083,09";"";"Não é possível desagregar os dados da Ação 20TP, uma vez que a Gestão da Folha de Pagamento dos Inativos e Pensionistas dos Ministérios das Comunicações ainda estão atrelados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Portaria Interministerial MCOM/MCTI n. 15.964 de 13/01/2025.";"Não é possível desagregar os dados da Ação 20TP, uma vez que a Gestão da Folha de Pagamento dos Inativos e Pensionistas dos Ministérios das Comunicações ainda estão atrelados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Portaria Interministerial MCOM/MCTI n. 15.964 de 13/01/2025."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UI";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1238200,05";"             4,00";"";"Esta Ação orçamentária executa as atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) destinadas ao cumprimento da missão do Instituto e compreende quatro POs, que atendem ao Instituto como um todo nos aspectos de difusão do conhecimento, e das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, através de parcerias estratégicas que agreguem valor à missão e metas institucionais, não sendo possível a sua regionalização no que tange aos aspectos de metas físicas e orçamentário. No entanto, ressaltase que o resultado final das entregas da Ação tem potencial para trazer benefícios para todo o país."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UI";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4316907";"Santa Maria";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Segundo informado pelo responsável pelo Plano Orçamentário 20UI.CP10, o recurso extraordinário solicitado ao governo destinavase à recuperação das infraestruturas da Coordenação Espacial do INPE em Santa Maria e São Martinho da Serra  RS, danificadas pelas intensas chuvas ocorridas no Rio Grande do Sul em maio de 2024. Cabe destacar que os recursos foram recebidos apenas em 30 de setembro de 2024, o que restringiu significativamente o tempo disponível para obter as cotações necessárias. Essa limitação impactou a instrução dos processos, impossibilitando a conclusão de todas as etapas até o prazo final para o encerramento dos empenhos.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UI";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4319125";"São Martinho da Serra";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Segundo informado pelo responsável pelo Plano Orçamentário 20UI.CP10, o recurso extraordinário solicitado ao governo destinavase à recuperação das infraestruturas da Coordenação Espacial do INPE em Santa Maria e São Martinho da Serra  RS, danificadas pelas intensas chuvas ocorridas no Rio Grande do Sul em maio de 2024. Cabe destacar que os recursos foram recebidos apenas em 30 de setembro de 2024, o que restringiu significativamente o tempo disponível para obter as cotações necessárias. Essa limitação impactou a instrução dos processos, impossibilitando a conclusão de todas as etapas até o prazo final para o encerramento dos empenhos.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UJ";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Caatinga";"";"";"";"";"        968805,80";"             4,00";"Todas as ações de pesquisa realizadas pelo Instituto Nacional do Semiárido são voltadas para o desenvolvimento do semiárido que é caracterizado, dentre outras formas, pelo Bioma Caatinga. ";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UN";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT";"217879";"Entrega técnica concluída";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2181830,78";"           102,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"        299156,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"         25000,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7084";"Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20V7";"Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI";"195142";"Programa/projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1993381,16";"             2,00";"";"Esta ação visa o apoio e fortalecimento da capacidade científica e tecnológica das 17 Unidades de Pesquisa, vinculadas ao MCTI em várias regiões do Brasil, como  apoio a programas, projetos e ações, divulgação de projetos de pesquisas aplicadas em diferentes áreas do conhecimento, participação, realização e organização de congressos, seminários e outros eventos emCiência, Tecnologia e Inovação. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20V9";"Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)";"487";"Boletim divulgado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2625358,88";"            12,00";"Para o monitoramento de Queimadas os boletins trazem a informação de todo território nacional. Para o monitoramento da Supressão de vegetação Nativa, são apresentados nos mesmos boletins agregados mensais as informações dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.";"A contribuição da ação e apresentado em Boletins que envolvem todo território nacional, não sendo exequível sua regionalização, tanto física quanto financeira."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VA";"Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1322747,86";"             3,00";"";"No momento não é possível desagregar o dado. As iniciativas apoiadas com recursos da presente Ação Orçamentária possuem caráter nacional. Os desenvolvimentos de modelos e pesquisas realizadas pelo INPE também possuem caráter nacional, sendo as aplicações das previsões e monitoramentos sendo realizados para todo o país. Todos os cidadãos brasileiros, em qualquer parte do país podem ter acesso às informações produzidas e se beneficiarem dos desenvolvimentos realizados."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      37195229,92";"";"";"Não é possível desagregar os dados da ação na UO 24101 (direta). Cabe destacar que essa ação já possui uma regionalização ex ante, uma vez que as ações das unidades indiretas estão vinculadas a localizadores específicos conforme a unidade da federação em que se encontram:24201 (CNPq): 0053  No Distrito Federal24204 (CNEN): 0033  No Estado do Rio de Janeiro24205 (AEB): 0053  No Distrito Federal24209 (CEITEC): 0043  No Estado do Rio Grande do Sul."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      40669328,00";"             2,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1304203";"Tefé";"";"";"";"";"";"";"      19677606,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"      83318947,00";"             4,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"";"";"";"";"";"";"      26925848,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"215L";"Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8658146,01";"            27,00";"Ação orçamentária não regionalizada, projetos nacionais.";"A Não Regionalização da Meta se justifica tendo em vista que a execução orçamentária da Ação 215L seleciona projetos no âmbito nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"215L";"Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"215L";"Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        846334,80";"            22,00";"Estando o MCTI presente por meio de suas unidades de pesquisas em várias regiões do país, não é possível desagregar esse dado por região, uma vez que nem todas as unidades possuem agentes públicos que façam jus ao benefício.  ";"Estando o MCTI presente por meio de suas unidades de pesquisas em várias regiões do país, não é possível desagregar esse dado por região, uma vez que nem todas as unidades possuem agentes públicos que façam jus ao benefício.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"216W";"Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre";"217944";"Atividade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9075501,26";"             5,00";"";"Ressaltase que tanto a execução física, quanto a execução financeira, não são regionalizáveis. A execução das atividades e produtos disponibilizados por essa Ação são realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e trata da geração de dados e produtos com abrangência nacional, continental (América do Sul) e global. Para tanto, utilizase uma infraestrutura que é composta por sistema de supercomputação e servidoras de processamento que já se encontram implantadas no INPE. Os dados produzidos e produtos são de livre acesso permitindo a sua apropriação por qualquer projeto ou entidade do País e são apresentados, por exemplo, através do website do CPTEC (www.cptec.inpe.br), não sendo possível a sua regionalização. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"217J";"Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI";"331";"Ato publicado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1628595,68";"          1310,00";"";"O produto da ação é ato publicado, portanto não é possivel desagregar o dado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"218D";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"3204609";"Santa Teresa";"";"";"";"";"";"";"        552609,23";"            20,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"21F7";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"            11,00";"";"Metas são nacionais e não há como regionalizar"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"21F8";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Pantanal";"";"";"";"";"        171650,32";"             4,00";"Com recursos da Ação foi possível promover a estruturação do Programa de Capacitação Institucional do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal  INPP, bem como consolidar  sua participação na Rede RECOMEP Pantanal, da Rede Nacional de Pesquisa  RNP. Foi possível, ainda, apoiar pesquisas e atividades de C,TI sobre o Pantanal e outras áreas úmidas, além de participação do Instituto no Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação  MCTI, contribuindo para popularização e divulgação do conhecimento científico e da biodiversidade do Pantanal. Com foco na promoção da sustentabilidade e na valorização da sociobiodiversidade, os recursos da Ação 21F8 ações têm contribuído para integrar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no Pantanal e em outras áreas úmidas. Estas iniciativas buscam não apenas ampliar o conhecimento científico, mas também contribuir diretamente para a conservação, a restauração e o uso sustentável desses ecossistemas de importância global.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"21F8";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0051";"No Estado de Mato Grosso";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"125";"Normatização e Fiscalização";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"2495";"Controle de Bens Sensíveis";"876";"Controle realizado";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        564295,11";"           100,00";"";"A aplicação dos recursos se dá conforme necessidade para implementação dos controles de bens sensíveis e para ações de divulgação a empresas que lidam com tas bens. Dessa forma, a regionalização não se aplica e não é possível."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"2C67";"Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE";"3022";"Projeto desenvolvido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"        814452,02";"            21,00";"No exercício de 2024, o CETENE não dispõe de um sistema estruturado para a mensuração da distribuição regionalizada da execução física e orçamentária de suas ações, especialmente no nível estadual dentro da região Nordeste. Devido à abrangência e diversidade dos projetos desenvolvidos pelo CETENE, a alocação dos recursos e impactos das atividades não ocorre de forma estritamente delimitada por estado. No entanto, para os próximos exercícios, pretendese aprimorar os mecanismos de acompanhamento e registro dessas informações, possibilitando uma melhor identificação da distribuição territorial das ações realizadas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4125";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG";"281";"Artigo científico publicado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4126";"Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA";"282";"Artigo publicado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3987721,45";"           211,00";"";"Não é possível desagregar o dado referente ao produto da ação, o que impossibilita a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4128";"Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM";"2842";"Processo desenvolvido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1988213,45";"           252,00";"";"Não é possível desagregar o dado referente ao produto da ação, o que impossibilita a regionalização.Justificase pela atuação do CETEM, de forma heterogênea, em diferentes áreas de conhecimento, de setores e atividades, em todo o território nacional, realizando pesquisas em processos e tecnologias objetivando superar desafios nacionais do setor mineral"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4132";"Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT";"1800";"Informação disseminada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2259702,18";"          2380,00";"";"O Ibict tem uma atuação de abrangência nacional, com projetos e ações que atendem a todo o país, sem foco em uma região específica. Dado que os recursos são direcionados a iniciativas de interesse nacional. Assim, no momento, não é possível desagregar os dados por região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4139";"Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC";"3101";"Publicação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7897523,61";"           134,00";"";"A ação orçamentária em questão não deve ser regionalizada devido ao caráter nacional das atividades desenvolvidas pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). O LNCC desempenha um papel crucial na produção de artigos científicos que têm impacto em todo o território nacional. Além disso, o LNCC fornece serviços de computação de alto desempenho para toda a comunidade científica do Brasil, permitindo que pesquisadores de diversas regiões do país tenham acesso a recursos computacionais avançados. Os resultados dos projetos processados na plataforma de alto desempenho do LNCC beneficiam o país como um todo, contribuindo para o avanço da ciência e tecnologia em diversas áreas do conhecimento. Portanto, a regionalização da ação orçamentária não refletiria adequadamente o alcance e a importância nacional das atividades do LNCC."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2300000,00";"             1,00";"Apoio à realização da 21 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no DF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1000000,00";"             1,00";"";"Não é possível a desagregação dos dados. Realização do 29 CNPG, com ações voltadas à Popularização da Ciência e para a Divulgação e Educação Científica da sociedade, com a estruturação de espaços para realização de Seminários, Palestras, Oficinas, Workshops e Mostra Científica Estudantil, contando com a participação das redes de grupos de pesquisa do Pernambuco e de estudantes de pósgraduação todo o Brasil, entre 11 e 14 de julho de 2024, na cidade de Belo Horizonte, MG."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        176000,00";"             1,00";"";"Não é possível a desagregação dos dados. Apoio à realização do VII Congresso da ABCF  Ciências Farmacêuticas na Promoção da Inovação Tecnológica para Garantir Acesso à Saúde."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        236162,93";"             1,00";"";"Não é possível a desagregação dos dados. Apoio ao projeto Cooperação Internacional em Biotecnologia: Apoio a cursos de curta duração em biotecnologia, no âmbito do Centro LatinoAmericano de Biotecnologia  CABBIO"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        300000,00";"             1,00";"";"Não é possível a desagregação dos dados. Cooperação entre a Universidade Federal de Ciências da saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e a SETEC/MCTI, com vistas à participar como expositor no evento SOUTH SUMMIT BRAZIL, no que tange as demandas de infraestrutura, onde a UFCSPA participará ativamente do evento promovendo a divulgação e a conexão do seu Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITESaúde), bem como maior interação institucional com a sociedade."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         83590,00";"             1,00";"";"Não é possível a desagregação dos dados. Suplementação de valor global do TED n 1AAFNL/2021, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais  ASSIN, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        300000,00";"             1,00";"Apoio à realização da Conferência do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, visando a preparação para a COP 30.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          8702,40";"";"";"Não é possível fornecer o dado regionalizado "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"212";"Cooperação Internacional";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"6147";"Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação";"892";"Cooperação internacional realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        623750,74";"             1,00";"";" Os recursos foram utilizados em projetos diversos de cooperações internacionais, sem especificação de localidade para sua execução, mas sim envolvendo grupos, organismos e entidades internacionais com as quais o MCTI tem cooperação estabelecida e em diferentes areas do conhecimento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      20056166,13";"            35,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4660470,00";"           112,00";"Projetos apoiados na 6702  Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 0005  Apoio à Educação em Ciências por meio da Realização de Concursos Científicos   R$ 100.000,000006  Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica  R$ 3.988.156,000007  Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia  R$ 2.333.110,00000B  Apoio a Programas, Projetos e Ações para Promoção da Educação Científica  R$ 738.204,00";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        825260,00";"            56,00";"Projetos apoiados na 6702  Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 0005  Apoio à Educação em Ciências por meio da Realização de Concursos Científicos   R$ 100.000,000006  Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica   R$ 30.000,000007  Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia  R$ 236.460,00000B  Apoio a Programas, Projetos e Ações para Promoção da Educação Científica  R$ 706.800,00";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1655629,23";"            69,00";"Projetos apoiados na 6702  Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 0006  Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica  R$ 1.252.639,200007  Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia  R$ 29.990,03000B  Apoio a Programas, Projetos e Ações para Promoção da Educação Científica  R$ 100.000,00";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        320000,00";"            49,00";"Projetos apoiados na 6702  Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 000B  Apoio a Programas, Projetos e Ações para Promoção da Educação Científica  R$ 320.000,00";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"        309386,00";"";"PO002  Outras despesas administrativas  Executadas nas unidades gestoras da CNEN (CDTN)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"        217193,68";"";"PO 0001  Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação  Valor Liquidado no Estado do Rio de Janeiro: 217.193,68";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"      35830059,00";"";"PO002  Outras despesas administrativas  Executadas nas unidades gestoras da CNEN (Sede, IEN e IRD)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"      20951086,00";"";"PO002  Outras despesas administrativas  Executadas nas unidades gestoras da CNEN (IPEN)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"         79976,00";"";"PO 0001  Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação  Valor Liquidado no Estado de São Paulo: 79.976,00";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10356066,10";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"     319884153,01";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UX";"Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares";"3643";"Tecnologia desenvolvida";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"       2736701,00";"             1,00";"O valor realizado físico é referente ao número de projetos e tecnologias (patentes, programas de computador, knowhow e outros ativos de propriedade intelectual) controlados pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) das Unidades da CNEN. Um projeto de pesquisa CNPq do CRCNNE foi contratado em 2024, controlado pelo NIT.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UX";"Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares";"3643";"Tecnologia desenvolvida";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3106200";"Belo Horizonte";"";"";"";"";"";"";"       3852303,00";"            18,00";"O valor apurado é referente ao número de projetos e tecnologias (patentes, programas de computador, knowhow e outros ativos de propriedade intelectual) controlados pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) da Unidade de CNEN localizada em Belo Horizonte (CDTN) (14 programas de computador + 2 projetos de inovação + 1 projeto de pesquisa + 1 projeto de desenvolvimento institucional)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UX";"Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares";"3643";"Tecnologia desenvolvida";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"      21139786,94";"             5,00";"O valor apurado é referente ao número de projetos e tecnologias (patentes, programas de computador, knowhow e outros ativos de propriedade intelectual) controlados pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) das Unidades da CNEN no Rio de Janeiro (1 patente IEN + 1 patente IRD + 2 programas de computador IEN + 1 projeto de pesquisa DPD).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UX";"Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares";"3643";"Tecnologia desenvolvida";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"      17169047,00";"            17,00";"O valor apurado é referente ao número de projetos e tecnologias (patentes, programas de computador, knowhow e outros ativos de propriedade intelectual) controlados pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) da Unidade de CNEN localizada em São Paulo (IPEN) (11 patentes + 5 projetos de inovação + 1 projeto de desenvolvimento institucional CDTN)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UY";"Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes";"3404";"Serviço executado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        336534,02";"           150,00";"";"Não é possível prever em qual local acontecerá uma emergência e a CNEN, por Lei, tem o dever de atender, independente da localização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"215N";"Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores";"3419";"Serviço prestado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        678669,93";"           213,00";"Foi observada a necessidade de revisão da base conceitual da meta associada ao produto da ação, que passou a ser número de produtos e serviços apresentados na Tabela de Preços da CNEN. O objetivo dessa revisão foi alinhar a metodologia utilizada no monitoramento do Plano Plurianual (PPA) com aquela aplicada no acompanhamento e avaliação do Planejamento Estratégico Institucional da CNEN (PEI/CNEN).";"O produto da ação está associado ao número de produtos e serviços apresentados na Tabela de Preços da CNEN, que apresenta um portifólio de produtos e serviços  fornecidos e prestados em todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"         27163,54";"             1,00";"Tratase do pagamento de auxílio moradia a servidor, ocupante de cargo em comissão, DAS 4 (CCE 1.13), lotado na CNEN/SEDE, localizada no Rio de Janeiro  RJ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"218E";"Armazenamento de Rejeitos Radiativos";"3239";"Rejeito armazenado";"502       ";"terabecquerel";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1020611,82";"          1150,00";"";"Não há como diferenciar as regiões, pois é obrigação da instituição receber material que qualquer parte do Brasil e não é possível prever de onde virá. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"212";"Cooperação Internacional";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"21DM";"Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        458875,00";"             4,00";"";"A ação se destina principalmente ao pagamento do ""Custo de Participação Nacional"" (National Participation Cost  NPC), que governo brasileiro deve efetuar à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para que sejam disponibilizados os recursos necessários à implementação dos projetos nacionais do Programa de Cooperação Técnica. O NPC equivale a 5% do valor dos recursos disponibilizados pela AIEA em benefício do país para a implementação das atividades dos projetos nacionais, somados a 5% do valor referente a eventuais bolsas de treinamento e visitas científicas para cidadãos brasileiros com recursos de projetos regionais e interregionais da AIEA."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"125";"Normatização e Fiscalização";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"21E0";"Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente";"3629";"Suporte realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5726384,13";"             1,00";"";"A ação de fiscalização para a segurança na área nuclear e radiológica ocorre no nível nacional pois fiscalizamos instalações nucleares, médicas, industriais (que utilizam fontes de radiação) e depósitos de rejeitos radiativos em todo país. Os objetivos gerais da ação foram atendidos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"125";"Normatização e Fiscalização";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"21E1";"Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear";"1851";"Instalação controlada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3928353,45";"             1,00";"";"A ação de fiscalização para a segurança na área nuclear e radiológica ocorre no nível nacional pois fiscalizamos instalações nucleares, médicas, industriais (que utilizam fontes de radiação) e depósitos de rejeitos radiativos em todo país. Os objetivos gerais da ação foram atendidos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"125";"Normatização e Fiscalização";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"21E2";"Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse";"1851";"Instalação controlada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5838877,57";"             1,00";"";"A atuação regulatória sobre instalações Radiativas, Instalações MineroIndustriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse se dá a nível nacional, tem compreendido o licenciamento e fiscalização de instalações e atividades em todo país."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"662";"Produção Industrial";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2478";"Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País";"217884";"Radiofármaco produzido";"194       ";"milicurie";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"       3298336,00";"             0,00";"Em 2024, o IPEN e o CDTN atenderam, quase integralmente, à demanda por todos os radiofármacos atualmente comercializados (20.379.230 mCi), uma vez que o CRCNNE, localizado em Recife, não realizou comercialização de sua produção devido a problemas técnicos no acelerador de partículas. No entanto, as atividade associadas à pesquisas e manutenção dos equipamentos da Radiofarmácia da unidade foram mantidas. Foram realizadas durante o exercício algumas produções experimentais, mas essas atividades, por não terem caráter comercial, não foram contabilizadas em milicurie (mCi) para fins de produção efetiva.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"662";"Produção Industrial";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2478";"Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País";"217884";"Radiofármaco produzido";"194       ";"milicurie";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3106200";"Belo Horizonte";"";"";"";"";"";"";"       6820247,00";"         60041,00";"Em 2024, o CDTN, unidade de pesquisa da CNEN, atendeu plenamente à demanda por todos os radiofármacos atualmente comercializados pela unidade, alcançando um índice para o indicador muito próximo da meta estabelecida para o período.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"662";"Produção Industrial";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2478";"Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País";"217884";"Radiofármaco produzido";"194       ";"milicurie";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       2797945,41";"             0,00";"A quantidade de atividade gerada na produção de radioisótopos e radiofármacos, totalizando 20.379.230 mCi, está vinculada à produção realizada pelo IPEN (SP) e pelo CDTN (MG), as Unidades de Pesquisa da CNEN responsáveis pela fabricação e fornecimento desses materiais durante o primeiro semestre de 2024.O valor regionalizado liquidado para o Rio de Janeiro referese às despesas associadas à manutenção das atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos radiofármacos conduzidas pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), bem como aos custos relacionados à produção de radiofármacos realizados com o apoio do órgão central da CNEN (CNEN/Sede).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"662";"Produção Industrial";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2478";"Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País";"217884";"Radiofármaco produzido";"194       ";"milicurie";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"      99477054,00";"      20319189,00";"Quantidade de atividade gerada na produção de radioisótopos e radiofármacos apurada (20.379.230 mCi), está associada à produção do IPEN (SP) e CDTN (MG), que são as Unidades de Pesquisa da CNEN que produziram e forneceram radiofármacos e radioisótopos durante o primeiro semestre de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2B32";"Formação Especializada para o Setor Nuclear";"2954";"Profissional formado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"        380417,00";"            29,00";"O realizado físico é referente ao número de profissionais formados nos cursos de pósgraduação em UTCs da CNEN (com ou sem bolsa de estudo de qualquer origem, inclusive da CNEN) e os alunos formados em outras instituições superior com bolsas de estudo concedidas pela CNEN.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2B32";"Formação Especializada para o Setor Nuclear";"2954";"Profissional formado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3106200";"Belo Horizonte";"";"";"";"";"";"";"       1048310,00";"            30,00";"O realizado físico é referente ao número de profissionais formados nos cursos de pósgraduação em UTCs da CNEN (com ou sem bolsa de estudo de qualquer origem, inclusive da CNEN) e os alunos formados em outras instituições superior com bolsas de estudo concedidas pela CNEN.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2B32";"Formação Especializada para o Setor Nuclear";"2954";"Profissional formado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       2057050,72";"            32,00";"O realizado físico é referente ao número de profissionais formados nos cursos de pósgraduação em UTCs da CNEN (com ou sem bolsa de estudo de qualquer origem, inclusive da CNEN) e os alunos formados em outras instituições superior com bolsas de estudo concedidas pela CNEN.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2B32";"Formação Especializada para o Setor Nuclear";"2954";"Profissional formado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"       2036160,00";"            60,00";"O realizado físico é referente ao número de profissionais formados nos cursos de pósgraduação em UTCs da CNEN (com ou sem bolsa de estudo de qualquer origem, inclusive da CNEN) e os alunos formados em outras instituições superior com bolsas de estudo concedidas pela CNEN.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"Não houve demanda no exercício de  2024 para pagamento de benefício espacial.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         14522,59";"";"Por se tratar de uma instituição sediada na França, não há regionalização nacional.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        662303,97";"";"A entrega foi realizada no Município de Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1778638,69";"";"A entrega foi realizada no Município sede da AEB.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      18487338,29";"";"";"O localizador é nacional porque as entregas podem ocorrer em diversas Regiões, Unidades Federativas e Municípios do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        131007,77";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      13412856,86";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"20VB";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4952717,92";"            92,00";"";"O localizador é nacional porque as entregas podem ocorrer em diversas Regiões, Unidades Federativas e Municípios do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        925938,13";"";"O valor de R$ 925.938,13 foi entregue na Município de Brasília, sede da AEB.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         84320,63";"             4,00";"";"O localizador é nacional porque as entregas podem ocorrer em diversas Regiões, Unidades Federativas e Municípios do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21AG";"Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10730437,16";"             6,00";"";"O localizador é nacional porque as entregas podem ocorrer em diversas Regiões, Unidades Federativas e Municípios do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21AH";"Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         89425,70";"             2,00";"";"O localizador é nacional porque as entregas podem ocorrer em diversas Regiões, Unidades Federativas e Municípios do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21AI";"Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais";"1827";"Infraestrutura operacional mantida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      21017474,51";"             9,00";"As 9 infraestruturas e projetos custeados pela Ação 21AI obtiveram êxito, apesar da disponibilidade orçamentária aquém do necessário.";"O localizador é nacional porque as entregas podem ocorrer em diversas Regiões, Unidades Federativas e Municípios do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21F9";"Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3198726,20";"             2,00";"As duas atividades da Ação 21F9, Projetos VS50/VLM1 e MFPL L25 obtiveram êxito, apesar da disponibilidade orçamentária aquém do necessário.";"O localizador é nacional porque as entregas podem ocorrer em diversas Regiões, Unidades Federativas e Municípios do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"7F40";"Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA";"23228";"Infraestrutura implantada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0552";"No Município de Alcântara - MA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"";"";"";"";"";"";"       3391527,58";"             2,00";"Com a baixa disponibilidade orçamentária, o Projeto de implantação do CEA deverá ser prorrogado  ainda sem uma definição desta data de finalização.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"6432";"Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores";"195156";"Componente produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      21381496,85";"             0,00";"";"A meta de que trata este documento representa a retomada operacional da empresa. Dessa forma, os pontos mais comumente verificados no perído foram as condições operacionais da infraestrutura de fabricação, a capacidade de pessoal, de logística e as ações comerciais para retomar a produção e a entrega de produtos semicondutores"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00SV";"Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     151645181,07";"";"";"Tratase de ação sem produto, cujo objetivo é a remuneração da secretariaexecutiva do FNDCT pelos serviços prestados e o reembolso das despesas operacionais."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0741";"Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9104471,52";"";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0741";"Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4229067,60";"";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     252915364,00";"             2,00";"";"Os recursos alocados na Embrapii e RNP são destinados a todas as regiões do país"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4947";"Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     269849387,01";"            18,00";"";"Tratase de iniciativas implementadas pelo CNPq, de cujos dados de regionalização não dispomos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"4949";"Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"8563";"Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        211446,81";"             1,00";"";"Tratase de iniciativa implementada pelo CNPq, de cujos dados de regionalização não dispomos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        154334,36";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"Não houve execução nesta ação em 2024";"A execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizadas, pois não estão vinculadas às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00WE";"Subvenção a Fundos de Financiamento de Projetos de Enfrentamento das Consequências Decorrentes de Eventos Climáticos Extremos e de Projetos de Adaptação às Mudanças Climáticas e Mitigação dos seus Efeitos (MP nº 1.216, de 2024)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19835213,53";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"A execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizada, pois não estão vinculadas às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"364";"Ensino Superior";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0556";"Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2374274,00";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      71376959,66";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22589952,99";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      52410007,18";"";"Contratos administrativos e outros para atender despesa da sede e outros prédios em Brasília e espalhados pelo Brasil.";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       6857782,17";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"     491977739,71";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"123";"Administração Financeira";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"20Z6";"Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      14446773,18";"             7,00";"";"As atividades, produtos desta Ação, envolvem: a formulação e coordenação de Políticas Econômicas a produção e publicação de atos e elaboração de relatórios financeiro e contábil a gestão de obrigações da União a gestão de haveres mobiliários do Tesouro Nacional a gestão dos custos com contratos e operações decorrentes das emissões de títulos no mercado interno e externo, a gestão de assuntos internacionais e a formulação de estudos e propostas da reforma tributária e outras afins. Tais atividades, embora realizadas e pensadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda, que se encontram em Brasília/DF, geram impactos em toda a população, em âmbito nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"20Z7";"Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     170635900,26";"            20,00";"";"Os produtos desta Ação são a manutenção, adequação e produção de sistemas informatizados da Administração Pública, tais como: o Sistema Integrado Financeiro do Governo Federal (SIAFI), o Sistema Integrado da Dívida (SID), o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM), o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), além de outras soluções tecnológicas que permitam gerir as contas públicas. Tais sistemas são serviços estruturantes utilizados em todo o território nacional e também fora do País, mas que visam atender a União e o funcionamento do Estado.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      30237738,47";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1195193,13";"            33,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"21B0";"Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O ORÇAMENTO DA SECRETARIA É GASTO ESPECIFICAMENTE COM PASSAGENS E DIÁRIAS COM OS SERVIDORES DA SRE COM SEDE EM BRASÍLIA/DF.."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"123";"Administração Financeira";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21CR";"Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios";"859";"Contrato gerido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        147411,83";"            60,00";"Desenvolvimento do SEEMP realizado pelo SERPO DF";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"        483451,70";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"         99665,19";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2009546,16";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"        484556,44";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"         24916,30";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"         38030,14";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"        323911,88";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"";"";"";"";"";"";"";"";"        813055,85";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"        448820,21";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"        942229,50";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1713635,36";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1720205,97";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1268764,14";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"";"";"";"";"";"";"";"";"        163923,01";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"         27539,07";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"        132449,22";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6569985,48";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7877730,45";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1025502,39";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    8315502824,44";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Segundo informações da CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em email de  17/01/2025, a execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizada, pois os inativos não estão vinculados às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      85635641,14";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10784311,65";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9780420,14";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3478504,51";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"      36939433,21";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4661562,43";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31525945,87";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5408337,96";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6638870,22";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4927757,27";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1544418,01";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13584770,82";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1537947,20";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19594133,92";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1730677,96";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6891495,56";"";"Os valores liquidados se dividem em servidores ativos (R$ 5.525.829,97) e requisitados ( R$ 1.365.665,59). Foi possível apurar apenas regionalmente a informação referente a servidores requisitados. Os valores foram executados pelas UGs: 200281  FOPAG MF 170010  SERFB e 170006  COGEP MF. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      29665447,60";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Segundo informações da CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em email de  17/01/2025, a execução orçamentária e financeira do PO ""1001  Assistência Médica e Odontológica de Servidores Inativos"" é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizada, pois os inativos não estão vinculados às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil. Os valores foram liquidados pela UG 170597  Decipex."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8447751,90";"";"Os valores liquidados se dividem em servidores ativos (R$ 6.773.687,98) e requisitados ( R$ 1.674.063,92). Foi possível apurar apenas regionalmente a informação referente a servidores requisitados. Os valores foram executados pelas UGs: 200281  FOPAG MF 170010  SERFB e 170006  COGEP MF. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2563781,94";"";"Os valores liquidados se dividem em servidores ativos (R$ 2.055.725,49) e requisitados ( R$ 508.056,45). Foi possível apurar apenas regionalmente a informação referente a servidores requisitados. Os valores foram executados pelas UGs: 200281  FOPAG MF 170010  SERFB e 170006  COGEP MF. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19768983,16";"";"Os valores liquidados se dividem em servidores ativos (R$ 15.851.427,13) e requisitados ( R$ 3.917.556,03). Foi possível apurar apenas regionalmente a informação referente a servidores requisitados. Os valores foram executados pelas UGs: 200281  FOPAG MF 170010  SERFB e 170006  COGEP MF. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9338307,50";"";"Os valores liquidados se dividem em servidores ativos (R$ 7.487.765,03) e requisitados ( R$ 1.850.542,47). Foi possível apurar apenas regionalmente a informação referente a servidores requisitados. Os valores foram executados pelas UGs: 200281  FOPAG MF 170010  SERFB e 170006  COGEP MF. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"     555608852,16";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"      69969220,02";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"      63455915,46";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22568732,77";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"      21811594,30";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"     239665118,56";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"     192039552,46";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22769343,06";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"";"";"";"";"";"";"";"";"      30244478,99";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"";"";"";"";"";"";"";"";"     204542108,44";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"      43073363,09";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31971566,07";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10020270,86";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"      88138756,48";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9978287,86";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"     127127841,97";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"";"";"";"";"";"";"";"";"      29363877,04";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"";"";"";"";"";"";"";"";"      11228735,83";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8851917,31";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"";"";"";"";"";"";"";"";"      70266497,75";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"     442339631,61";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"     545561357,35";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1179954276,93";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"     423677956,64";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"     380040785,56";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"     174296586,98";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20VG";"Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1023005442,68";"           395,00";"A ação 20VG custeia sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal di Brasil (RFB) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Atualmente na RFB são mantidos 540 sistemas contratados junto ao Serpro e Dataprev. Desses, os principais sistemas contratados junto ao Serpro são: Siscomex Importação, Cadastro CNPJ, Integrador Nacional RedeSin, Processos eProcesso Web e Sped NFe. Já os principais sistemas contratados junto a Dataprev são: SisprevSistema de informações previdênciárias, SISFPJServiço de informação da situação fiscal pessoa física e jurídica, ParcWeb eCac, SitfisServiços de informação da situação fiscal. NO CARF são mantidos os seguintes sistemas: eProcesso Sincon Crio e SAPVI (parte ""pública"" do Plenário Virtual). O total de 544 Sistemas (540 RFB e 4 CARF) foi apropriado proporcionalmente entre orçamento do exercício e restos a pagar, assim preencheuse 395 sistemas como meta do ano (72,57% da soma do Liquidado Total e RAP Liquidado efetivo) e 149 como meta de restos a pagar (27,43% da soma do Liquidado Total e RAP Liquidado efetivo).";"Os sistemas da RFB, em virtude de abrangência nacional do órgão, são contratados e disponibilizados de maneira centralizada. Devido à nacionalização da execução dos processos de trabalho e à variedade dos serviços disponibilizados em suas unidades físicas e também em seu ambiente virtual, não é possível detalharmos a utilização dos serviços de maneira regional, exceção feita aos serviços de rede LAN e WAN. Os anexos de LAN e WAN são detalhados de maneira regional no contrato com o prestador de Serviços Serpro: Serviço LAN é referente ao Anexo IV.1  Serviço de Suporte e Sustentação  Serviço de Administração dos Ambientes de Redes Locais e Serviço LAN é referente ao Anexo IV.1  Serviço de Suporte e Sustentação  Serviço de Administração dos Ambientes de Redes Locais.Serviços de Rede LAN/WAN: Valor de Custeio anual contratado: R$ 148.092.776,64 (representando 10,47% do valor de custeio contratado junto ao Prestador de Serviços pela RFB).Detalhamento Regional: Região Sul: R$ 23.711.529,24 (16,01% do valor total)Região Sudeste: R$ 49.602.101,64 (33,49% do valor total)Região Centro Oeste: R$ 43.093.271,88 (29,10% do valor total) Região Nordeste: R$ 22.085.594,28 (14,91% do valor total) e Região Norte: R$ 9.600,279,60 (6,48% do valor total). Quanto ao CARF, informase que o CARFMF tem apenas uma sede em Brasília/DF, porém os sistemas tem impacto nacional por compreender julgamentos administrativos de tributos federais."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      23791152,23";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3166061,20";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2925140,13";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1312490,41";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"        922366,38";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10197592,64";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7673134,12";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1074137,04";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1692261,12";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8664013,66";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1678582,32";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1805687,75";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1471174,96";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"";"";"";"";"";"";"";"";"        502786,41";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3894040,31";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"        670810,95";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6079737,01";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2677280,59";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"      18274942,15";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22752325,60";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"      49412881,80";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"      17868356,68";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15963840,83";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6986383,67";"";" regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1202094,75";"             7,00";"Dez (10) servidores percebem o auxílio atualmente. A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em email de  16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        166758,67";"             1,00";"Dez (10) servidores percebem o auxílio atualmente. A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em email de  16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"         92557,61";"             1,00";"Dez (10) servidores percebem o auxílio atualmente. A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em email de  16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"        333517,35";"             1,00";"Dez (10) servidores percebem o auxílio atualmente. A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em email de  16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         11867,00";"             1,00";"A execução é centralizada na UG 170010  Secretaria da Receita Federal do Brasil, mas a Divisão de Controles Fiscais Especiais da CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Dicoe/Cofis) forneceu por Região Geográfica a distribuição física dos selos. Dessa forma, apropriouse de forma proporcional o valor liquidado ao físico de cada Região Fiscal. Arredondouse a meta física para um(1), pois o executado foi 0,90 milhões de unidades..";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        796433,82";"            60,00";"A execução é centralizada na UG 170010  Secretaria da Receita Federal do Brasil, mas a Divisão de Controles Fiscais Especiais da CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Dicoe/Cofis) forneceu por Região Geográfica a distribuição física dos selos. Dessa forma, apropriouse de forma proporcional o valor liquidado ao físico de cada Região Fiscal. Arredondouse o físico para sessenta (60), pois o executado foi de 60,40 milhões de unidades.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          3428,24";"             0,00";"A execução é centralizada na UG 170010  Secretaria da Receita Federal do Brasil, mas a Divisão de Controles Fiscais Especiais da CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Dicoe/Cofis) forneceu por Região Geográfica a distribuição física dos selos. Dessa forma, apropriouse de forma proporcional o valor liquidado ao físico de cada Região Fiscal. Arredondouse o físico para zero (0), pois o executado foi 0,26 milhões de unidades.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      91742446,36";"          6958,00";"A execução é centralizada na UG 170010  Secretaria da Receita Federal do Brasil, mas a Divisão de Controles Fiscais Especiais da CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Dicoe/Cofis) forneceu por Região Geográfica a distribuição física dos selos. Dessa forma, apropriouse de forma proporcional o valor liquidado ao físico de cada Região Fiscal. Arredondouse a meta física, pois foi executado 6.957,80 milhões de unidades.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31036156,58";"          2354,00";"A execução é centralizada na UG 170010  Secretaria da Receita Federal do Brasil, mas a Divisão de Controles Fiscais Especiais da CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Dicoe/Cofis) forneceu por Região Geográfica a distribuição física dos selos. Dessa forma, apropriouse de forma proporcional o valor liquidado ao físico de cada Região Fiscal. Arredondouse a meta física, pois foi executado que 2353,80 milhões de unidades.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BW";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     506254235,31";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Segundo informações da CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em email de  17/01/2025, a execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizada, pois os inativos não estão vinculados às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      63491017,17";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8241652,74";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5621193,78";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2101606,76";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2156824,77";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"      25462240,39";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19404279,53";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1917187,76";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2595246,64";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"";"";"";"";"";"";"";"";"        750964,98";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"      41833258,71";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"      20453172,20";"";"A regionalização foi obtida a partir extração da base da folha de pagamento de dezembro/2024, realizada pela CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, enviada por email do Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição, CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, Secretaria de Serviços Compartilhados/MGI, em 16/01/2025, utilizando como critério de agrupamento a Unidade da FederaçãoUF das Unidades Organizacionais  UORG de exercício dos servidores. A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     102884829,90";"          3137,00";"A meta física da ""Ação 2237  Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira"" e do ""PO 0003  Operações de Fiscalização Tributária e Aduaneira"" é calculada somandose o número de fiscalizações, diligências fiscais e de operações de repressão. Os dados são fornecidos pela CoordenaçãoGeral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), pela CoordenaçãoGeral de Administração Aduaneira (Coana) e pela CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Cofis). A meta física realizada no ano de 2024 foi de 34.425 ações fiscais (21.086 da Cofis 2.709 da Coana e 10.630 da Corep). Como é complexo separar quais ações fiscais foram realizadas com orçamento do exercício e quais foram foram realizadas com Restos a Pagar, apropriouse o total do resultado físico no orçamento do período. Isso também foi feito de modo a manter a coerência entre os valores registrados na Ação 2237 e no PO 0003, já que ambos possuem o mesmo produto. Para fins da distribuição do valor liquidado, considerouse a Região Geográfica da Unidade Gestora que executou valor da Ação 2237. Quanto aos dados da Cofis, a meta física do Centro Oeste inclui o Estado de Tocantins e a meta física do Norte exclui o Estado de Tocantins. Isso ocorre, pois os dados foram informados por Região Fiscal e convertidos para Região Geográfica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      11661823,89";"          6111,00";"A meta física da ""Ação 2237  Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira"" e do ""PO 0003  Operações de Fiscalização Tributária e Aduaneira"" é calculada somandose o número de fiscalizações, diligências fiscais e de operações de repressão. Os dados são fornecidos pela CoordenaçãoGeral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), pela CoordenaçãoGeral de Administração Aduaneira (Coana) e pela CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Cofis). A meta física realizada no ano de 2024 foi de 34.425 ações fiscais (21.086 da Cofis 2.709 da Coana e 10.630 da Corep). Como é complexo separar quais ações fiscais foram realizadas com orçamento do exercício e quais foram foram realizadas com Restos a Pagar, apropriouse o total do resultado físico no orçamento do período. Isso também foi feito de modo a manter a coerência entre os valores registrados na Ação 2237 e no PO 0003, já que ambos possuem o mesmo produto. Para fins da distribuição do valor liquidado, considerouse a Região Geográfica da Unidade Gestora que executou valor da Ação 2237. Quanto aos dados da Cofis, a meta física do Centro Oeste inclui o Estado de Tocantins e a meta física do Norte exclui o Estado de Tocantins. Isso ocorre, pois os dados foram informados por Região Fiscal e convertidos para Região Geográfica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7420307,10";"          1961,00";"A meta física da ""Ação 2237  Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira"" e do ""PO 0003  Operações de Fiscalização Tributária e Aduaneira"" é calculada somandose o número de fiscalizações, diligências fiscais e de operações de repressão. Os dados são fornecidos pela CoordenaçãoGeral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), pela CoordenaçãoGeral de Administração Aduaneira (Coana) e pela CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Cofis). A meta física realizada no ano de 2024 foi de 34.425 ações fiscais (21.086 da Cofis 2.709 da Coana e 10.630 da Corep). Como é complexo separar quais ações fiscais foram realizadas com orçamento do exercício e quais foram foram realizadas com Restos a Pagar, apropriouse o total do resultado físico no orçamento do período. Isso também foi feito de modo a manter a coerência entre os valores registrados na Ação 2237 e no PO 0003, já que ambos possuem o mesmo produto. Para fins da distribuição do valor liquidado, considerouse a Região Geográfica da Unidade Gestora que executou valor da Ação 2237. Quanto aos dados da Cofis, a meta física do Centro Oeste inclui o Estado de Tocantins e a meta física do Norte exclui o Estado de Tocantins. Isso ocorre, pois os dados foram informados por Região Fiscal e convertidos para Região Geográfica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      32596423,72";"         13051,00";"A meta física da ""Ação 2237  Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira"" e do ""PO 0003  Operações de Fiscalização Tributária e Aduaneira"" é calculada somandose o número de fiscalizações, diligências fiscais e de operações de repressão. Os dados são fornecidos pela CoordenaçãoGeral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), pela CoordenaçãoGeral de Administração Aduaneira (Coana) e pela CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Cofis). A meta física realizada no ano de 2024 foi de 34.425 ações fiscais (21.086 da Cofis 2.709 da Coana e 10.630 da Corep). Como é complexo separar quais ações fiscais foram realizadas com orçamento do exercício e quais foram foram realizadas com Restos a Pagar, apropriouse o total do resultado físico no orçamento do período. Isso também foi feito de modo a manter a coerência entre os valores registrados na Ação 2237 e no PO 0003, já que ambos possuem o mesmo produto. Para fins da distribuição do valor liquidado, considerouse a Região Geográfica da Unidade Gestora que executou valor da Ação 2237. Quanto aos dados da Cofis, a meta física do Centro Oeste inclui o Estado de Tocantins e a meta física do Norte exclui o Estado de Tocantins. Isso ocorre, pois os dados foram informados por Região Fiscal e convertidos para Região Geográfica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22258435,23";"         10165,00";"A meta física da ""Ação 2237  Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira"" e do ""PO 0003  Operações de Fiscalização Tributária e Aduaneira"" é calculada somandose o número de fiscalizações, diligências fiscais e de operações de repressão. Os dados são fornecidos pela CoordenaçãoGeral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), pela CoordenaçãoGeral de Administração Aduaneira (Coana) e pela CoordenaçãoGeral de Fiscalização (Cofis). A meta física realizada no ano de 2024 foi de 34.425 ações fiscais (21.086 da Cofis 2.709 da Coana e 10.630 da Corep). Como é complexo separar quais ações fiscais foram realizadas com orçamento do exercício e quais foram foram realizadas com Restos a Pagar, apropriouse o total do resultado físico no orçamento do período. Isso também foi feito de modo a manter a coerência entre os valores registrados na Ação 2237 e no PO 0003, já que ambos possuem o mesmo produto. Para fins da distribuição do valor liquidado, considerouse a Região Geográfica da Unidade Gestora que executou valor da Ação 2237. Quanto aos dados da Cofis, a meta física do Centro Oeste inclui o Estado de Tocantins e a meta física do Norte exclui o Estado de Tocantins. Isso ocorre, pois os dados foram informados por Região Fiscal e convertidos para Região Geográfica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Não houve execução dessa ação."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     178117550,83";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"A execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizada, pois não estão vinculadas às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         12422,00";"";" Esta ação atende todas as unidades da PGFN espalhadas pela unidade da federação. Não há necessidade de especificar meta física.";" Esta ação atende todas as unidades da PGFN espalhadas pela unidade da federação. Não há necessidade de especificar meta física."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      26603650,56";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      23088046,32";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1044298,19";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8393941,86";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1510930,39";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3975883,07";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"        923785,88";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"        263220,31";"             4,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"092";"Representação Judicial e Extrajudicial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2244";"Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional";"950";"Crédito arrecadado";"231       ";"milhão de reais";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     225999513,36";"         56808,00";"Região PGFN ResponsávelSigla da UF da Procuradoria ResponsávelTodas Origens  Valor Recuperado Total1 Região                          AC                                                              R$ 11.959.356,96 1 Região                          AM                                                              R$ 50.593.024,66 1 Região                          AP                                                              R$ 177.995,44 1 Região                          BA                                                              R$ 171.125.474,08 1 Região                          DF                                                              R$ 7.058.088.656,53 1 Região                          GO                                                              R$ 99.673.048,18 1 Região                          MA                                                              R$ 16.048.977,94 1 Região                          MT                                                              R$ 14.431.530,15 1 Região                          PA                                                              R$ 4.433.689,79 1 Região                          PI                                                              R$ 18.779.262,63 1 Região                          RO                                                              R$ 20.902.281,29 1 Região                          RR                                                              R$ 5.918.394,73 1 Região                          TO                                                              R$ 6.664.608,87 2 Região                          ES                                                              R$ 4.073,42 2 Região                          RJ                                                              R$ 18.650.363.787,53 3 Região                          MS                                                              R$ 37.642.453,25 3 Região                          SP                                                              R$ 15.851.600.113,26 4 Região                          PR                                                              R$ 236.131.655,21 4 Região                          RS                                                              R$ 6.583.228.482,40 4 Região                          SC                                                                R$ 220.647.906,18 5 Região                          AL                                                              R$ 6.791.697,63 5 Região                          CE                                                              R$ 7.480.144,09 5 Região                          PB                                                              R$ 2.625.580,56 5 Região                          PE                                                              R$ 3.640.923.904,89 5 Região                          RN                                                              R$ 5.413.994,32 5 Região                          SE                                                              R$ 107.554,82 6 Região                          MG                                                              R$ 4.079.940.168,65 Não Informado                  Si                                                              R$ 6.780.611,62 ";"A abrangência territorial das unidades descentralizadas da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional não estão contempladas nas seleções de regionalização do SIOP, disponíveis nos itens acima."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        291086,04";"";"Pagamento de Benefício Especial para servidor aposentado  RJ.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      80798020,82";"";"";"O PO de Aposentadorias e Pensões tem beneficiários em todo o território nacional, impossibilitando a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22388247,64";"";"";"A CVM possui servidores em mais de uma região do Brasil, com destaque para Região Sudeste (sede  RJ e escritório de SP) e Região CentroOeste (escritório BSB)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16786018,22";"";"";"A ação de Administração da Unidade é responsável por diversos pagamentos em diferentes regiões. Destacamos as principais despesas estão alocadas na Região Sudeste (filial  RJ e escritório  SP) e Região CentroOeste (escritório Brasília)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     157294945,35";"";"";"A CVM possui servidores em mais de uma região do Brasil, com destaque para Região Sudeste (sede  RJ e escritório de SP) e Região CentroOeste (escritório BSB)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"210J";"Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários";"3628";"Supervisão realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10273682,76";"            75,00";"";"A ação de Supervisão do MVM é responsável por diversos pagamentos de naturezas distintas em diferentes regiões do Brasil. Destacamos as principais despesas estão alocadas na Região Sudeste (filial  RJ e escritório  SP) e Região CentroOeste (escritório Brasília)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         31119,96";"             1,00";"O servidor beneficiário do Auxílio Moradia está localizado em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2768586,89";"            25,00";"Construção de bloco multiuso no Campus Araguaína, que conterá salas para setores administrativos, auditório e laboratórios na área de saúde.Campus AraguaínaConstrução de restaurante estudantilCampus Porto NacionalConstrução de restaurante estudantilCampus Colinas do TocantinsConstrução do Campus Pedro Afonso Bloco de Salas de Aula com 23 salas Campus Pedro AfonsoConstrução do Campus Pedro Afonso  Pavimentação de Vias de Acesso Campus Pedro AfonsoConstrução do Campus Formoso do Araguaia  Ginásio PoliesportivoCampus Formoso do AraguaiaConstrução do Campus Pedro Afonso  Auditório Campus Pedro AfonsoConstrução do Campus Pedro Afonso  Bloco de Sala de Aulas  9 salas  Campus Pedro AfonsoConstrução do Campus Pedro Afonso  Instalação de poço artesiano Campus Pedro AfonsoConstrução do Campus Formoso do Araguaia  AuditórioCampus Formoso do AraguaiaConstrução do Campus Formoso do Araguaia  GuaritaCampus Formoso do AraguaiaConstrução do Campus Formoso do Araguaia  Bloco de 23 Sala de AulasCampus Formoso do AraguaiaConstrução do Campus Formoso do Araguaia  Bloco de 9 Sala de AulasCampus Formoso do AraguaiaConstrução do Campus Tocantinópolis  GuaritaCampus TocantinópolisConstrução do Campus Tocantinópolis  Bloco de 23 Sala de AulasCampus TocantinópolisConstrução do Campus Tocantinópolis  Bloco de 9 Sala de AulasCampus TocantinópolisConstrução do Campus Pedro Afonso  BibliotecaCampus Pedro AfonsoConstrução do Campus Formoso do Araguaia   BibliotecaCampus Formoso do AraguaiaConstrução do Campus Tocantinópolis  BibliotecaCampus TocantinópolisConstrução do Campus Tocantinópolis  Auditório Campus TocantinópolisConstrução do Campus Tocantinópolis   Ginásio PoliesportivoCampus TocantinópolisConstrução do Campus Tocantinópolis   Instalação de Padrão de EnergiaCampus TocantinópolisConstrução Campus Tocantinópolis  Instalação de Alimentação ElétricaCampus TocantinópolisConstrução do Campus Tocantinópolis  LaboratóriosCampus TocantinópolisConstrução do Campus Formoso do Araguaia  LaboratóriosCampus Formoso do Araguaia";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"         41052,38";"             4,00";"Ginásio de esportes Campus LuzernaConstrução Restaurante Estudantil Campus LuzernaConstrução Restaurante Estudantil Campus SombrioConstrução Restaurante Estudantil Campus Ibirama";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2503298,18";"             3,00";"Três Instituições apoiadas e 8 ações financiadasSISSAApoio a realização da Reditec 2024Restauração dos telhados dos prédios da Diretoria de Administração e Planejamento e Diretoria de Pesquisa, PósGraduação e Inovação do câmpus Rio VerdeReparo na cobertura, telhado, rede elétrica, revestimento de paredes, pintura interna e externaReparos emergenciais causados por chuvaReparos no telhado devido aos danos causado pelas chuvasApoio de custeio para despesas correntesProjeto Segurança na Escola";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2102931,08";"             1,00";"Plataforma Nilo Peçanha  Observatório de Dados e Informações (PNPODI)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"Custeio para eventos e solenidades";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1700000,00";"             1,00";"Duas Ações Realizadas:Continuidade do Projeto PlaforEDU: PlaforEDU 4.0""Plataforma Nilo Peçanha  Ciclos de Coleta e Validação (PNP  CCV)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"";"";"";"";"";"";"";"";"         42775,80";"             1,00";"Apoio de custeio para despesas correntes";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"        184000,00";"             4,00";"% ações apoiadasDesenvolvimento da Matriz de Distribuição Orçamentária da RFEPCTManutenção predial para implantação do CampusPrograma de Formação de Gestores da Rede Federal de EPCT";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"Foi atendido duas instituição e 6 ação:Custeio de despesas continuadasComplemento ao PAE (Programa de Auxílio Estudantil) 2024Concessão de bolsas visando a assistência estudantilLicenciamentos, insumos de TIC e bens permanentesAquisição de equipamentos de TI e material permanenteImplantação de usina fotovoltaica";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26237";"Universidade Federal de Juiz de Fora";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3136702";"Juiz de Fora";"";"";"";"";"";"";"     274028899,95";"";"Referese a despesas com aposentados com pagamentos efetuados pela UPAG 14 sediada no município de Juiz de Fora.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20RN";"Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação";"357";"Avaliação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     109835309,64";"         10025,00";"Os exames e avaliações das instituições de avaliação superior referentes à ação 20RN e relacionados ao Inep não possuem fatores específicos que justifique a aplicação regionalizada. Tanto o Enade quanto o Revalida e a Avaliação in loco possuem um caráter nacional de aplicação, assim como o ArcuSul, que faz parte de um sistema internacional de avaliação. Dessa forma, não são aplicáveis metas  individualizadas para cada região.";"Os exames e avaliações das instituições de avaliação superior referentes à ação 20RN e relacionados ao Inep não possuem fatores específicos que justifique a aplicação regionalizada. Tanto o Enade quanto o Revalida e a Avaliação in loco possuem um caráter nacional de aplicação, assim como o ArcuSul, que faz parte de um sistema internacional de avaliação. Dessa forma, não são aplicáveis metas  individualizadas para cada região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"4014";"Censo Escolar da Educação Básica";"609";"Censo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7251860,39";"             1,00";"";"Justificativa Localizador de Gasto Nacional: Dessa forma, as ações de execução dos Censos Educacionais são realizadas em âmbito nacional, em ação conjunta com os parceiros institucionais. No entanto, os resultados das pesquisas e estatísticas produzidas podem ser obtidos e utilizados de forma nacional, regional e municipal (Fonte SEI 1307797)."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"00QH";"Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     138841263,74";"          6971,00";"";"O programa possui atendimento nacional, não havendo ferramentas para localizar o realizado físico por estado ou município."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"693";"Comércio Exterior";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"20TU";"Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      20666275,42";"             2,00";"";"Programa digital nacional relativo as operações de comércio exterior "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"693";"Comércio Exterior";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"20ZO";"Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2513266,87";"           173,00";"";"Programa de comércio exterior de forma nacional"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda n 71170009 da Bancada Estadual do Paraná 64 Contratos de Repasse assinados com municípios do estado do Paraná, tendo como objeto a construção de galpões industriais com o objetivo de promover a eficiência operacional e o desenvolvimento socioeconômico local. As propostas de contratos de repasse foram enviadas para a Mandatária, com os respectivos empenhos, apenas em 27 de dezembro de 2024, portanto, não há valores liquidados referentes aos contratos de repasse desta Emenda.OBS: Foi publicada a Portaria GM/MPO n 480, de 20 de dezembro de 2024, a qual altera o localizador da Emenda de Bancada RP7 n 71170009, de 7008  Região Metropolitana de Curitiba para 0001  Nacional.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7007";"SENAI RN - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7008";"Construção de galpão - Na Região Metropolitana de Curitiba";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       5658707,00";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"571";"Desenvolvimento Científico";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Amazônia";"";"";"";"";"      11993093,00";"             1,00";"O PO 0003 está voltado para apoiar a atuação do Centro de Bionegócios da Amazônia, cujo escopo é desenvolver ações de desenvolvimento e inovação relacionados à bioindústria na Amazônia.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"571";"Desenvolvimento Científico";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        715800,00";"             1,00";"";"Não se aplica, pois o Contrato de Gestão firmado com a EMBRAPII abrange projetos cooperativos de inovação que visam incentivar empresas, em âmbito nacional, a desenvolver novas tecnologias. Simultaneamente, busca aproximar o setor privado de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) que possuem estrutura técnica e expertise no desenvolvimento desses projetos, utilizando recursos não reembolsáveis."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        211529,79";"             5,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"21B0";"Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        781672,02";"            12,00";"";"As ações executadas pela SCPR e pela CZPE são de abrangência nacional, não direcionadas a um ou outro ente federativo."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21C5";"Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        346059,17";"             2,00";"";"Os projetos não são de abrangências regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"21FH";"Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2615829,75";"            18,00";"";"Ocorreu importante redução da meta física tendo em vista a não formalização do Programa Municípios Verdes, que teria atuação regionalizada, redundando num ajuste na meta de 52 para 18, bem como numa execução orçamentária de caráter estritamente nacional. Ocorreu que, diante de uma realidade orçamentária distinta da inicialmente prevista quando da criação da Secretaria, em 2023, a SEV passou a dar ênfase a uma atuação focada na busca pela aprovação de marcos legais críticos ao desenvolvimento da economia verde no Brasil, a exemplo do mercado regulado de carbono, do combustível do futuro, do hidrogênio de baixo carbono e dos bioinsumos. Ademais, buscaramse sinergias com parceiros públicos e privados para efetivar um conjunto de entregas, sem orçamento e ou capacidades externas não poderiam ter sido implementadas.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"211";"Relações Diplomáticas";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         37427,00";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     124211532,72";"";"";"Impossibilidade de regionalizar na execução a ação de Localizador Nacional (Ação sem produto)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         29282,52";"";"";"O Inmetro, em que pese ter unidades administrativas no DF (sede), RJ (Campus laboratorial e escritório BACEN), GO e RS e ter servidores localizados em Escritórios Regionais (BA, ES, SC e SP), só possui uma UPAG, que nos dá o total da Folha e não por região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      38000734,75";"";"";"O Inmetro, em que pese ter unidades administrativas no DF (sede), RJ (Campus laboratorial e escritório BACEN), GO e RS e ter servidores localizados em Escritórios Regionais (BA, ES, SC e SP), só possui uma UPAG, que nos dá o total da Folha e não por região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3719142,36";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6944777,10";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"     141461236,29";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"      11926202,41";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6502";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2354986,64";"";"";"O Inmetro, em que pese ter unidades administrativas no DF (sede), RJ (Campus laboratorial e escritório BACEN), GO e RS e ter servidores localizados em Escritórios Regionais (BA, ES, SC e SP), só possui uma UPAG, que nos dá o total da Folha e não por região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     144040658,19";"";"";"O Inmetro, em que pese ter unidades administrativas no DF (sede), RJ (Campus laboratorial e escritório BACEN), GO e RS e ter servidores localizados em Escritórios Regionais (BA, ES, SC e SP), só possui uma UPAG, que nos dá o total da Folha e não por região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7944250,41";"";"";"O Inmetro, em que pese ter unidades administrativas no DF (sede), RJ (Campus laboratorial e escritório BACEN), GO e RS e ter servidores localizados em Escritórios Regionais (BA, ES, SC e SP), só possui uma UPAG, que nos dá o total da Folha e não por região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"571";"Desenvolvimento Científico";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        233370,00";"             1,00";"";"A meta prevista para a Ação (Projeto apoiado), na quantidade de 01 projeto, foi cumprida em sua totalidade, visto que o Inmetro, com a sua adesão como Organização Qualificada ao Sistema RNP, manteve o projeto (Sistema RNP), mediante o compartilhamento de custos previsto em sua Política de Uso, Item 4, Subitem iiib. O Sistema RNP tem por objetivo prover uma Ciberinfraestrutura para Educação, Pesquisa e Inovação (CEPI), disponibilizando serviços de infraestrutura de redes avançadas e seguras para atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, educação, saúde, cultura e defesa. A CEPI, por sua vez, se utiliza da Rede Ipê, a rede de comunicação nacional de alta capacidade, evolutiva, mantida pelo Sistema RNP e formada por 27 Pontos de Presença (PoP)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28202";"Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  INMETRO";"22";"Indústria";"665";"Normalização e Qualidade";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"214I";"Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade";"1980";"Laboratório mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10870761,01";"            51,00";"";"Os laboratórios estão todos alinhados com o macroprocesso de Provimento de rastreabilidade metrológica. Este macroprocesso abarca as atividades que tem como objetivo prover confiabilidade às medições realizadas no Brasil com variados instrumentos de medição, de forma que sejam comparáveis entre si e reconhecidas nacionalmente e internacionalmente."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28233";"Superintendência da Zona Franca de Manaus  SUFRAMA";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28233";"Superintendência da Zona Franca de Manaus  SUFRAMA";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28233";"Superintendência da Zona Franca de Manaus  SUFRAMA";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28233";"Superintendência da Zona Franca de Manaus  SUFRAMA";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"";"";"";"";"";"";"         15558,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28904";"Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade  FGPC";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20AP";"Serviços de Auditoria e Controle";"337";"Auditoria realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         72183,80";"             1,00";"";"A auditoria tem caráter nacional não sendo possível a estratificação por outro recorte geográfico."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00PW";"Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A despesa com ""Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica"" não é passível de regionalização, pois essas contribuições representam benefício para toda a DPU e não apenas para uma localidade específica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"DPU não possui beneficiários especiais."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         11230,41";"";"";"A despesa com ""Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica"" não é passível de regionalização, pois essas contribuições representam benefício para toda a DPU e não apenas para uma localidade específica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      20856189,49";"";"";"Apesar de a informação sobre ""Aposentadoria e Pensões Civis daUnião"" apresentar detalhamento em nível de beneficiário, a DPU ainda não dispõe de metodologia que permita quantificar a sua distribuição em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"846";"Outros Encargos Especiais";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      54233436,46";"";"";"Apesar de a informação sobre ""Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais"" apresentar detalhamento em nível de beneficiário, a DPU ainda não dispõe de metodologia que permita quantificar a sua distribuição em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6499";"Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Em virtude de os recursos contidos na reserva de contingência não serem executados diretamente, precisando ser convertidos em créditos orçamentários, não há informação disponível para essa previsão de recursos em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z01";"Reserva de Contingência Fiscal - Primária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6499";"Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Em virtude de os recursos contidos na reserva de contingência não serem executados diretamente, precisando ser convertidos em créditos orçamentários, não há informação disponível para essa previsão de recursos em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      25394906,12";"";"";"Apesar de a informação sobre ""Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes"" apresentar detalhamento em nível de beneficiário, a DPU ainda não dispõe de metodologia que permita quantificar a sua distribuição em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     384748803,85";"";"";"Apesar de a informação sobre ""Ativos Civis da União"" apresentar detalhamento em nível de beneficiário, a DPU ainda não dispõe de metodologia que permita quantificar a sua distribuição em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      34872118,82";"";"";"Apesar de a informação sobre ""Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes"" apresentar detalhamento em nível de beneficiário, a DPU ainda não dispõe de metodologia que permita quantificar a sua distribuição em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        274031,75";"";"";"Apesar de a informação sobre ""Ajuda de Custo para Moradia ou AuxílioMoradia a Agentes Públicos"" apresentar detalhamento em nível de beneficiário, a DPU ainda não dispõe de metodologia que permita quantificar a sua distribuição em nível regionalizado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"131";"Comunicação Social";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"219I";"Publicidade Institucional e de Utilidade Pública";"217970";"Conteúdo divulgado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3332321,10";"         46882,00";"";"Os gastos associados com ""Publicidade Institucional e de Utilidade Pública"", que em larga medida se destinam à promoção das atividades da DPU, foram classificados como ""nacionais"" por não se mostrar factível a sua atribuição à localidade específica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"131";"Comunicação Social";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"219I";"Publicidade Institucional e de Utilidade Pública";"217970";"Conteúdo divulgado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"        267400,00";"          4761,00";"Os gastos associados com ""Publicidade Institucional e de Utilidade Pública"", oriundos de Medida Provisória que abriu crédito extraordinário em favor da DPU, foram destinados a apoiar a atividade do Órgão no Rio Grande do Sul, cuja população foi afetada pelas enchentes causadas por fortes chuvas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"21CZ";"Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     114507129,13";"";"";"A despesa com ""Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão"", não obstante representa os gastos realizados pelas unidades da DPU atuantes no país, ainda não conta com metodologia que permita a apuração dos valores despendidos em nível regional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"21CZ";"Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3534226,33";"";"Tratase de recurso oriundo de crédito extraordinário para atender as vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul. Assim, a despesa realizada nesse localizador teve como abrangência o Estado do Rio Grande do Sul. Portanto, podese considerar que essa despesa se encontra regionalizada (tanto na alocação quanto na execução)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"21HZ";"Recuperação da estrutura da unidade da DPU em Porto Alegre";"1756";"Imóvel reparado/conservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul ((Crédito Extraordinário - Calamidade Pública))";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"A despesa com ""Recuperação da estrutura da unidade da DPU em Porto Alegre"", que foi custeada com recurso oriundo de crédito extraordinário para atender as vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul, teve como abrangência o Estado do rio grande do sul. Portanto, podese considerar que essa despesa se encontra regionalizada (tanto na alocação quantonaexecução)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"21I0";"Promoção dos Direitos Humanos e Atuação extrajudicial para as vítimas da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"         61168,62";"           558,00";"A despesa com ""Promoção dos Direitos Humanos e Atuação extrajudicial para as vítimas da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul"", que foi custeada com recursos oriundos de crédito extraordinário teve como abrangência o Estado do rio grande do sul. Portanto, podese considerar que essa despesa se encontra regionalizada (tanto na alocação quantonaexecução)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"2725";"Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      79158361,56";"       1849263,00";"";"A despesa com ""Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão"" não é passível de regionalização, pois essas contribuições representam benefício para toda a DPU e não apenas para uma localidade específica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"29000";"Defensoria Pública da União";"29101";"Defensoria Pública da União";"03";"Essencial à Justiça";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"0030";"Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União";"7";"Gestão e Manutenção";"2725";"Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"211";"Relações Diplomáticas";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"211";"Relações Diplomáticas";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00U4";"Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ)";"3155";"Recurso repassado";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        298464,00";"           100,00";"Pagamento de contribuições ao Programa PIAJ referente às cotas dos seguintes exercícios  08001.000352/202019:2022: R$ 149.232,00 (inscrito em restos a pagar do exercício 2022)2023: R$ 149.232,002024: R$ 149.232,00Valor total: R$ 447.696No exercício de 2024 foram liquidadas as cotas referentes às contribuições de 2023 e 2024, no valor total de R$ 298.464,00.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     126142282,47";"";"";"Os aposentados e pensionistas civis da União são distribuídos em todo o território nacional, o que justifica a classificação da regionalização como Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      60078863,03";"";"";"A regionalização foi definida como Nacional, considerando que as contribuições da União, autarquias e fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais possuem abrangência em todo o território nacional, atendendo servidores que estão em exercício em outras regiões."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     113770300,68";"";"";"Serviços administrativos ou de apoio manutenção e uso de frota veicular manutenção e conservação de bens imóveis próprios da União, cedidos ou alugados despesas com tecnologia de informação e comunicações, sob a ótica ""meio"", que incluem o desenvolvimento de sistemas de informações, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e administrativos de apoio, desde que voltados à administração geral de cada Órgão capacitação de servidores em temas e ferramentas de uso geral promoção da saúde integral e qualidade de vida do servidor despesas com viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins realização de estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas etc produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas, difusas pelo território nacional, não sendo passíveis de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20I7";"Promoção da Política Nacional de Justiça";"217977";"Política apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3284487,22";"            10,00";"";"Não é possível regionalizar, tem em vista que  objeto é nacional e foram firmadas  parcerias, capacitações, atendimento ao publico migrante dentre outros. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20I7";"Promoção da Política Nacional de Justiça";"217977";"Política apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20I7";"Promoção da Política Nacional de Justiça";"217977";"Política apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20I7";"Promoção da Política Nacional de Justiça";"217977";"Política apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0028";"No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20I7";"Promoção da Política Nacional de Justiça";"217977";"Política apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        479359,56";"            28,00";"Custeio de despesas com concessão de diárias e emissão de passagens no exterior e no país e contratação de serviços diversos para atender as competências normativas dispostas no art. 40 do Decreto n. 11.348, de 1 de janeiro de 2023, valor R$ 479.359,57.";"Execução física realizada em políticas de acesso à justiça de âmbito nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2111300";"São Luís";"";"";"";"";"";"";"        339362,00";"            20,00";"Execução parcial para atender o ermo de Convênio n 952931/2023 (26587493) pactuado entre a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão  DPEMA cujo objeto é ""Elaboração de peças técnicas nas áreas de serviço social, cartografia social e jurídica de modo a viabilizar a defesa processual e extrajudicial de povos e comunidades tradicionais"", no valor global de R$ 693.360,00 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta reais) e vigência de 36 meses.Valor R$ 339.362,00  08550.000490/202324.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        588246,61";"            35,00";"Execução parcial para o Termo de Execução Descentralizada  TED n 18/2023 (26562671) celebrado entre a Unidade Descentralizadora Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública  SAJU/MJSP e Unidade Descentralizada Universidade  Federal Rural do Rio de Janeiro  UFRRJ, cujo objeto é ""Criação de uma Clínica de Acesso à Justiça para Populações Atingidas por Desastres Climáticos em São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo. A Clínica realizará além de atendimentos jurídicos, apoios interdisciplinares relacionados às demandas da população atingida, mobilização social e a formação de lideranças comunitárias que se apropriem de instrumentos jurídicos e políticos para atuar na defesa dos direitos das populações atingidas"" e seu anexo Plano de Trabalho (26562646), no valor global de R$ 2.840.155,65 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e vigência de 18 meses.Valor R$ 588.246,61  08550.000563/202388.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"2334";"Proteção e Defesa do Consumidor";"1836";"Iniciativa implementada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3543402";"Ribeirão Preto";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             5,00";"Convênio com o Procon de Ribeirão Preto";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"2F07";"Antes que Aconteça - Apoio e estruturação de políticas de autonomia, segurança, treinamento, inovação, pesquisa, desenvolvimento e capacitação e defesa feminina, prevenção, conscientização e combate à violência contra a mulher";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"Termo de Execução Descentralizada FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 08550.000740/202415 (execução de recursos em outras unidades da federação)Valor executado/empenhado: R$ 22.000.000,00";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30107";"Departamento de Polícia Rodoviária Federal";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1026888,98";"";"";"Execução realizada em nível nacional, pela unidade gestora central da PRF."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30107";"Departamento de Polícia Rodoviária Federal";"06";"Segurança Pública";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     569747457,14";"";"";"Execução realizada em nível nacional, pela unidade gestora central da PRF."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30107";"Departamento de Polícia Rodoviária Federal";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30107";"Departamento de Polícia Rodoviária Federal";"06";"Segurança Pública";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"A Ação 00S6  Benefício Especial  Lei n 12.618, de 2012, com abrangência nacional, é destinada ao pagamento do Benefício Especial assegurado aos servidores públicos e membros que optaram pelo Regime de Previdência Complementar  RPC.";"A Ação 00S6  Benefício Especial  Lei n 12.618, de 2012, com abrangência nacional, é destinada ao pagamento do Benefício Especial assegurado aos servidores públicos e membros que optaram pelo Regime de Previdência Complementar  RPC."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00UI";"Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado";"1773";"Indenização paga";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      51572655,16";"        334909,00";"";"abrangência nacional, com diversas descentralizações."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        554690,24";"";"A Ação 0536  Benefícios de Legislação Especial, com abrangência nacional, é destinada às despesas com pensões especiais e benefícios de caráter indenizatório, em decorrência de Legislação Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo pagamento ocorre em parcelas mensais e recorrentes.";"A Ação 0536  Benefícios de Legislação Especial, com abrangência nacional, é destinada às despesas com pensões especiais e benefícios de caráter indenizatório, em decorrência de Legislação Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo pagamento ocorre em parcelas mensais e recorrentes."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"06";"Segurança Pública";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     856928576,67";"";"A Ação 09HB  Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais, com abrangência nacional, é destinada ao pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004.";"A Ação 09HB  Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais, com abrangência nacional, é destinada ao pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"06";"Segurança Pública";"181";"Policiamento";"5116";"Segurança Pública com Cidadania";"1";"Finalístico";"15XE";"Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe";"3080";"Prédio construído";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"1853";"No Município de Aracaju - SE";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"2800308";"Aracaju";"";"";"";"";"";"";"       3664125,46";"             6,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"06";"Segurança Pública";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    3953718153,92";"";"A Ação 20TP  Ativos Civis da União, com abrangência nacional, é destinada ao pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos, civis, incluindo os vinculados as forças armadas, aos exterritórios e ao antigo Estado da Guanabara.";"A Ação 20TP  Ativos Civis da União, com abrangência nacional, é destinada ao pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos, civis, incluindo os vinculados as forças armadas, aos exterritórios e ao antigo Estado da Guanabara."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     182019467,18";"";"A Ação 212B  Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes, com abarangência nacional, é destinada ao pagamento dos benefícios obrigatórios devidos aos servidores civis, militares, empregados e seus dependentes, que geralmente destinamse a compensar, em parte, os gastos decorrentes da atividade laboral.";"A Ação 212B  Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes, com abarangência nacional, é destinada ao pagamento dos benefícios obrigatórios devidos aos servidores civis, militares, empregados e seus dependentes, que geralmente destinamse a compensar, em parte, os gastos decorrentes da atividade laboral."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30108";"Departamento de Polícia Federal";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30907";"Fundo Penitenciário Nacional";"06";"Segurança Pública";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        402043,45";"            30,00";"Devido a mudanças de gestão, houve um aumento significativo na projeção de de pagamentos de auxílio moradia e ajuda de custo.";"Pagamentos ligados à Secretaria Nacional de Políticas Penais  SENAPPEN, localizado no DF, mas com representação federal."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30911";"Fundo Nacional de Segurança Pública";"06";"Segurança Pública";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5116";"Segurança Pública com Cidadania";"1";"Finalístico";"00CA";"Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      49999500,00";"         55555,00";"";"O Projeto BolsaFormação do Pronasci 2, retomado pelo Decreto n. 11.436/2023, possui abrangência nacional, tendo como públicoalvo os profissionais das carreiras das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais, dos estados, municípios e do Distrito Federal. Ante o exposto, não é possível aferir e quantificar os valores que foram investidos por região ou estados."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Amazônia Legal";"";"";"";"";"";"       1521709,55";"             1,00";"O Instituto Amazônico do Mercúrio (IAMER) é um projeto multiinstitucional com participação de instituições de ensino superior de quatro estados da região da Amazônia Legal (Pará, Amapá, Tocantins e Rondônia) para a criação de um Observatório Amazônico do Mercúrio, que prevê a implementação de cinco polos de testagem de mercúrio em pessoas, além do desenvolvimento de ações e campanhas de conscientização no combate ao uso de mercúrio e ao garimpo ilegal na Amazônia. Em 2024, foi concluída a transferência do TED, inicialmente com a SAJU, para a Senad, sob a competência administrativa da DPAGI. (Processo SEI n 08129.006767/202493, Doc. 30384112)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       4701143,40";"             0,00";"Gastos relativo a  serviços administrativos ou de apoio como promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas etc produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas gastos com contrato de temporário SENAD/2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5002704";"Campo Grande";"";"";"";"";"";"";"         54153,38";"             0,00";"Capacitação de servidores lotados na a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico  DENAR, do Mato Grosso do Sul (MS),  junto ao Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, através do Programa Impulse. A referida capacitação auxilia para descapitalizar as organizações criminosas, no sentido de enfraquecêlas financeiramente, o que permite realizar um trabalho de polícia judiciária mais eficaz. (Processo SEI 08129.006767/202493, Doc.  30357074)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1152438,80";"             4,00";"Acordo de cooperação técnica internacional firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a SENAD, denominado BRA/15/009  Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, cujo objetivo é fortalecer a gestão transversal das políticas sobre drogas a partir de projetos voltados para melhorar a articulação entre os atores envolvidos na temática, aperfeiçoar as estratégias de prevenção ao uso indevido de drogas, ampliar a difusão de informações sobre drogas para a sociedade e para a comunidade acadêmica e qualificar a prestação de serviços de cuidados a dependentes químicos.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        100000,00";"             0,00";"TERMO DE FOMENTO N 02/2024 COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio do SECRETARIA NACIONAL DO POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), que compõe a estrutura administrativa do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO POVOS DA TERRA (APOTI). (Processo SEI n 08129.013106/202333, Doc. SEI 28171127)";"Tratase de termo de fomento cujo objeto ""Elaboração de cartilha audiovisual sobre drogas na língua hatxa kuin legendada em português e realização de duas oficinas: mídias digitais/computação e oficina para capacitação em comércio e estruturação da cadeia de produção do artesanato das mulheres Huni Kuin, onde a língua  hatxa kuin é falada por povos da região amazônica e as mulheres Huni Kuin  estão localizadas no estado do Acre, nas regiões dos rios Jordão, Tarauacá, Breu, Muru, Envira, Humaitá e Puru, não tendo assim como definir o valor a ser destinado para cada povo."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1315906,00";"             0,00";"Aquisição de veículos e drones para a Polícia Federal a fim de auxiliar no trabalho de invesigação criminal e combate ao crime. (Processo SEI 08129.006767/202493, Doc.  30357074)";"Não é possível regionalizar, pois os recursos foram utilizados para adquirir bens e equipamentos para a Polícia Federal, que realiza a distribuição para diferentes regiões do país conforme a necessidade estratégica do momento. (Processo SEI 08129.006767/202493, Doc.  30357074)"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        238493,57";"             0,00";"Termo de Execução Descentralizada/TED n06/2023 entre Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos  e a Defensoria Pública da União. (Processo SEI n 08129.010450/202371. Doc. SEI 26509829).";"Despesas operacionais que viabilizaram os atendimentos de prestação de assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em unidades carcerárias localizadas em região de fronteira do Brasil com outros países, desta forma não tem como regionalizar a despesa por cada estado de fronteira do Brasil. (Processo SEI n 08129.006767/202493, Doc. SEI 30383453)"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        249975,00";"             1,00";"Termo de Fomento  N 03/2024 COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio do SECRETARIA NACIONAL DO POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), que compõe a estrutura administrativa do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA (Processo SEI n  08129.013123/202371, Doc. SEI 28382056)";"Tratase de termo de fomento cujo objeto é o fortalecimento e formação de mulheres, jovens e lideranças guarani para prevenir e lidar com violências e efeitos do impacto do narcotráfico em territórios no PR e SP, e que não tem como detalhar o valor que será dirigido para cada estado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        336616,60";"             0,00";"Termo de Execução Descentralizada n 3/2019, firmado entre o Governo Federal e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) que tem por objeto a execução de doislevantamentos populacionais: (i) o Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD III), que se refere a um levantamento domiciliar, transversal, repetido e comparável com o LENAD I (2006) e LENAD II (2012), com amostra probabilística representativa da população brasileira de 14 anos ou mais, de todos os territórios do país (ii) Primeiro Levantamento de Cenas de Uso de Capitais (LECUCA I), um levantamento transversal repetido, utilizando a metodologia tempolocalização para analisar o perfil de usuários em cenas de uso em 3 capitais brasileiras, este último já finalizado. (Processo SEI n 08129.006767/202493, Doc. 30384112)";"Tratase da execução de levantamento populacional que envolve toda a população brasileira em todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         59134,02";"             0,00";"Termo de Execução Descentralizada n  1/2024, firmado com a Defensoria Pública da União (DPU) e este Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para desenvolvimento de ações para melhoria da atuação das Defensorias Públicas na promoção a dignidade da pessoa humana das populações atendidas no âmbito da temática da promoção de direitos humanos à População em Situação de Rua e população de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, com o viés da perspectiva da redução dos danos ao uso problemático de álcool e outras drogas. (Processo SEI n 08129.006767/202493, Doc. 30384112)";"As ações dos projetos são executadas a nível nacional, como capacitações de defensores estaduais e federais (TED DPU) "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        629472,17";"             0,00";"Projeto executado por meio de DIC entre SENAD, SENASP e Polícia Federal, e visa ao aperfeiçoamento técnico de peritos(as) criminais oficiais, notadamente nos campos da toxicologia, de instrumentação em química analítica e novas substâncias psicoativas. Tais aperfeiçoamentos são voltados, especificamente, para peritos criminais oficiais, no entendimento de que esse públicoalvo carece de um conjunto de elementos formativos, necessários para identificar drogas, produzir provas e, eventualmente, assessorar o poder judiciário no processo penal. Limitações nas perícias criminais podem impactar negativamente na qualidade e celeridade de inquéritos policiais e processo penais. (Processo SEI n 08129.006767/202493, Doc. 30384112)";"Parceria entre a SENAD, a SENASP e a Polícia Federal, o Minerva tem como pressuposto capacitar servidores peritos em todo o Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        810861,48";"             0,00";"Gastos relativo a  despesas com viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins.";"Tratase de despesas administrativas para atender a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas  SENAD, relativa a diárias e passagens para diversas regiões do Brasil e para o exterior ."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8854110,00";"             0,00";"TED n 04/2023 entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos / Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz, cujo objeto é a ""Promoção de ações territoriais de prevenção ao uso de drogas, articulação intra e intersetorial dos serviços e formação de profissionais para o fortalecimento e integração da política pública sobre drogas no País."", cujo objeto é a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, no âmbito criminal e prisional, a pessoas privadas de liberdade em unidades carcerárias localizadas em região de fronteira do Brasil com outros países.  (Processo SEI n 08129.006507/202337, Doc. SEI n 25811977)";"O termo de execução descentralizada/TEC com a UnB possuí abrangência nas 27 UFs, cujo objetivo é promover ações territoriais de prevenção ao uso de drogas, articulação intra e intersetorial dos serviços de formação de profissionais para o fortalecimento e integração da política pública sobre drogas no país, onde não tem como detalhar o valor por cada UFs. (Processo SEI n 08129.006767/202493, Doc. SEI 30383453)"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         90000,00";"             0,00";"O Objetivo é Capacitação e produção de evidência científica de/sobre profissionais do sistema socioeducativo e profissionais de outros sistemas que atuam em sua interface  de justiça, de saúde e de assistência social  sobre manejo em álcool e outras drogas, saúde mental e habilidades laborais. (Processo SEI n 08129.006767/202493, Doc. SEI 30383453)";"O TED UNB O valor repassado corresponde a primeira parcela, com objetivo de custear as despesas as administrativas gerais e de início da atividades, as atividades são realizadas pela coordenação nacional não sendo possível fazer a regionalização neste momento"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"";"";"";"";"";"";"        227383,00";"             1,00";"Tratase de termo de fomento celebrado no âmbito da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas com a OSC Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização com o fito de executar o Projeto que atua sobre a mitigação dos fatores de vulnerabilidade racial no contexto da Política sobre drogas, assim como de projetos de fortalecimento de redes em territórios periféricos afetados pela política sobre Drogas. O projeto busca promover a inclusão social e qualidade de vida através da oferta de atividades esportivas à até 100 (cem) adolescentes e jovens, dos municípios de Fortaleza no contexto do uso abusivo de álcool e outras drogas, atendidos pela rede de serviços públicos, a fim de estimular a participação e reinserção social visando o direcionamento dos seus projetos de vida. (Processo SEI 08129.006767/202493, Doc. SEI 30364575)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"         99983,00";"             0,00";"TERMO DE FOMENTO N 05/2024 COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio do SECRETARIA NACIONAL DO POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), que compõe a estrutura administrativa do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BERÊ XIKRIN DA TI BACAJÁ, cujo objeto é ""Fortalecimento das lideranças indígenas vinculadas à Associação Indígena Berê Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, com ênfase na difusão do conhecimento sobre os direitos e a autonomia institucional das comunidades indígenas e no enfrentamento ao narcotráfico no território"". (Processo SEI n 08129.013125/202360, Doc. SEI 28414624).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        416000,00";"             1,00";"Tratase de termo de fomento celebrado no âmbito da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas com a OSC Instituto Incube com o fito de executar o projeto de Programa de extensão, a ser proposto e organizado pelo Instituto Incube, em parceria com o IDPN, organização do movimento negro brasileiro, com expertise para executar a referida proposta com enfoque racial. (Processo SEI 08129.006767/202493, Doc. 30364575).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"          3885,40";"             0,00";"Atender gastos com DEBITOS RELACIONADOS A TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PUBLICA VINCULADAS AO IMOVEL URBANO / TIPO DE IMOVEL: APARTAMENTO / MATRICULA: 158.528, INSCRICAO IMOBILIARIA N 1.822.2158, COM DATA DE VENCIMENTO PARA 30/08/2024, DEIXANDO O IMOVEL LIVRE E DESEMBARACADO DE DEBITOS ANTERIORES AO LEILAO (SEI n 28884382, 28865300, 28896505 e 28514254)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4207684";"Ipuaçu";"";"";"";"";"";"";"        100000,00";"             0,00";"TERMO DE FOMENTO COPAR/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP N 04/2024  QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio do SECRETARIA NACIONAL DO POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), que compõe a estrutura administrativa do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DE IPUAÇU, cujo objeto é a ""Execução do Programa de Fomento e valorização do Artesanato Indígena da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu/SC"" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. (Processo SEI n 08129.013127/202359, SEI n 28382213)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OE";"Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"     111077117,76";"";" A remuneração da PPSA depende da disponibilidade orçamentária do MME. A PPSA exerce papel preponderante na gestão dos Contratos de Partilha e sua atuação já tem trazido ganhos econômicos para a União.  Incompatibilização entre os instrumentos de planejamento orçamentário e financeiro da PPSA e do MME.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         34565,30";"";"Contratação de serviço de fornecimento de informações periódicas contemplando indicadores de preços de combustíveis e biocombustíveis e  de commodities utilizadas na produção destes.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"13E4";"Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II";"3027";"Projeto executado";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9956103,78";"             1,00";"";"Os serviços contratados teve o condão de atender as competências de entidades vinculadas ao MME no que se refere a políticas públicas de caráter nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        516840,00";"             1,00";"";"Eventos realizados em Brasília"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      32335183,00";"";"";"Ação para manutenção e custeio da atividade administrativa com aplicação nacional, não cabendo regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"543";"Recuperação de Áreas Degradadas";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20I3";"Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas";"4131";"Área recuperada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"A execução não foi executada por alteração nas prioridades nas políticas públicas. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        634048,00";"            16,00";"";"Pagamento fopag centralizado no órgão MME."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"752";"Energia Elétrica";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"21BA";"Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico";"2230";"Monitoramento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        434782,15";"            84,00";"";"A ação não foi regionalizada, pois tratase de atividades realizadas em âmbito nacional, abrangendo o monitoramento e a coordenação de ações que impactam o setor elétrico de forma integrada e uniforme em todo o território brasileiro. As ações não estão vinculadas a uma localidade específica, mas ao interesse coletivo nacional, o que justifica a ausência de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        385304,00";"           175,00";"";"Execução Orçamentária e financeira (capacitação de servidores) centralizada no órgão MME. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3375573,04";"";"";"A execução na adminstração central em Brasília."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"4887";"Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1139247,81";"             8,00";"";"Meta de abrangência nacional, não cabendo a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"121";"Planejamento e Orçamento";"3103";"Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis";"1";"Finalístico";"4892";"Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        544969,68";"             2,00";"Promoção de atividades destinadas à atração de investimentos e negócios para o setor de biocombustíveis.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"121";"Planejamento e Orçamento";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"4897";"Planejamento do Setor Energético";"2655";"Plano aprovado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        464332,06";"             1,00";"";"O Plano é de nível nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2394363,05";"";"";"Ação com demanda nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        366425,84";"";"";"Ação com demanda nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"18";"Gestão Ambiental";"543";"Recuperação de Áreas Degradadas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"125F";"Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina";"4131";"Área recuperada";"7         ";"hectare";"NA";"NA";"NA";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2784664,12";"           257,00";"Municípios beneficiados pela Ação estão distribuídos nas  bacias hidrográficas dos rios Araranguá, Tubarão e Urussanga.São: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Jacinto Machado, Ermo, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul,  Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Balneário Rincão, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso e Urussanga. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      37299056,25";"";"";"Ação com demanda nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      25327857,54";"";"";"Ação com demanda nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20L9";"Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1934798,83";"            84,00";"";"As metas programadas anualmente são resultadas diretos de projetos realizados em âmbito nacional, os quais buscam atender às demandas estratégicas e operacionais do território brasileiro como um todo e garantir que os resultados projetados atendam ao interesse público em todo o território nacional.Os projetos executados possuem impacto amplo e não se limitam a uma única região ou localidade. Assim, a regionalização poderia comprometer a visão integrada e abrangente das metas estabelecidas. A definição e execução das metas são estruturadas com base em diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos em nível federal, que orientam os projetos de forma integrada, garantindo maior eficiência na alocação de recursos e no monitoramento de resultados."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20L9";"Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1451949,41";"             0,00";"Municípios beneficiados  SAH do Caí  Montenegro e São Sebastião do CaíSAH do Taquari  Muçun, Encantado, Lajeado, EstrelaSAH Uruguai  Alegrete, Itaqui, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Borja e Uruguaiana.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20L9";"Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6501";"Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20LA";"Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres";"2057";"Mapeamento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4970282,68";"           153,00";"";"As metas programadas anualmente são resultadas das demandas apresentadas por municípios âmbito nacional, os quais buscam atender às demandas estratégicas e operacionais do território brasileiro como um todo e garantir que os resultados projetados atendam ao interesse público em todo o território nacional.A definição e execução das metas são estruturadas e diretamente vinculadas as demandas apresentadas pelos municípios,  oque inviabiliza uma definição de metas regionalizadas. Os projetos executados pela Ação possuem impacto amplo e não se limitam a uma única região ou localidade. Assim, a regionalização poderia comprometer a visão integrada e abrangente das metas estabelecidas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20LA";"Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres";"2057";"Mapeamento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"20LC";"Geologia do Espaço Marinho e Costeiro";"4109";"Área levantada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Zona costeira e marinha";"";"";"";"";"       1635890,01";"             7,00";"O P003 diz respeito aos trabalhos desenvolvidos na PROAREA  Na Região do Atlântico Sul no âmbito do Projeto de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais na Elevação do Rio Grande  PROERG. Nesse sentido foi disponibilizado em 2024 o grid de dados para estudo para Prospecção e Exploração de Crostas Cobaltíferas na Elevação do Rio Grande (PROERG) Dados grid (ascii) da Elevacao do Rio Grande Oeste  2024https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/21751";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     439486714,75";"";"";"Ação com demanda nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22008511,77";"";"";"Ação com demandas nacionais"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"571";"Desenvolvimento Científico";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"            15,00";"";"Os projetos apoiados estão distribuídos nas 14 unidades regionais do SGB, localizados em todas as regiões do território nacional, detalhadas a seguir: Brasília, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, salvador, São Paulo, Fortaleza, Porto Velho, Teresina e Natal. Adicionalmente, também é contabilizado como um projeto apoiado, o datacenter localizado em Brasília."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"213Y";"Mapeamento Geológico do Brasil";"4109";"Área levantada";"40        ";"quilômetro quadrado";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13511552,40";"        150000,00";"As áreas de projetos de cartografia geológica podem ser visualizadas na PLATAFORMA DO MAPEAMENTO GEOLÓGICO  PLANGEO https://www.sgb.gov.br/mapeamento_geologico/index.html";"Tratase de uma ação de âmbito nacional, cujas estratégias são definidas com base no arcabouço físicogeológico das regiões mapeadas, sem depender de limites administrativos ou geográficos. Esse enfoque permite uma abordagem técnica mais precisa para atender às demandas do país relacionadas à exploração mineral e à gestão territorial."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"21BB";"Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral";"281";"Artigo científico publicado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        910627,24";"            12,00";"";"Os projetos de PDI abordam desenvolvimento metodológicos aplicáveis em todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"2397";"Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3458773,10";"           232,00";"";"As metas programadas anualmente são resultadas diretos de projetos realizados em âmbito nacional, os quais buscam atender às demandas estratégicas e operacionais do território brasileiro como um todo e garantir que os resultados projetados atendam ao interesse público em todo o território nacional.Os projetos executados possuem impacto amplo e não se limitam a uma única região ou localidade. Assim, a regionalização poderia comprometer a visão integrada e abrangente das metas estabelecidas.A definição e execução das metas são estruturadas com base em diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos em nível federal, que orientam os projetos de forma integrada, garantindo maior eficiência na alocação de recursos e no monitoramento de resultados."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"2399";"Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil";"4055";"Área avaliada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5939682,67";"            42,00";"";"A pesquisa nacional de minerais estratégicos é essencial para garantir soberania, segurança econômica e redução da dependência externa. Ela apoia o planejamento territorial sustentável, identifica vantagens competitivas no cenário global e integra informações regionais. Além disso, orienta a exploração com menor impacto ambiental, promove inovação tecnológica e fortalece a indústria nacional, Como a geologia transcende fronteiras, essa pesquisa de forma nacional é vital para políticas públicas e desenvolvimento nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"126";"Tecnologia da Informação";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"2B51";"Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica";"3392";"Serviço de informação prestado";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12521372,92";"           123,00";"";"Os planos orçamentários atuam na disseminação do conhecimento gerado pelo SGBCPRM em todo território nacional, seja através da disponibilização de acesso a material fisicamente nas suas 13 unidades regionais distribuídas em todo território nacional, seja virtualmente através da disponibilização de informações e produtos institucionais e conhecimento geocientífico em linguagem cidadã, em meio digital."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"2B53";"Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN";"240";"Análise realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6365735,05";"        142054,00";"";"Os laboratórios da Rede Lamin estão distribuídos em todas as regiões do país, conforme detalhado a seguir:Laboratórios Analíticos: Rio de Janeiro, São Paulo, Caeté (MG) e ManausLaboratório de Hidroquímica: Porto Alegre Laboratórios de Apoio e Preparação de Amostras de Material Geológico: Araraquara (SP), Belém, Caeté (MG), Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Porto Velho"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"127";"Ordenamento Territorial";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"2D62";"Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1434983,00";"           163,00";"";"As metas programadas anualmente são resultadas diretos de projetos realizados em âmbito nacional, os quais buscam atender às demandas estratégicas e operacionais do território brasileiro como um todo e garantir que os resultados projetados atendam ao interesse público em todo o território nacional.A abordagem nacional se faz necessária, uma vez que:Os projetos executados possuem impacto amplo e não se limitam a uma única região ou localidade. Assim, a regionalização poderia comprometer a visão integrada e abrangente das metas estabelecidas.A definição e execução das metas são estruturadas com base em diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos em nível federal, que orientam os projetos de forma integrada, garantindo maior eficiência na alocação de recursos e no monitoramento de resultados."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        854766,11";"          1040,00";"";"O quadro de servidores capacitados é distribuído em  unidades em todo território nacional.As metas programadas anualmente são dimensionadas para o âmbito nacional, os quais buscam atender às demandas estratégicas e operacionais do quadro técnico da empresa, visando garantir a melhoria contínua do quadro técnico do SGBCPRM"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1917232,00";"";"";"As ações de publicidade institucional divulgam informações e produtos do SGBCPRM no âmbito de todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         22433,25";"";"";"A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"752";"Energia Elétrica";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"2993";"Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica";"3588";"Solicitação atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"         64571,92";"             1,00";"Valor descentralizado à Agência Estadual.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21F6";"Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação";"218024";"Solução desenvolvida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16457218,95";"             2,00";"A execução orçamentária financeira da ANM é centralizada, não dispomos atualmente meios para rateio da execução.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"     303027399,99";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"25";"Energia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20V1";"Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia";"1303";"Equipamento produzido";"10        ";"tonelada";"NA";"NA";"NA";"3303";"No Município de Itaguaí - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"      25527737,00";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"25";"Energia";"751";"Conservação de Energia";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"21BE";"Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão";"1303";"Equipamento produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"3303";"No Município de Itaguaí - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"00N2";"Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     664479881,62";"";"";"Nacional. Não cabe a regionalização para esta ação."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"Não houve liquidação no exercício 2024.";"A execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizadas, pois não estão vinculadas às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        818301,47";"";"";"Nacional. Não cabe a regionalização nesta ação."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        207988,38";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"A execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regionalizadas, pois não estão vinculadas às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      11860577,84";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21FT";"Atendimento da Clientela Previdenciária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"126";"Tecnologia da Informação";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2292";"Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários";"462";"Benefício processado";"179       ";"milhar";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A estrutura do INSS não condiz com a regionalização acima . Não há regionalizar esta meta."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"092";"Representação Judicial e Extrajudicial";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2294";"Defesa Judicial da Previdência Social Básica";"2643";"Peça processual produzida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A estrutura do INSS não condiz com a regionalização acima . Não há regionalizar esta meta."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"092";"Representação Judicial e Extrajudicial";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2294";"Defesa Judicial da Previdência Social Básica";"2643";"Peça processual produzida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A estrutura do INSS não condiz com a regionalização acima . Não há regionalizar esta meta."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"124";"Controle Interno";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2562";"Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial";"337";"Auditoria realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A estrutura do INSS não condiz com a regionalização acima . Não há regionalizar esta meta."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"124";"Controle Interno";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2562";"Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial";"337";"Auditoria realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A estrutura do INSS não condiz com a regionalização acima . Não há regionalizar esta meta."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2585";"Serviço de Reabilitação Profissional";"3352";"Segurado reabilitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A estrutura do INSS não condiz com a regionalização acima . Não há regionalizar esta meta."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social  INSS";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2591";"Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários";"2839";"Processo concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Não é possível regionalizar da forma como descrito acima na estrutura do INSS"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"Não houve execução.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       3552634,21";"";"A Previc tem na sua folha de inativos 23 servidores aposentados e 2 pensionistas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       2169272,82";"";"Pagamento de encargos (PSSS) sobre a folha de salários de servidores ativos do exercício de 2024. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       8896367,69";"";"Para o PO 0002  Tecnologia da Informação e Comunicação da Ação 2000, foram empenhados R$ 6,7 milhões, desse montante R$ 3,2 milhos referemse a bens de TIC inscritos em restos a pagar não processados. O PO 0004 referese a manutenção dos Escritórios Regionais da Previc, R$ 434 mil ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        241668,11";"";"Assistências médicas a servidores da autarquia.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      22623137,35";"";"Pagamento de servidores ativos da autarquia.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1038420,41";"";"Benefícios pagos a servidores da autarquia.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        263132,97";"             1,00";"Pagamento a servidores beneficiados com auxíliomoradia em Brasília  DF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2592";"Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar";"2661";"Plano de benefício fiscalizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1968745,69";"          1201,00";"Ação com PO 0001  com planejamento de ações de fiscalização direta das EFPC realizadas pelos AFRFB, nas quais são utilizados créditos orçamentários para gastos com diárias e passagens nacionais. o PO 0002 são contratos de TIC com a empresa Dataprev, manutenção dos sistemas de controles dos planos de benefícios e EFPC.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8405692,17";"";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas para pagamento do Benefício Especial assegurado aos servidores públicos e membros que optaram pelo Regime de Previdência Complementar  RPC. Todas as despesas obrigatórias são executadas de forma centralizada na UG 380004 da Secretaria de Gestão de Pessoas/PGR."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     571409936,10";"";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas para pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis da União ou dos seus pensionistas. Todas as despesas obrigatórias são executadas de forma centralizada na UG 380004 da Secretaria de Gestão de Pessoas/PGR."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         11295,84";"";"";"As Despesas de pessoal são executadas de forma centralizada na Unidade Orçamentária em Brasilia, abrangendo todo Território Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"846";"Outros Encargos Especiais";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     441560044,50";"";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa as despesas com pagamento da contribuição da União para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais. Todas as despesas obrigatórias são executadas de forma centralizada na UG 380004 da Secretaria de Gestão de Pessoas/PGR."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"110E";"Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR";"1138";"Edifício construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0238";"No Município de Boa Vista - RR";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400100";"Boa Vista";"";"";"";"";"";"";"       5662496,63";"            19,00";"Em relação ao planejamento para o período, vícios ocultos na obra e divergências no projeto de engenharia, bem como seca histórica severa e imprevisível naregião amazônica no ano de 2023 e 2024, acarretou em atraso no fornecimento de insumos à obra, e consequentemente na execução.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"15XH";"Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal";"3797";"Unidade adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1683620,45";"             2,00";"";"Ação destinada à Aquisição e aparelhamento das unidades do Ministério Público Federal, de modo a garantir os meios materiais indispensáveis ao exercício das funções institucionais, por meio da modernização de equipamentos, instalações e tecnologias."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"15XH";"Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal";"3797";"Unidade adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"15XS";"Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN";"1138";"Edifício construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"1262";"No Município de Natal - RN";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"";"";"";"";"";"";"      12036836,90";"            20,00";"Construção de um edifíciosede para a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, em Natal, com área total de 10.500 m2, para membros e servidores trabalharem em ambiente adequado e para atender e receber o públicoalvo em instalações condizentes, que propiciem o bemestar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. Tem como objetivo também reduzir os gastos com locação de imóvel.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"15ZG";"Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA";"1138";"Edifício construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"2338";"No Município de Vitória da Conquista - BA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"15ZH";"Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ponta Porã - MS";"1138";"Edifício construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"5258";"No Município de Ponta Porã - MS";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5006606";"Ponta Porã";"";"";"";"";"";"";"        145857,62";"            10,00";"A construção está sendo feita em um terreno onde já existe uma edific da Justiça Federal, mas para se conseguir o alvará de construção p.o MPF, a Justiça tinha que regularizar a edif.perante os órgãos competentes.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     221313017,42";"";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas de forma centralizada para pagamento do benefício de assistência médicohospitalar e odontológica aos servidores ativos e inativos, dependentes e pensionistas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    3279197814,11";"";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas para pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores ativos. Todas as despesas obrigatórias são executadas de forma centralizada na UG 380004 da Secretaria de Gestão de Pessoas/PGR."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     220882696,72";"";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas para pagamento dos benefícios obrigatórios (auxílioalimentação, assistência préescolar, auxíliotransporte, auxíliofuneral e natalidade) devidos aos servidores e seus dependentes. Todas as despesas com benefícios obrigatórios são executadas de forma centralizada na UG 380004 da Secretaria de Gestão de Pessoas/PGR."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3842470,03";"           111,00";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas para concessão de ajuda de custo ou auxíliomoradia aos agentes públicos elegíveis com atuação em todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"131";"Comunicação Social";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"219I";"Publicidade Institucional e de Utilidade Pública";"217970";"Conteúdo divulgado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        599460,48";"         20625,00";"A meta física de publicidade apresentada neste exercício ultrapassou os valores estimados inicialmente devido à contabilização de alguns itens de divulgação por unidade nas campanhas realizadas, além de aumento de alcance de público e audiência .Essa abordagem para mensurar os materiais e ações publicitárias elevou o volume registrado, especialmente em campanhas que envolveram peças de maior detalhamento, como anúncios individuais, publicações segmentadas e outras ações fracionadas. Consequentemente, o total de unidades contabilizadas refletiu um resultado superior à projeção inicial da meta física estabelecida";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas para realização de campanhas de publicidade institucional e de utilidade pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"131";"Comunicação Social";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"2549";"Comunicação e Divulgação Institucional";"217971";"Ação de comunicação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5108446,00";"        111090,00";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa a despesas para realização de ações de comunicação pública, bem como de apoio à sua implementação, a fim de assegurar maior transparência e integração com a sociedade, por meio de notícias jornalísticas, social media e outros meios que informem o público interno e a sociedade sobre as atividades do órgão e os direitos do cidadão."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"062";"Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"4264";"Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal";"2485";"Parecer elaborado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     471061014,68";"       3600206,00";"";"Pela característica do Ministério Público Federal que possui 32 procuradorias e procuradorias regionais nas capitais dos estados, além de procuradorias em vários municípios do país inteiro, fica inviável a regionalização da ação que executa as principais despesas da atuação funcional e administrativa do órgão, tais como serviços administrativos, manutenção e conservação de bens imóveis, modernização de instalações, frota veicular, tecnologia da informação e outras despesas imprescindíveis ao funcionamento da instituição."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34101";"Ministério Público Federal";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"7J45";"Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES";"1138";"Edifício construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"3273";"No Município de Vitória - ES";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"3205309";"Vitória";"";"";"";"";"";"";"       4235014,28";"            19,00";"A construtora, que estava em Recuperação Judicial, pediu a rescisão do contrato no dia 13/12/2024, deixando o canteiro em 20/12/2024. O processo de rescisão tramita no PGEA 1.17.000.000004/202500";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          5784,51";"";"";"A execução da ação orçamentária é centralizada na UG do MPM."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      65232453,72";"";"";"A execução da ação orçamentária é centralizada na UG do MPM."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"846";"Outros Encargos Especiais";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31755060,86";"";"";"A execução da ação orçamentária é centralizada na UG do MPM."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"12DN";"Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ";"1138";"Edifício construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"3341";"No Município do Rio de Janeiro - RJ";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"13BZ";"Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS";"1138";"Edifício construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"4732";"No Município de Bagé - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4301602";"Bagé";"";"";"";"";"";"";"       2019874,46";"            68,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15447333,36";"";"";"A execução da ação orçamentária é centralizada na UG do MPM."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     188007285,92";"";"";"A execução da ação orçamentária é centralizada na UG do MPM."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12574480,47";"";"";"A execução da ação orçamentária é centralizada na UG do MPM."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"122";"Administração Geral";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        185583,40";"             4,00";"";"Por ter execução centralizada em uma única UG, sua regionalização tornase inviável."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"34000";"Ministério Público da União";"34102";"Ministério Público Militar";"03";"Essencial à Justiça";"062";"Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário";"0031";"Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público";"7";"Gestão e Manutenção";"4263";"Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar";"2485";"Parecer elaborado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade RS)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"20YE";"Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças";"2741";"População coberta";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1791254371,80";"     203062512,00";"";"As doses são fornecidas por BioManguinhos conforme solicitação do MS para atender a demanda nacional, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     362276582,42";"          1813,00";"";"Projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados em todo país pela Fiocruz."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21DA";"Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz";"3909";"Unidade modernizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     107699349,10";"            29,00";"";"A Ação 21DA  Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz, no Localizador Nacional, foi executada por orçamento primário discricionário e por emenda parlamentar, beneficiando todas as unidades da Fiocruz à medida de suas necessidades."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21DA";"Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz";"3909";"Unidade modernizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4368";"Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      70150746,18";"      69344720,00";"";"Essa ação é monitorada por medicamentos fornecidos por Farmanguinhos conforme solicitação do MS para atender a demanda nacional, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4370";"Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais";"3827";"Unidade da Federação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1598298816,23";"            27,00";"";"Essa ação é monitorada por medicamentos antirretrovirais e entivirais fornecidos por Farmanguinhos, conforme solicitação do MS, para atender a demanda nacional, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1834253283,35";"     248045126,00";"";"Essa ação é monitorada por unidades farmacêuticas fornecidas por Farmanguinhos e por biofármacos fornecidos por BioManguinhos, conforme solicitação do MS, para atender à demanda nacional, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"304";"Vigilância Sanitária";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"6174";"Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde";"1992";"Laudo emitido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      18013451,70";"          4937,00";"";"O INCQS é uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que atua como referência nacional para as questões tecnológicas e normativas relativas ao controle da qualidade de insumos, produtos, ambientes e serviços vinculados à vigilância sanitária. O instituto presta serviços para o Ministério da Saúde e outros órgãos governamentais. A principal estratégia da Fiocruz é a qualificação e a transferência de tecnologia para que todos os Laboratórios de Saúde Pública (Lacen) realizem as análises com técnica adequada e qualidade. Os Lacen são parte das secretarias de estado de saúde e estão distribuídos nacionalmente. Diante desse argumento, a melhor localização para esta ação orçamentária no momento é o Localizador Nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6179";"Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      49117475,85";"       2227575,00";"";"A Fiocruz tem uma atuação de abrangência nacional, não sendo possível regionalizar os materiais produzidos para comunicação e informações em educação em saúde e em CT. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6179";"Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6179";"Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"6516";"Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia";"3386";"Serviço avaliado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      85179139,08";"          7875,00";"";"Essa ação é monitorada por conjuntos diagnósticos fornecidos (""Kit NAT HIV/HCV fornecido"" e ""Kit NAT PLUS fornecido"") por BioManguinhos conforme solicitação do MS para atender a demanda nacional, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"8305";"Atenção de Referência e Pesquisa Clínica";"2464";"Paciente atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes e Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     313800137,11";"        226925,00";"";"Os pacientes ambulatoriais em qualquer modalidade de Assistência são atendidos em diferenestes hospitais e unidades técnico científicas da Fiocruz e principalmente, nos Institutos Nacionais de Referência da Fiocruz. (INI e IFF, em suas áreas de especialização)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"8327";"Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças";"1522";"Exame laboratorial realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28758478,07";"        156839,00";"";"Essa ação contribui para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e engloba exames laboratoriais realizados em âmbito nacional, nos laboratórios de referência, situados em diversas Unidades da Fiocruz, não sendo possível regionalizar as informações."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"163C";"Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC";"3885";"Unidade estruturada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"163D";"Estruturação do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (GHC) - PAC";"3885";"Unidade estruturada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6501";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6501";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6149";"Residência de Profissionais de Saúde - SUS";"2956";"Profissional qualificado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"      27675575,02";"           541,00";"O localizador foi definido como o município de Porto Alegre por ser a sede do hospital responsável pela realização das residências, além do município ser o local onde as atividades práticas do programa são efetivamente realizadas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"6217";"Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes e Mulheres";"Não Exclusivo";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"6217";"Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes e Mulheres";"Não Exclusivo";"6513";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"6217";"Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes e Mulheres";"Não Exclusivo";"7000";"Aquisição de Equipamentos - No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A Funasa realizou o pagamento de R$ 7.203.260,44 em precatórios, executados por 4 unidades Gestoras, sendo elas:Tribunal Regional do Trabalho da 5 RegiãoR$238.053,76 + R$979.833,96  Tribunal Regional do Trabalho da 14 RegiãoR$1.262.954,88Tribunal Regional Federal da 1a.Reg.PREC.RPVR$1.907.823,86 Tribunal Regional Federal 5a RegiãoPREC/RPVR$2.814.593,98"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1545633961,45";"";"";"O quantitativo realizado no período corresponde aos aposentados e pensionistas da presidência da FUNASA (DF) e também nas unidades descentralizadas (SUESTS), sendo de 22.789APOSENTADORIAS E PENSÕESUFAPOSENTADORIASPENSÕESTOTALAC72119191AL308413721AM264328592AP8882170BA115015232673CE6666791345DF517234751ES223278501GO403403806MA6648021466MG8318891720MS181197378MT163183346PA7438281571PB489507996PE58512601845PI412421833PR204285489RJ50915092018RN369425794RO412231643RR7346119RS93132225SC178225403SE330318648SP8288170TO238137375TOTAL102471254222789"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1062502,66";"";"";"APURAMOS QUE A FUNASA POSSUÍA ATÉ DEZEMBRO/2024, 44 BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO INDENIZATÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. AP: 2 CE: 1 DF: 2 GO: 2 MS: 1 PB: 3 PE: 2 PR: 2 RN: 5 RO: 19 SC: 2 SE: 2 SP: 1"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12785701,85";"";"";"O QUANTITATIVO REALIZADO NO PERÍODO REFERESE AO REPASSE DE PSSPATRONAL, FUNPRESP E PASEP, DOS SERVIDORES DA PRESIDÊNCIA DA FUNASA (DF) E DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS (SUESTS). AC: 10 AL: 39 AM: 31 AP: 41 BA: 69 CE: 48 DF: 146 ES: 13 GO: 25 MA: 50 MG: 33 MS: 20 MT:22 PA: 73 PB: 41 PE: 50 PI: 34 PR: 25 RJ: 21 RN: 29 RO: 30 RR: 27 RS: 12 SC: 8 SE: 18 SP: 17 TO: 16."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Registrase o pagamento 1057 despesas, referente aos serviços de 240 contratadas. A partir das despesas pagas, notase que se destinaram a: oExercícios anteriores (127)  R$1.397.432,11oDiárias (68) R$2109021,22oIndenizações e restituições (49) R$70303,26oLocação de mão de obra (325)  R$30902062,02oMaterial de consumo (30) R$468711,42oObrigações tributarias e contribuições intraorçamentarias (2) R$681794,36 oObrigações tributarias e contributivas (71) R$307149,89 oServiços terceiros pessoa física (19) R$717121,79 oServiços terceiros  pessoa jurídica e intra (346) R$8656707,21 oPassagens e despesas com locomoção (25) R$1209023,9 oSentenças judiciais (3) R$56731,64oServiços de tecnologia da informação e comunicação PJ (8) R$69527,61"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28528503,90";"";"";"VERICAMOS QUE FORAM BENEFICIADOS 6.759 INTERESSADOS ENTRE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TODA A FUNASA, DF E SUPERINTEDÊNCIAS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA.  AC: 20 AL: 287 AM: 106 AP: 48 BA: 698 CE: 331 DF: 378 ES: 188 GO: 206 MA: 720 MG: 419 MS: 98 MT: 65 PA: 298 PB: 328 PE: 636 PI: 303 PR: 111 RJ: 517 RN: 285 RO: 154 RR: 17 RS: 65 SC: 88 SE: 280 SP: 26 TO: 87."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AF";"Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             9,00";"";"Dentre os municípios atendidos no estado do Rio Grande do Sul estão: Porto alegre, Nova Prata, Barra do Ribeiro, Canoas, Taquara, Encantado, Restinga Seca, Nonoai e Tentente Portela (áreas indígenas)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AG";"Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes";"2249";"Município atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Quanto ao orçamento 2024, foram realizados empenhos no valor de R$3.557.741,52, no entanto, não houve pagamento. Logo, sem execução física.O não alcance da meta física na LOA decorre do processo de reestruturação interna da Funasa, que impactou diretamente na capacidade de planejamento, execução e monitoramento das ações vinculadas às áreas técnicas, ainda sob os impactos da MP n  1.156, DE 1 DE JANEIRO DE 2023.O DENSP iniciou seu processo de reestruturação em abril, buscando adequar sua estrutura organizacional e funcional para atender às demandas estratégicas e operacionais. No entanto, até o presente momento, o processo não foi concluído, o que comprometeu o andamento de atividades essenciais, como a análise de projetos, a supervisão de obras e a consolidação de relatórios técnicos necessários para atingir as metas físicas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AM";"Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Quanto ao orçamento 2024, foi firmado Termo de Colaboração com o MMA para apoio financeiro a projetos que tenham por objeto a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados por cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, selecionados no âmbito do Edital de Chamamento Público n 1/2024  Programa 4420420240001  Transferegov. O edital de chamamento previu o recurso de R$17.678.919,00, sendo R$9.678.919,00 provenientes da Funasa e R$ 8 milhões da FNMA + SQA/MMA. Foi estimado o valor de repasse por projeto entre R$ 400 mil e R$ 800 mil, que será executado pelo MMA. Estimase que com o recurso da Funasa apoiará 19 projetos/cooperativas/associações. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AM";"Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Quanto ao orçamento 2024, houve empenho, mas não houve pagamento, ou seja, não configura execução física.O DENSP iniciou seu processo de reestruturação em abril, buscando adequar sua estrutura organizacional e funcional para atender às demandas estratégicas e operacionais. No entanto, até o presente momento, o processo não foi concluído, o que comprometeu o andamento de atividades essenciais, como a análise de projetos, a supervisão de obras e a consolidação de relatórios técnicos necessários para atingir as metas físicas.A simultaneidade dessas reestruturações resultou em uma redução temporária da capacidade técnica e administrativa dos departamentos, dificultando o cumprimento das metas físicas previstas. Durante o exercício, foram formuladas estratégias específicas para maximizar a execução das dotações orçamentárias, visando mitigar os impactos das restrições estruturais e operacionais.No entanto, em função de restrições administrativas e técnicas, foi necessário realizar remanejamentos e cancelamentos de dotações em ações como: 21CC, 21CG, 6908 20T6 e 4641."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AM";"Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Quanto ao orçamento 2024, houve empenho, mas não houve pagamento, ou seja, não configura execução física.O DENSP iniciou seu processo de reestruturação em abril, buscando adequar sua estrutura organizacional e funcional para atender às demandas estratégicas e operacionais. No entanto, até o presente momento, o processo não foi concluído, o que comprometeu o andamento de atividades essenciais, como a análise de projetos, a supervisão de obras e a consolidação de relatórios técnicos necessários para atingir as metas físicas.A simultaneidade dessas reestruturações resultou em uma redução temporária da capacidade técnica e administrativa dos departamentos, dificultando o cumprimento das metas físicas previstas. Durante o exercício, foram formuladas estratégias específicas para maximizar a execução das dotações orçamentárias, visando mitigar os impactos das restrições estruturais e operacionais.No entanto, em função de restrições administrativas e técnicas, foi necessário realizar remanejamentos e cancelamentos de dotações em ações como: 21CC, 21CG, 6908 20T6 e 4641."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K2";"Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental";"2565";"Pesquisa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Quanto ao orçamento 2024, foram realizados empenhos no valor de R$400.000,00, no entanto, não houve pagamento. Logo, sem execução física."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20Q8";"Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental";"";"";"";"";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        458178,64";"";"";"Quanto ao orçamento 2024, foram realizados pagamentos no valor de R$ 458.178,64, sendo R$315.000,00 em colaboração com a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e outros R$ 143.178,64 em colaboração com o CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS  MGI. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"20T6";"Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Quanto ao orçamento 2024, houve remanejamento/cancelamento do recurso orçamentário vigente, assim, não havendo execução física."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      76902612,24";"";"";"O quantitativo de 948 foi  realizado no período, corresponde aos servidores ativos da presidência da FUNASA (DF) e também das unidades descentralizadas (SUESTS).AC10AL39AM31AP41BA69CE48DF146ES13GO25MA50MG33MS20MT22PA73PB41PE50PI34PR25RJ21RN29RO30RR27RS12SC8SE18SP17TO16948"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8853891,41";"";"";"O quantitativo de 1506 foi realizado no período, corresponde a servidores beneficiados com os auxílios na presidência da FUNASA (DF) e também nas unidades descentralizadas (SUESTS), sendo:28  Préescola243  A. transporte1217  A. Alimentação16  A. funeral2   A.  creche."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         47198,60";"             2,00";"";"A execução depende de demanda de natureza espontânea, sendo que ficou aquém da dotação disponibilizada. houve o pagamento de (2) solicitações de auxilio, no valor de R$44.605,27. DF:02"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21C9";"Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1169341,38";"           186,00";"";"Quanto a execução do orçamento, foram apoiados 186 municípios, sendo eles:MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHASPBMUNICIPIO DE IBEMAPR MUNICIPIO DE IBEMA PRMUNICIPIO DE SAO BENEDITOCEMUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARAPA"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CA";"Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4102910,03";"           684,00";"";"Quanto ao orçamento 2024, foram realizados pagamentos no valor de R$ 4.102.910,03, apoiando a 684 domicílios, nos municípios abaixo:BAo   MUNICIPIO DE REMANSOMAo   MUNICIPIO DE NINA RODRIGUESo   MUNICIPIO DE CARUTAPERAo   MUNICIPIO DE TIMBIRASPBo   MUNICIPIO DE SAO BENTOSPo   MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CA";"Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0017";"No Estado do Tocantins";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CB";"Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12347487,94";"          1181,00";"";"Quanto ao orçamento 2024, foram realizados pagamentos no valor R$2.050.849,67, apoiando 171 domicílios. Além disso, foi publicada a Portaria n 936/2024 que institui processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes, para execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares/MSD, em áreas urbanas.APMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICEMUNICIPIO DE QUITERIANOPOLISMAMUNICIPIO DE PERITOROMUNICIPIO DE PASTOS BONSMGMUNICIPIO DE DIVISA ALEGREMUNICIPIO DE CARAIMUNICIPIO DE FREI GASPARPA MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARAMUNICIPIO DE SALVATERRAMUNICIPIO DE ANAJASPRMUNICIPIO DE CAFEZAL DO SULMUNICIPIO DE MARQUINHOSPMUNICIPIO DE CORDEIROPOLISTOMUNICIPIO DE PRAIA NORTE"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CC";"Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Orçamento foi bloqueado/cancelado integralmente. Sendo assim, registrase que não houve apoio a municípios com recursos do orçamento 2024."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CC";"Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Referese a emenda parlamentar cujo o beneficiário não atendeu aos requisitos para celebração do instrumento de repasse."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CG";"Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Orçamento foi bloqueado/cancelado. Sendo assim, registrase que não houve apoio a municípios com recursos do orçamento 2024"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"21CH";"Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             7,00";"";"Os municípios abaixo foram apoiados com recursos do orçamento vigente:PEo   MUNICIPIO DE PARNAMIRIMRSo   MUNICIPIO DE AJURICABA"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"21CH";"Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Registrase que não houve execução física, o recurso de R$3.000.000,00 empenhado, no entanto, não houve pagamento. Quando o recurso for efetivado, apoiará 43 domicílios. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CI";"Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"           171,00";"";"Municípios apoiados com recursos do orçamento vigente: APMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICEMUNICIPIO DE QUITERIANOPOLISMAMUNICIPIO DE PERITOROMUNICIPIO DE PASTOS BONSMGMUNICIPIO DE DIVISA ALEGREMUNICIPIO DE CARAIMUNICIPIO DE FREI GASPARPA MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARAMUNICIPIO DE SALVATERRAMUNICIPIO DE ANAJASPRMUNICIPIO DE CAFEZAL DO SULMUNICIPIO DE MARQUINHOSPMUNICIPIO DE CORDEIROPOLISTOMUNICIPIO DE PRAIA NORTE"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        305518,10";"           308,00";"DF 164 AC 03 AL 02 AM 07 AP 06 BA 08 CE 01 GO 08 MA 05 MG 05 MT  07 PA 10 PB 06 PE 06 PI 05 PR 04 RJ 09 RN 03 RO 08 RR 04 RS 02 SC 02 SE 05 SP 06 TO 22.";"Preliminarmente, esclareçase que a meta prevista foi reprogramada, devido à significativa redução da força de trabalho da Instituição pelos efeitos da Medida Provisória 1.156/2023, que extinguiu a FUNASA uma vez que ainda não haviam retornado à Instituição os servidores que atuavam/coordenavam as áreas de Desenvolvimento de Pessoas nas Superintendências da FUNASA. Assim como, não haviam sido reestruturadas as áreas de Logística, Compras/Contratos e Orçamentária/Financeiro, nas respectivas superintendências estaduais, impactando nas contratações de ações de desenvolvimento, as quais estavam centralizadas na área de Logística e Orçamentária e Financeira da Presidência da FUNASA. Mesmo nesse contexto, foi possível retomar as capacitações e promover 308 participações de servidores públicos federais lotados na Funasa em ações de capacitação realizadas por Escolas de Governo, na modalidade online, gratuitas ou com melhor custo/ benefício para a Instituição, como por exemplo o Fórum de Transferências Voluntárias da União e Tranfere.Gov Houve ainda a participação em eventos da área finalística tais como no  52 Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento  ASSEMAE participação na temática controle interno  3 Encontro Nacional de Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil participação de procuradores federais junto à FUNASA, no 6 CONASJUR  Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos  Administrativos  participação de servidores da área de logística em capacitaçõess sobre o Sistema SIADS  Sistema Integrado de Gestão Patrimonial e no Sistema SCDP  Avançado. Foi promovida a participação em Congressos de Gestão e Liderança  e realizado o intercâmbio com organismos internacionais. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6881";"Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA";"4192";"Sistema/processo modernizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             8,00";"";"A gestão da área de tecnologia da informação se dá de forma centralizada. Além disso, dificuldades falta de suporte técnico adequado podem comprometer que a gestão ocorra de forma descentralizada. A principal vantagem econômica de não regionalizar a execução de contratos de TI reside na centralização das operações, que possibilita ganhos de escala e redução de custos administrativos. Com contratos centralizados, a aquisição de serviços ou soluções tecnológicas ocorre em maior volume, o que geralmente resulta em condições mais favoráveis de negociação, como descontos significativos e menores custos unitários. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"6908";"Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A regionalização da distribuição dos recursos financeiros de restos a pagar se deu de forma espontânea, na medida em que os entes beneficiários avançaram na execução dos correspondentes projetos apoiados, como se segue:MORRINHOSCEPAVUSSUPIGOVERNADOR EDISON LOBAOMABOA HORAPIBARRA DALCANTARAPILUZILANDIAPIAROEIRAS DO ITAIMPIFARTURA DO PIAUIPIURUCURITUBAAMINHUMASGOQUINTA DO SOLPRSAO FRANCISCO DE ITABAPOANARJBATURITECERECIFEPE"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"As despesas relacionadas são geridas de forma centralizada pela Agência, historicamente utilizando o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"As despesas relacionadas são geridas de forma centralizada pela Agência, historicamente utilizando o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Apesar de a execução orçamentária também ser realizada por Unidades Gestoras em outros estados, 98% das despesas são geridas de forma centralizada pela Anvisa Sede, que historicamente utiliza o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"As despesas relacionadas são geridas de forma centralizada pela Agência, historicamente utilizando o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"As despesas relacionadas são geridas de forma centralizada pela Agência, historicamente utilizando o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"As despesas relacionadas são geridas de forma centralizada pela Agência, historicamente utilizando o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"As despesas relacionadas são geridas de forma centralizada pela Agência, historicamente utilizando o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"304";"Vigilância Sanitária";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"8719";"Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes";"217877";"Estratégia cumprida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"As despesas relacionadas são geridas de forma centralizada pela Agência, historicamente utilizando o localizador Nacional.Para viabilizar a regionalização dessas despesas, a Agência realizará, ao longo de 2025, um levantamento de informações para avaliar sua viabilidade técnica e operacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36213";"Agência Nacional de Saúde Suplementar";"36213";"Agência Nacional de Saúde Suplementar  ANS";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20K5";"Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5500000,00";"          1310,00";"";"Essa ação possui um montante de recursos cuja execução é de abrangência nacional, não sendo possível a mensuração do quantitativo regional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K7";"Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13480541,00";"            17,00";"";"Considerando o escopo geral dos projetos voltados ao desenvolvimento do CEIS de forma a viabilizar a capacidade produtiva, tecnológica e de inovação necessárias à execução dos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo EconômicoIndustrial da Saúde, os mesmos foram selecionados em contexto nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K7";"Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7000";"Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20QF";"Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical";"2590";"Pesquisa/estudo realizada(o)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      54688807,98";"           230,00";"";"Tornase inviável a regionalização desta Ação devido ao Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de primatas atuarem como órgãos voltados para o estudo, pesquisas e ensino no âmbito Nacional de Internacional.O recurso disponibilizado é para manter a instituição, bem como à manutenção e criação de Primatas Não Humanos para o estudo científico."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20QG";"Atuação Internacional do Ministério da Saúde";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20QH";"Alimentação e Nutrição para a Saúde";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7533373,96";"          5570,00";"";"A Ação Orçamentária 20QH, que consiste no apoio aos entes federativos para implementação efetiva das ações em saúde relacionadas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), utiliza o localizador Nacional na execução da Lei Orçamentária Anual. Frente ao Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, cumpre justificar a manutenção da região Nacional na fase de execução orçamentária uma vez que, além das ações previstas para apoio aos entes federativos por meio do Financiamento de ações de Alimentação e Nutrição  FAN, Termos de Execução Descentralizada (TED) são realizados com diversas instituições para fortalecer a PNAN. Dessa forma, não há como precisar a execução orçamentária de cada ente federativo já que, ao apoiar trilhas de formação e qualificação de gestores e profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde realizadas por diversas universidades no Brasil, não são disponibilizados dados relacionados à origem dos gestores e profissionais qualificados."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"20QI";"Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        988319,40";"            19,00";"";"A Missões foram realizadas nas seguintes Regiões, UF:CentroOeste: GO e UF (1) Missão ArboviroseNordeste: RN (1)Norte: AC (3), AM (1), AP (1), TO (1), PA (2), RR (1), RO (1)Sudeste: ES (1), MG (1) Missão Arbovirose, RJ (1), SP (2)Sul: PR (1) Missão Arbovirose, RS (2)* Missão Arborivore ocorreu concomitante em 4 UF, mas contabilizou como 1 Missão."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"20QI";"Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"20SP";"Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes";"3728";"Transplante realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16924099,98";"         28794,00";"";"Não é possível evidenciar o valor liquidado em relação ao quantitativo de transplante realizado no exercício por região, uma vez que  as regiões possuem diferentes tipos de habilitações com características, procedimentos e valores distintos, o que dificulta o relação entre liquidado geral e liquidado por região. Segue a execução física: 2.414 Região CentroOeste Norte 1.112 Nordeste 6.550 Sul 5.312 Sudeste 13.406."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1892790440,64";"        738735,00";"";"Não é possível regionalizar devido o pagamento das bolsas serem realizados diretamente nos CPFs dos profissionais de saúde, independente do seu local de atuação"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YN";"Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     151764299,00";"             1,00";"";"Os serviços digitais serão implantados em nível nacional no âmbito Sistemas, plataformas e funcionalidades de Informação e Comunicação do Mnistério da Saúde, para utilização em todo o território nacional por gestores, trabalhadores da saúde e cidadãos bem como para promover integração dos estados (UF) a Rede Nacional dos Dados em Saúde (RNDS).  Os serviços digitais serão disponibilizados com possibilidade de acesso com recortes regionais e temáticos para os dados e informações acerca dos serviços e políticas de saúde. No que refere aos dados abertos,  cada conjunto conterá dados nacionais de todas as regiões do país, não sendo acessível os dados específicos de cada região de forma isolada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YN";"Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe";"";"";"";"      39323129,00";"         12980,00";"O Dsei  Alagoas e Sergipe, possui 13 Polo Base, e, atende 12 territórios indígenas com uma população de 12.980 indígenas. Em 2024 foram realizados 294.065 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado nos convênios 244 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para os Convênios foi empenhado R$ 21.516.367,37 e liquidado R$ 21.514.367,37. Para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 19.699.084,92, e liquidado R$ 17.321.219,07, no PO 0003 Estruturação Custeio foi empenhado R$ 42.497,64 e liquidado R$ 36.026,02, e investimento R$ 637.673,52 e liquidado 451.517,06. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira";"";"";"";"      43190641,00";"          5271,00";"O Dsei  Altamira, possui 1 Polo Base, e, atende 13 territórios indígenas com uma população de 5.271 indígenas. Em 2024 foram realizados 153.343 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado nos convênios 251 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para os Convênios foram empenhados R$ 29.741.859 e liquidados o total de 29.739.859,42. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 14.397.218,16, e liquidados o montante de R$ 13.095.300,89. Já no PO 0003 Estruturação Investimento foram empenhados R$ 387.579,92, e liquidados R$ 355.481,10. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá";"";"";"";"      45209076,00";"         26521,00";"O Dsei  Alto Rio Juruá, possui 7 Polo Base, e, atende 25 territórios indígenas com uma população de 21.110 indígenas. Em 2024 foram realizados 166.054 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 435 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 31.730.270,11 e liquidados o total de R$ 31.728.270,11. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 14.253.293,37, e liquidados o montante de R$ 13.208.795,95. Já no PO 0003 Estruturação Investimento foram empenhados R$ 296.750,34, e liquidados R$ 271.747,94. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro";"";"";"";"      91997597,00";"         10909,00";"O Dsei  Alto Rio Negro, possui 25 Polo Base, e, atende 8 territórios indígenas com uma população de 1.0909 indígenas. Em 2024 foram realizados 166.054 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 237 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 56.272.012,90 e liquidados o total de R$ 56.270.012,90. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 37.017.324,90, e liquidados o montante de R$ 35.126.109,07. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 590.464,21, e liquidados R$ 557.656,21. Já para Investimento foram empenhados R$ 384.547,00 e liquidados o valor de R$ 43.819,00 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus";"";"";"";"      40008788,00";"         21110,00";"O Dsei  Alto Rio Purus, possui 7 Polo Base, e, atende 26 territórios indígenas com uma população de 21.110 indígenas. Em 2024 foram realizados 83.347 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado nos convênios 403 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para os Convênios foram empenhados R$ 24.049.619,39 e liquidados o total de R$ 24.047.619,39. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 17.040.728,67, e liquidados o montante de R$ 15.361.209,26. Já no PO 0003 Estruturação Investimento foram empenhados R$ 943.760,25, e liquidados R$ 278.320,01. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões";"";"";"";"     103493254,00";"         72908,00";"O Dsei  Alto Rio Solimões, possui 12 Polo Base, e, atende 26 territórios indígenas com uma população de 72.908 indígenas. Em 2024 foram realizados 2.036.711 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 944 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 82.067.771,75 e liquidados o total de R$ 82.067.771,75. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 23.868.957,74, e liquidados o montante de R$ 19.248.581,54. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 1.332.697,80, e liquidados R$ 1.029.880,97. Já para Investimento foram empenhados R$ 1.876.995,13 e liquidados o valor de R$ 1.147.020,43. Do orçamento disponibilizado do Crédito Extraordinário  EC 10EMERG. CLIM. (ADPF 743) HORAS VOO, foram empenhados R$ 5.850.000,00. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará";"";"";"";"      77762216,00";"         14394,00";" O Dsei  Amapá e Norte do Pará, possui 6 Polo Base, e, atende 5 territórios indígenas com uma população de 14.394 indígenas. Em 2024 foram realizados 89.831 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 352 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 34.823.474,83 e liquidados o total de R$ 34.824.474,83. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 43.169.234,78, e liquidados o montante de R$ 42.631.004,21. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 123.356,66 e não houve até o monte liquidação. Já para Investimento foram empenhados R$ 415.025,36 e liquidados o valor de R$ 181.096,36. Do orçamento disponibilizado de PAC NOVAS UBSIs, o montante empenhado R$ 413.873,80. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia";"";"";"";"      38086100,00";"          5744,00";"O Dsei  Araguaia, possui 4 Polo Base, e, atende 12 territórios indígenas com uma população de 5.744 indígenas. Em 2024 foram realizados 103.608 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 185 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 15.626.411,13 e liquidados o total de R$ 15.624.411,13. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 20.932.250,65, e liquidados o montante de R$ 20.288.452,76. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 1.524.356,58 e liquidado R$ 1.456.128,36. Já para Investimento foram empenhados R$ 722.644,10 e liquidados o valor de R$ 399.997,80. Do orçamento disponibilizado de PAC NOVAS UBSIs, o montante empenhado foi de R$ 1.125.626,85 e liquidado R$ 317.110,79. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia";"";"";"";"      67955061,00";"         34685,00";"O Dsei  Bahia, possui 9 Polo Base, e, atende 25 territórios indígenas com uma população de 34.685 indígenas. Em 2024 foram realizados 789.523 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 519 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 45.808.535,40 e liquidados o total de R$ 45.806.535,40. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 22.735.543,96, e liquidados o montante de R$ 20.875.509,24. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 179.490,32 e liquidado R$ 179.490,32. Já para Investimento foram empenhados R$ 2.668.956,12 e liquidados o valor de R$ 1.093.526,89. Do orçamento disponibilizado de PAC NOVAS UBSIs, o montante empenhado foi de R$ 451.535,98. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará";"";"";"";"      49352524,00";"         26213,00";"O Dsei  Ceará, possui 10 Polo Base, e, atende 12 territórios indígenas com uma população de 26.213 indígenas. Em 2024 foram realizados 492.480 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 330 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 30.577.657,43 e liquidados o total de R$ 30.575.657,43. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 16.476.964,36, e liquidados o montante de R$ 15.201.298,48. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 1.057.097,58 e liquidado R$ 896.384,62. Já para Investimento foram empenhados R$ 1.323.425,18 e liquidados o valor de R$ 889.399,64. Do orçamento disponibilizado de PAC NOVAS UBSIs, o montante empenhado foi de R$ 6.324.399,86, e liquidado R$ 1.412.659,52.  Conta ainda execução orçamentária de PAC AMPLIAÇÃO, e foram empenhados R$ 644.577,70 e liquidado R$ 377.125,20.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá";"";"";"";"      87581946,00";"          8320,00";"O Dsei  Cuiabá, possui 11 Polo Base, e, atende 29 territórios indígenas com uma população de 8.320 indígenas. Em 2024 foram realizados 315.275 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 428 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 45.994.094,48 e liquidados o total de R$ 45.994.094,48. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 40.957.572,16, e liquidados o montante de R$ 39.701.978,60. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 1.310.533,8 e liquidado R$ 1.221.774,73. Já para Investimento foram empenhados R$ 770.296,18 e liquidados o valor de R$ 664.099,10. Do orçamento disponibilizado de PAC NOVAS UBSIs, o montante empenhado foi de R$ 1.450.000,00.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins";"";"";"";"     109074350,00";"         23470,00";"O Dsei  Guamá Tocantins possui 8 Polo Base, e, atende 21 territórios indígenas com uma população de 23.470 indígenas. Em 2024 foram realizados 404.787 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 491 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 56.161.671,37 e liquidados o total de R$ 56.159.671,37. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 53.184.627,06, e liquidados o montante de R$ 52.318.179,53. Já no PO 0003 Estruturação para Investimento foram empenhados R$ 1.062.401,12 e liquidados o valor de R$ 596.380,12. Do orçamento disponibilizado do Crédito Extraordinário  EC 10EMERG. CLIM. (ADPF 743) HORAS VOO, foram empenhados R$ 18.218.390,00. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul";"";"";"";"     121342558,00";"         39356,00";"O Dsei  Interior Sul possui 12 Polo Base, e, atende 47 territórios indígenas com uma população de 39.356 indígenas. Em 2024 foram realizados 692.905 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 809 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 81.570.616,06 e liquidados o total de R$ 81.568.615,96. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 43.131.390,67, e liquidados o montante de R$ 39.514.484,97. Já no PO 0003 Estruturação para Investimento foram empenhados R$ 84.891,6 e liquidados o valor de R$ 84.891,60. Conta ainda execução orçamentária de PAC NOVAS UBSIs, e foram empenhados R$ 1.605.769,48 e liquidado R$ 173.579,31. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso";"";"";"";"      45429998,00";"          4722,00";"O Dsei  Kaipó do Mato Grosso possui 3 Polo Base, e, atende 7 territórios indígenas com uma população de 4.722 indígenas. Em 2024 foram realizados 115.462 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 198 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 21.917.618,66 e liquidados o total de R$ 21.917.618,66. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 26.412.120,70, e liquidados o montante de R$ 23.505.210,20. Já no PO 0003 Estruturação para Investimento foram empenhados R$111.963,46 e liquidados o valor de R$ 7.170. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará";"";"";"";"      55275976,00";"          6575,00";"O Dsei  Kaipó do Pará possui 4 Polo Base, e, atende 3 territórios indígenas com uma população de 6.575 indígenas. Em 2024 foram realizados 72.390 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 180 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 24.089.066,94 e liquidados o total de R$ 24.089.066,94. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 31.871.683,29, e liquidados o montante de R$ 29.498.045,16. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 842.385,00 e liquidados o valor de R$ 842.038,75, e para Investimento foram empenhados R$ 193.330,26 e liquidados R$ 163.705,50. Consta ainda execução orçamentária de PAC NOVAS UBSIs, e foram empenhados R$ 90.024,99 e liquidado R$ 90.024,99. Do orçamento de PAC AMPLIAÇÃO UBSIs foram empenhados R$ 593.094,93 e liquidados R$ 593.094,93. No que o orçamento de EMERG. CLIM. (ADPF 743) HORAS VOOS, foram empenhados R$ 7.220.835,70.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima";"";"";"";"     138935009,00";"         62208,00";"O Dsei  Leste de Roraima possui 34 Polo Base, e, atende 32 territórios indígenas com uma população de 62.208 indígenas. Em 2024 foram realizados 901.577 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 961 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 95.956.901,34 e liquidados o total de R$ 95.956.901,34. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 46.439.030,11, e liquidados o montante de R$ 42.504.024,85. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 101.511,32 e liquidados o valor de R$ 73.225,42, e para Investimento foram empenhados R$ 471.582,31 e liquidados R$ 402.858,31. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul";"";"";"";"      89571692,00";"         25214,00";"O Dsei  Litoral Sul possui 14 Polo Base, e, atende 52 territórios indígenas com uma população de 25.214 indígenas. Em 2024 foram realizados 419.983 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 521 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 48.982.690,91 e liquidados o total de R$ 48.982.690,91. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 43.416.387,73, e liquidados o montante de R$ 40.572.656,83. Já no PAC NOVAS UBSIs, foram empenhados R$ 790.000,00 e liquidado R$ 0,0.  Cabe ainda ressaltar que foram empenhados R$ 820.000,00 do recurso disponibilizado por emendas parlamentares.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus";"";"";"";"      90692218,00";"         31624,00";"O Dsei Manaus possui 17 Polo Base, e, atende 47 territórios indígenas com uma população de 31624 indígenas. Em 2024 foram realizados 933.549 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 476 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 51.249.309,19 e liquidados o total de R$ 51.247.309,19. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 40.745.738,12, e liquidados o montante de R$ 37.295.639,82. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 231.667,63 e liquidados o valor de R$ 40.296,80, e para Investimento foram empenhados R$ 2.225.933,87 e liquidados R$ 2.108.972,93. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão";"";"";"";"      83580785,00";"         43778,00";"O Dsei Maranhão possui 6 Polo Base, e, atende 16 territórios indígenas com uma população de 43.778 indígenas. Em 2024 foram realizados 814.819 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 677 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 56.790.716,26 e liquidados o total de R$ 56.788.716,26. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 28.803.701,27, e liquidados o montante de R$ 24.656.560,24. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 2.205.758,63 e liquidados o valor de R$ 1.362.858,33, e para Investimento foram empenhados R$ 1.252.233,74 e liquidados R$ 772.650,21. Para o Plano Orçamentário PAC NOVAS UBSIs foi empenhado o valor de R$ 1.617.803,10 e não consta a liquidação.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul";"";"";"";"     123555316,00";"         83947,00";"O Dsei Mato Grosso do Sul possui 14 Polo Base, e, atende 34 territórios indígenas com uma população de 83.947 indígenas. Em 2024 foram realizados 749.322 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 677 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 66.143.804,30 e liquidados o total de R$ 66.143.804,30. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 58.784.971,60, e liquidados o montante de R$ 56.197.717,54. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 739.039,57 e liquidados o valor de R$ 357.177,5, e para Investimento foram empenhados R$ 1.218.491,85 e liquidados R$ 856.616,85. Cabe destacar que foram empenhados R$ 200.000,00 do orçamento disponibilizado de emenda parlamentar.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus";"";"";"";"      54250603,00";"          9606,00";"O Dsei Médio Rio Purus possui 10 Polo Base, e, atende 19 territórios indígenas com uma população de 9.606 indígenas. Em 2024 foram realizados 274.808 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 290 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 31.693.558,24 e liquidados o total de R$ 31.691.558,24. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 22.628.074,89, e liquidados o montante de R$ 20.734.730,58. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 579.843,09 e liquidados o valor de R$ 515.869,64, e para Investimento foram empenhados R$ 2.613.551,02 e liquidados R$ 1.308.445,14. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes";"";"";"";"      53387414,00";"         22653,00";"O Dsei Médio Rio Solimões e Afluentes possui 15 Polo Base, e, atende 30 territórios indígenas com uma população de 22.653 indígenas. Em 2024 foram realizados 847.601 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 490 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 42.792.219,33 e liquidados o total de R$ 42.792.219,33. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 11.379.795,38, e liquidados o montante de R$ 10.008.566,63. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 567.408,40 e liquidados o valor de R$ 567.408,40, e para Investimento foram empenhados R$ 404.999,81 e liquidados R$ 19.220,33. Destacase que do orçamento disponibilizado para EMERG. CLIM. (ADPF 743) HORAS VOO foram empenhados o valor de R$ 2.268.000,00.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo";"";"";"";"      75217542,00";"         18309,00";"O Dsei Minas Gerais e Espírito Santo possui 26 Polo Base, e, atende 14 territórios indígenas com uma população de 18.309 indígenas. Em 2024 foram realizados 600.420 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no Convênio 467 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 48.312.330,79 e liquidados o total de R$ 48.312.330,79. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 29.507.812,16, e liquidados o montante de R$ 26.457.527,84. Já no PO 0003 Estruturação para Investimento foram empenhados R$ 623.622,87 e liquidados R$ 295.340,14. Destacase que do orçamento disponibilizado para PAC NOVAS UBSIs foram empenhados o valor de R$ 898.711,26, e liquidado R$ 116.518,13. Para PAC AMPLIAÇÃO UBSIs, foram empenhados R$ 3.115,10 e liquidado R$ 3.115,10. Do orçamento disponibilizado ao DSEI por meio de emendas parlamentares, o DSEI executou o total de R$ 3.144.232,14 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins";"";"";"";"      79136258,00";"         17329,00";"O Dsei Parintins possui 12 Polo Base, e, atende 2 territórios indígenas com uma população de 17.329 indígenas. Em 2024 foram realizados 460.924 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 326 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 33.596.957,29 e liquidados o total de R$ 33.594.957,29. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 39.858.481,95, e liquidados o montante de R$ 38.769.183,07. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 2.081.418,15 e liquidado R$ 1.545.954,72. E de Investimento foram empenhados R$ 192.316,41 e liquidados R$ 192.316,41. Do orçamento disponibilizado para EMERG. CLIM. (ADPF 743) HORAS VOO, o Distrito empenhou o valor de R$ 2.407.084,70.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco";"";"";"";"      67283261,00";"         42526,00";"O Dsei Pernambuco possui 12 Polo Base, e, atende 13 territórios indígenas com uma população de 42.526 indígenas. Em 2024 foram realizados 1.033.973 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 578 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 47.231.364,73 e liquidados o total de R$ 47.229.364,73. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 22.415.398,32, e liquidados o montante de R$ 19.071.146,27. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 1.169.691,25 e liquidado R$ 364.667,55. E de Investimento foram empenhados R$ 51.861,4 e liquidados R$ 35.526,9. Do orçamento disponibilizado para PAC NOVAS UBSIs, o Distrito empenhou o valor de R$ 1.103.999,64 e liquidou o valor de R$ 582.555,68. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho";"";"";"";"      69677476,00";"         11989,00";"O Dsei Porto Velho possui 6 Polo Base, e, atende 21 territórios indígenas com uma população de 11.989 indígenas. Em 2024 foram realizados 151.044 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 453 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 41.783.935,66 e liquidados o total de R$ 41.781.935,66. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 30.024.258,79, e liquidados o montante de R$ 27.343.085,88. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 231.304,23 e liquidado R$ 229.972,43. E de Investimento foram empenhados R$ 332.260,33 e liquidados R$ 222.601,86. O Distrito empenhou do recurso disponibilizado através de Emendas Parlamentares o montante de R$ 1.496.523,38 e liquidou R$ 99.880,45 Do orçamento disponibilizado para PAC NOVAS UBSIs, o Distrito empenhou o valor de R$ 143.874,26 e liquidou o valor de R$ 0,0. Quanto ao orçamento do PO EC10EMERG. CLIM. (ADPF 743) HORAS VOO foram empenhados R$ 10.931.034,00.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara";"";"";"";"      28749452,00";"         17728,00";"O Dsei Potiguara possui 3 Polo Base, e, atende 5 territórios indígenas com uma população de 17.728 indígenas. Em 2024 foram realizados 247.115 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 119 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 20.258.998,73 e liquidados o total de R$ 20.256.998,73. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 9.279.164,02, e liquidados o montante de R$ 8.267.180,39. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 175.259,46 e liquidado R$ 138.115,1. E de Investimento foram empenhados R$ 376.026,23 e liquidados R$ 87.158,68. Do orçamento disponibilizado para PAC AMPLIAÇÃO UBSIs, o Distrito empenhou o valor de R$ 321.777,56 e liquidou o valor de R$168.440,71. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós";"";"";"";"      56318018,00";"         15728,00";"O Dsei Rio Tapajós possui 11 Polo Base, e, atende 9 territórios indígenas com uma população de 15.728 indígenas. Em 2024 foram realizados 247.115 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 344 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 36.501.733,16 e liquidados o total de R$ 36.499.733,16. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 21.928.246,78, e liquidados o montante de R$ 19.804.782,68. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 920.388,4 e liquidado R$ 138.115,1. E de Investimento foram empenhados R$ 376.026,23 e liquidados R$ 13.500,00. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins";"";"";"";"      60516706,00";"         13501,00";"O Dsei Tocantins possui 6 Polo Base, e, atende 11 territórios indígenas com uma população de 13.501 indígenas. Em 2024 foram realizados 201.250 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 323 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 36.297.998,91 e liquidados o total de R$ 36.295.998,91. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 25.528.311,75, e liquidados o montante de R$ 23.011.971,15. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 10.065,00 e liquidado R$ 0,0. E de Investimento foram empenhados R$ 29.582,02 e liquidados R$ 29.582,02. Do orçamento disponibilizado de PAC NOVAS UBSIs, foram empenhados R$ 2.593.350,26 e liquidados R$ 1.179.154,34.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari";"";"";"";"      51749392,00";"          6557,00";"O Dsei Vale do Javari possui 7 Polo Base, e, atende 1 territórios indígenas com uma população de 6.557 indígenas. Em 2024 foram realizados 233.572 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 289 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 32.392.680,18 e liquidados o total de R$ 32.392.680,18. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 19.701.691,89, e liquidados o montante de R$ 18.903.153,69. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 844.589,1 e liquidado R$ 424.337,46. E de Investimento foram empenhados R$ 348.718,07 e liquidados R$ 29.220,95. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena";"";"";"";"      56245694,00";"          6572,00";"O Dsei Vilhena possui 4 Polo Base, e, atende 16 territórios indígenas com uma população de 6.572 indígenas. Em 2024 foram realizados 89.682 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 369 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 38.201.948,33 e liquidados o total de R$ 38.199.948,33. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 19.204.528,26, e liquidados o montante de R$ 17.275.874,13. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 39.992,93 e liquidado R$ 36.189,49. E de Investimento foram empenhados R$ 873.562,3 e liquidados R$ 733.682,94. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante";"";"";"";"      74525851,00";"         26021,00";"O Dsei Xavante possui 6 Polo Base, e, atende 9 territórios indígenas com uma população de 26.021 indígenas. Em 2024 foram realizados 457.539 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 547 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 48.472.326,86 e liquidados o total de R$ 48.472.326,86. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 28.707.836,64, e liquidados o montante de R$ 25.976.055,9. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 28.176,52 e liquidado R$ 28.176,52. E de Investimento foram empenhados R$ 49.291,96 e liquidados R$ 49.291,96. Para o PO PAC NOVAS UBSIs foi empenhado o valor de R$ 1.080.000,00 e liquidado R$ 0,00.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu";"";"";"";"      61356579,00";"          9193,00";"O Dsei Xingu possui 4 Polo Base, e, atende 2 territórios indígenas com uma população de 9.193 indígenas. Em 2024 foram realizados 66.999 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 314 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 27.183.641,77 e liquidados o total de R$ 27.181.641,77. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 34.611.704,05, e liquidados o montante de R$ 31.981.668,08. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 891.468,33 e liquidado R$ 765.840,99. E de Investimento foram empenhados R$ 1.011.701,15 e liquidados R$ 948.064,78. Para o PO PAC NOVAS UBSIs foi empenhado o valor de R$ 672.000,00 e liquidado R$ 296.055,69. Ainda foram empenhados no PO PAC AMPLIAÇÃO UBSIs, o valor de R$ 402.000,16 e liquidados R$ 183.308,41. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami";"";"";"";"     243660790,00";"         32723,00";"O Dsei Yanomami possui 37 Polo Base, e, atende 2 territórios indígenas com uma população de 32.723 indígenas. Em 2024 foram realizados 1.132.087 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 935 profissionais de saúde. No que tange a execução orçamentária da Ação 20YP, destacase que para o Convênio foram empenhados R$ 93.676.147,54 e liquidados o total de R$ 93.676.147,54. Para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 153.299.337,37, e liquidados o montante de R$ 142.457.742,17. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 3.216.113,52 e liquidado R$ 2.881.823,35. E de Investimento foram empenhados R$ 25.403.351,48 e liquidados R$ 4.645.077,74. No PO  TED/TC, foram empenhados R$ 817.600,00 e liquidados R$ 0,0. Para o PO EMENDAS foi empenhado o valor de R$ 955.767,86 e liquidado R$ 0,0. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0014";"No Estado de Roraima";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6502";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões";"";"";"";"             0,00";"         72908,00";"Empenhado R$ 5.850.000,00 para custear as despesas do contrato firmado com empresa de serviço aéreo especializado, cujo objeto é a Locação de Aeronave, justificado pela seca gravíssima nas áreas de abrangência do DSEI ARS, havendo a  necessidade de acesso as áreas atingidas pela seca somente por via aérea, ultrapassando desta forma a estimativa prevista no contrato, considerando que a falta deste contrato de horas voo para acesso as aldeias afetadas pode agravar as condições de vulnerabilidade dessas comunidades, que já enfrentam dificuldades estruturais no acesso aos serviços básicos.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6502";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins";"";"";"";"             0,00";"         23470,00";"Empenhado R$18.218.390,00 para custear as despesas do contrato firmado com empresa, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada nas missões de apoio à saúde indígena em todo âmbito do DSEI.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6502";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará";"";"";"";"             0,00";"          6575,00";"Empenhado R$ 789.835,70 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo do tipo asas fixas monomotor para atender a demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI. Empenhado R$ 6.431.000,00 para custear as despesas do contrato firmado com empresa, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte aéreo helicóptero (horas voo), para atendimento de logística do DSEI.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6502";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes";"";"";"";"             0,00";"         22653,00";"Empenhado R$ 2.268.000,00 para custear as despesas do contrato firmado com empresa, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte aéreo para atender as necessidades do DSEI.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6502";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins";"";"";"";"             0,00";"         17329,00";"Empenhado R$ 38.694,00 para contratação de empresa para emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais. Empenhado R$ 2.368.390,70 para contratação de serviços de transporte aéreo em aeronaves tipo helicóptero, incluindo a escala operacional e gerência administrativa de tripulantes, assim como a logística de abastecimento e manutenção, visando atender a necessidade do DSEI/PIN. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6502";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho";"";"";"";"             0,00";"         11989,00";"Empenhado R$ 10.931.034,00 para contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo tipo helicóptero, com disponibilidade exclusiva de aeronave em base aérea em Porto Velho/RO, para um período de 12 (doze) meses, tratase da necessidade de transporte para atendimento de saúde, levandose em consideração os deslocamentos de pacientes indígenas e Equipe de Saúde para realização de serviços inerentes ao atendimento de saúde no território indígena e nos municípios de referências dos Polos Base. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YQ";"Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     346816802,00";"             1,00";"";"A ação trata de instituição apoiada, não passível de regionalização"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      23414348,00";"        418844,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"      90666817,00";"        952123,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"      11780356,00";"        210749,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9978732,00";"        154751,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"      26459669,00";"        281219,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"      77695331,00";"       1401316,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"     184405867,00";"        928877,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"      14056471,00";"        344918,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"";"";"";"";"";"";"";"";"      21632753,00";"         28363,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"      53257381,00";"        705449,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YR";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3306835,00";"         11965,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1888310,00";"         37027,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2362315,00";"         31747,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7322065,00";"         38306,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16917101,00";"        203368,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3225975,00";"         47795,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"         16059,00";"          1461,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"           501,00";"O estado do Amapá possui pacientes atendidos, porém como o pagamento é realizado em conta única da Matriz não há pagamento direto para esta UF.O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"      81253744,00";"        898742,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"      66149338,00";"          5737,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"     154451394,00";"       1184800,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"      30046724,00";"        426993,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"      46368371,00";"        585279,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20YS";"Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento";"3961";"Usuário atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"      29911227,00";"        224046,00";"O mesmo paciente pode fazer a aquisição de medicamentos e fraldas em mais de uma Unidade da Federação. Por esta razão, a soma das parcelas por UF para a obtenção do Total Brasil de pacientes atendidos não se aplica, pois o mesmo paciente pode constar em mais de uma UF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"No que tange o Plano orçamentário 0005  Os serviços digitais serão implantados em nível nacional no âmbito Sistemas, plataformas e funcionalidades de Informação e Comunicação do Mnistério da Saúde, para utilização em todo o território nacional por gestores, trabalhadores da saúde e cidadãos bem como para promover integração dos estados (UF) a Rede Nacional dos Dados em Saúde (RNDS).  Os serviços digitais serão disponibilizados com possibilidade de acesso com recortes regionais e temáticos para os dados e informações acerca dos serviços e políticas de saúde. No que refere aos dados abertos,  cada conjunto conterá dados nacionais de todas as regiões do país, não sendo acessível os dados específicos de cada região de forma isolada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3685578,00";"           139,00";"";"ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA AUMENTO DE NOVOS AGENTES PUBLICOS BENEFICIADOS "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"217U";"Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde";"3111";"Pólo atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      45054000,00";"          1377,00";"";"A Ação Orçamentária 217U consiste em custear, mensalmente, os polos do Programa Academia da Saúde (PAS) que são credenciados e homologados para o recebimento do recurso de custeio federal, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela Portaria de Consolidação SAPS/MS n 1, de 2 de junho de 2021, e pela Portaria de Consolidação GM/MS n 6, de 28 de setembro de 2017, os quais são: cadastramento do estabelecimento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) vinculação do estabelecimento com o código 12 (Estrutura de Academia da Saúde) vinculação de profissional ao estabelecimento e envio para o Ministério da Saúde de produção mensal das ações e dos atendimentos realizados nos polos, por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).Cabe destacar que o número de polos custeados mensalmente pode sofrer oscilações devido à suspensão temporária do repasse financeiro em função do não cumprimento, pelos municípios e pelo Distrito Federal, dos critérios previstos nas Portarias.Na competência financeira dezembro/2024, foram repassados recursos financeiros para 1.357 polos credenciados, contudo a média anual de estabelecimentos credenciados e aptos para o recebimento do recurso foi de 1.377 polos, o que representa 98,15% da meta reprogramada para o exercício.Fonte: DEPPROS/SAPS/MS, 10 de janeiro de 2025."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"218U";"Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems";"1251";"Entidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19690972,00";"             1,00";"";"Recurso advindo da Portaria GM/MS n 3.618, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para auxílio no custeio de despesas institucionais do CONASS e CONASEMS."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"219A";"Piso de Atenção Primária à Saúde";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A Ação Orçamentária 219A consiste na transferência de incentivos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e Fundo Distrital de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde, com vistas à implantação, implementação e manutenção de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O Piso de Atenção Primária à Saúde é constituído por: I  componente fixo para implantação e manutenção das equipes de Saúde da Família (eSF) e das equipes de Atenção Primária (eAP) e recurso de implantação para eSF, eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti) II  componente de vínculo e acompanhamento territorial para as eSF e eAP III  componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti IV  componente para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS V  componente para Atenção à Saúde Bucal e VI  componente per capita de base populacional para ações no âmbito da APS.Entre janeiro e dezembro de 2024, 5.570 entes federativos foram apoiados por meio do repasse de recursos federais processados pelo Fundo Nacional de Saúde e repassados diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, Estaduais e do Distrito Federal, representando o alcance de 100,00% da meta física estabelecida para o exercício de 2024.Fonte: eGestor   CGFAP/SAPS/MS em 09/01/24"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"219A";"Piso de Atenção Primária à Saúde";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"219A";"Piso de Atenção Primária à Saúde";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução, tendo em vista a alteração do recurso de ação orçamentária por parte do parlamentar.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução, tendo em vista a alteração do recurso de ação orçamentária por parte do parlamentar.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve apresentação de proposta e plano de trabalho, por parte do beneficiário.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             3,00";"Em 2024, foram contratados 3 projetos de pesquisa de importância estratégica para o SUS, por meio dos Convênios 973601/2024, 971564/2024, 973603/2024, 973604/2024, 971559/2024, com recursos de emenda parlamentar, no localizador 0035.Destacase que não houve liquidação dos recursos em 2024, visto que a celebração dos Convênios ocorreu no mês de Dezembro, contudo o recurso foi empenhado na totalidade.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução, tendo em vista a alteração do recurso de ação orçamentária por parte do parlamentar";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução, tendo em vista a alteração do recurso de ação orçamentária por parte do parlamentar";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"21CE";"Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     196597395,99";"            27,00";"";"A Ação Orçamentária 21CE, que consiste na Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde, utiliza o localizador Nacional na execução da Lei Orçamentária Anual. Frente ao Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, cumpre justificar a manutenção da região Nacional na fase de execução orçamentária uma vez que, além das ações previstas para apoio às unidades federativas por meio da execução de Termos de Execução Descentralizada (TED), celebrados em exercícios anteriores, voltado para o desenvolvimento de ações em temas concernentes à Promoção da Saúde Saúde da Criança, do Adolescente e Jovem e da Pessoa Idosa à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) à Políticas de Equidade em Saúde e à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), os quais incrementam e expandem as estratégias institucionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Dessa forma, não há como precisar a execução orçamentária de cada ente federativo já que, ao apoiar trilhas de formação e qualificação de gestores e profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde realizadas por diversas universidades no Brasil, não são disponibilizados dados relacionados à origem dos gestores e profissionais qualificados."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul";"";"";"";"       5530474,92";"           220,00";"O Dsei  Interior Sul possui 12 Polo Base, e, atende 47 territórios indígenas com uma população de 39.356 indígenas. Em 2024 foram realizados 692.905 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 809 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 5.016.752,08 tendo o valor liquidado R$ 4.080.493,38. Para investimento, o Dsei empenhou o valor de R$389.594,17 e liquidou o valor de R$263.826,14 Do orçamento do PO PAC SAA  MSD, foi empenhado o valor de R$2.006.188,28 e liquidado o valor de R$1.186.155,4 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso";"";"";"";"       1100803,21";"            64,00";"O Dsei  Kaipó do Mato Grosso possui 3 Polo Base, e, atende 7 territórios indígenas com uma população de 4.722 indígenas. Em 2024 foram realizados 115.462 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 185 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 649.881,64 tendo o valor liquidado de R$ 589.745,75, e para investimento foram empenhados R$ 551.651,36, e liquidado R$ 511.057,46. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará";"";"";"";"       1382646,16";"            79,00";"O Dsei  Kaipó do Pará possui 4 Polo Base, e, atende 3 territórios indígenas com uma população de 6.575 indígenas. Em 2024 foram realizados 72.390 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 185 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 1.775.590,76 tendo o valor liquidado de R$ 1.382.646,16. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima";"";"";"";"        913058,72";"           359,00";"O Dsei  Leste de Roraima possui 34 Polo Base, e, atende 32 territórios indígenas com uma população de 62.208 indígenas. Em 2024 foram realizados 901.577 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 961 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 1.821.300,39 tendo o valor liquidado de R$ 913.058,72. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul";"";"";"";"        777590,50";"           143,00";"O Dsei Litoral Sul possui 14 Polo Base, e, atende 52 territórios indígenas com uma população de 25.214 indígenas. Em 2024 foram realizados 419.983 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 521 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 908.610,51 tendo o valor liquidado de R$777.590,50. Para investimento, o Dsei empenhou o valor de R$139.606,94 Do orçamento do PO PAC SAA  MSD, foi empenhado o valor de R$3.000.804,21 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus";"";"";"";"        448680,76";"           269,00";"O Dsei Manaus possui 17 Polo Base, e, atende 47 territórios indígenas com uma população de 31624 indígenas. Em 2024 foram realizados 933.549 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 476 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 564.029,73 tendo o valor liquidado de R$ 110.967,87. E para Investimento foram empenhados R$ 621.648,39 e liquidado R$ 337.712,89 No que tange o orçamento de EMERG. CLIM. (ADPF 743) HORAS VOOS, foram empenhados R$ 8.976.000,46. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão";"";"";"";"       6083870,44";"           738,00";"O Dsei Maranhão possui 6 Polo Base, e, atende 16 territórios indígenas com uma população de 43.778 indígenas. Em 2024 foram realizados 814.819 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 677 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 6.478.101,07 tendo o valor liquidado de R$ 6.083.870,44.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul";"";"";"";"       6300136,34";"           103,00";"O Dsei Mato Grosso do Sul possui 14 Polo Base, e, atende 34 territórios indígenas com uma população de 83.947 indígenas. Em 2024 foram realizados 749.322 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 677 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 5.208.415,40 tendo o valor liquidado de R$ 4.943.577,43. Para investimento, o Dsei empenhou o valor de R$ 40.687,35 e liquidou o valor de R$ 40.687,35. Do orçamento do PO PAC SAA  MSD, foi empenhado o valor de R$ 2.252.760,49 e liquidado o valor de R$ 1.315.871,56 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus";"";"";"";"        869282,97";"           135,00";"O Dsei Médio Rio Purus possui 10 Polo Base, e, atende 19 territórios indígenas com uma população de 9.606 indígenas. Em 2024 foram realizados 274.808 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 290 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 318.438,99 tendo o valor liquidado de R$ 252.289,63. E para investimento de saneamento foram empenhados o total de R$ 1.471.654,34 e liquidado R$ 616.993,34. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes";"";"";"";"        753077,44";"           201,00";"O Dsei Médio Rio Solimões e Afluentes possui 15 Polo Base, e, atende 30 territórios indígenas com uma população de 22.653 indígenas. Em 2024 foram realizados 847.601 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 490 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 253.036,55 tendo o valor liquidado de R$ 159.929,15. E para investimento de saneamento foram empenhados o total de R$ 885.359,54 e liquidado R$ 593.148,29. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo";"";"";"";"       2826953,82";"            99,00";"O Dsei Minas Gerais e Espírito Santo possui 26 Polo Base, e, atende 14 territórios indígenas com uma população de 18.309 indígenas. Em 2024 foram realizados 600.420 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 467 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 2.754.346,38 tendo o valor liquidado de R$ 2.497.096,20. E para investimento de saneamento foram empenhados o total de R$ 508.569,86 e liquidado R$ 145.449,7. No que tange o orçamento disponibilizado de emenda parlamentar, foram empenhados R$ 2.995.630,18 e liquidado R$ 184.407,92. Do orçamento disponível de PAC SAA  MSD, o Distrito empenhou o valor de R$ 170.566,43 e liquidou R$ 0,0.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins";"";"";"";"       1399942,20";"           144,00";"O Dsei Parintins possui 12 Polo Base, e, atende 2 territórios indígenas com uma população de 17.329 indígenas. Em 2024 foram realizados 460.924 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 326 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$87.437,91 tendo o valor liquidado de R$87.437,91. Para investimento, o Dsei empenhou o valor de R$158.010,90 e liquidou o valor de R$158.010,90.  Do orçamento do PO PAC SAA  MSD, foi empenhado o valor de R$1.973.237,99 e liquidado o valor de R$1.154.493,39 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco";"";"";"";"       3052675,53";"           226,00";"O Dsei Pernambuco possui 12 Polo Base, e, atende 13 territórios indígenas com uma população de 42.526 indígenas. Em 2024 foram realizados 1.033.973 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 578 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 2.949.323,45 tendo o valor liquidado de R$ 2.608.942,24. E para investimento de saneamento foram empenhados o total de R$ 58.365,47 e liquidado R$ 57.555,25 Do orçamento disponível de PAC SAA  MSD, o Distrito empenhou o valor de R$ 1.098.134,99 e liquidou R$ 381.738,76. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho";"";"";"";"       2718545,23";"           213,00";"O Dsei Porto Velho possui 6 Polo Base, e, atende 21 territórios indígenas com uma população de 11.989 indígenas. Em 2024 foram realizados 151.044 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 453 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 204.643,25 tendo o valor liquidado de R$ 183.052,58. E para investimento de saneamento foram empenhados o total de R$ 160.146,63 e liquidado R$ 158.170,74. Do orçamento disponível de PAC SAA  MSD, o Distrito empenhou o valor de R$ 4.083.275,06 e liquidou R$ 2.377.321,91. Foram empenhados ainda do PO EMERG. CLIM. (ADPF 743) FILTRO BARRO, o total de R$ 807.000,00 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara";"";"";"";"        210463,75";"            35,00";"O Dsei Potiguara possui 3 Polo Base, e, atende 5 territórios indígenas com uma população de 17.728 indígenas. Em 2024 foram realizados 247.115 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 119 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 224.424,61 tendo o valor liquidado de R$ 210.463,75. E para PAC SAA  MSD de saneamento foram empenhados o total de R$ 880.000,00. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós";"";"";"";"             0,00";"           188,00";"O Dsei Rio Tapajós possui 11 Polo Base, e, atende 9 territórios indígenas com uma população de 15.728 indígenas. Em 2024 foram realizados 247.115 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 344 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 62.638,72 tendo o valor liquidado R$ 0. E para PAC SAA  MSD de saneamento foram empenhados o total de R$ 1.378.223,93. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins";"";"";"";"        317707,34";"           218,00";"O Dsei Tocantins possui 6 Polo Base, e, atende 11 territórios indígenas com uma população de 13.501 indígenas. Em 2024 foram realizados 201.250 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 323 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 324.094,54 tendo o valor liquidado R$ 317.707,34.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari";"";"";"";"        509664,84";"            69,00";"O Dsei Vale do Javari possui 7 Polo Base, e, atende 1 territórios indígenas com uma população de 6.557 indígenas. Em 2024 foram realizados 233.572 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 289 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 643.605,68 tendo o valor liquidado R$ 412.342,35. Para investimento foram empenhados R$ 100.917,77 e liquidado R$ 97.322,49. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena";"";"";"";"       2349324,01";"           174,00";"O Dsei Vilhena possui 4 Polo Base, e, atende 16 territórios indígenas com uma população de 6.572 indígenas. Em 2024 foram realizados 89.682 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 369 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 2.371.637,76 tendo o valor liquidado R$ 2.227.201,57. Para Investimento do Dsei empenhou o valor de R$ 122.122,44 e liquidou o valor de R$ 122.122,44. No que tange o orçamento disponibilizado por meio de Emendas Parlamentares o DSEI empenhou o valor de R$ 2.000.000,00, e o liquidado R$ 0,0. Do orçamento do PO PAC SAA  MSD, foi empenhado o valor de R$ 11.043.562,56. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante";"";"";"";"        608847,98";"           371,00";"O Dsei Xavante possui 6 Polo Base, e, atende 9 territórios indígenas com uma população de 26.021 indígenas. Em 2024 foram realizados 457.539 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 547 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 417.628,27 tendo o valor liquidado R$ 382.397,22. Para Investimento do Dsei empenhou o valor de R$ 226.450,76 e liquidou o valor de R$ 226.450,76. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu";"";"";"";"       1925013,08";"           136,00";"O Dsei Xingu possui 4 Polo Base, e, atende 2 territórios indígenas com uma população de 9.193 indígenas. Em 2024 foram realizados 66.999 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 314 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 1.913.670,71 tendo o valor liquidado R$ 1.569.297,66. Para Investimento do Dsei empenhou o valor de R$ 363.279,42 e liquidou o valor de R$ 355.715,42. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami";"";"";"";"       1904157,09";"           404,00";"O Dsei Yanomami possui 37 Polo Base, e, atende 2 territórios indígenas com uma população de 32.723 indígenas. Em 2024 foram realizados 1.132.087 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratado no convênio 935 profissionais de saúde. Para a Ação 21CJ, foram empenhados em Custeio R$ 1.919.463,86 tendo o valor liquidado R$ 1.843.961,59. Para Investimento do Dsei empenhou o valor de R$ 60.195,50 e liquidou o valor de R$ 60.195,50. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6501";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro";"";"";"";"             0,00";"           655,00";"Empenhado R$1.639.504,92 com vistas à aquisição de filtros de barro e seus componentes para garantir água potável nas comunidades indígenas afetadas pela seca severa do DSEI/ARN, por execução das Atas de Registros de Preços. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6501";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus";"";"";"";"             0,00";"           269,00";"Empenhado R$ 8.976.000,46 com vistas à aquisição de água mineral potável, para atender a demanda emergencial de comunidades indígenas localizadas na Região Norte, dentro da Amazônia Legal, diante do enfrentamento à situação de extrema vulnerabilidade, devido à seca grave que assola a região.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"6501";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"";"";"";"";"";"";"";"";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho";"";"";"";"             0,00";"           213,00";"Empenhado R$807.000 cujo objeto é aquisição de água mineral, natural sem gás, envasada em garrafa de 2 litros, com finalidade de atender a emergencialidade das famílias nas comunidades indígenas, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"21D9";"Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      21891068,72";"            89,00";"";"0000  Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia  Despesas Diversas:CentroOeste: (25 Serviços Liquidados) e 1 serviços Convênios/CRNorte: (9 FAF Liquidado) e 8 Serviços Empenhado Convênios/CRNordeste: (30 Serviços FAF Liquidados) e 26 Serviços Empenhados de Convênios/CR.Sul: (32 Serviços FAF Liquidados) e 2 Serviços Empenhados de Convênios/CRSudeste: (02 Serviços FAF Liquidados) e 61 Serviços com Convênios/CR Empenhados.0001  Ampliação da qualificação dos  serviços de hemoterapia com foco na produção de plasma para uso industrial  PAC Unidade estruturadaCentroOeste: 2Norte: 4Nordeste: 11Sul: 0Sudeste: 10"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"21D9";"Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"21D9";"Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"1695";"No Município de Recife - PE";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"O desembolso financeiro, não ocorre dentro do exercício do empenho. O convenente depende de realizar e homologar o processo licitatório";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21DX";"Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)";"2947";"Profissional beneficiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1117121373,81";"          4073,00";"";"A Ação Orçamentária 21DX trata manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS). Nesse prisma, cumpre ressaltar que é objetivo dos programas é atender a população brasileira nas regiões vulneráveis que enfrentam escassez ou ausência de profissionais médicos, proporcionando atendimento básico e aprimorado aos cidadãos que acessam o SUS. A execução física apresentada neste Acompanhamento FísicoFinanceiro diz respeito à parcela dezembro referente ao pagamento das bolsas de provimento aos profissionais beneficiados. Como a quantidade de beneficiários muda expressivamente durante o exercício, é possível fazer um levantamento físico e financeiro de dezembro, mas esse não reflete o orçamento do exercício."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"121";"Planejamento e Orçamento";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21EC";"Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão";"2987";"Projeto acompanhado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22534375,00";"             3,00";"";"Ação de âmbito nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21ED";"Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil";"2962";"Programa apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     175454440,50";"             1,00";"";"A produção de conhecimentos científicos e tecnológicos revestese de características que são diferentes daquelas da produção de serviços e ações de saúde. Por esse motivo, os princípios organizacionais que regem o SUS  municipalização, regionalização e hierarquização  nem sempre poderão ser adotados mecanicamente no desenho do sistema de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CTI/S). As pesquisas contratadas podem ser desenvolvidas em uma ou mais localidades (multicêntricas) e beneficiar populações de diversos estados. A aferição da meta de forma regionalizada não traduziria o impacto dos resultados das pesquisas, que podem extrapolar sua localidade de execução."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21GM";"Transformação Digital no SUS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     464472627,00";"          5597,00";"";"Os serviços digitais serão implantados em nível nacional no âmbito Sistemas, plataformas e funcionalidades de Informação e Comunicação do Mnistério da Saúde, para utilização em todo o território nacional por gestores, trabalhadores da saúde e cidadãos bem como para promover integração dos estados (UF) a Rede Nacional dos Dados em Saúde (RNDS).  Os serviços digitais serão disponibilizados com possibilidade de acesso com recortes regionais e temáticos para os dados e informações acerca dos serviços e políticas de saúde. No que refere aos dados abertos,  cada conjunto conterá dados nacionais de todas as regiões do país, não sendo acessível os dados específicos de cada região de forma isolada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21GM";"Transformação Digital no SUS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21GM";"Transformação Digital no SUS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"121";"Planejamento e Orçamento";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"2B52";"Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde";"216567";"Fundo de saúde aperfeiçoado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28032003,51";"          5570,00";"";"A Ação tem por objetivo atender os gastos do FNS no nível Nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4295";"Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas";"2464";"Paciente atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1249572262,40";"         34089,00";"";"Região Norte: Rondônia 148 Acre 57 Amazonas 455 Roraima 64 Pará 1334 Amapá 158 Tocantins 122. Total 2338.Região Nordeste: Maranhão 591 Piauí 399 Ceará 1352 Rio Grande do Norte 682 Paraíba 703 Pernambuco 1706 Alagoas 471 Sergipe 428 Bahia 1452. Total 7784.Região Sudeste: Minas Gerais 4048 Espírito Santo 1080 Rio de Janeiro 3482 São Paulo 6607. Total 15217.Região Sul: Paraná 2286 Santa Catarina 1128 Rio Grande do Sul 2862. Total 6276Região CentroOeste: Mato Grosso 462 Goiás 751 Distrito Federal 1054 Mato Grosso do Sul 2027. Total 2474."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"4324";"Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4368";"Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     228724326,00";"     249117298,00";"";"De 01/01/2024 a 31/12/2024, do orçamento programado para 2024 (R$ 610.141.000,00), foram executados R$ 608.188.113,66, correspondendo a 99,68% do que foi programado.Com esse valor, foi possível a aquisição de 249.192.452 unidades farmacêuticas. Esse quantitativo representa 80,12649% do quantitativo programado (311.000.000 unidades). Com essas realizações foi possível manter o abastecimento dos medicamento em quase sua totalidade ao longo de 2024. A razão para o não atingimento da meta física, se deve principalmente pelo corte de R$ 60.000.000,00 que foi realizado nesta ação programática e pelo atraso no processo aquisitivo do Micronutrientes em Pó (Sachê) que representa um quantitativo significativo. Para esta ação, não é possível informar o gasto e a meta física regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4368";"Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4370";"Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais";"3827";"Unidade da Federação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     783958554,88";"            27,00";"";"O orçamento da ação 4370 de 2024 possibilitou a aquisição de medicamentos para tratamento e profilaxia HIV e tratamento das hepatites virais B e C, aquisição dos insumos de laboratório para triagem, diagnóstico e monitoramento clínico do HIV, hepatites virais, sífilis, tuberculose e outras infecções sexualmente transmissíveis, bem como os insumos de prevenção às doenças, sob a responsabilidade da União, por meio do Ministério da Saúde, assegurandose o abastecimento nacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para a continuidade dos tratamentos e profilaxias, além do acesso universal aos usuários SUS. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5103803,64";"          1807,00";"";"No caso da ação orçamentária 4572, a gestão da ação é de responsabilidade da UG da gestão de pessoas em Brasília (Cogep). A Cogep executa o recurso em Brasília, além de monitorar e descentralizar os recursos para as outras UGs de gestão de pessoas do MS, conforme dados do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do MS, e de acordo com solicitações de cada unidade. Desta forma, a gestão do recurso é realizada de forma centralizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     184680213,00";"";"";"não se aplica"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    6941528770,12";"     897520976,00";"";"A aquisição de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é realizada de forma centralizada, conforme 3, do art. 540, da Portaria de Consolidação GM/MS n 6, de 27 de setembro de 2017, cujos medicamentos são distribuídos aos entes conforme demanda. A principal realização foi proporcionar o abastecimento da Rede da Atenção à Saúde em sua quase totalidade. Os medicamentos mais críticos, com histórico de desabastecimento, principalmente por motivos extrínsecos, exigiram dessa Coordenação o desenvolvimento de uma gestão de riscos, monitoramento, aprimoramento dos processos aquisitivos e reforço de colaboradores na equipe multiprofissional, e desenvolvimento de novas metodologias de memória de cálculo destinadas à aquisição dos medicamentos mais críticos. Com essas e outras ações que encontramse em andamento, aliada a um planejamento orçamentário de acordo com a realidade e peculiaridades desse componente, almejamos garantir o abastecimento da Rede."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres e Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"8715";"Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde";"3418";"Serviço preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2199453,00";"             1,00";"";"Referese a despesas vinculadas ao Plano Orçamentário 0000"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"04";"Administração";"124";"Controle Interno";"4104";"Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"1";"Finalístico";"2D58";"Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"        822374,52";"             0,00";"Informamos que nesta unidade federativa houve apenas execução de despesas para manutenção e funcionamento da Superintendência da CGU/AL, cuja a dotação orçamentária estava consignada no PO  2000  Despesas Administrativas, para a qual não há meta prevista, tal situação justifica o lançamento do físico realizado foi lançado como zero.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"04";"Administração";"124";"Controle Interno";"4104";"Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"1";"Finalístico";"2D58";"Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1261853,03";"             0,00";"Informamos que nesta unidade federativa houve apenas execução de despesas para manutenção e funcionamento da Superintendência da CGU/BA, cuja a dotação orçamentária estava consignada no PO  2000  Despesas Administrativas, para a qual não há meta prevista, tal situação justifica o lançamento do realizado físico como zero.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"04";"Administração";"124";"Controle Interno";"4104";"Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"1";"Finalístico";"2D58";"Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        777191,34";"             0,00";"Informamos que nesta unidade federativa houve apenas execução de despesas para manutenção e funcionamento da Superintendência da CGU/CE, cuja a dotação orçamentária estava consignada no PO  2000  Despesas Administrativas, para a qual não há meta prevista, tal situação justifica o lançamento do realizado físico como zero.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"04";"Administração";"124";"Controle Interno";"4104";"Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"1";"Finalístico";"2D58";"Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"        451265,33";"             0,00";"Informamos que nesta unidade federativa houve apenas execução de despesas para manutenção e funcionamento da Superintendência da CGU/PR, cuja a dotação orçamentária estava consignada no PO  2000  Despesas Administrativas, para a qual não há meta prevista, tal situação justifica o lançamento do realizado físico como zero.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"04";"Administração";"124";"Controle Interno";"4104";"Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"1";"Finalístico";"2D58";"Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"        321903,56";"             0,00";"Informamos que nesta unidade federativa houve apenas execução de despesas para manutenção e funcionamento da Superintendência da CGU/SC, cuja a dotação orçamentária estava consignada no PO  2000  Despesas Administrativas, para a qual não há meta prevista, tal situação justifica o lançamento do realizado físico como zero.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00RK";"Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        740828,44";"";"Pagamento de organismo internacional em parcela única";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"00VS";"Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada pode ter recursos em qualquer Estado da União. Somente após a distribuição de recursos é que saberemos em qual Estado da união os recursos serão aplicados."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"    2612578521,89";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         17151,56";"";"";"Por se tratar de rubrica relativa aos pagamentos de todas as Pensões Indenizatórias do Ministério dos Transportes, a abrangência do localizador é de todo o território brasileiro, não sendo possível discriminar regionalmente os valores."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0713";"Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"         24373,57";"";"Justiça Federal de Primeiro Grau  RJ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       6802791,62";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"A ação orçamentária 162G destinase ao custeio das reuniões e eventos do G20. ";"Não houve execução nessa ação, por isso não é possível regionalizar."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      59342063,52";"";"";"Por se tratar de rubrica relativa aos pagamentos das despesas discricionárias disponíveis a todos os servidores do Ministério dos Transportes, a abrangência do localizador é de todo o território brasileiro, não sendo possível discriminar regionalmente os valores."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      20415034,38";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"     119491014,28";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        200000,00";"             2,00";"Foram firmados dois contratos no PO B000. O primeiro, com a Fundação Dom Cabral, tem o objetivo de refinar os parâmetros de projeção das matrizes origem  destino e o diagnóstico setorial, por meio de pesquisas qualitativas. O segundo, com a UFMG, foi firmado por meio de um Termo de Execução Descentralizada, com o objetivo de elaborar um modelo econômico que permita a identificação de oportunidades de investimento em infraestrutura para o horizonte coberto pelo planejamento setorial.";"No PO foram firmados dois contratos, ambos foram firmados no âmbito do Plano Nacional de Logística, que é um instrumento de planejamento de nível nacional, abrangendo todo o território do país. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        201407,68";"             0,00";"";"Não houve execução física, por isso não é possível regionalizar. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      14707543,47";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        686480,93";"            20,00";"Despesa discricionária relativa ao custeio discricionário com auxílio moradia a servidores requisitados para exercício na Sede do Ministério dos Transportes em BrasíliaDF.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15682749,82";"";"";"Os serviços de TI prestados abrangem todo o território nacional, não sendo possível prever a distribuição por região. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"Houve execução mas a empresa não faturou em 2024. A empresa irá apresentar no inicio do ano as faturas de 2024 e serão pagos com RAP";"Não é possível regionalizar pois não houve execução"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2796768,21";"";"As ações destinadas para pagamento de Sentenças Judiciais foram utilizadas dentro de sua finalidade no âmbito da Infra e a abrangência do localizador é de todo território brasileiro, sendo assim, não há possibilidade de realizar a regionalização do gasto.";"A rubrica destinada para pagamento de Sentenças Judiciais foi utilizada dentro de sua finalidade no âmbito da Infra e a abrangência do localizador é de todo território brasileiro, sendo assim, não há possibilidade de realizar a regionalização do gasto."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1375906,69";"";"";"A rubrica destinada para pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor foi utilizada dentro de sua finalidade no âmbito da Infra e sua abrangência do localizador é de todo território brasileiro, sendo assim, não há possibilidade de realizar a regionalização do gasto."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"116E";"Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5201108";"Anápolis";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Houve erro no cálculo da meta física.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"116X";"Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5221601";"Uruaçu";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Quanto às programações orçamentárias identificadas como Meio Ambiente têm relação com as Agendas Transversais e Multissetoriais Entretanto as ações orçamentárias não são exclusivas, visto que envolve outras atividades vinculadas ao empreendimento. Ressaltase que não estão previstas atividades nas ações 116E e 116X (FNS) e 11ZE (FIOL I), visto que os trechos foram subconcedidos, por isso foi sugerido a opção ""Retirar ação da agenda"". Para as ações 124G (FIOL II) e 15V3 (FICO), foi sugerida manter na agenda visto que estão previstas atividades vinculadas às atividades socioambientais vinculadas ao licenciamento (gestão ambiental, arqueológica, espeleológica, componente social (componente indígena e quilombolas).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"11ZD";"Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3515202";"Estrela d'Oeste";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Quanto às programações orçamentárias identificadas como Meio Ambiente têm relação com as Agendas Transversais e Multissetoriais Entretanto as ações orçamentárias não são exclusivas, visto que envolve outras atividades vinculadas ao empreendimento. Ressaltase que não estão previstas atividades nas ações 116E e 11ZD (FNS) e 11ZE (FIOL I), visto que os trechos foram subconcedidos, por isso foi sugerido a opção ""Retirar ação da agenda"". Para as ações 124G (FIOL II) e 15V3 (FICO), foi sugerida manter na agenda visto que estão previstas atividades vinculadas às atividades socioambientais vinculadas ao licenciamento (gestão ambiental, arqueológica, espeleológica, componente social (componente indígena e quilombolas).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"11ZE";"Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2913606";"Ilhéus";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Quanto às programações orçamentárias identificadas como Meio Ambiente têm relação com as Agendas Transversais e Multissetoriais Entretanto as ações orçamentárias não são exclusivas, visto que envolve outras atividades vinculadas ao empreendimento. Ressaltase que não estão previstas atividades nas ações 116E (FNS) e 11ZE (FIOL I), visto que os trechos foram subconcedidos, por isso foi sugerido a opção ""Retirar ação da agenda"". Para as ações 124G (FIOL II) e 15V3 (FICO), foi sugerida manter na agenda visto que estão previstas atividades vinculadas às atividades socioambientais vinculadas ao licenciamento (gestão ambiental, arqueológica, espeleológica, componente social (componente indígena e quilombolas).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"11ZH";"Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"11ZI";"Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";" Toda dotação foi empenhada em contratos de gestão de desapropriação e meio ambiente, bem como no gerenciamento de obras do Investimento Cruzado.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"124G";"Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"15V3";"Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0051";"No Estado de Mato Grosso";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"        846018,19";"             0,00";"Toda dotação foi empenhada em contratos de gestão de desapropriação e meio ambiente, bem como no gerenciamento de obras e no Investimento Cruzado.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"15V3";"Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"        106541,57";"             0,00";"Toda dotação foi empenhada em contratos de gestão de desapropriação e meio ambiente, bem como no gerenciamento de obras e no Investimento Cruzado.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"15ZX";"Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e";"2690";"Plataforma computacional implantada";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"NÃO HOUVE EXECUÇÃO NA AÇÃO DISPONIBILIZADA."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"15ZY";"Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3)";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0017";"No Estado do Tocantins";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"1707652";"Figueirópolis";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Mudança do entendimento do MT quanto a execução e traçado do trecho, ainda sem definição.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"15ZY";"Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3)";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"161K";"Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2612208";"Salgueiro";"";"";"";"";"";"";"         12850,11";"             0,00";"Não conclusão do encontro de contas da TLSA com DNIT e ANTT.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      25480177,03";"";"A dotação disponibilizada para custear as despesas gestão e à administração da unidade, tais como: serviços administrativos, manutenção e conservação de bens imóveis, pagamento de despesas com viagens e locomoção, etc não sendo possível discriminar regionalmente o seu valor.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4143090,88";"";"Essa ação orçamentária é executada de forma centralizada.";"A dotação disponibilizada para custear as despesas com Assistência Médica e Odontológica foram pagas na unidade gestoras localizada no Distrito Federal, não há possibilidade de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"     148717295,04";"";"A dotação disponibilizada para custear as despesas com Pessoal e Encargos foram pagas na unidade gestoras localizada no Distrito Federal, não há possibilidade de regionalização.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      23388614,19";"             0,00";"A dotação disponibilizada para custear as despesas de estudos e projetos, não sendo possível discriminar regionalmente o seu valor.";"A dotação disponibilizada para custear as despesas de estudos e projetos, não sendo possível discriminar regionalmente o seu valor."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10719295,55";"";"Auxílio Creche: Programado o atendidos de 794 pessoas e atendidas 116: Benefício se dá por solicitação, porém, foram pagos os empregados que solicitam o reembolso.                                                                                                                                                                                                    Auxílio Transporte: Programado: 794. Atendidas: 50: Benefício se dá por solicitação, porém, foram pagos os empregados que solicitam o reembolso.                                                                                             Aux. Alimentação: Programado: 894. Atendidos 784: Benefício disponível a todos os empregados da INFRA. O quantitativo planejado não foiexecutado devido a redução do n de estagiários contratados, os quais também recebem obenefício, além da rotatividade nos cargos comissionados e desligamento de empregadosefetivos no período.";"A dotação disponibilizada para custear as despesas com Benefícios Obrigatórios aos Servidores foram pagas na unidade gestoras localizada no Distrito Federal, não há possibilidade de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218S";"Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A dotação orçamentária disponibilizada, não foi utilizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218S";"Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"Em que pese a ação 218S ser destinada ao Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura, ela só é utilizada para empreendimentos que ainda não possuem uma ação orçamentária especifica que ainda demandam poucos produtos e sem uma periodicidade perene.                                                                                                                       Não houve execução na ação, assim, não carece mencionar a sua regionalização.";"Em que pese a ação 218S ser destinada ao Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura, ela só é utilizada para empreendimentos que ainda não possuem uma ação orçamentária especifica que ainda demandam poucos produtos e sem uma periodicidade perene.                                                                                                                       Não houve execução na ação, assim, não carece mencionar a sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9528150,82";"";"";"A dotação disponibilizada para custear as despesas com tecnologia da informação, envolvendo a manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura de TI manutenção de softwares, sistema web e aplicativos suporte técnico aos usuários hospedagem de sistemas locação de equipamentos de TI aquisição de materiais de consumo, equipamentos e softwares e outros serviços técnicos administrativos relacionados a TI, não sendo possível discriminar regionalmente o seu valor."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3901";"Transporte Ferroviário";"1";"Finalístico";"5E83";"Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0017";"No Estado do Tocantins";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Quanto às programações orçamentárias identificadas como Meio Ambiente têm relação com as Agendas Transversais e Multissetoriais. Entretanto a ação orçamentária não é exclusiva, visto que envolve outras atividades vinculadas ao empreendimento. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         80259,60";"";"";"As despesas com pessoal/ benefícios (de servidores ativos, inativos, e pensionistas) não estão vinculadas a uma localidade específica, principalmente após a adesão ao regime de teletrabalho. Com as mudanças na dinâmica de trabalho, não é possível apurar com precisão o local da execução deste gasto, que se caracteriza pela abrangência em todo o território nacional, independente do local onde o servidor esteja lotado.O localizador Nacional é o que melhor se adequa às características do quadro de pessoal da Agência devido à capilaridade presente na sua estrutura organizacional, além da flexibilidade geográfica que o quadro funcional usufrui devido ao programa de gestão e desempenho que proporciona a possibilidade de trabalho remoto.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      29315631,05";"";"";"As despesas com pessoal/ benefícios (de servidores ativos, inativos, e pensionistas) não estão vinculadas a uma localidade específica, principalmente após a adesão ao regime de teletrabalho. Com as mudanças na dinâmica de trabalho, não é possível apurar com precisão o local da execução deste gasto, que se caracteriza pela abrangência em todo o território nacional, independente do local onde o servidor esteja lotado.O localizador Nacional é o que melhor se adequa às características do quadro de pessoal da Agência devido à capilaridade presente na sua estrutura organizacional, além da flexibilidade geográfica que o quadro funcional usufrui devido ao programa de gestão e desempenho que proporciona a possibilidade de trabalho remoto.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      36490677,48";"";"";"As despesas com pessoal/ benefícios (de servidores ativos, inativos, e pensionistas) não estão vinculadas a uma localidade específica, principalmente após a adesão ao regime de teletrabalho. Com as mudanças na dinâmica de trabalho, não é possível apurar com precisão o local da execução deste gasto, que se caracteriza pela abrangência em todo o território nacional, independente do local onde o servidor esteja lotado.O localizador Nacional é o que melhor se adequa às características do quadro de pessoal da Agência devido à capilaridade presente na sua estrutura organizacional, além da flexibilidade geográfica que o quadro funcional usufrui devido ao programa de gestão e desempenho que proporciona a possibilidade de trabalho remoto.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      90798784,92";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2155625,16";"";"";"As despesas com pessoal/ benefícios (de servidores ativos, inativos, e pensionistas) não estão vinculadas a uma localidade específica, principalmente após a adesão ao regime de teletrabalho. Com as mudanças na dinâmica de trabalho, não é possível apurar com precisão o local da execução deste gasto, que se caracteriza pela abrangência em todo o território nacional, independente do local onde o servidor esteja lotado.O localizador Nacional é o que melhor se adequa às características do quadro de pessoal da Agência devido à capilaridade presente na sua estrutura organizacional, além da flexibilidade geográfica que o quadro funcional usufrui devido ao programa de gestão e desempenho que proporciona a possibilidade de trabalho remoto.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     205965931,12";"";"";"As despesas com pessoal/ benefícios (de servidores ativos, inativos, e pensionistas) não estão vinculadas a uma localidade específica, principalmente após a adesão ao regime de teletrabalho. Com as mudanças na dinâmica de trabalho, não é possível apurar com precisão o local da execução deste gasto, que se caracteriza pela abrangência em todo o território nacional, independente do local onde o servidor esteja lotado.O localizador Nacional é o que melhor se adequa às características do quadro de pessoal da Agência devido à capilaridade presente na sua estrutura organizacional, além da flexibilidade geográfica que o quadro funcional usufrui devido ao programa de gestão e desempenho que proporciona a possibilidade de trabalho remoto.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10952112,38";"";"";"As despesas com pessoal/ benefícios (de servidores ativos, inativos, e pensionistas) não estão vinculadas a uma localidade específica, principalmente após a adesão ao regime de teletrabalho. Com as mudanças na dinâmica de trabalho, não é possível apurar com precisão o local da execução deste gasto, que se caracteriza pela abrangência em todo o território nacional, independente do local onde o servidor esteja lotado.O localizador Nacional é o que melhor se adequa às características do quadro de pessoal da Agência devido à capilaridade presente na sua estrutura organizacional, além da flexibilidade geográfica que o quadro funcional usufrui devido ao programa de gestão e desempenho que proporciona a possibilidade de trabalho remoto.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"        680628,31";"            24,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      50669760,77";"";"";"Ação 218T  Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação  utilizase o localizador nacional devido as características inerentes à infraestrutura de tecnologia da informação, assim como aos sistemas de informação, de segurança tecnológica e de suporte, cujos processos, sistemas e ferramentas são distribuídos e operacionalizados nacionalmente, não havendo a possibilidade de regionalização do conjunto de recursos tecnológicos. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      93603395,68";"      37531719,00";"";"O orçamento alocado nesta ação faz frente às despesas relacionadas às atividades de fiscalização, regulação e concessão da infraestrutura rodoviária e ferroviária federal, assim como do transporte terrestre de cargas e de passageiros, cuja atuação é totalmente descentralizada e abrange todo o território nacional. Dessa forma, o localizador nacional é congruente às ramificações presentes na malha de transporte terrestre e às ações fiscalizatórias de abrangência nacional e fronteiriça.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00U0";"Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"         65982,76";"";"Valor executado na Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     253086169,60";"";"Folha Nacional Centralizada. ";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16065174,07";"";"Folha Nacional centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      89658556,35";"";"Folha centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"105S";"Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA";"3738";"Trecho adequado";"38        ";"quilômetro";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1449244,06";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"1K23";"Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG";"3738";"Trecho adequado";"38        ";"quilômetro";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"1K24";"Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC";"2368";"Obra executada";"15        ";"percentual";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"4546";"No Município de Joinville - SC";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4209102";"Joinville";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Impossibilidade de atendimento da meta programada em decorrência da programação orçamentária ser insuficiente para contratação e execução do empreendimento, em virtude de cancelamentos e remanejamentos ao longo do exercício.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"1K53";"Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS";"2368";"Obra executada";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     198400698,10";"";"";"Não há como regionalizar a capacitação, pois os eventos de capacitação dos servidores  DNIT ocorrem na SEDE e Superintendências, bem como o PO de modernização também atende a Sede e suas Superintendências.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6347465,68";"";"Folha Centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"2036";"Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal";"2730";"Ponto de controle mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A natureza e as características operacionais da ação em questão não possibilitam a implementação de uma regionalização eficaz. Isso se deve ao fato de que as atividades e os objetivos previstos envolvem um atendimento de âmbito nacional, o que torna inviável a segmentação dos recursos de maneira regionalizada e eficaz."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     434555418,67";"";"Folha regionalizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     136728719,67";"            48,00";"Os recursos asseguraram a manutenção Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), a realização de levantamentos como Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT), a caracterização funcional de rodovias e o desenvolvimento de pesquisas em parcerias com universidades federais. Permitiram ainda, a execução de contrato, visando a regularização de faixa de domínio das rodovias federais e levantamentos que subsidiaram a elaboração do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR), bem como a elaboração de estudos e projetos nos diferentes modais de transporte.";"Considerando a natureza da Ação 20UC, bem como a destinação dos gastos, permanece prejudicada a indicação da regionalização do localizador, tendo em vista que a ação atende vários estados e, portanto, as informações são unificadas nacionalmente."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Considerando a natureza da Ação 20UC, bem como a destinação dos gastos, permanece prejudicada a indicação da regionalização do localizador, tendo em vista que a ação atende vários estados e, portanto, as informações são unificadas nacionalmente.Comentário inserido no Nacional: Os recursos asseguraram a manutenção Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), a realização de levantamentos como Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT), a caracterização funcional de rodovias e o desenvolvimento de pesquisas em parcerias com universidades federais. Permitiram ainda, a execução de contrato, visando a regularização de faixa de domínio das rodovias federais e levantamentos que subsidiaram a elaboração do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR), bem como a elaboração de estudos e projetos nos diferentes modais de transporte.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      25316481,97";"";"Folha centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        333289,88";"";"Folha centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218S";"Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3407195,20";"";"Valor executado no contrato de assessoria de gestão da Superintendência regional do DNIT no estado de Goiás.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218S";"Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      78423761,81";"";"";"Valor executado com os contratos de assessoria de gestão do DNIT Sede, em Brasília, destinados ao planejamento nacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"869V";"Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários";"320";"Ativo mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"";"";"";"";"";"";"";"";"        240083,12";"             2,00";"Atender despesas de vigilância patrimonial de bens relacionados à antiga RFFSA.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"869V";"Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários";"320";"Ativo mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2735615,79";"            23,00";"Atender contratos de vigilância, tratamento de acervos, demolição de estação ferroviária e regularização imobiliária, que estão relacionados aos bens da antiga RFFSA.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"869V";"Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários";"320";"Ativo mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"        311888,89";"             2,00";"Atender despesas de rateio de condomínio onde estão armazenados bens da antiga RFFSA. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"869V";"Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários";"320";"Ativo mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1785595,29";"            15,00";"Atender despesas de vigilância, restauro de estação ferroviária, decisão judicial e tratamento de acervo relacionados aos bens da antiga RFFSA.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"783";"Transporte Ferroviário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"869V";"Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários";"320";"Ativo mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"         83117,84";"             1,00";"Atender despesas de vigilância e custeio de água, luz, limpeza, combustível, em local relacionado aos bens da antiga RFFSA.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        561688,90";"";"";"Essa ação é realizada de forma centralizada, pois agrega principalmente as despesas de viagens da Secretaria (diárias e passagens) e outras despesas relacionadas diretamente à manutenção das suas atividades administrativas. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"452";"Serviços Urbanos";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"20YZ";"Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         85000,00";"             1,00";"";"O Prêmio SENATRAN e a contratação do curso Visão Zero são ações que ocorrem de forma centralizada, uma vez que são atividades desenvolvidas diretamente pela própria Secretaria no âmbito das suas competências. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22438693,84";"";"";"Essa ação destinase ao pagamento dos sistemas estruturantes da SENATRAN que são operacionalizados pelo SERPRO. A gestão do contrato é feita diretamente pelos fiscais da Secretaria de forma centralizada. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21G6";"Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios";"3797";"Unidade adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Não houve execução na ação. Mas a previsão era a execução do valor de R$ 992.220,00 para a compra, pela própria SENATRAN, de computadores e alto desempenho para para suportar as atividades de coleta, monitoramento e análise de dados críticos relacionadas à segurança e ao controle de tráfego nas rodovias e ferrovias federais do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3960674,34";"";"";"Essa ação é realizada de forma centralizada, pois as campanhas realizadas pela AESCOM são de nível nacional (Maio Amarelo, Semana Nacional de Trânsito e Rodovida)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"00N2";"Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1588928,24";"";"";"A Regionalização é Nacional devido a execução está centralizada na Upag dp órgão."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"11";"Trabalho";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"00WI";"Apoio Financeiro a Trabalhadores e Pescadores Artesanais Residentes em Áreas em Situação de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul";"217984";"Beneficiário atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    2746224597,09";"";"";"recurso obrigatório transferido para a decipex. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0643";"Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      94064622,62";"";"";"Recursos são repassados para a Caixa Econômica Federal"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"00H4";"Seguro Desemprego";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"0581";"Abono Salarial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"   28025603606,00";"";"";"Tratase de despesa obrigatória prevista no parágrafo 3 do art. 239 da Constituição Federal de 1988, motivo que justifica a não regionalização, uma vez que os recursos são repassados à CAIXA para pagamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      68302637,00";"";"";"Recursos não são individualizados por região"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"334";"Fomento ao Trabalho";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"21FU";"Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Ação não regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"334";"Fomento ao Trabalho";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"2B12";"Fomento à Inclusão Produtiva";"2484";"Parceria realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        550332,66";"             0,00";"o valor liquidado se refere a despesas com diárias e passagens que foram utilizadas para acompanhamento a políticas de geração de emprego e renda ao longo do exercício.";"o orçamento da ação foi quase integralmente bloqueado, o que impediu a execução finalística da ação."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"125";"Normatização e Fiscalização";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"4245";"Classificação Brasileira de Ocupações - CBO";"1555";"Família ocupacional atualizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1397183,69";"           275,00";"";"Ressaltase que a CBO é nacional, portanto não é viável regionalizar."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"126";"Tecnologia da Informação";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"4741";"Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     124848944,14";"             2,00";"";"A execução do contrato de TI ocorre de forma unitária para atender a operacionalização das políticas públicas de emprego e renda em âmbito nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        947669,82";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1923751,92";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"15UK";"Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"218001";"Cidade conectada implantada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"15UK";"Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"218001";"Cidade conectada implantada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"15UL";"Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"218007";"Cidade conectada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"15UL";"Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"218007";"Cidade conectada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6614444,27";"             1,00";"";"Tratase de uma ação orçamentária destinada a realização dos eventos da reunião do Grupo dos Vinte (G20). Para as realização das reuniões da presidência brasileira foi planejado reuniões em diferentes estados e municípios, por exemplo: Brasília DF, São Luis  MA e Maceió  AL."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"162P";"Implementação de Cidades Conectadas";"218001";"Cidade conectada implantada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"O recurso inscrito nessa ação é destinado ao PAC e, por esse motivo, não pôde ser utilizado no projeto de Luminárias Inteligentes. Além disso, por haver sido classificado em GND4, não foi possível utilizálo em outro projeto de conectividade e de inclusão digitalgerenciado pelo Ministério."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"162Q";"Implantação de Infraestrutura de Comunicações";"218007";"Cidade conectada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"162Q";"Implantação de Infraestrutura de Comunicações";"218007";"Cidade conectada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        440461,49";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      47736061,61";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"Todos Os instrumentos que se encontram em RAP serão liquidados após a liberação de recursos financeiros no exercício de 2025.";"O Edital de Chamamento Público n 189 selecionou 24 instituições, espalhadas entre as regiões do País para o Programa Computadores para Inclusão que atua em âmbito Nacional. Além disso, quatro instrumentos receberam recurso proveniente da Emenda de Comissão que se encontram na região nordeste e também atuam em âmbito Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      41240189,10";"             1,00";"O realizado físico deverá atender ao critério de produto da ação, isto é, iniciativa apoiada. Nesse caso, o realizado físico foi 0 em relação ao localizador, uma vez que a iniciativa será integralmente atendida após a liquidação total dos recursos para quitação das faturas pelos serviços prestados no âmbito do Programa GESAC.";"O programa GESAC possui abrangência nacional, com pontos de presença estabelecidos em todos os estados da federação. Essa característica de atuação em todo o território nacional tem em vista atender demandas de diferentes localidades, garantindo a universalização do acesso aos serviços oferecidos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611101";"Petrolina";"";"";"";"";"";"";"        465264,00";"             1,00";"Foi liquidado em favor do CRC UNIVASF o valor de R$ 465.264, 00, porém, devido ao corte orçamentário do Decreto 12.279 não foi possível pagar o valor de R$ 314.940,00 que será pago no exercício de 2025. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"         60013,00";"             1,00";"Liquidado e pago ao CRC Descarte Correto o Valor: R$ 60.013,00. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda Individual  Confúcio Moura  MDB   40920008. O recurso se destina ao Programa GESAC, que se encontra em fase de implantação. Aguardase a indicação de locais de instalação de pontos de conexão à Internet por parte do parlamentar. A reprogramação da meta foi retificada para 1, considerando a destinação da totalidade do recurso ao pagamento pelos serviços prestados no âmbito do programa GESAC, única iniciativa.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda Individual  Junior Lourenço  PL  41110005. O recurso se destina ao Programa GESAC, que se encontra em fase de implantação. Aguardase a indicação de locais de instalação de pontos de conexão à Internet por parte do parlamentar. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"";"";"";"";"";"";"        271585,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda Individual  General Girão  PL  39940003. O recurso se destina ao Programa GESAC, que se encontra em fase de implantação. Aguardase a indicação de locais de instalação de pontos de conexão à Internet por parte do parlamentar. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Recurso orçamentário cancelado. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda Individual  Claudio Cajado  PP  31660005. O recurso se destina ao Programa GESAC, que se encontra em fase de implantação. Aguardase a indicação de locais de instalação de pontos de conexão à Internet por parte do parlamentar. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3170206";"Uberlândia";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Recurso de Emenda Individual  Mauricio do Vôlei  PL  44270008, destinado a Termo de Fomento celebrado 31/12/2024. Beneficiário foi alterado a pedido do parlamentar para o Instituto Mãos Solidárias  Projeto: Formação para Inclusão Digital. Valor: R$ 1.000.000,00.O Valor em questão será liquidado e pago em 2025, após liberação de recursos financeiros.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Recurso de Emenda Individual  Dimas Fabiano  PP  27550007 com dotação bloqueada/cancelada. Recurso de Emenda Individual  Junio Amaral  PL  39240012, com impedimento de ordem técnica. Meta reprogramada em função do bloqueio/cancelamento de dotações orçamentárias. Contudo, antes do término do exercício, valor de R$ 300.000,00 foi desbloqueado e devidamente empenhado, com destino ao fomento do Programa GESAC, que se encontra em fase de implantação, e aguarda indicação de locais para instalação de pontos de presença no Estado de Minas Gerais.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3302700";"Maricá";"";"";"";"";"";"";"       1600000,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"       1500000,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0051";"No Estado de Mato Grosso";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda n 38050012  Wellington Fagundes  colocada em impedimento técnico. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0051";"No Estado de Mato Grosso";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda n 38050012  Wellington FagundesPL/MT  Emenda colocada em impedimento técnico.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5208707";"Goiânia";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda Individual  Ismael Alexandrino  PSD  n 43930014 no valor de R$ 300.000,00  Termo de Colaboração celebrado em 30/12/2024  Beneficiário: PROGRAMANDO O FUTURO  Projeto: Manutenção do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC). O Valor em questão será liquidado e pago em 2025, após liberação de recursos financeiros no exercício de 2025.  ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"1436";"No Município de João Pessoa - PB";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2507507";"João Pessoa";"";"";"";"";"";"";"        200000,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"3346";"No Município de São Gonçalo - RJ";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304904";"São Gonçalo";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Emenda n 30420011  Deputado Altineu Côrtes  Emenda colocada em Impedimento Técnico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"O crédito extraordinário empenhado se destina à contratação emergencial de pontos de acesso à internet, com utilização de unidades transportáveis (maletas), a qual se encontra em fase de implantação. O recurso foi parcialmente bloqueado por intermédio de PORTARIA SOF/MPO N 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"7010";"Instalação de Estação Rádio Base 4G nos Distritos de União Bandeirantes e Extrema - No Município de Porto Velho - RO";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"7011";"Equipamento e Material Permanente - No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2111300";"São Luís";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Recurso da Bancada do Maranhão  Emenda n 71110003 utilizado como aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n 940588/2023  Beneficiário: Instituto Federal do Maranhão  IFMA. Valor R$ 300.000,00. Projeto: ampliação CRC O Valor em questão será liquidado e pago em 2025, após liberação de recursos financeiros.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"7011";"Equipamento e Material Permanente - No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Recurso da Bancada do Maranhão  Emenda n 71110003 utilizado como aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n 940588/2023  Beneficiário: Instituto Federal do Maranhão  IFMA. Valor R$ 300.000,00. Projeto: ampliação CRC. O Valor em questão será liquidado em 2025, após liberação de recursos financeiros. Emenda de bancada do Estado do Maranhão, no valor de R$ 1.248.634,00, a inexecução em parte dos recursos se deu em razão dos bloqueios sofridos em função do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. Diante desse fato, as emendas provenientes de RP7 e RP8 sofreram bloqueios que impactaram nasuaexecução.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"126";"Tecnologia da Informação";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20V8";"Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"7012";"Equipamento, Material Permanente e Custeio - Programando o Futuro - No Distrito Federal";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Recurso da Bancada do Distrito Federal n 71080006:  Termo de Colaboração N 971192/2024 celebrado  Beneficiário: Programando o Futuro Projeto: manutenção/ampliação CRC . Valor: R$ 4.829.610,00. Observação: Houve um contingenciamento por parte da bancada no valor inicial de R$ 5.000.000,00, permanecendo o valor da celebração do instrumento. O Valor em questão será liquidado em 2025, após liberação de recursos financeiros.   Termo de Fomento em Instrução: Beneficiado: Instituto Campus PartyProjeto: Formação para iniciativas de Inclusão Digital. valor: R$ 1.000.000,00  Observação: Houve um contingenciamento por parte da bancada no valor inicial de R$ 1.000.000,00, permanecendo o valor de R$ 940.390,00. O valor foi bloqueado pela SOF, não sendo possível continuar com a celebração do instrumento. (Meta não realizada).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20ZQ";"Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações";"1478";"Estudo elaborado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Os recursos orçamentários da ação 20ZQ  Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações foram integralmente remanejados para atendimentos de outras iniciativas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       3927798,99";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"571";"Desenvolvimento Científico";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"571";"Desenvolvimento Científico";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        155485,13";"";"";"Com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, bem como a orientação e prestação de serviços à população, em 2024 foi criado um selo e vídeo institucional para divulgação em território nacional para informar os cidadãos da nova tecnologia de TV Digital que vai entrar em operação no País em 2025. Dessa forma, por ser de caráter e interesse nacional, não é possível estabelecer a regionalização de forma segmentada."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      33277925,99";"";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         38602,76";"";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      52794026,72";"";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3650562,01";"";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     338002730,73";"";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20ZD";"Regulação dos Serviços de Telecomunicações";"126";"Agenda implementada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7922624,21";"            85,00";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      14966751,04";"";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        718145,46";"            22,00";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"125";"Normatização e Fiscalização";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"2424";"Fiscalização Regulatória";"2680";"Plano realizado";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      27906038,39";"           100,00";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"2B68";"Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações";"3961";"Usuário atendido";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7363473,76";"            98,00";"";"No decorrer do Processo de Planejamento Orçamentário de 2025, em 2024, a Agência fará a análise das Ações Orçamentárias a serem Regionalizadas e o levantamento de informações necessárias para viabilizar a Regionalização do localizador nacional, considerando o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, de 29/03/2023. Cabe informar que o Planejamento Orçamentário da Anatel para 2024 teve início em fevereiro de 2023.Destacase que para algumas Ações Orçamentárias da Anatel, como Administração da Unidade (2000) e Fiscalização Regulatória (2424), considerando que o Orçamento é descentralizado internamente por Unidade Gestora Responsável (UGR), já existem informações regionalizadas que podem ser consultadas pelo Tesouro Gerencial do Siafi."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      27143557,11";"";"";"A Ação 0022 é referente a sentenças judiciais contra a empresa, que tem a sua sede em Brasília, mas pode ser acionada por interessados em qualquer Unidade da Federação, por isso é nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0283";"Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      48041593,62";"";"";"A Ação visa amortizar o financiamento realizado para custear parte das despesas com o Projeto SGDC, que era de abrangência nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"15UI";"Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital";"3191";"Rede implantada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     123510543,69";"             1,00";"";"Essa Ação consiste na Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para inclusão Digital, Desenvolvimento e inovação de produtos e soluções de telecomunicações na Telebras, Implantação de Serviço e Infraestrutura de Comunicação Segura do Estado e Rede Móvel Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. Implantação da infraestrutura de comunicações operada e gerenciada pela Telebras com cobertura nacional, compreendendo à aquisição de equipamentos de telecomunicações, ativação das fibras ópticas, rádios digitais de alta velocidade (backhaul), acessos via satélite e demais infraestruturas de telecomunicações necessárias para conectividade de clientes (privados e governo/administração pública). Os projetos contemplados na ação são de abrangência Nacional, visando o objetivo principal da ação."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      37447342,18";"";"";"A Ação 2000 tem sua gestão na sede da empresa e tem a sua execução centralizada.As principais realizações estão vinculadas a pagamentos de tributos associados com a geração de receita operacional da empresa.Os investimentos têm sua maior relevância na área de tecnologia da informação e comunicação, mas também executa na aquisição de móveis de escritório."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5592069,18";"";"";"Na ação 2004, a gestão e execução é centralizada na se da empresa, por isso da nacionalização. A maior realização está associada ao auxílio médico e odontológico, que realizado na modalidade de reembolso de plano de saúde contratado no mercado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     115643777,74";"";"";"Devido a gestão e execução das despesas com pessoal, assim como o controle de quantitativo do quadro, presença e demais atribuições, ser centralizada na sede da empresa, a ação tem o caráter de nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6081254,14";"";"Na ação 212B, a gestão e execução é centralizada na se da empresa, por isso da nacionalização. A maior realização está associada ao auxílio alimentação e refeição pagos aos empregados e dirigentes da empresa. A realização física ocorreu conforme estimativa inicial.";"Na ação 212B, a gestão e execução é centralizada na se da empresa, por isso da nacionalização. A maior realização está associada ao auxílio alimentação e refeição pagos aos empregados e dirigentes da empresa. A realização física ocorreu conforme estimativa inicial."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        166422,93";"             3,00";"";"Tratase de benefício realizado na modalidade de reembolso  para os dirigentes da empresa a fim de custear as as despesas com aluguel e indenização de transferência. O benefício é de livre adesão pelo dirigente. A realização física em 2024 ocorreu conforme estimativa, quando tivemos 3 (três) dos 5 (cinco) dirigentes da empresa utilizando o benefício.Os beneficiados estão lotados da sede da empresa."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"21C8";"Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação";"3419";"Serviço prestado";"220       ";"horas por ano";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     161629826,45";"          8784,00";"";"Esta Ação é destinada a operação e manutenção da infraestrutura da rede de serviços de comunicação de dados Telebras, composta pelas redes: terrestre, móvel e satelital para atender o Programa Conecta Brasil. As atividades requeridas para o cumprimento desta ação são de natureza contínua e de abrangência Nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"21C8";"Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação";"3419";"Serviço prestado";"220       ";"horas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"        113100,16";"          5880,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41902";"Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00TY";"Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9679982,00";"             1,00";"";"O projeto de conectividade de escolas por meio dos recursos do Fust (Ação 00TY) abrange escolas em todo o território nacional, a serem ainda definidas no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, não sendo possível delimitar, a priori, a sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41902";"Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00UA";"Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"O projeto de conectividade de escolas por meio dos recursos do Fust (Ação 00TY) abrange escolas em todo o território nacional, a serem ainda definidas no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, não sendo possível delimitar, a priori, a sua regionalização. Todos os recursos vinculados à Ação 00UA foram integralmente remanejados para a Ação 00TY no âmbito do atendimento de conectividade de escolas, estando as metas contabilizadas na Ação 00TY. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41903";"Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações  FUNTTEL";"24";"Comunicações";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00TS";"Política Produtiva e Inovação Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"";"";"";"";"";"";"      17372592,45";"             6,00";"Atualmente, nos temos do  2 Art 6 da Lei n 10.052, de 28/11/2000, os recursos da ação orçamentária são utilizados exclusivamente para a preservação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Fundação CPQD, antigo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebras, e que atualmente é uma fundação de direito privado sem fins lucrativo. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41903";"Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações  FUNTTEL";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"845";"Outras Transferências";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"00VF";"Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais";"218026";"Equipamento cultural apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        346944,00";"             3,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       2431143,00";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        615539,00";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"14U2";"Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais";"1341";"Espaço cultural implantado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         52240,00";"             1,00";"No Plano Orçamentário 0001  Implantação de Espaços Culturais da Cultura Afrobrasileira,  foram  computadas  apenas ações  de modernização da  sede  da FCP em Brasília, com o objetivo  de entregar  à  sociedade um  espaço  para a divulgação  da cultura afrobrasileira, por meio da realização de  eventos de  diversas naturezas (exposições, seminários, encontros, etc.). Essas ações foram implementadas em observância   às  diretrizes  estabelecidas  no Planejamento Estratégico  2024/2027 da entidade.  Cabe ressaltar, que   a execução orçamentária  desse PO foi impactada com um corte  de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que correspondeu a 11,43% da  dotação inicial  consignada na  LOA/2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       8727094,00";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       5862556,00";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Tratase de projeto oriundo de emenda parlamentar  cuja execução financeira  e financeira ocorrerá  no  exercício de 2025 (Despesa inscrita em Restos a Pagar)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1939441,00";"             8,00";"a)  IV Edição do Prêmio Palmares de Arte: 60 premiados  no valor   total de Valor R$  R$ 741,0 mil  contemplando as  5 regiões   b) II Edição Bolsa de Mobilidade Cultural Afrobrasileira: 29 premiados, no valor total de R$ 261,0 mil) comtemplando as 5 regiões   c)Evento em comemoração ao  Dia Nacional da Consciência Negra  20 de Novembro,  em Alagoas R$ 480,0 mil   d)  1 conjunto de  3 ações culturais no Espaço Mário Gusmão, na sede da FCP em BasíliaDF  R$ 44.000,00  e)  01  Ação Afirmativa junto ao Instituto Rio Branco  IRBr/MRE : 7 bolsas de estudos para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática ( DF, no valor  da bolsa R$ 30,0 mil)   f) 01 projeto  para  estabelecimento de rota turística afroreferenciada  no  Estado do Rio Grande do Sul";"A metodologia utilizada pela FCP para a elaboração da proposta orçamentária de 2024, não possibilita  fazer a regionalização  da  execução física e orçamentária, conforme exigido pelo SIOP. Todavia em  alguns projetos, em razão de suas especificidades, foi possível  identificamos as  regiões  onde as  ações foram implementadas e os respectivos custos, conforme detalhado no campo comentário     "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         14257,00";"             1,00";"Tratase de participação  do Diretor Nelson Mendes como AfroConnections Envoy, representando a Fundação Cultural Palmares, em Washington, DC, na abertura da exposição In Slaverys Wake e em reuniões com o Smithsonian e o Departamento de Estado dos Estados Unidos.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Tratase de projeto oriundo de emenda parlamentar  cuja execução financeira   e financeira ocorrerá  no  exercício de 2025 (Despesa inscrita em Restos a Pagar)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0028";"No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Nesse localizador foram consignadas  as emendas das seguintes parlamentares:                                  1)Deputada Lídice da Mata 265.000,00  Celebração de TED com a UFRB para  realização do projeto  Programa de Difusão e Memória para as Organizações da Resistência Negra e sua contribuição para a formação e valorização das matrizes culturais afrobrasileiras. 2)Deputada  Rogéria Santos  EP  n  4470.0009 221.585,00  ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE VOLTA MIUDA  Proposta  36797/2024 recebeu indicação de impedimento técnico , ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"6ª Região da Justiça Federal - MG";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Neste localizador  foi incluída a  emenda n 1408.0007, de  autoria do Deputado Patrus Ananias , que teve como beneficiária  a  IRMANDADE DOS ATORES DA PANDEGA  TF n 971660  com  o objeto do  Realizar a 20 edição do Lapinha Museu Vivo.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Nesse localizador, constam  as seguintes  emendas:a) EP n 44420017 do  Deputado Pr. Henrique Vieira no valor de R$ 1.950.000,00, que foi desdobrada em favor dos  seguintes  beneficiários:  1)  INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS  Proposta: 002459/2024, Valor R$ 550.000,00, que recebeu indicação de impedimento técnico  2) CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS  CEAP  Termos de Fomento ns  970714 e 970715. ) b)EP n 4483.0017 de autoria do Deputado Tarcísio  Mota  no valor de R$ 550.000,00 que foi desdobrada  em favor dos  seguintes  beneficiários:  1)  INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS  Proposta: 002459/2024, que foi indicada com impedimento técnico Valor R$ 550.000,00 2) CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS  CEAP  TF n 970711.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Tratase de projeto oriundo de emenda parlamentar  cuja execução física e  financeira  ocorrerá  no  exercício de 2025 (Despesa inscrita em Restos a Pagar)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZH";"Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro";"445";"Bem preservado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1453692,00";"           135,00";"Informações complementares para a regionalização  do valor liquidado/físico:a)Certificação de Autodefinição de Comunidades Quilombolas:  Emissão de 145 certificações, abrangendo um total de 173 Comunidades Remanescentes dos Quilombos,distribuídas em todas as regiões do pais ( Valor:  R$ 108.034,34) b)Prestação de assistência jurídica a 131 Comunidades Remanescentes dos Quilombos, distribuídas em todas as regiões do pais (Valor  R$ 42.313,46) c)IV Edital Prêmio Palmares de Arte  premiação de 50 iniciativas culturais na categoria Gastronomia Quilombola  R$ 600,o mil) d)Projeto  Palmares Celebra Zumbi, Dandara, Aqualtune, Acotirene e Ganga Zumba, realizado em Alagoas  R$ 450.000,00e)Projeto transversalidade:  R$ 122.106,37";"AA metodologia utilizada pela FCP para a  da elaboração da proposta orçamentária de 2024, não possibilita  mensurar  a execução física  para o público  da Agenda Transversal,  conforme exigido pelo SIOP.  Todavia em  alguns projetos, em razão de suas especificidades, foi possível  identificamos as  regiões  onde as  ações foram implementadas e os respectivos custos, conforme detalhado no campo comentário     metodologia utilizada pela FCP para a elaboração da proposta orçamentária de 2024, não possibilita  fazer a regionalização  da  execução física e financeira "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        497038,00";"";"A execução física e financeira  dos Planos Orçamentários  da  Ação 212B  ocorreu de forma satisfatória, conforme demonstrado  a seguir: Plano Orçamentário 0001  Assistência PréEscolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados ( 3 pessoas beneficiadas e execução orçamentária  de 96,96% da dotação atualizada).Plano Orçamentário 0003  AuxílioTransporte de Civis (23 Pessoas beneficiadas e execução orçamentária de  90,53% da dotação atualizada)Plano Orçamentário 0005  AuxílioAlimentação de Civis (42 pessoas beneficiadas  e execução orçamentária  de 90,06% da dotação atualizada )  Fonte: COGEP/CGI/SEI n 358653";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        165000,00";"             4,00";"A execução  dessa  ação  foi impactada em razão do aumento de servidores, que no interesse da administração vieram servir na sede da FCP em Brasília, com mudança de domicílio em caráter permanente,  os quais fazem jus a esse benefício, como determinado pelo Dec. 4004/2001,e  pela Lei  11.355/2006.  A execução física e financeira realizada atingiu  o índice de 100% da dotação  atualizada.  (Fonte:COGEP/CGI/SEI n 358653)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"42000";"Ministério da Cultura";"42204";"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      95067854,65";"";"";"Por se tratar de uma meta não cumulativa, como é o caso do pagamento dos proventos dos aposentados e pensionistas, o quantitativo apresentado referese à média do período de JANDEZ/2024."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42204";"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional";"13";"Cultura";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      17942957,77";"";"";"Por se tratar de uma meta não cumulativa, como é o caso dos benefícios pagos aos servidores, o quantitativo apresentado referese à média do período de JANDEZ/2024."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42204";"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      14059439,48";"";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"21F2";"Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6748966,27";"          3053,00";"As famílias atendidas nesta ação fazem parte dos estados da região Norte ( Acre)  e  Centro Oeste. A ação atende também outras regiões como : Região Nordeste ( Pernambuco), Região Sudeste (SãoPaulo).";"As iniciativas apoiadas no âmbito desta ação implementam políticas públicas que atendem a todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"21F2";"Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"21F2";"Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        189221,27";"             1,00";"Serviços de montagem e operacionalização do Pavilhão Brasileiro, no qual foram realizadas atividades e exposições alusivas à Política Ambiental Brasileira no contexto da COP 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada na cidade de Cali na Colômbia.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1877750,40";"            15,00";"";"Realização de atividades administrativas no âmbito da implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas, incluindo execução de diárias e passagens, serviços gráficos, realização de eventos, serviços de estenotipia. Também foram custeados valores para projeto em parceria com o INPE para análise da ocorrência, permanência e características de paisagem dos  dados de Vegetação Secundária, em nível nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        600000,00";"             4,00";"PROJETO MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO CEARÁ.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        530000,00";"             3,00";"PROJETO FOMENTO AO MANEJO FLORESTAL COMUNITARIO E A BIOECONOMIA NO OESTE DO PARA";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F3";"Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"7000";"Na PUC/PR - No Estado do Paraná";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Amazônia";"";"";"";"";"         51094,08";"             1,00";"O valor liquidado apoiou ações de mobilização em municípios prioritários para as ações de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamentos e degradação florestal no Bioma Amazônia para sua adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Caatinga";"";"";"";"";"         95357,74";"             1,00";"O valor liquidado apoiou a realização de seminário técnicocientífico para elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do bioma Caatinga.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Mata Atlântica";"";"";"";"";"         95357,74";"             1,00";"O valor liquidado apoiou a realização de seminário técnicocientífico para elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do bioma Mata Atlântica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Pampa";"";"";"";"";"         95357,74";"             1,00";"O valor liquidado apoiou a realização de seminário técnicocientífico para elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do bioma Pampa.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Pantanal";"";"";"";"";"       1285004,92";"             1,00";"O valor liquidado apoiou a realização de seminário técnicocientífico para elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do bioma Pantanal e o 8 Simpósio de Geotecnologias no Pantanal. Além disso, extraordinariamente, devido ao crescente número de focos e incêndios no Pantanal, foi possível a descentralização de recursos para o ICMBio para enfrentamento de incêndios na região do Parque Nacional do Pantanal MatoGrossense e da Estação Ecológica de Taiamã, com a mobilização de recursos materiais, humanos e logísticos.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         45115,08";"             0,00";"O valor liquidado apoiou despesas com diárias e passagens para participação em eventos no exterior.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1272806,40";"             0,00";"";"O valor liquidado possibilitou a descentralização de recursos para o apoio a pesquisas para o desenvolvimento de ferramentas do monitoramento de variáveis de fogo e clima e ao projeto de desenvolvimento do Painel de Informações e Desinformações Climáticas e Socioambientais em Redes Sociais. Os produtos e resultados esperados tem abrangência nacional, não sendo possível mensurar o impacto da execução financeira por bioma."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"6501";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1834928,16";"             1,00";"";"Os recursos disponíveis foram utilizados no Termo de Execução Descentralizada n 968850/2024 celebrado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para apoiar o Programa de Monitoramento BiomasBR, cujo objetivo é avaliar a influência de estoque de áreas recém desmatadas na ocorrência e severidade dos incêndios florestais, tendo como base o desenvolvimento de metodologia para integrar os dados de desmatamento recente disponibilizados pelo Sistema Deter aos dados de previsão de risco de incêndios florestais, permitindo uma análise da influência dos alertas de desmatamento e degradação na ocorrência dos incêndios florestais. Os produtos e resultados esperados tem abrangência nacional, não sendo possível mensurar o impacto da meta física e execução financeira por bioma."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"2E87";"Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        308678,04";"             5,00";"";"Realização de atividades de âmbito nacional no âmbito da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, BemEstar e Direitos Animais, incluindo diárias e passagens e Termo de Execução Descentralizada para desenvolvimento de curso EAD para gestores municipais sobre o Programa Nacional de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"2E87";"Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3298466,44";"            48,00";"TERMO DE COLABORACAO N 960574 COM A OSC  SOCIEDADE NITEROIENSE DE PROTECAO ANIMAL  SONIPA, CONFORME CONSTA NA INDICACAO DA EMENDA N 44180011, DE AUTORIA DA DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         31119,96";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     667162611,36";"";"";"O valor liquidado e pago com  pessoal e benefícios são feitos pelo Sede da Unidade."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"218R";"Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         19350,63";"             2,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"218R";"Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          3034,28";"             2,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"21AB";"Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade";"1902";"Instrumento aperfeiçoado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        662523,44";"          2328,00";"";" A regionalização não se aplica a esta ação orçamentária pois a aplicação dos recursos se dá em atividades desenvolvidas na sede do Ibama, em Brasília, não havendo descentralização para outras unidades do Ibama. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21EK";"Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      43242231,29";"            52,00";"";"O valor da Ação é destinado basicamente a gastos:  com Realização de atividades de investigação Realização de atividades de inteligência Realização deatividades de monitoramento Instauração de processo administrativo de apuração de infração ambiental Realização de parcerias com os entes federados, instituições governamentais, especialmente órgãos ambientais,de segurança pública e de defesa, entidades da sociedade civil, universidades, organismos internacionais,institutos de pesquisa, empresas e ainda, organizações não governamentais  Capacitação de servidorespúblicos  Aquisição de materiais e equipamentos Contratação de serviços especializados  Aquisição desoluções de infraestrutura, informática de logística para apreensões 10. Contratação ou aquisição de veículosoperacionais terrestres, aquáticos e aéreos Aparelhamento de unidades de fiscalização  Elaboração denormas e publicações Promoção de atividades de prevenção às infrações ambientais  Atendimento àsdenúncias.  Deslocamento de servidores  Aquisição de materiais e equipamentos necessários àprevenção e atendimento a acidentes ambientais  Contratação de profissionais para desenvolvimento dedocumentos e produtos  Contratação de treinamentos e capacitações  Contratação de serviços comunsde engenharia Desenvolvimento e implementação de sistemas de informação Manutenção de base dedados Comunicação e divulgação de informações  Contratação de mãodeobra para apoio as atividadesadministrativas.  Outras formas de execução direta e indireta para o alcance do objeto da ação, en sua maoria executada pela Unidade Nacional "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21EK";"Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"";"";"";"";"";"";"";"";"         65212,74";"             0,00";"Não foi possivel estabelecer a Meta na Unidade";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21EK";"Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"";"";"";"";"";"";"";"";"        678954,51";"             0,00";"Não foi possivel identificar a meta pela Unidade";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"6925";"Licenciamento Ambiental Federal";"2011";"Licença concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         15522,94";"             0,00";"As Licenças são aemitidas pelo Ibama Sede.O reavalho da equipe das Supes é de suporte, vistoria e pareceres.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"6925";"Licenciamento Ambiental Federal";"2011";"Licença concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5044324,68";"           308,00";"";"O maior volume de recursos é gasto na sede, onde esta localizado o maior corpo técnico e ainda despesas com Realização de deslocamento aéreo, terrestre, marítimo e fluvial com o objetivo de executar atividades de campo e mergulhos submarinos contratação de mãodeobra para apoio as atividades administrativas  xecução direta e/ou descentralizada de atividades. Execução das ações de capacitação de servidores Estabelecimento de parcerias com os entes federados, instituições governamentais, entidades da sociedade civil, universidades, institutos de pesquisa e fomento e organismos internacionais para o apoio técnico científico às atividades de avaliação de impacto ambiental e à análise de risco Aquisição de materiais e equipamentos de suporte ao desenvolvimento das atividades técnicas, administrativas e de campo Aquisição, contratação de serviços, desenvolvimento e melhoria de sistemas voltados ao licenciamento ambiental federal e adequações no espaço físico, considerando o que dispõe a estrutura regimental do IBAMA. As Licenças são aemitidas pelo Ibama Sede.O reavalho da equipe das Supes é de suporte, vistoria e pareceres."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"6925";"Licenciamento Ambiental Federal";"2011";"Licença concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         50897,93";"             0,00";"As Licenças são aemitidas pelo Ibama Sede.O reavalho da equipe das Supes é de suporte, vistoria e pareceres.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"6925";"Licenciamento Ambiental Federal";"2011";"Licença concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        141999,16";"             0,00";"As Licenças são aemitidas pelo Ibama Sede.O reavalho da equipe das Supes é de suporte, vistoria e pareceres.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"6925";"Licenciamento Ambiental Federal";"2011";"Licença concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         35738,00";"             0,00";"As Licenças são aemitidas pelo Ibama Sede.O reavalho da equipe das Supes é de suporte, vistoria e pareceres.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"6925";"Licenciamento Ambiental Federal";"2011";"Licença concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         63083,68";"             0,00";"As Licenças são aemitidas pelo Ibama Sede.O reavalho da equipe das Supes é de suporte, vistoria e pareceres.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     123821302,80";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      54715174,57";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      49869140,06";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3906566,38";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     283645763,06";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     174932102,82";"           340,00";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0022";"No Estado do Piauí";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"2210607";"São Raimundo Nonato";"";"";"";"";"";"";"        200000,00";"             2,00";"Emenda parlamentar aplicada no Parque Nacional Serra da Capivara";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3102050";"Alto Caparaó";"";"";"";"";"";"";"        145154,32";"             1,00";"O atendimento deste recurso foi para atendimento ao Parque Nacional do Caparaó que está situado em dois estados: Minas Gerais e Espírito Santo.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"Não foi possível liquidar. Devido a suspensão das emendas parlamentares só foi possível empenhar com o prazo restante de dezembro de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5220603";"Silvânia";"";"";"";"";"";"";"        185000,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"6500";"No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca)";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        241086,79";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"6501";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13488714,61";"            10,00";"";"A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional.Apesar o crédito extraordinário ter atendido em sua maioria unidades que estavam no Estado do Rio Grande do Sul, temos também execução por parte de unidades que estão em outros Estados que se deslocaram para atender a emergência climática envolvendo as enchentes."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"6502";"Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário)";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15528305,21";"             6,00";"";"A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional.Apesar o crédito extraordinário ter atendido em sua maioria unidades que estavam na Região do Pantanal, temos também execução por parte de unidades que estão em outros Estados que se deslocaram para atender a emergência climática envolvendo combate aos incêndios."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WM";"Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais";"195152";"Unidade de conservação atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"6504";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Amazônia";"";"";"";"";"       2417640,44";"           128,00";"Foram atendidas 128 unidades, que são incluídas como Amazônia Legal,  nas quais são objeto da ação 214P  Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com o recurso de crédito extraordinário. As unidades são as seguintes: APA do Igarapé GeladoAPA do TapajósAPA dos Campos de ManicoréAPA Meandros do Rio AraguaiaAPA Serra da TabatingaARIE de JavariBuritiARIE Projeto Dinâmica Biológica de Fragmento FlorestaisARIE Seringal Nova EsperançaESEC Alto MauésESEC da Serra das ArarasESEC da Terra do MeioESEC de CuniãESEC de JutaíSolimõesESEC de MaracáESEC de MaracáJipiocaESEC de TaiamãESEC do JariESEC JuamiJapuráESEC NiquiáESEC Rio AcreESEC Serra Geral do TocantinsFLONA de AltamiraFLONA de AnauáFLONA de BalataTufariFLONA de CarajásFLONA de CaxiuanãFLONA de HumaitáFLONA de Itaituba IFLONA de Itaituba IIFLONA de JacundáFLONA de MulataFLONA de PauRosaFLONA de RoraimaFLONA de Santa Rosa do PurusFLONA de São FranciscoFLONA de SaracáTaqueraFLONA de TeféFLONA de UrupadiFLONA do AmanãFLONA do AmapáFLONA do AmazonasFLONA do AripuanãFLONA do Bom FuturoFLONA do CreporiFLONA do IquiriFLONA do ItacaiunasFLONA do JamanximFLONA do JamariFLONA do JatuaranaFLONA do MacauãFLONA do ParimaFLONA do PurusFLONA do TapajósFLONA do TapirapeaquiriFLONA do TrairãoFLONA MapiáInauiniPARNA da AmazôniaPARNA da Chapada das MesasPARNA da Chapada dos GuimaraesPARNA da Serra do DivisorPARNA da Serra do PardoPARNA das Nascentes do Rio ParnaíbaPARNA de AnavilhanasPARNA de Pacaás NovosPARNA do AcariPARNA do AraguaiaPARNA do Cabo OrangePARNA do JamanximPARNA do JaúPARNA do JuruenaPARNA do Monte RoraimaPARNA do Pantanal MatogrossensePARNA do Pico da NeblinaPARNA do Rio NovoPARNA do ViruáPARNA dos Campos AmazônicosPARNA dos Campos FerruginososPARNA MapinguariPARNA Montanhas do TumucumaquePARNA Nascentes do Lago JariPARNA Serra da CutiaPARNA Serra da MocidadeRDS de ItatupãBaquiáREBIO do AbufariREBIO do GuaporéREBIO do GurupiREBIO do JaruREBIO do Lago PiratubaREBIO do ManicoréREBIO do Rio TrombetasREBIO do TapirapéREBIO do UatumãREBIO Nascentes da Serra do CachimboRESEX ArapirangaTromaíRESEX ArapixiRESEX Arióca PruanãRESEX AuatíParanáRESEX Baixo Rio BrancoJauaperiRESEX Barreiro das AntasRESEX Chico MendesRESEX ChocoaréMato GrossoRESEX da Baía do TubarãoRESEX da Mata GrandeRESEX de CururupuRESEX de GurupáMelgaçoRESEX de São João da PontaRESEX do Alto JuruáRESEX do Alto TarauacáRESEX do Baixo JuruáRESEX do CazumbáIracemaRESEX do CiriacoRESEX do Extremo Norte do TocantinsRESEX do Lago do Capana GrandeRESEX do Lago do CuniãRESEX do Médio JuruáRESEX do Médio PurusRESEX do Quilombo FlexalRESEX do Rio CajariRESEX do Rio do CautárioRESEX do Rio JutaíRESEX do Rio Ouro PretoRESEX Filhos do MangueRESEX IpaúAnilzinhoRESEX ItapetiningaRESEX ItuxiRESEX Mãe Grande de CuruçáRESEX MapuáRESEX MaracanãRESEX Marinha CuinaranaRESEX Marinha de AraíPerobaRESEX Marinha de CaetéTaperaçuRESEX Marinha de GurupiPiriáRESEX Marinha de SoureRESEX Marinha de TracuateuaRESEX Marinha Mestre LucindoRESEX Marinha MocapajubaRESEX RenascerRESEX Rio IririRESEX Rio UniniRESEX Rio XinguRESEX Riozinho da LiberdadeRESEX Riozinho do AnfrisioRESEX TapajósArapiunsRESEX Terra Grande PracuúbaRESEX Verde para SempreRESEX ViriandeuaREVIS do SauimdeColeira";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20WN";"Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5247592,66";"          2368,00";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19339550,84";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"571";"Desenvolvimento Científico";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"214P";"Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais";"195136";"Unidade de conservação protegida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     138008083,24";"           258,00";"A quantidade física em julho foi apresentado 266 unidades realizadas, o correto é 258 unidades. Essa quantidade de 258 foi o realizado durante todo o exercício de 2024.";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"214P";"Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais";"195136";"Unidade de conservação protegida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"6500";"Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário)";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"214P";"Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais";"195136";"Unidade de conservação protegida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"6502";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Amazônia";"";"";"";"";"      26951409,60";"           128,00";"Foram atendidas 128 unidades, que são incluídas como Amazônia Legal,  nas quais são objeto da ação 214P  Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com o recurso de crédito extraordinário. As unidades são as seguintes: APA do Igarapé GeladoAPA do TapajósAPA dos Campos de ManicoréAPA Meandros do Rio AraguaiaAPA Serra da TabatingaARIE de JavariBuritiARIE Projeto Dinâmica Biológica de Fragmento FlorestaisARIE Seringal Nova EsperançaESEC Alto MauésESEC da Serra das ArarasESEC da Terra do MeioESEC de CuniãESEC de JutaíSolimõesESEC de MaracáESEC de MaracáJipiocaESEC de TaiamãESEC do JariESEC JuamiJapuráESEC NiquiáESEC Rio AcreESEC Serra Geral do TocantinsFLONA de AltamiraFLONA de AnauáFLONA de BalataTufariFLONA de CarajásFLONA de CaxiuanãFLONA de HumaitáFLONA de Itaituba IFLONA de Itaituba IIFLONA de JacundáFLONA de MulataFLONA de PauRosaFLONA de RoraimaFLONA de Santa Rosa do PurusFLONA de São FranciscoFLONA de SaracáTaqueraFLONA de TeféFLONA de UrupadiFLONA do AmanãFLONA do AmapáFLONA do AmazonasFLONA do AripuanãFLONA do Bom FuturoFLONA do CreporiFLONA do IquiriFLONA do ItacaiunasFLONA do JamanximFLONA do JamariFLONA do JatuaranaFLONA do MacauãFLONA do ParimaFLONA do PurusFLONA do TapajósFLONA do TapirapeaquiriFLONA do TrairãoFLONA MapiáInauiniPARNA da AmazôniaPARNA da Chapada das MesasPARNA da Chapada dos GuimaraesPARNA da Serra do DivisorPARNA da Serra do PardoPARNA das Nascentes do Rio ParnaíbaPARNA de AnavilhanasPARNA de Pacaás NovosPARNA do AcariPARNA do AraguaiaPARNA do Cabo OrangePARNA do JamanximPARNA do JaúPARNA do JuruenaPARNA do Monte RoraimaPARNA do Pantanal MatogrossensePARNA do Pico da NeblinaPARNA do Rio NovoPARNA do ViruáPARNA dos Campos AmazônicosPARNA dos Campos FerruginososPARNA MapinguariPARNA Montanhas do TumucumaquePARNA Nascentes do Lago JariPARNA Serra da CutiaPARNA Serra da MocidadeRDS de ItatupãBaquiáREBIO do AbufariREBIO do GuaporéREBIO do GurupiREBIO do JaruREBIO do Lago PiratubaREBIO do ManicoréREBIO do Rio TrombetasREBIO do TapirapéREBIO do UatumãREBIO Nascentes da Serra do CachimboRESEX ArapirangaTromaíRESEX ArapixiRESEX Arióca PruanãRESEX AuatíParanáRESEX Baixo Rio BrancoJauaperiRESEX Barreiro das AntasRESEX Chico MendesRESEX ChocoaréMato GrossoRESEX da Baía do TubarãoRESEX da Mata GrandeRESEX de CururupuRESEX de GurupáMelgaçoRESEX de São João da PontaRESEX do Alto JuruáRESEX do Alto TarauacáRESEX do Baixo JuruáRESEX do CazumbáIracemaRESEX do CiriacoRESEX do Extremo Norte do TocantinsRESEX do Lago do Capana GrandeRESEX do Lago do CuniãRESEX do Médio JuruáRESEX do Médio PurusRESEX do Quilombo FlexalRESEX do Rio CajariRESEX do Rio do CautárioRESEX do Rio JutaíRESEX do Rio Ouro PretoRESEX Filhos do MangueRESEX IpaúAnilzinhoRESEX ItapetiningaRESEX ItuxiRESEX Mãe Grande de CuruçáRESEX MapuáRESEX MaracanãRESEX Marinha CuinaranaRESEX Marinha de AraíPerobaRESEX Marinha de CaetéTaperaçuRESEX Marinha de GurupiPiriáRESEX Marinha de SoureRESEX Marinha de TracuateuaRESEX Marinha Mestre LucindoRESEX Marinha MocapajubaRESEX RenascerRESEX Rio IririRESEX Rio UniniRESEX Rio XinguRESEX Riozinho da LiberdadeRESEX Riozinho do AnfrisioRESEX TapajósArapiunsRESEX Terra Grande PracuúbaRESEX Verde para SempreRESEX ViriandeuaREVIS do SauimdeColeira";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"214P";"Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais";"195136";"Unidade de conservação protegida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"6503";"Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Bioma Amazônia";"";"";"";"";"       7892522,60";"           128,00";"Foram atendidas 128 unidades, que são incluídas como Amazônia Legal,  nas quais são objeto da ação 214P  Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com o recurso de crédito extraordinário. As unidades são as seguintes: APA do Igarapé GeladoAPA do TapajósAPA dos Campos de ManicoréAPA Meandros do Rio AraguaiaAPA Serra da TabatingaARIE de JavariBuritiARIE Projeto Dinâmica Biológica de Fragmento FlorestaisARIE Seringal Nova EsperançaESEC Alto MauésESEC da Serra das ArarasESEC da Terra do MeioESEC de CuniãESEC de JutaíSolimõesESEC de MaracáESEC de MaracáJipiocaESEC de TaiamãESEC do JariESEC JuamiJapuráESEC NiquiáESEC Rio AcreESEC Serra Geral do TocantinsFLONA de AltamiraFLONA de AnauáFLONA de BalataTufariFLONA de CarajásFLONA de CaxiuanãFLONA de HumaitáFLONA de Itaituba IFLONA de Itaituba IIFLONA de JacundáFLONA de MulataFLONA de PauRosaFLONA de RoraimaFLONA de Santa Rosa do PurusFLONA de São FranciscoFLONA de SaracáTaqueraFLONA de TeféFLONA de UrupadiFLONA do AmanãFLONA do AmapáFLONA do AmazonasFLONA do AripuanãFLONA do Bom FuturoFLONA do CreporiFLONA do IquiriFLONA do ItacaiunasFLONA do JamanximFLONA do JamariFLONA do JatuaranaFLONA do MacauãFLONA do ParimaFLONA do PurusFLONA do TapajósFLONA do TapirapeaquiriFLONA do TrairãoFLONA MapiáInauiniPARNA da AmazôniaPARNA da Chapada das MesasPARNA da Chapada dos GuimaraesPARNA da Serra do DivisorPARNA da Serra do PardoPARNA das Nascentes do Rio ParnaíbaPARNA de AnavilhanasPARNA de Pacaás NovosPARNA do AcariPARNA do AraguaiaPARNA do Cabo OrangePARNA do JamanximPARNA do JaúPARNA do JuruenaPARNA do Monte RoraimaPARNA do Pantanal MatogrossensePARNA do Pico da NeblinaPARNA do Rio NovoPARNA do ViruáPARNA dos Campos AmazônicosPARNA dos Campos FerruginososPARNA MapinguariPARNA Montanhas do TumucumaquePARNA Nascentes do Lago JariPARNA Serra da CutiaPARNA Serra da MocidadeRDS de ItatupãBaquiáREBIO do AbufariREBIO do GuaporéREBIO do GurupiREBIO do JaruREBIO do Lago PiratubaREBIO do ManicoréREBIO do Rio TrombetasREBIO do TapirapéREBIO do UatumãREBIO Nascentes da Serra do CachimboRESEX ArapirangaTromaíRESEX ArapixiRESEX Arióca PruanãRESEX AuatíParanáRESEX Baixo Rio BrancoJauaperiRESEX Barreiro das AntasRESEX Chico MendesRESEX ChocoaréMato GrossoRESEX da Baía do TubarãoRESEX da Mata GrandeRESEX de CururupuRESEX de GurupáMelgaçoRESEX de São João da PontaRESEX do Alto JuruáRESEX do Alto TarauacáRESEX do Baixo JuruáRESEX do CazumbáIracemaRESEX do CiriacoRESEX do Extremo Norte do TocantinsRESEX do Lago do Capana GrandeRESEX do Lago do CuniãRESEX do Médio JuruáRESEX do Médio PurusRESEX do Quilombo FlexalRESEX do Rio CajariRESEX do Rio do CautárioRESEX do Rio JutaíRESEX do Rio Ouro PretoRESEX Filhos do MangueRESEX IpaúAnilzinhoRESEX ItapetiningaRESEX ItuxiRESEX Mãe Grande de CuruçáRESEX MapuáRESEX MaracanãRESEX Marinha CuinaranaRESEX Marinha de AraíPerobaRESEX Marinha de CaetéTaperaçuRESEX Marinha de GurupiPiriáRESEX Marinha de SoureRESEX Marinha de TracuateuaRESEX Marinha Mestre LucindoRESEX Marinha MocapajubaRESEX RenascerRESEX Rio IririRESEX Rio UniniRESEX Rio XinguRESEX Riozinho da LiberdadeRESEX Riozinho do AnfrisioRESEX TapajósArapiunsRESEX Terra Grande PracuúbaRESEX Verde para SempreRESEX ViriandeuaREVIS do SauimdeColeira";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        285571,21";"";"";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44207";"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21EN";"Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Imediata";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"São Gabriel da Cachoeira";"Manaus";"";"      18743157,72";"             8,00";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, o ICMBio esclarece que a ampla capilaridade e descentralização de suas ações institucionais inviabilizam a identificação do atendimento específico para cada região ou unidade.A atuação do Instituto é caracterizada pela abrangência nacional, com atividades realizadas de forma integrada e distribuída em diversas unidades de conservação e áreas protegidas em todo o território brasileiro. Essa natureza descentralizada das operações dificulta a vinculação de ações orçamentárias a um local de execução mais específico, especialmente na fase de execução orçamentária.Dessa forma, considerando as particularidades operacionais do ICMBio, mantémse a classificação do localizador ""Nacional"", uma vez que essa categorização reflete de maneira mais adequada a forma como os recursos são efetivamente utilizados para o cumprimento de sua missão institucional.Apesar esse recurso ter atendido em sua maioria unidades que estavam nas duas unidades NGI Pico da Neblina e NGI Roraima, temos também execução por parte de unidades ou macroprocessos que se deslocaram para atender a ações que visam atender os Terras Indígenas, como por exemplo diárias e passagens.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        205188,84";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito FederalCentcoopdf";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5200605";"Alto Paraíso de Goiás";"";"";"";"";"";"";"        251756,00";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Associação Reciclealto";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2910503";"Entre Rios";"";"";"";"";"";"";"        178551,54";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Cooperativa de Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros Ltda";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2917508";"Jacobina";"";"";"";"";"";"";"         81000,00";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2923357";"Ourolândia";"";"";"";"";"";"";"        648364,90";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2928802";"Santo Estêvão";"";"";"";"";"";"";"        170298,58";"             1,00";"Termo de Colaboração com a CoobaseCooperativa de Trabalho dos Catadores Badameiros de Santo Estevão";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2301109";"Aracati";"";"";"";"";"";"";"         21015,25";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Associação de Catadores (as) Recicladores(as) dos Bairros Pedregal e Pedra Redonda";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2610608";"Paudalho";"";"";"";"";"";"";"        250912,93";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paudalho  Coopcapa";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2401206";"Arês";"";"";"";"";"";"";"         73622,67";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arês";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"        470164,61";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Visão Pioneira de Icoaraci   Cocavip";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1505437";"Ourilândia do Norte";"";"";"";"";"";"";"        210410,00";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Mat. Recicláveis de Ourilândia do Norte  Recicla Ourilândia";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44901";"Fundo Nacional de Meio Ambiente  FNMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"00UD";"Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3139508";"Manhumirim";"";"";"";"";"";"";"        145422,10";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Coleta Seletiva, Reaproveitamento e Reciclagem de Lixo Ltda Aguapé";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44902";"Fundo Nacional sobre Mudança do Clima";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20G4";"Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"2700300";"Arapiraca";"";"";"";"";"";"";"        422600,00";"             1,00";"Termo de Colaboração com a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombos Carrasco";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44902";"Fundo Nacional sobre Mudança do Clima";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20G4";"Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"";"";"";"";"";"";"        799928,58";"             1,00";"Termo de Colaboração com a We World  GVC Brasil.A sede da OSC fica em Fortaleza, mas o projeto é executado em Independência Ipaporanga Ipueiras Quiterianópolis Madalena e Monsenhor Tabosa";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      41634972,81";"";"";"NÃO É POSSÍVEL REGIONALIZAR POR ESTADO, PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIO MANTER A REGIÃO COMO NACIONAL."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6502";"Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      46699800,00";"";"";"Não é possível regionalizar o localizador 6502  Nacional (Crédito Extraordinário), considerando que os recursos foram utilizados em função do adiamento das provas do Concurso Nacional Unificado, realizado em todo o território Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      32603019,73";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Há uma diferença de valores por causa do arredondamento realizado pelo sistema.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2994726,17";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7233919,49";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"20U1";"Aperfeiçoamento da Gestão Pública";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7950407,14";"            10,00";"Esclarecese que a meta do acompanhamento físicofinanceiro da ação (20U1  Aperfeiçoamento da Gestão Pública) está associada à realização de cada um dos dez Planos Orçamentários. No entanto, é importante ressaltar que a meta física não possui uma relação direta com a execução financeira (valor liquidado). Portanto, considerando a diversidade de entregas realizadas aos Planos Orçamentários, o progresso físico será computado somente ao final do exercício.";"A ação orçamentária 20U1  Aperfeiçoamento da Gestão Pública é baseada na natureza nacional e centralizada das atividades envolvidas na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas no âmbito da administração pública federal (APF), compreendendo os seguintes eixos: organização e funcionamento da administração pública, pactuação de resultados e sistemas de incentivos, inovação, desburocratização e melhoria da gestão pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"20U4";"Governança do Patrimônio Imobiliário da União";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      40546988,14";"            10,00";"";"As despesas da ação 20u4 referemse às atividades administrativas e gerenciais executadas pela Unidade Central (SPU) para suporte à execução da política publica de gestão do patrimônio da União operacionalizada por todas as Superintendências. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"      54640093,93";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Há uma diferença de valores por causa do arredondamento realizado pelo sistema.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"";"";"";"";"";"";"";"";"        215754,96";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5002704";"Campo Grande";"";"";"";"";"";"";"         17893,64";"             1,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216Q";"Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1645168,30";"            10,00";"";"Não há itens em regionalização tendo em vista que os recursos e a execução é realizada de forma centralizada pelo órgão central do SIPEC, para todas unidades e regiões do país,  em todos os sistemas sob  responsabilidadedaSGP."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"8690";"Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União";"1743";"Imóvel fiscalizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"        107886,76";"           368,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46102";"Arquivo Nacional";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        136459,40";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46102";"Arquivo Nacional";"04";"Administração";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"2810";"Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional";"1081";"Documento disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28468923,76";"        906563,00";"A meta foi superada devido ao passivo de documentos arquivísticos processados, porém é relevante notar que o processo orçamentário exerce influência indireta a médio prazo na execução da meta física.";"A meta foi regionalizada com documentos disponibilizados tanto na Unidade Rio de Janeiro (com 907.112 documentos disponibilizados na Região Sudeste), quanto na Unidade Brasília (com 549 documentos disponibilizados na Região CentroOeste), totalizando nacionalmente os 906.563 documentos. No entanto, não é possível mensurar o valor liquidado nas duas regiões, uma vez que os recursos são compartilhados por ambas unidades do Arquivo Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46102";"Arquivo Nacional";"04";"Administração";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"2810";"Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional";"1081";"Documento disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"      12652901,05";"            15,00";"Esse localizador é específico para o Rio Grande do Sul.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00PW";"Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4115200";"Maringá";"";"";"";"";"";"";"          2115,00";"";"Contribuição Regula à Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Administração.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        825842,99";"";"Valor Liquidado referente à execução dos POs 0001 e 0003. Sendo que as capacitações e as iniciativas do QVT foram feitas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      26502837,48";"";"Valor Liquidado para o PO 0002";"Não foi possível regionalizar por ser uma execução de caráter nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20U9";"Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos";"568";"Capacitação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"         53909,77";"        264887,00";"Regionalização dos resultados da Escola Virtual de Governo   EVG. Regionalização do valor liquidado ocorreu por proporção do realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20U9";"Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos";"568";"Capacitação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"         17514,51";"         86058,00";"Regionalização dos resultados da Escola Virtual de Governo   EVG. Regionalização do valor liquidado ocorreu por proporção do realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20U9";"Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos";"568";"Capacitação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"         19039,49";"         93551,00";"Regionalização dos resultados da Escola Virtual de Governo   EVG. Regionalização do valor liquidado ocorreu por proporção do realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20U9";"Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos";"568";"Capacitação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"          8743,42";"         42961,00";"Regionalização dos resultados da Escola Virtual de Governo   EVG. Regionalização do valor liquidado ocorreu por proporção do realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         26493,60";"             1,00";"Somente um servidor recebeu o benefício de AuxílioMoradia. Sendo que a meta física foi calculada pela média dos meses.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216R";"Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1211227,64";"           166,00";"";"Não é possível regionalizar pois as iniciativas são de âmbito nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         14734,13";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      34931957,78";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16854942,38";"";"";"Essa ação se refere a administração do MPO e é toda realizada em Brasília. Não existem unidades do MPO fora de Brasília."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1155336,60";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"     231643779,56";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       6681316,88";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        633654,00";"            12,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"21FK";"Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional";"310";"Atividade desenvolvida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3782524,75";"            51,00";"";"A ação e centralizada em Brasília, mas atinge todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"571";"Desenvolvimento Científico";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"00M6";"Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Entidade de âmbito nacional que produz pesquisas de interesse do governo federal."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     232184295,66";"";"Instituição de âmbito nacional.";"Instituição de âmbito nacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3639050,54";"";"";"Instituição de âmbito nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"571";"Desenvolvimento Científico";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"4727";"Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Entidade de âmbito nacional, produzindo pesquisas e estudos de interesse do governo federal."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          8921,86";"";"";"Esta Ação visa financiar o pagamento das contribuições regulares a entidades internacionais de direito privado. Dessa forma, sua execução integral se dá em âmbito internacional, não sendo possível localizála nas regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1330695411,74";"";"";"Segundo dados extraídos do SIOP, em 2024, a Ação ""0181  Aposentadorias e Pensões Civis da União"" registrou uma liquidação de R$ 1.330.548.455,44 pela Unidade Gestora Responsável ""110325  IBGEDIRETORIA EXECUTIVAATUFOLHA"" que representa 99,99% do total liquidado nesta Ação. A UG 110325 representa a estrutura organizacional orçamentária encarregada de gerir, de forma centralizada, todos os pagamentos de pessoal (ativos, aposentados e pensionistas) e benefícios no IBGE em âmbito nacional. Dada essa centralização na execução, tornase inviável distribuir os valores liquidados entre as regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        137771,60";"";"";"A Ação ""0536  Benefícios de Legislação Especial"" teve a totalidade de seus créditos executados pela Unidade Gestora Responsável ""110325  IBGEDIRETORIA EXECUTIVAATUFOLHA"" por meio da qual se executam de maneira centralizada todos os pagamentos de pessoal (ativos, aposentados e pensionistas) e benefícios no IBGE em âmbito nacional. Dada essa dinâmica de centralização da execução tornase inviável a distribuição dos valores liquidados entre as regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     132048158,20";"";"";"Os dados de execução extraídos do SIOP apontam que em 2024 a Ação ""09HB  Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais"" teve a totalidade de seus créditos executados pela Unidade Gestora Responsável ""110325  IBGEDIRETORIA EXECUTIVAATUFOLHA"" por meio da qual se executam de maneira centralizada todos os pagamentos de pessoal (ativos, aposentados e pensionistas) e benefícios no IBGE em âmbito nacional. Como essa execução é realizada de maneira centralizada tornase inviável a distribuição dos valores liquidados entre as regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     109698559,70";"";"";"De acordo com o extrator de dados do SIOP, em 2024, a maior parte dos recursos liquidados pelo IBGE na ""Ação 2000  Administração da Unidade"" foi executada pelas Unidades da Sede, que incluem a Administração Central, a Diretoria de Tecnologia e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Essa execução centralizada totalizou R$ 70.467.715,82, correspondendo a 64,2% do total liquidado neste localizador. Embora a gestão desses recursos tenha ocorrido predominantemente nas Unidades da Sede, os benefícios gerados impactaram, direta ou indiretamente, todas as Unidades Organizacionais da Instituição. Contudo, devido à centralização da execução, a alocação dessa parcela significativa dos recursos não pode ser atribuída diretamente aos recortes regionais propostos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6502";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"A execução referente ao Localizador da Ação 2000  Administração da Unidade envolveu despesas relacionadas ao processo de recuperação da Sede da Superintendência do IBGE no estado do Rio Grande do Sul, severamente afetada pelas enchentes. No entanto, a elevada demanda por serviços de engenharia e construção, decorrente do estado de calamidade no Rio Grande do Sul, resultou em uma escassez de fornecedores capacitados para atender às exigências técnicas e contratuais da Administração. Além disso, o curto período disponível para o empenho dificultou a execução das atividades dentro do exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22393240,77";"";"";"Não é possível regionalizar a ação de forma direta. Para isso seria necessário um cálculo aproximado do custo de cada assistido e sua localização geográfica. As informações disponíveis no SIAFI são limitadas nesse sentido, portanto não foi possível obter informações suficientes de forma a regionalizar o valor liquidado nas regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     839758124,20";"";"";"A Ação ""20TP  Ativos Civis da União"" teve todos os seus créditos executados pela Unidade Gestora Responsável ""110325  IBGEDIRETORIA EXECUTIVAATUFOLHA"", que centraliza os pagamentos de pessoal (ativos, aposentados e pensionistas) e benefícios no IBGE em âmbito nacional. Esse modelo de execução centralizado inviabiliza a extração de relatórios que demonstrem essa execução de maneira localizada, tornando inviável a distribuição dos valores liquidados nas regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20U5";"Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências";"193";"Aluno matriculado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"        737340,74";"           440,00";"A Ação ""20U5  Ensino de Graduação e PósGraduação em Estatísticas e Geociências"" referese às atividades de Ensino realizadas pela Escola Nacional de Estatísticas do IBGE, a ENCE. Pelo fato da Escola estar  localizada no município do Rio de Janeiro  RJ, onde realiza suas atividades de ensino de graduação, pósgraduação, ensino e extensão, todos os gastos foram localizados nessa região.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"20U6";"Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos";"1798";"Informação disponibilizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      65379345,28";"";"";"A regionalização é viável unicamente no que tange ao valor liquidado por unidade da federação. Contudo, no que diz respeito à meta física, tal regionalização se mostra inviável, uma vez que os resultados planejados e realizados divulgados foram estabelecidos em âmbito nacional. Dado que o sistema não permite a conclusão do registro sem que haja uma associação a uma meta física que corresponda à produção nos recortes regionais propostos, tivemos que atribuir a totalidade do valor liquidado à regionalização nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"20U6";"Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos";"1798";"Informação disponibilizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"        411090,55";"             0,00";"Os valores liquidados referiramse à aquisição de imagens de satélite de altíssima resolução para alimentação da Plataforma Geográfica Interativa (PGI). A PGI é uma aplicação online para divulgação de mapas interativos que conjuga as informações produzidas pelo IBGE a imagens geográficas. Foi um instrumento importante que auxiliou gestores públicos municipais e estaduais locais fornecendo informações, apoiadas por imagens, relativas aos setores censitários mais atingidos pelas chuvas. No entanto, o produto da Ação referese aos resultados da Pesquisa Pulso que será realizada somente em 2025.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"20U7";"Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico";"606";"Censo divulgado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      51657172,28";"            26,00";"";"O produto desta Ação referese às divulgações de informações obtidas a partir da realização do Censo Demográfico de 2022. Essas divulgações referemse a áreas temáticas como: coordenadas dos endereços, características dos domicílios, alfabetização etc. Nesse sentido, embora compreendam dados obtidos em todas as Unidades da Federação, não podem estar associadas a uma região específica. Dessa forma, não é possível vincular seus produtos às regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47205";"Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     127982465,93";"";"";"Embora a Ação ""212B  Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes"" apresente execução em 21 Unidades Gestoras Responsáveis, de acordo com o SIOP, 98,8% dos créditos foram liquidados por meio da UGR  ""110325  IBGEDIRETORIA EXECUTIVAATUFOLHA"". Essa unidade representa a estrutura organizacional orçamentária encarregada de gerir, de forma centralizada, todos os pagamentos de pessoal (ativos, aposentados e pensionistas) e benefícios no IBGE em âmbito nacional. Dada essa centralização na execução, tornase inviável distribuir os valores liquidados entre as regiões propostas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"49000";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar";"49101";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar  Administração Direta";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1191";"Agricultura Familiar e Agroecologia";"1";"Finalístico";"00GW";"Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16588483,57";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"49000";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar";"49101";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar  Administração Direta";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1191";"Agricultura Familiar e Agroecologia";"1";"Finalístico";"00GW";"Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1831548,04";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"49000";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar";"49101";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar  Administração Direta";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1191";"Agricultura Familiar e Agroecologia";"1";"Finalístico";"00GW";"Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        120719,25";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"49000";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar";"49101";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"49000";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar";"49101";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"49000";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar";"49101";"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar  Administração Direta";"21";"Organização Agrária";"244";"Assistência Comunitária";"1191";"Agricultura Familiar e Agroecologia";"1";"Finalístico";"0359";"Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)";"145";"Agricultor beneficiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"      14698142,72";"         27365,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"         15154,73";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"09HW";"Concessão de Bolsa a Atletas";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8007844,00";"           693,00";"Com os recursos liquidados foi possível beneficiar 693 atletas na região centrooeste, que representa 6,72% do montante total.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"09HW";"Concessão de Bolsa a Atletas";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13223651,00";"          1137,00";"Com os recursos liquidados foi possível beneficiar 1.137 atletas na região nordeste, que representa 11,09% do montante total.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"09HW";"Concessão de Bolsa a Atletas";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2704897,00";"           306,00";"Com os recursos liquidados foi possível beneficiar 306 atletas na região norte, que representa 2,27% do montante total.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"09HW";"Concessão de Bolsa a Atletas";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      72780361,92";"          4922,00";"Com os recursos liquidados foi possível beneficiar 4.922 atletas na região sudeste que representa 61% do total liquidado.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"09HW";"Concessão de Bolsa a Atletas";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      22473389,91";"          2028,00";"Com os recursos liquidados foi possível beneficiar 2.028 atletas na região sul, que representa 18,86% do montante total.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Ação da Presidência. Como não houve demanda par o gasto, não foi efetuado";"Ação de âmbito nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      51654696,67";"";"não há";"Ação de manutenção do Órgão que não possui filiais"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        255676,90";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1050000,00";"             1,00";"Foi realizado o II Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub17, Feminino e Masculino, em Brasília/DF, com a participação de 24 (vinte e quatro) estados representados";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"";"";"";"";"";"";"       1500000,00";"             1,00";"Foi celebrado 01 (um) termo de execução descentralizado, cujo objeto é a implementação do Programa Academia e Futebol";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1508100";"Tucuruí";"";"";"";"";"";"";"         69663,00";"             1,00";"Foi celebrado 01 termos de execução descentralizado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Tucuruí, cujo objeto é a implantação do centro de desenvolvimento do futebol Academia  Futebol.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"";"";"";"";"";"";"         45115,40";"             1,00";"Foi celebrado 01 (um) termo de execução descentralizado  TED, cujo objeto é a implantação do Programa Academia  Futebol na Universidade Federal Rondônia  UNIR.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3171303";"Viçosa";"";"";"";"";"";"";"        334308,56";"             1,00";"Foi celebrado um termo de execução descentralizado, cujo objeto é a implantação de centros e núcleos de futebol para o desenvolvimento do Programa Academia do Futebol 2 na UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA  UFV  Campus Viçosa.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        386341,93";"             1,00";"Foi celebrado um termo de execução descentralizado, cujo objeto é implantação do programa Academia do Futebol  Futsal no IFRJ.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4309100";"Gramado";"";"";"";"";"";"";"        500000,00";"             1,00";"Foi celebrado 01 convênio com o Município de Gramado, cujo objeto é a realização da Copa Gramado de Futebol Sub 16, edição 2025, atendendo 500 beneficiários.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"        400000,00";"             1,00";"Foi celebrado 01 (um) convênio com o Município de Porto Alegre, cujo objeto é a implantação de 2 núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF), na cidade de Porto AlegreRS, atendendo 120 beneficiários";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4219507";"Xanxerê";"";"";"";"";"";"";"        467950,00";"             1,00";"Foi celebrado 01 (um) convênio, cujo objeto é à realização do 3 Torneio Internacional de Futsal Feminino, atendendo 200 beneficiários.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20JO";"Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0017";"No Estado do Tocantins";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"244";"Assistência Comunitária";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7228";"Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1278515,00";"             0,00";"O valor liquidado no mesmo exercício é referente às despesas administrativas relacionadas às ações de fiscalização e acompanhamento de responsabilidade do Departamento do Programa Calha Norte  DPCN.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"244";"Assistência Comunitária";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7231";"Na Região Metropolitana de Manaus - Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"";"";"";"";"";"";"          1109,00";"             0,00";"O valor liquidado no mesmo exercício é referente às despesas administrativas relacionadas às ações de fiscalização e acompanhamento de responsabilidade do Departamento do Programa Calha Norte  DPCN.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123J";"Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas";"1685";"Helicóptero adquirido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3132404";"Itajubá";"";"";"";"";"";"";"     250971400,48";"             1,00";"Valores disponibilizados em 2024 para a AO 123J foram 100% liquidados. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"147F";"Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional";"3534";"Sistema implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28469205,38";"             2,00";"";"O Programa de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, como seu próprio nome diz, é de amplitude nacional, não se justificando a necessidade de regionalização do localizador."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"151S";"Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)";"23228";"Infraestrutura implantada";"15        ";"percentual";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1895780,60";"             1,00";"";"Tratase de Ação Orçamentária destinada à implantação e ao desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais, de abrangência nacional, uma vez que o Programa possui instalações distribuídas em diversas regiões do país e impacto em todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"15LR";"Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF";"2751";"Portal implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1533107,00";"            22,00";"";"O SisGEODEF é um projeto que objetiva a integração de dados geoespaciais das Forças Singulares em prol da Segurança e Defesa Nacional. Isso significa que ele deve ter um alcance em todo o território nacional, não cabendo a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"15W4";"Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)";"1685";"Helicóptero adquirido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3132404";"Itajubá";"";"";"";"";"";"";"      35238416,42";"             1,00";"Em função dos constantes bloqueios e contingenciamentos no período, a execução orçamentária foi prejudicada. Mesmo assim, o percentual de execução orçamentária no período foi de 69,66%. Foi recebido em DEZ/24 1anv (FAB).Diferença entre a Dotação Atualizada e o VALOR EMPENHADO/VALOR LIQUIDADO em razão de VARIAÇÃO CAMBIAL.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      29016985,19";"";"";"O localizador nacional devese a existência de unidades/posto ligados á estrutura deste ministério disponíveis no território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2480966,23";"";"";"O localizador nacional devese pela a existência de escritórios/postos pertencentes à estrutura deste Ministério distribuídos pelo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"812";"Desporto Comunitário";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"20IG";"Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5002704";"Campo Grande";"";"";"";"";"";"";"          2999,12";"            77,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"812";"Desporto Comunitário";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"20IG";"Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"812";"Desporto Comunitário";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"20IG";"Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"121";"Planejamento e Orçamento";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20T4";"Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa";"3459";"Sistema aprimorado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1059491,73";"             1,00";"Os valores empenhados ou liquidados podem ser superiores à dotação atual devido à aquisição de bens ou à contratação de serviços no exterior influenciadas pela variação cambial de moedas estrangeiras, especialmente aquelas despesas vinculadas aos serviços de catalogação para itens de suprimentos estrangeiros junto a países/organismos internacionais.";"As atividades do CASLODE são de amplitude nacional, não sendo o caso de regionalizar do localizador."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      83806589,97";"";"";"O localizador nacional devese pela existência de escritórios/postos pertencentes à estrutura deste Ministério distribuídos pelo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"212";"Cooperação Internacional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X1";"Participação Brasileira em Operações Internacionais";"315";"Atividade realizada";"484       ";"unidades por ano";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9225398,48";"            45,00";"";"Durante o ano de 2024 foram descentralizados recursos da AO20X1 para as Forças Armadas visando ao custeio de apoio ao pessoal e de meios militares durante as fases do preparo, de implantação, do emprego, da substituição e/ou repatriação de militares em missões de caráter individual em operações de paz e de desminagens humanitárias. Além disso, foram empregados na manutenção das diferentes capacidades nacionais disponibilizadas no Sistema de Prontidão de Capacidades das Nações Unidas (UNPCRS, sigla em inglês). Também foi suportado o custeio das atividades de ensino de militares, policiais e civis e de apoio ao ensino realizados pelos Centros de Instrução de Operações de Paz Nacional (CIOpPaz/Nac) e apoio à condução de seminário de veículos aéreos não tripulados (UAV, sigla em inglês)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X3";"Mobilização e Logística para a Defesa Nacional";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4999343,22";"            67,00";"";"A Mobilização e Logística para a Defesa Nacional, com o o próprio nome diz, é de abrangência nacional, não  se justificando a necessidade de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"542";"Controle Ambiental";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"20X4";"Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      30016033,03";"             1,00";"";"As ações do CENSIPAM compreendem atividades empreendidas no Centro de Coordenação Geral em Brasília e nos Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, para realizar o levantamento de dados de monitoramento, para apoiar as ações de governo, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital, e as operações em defesa da Amazônia Legal, do mar territorial, da Zona Econômica Exclusiva e de outras áreas consideradas de interesse."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"722";"Telecomunicações";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X5";"Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4363915,45";"             1,00";"";"Tratase de Ação Orçamentária voltada às operações de Comando e Controle da Defesa Nacional, que ocorrem em todas as Unidades da Federação ao longo de todo o ano, em benefício de toda a sociedade brasileira."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X6";"Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte";"3797";"Unidade adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19368749,85";"            76,00";"A ação orçamentária 20X6 tem como finalidade atender às Organizações Militares situadas na Região Norte do País em prol da Segurança Nacional";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X7";"Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      48850288,49";"            17,00";"Ao longo de 2024, foram realizadas as seguintes atividades conjuntas e/ou combinadas: Workshop de Operações de Informação, em Brasília/DF Exercício Brasileiro em Assistência e Proteção em Atendimento a Emergências Biológicas (EXBRABIO), no Rio de Janeiro/RJ Exercício de Resposta Integrada à Emergência e Segurança Física, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, no Rio de Janeiro/RJ Exercício de Emergência Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear, em Resende/RJ Workshop Estruturação do Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC), em Brasília/DF Operação Poseidon, no Rio de Janeiro/RJ Operação FORMOSA, em Formosa/GO Operação Perseu, em São Paulo/SP e em Resende/RJ Exercício Cruzex, em Natal/RN e em Recife/PE Adestramento Conjunto e Específico de Operações em Ambiente Urbano, em Campinas/SP Exercício Multinacional Cyber Flag, nos Estados Unidos Exercício Multinacional Panamax, nos Estados Unidos Exercício Multinacional EFES, na Turquia Exercício Multinacional Flintlock, em Gana e na Costa do Marfim Simpósio de Operações Especiais Conjuntas, em Brasília/DF Exercício Guardião Cibernético 6.0, em Brasília/DF e Planejamento Estratégico, Operacional e Tático Citrino, em Manaus/AM, em Belém/PA e em Brasília/DF. Em faixa de fronteira, foram realizadas a Operação Conjunta Ágata Amazônia e Operação Conjunta Ágata Oeste.";"Foram realizadas atividades em todo o território nacional, além de atividades internacionais, conforme descrito no comentário abaixo."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X7";"Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6501";"Na Região Sul (Crédito Extraordinário)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10567352,90";"";"";"O localizador nacional devese pela existência de escritórios/postos pertencentes à estrutura deste Ministério distribuídos pelo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"A execução orçamentária da Ação 212H  Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais  está relacionada à celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e tendo como total geral do Destaque a quantia de R$ 429.685,00. Por se tratar de Destaque, o valor total do TED será liquidado pelo MCTI, conforme forem sendo atendidas as demandas apresentadas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         36520,86";"";"";"O localizador nacional devese pela existência de escritórios/postos pertencentes à estrutura deste Ministério distribuídos pelo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        958588,97";"             3,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"218X";"Operações de Garantia da Lei e da Ordem";"2419";"Operação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      41716893,27";"";"No PO 0005, a MB empregou cerca de 1.900 militares e meios como navios, aeronaves, veículos aéreos não tripulados, embarcações de pequeno porte, veículos blindados e outros equipamentos. Tais meios e efetivos proporcionaram mais de 36.700 abordagens em veículos, 11.721 fiscalizações em embarcações, 23.750 inspeções em pessoas e bagagens e 181 inspeções em contêineres. A MB apreendeu mais de 1,7 toneladas de cocaína, cerca de 16.200 maços de cigarro, além de embarcações, armas e munições, assim como a prisão de 16 pessoas envolvidas em delitos diversos. A Operação Ágata Fronteira Oeste II, conduzida pelo EB para fortalecimento das ações de prevenção e repressão de delitos na faixa de fronteira, contabilizou a apreensão de 3 aeronaves, 36 embarcações, 208 veículos, 59.871 quilos de skank/maconha, 3.001 quilos de PBC, 30 unidades de armamento, 603.023 pacotes de cigarro, 1.472 garrafas de bebida, R$ 636.417 em espécie, 4.320 litros de combustível, assim como a prisão/detenção de 117 pessoas. A FAB empregou 193 militares para 10.680 horas de policiamento ostensivo, com a apreensão de 387 quilos de drogas e 727 itens contrabandeados, como resultado da revista em 548 aeronaves, 28.787 veículos e 339.365 pessoas, além da inspeção de 283.454,58 m de cargas e 27.632,77 m de bagagens pessoais.  Com o PO 0005, foi desenvolvida a Op. Corcovado, em apoio aos eventos do G20. Para tanto, foram empregados 22.295 militares, 185 horas de voo em 14 aeronaves, 982 viaturas e 27 embarcações.";"Foram realizadas atividades no estado de São Paulo, no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"219C";"Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     185036032,63";"             1,00";"A Op Acolhida recebe os migrantes venezuelanos em Pacaraima/RR e em Boa Vista/RR realizando as atividades de acolhimento. Posteriormente, interioriza os migrantes interessados, sendo distribuídos por cerca de 1.068 municípios em todas as regiões do país, ou seja, a execução é nacional.";"A Op Acolhida recebe os migrantes venezuelanos em Pacaraima/RR e em Boa Vista/RR realizando as atividades de acolhimento. Posteriormente, interioriza os migrantes interessados, sendo distribuídos por cerca de 1.068 municípios em todas as regiões do país, ou seja, a execução é nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"219C";"Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400456";"Pacaraima";"";"";"";"";"";"";"       2574552,06";"             1,00";"Fortalecimento da faixa de fronteira na área de operações, no município de Pacaraima e arredores.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"722";"Telecomunicações";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219W";"Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5115383,20";"             5,00";"";"Tratase de Ação Orçamentária voltada aos Sistemas de Interoperabilidade de Comando e Controle da Defesa Nacional, que ocorrem em todas as Unidades da Federação ao longo de todo o ano, em benefício de toda a sociedade brasileira."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BI";"Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar";"310";"Atividade desenvolvida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2018610,83";"            22,00";"";"As atividades realizadas, pela AO 21BI à cargo da Chefia de Educação e Cultura do EMCFA, ocorrem em diversas unidades da federação, não sendo possível fazer a regionalização dos gastos. Por esta razão, foi adotado o localizador 0001 Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1634545,64";"           100,00";"Despesas com a aquisição de passagens nacionais e internacionais , pagamento de diárias no país, seguro viagem , indenizações e ressarcimento de passagens e despesas com locomoção. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        612529,67";"            59,00";"A execução física (Diárias no Exterior) deste PO0001  Apoio e Desenvolvimento do Desporto Militar de Alto Rendimento está distribuída durante o exercício de 2024. No período de janeiro a dezembro de 2024 foram realizados os seguintes eventos: 1) 3 Campeonato Mundial Militar de Tiro com Arco, Bangladesh 2) 1 Campeonato Mundial Militar de Paraatletismo, Itália 3) 12 Campeonato Mundial Militar de Lifesaving, França 4) Campeonato Nórdico de Pentatlo Militar, Dinamarca 5) Campeonato Regional de Pentatlo Aeronáutico, Finlândia 6) 45 Campeonato Mundial Militar de Paraquedismo, Hungria 7) 53 Campeonato Mundial de Pentatlo Naval, Alemanha 8)52 Campeonato Mundial Militar de Orientação, Espanha 9)24 Campeonato Mundial Militar de Equitação, Qatar e 10) 53 Campeonato Mundial Militar de Natação, Alemanha bem como foram realizadas seletivas de atletas para comporem as equipes dos campeonatos citados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"         66846,84";"            80,00";"Ocorreram os seguintes eventos: 39 Campeonato de Orientação das Forças Armadas (CAMORFA    2024), de 28 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024, em São João Del Rei  MG participação da EPCAR na NAVAMAER (na AFA) e da ESA na MAREXAER ( na EEAER).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"        310894,45";"           249,00";"Eventos Esportivos no(a): Colégio NavalCN (Angra dos Reis) Academia Militar das Agulhas NegraAMAM (Resende) Centro de Capacitação Física do Exército Fortaleza São JoãoCCFEX, Centro de Educação Física Alte. Adalberto NunesCEFAN, Grupamento de Apoio dos AfonsosGAPAF, Centro de Instrução Alte AlexandrinoCIAA, Centro de Instrução Alte. Sylvio de CamargoCIASC, Escola NavalEN (Rio de Janeiro). ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"        170079,10";"          1804,00";"Competições escolares na Academia da Força AéreaAFA (Pirassununga), na Escola de Especialistas de AeronáuticaEEAER (Guaratinguetá) e na Escola Preparatória de Cadetes do ExércitoESPECEX) em Campinas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"";"";"";"";"";"";"";"";"           994,17";"            60,00";"Recurso utilizado para reforço da alimentação, visto que as demais despesas do evento paradesportivo no 5 Batalhão de Suprimento 5 BSUP, em Curitiba, foram custeadas pela Organização. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BK";"Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6126625,89";"             1,00";"";"Tratase de Ação Orçamentária destinada à manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais, de abrangência nacional, uma vez que o Programa possui instalações distribuídas em diversas regiões do país e impacto em todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21E7";"Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas";"2045";"Manutenção/suprimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"      12876241,06";"             1,00";"Entregas no período com recursos da AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21E7: 306 Horas de Vôo Pagamento de suporte técnico dos contratos com a SAFRAN e HELIBRÁS  parcela fixa Aquisição de itens de consumo sob demanda Aquisição de ferramentas sob demanda e Pagamento de serviços extraordinários sob demanda.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21EM";"Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     221276453,49";"             2,00";"No escopo do PO MP23, foi realizada a Op. Catrimani I no período de 17 de janeiro a 31 de março, enquanto que a Op. Catrimani II se desenvolveu a partir de 1 de abril de 2024. Com ênfase na distribuição de cestas básicas, a Catrimani I empregou 817 militares diariamente e 2.400 horas de voo em 5 aeronaves, com os quais foi possível a distribuição de 15.000 cestas básicas e a realização de 5 evacuações aeromédicas. A Catrimani II teve como foco a desintrusão na TI Yanomami e empregou 440 militares por dia, 2.072 horas de voo em 4 aeronaves, 36 viaturas e 16 embarcações. Dentre os resultados alcançados, ressaltase a apreensão de 26 aeronaves, de 201 embarcações e de 133.470 kg de cassterita, a destruição de 417 acampamentos, a inutilização de 51 pistas de pouso e de 2.281 maquinários, a realização de 161 prisões e 19.603 abordagens.";"As ações do PO MP23 se desenvolveram na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados do Amazonas e de Roraima."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21EM";"Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações Emergenciais em Terras Indígenas";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      14191276,09";"             2,00";"No escopo do PO MP22, foram duas realizações físicas: a Op Karipuna, entre JUN a AGO 24, com ênfase na desintrusão das Terras Indígenas TIKA (RO) e a Op Munduruku, iniciada em NOV 24, com ênfase na desintrusão das Terras Indígenas TIMUK (PA).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1459316,34";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7632986,00";"             1,00";"";"As Atividades da Escola Superior de Defesa ocorrem em diversas Unidades da Federação, dificultando a regionalização do emprego dos recursos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       6536179,00";"             1,00";"AO/PO: 21GO.0002  A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA é uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), localizada na cidade do Rio de Janeiro/ RJ e todas as despesas realizadas foram para o atendimento de suas atividades, escola mantida,  sendo o seu valor liquidado de R$ 6.536.179,53. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"182";"Defesa Civil";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21H2";"Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2866";"Ações de Caráter Sigiloso";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        577777,07";"";"";"Ações executadas em todo o território nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2B28";"Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        926302,00";"             2,00";"";"A meta não tem como ser regionalizada, tendo em vista que os Institutos de Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Defesa (ICTMD) mantêm relacionamento de desenvolvimento em conjunto com outras Forças."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"212";"Cooperação Internacional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2D55";"Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6214441,77";"             2,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      85987039,72";"";"";"A ação orçamentária 09HB, que trata da Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público (CPSS), possui natureza eminentemente nacional. Primeiro porque a contribuição patronal é destinada ao custeio do regime próprio de previdência social, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados a diferentes unidades e localidades em todo o território nacional. Assim, o impacto da ação não se limita a uma região específica, mas reflete a responsabilidade institucional do ente público em relação a todo o quadro de servidores. Além disso, o pagamento das contribuições patronais é realizado de forma centralizada, pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, independentemente do local de lotação ou residência dos servidores beneficiários. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14T0";"Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2";"84";"Aeronave adquirida";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"    1655782866,39";"             5,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"162M";"Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200";"87";"Aeronave disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Remanejamento de dotações orçamentárias"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      86242169,67";"";"";"A ação orçamentária 2000 é utilizada para custear despesas relacionadas a serviços públicos, vida vegetativa, manutenção de bens imóveis, bem como outros dispêndios administrativos da maioria das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica. Por tratarse da administração geral, a execução ocorre de maneira descentralizada em âmbito nacional, de forma que não seja possível a regionalização, tendo em vista que as aquisições e as contratações podem ocorrer em região diversa da que recebe o material ou a prestação do serviço."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"7031";"Academia da Força Aérea (AFA) - No Município de Pirassununga - SP";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      13485179,22";"";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no Distrito Federal (DF), recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5201108";"Anápolis";"";"";"";"";"";"";"       1177407,67";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Anápolis/GO, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Anápolis (GSAUAN), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Anápolis.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5002704";"Campo Grande";"";"";"";"";"";"";"       2104162,39";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Campo Grande/MS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Campo Grande (GSAUCG), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Campo Grande.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4701031,43";"";"O Sistema de Saúde da Aeronáutica descentraliza valores da Ação 2004 à Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) para pagamento de ressarcimento de Assistência Médico Hospitalar dos militares em missões no exterior que careceram atendimento de saúde, bem como para pagamento de Seguro Saúde àqueles alocados na CABW.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15914236,78";"";"";"A Diretoria de Administração de Pessoal descentraliza valores da Ação 2004  para pagamento de ressarcimento de Assistência Médico Hospitalar aos Servidores Civis do Comando da Aeronáutica de forma centralizada através da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1870566,98";"";"";"Valor liquidado referente à compra de Passagens Aéreas para Tratamento de Saúde, realizada de forma centralizada pela Diretoria de Saúde (DIRSA). Assim, a DIRSA monitora e providencia as passagens aos beneficiários do SISAU de todo país que necessitam de deslocamento para realização de seu tratamento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"";"";"";"";"";"";"       1024383,79";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Salvador/BA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Salvador (GSAUSV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Salvador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"";"";"";"";"";"";"       3756593,49";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Fortaleza/CE, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAUFZ), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Fortaleza.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"";"";"";"";"";"";"       1368453,69";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Alcântara/MA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Alcântara (GSAUAK), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Lançamento de Alcântara.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"      11132322,15";"";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município de Recife/PE, recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"";"";"";"";"";"";"       3247564,10";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Natal/RN, recipiente dos valores da Ação 2004 durante o exercício 2024, é o Grupo de Saúde de Natal (GSAUNT), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Natal.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"";"";"";"";"";"";"       3552194,22";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Manaus/AM, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"       5240479,01";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Belém/PA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"";"";"";"";"";"";"        786996,99";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Porto Velho/RO recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Porto Velho (GSAUPV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Porto Velho.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400100";"Boa Vista";"";"";"";"";"";"";"        387291,66";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Boa Vista/RR, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Boa Vista (GSAUBV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Boa vista.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"";"";"";"";"";"";"        620581,79";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Barbacena/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Barbacena (GSAUMG), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola Preparatória de Cadetes do Ar.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3137601";"Lagoa Santa";"";"";"";"";"";"";"       1894516,23";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Lagoa Santa/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAULS), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"     121800341,46";"";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município de Rio de Janeiro/RJ recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG),  Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes (CGABEG), Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont (OASD), Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE) e o Grupo de Saúde de Santa Cruz (GSAUSC).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3518404";"Guaratinguetá";"";"";"";"";"";"";"       2595100,71";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Guaratinguetá/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAUGW), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola de Especialista de Aeronáutica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"";"";"";"";"";"";"       2568870,80";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Pirassununga/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Pirassununga (GSAUYS), tendo como Unidade Gestora Responsável a Academia da Força Aérea.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"";"";"";"";"";"";"       1812916,45";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São José dos Campos/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de São José dos Campos (GSAUSJ), tendo como Unidade Gestora Responsável o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"      15708657,86";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São Paulo/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de São Paulo (HFASP).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4106902";"Curitiba";"";"";"";"";"";"";"       2784910,65";"";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205407";"Florianópolis";"";"";"";"";"";"";"       1304006,13";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Florianópolis/SC, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAUFL), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Florianópolis.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31652308,34";"           272,00";"A movimentação dos militares da Força Aérea Brasileira (FAB) é realizada conforme previsto no item 2.1.1 da ICA 304/2024, que versa sobre Movimentação de Pessoal Militar, ela se dá por meio de um ato administrativo executado para atender as necessidades do serviço, com vistas a assegurar a presença do efetivo necessário à eficiência operacional e administrativa das Organizações Militares (OM) existentes no país e no exterior, e que atribui ao militar cargo, situação, quadro, OM ou fração de OM.As movimentações, portanto, não seguem uma priorização por região, mas sim por demanda, podendo ocorrer tanto pelo Plano de Movimentações (PLAMOV) ou pelas condições descritas abaixo para qualquer região do território nacional: a) por matrícula, conclusão ou desligamento de curso ou estágio, ou por término de missão no Brasil ou no exterior, realizada dentro ou fora do COMAER b) por incompatibilidade do posto ou graduação com o cargo ou função c) por motivo de saúde d) por interesse da disciplina e) por interesse próprio f) por Plano de Movimentação Específico g) por Escolha de Oficiais Superiores (MPEOS) h) para o exercício das seguintes funções ou cargos específicos: assistente, ajudante de ordens, os designados por portaria de ODGSA e aqueles destinados a acompanhar OficialGeneral i) para Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Comandante j) para Órgãos externos ao COMAER e k) para atendimento a situações excepcionais.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     199778220,41";"          9934,00";"Vale ressaltar, a Força Aérea Brasileira (FAB) é constituída por um total de 26 guarnições, totalizando 323 Organizações Militares, conforme Portaria GABAER n 127/GC3 e Anexo I do Decreto n 11.237, sendo distribuídas em todas as cinco regiões do Brasil: Norte (50 Organizações Militares) Nordeste (38 Organizações Militares) CentroOeste (59 Organizações Militares) Sudeste (121 Organizações Militares) e Sul (55 Organizações Militares).Isto posto, o recurso utilizado com as movimentações de militares segue um constante fluxo de entrada e saída de militares em todas as cinco regiões do Território Brasileiro, tendo em vista que é realizado pela Força uma tabela de pessoal (TP), que contempla quantitativamente o efetivo distribuído por organização do Comando da Aeronáutica (COMAER), visando ao preenchimento das funções e cargos necessários ao seu funcionamento eficiente e eficaz, respeitados os limites legais de fixação e distribuição do efetivo.";"A movimentação dos militares da Força Aérea Brasileira (FAB) é realizada conforme previsto no item 2.1.1 da ICA 304/2024, que versa sobre Movimentação de Pessoal Militar, ela se dá por meio de um ato administrativo executado para atender as necessidades do serviço, com vistas a assegurar a presença do efetivo necessário à eficiência operacional e administrativa das Organizações Militares (OM) existentes no país e no exterior, e que atribui ao militar cargo, situação, quadro, OM ou fração de OM.As movimentações, portanto, não seguem uma priorização por região, mas sim por demanda, podendo ocorrer tanto pelo Plano de Movimentações (PLAMOV) ou pelas condições descritas abaixo para qualquer região do território nacional: a) por matrícula, conclusão ou desligamento de curso ou estágio, ou por término de missão no Brasil ou no exterior, realizada dentro ou fora do COMAER b) por incompatibilidade do posto ou graduação com o cargo ou função c) por motivo de saúde d) por interesse da disciplina e) por interesse próprio f) por Plano de Movimentação Específico g) por Escolha de Oficiais Superiores (MPEOS) h) para o exercício das seguintes funções ou cargos específicos: assistente, ajudante de ordens, os designados por portaria de ODGSA e aqueles destinados a acompanhar OficialGeneral i) para Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Comandante j) para Órgãos externos ao COMAER e k) para atendimento a situações excepcionais."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"214H";"Inativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"     788764537,85";"";"Valores pagos a militares inativos (Ação 214H) no referido município.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"       1193240,61";"             1,00";"O Sistema de Saúde da Aeronáutica possui uma Organização de Saúde do Estado do Pará, o Hospital de Aeronáutica de Belém, localizada no município de Belém e recipiente dos recursos da 2E74. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"        734906,30";"             2,00";"O Sistema de Saúde da Aeronáutica possui duas Organizações de Saúde do Estado de Pernambuco, Hospital de Aeronáutica de Recife e a Odontoclínica de Aeronáutica de Recife, localizadas no município de Recife e ambas recipientes dos recursos da 2E74. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3137601";"Lagoa Santa";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"No Sistema de Saúde da Aeronáutica, a ação 2E74 foi destinada para o Grupo de Saúde de Lagoa Santa haja vista que dos dois Grupos de Saúde localizados em Minas Gerais era o que necessitava de investimentos prementes para o pleno atendimento médicohospitalar. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       1601605,87";"             5,00";"No Sistema de Saúde da Aeronáutica, a ação 2E74 foi destinada ao Hospital de Força Aérea do Galeão, Hospital Central da Aeronáutica, Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont, Hospital de Aeronáutica dos Afonsos e o Grupo de Saúde de Santa Cruz, sendo todas as Organizações de Saúde descritas localizadas no município do Rio de Janeiro. Ratifiquese a existência de grande fatia de beneficiários do SISAU residente neste município e a necessidade de investimentos para o pleno atendimento médicohospitalar.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"No Município de Pirassununga em São Paulo, a Organização de Saúde que compõe o Sistema de Saúde da Aeronáutica é somente o Grupo de Saúde de Pirassununga, recipiente da Ação 2E74. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"No Município de São Paulo em São Paulo, a Organização de Saúde que compõe o Sistema de Saúde da Aeronáutica é o Hospital de Força Aérea de São Paulo, recipiente da Ação 2E74. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4106902";"Curitiba";"";"";"";"";"";"";"        567363,00";"             1,00";"No Estado do Paraná, a Organização de Saúde que compõe o Sistema de Saúde da Aeronáutica é o Grupo de Saúde de Curitiba, recipiente da Ação 2E74. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        498358,74";"             1,00";" No Sistema de Saúde da Aeronáutica existem apenas 02 Organizações presentes do Distrito Federal, O Hospital de Força Aérea de Brasília e Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, sendo as duas localizadas no município de Brasília e recipientes da Ação 2E74.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0238";"No Município de Boa Vista - RR";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400100";"Boa Vista";"";"";"";"";"";"";"        255705,45";"             1,00";" No Sistema de Saúde da Aeronáutica existem apenas 01 Organização presente no município de Boa Vista, o Grupo de Saúde de Boa Vista, sendo recipiente da Ação 2E74.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"3341";"No Município do Rio de Janeiro - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        335085,17";"             1,00";" No Sistema de Saúde da Aeronáutica , no município do Rio de Janeiro, houve a necessidade de modernização do Hospital Central de Aeronáutica, sendo recipiente da Ação 2E74.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0179";"Pensões Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"   14610066413,78";"";"";"Valor de pagamento de pessoal que atende todas a regiões do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1250198462,25";"";"";"Valor de pagamento de pessoal que atende todas a regiões do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        416635,27";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0739";"Indenização a Anistiados Políticos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      61337368,00";"";"";"Valor de pagamento de pessoal que atende todas a regiões do Brasil"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      78571366,07";"";"";"Valor de pagamento de pessoal que atende todas as regiões do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"13DB";"Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea";"1302";"Equipamento obtido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        787709,26";"             1,00";"";"Programa  Estratégico do Exército de abrangência Nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"147F";"Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional";"3534";"Sistema implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3380581,63";"             1,00";"";"O Programa Estratégico do Exército Defesa Cibernética atende a todos os Comandos Militares de Área e ao próprio Comando do Exército, abrangendo todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14LW";"Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS";"3534";"Sistema implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      32203249,43";"             1,00";"";"Programa Estratégico do Exército de abrangencia Nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14T4";"Implantação do Projeto Forças Blindadas";"217946";"Blindado adquirido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     122732960,04";"             2,00";"";"Programa Estratégico do Exército de abrangência Nacional"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14T5";"Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON";"3534";"Sistema implantado";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"156M";"Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro";"2441";"Organização militar instalada/adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      92699466,81";"            20,00";"";"A Ação Orçamentária 156M  Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro, atende à todas as Organizações Militares, que estão distribuídas por todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"156M";"Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro";"2441";"Organização militar instalada/adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0166";"No Município de Rio Branco - AC";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         49117,92";"             0,00";".";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"162N";"Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca";"754";"Complexo implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       3004287,77";"             2,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"844";"Serviço da Dívida Externa";"0906";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0284";"Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     704439234,48";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, no escopo do Programa: Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações), os recursos recebidos custearam as despesas com o pagamento da amortização e dos encargos de financiamento da dívida contratual externa, no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        234767,59";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, no escopo do Programa: Operações Especiais: Outros Encargos Especiais, os recursos recebidos custearam as despesas com pensões especiais e benefícios de caráter indenizatório, em decorrência de Legislação Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo pagamento ocorre em parcelas mensais e recorrentes, sendo atendida uma média mensal de 11 pessoas, no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0739";"Indenização a Anistiados Políticos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     177574558,21";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, no escopo do Programa: Operações Especiais: Outros Encargos Especiais, os recursos recebidos custearam as despesas relativas à indenização a anistiados políticos em prestação única ou em prestação mensal, permanente e continuada, nos termos da lei n. 10.559, de 2002, sendo atendida uma média mensal de 1168 pessoas, no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      60281061,14";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com a Previdência dos Servidores Públicos Federais, sendo atendida uma média mensal de 2.743 pessoas no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123G";"Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares";"23228";"Infraestrutura implantada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     352502326,52";"             1,00";"";"Diversos municípios são beneficiados com o programa, especialmente, ItaguaíRJ, Rio de JaneiroRJ e São Paulo."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123H";"Construção de Submarino de Propulsão Nuclear";"3605";"Submarino construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     277657011,18";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123I";"Construção de Submarinos Convencionais";"3605";"Submarino construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     956408146,64";"             4,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14T7";"Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha";"216480";"Sistema construído";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3521002";"Iperó";"";"";"";"";"";"";"     273464219,99";"             3,00";"Valor correspondente à execução orçamentária em 2024, de créditos previstos na Lei Orçamentária e Restos a Pagar.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"157M";"Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)";"3522";"Sistema desenvolvido";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1139073,49";"             1,00";"";"O desenvolvimento e  a  implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) fazem parte de uma complexa elaboração tecnológica informacional, cujos produtos impactarão todo o território nacional. Quando implementado, o sistema contribuirá para a execução de tarefas relacionadas à vigilância, segurança marítima, emergências SAR (busca e salvamento), prevenção à poluição e gestão de recursos naturais e ampliará a capacidade do País de responder prontamente à qualquer ameaça, agressão ou ilegalidade, como pirataria, narcotráfico, tráfico de armas, contrabando, descaminho, imigração ilegal e demais ilícitos, em consonância com o objetivo de contribuir para a Defesa da Pátria e com a estratégia de fortalecimento do Poder Naval."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"1N56";"Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio";"3022";"Projeto desenvolvido";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        994590,18";"             1,00";"";"O Projeto MANSUP (Míssil Antinavio Nacional de Superfície) representa um marco para a soberania tecnológica e industrial do Brasil no campo da Defesa. Seu alcance no que diz respeito à regionalização é genuinamente nacional, englobando diversas regiões do país e envolvendo uma ampla cadeia de parceiros, desde instituições de pesquisa e desenvolvimento até a indústria de base. No que se refere à aplicação prática do Produto Final, é de abrangência Nacional, visto que está ligado diretamente à Defesa Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      35432130,44";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     111204613,77";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13422426,52";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     212861075,03";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15451559,56";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"121";"Planejamento e Orçamento";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20T4";"Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa";"3459";"Sistema aprimorado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Crédito encaminhado ao Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE) para aplicação em case de catalogação, com a finalidade de atender despesas com serviços de catalogação gerenciados pela  Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     327189609,19";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com o Pagamento do Pessoal Civil Ativo, sendo atendida uma média mensal de 2.743 pessoas no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XO";"Desenvolvimento Tecnológico da Marinha";"3016";"Projeto de pesquisa e desenvolvimento apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3300258";"Arraial do Cabo";"";"";"";"";"";"";"       1272812,18";"             1,00";"Projetos VSNT, SICOMB, STFA, MIALGAF, SONAT e SISPRES";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     843474886,58";"";"";" De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos foram destinados ao custeio das despesas relativas ao custeio dos benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes, dentre outros: Assistência PréEscolar, AuxílioTransporte de Civis Ativos, AuxílioTransporte de Militares Ativos, AuxílioAlimentação de Civis Ativos, Alimentação de Militares Ativos em Rancho e AuxílioAlimentação de Militares Ativos em Pecúnia, beneficiando 127.619 pessoas em todo território nacional. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     108813639,39";"";"De janeiro a dezembro de 2024, no escopo AO 212B  Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes  os recursos recebidos foram destinados ao custeio das despesas relativas ao AuxílioFamiliar no Exterior, sendo atendida uma média mensal de 333 pessoas e de Indenização de Representação no Exterior (IREX), cuja média mensal é de 763 pessoas, no âmbito do Comando da Marinha. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      38954170,85";"          1481,00";"Custeio decorrente da movimentações de militares incluindo concessão de ajuda de custo, destinada à locomoção e instalação na região CentroOeste., conforme regulamentação em vigor";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     112415373,91";"          2120,00";"Os recursos executados com as movimentações de Militares auxiliam a manutenção do efetivo da Marinha, incluindo áreas de fronteira e comunidades ribeirinhas, onde a Força exerce ações de cunho social em apoio à população local. Ademais, o aumento do dólar influenciou na execução da Ação, o valor liquidado no exterior passou a responder por uma parcela mais significativa, quando comparada a períodos anteriores, enquanto o físico realizado permaneceu praticamente inalterado. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19613193,74";"          1158,00";"Custeio decorrente da movimentações de militares incluindo concessão de ajuda de custo, destinada à locomoção e instalação na Região Nordeste., conforme regulamentação em vigor. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      48214418,64";"          1665,00";"Custeio decorrente da movimentações de militares incluindo concessão de ajuda de custo, destinada à locomoção e instalação na região Norte, conforme regulamentação em vigor. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     120923210,14";"          5434,00";"Custeio decorrente da movimentações de militares incluindo concessão de ajuda de custo, destinada à locomoção e instalação na região Sudeste., conforme regulamentação em vigor.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13007217,75";"           668,00";"Custeio decorrente da movimentações de militares incluindo concessão de ajuda de custo, destinada à locomoção e instalação na região Sul, conforme regulamentação em vigor.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"214H";"Inativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    8980457998,56";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com Inativos Militares das Forças Armadas, sendo atendida uma média mensal de 51.063 pessoas no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      86454022,04";"           342,00";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com AuxílioMoradia no Exterior, sendo atendida uma média mensal de 333 pessoas no âmbito do Comando da Marinha.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6323095,19";"            25,00";"";"Várias Organizações Militares (OM) realizam suas despesas que se referem à adequação de suas instalações, abrangendo todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"";"";"";"";"";"";"";"";"        419539,46";"             1,00";"construção de salas ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        156368,68";"             1,00";"Em virtude daquela Escola possuir processos para a aquisição de material de construção, fração do recurso disponibilizado foi empenhado e encontrase em processo de liquidação.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"";"";"";"";"";"";"";"";"        748456,71";"             7,00";"Em razão repactuação para equilíbrio de preço de mercado previsto em cláusula contratual, foi necessário o remanejamento de meta, impactando em novo processo licitatório para execução de R$ 1.489,20, correspondente a 0,2% para conclusão da meta.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        166146,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        823378,65";"             1,00";"Concluídos os serviços de terraplanagem, topografia, instalações de gabiões e forração de pedras no primeiro trecho da rampa.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0269";"No Município de Belém - PA";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1448599,29";"             5,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21CL";"Recomposição do Núcleo do Poder Naval";"216463";"Capacidade operacional recuperada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      69111941,91";"            15,00";"";"Várias OM realizam suas despesas que se referem à recomposição do Núcleo do Poder Naval, em todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     269764655,73";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com a Retribuição no Exterior para Militares e Civis, sendo atendida uma média mensal de 725 pessoas no âmbito do Comando da Marinha.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2865";"Suprimento de Fardamento";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      19845017,45";"         38000,00";"";"Os itens adquiridos com os recursos do Suprimento de Fardamento são distribuídos pelo Sistema de Abastecimento da Marinha em todo o território brasileiro, sendo destinados aos militares que atuam em nível nacional. Portanto, não é viável realizar um recorte geográfico na aplicação desses recursos. O valor liquidado corresponde à aquisição destinada ao recompletamento do estoque físico, em virtude do fornecimento realizado no período."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2866";"Ações de Caráter Sigiloso";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        218332,00";"";"Recursos plenamente executados, referente à realização de atividades de caráter sigiloso para garantir a segurança do Estado e da sociedade.";"Por motivo de sigilo e por atuar em todos os Estados da Federação, a abrangência dessa Ação é Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2867";"Ativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    8519221057,85";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com o Pagamento do Pessoal Militar Ativo, sendo atendida uma média mensal de 64.794 pessoas no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        222659,67";"             2,00";"Valor exato liquidado: R$ 222.659,67.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        836744,28";"             6,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        177182,59";"             1,00";"Entrega dos equipamentos médicohospitalares e mobiliários para EAMCE.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0050";"Na Região Centro-Oeste";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Aquisição de 08 computadores e uma viatura L200 referente à emenda parlamentar n 202414450005.Aquisição de vídeo laringoscópio portátil, ultrassom, 32 computadores e uma viatura L200 referente à emenda parlamentar n 202414510012.Aquisição de uma viatura L200 referente à emenda parlamentar n 202421700004.Aquisição de duas viaturas L200 referente à emenda parlamentar n 202439180008.Aquisição de 4 plotter de 1500lt  e 5 plotters de 200lt referente à emenda parlamentar n 202439640007.Aquisição de caminhão leve baú, gerador diesel emergência e 9 computadores referente à emenda parlamentar n 202440860013.Aquisição de ambulância UTI referente à emenda parlamentar n 202442790004.Aquisição de plataforma elevatória referente à emenda parlamentar n 202443180005.Aquisição de duas viaturas Titano FIAT e vídeo laringoscópio portátil referente à emenda parlamentar n 20244420005.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"2261";"No Município de Salvador - BA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"";"";"";"";"";"";"        200000,00";"             1,00";"Entrega dos equipamentos médicohospitalares para HNSa: AGO2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"14ML";"Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz";"216443";"Estação científica reconstruída";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução financeira e o físico já foi realizado em MAR2021.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"2345";"Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica";"1427";"Estação mantida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2213247,81";"             1,00";"A regionalização é ""EXTERIOR"", pois a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) encontrase no Continente Antártico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"2518";"Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Zona costeira e marinha";"";"";"";"";"        662486,42";"             1,00";"Conforme dispõe o Art. 20, inciso IV, da Constituição Federal, o arquipélago de São Pedro e São Paulo, assim como as Ilhas Trindade e Martin Vaz são bens da União, entregues pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao encargo da Marinha do Brasil (MB).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"2E97";"Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         20917,85";"             2,00";"";"O SisGAAz é um programa estratégico previsto no Plano Estratégico da Marinha 2040, destinado ao monitoramento e à proteção continua das Águas Interiores, Águas Jurisdicionais Brasileiras e das áreas internacionais de responsabilidade para operações de Socorro e Salvamento, seus recursos vivos e não vivos, portos, embarcações e infraestruturas, em face de ameaças, emergências, desastres ambientais, hostilidades ou ilegalidades. Assim, visa contribuir para a segurança e a defesa da Amazônia Azul e para o desenvolvimento nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"00UF";"Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Aeronáutica";"3687";"Terreno adquirido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve a realização de compra de terreno pelos motivos la apresentados na Análise do Localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        168384,71";"";"Valor liquidado do Localizador foi executado como previsto, na região indicada.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        896837,87";"";"Execução das atividades administrativas realizadas na região indicada.  ";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3302502";"Magé";"";"";"";"";"";"";"       5627491,07";"";"Pagamento de despesas com benefícios obrigatórios (aux. alimentação, aux. préescolar, aux. transporte) da Fábrica de Magé.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"4528";"Produção de Material de Emprego Militar";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        724455,13";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"             0,00";"";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O público atendido é residente na sua Região Metropolitana.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"       9603971,30";"";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O pagamento de pessoal é feito online e os pensionistas e aposentados podem residir em qualquer região, ou seja, embora a sede seja no Rio de Janeiro, os seus inativos não têm a obrigatoriedade de ter o domicílio  na mesma localidade da sede.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"       2195060,74";"";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O recolhimento das contribuições para o custeio da previdência independe do domicílio do pessoal. Porém o servidores responsáveis pela gestão de pessoal executam os recolhimentos na sede da Fundação, que é o local onde os serviços são prestados. ";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"         97144,36";"";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O público atendido é residente na sua Região Metropolitana.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"      13504729,28";"";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O pagamento de pessoal é feito online e os seus servidores são domiciliados na sua região metropolitana. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20XS";"Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório";"186";"Aluno beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"       2482645,85";"           886,00";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. Por ser uma escola vinculada ao Comando do Exército, ou seja, ser da área federal, o seu universo de atuação não se restringe a bairros como é o caso das escolas de nível médio ou fundamental, respectivamente, estadual e municipal. Por isso, os seus alunos são residentes em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde se incluem a Baixada Fluminense, Niterói e Maricá. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"        818892,12";"";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O público atendido é residente na sua Região Metropolitana.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"00M5";"Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         24900,46";"             0,00";"Construção de unidades habitacionais.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, não houve utilização dos recursos recebidos para custear as despesas com o Pagamento do Benefício Especial assegurado aos servidores públicos e membros que optaram pelo Regime de Previdência Complementar  RPC. sendo atendida uma média mensal de 0 pessoas no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2305936,77";"";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com Aposentadoria de Civis, sendo atendida uma média mensal de 42 pessoas no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0283";"Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12464730,51";"";"";"Destinase ao pagamento a título de amortização e encargos decorrentes de dívida contraída internamente por meio de contratos específicos. A dívida em questão tem origem em empréstimos contraídos com a CEF na década de 1980, os quais são amortizados e tem seu juros pagos a cada mês e possuem previsão de quitação em maio de 2027."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         25545,84";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com a Previdência dos Servidores Públicos Federais, sendo atendida uma média mensal de 2 pessoas no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        379560,44";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        144266,06";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com o Pagamento do Pessoal Civil Ativo, sendo atendida uma média mensal de 2 pessoas no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         43250,31";"";"De janeiro a dezembro de 2024, os recursos recebidos custearam as despesas com Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes, sendo atendidos 2 Servidores Civis no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2923390,70";"";"De janeiro a dezembro de 2024, no escopo do Programa: Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais, os recursos recebidos custearam os pagamentos decorrentes de despesas, com o cumprimento de decisões judiciais, devidas por Empresas Estatais, no caso em tela, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL, tendo sido atendido um total de 48 processos ao longo de 2024, somados os depósitos recursais e os pagamentos de sentenças. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8558089,86";"";"Os valores da dotação atual foram suficientes para honrar os compromissos da Empresa.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     394956694,26";"";"A AMAZUL possui a missão de desenvolver e aplicar tecnologias, bem como gerenciar projetos e processos necessários aos Programas Nuclear Brasileiro, Nuclear da Marinha e de Desenvolvimento de Submarinos, para contribuir para a independência tecnológica do País, em benefício da nossa sociedade. Nesse contexto, os recursos disponibilizados nesta Ação Orçamentária (AO) custearam as atividades relacionadas ao pagamento de vencimentos e salários do pessoal da AMAZUL.O valor reprogramado se justifica pela projeção de impacto de contratação de novos empregados e negociação de acordo coletivo de trabalho (ACT), previstos para 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"211D";"Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL";"3904";"Unidade mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1224654,29";"             1,00";"Os valores liquidados representaram, aproximadamente, 86% da dotação atual. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      25577043,48";"";" A AMAZUL possui a missão de desenvolver e aplicar tecnologias, bem como gerenciar projetos e processos necessários aos Programas Nuclear Brasileiro, Nuclear da Marinha e de Desenvolvimento de Submarinos, para contribuir para a independência tecnológica do País, em benefício da nossa sociedade. Nesse contexto, os recursos disponibilizados nesta Ação Orçamentária (AO) custearam as atividades relacionadas a Assistência PréEscolar, Auxílio Filho Portador de Necessidades Especiais, AuxílioTransporte, AuxílioAlimentação, CestaAlimentação, pagos aos empregados AMAZUL, conforme previsão em acordo coletivo de trabalho (ACT) válido para o período.Valor reprogramado se justifica devido projeção de gastos com contratação de pessoal e negociação de ACT previstos para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52901";"Fundo do Ministério da Defesa";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Tratase de valor referente à Reserva de contingência do Fundo do Ministério da Defesa."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52901";"Fundo do Ministério da Defesa";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1719955,20";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      26020709,20";"";"O critério para definição da regionalização foi o local de impacto/efeito das despesas realizadas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20XT";"Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      40001536,46";"        241462,00";"A prestação dos serviços médicos hospitalares do Hospital das Forças Armadas ocorre em sua sede e única instalação situação em Brasília. Assim, o critério para definição da regionalização foi o local de impacto/efeito das despesas realizadas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52903";"Fundo do Serviço Militar";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Tratase de Reserva de Contingência."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52903";"Fundo do Serviço Militar";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2872";"Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório";"2601";"Pessoa alistada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6531395,93";"       1271630,00";"";"As atividades relacionadas à Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório são de amplitude nacional, não sendo o caso de regionalizar o localizador."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     130038557,42";"";"";"A ação orçamentária 2000 é utilizada para custear despesas relacionadas a serviços públicos, vida vegetativa, manutenção de bens imóveis, bem como outros dispêndios administrativos da maioria das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica. Por tratarse da administração geral, a execução ocorre de maneira descentralizada em âmbito nacional, de forma que não seja possível a regionalização, tendo em vista que as aquisições e as contratações podem ocorrer em região diversa da que recebe o material ou a prestação do serviço."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      31003142,46";"";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no Distrito Federal (DF), recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5201108";"Anápolis";"";"";"";"";"";"";"       7705022,25";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Anápolis/GO, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Anápolis (GSAUAN), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Anápolis.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5002704";"Campo Grande";"";"";"";"";"";"";"       5753740,73";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Campo Grande/MS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Campo Grande (GSAUCG), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Campo Grande.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4313115,10";"";"O Sistema de Saúde da Aeronáutica descentraliza valores da Ação 2004 à Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) para pagamento de ressarcimento de Assistência Médico Hospitalar dos militares em missões no exterior que careceram atendimento de saúde, bem como para pagamento de Seguro Saúde àqueles alocados na CABW.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"";"";"";"";"";"";"       8897558,42";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Salvador/BA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Salvador (GSAUSV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Salvador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"";"";"";"";"";"";"       7810598,58";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Fortaleza/CE, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAUFZ), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Fortaleza.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"";"";"";"";"";"";"       6105856,77";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Alcântara/MA recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Alcântara (GSAUAK), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Lançamento de Alcântara. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"      17428457,84";"";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município de Recife/PE, recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"";"";"";"";"";"";"      19675965,99";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Natal/RN, recipiente dos valores da Ação 2004 no exercício de 2024, é o Grupo de Saúde de Natal (GSAUNT), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Natal.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"";"";"";"";"";"";"      10985274,22";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Manaus/AM, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"       9666186,10";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Belém/PA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"";"";"";"";"";"";"       3230544,54";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Porto Velho/RO, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Porto Velho (GSAUPV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Porto Velho.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400100";"Boa Vista";"";"";"";"";"";"";"        798369,02";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Boa Vista/RR, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Boa Vista (GSAUBV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Boa Vista.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"";"";"";"";"";"";"       2698278,69";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Barbacena/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Barbacena (GSAUBQ), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola Preparatória de Cadetes do Ar.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3137601";"Lagoa Santa";"";"";"";"";"";"";"      10063144,39";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Lagoa Santa/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAULS), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"      72710678,67";"";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município do Rio de Janeiro/RJ, recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG),  Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes (CGABEG), Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont (OASD), Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE) e o Grupo de Saúde de Santa Cruz (GSAUSC).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3518404";"Guaratinguetá";"";"";"";"";"";"";"       8144959,83";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Guaratinguetá/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAUGW), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola de Especialista da Aeronáutica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"";"";"";"";"";"";"       7003674,01";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Pirassununga/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Pirassununga (GSAUYS), tendo como Unidade Gestora Responsável a Academia da Força Aérea.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"";"";"";"";"";"";"       7296902,10";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São José dos Campos/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de São José dos Campos (GSAUSJ), tendo como Unidade Gestora Responsável o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"      23682659,72";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São Paulo/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4106902";"Curitiba";"";"";"";"";"";"";"      11045156,31";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Curitiba/PR, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Curitiba (GSAUCT), tendo como Unidade Gestora Responsável o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4304606";"Canoas";"";"";"";"";"";"";"      16349818,83";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Canoas/RS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4316907";"Santa Maria";"";"";"";"";"";"";"       5311559,18";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Santa Maria/RS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Santa Maria (GSAUSM), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Santa Maria.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205407";"Florianópolis";"";"";"";"";"";"";"       5548284,91";"";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Florianópolis, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAUFL), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Florianópolis.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2048";"Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico";"87";"Aeronave disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     265347032,16";"          1973,00";"";"A Ação Orçamentária 2048 apoia a Manutenção e o Suprimento de Material Aeronáutico das aeronaves e equipamentos de suporte ao voo das aeronaves da Força Aérea Brasileira. Por sua vez, essas aeronaves, equipamentos e pessoal capacitado estão presente em todas as regiões do Brasil seja para realizar missões de treinamento ou seja em situações que exijam a atuação da Força Aérea em prol da segurança e apoio humanitário dos cidadão brasileiros."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20SA";"Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       4902749,64";"             4,00";"Dos recursos provenientes da Ação 20SA, foram descentralizados 46% (43% para Brasília e 3% para Anápolis)do valor para a região centro oeste  e  54% (9% para São Paulo, 41% para o Rio de Janeiro e 4% para São José dos Campos) para a região sudeste. Embora parte do valor tenha sido executado no exterior, esta situação não altera o diagnóstico da regionalização pois as aquisições foram para benefício em território nacional. Por se tratar de meta física não cumulativa foi utilizado como parâmetro o percentual de valor liquidado regionalizado por valor liquidado da Ação.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20SA";"Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        354029,13";"             1,00";"Dos recursos provenientes da Ação 20SA, foram descentralizados 46% (43% para Brasília e 3% para Anápolis)do valor para a região centro oeste  e  54% (9% para São Paulo, 41% para o Rio de Janeiro e 4% para São José dos Campos) para a região sudeste. Embora parte do valor tenha sido executado no exterior, esta situação não altera o diagnóstico da regionalização pois as aquisições foram para benefício em território nacional. Por se tratar de meta física não cumulativa foi utilizado como parâmetro o percentual de valor liquidado regionalizado por valor liquidado da Ação.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20SA";"Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       4776758,91";"             4,00";"Dos recursos provenientes da Ação 20SA, foram descentralizados 46% (43% para Brasília e 3% para Anápolis)do valor para a região centro oeste  e  54% (9% para São Paulo, 41% para o Rio de Janeiro e 4% para São José dos Campos) para a região sudeste. Embora parte do valor tenha sido executado no exterior, esta situação não altera o diagnóstico da regionalização pois as aquisições foram para benefício em território nacional. Por se tratar de meta física não cumulativa foi utilizado como parâmetro o percentual de valor liquidado regionalizado por valor liquidado da Ação.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20SA";"Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"";"";"";"";"";"";"        458080,06";"             1,00";"Dos recursos provenientes da Ação 20SA, foram descentralizados 46% (43% para Brasília e 3% para Anápolis)do valor para a região centro oeste  e  54% (9% para São Paulo, 41% para o Rio de Janeiro e 4% para São José dos Campos) para a região sudeste. Embora parte do valor tenha sido executado no exterior, esta situação não altera o diagnóstico da regionalização pois as aquisições foram para benefício em território nacional. Por se tratar de meta física não cumulativa foi utilizado como parâmetro o percentual de valor liquidado regionalizado por valor liquidado da Ação.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20SA";"Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"       1275237,24";"             2,00";"Dos recursos provenientes da Ação 20SA, foram descentralizados 46% (43% para Brasília e 3% para Anápolis)do valor para a região centro oeste  e  54% (9% para São Paulo, 41% para o Rio de Janeiro e 4% para São José dos Campos) para a região sudeste. Embora parte do valor tenha sido executado no exterior, esta situação não altera o diagnóstico da regionalização pois as aquisições foram para benefício em território nacional. Por se tratar de meta física não cumulativa foi utilizado como parâmetro o percentual de valor liquidado regionalizado por valor liquidado da Ação.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XB";"Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial";"217944";"Atividade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      27283339,44";"             4,00";"";"Os benefícios gerados com os recursos desta Ação são de âmbito nacional, contribuindo para o PIB e desenvolvimento da Base Nacional de Defesa, inviabilizando a localização específica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XV";"Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1624367438,29";"             1,00";"A utilização dos recursos orçamentários consignados na LOA, em proveito dos órgãos administrativos, técnicos e operacionais doDECEA encarregados de prover serviços eficientes aos usuários do SISCEAB, de forma ininterrupta durante todo o primeiro semestrede 2024, permite concluir que foi possível cumprir com a finalidade preconizada para o Plano Orçamentário 0002, qual seja, garantir ocontrole e a vigilância do espaço aéreo brasileiro e, em decorrência, contribuir para o alcance do objetivo da Ação 20XV  sistema deControle do Espaço Aéreo Brasileiro  SISCEAB  que é proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar noespaço aéreo sob jurisdição do Brasil.";"Em se tratando da regionalização dos recursos liquidados, os maiores valores estão localizados no exterior (CABW e CABE), onde se compra sobressalentes para os equipamentos de proteção ao voo a compra de radares para substituição ou revitalização e ampliação do sistema de proteção ao voo. No País, os valores estão concentrados no órgão CAE (Centro de Aquisições Especiais), no Rio de Janeiro, onde estão a maioria de projetos finalísticos dos Órgãos que compõe o Sistema de Proteção ao Voo e os contratos de manutenção dos equipamentos e sistemas que compõe o SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo).O desenvolvimento da Ação em tela tem como escopo a aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas especializados, no País e exterior, de forma a dotar os órgãos técnicos e operacionais do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) dos meios indispensáveis à prestação ininterrupta dos serviços de controle do espaço aéreo.O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) se caracteriza por ser um sistema que opera 24 horas, ininterruptamente, de modo a garantir a fluidez, a segurança e a regularidade do tráfego aéreo no espaço aéreo sob jurisdição do País, com o menor custo operacional e o mínimo de transtorno para os usuários do transporte aéreo, tendo por objetivo a plena satisfação dos seus usuários."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      70517757,63";"           134,00";"";"Considerando que Ação 21A0 possui caráter multissetorial e multidimensional, tendo Planos Orçamentários com objetivos bastante diversos, tornase inviável executálos visando o desenvolvimento de uma região específica do País, uma vez que a estrutura da Força Aérea possui organizações que atuam como núcleo de compras centralizadas, fazendo com que o orçamento seja todo executado em uma determinada cidade. A sua natureza e finalidade é o preparo operativo de diversas organizações militares espalhadas por todo território nacional. Podese citar, por exemplo, o PO 0008, cujo objeto é a compra de itens de fardamento pela Subdiretoria de Abastecimento localizada no Rio de Janeiro após a aquisição, o material é distribuído para todo o território nacional. Exemplo semelhante ocorre com o PO 0006, executado integralmente pelo Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica, localizado no Rio de Janeiro e responsável por coordenar a logística de transporte por todo território nacional. Portanto, a repercussão do resultado físico é de âmbito nacional, beneficiando a nação brasileira em termos de atividades de suporte para proteção e defesa do espaço aéreo."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21CM";"Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira";"216565";"Meio militar disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      26995098,56";"            18,00";"O valor empenhado está maior que o valor da dotação devido a variação cambial.";"A Ação 21CM tem como objetivo recompor a Força Aérea Brasileira dos meios necessários ao exercício da atividade militar, envolvendo, inclusive, a obtenção de materiais, equipamentos e viaturas para atendimento às diversas atividades e organizações militares da FAB. Dessa forma, considerando a estrutura da Força, as referidas aquisições são realizadas de forma centralizada pela Diretoria de Administração da Aeronáutica e pelo Centro Logístico da Aeronáutica, localizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. Após a aquisição, o material é alocado para a Organização Militar que será beneficiada pelo objeto, em qualquer localidade do território nacional, viabilizando a defesa de todo o Espaço Aéreo brasileiro não sendo, por tanto, possível a sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5978971,32";"           138,00";"ELO EXECUTIVO  META FÍSICA  VALOR LIQUIDADOPABR (Prefeitura de Aeronáutica de Brasília)   102   R$ 4.940.074,68PAAN (Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis)  24    R$   751.201,19BACG (Base Aérea de Campo Grande)  12  R$   287.695,45";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        101886,62";"             2,00";"ELO EXECUTIVO  META FÍSICA  VALOR LIQUIDADOCABE (Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa)  02  R$ 101.886,62";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3184445,76";"            81,00";"ELO EXECUTIVO  META FÍSICA  VALOR LIQUIDADOPANT (Prefeitura de Aeronáutica de Natal)  22  R$ 705.513,14PARF (Prefeitura de Aeronáutica de Recife)  44  R$ 1.897.840,93BAFZ (Base Aérea de Fortaleza)  05  R$ 154.569,61BASV (Base Aérea de Salvador)  06  R$ 73.027,31CLA (Centro de Lançamento de Alcântara)  04  R$ 353.494,77";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3937532,80";"            65,00";"ELO EXECUTIVO  META FÍSICA  VALOR LIQUIDADOBAPV (Base Aérea de Porto Velho)  08  R$ 231.535,50BABV (Base Aérea de Boa Vista)  06  R$ 95.240,18PAMN (Prefeitura de Aeronáutica de Manaus)  25  R$ 563.478,73PABE (Prefeitura de Aeronáutica de Belém)  26  R$ 3.047.278,39";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10927066,87";"           210,00";"ELO EXECUTIVO  META FÍSICA  VALOR LIQUIDADOPAAF (Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos)  67  R$ 5.609.144,32PAGL (Prefeitura de Aeronáutica do Galeão)  43  R$ 1.282.131,95BASC (Prefeitura de Aeronáutica de Santa Cruz) 11  R$ 475.334,97EPCAR (Escola Preparatória de Cadetes do Ar)  01  R$ 44.236,79PASP (Prefeitura de Aeronáutica São Paulo)  27  R$ 1.040.629,08PAGW (Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá)  17  R$ 692.152,21PASJ (Prefeitura de Aeronáutica de São José)  19  R$ 870.116,60PALS (Prefeitura de Aeronáutica de Lagoa Santa)  09  R$ 499.066,06PAYS (Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga)  16  R$ 414.254,89";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1361913,43";"            63,00";"ELO EXECUTIVO  META FÍSICA  VALOR LIQUIDADOBASM (Base Aérea de Santa Maria)  11  R$ 109.701,45PACO (Prefeitura de Aeronáutica de Canoas)  11  R$ 190.774,57BAFL (Base Aérea de Florianópolis)  9  R$ 326.083,31PACT (Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba)  32  R$ 735.354,10";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        287483,71";"           729,00";"Foram capacitados 729 alunos no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da AeronáuticaBR. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"         61188,90";"           766,00";"Foram capacitados 766 alunos no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da AeronáuticaRF.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"";"";"";"";"";"";"       2886945,32";"           372,00";"Foram capacitados 372 alunos na Escola Preparatória de Cadete do AR. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3137601";"Lagoa Santa";"";"";"";"";"";"";"       1388360,77";"          1706,00";"Foram capacitados 1706 alunos no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        198645,32";"          2576,00";"Foram capacitados 10 alunos no Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica Foram capacitados 2566 alunos no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da AeronáuticaRJ, que totalizou 2576 alunos capacitados. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3518404";"Guaratinguetá";"";"";"";"";"";"";"       3557706,01";"         11212,00";"Foram capacitados 11212 alunos na Escola de Especialistas da Aeronáutica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"";"";"";"";"";"";"        120947,62";"           356,00";"Foram capacitados 05 alunos no Instituto de Controle do Espaço Aéreo Foram capacitados 351 alunos no Centro de Preparo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos, que totalizou 356 alunos capacitados. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"         59473,27";"          1449,00";"Foram capacitados 1449 alunos no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da AeronáuticaSP. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4304606";"Canoas";"";"";"";"";"";"";"        413915,16";"           893,00";"Foram capacitados 893 alunos no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da AeronáuticaCO.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"";"";"";"";"";"";"        668670,00";"           372,00";"Foram capacitados 372 alunos na Escola Preparatória de Cadete do AR.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7000";"Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) - No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"           372,00";"Foram capacitados 372 alunos na Escola Preparatória de Cadete do AR, a dotação oriunda deste localizador (7000) ainda não foi liquidado. Em relação ao realizado físico que não tem execução financeira é inerente ao bloqueio de emenda parlamentar ocorrido em 2024, sendo liberado a execução somente no final do exercício 2024, não tendo tempo hábil para liquidação.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5831321,19";"            12,00";"";"Os recursos desta Ação são aplicados em diversas regiões do Brasil, inviabilizando a localização específica. Os benefícios gerados são de âmbito nacional, contribuindo para o PIB e desenvolvimento da Base Nacional de Defesa."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"";"";"";"";"";"";"        387488,78";"           150,00";"Foram capacitados 150 alunos na Escola Caminho das Estrelas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"       2298722,26";"          1341,00";"Foram capacitados 1341 alunos no Colégio Tenente Rêgo Barros.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       1441044,97";"          1044,00";"Foram capacitados 1044 alunos no Colégio Brigadeiro Newton Braga.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"";"";"";"";"";"";"          8498,75";"           185,00";"Foram capacitados 185 alunos na Escola Casimiro Montenegro Filho.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"        626790,70";"          1341,00";"Foram capacitados 1341 alunos no Colégio Tenente Rêgo Barros.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        245515,25";"          1044,00";"Foram capacitados 1044 alunos no Colégio Brigadeiro Newton Braga.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       5252165,70";"          1681,00";"Foram aperfeiçoados/capacitados 1015 alunos na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica Foram capacitados 111 alunos na Escola de Comando e EstadoMaior da Aeronáutica Foram capacitados 555 alunos na Universidade da Força Aérea.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"";"";"";"";"";"";"       4266999,29";"           642,00";"Foram capacitados 642 alunos CFOAV, CFOINT, CFOINF, na Academia da Força Aérea.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"";"";"";"";"";"";"       1159091,83";"           642,00";"Foram capacitados 642 alunos CFOAV, CFOINT, CFOINF, na Academia da Força Aérea.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7000";"Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) - No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"          2286,00";" Foram capacitados 2286 alunos no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, porém, ainda não liquidados valores oriundo deste localizador (7000).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2868";"Combustíveis e Lubrificantes de Aviação";"728";"Combustível adquirido";"17        ";"metro cúbico";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     173344735,25";"         67773,00";"";"Devido ao caráter multissetorial e multidimensional dessa Ação Orçamentária, tornase complexa a sua regionalização. A sua natureza e finalidade é a aquisição de combustíveis e lubrificantes de aviação, de modo a atender o fornecimento contínuo para os Esquadrões da FAB. Portanto, a repercussão do resultado físico éde âmbito nacional, beneficiando a nação brasileira em termos da manutenção da atividade aérea necessária para a defesa do espaço aéreo e integração do território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2913";"Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos";"216574";"Atividade de prevenção realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5652541,32";"           535,00";"";"Devido ao caráter multissetorial e multidimensional desta Ação Orçamentária, sua regionalização tornase complexa. Sua natureza e finalidade abrangem a realização de atividades de investigação e gestão da prevenção de ocorrências aeronáuticas e espaciais, além da administração do sistema de reportes voluntários e da capacitação de profissionais do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER). Essas atividades possuem impacto direto e abrangente em todo o território nacional, exigindo uma abordagem centralizada para garantir a eficiência e a consistência nos resultados. O objetivo principal é contribuir para a segurança de voo nas operações sob jurisdição do Brasil, o que inclui ações de caráter sistêmico que beneficiam a nação brasileira em termos de segurança de voo e confiabilidade no setor aéreo e espacial. Assim, a repercussão dos resultados físicos é de âmbito nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"15F1";"Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100106";"Guajará-Mirim";"";"";"";"";"";"";"        195130,86";"             1,00";"Bloco Próprio Nacional Residencial 12 Apartamentos 6 Batalhão de Infantaria de Selva.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"15F1";"Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3518701";"Guarujá";"";"";"";"";"";"";"       3100000,00";"             4,00";"Construção Bloco 24 Apartamentos Guarujá";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"15F1";"Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"       4766942,74";"             8,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          3348,72";"";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21D2";"Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre";"216565";"Meio militar disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      18355784,28";"";"";"A execução orçamentária da Ação Orçamentária 21D2 na Unidade Orçamentária Fundo do Exército ocorre de forma centralizada e sob demanda, considerando as necessidades operacionais das diversas Unidades Gestoras (UG) distribuídas pelo território nacional. Algumas ações orçamentárias não podem ser regionalizadas previamente devido à natureza dinâmica e imprevisível das demandas, como operações emergenciais ou suporte logístico, e pela abrangência nacional de atividades estratégicas. O controle da aplicação é realizado pelas Regiões Militares, que monitoram e coordenam a destinação dos recursos, garantindo eficiência e conformidade com as prioridades institucionais. Ademais, o Exército assegura transparência ao consolidar e disponibilizar informações sobre a execução ao final do ciclo orçamentário, em consonância com os princípios de publicidade e accountability pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         48675,58";"         10303,00";"";"Tendo em vista que a capacitação ocorre em Estabelecimentos de Ensinos distribuídos por várias áreas do território nacional, bem como o produto, aluno capacitado, é oriundo de todo território nacional, a regionalização se manteve no âmbito nacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2522";"Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos";"3887";"Unidade farmacêutica produzida";"179       ";"milhar";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        612094,55";"            33,00";"Comentário opcional.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"1N47";"Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)";"2294";"Navio construído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      32960077,51";"             0,00";"";"A Construção dos navios engloba todo o território nacional,  em especial  a zona costeira e marinha em razão das empresas do setor de construção naval, do fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID), e da futura atuação destes meios navais, os quais têm previsão de atuarem na extensão das ÁguasJurisdicionais Brasileiras."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"128";"Formação de Recursos Humanos";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XR";"Capacitação Profissional da Marinha";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        245938,07";"           413,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"128";"Formação de Recursos Humanos";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XR";"Capacitação Profissional da Marinha";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3814995,29";"         49236,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"128";"Formação de Recursos Humanos";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XR";"Capacitação Profissional da Marinha";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         57647,84";"            68,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     361392999,81";"           415,00";"";"Várias OM realizam suas despesas que se referem à preparação operativa da Força, compreendendo, entre outras, as atividades de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação da Força, de sua logística e mobilização, em todo território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        385580,52";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0054";"No Estado de Mato Grosso do Sul";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        373366,98";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"3341";"No Município do Rio de Janeiro - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"        495000,00";"             2,00";"Aquisição de duas ambulâncias.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7013";"Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira - NPaFluPTeixeira - Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3959379,87";"        200000,00";"Recursos destinados aos contratos e anuidades da Diretoria de Portos e Costas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        100000,00";"             1,00";"Aquisição de moto aquática para emprego nas atividades de fiscalização do tráfego aquaviário, durante a  realização de inspeções navais e vistorias, auxílio ao Serviço de Salvamento Marítimo.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        246262,04";"             2,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        199984,95";"             1,00";"Valor liquidado e pago. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3151206";"Pirapora";"";"";"";"";"";"";"        238800,00";"             1,00";"Aquisição de duas moto aquáticas, uma viatura e acessórios para Delegacia Fluvial de Pirapora.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        475847,48";"             5,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7000";"Capitania dos Portos da Paraíba - No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2507507";"João Pessoa";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Com o Recebimento das Emendas Parlamentar, tornouse possível realizar aquisição de meios e equipamentos que aumentam a capacidade de operação do SSTA, em especial, na Operação Verão.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BZ";"Prestação de Auxílios à Navegação";"217991";"Auxílio à Navegação disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     154128414,71";"           289,00";"";"Os recursos foram aplicados para pagamento das despesas referente a todos os serviços relacionados à prestação de auxílios à navegação em todo território nacional, incluindo as Águas Jurisdicionais Brasileiras."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1386766,88";"          8431,00";"";"A regionalização desta AO engloba todas as Regiões do País."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21E9";"Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR “Classe Riachuelo” desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)";"218000";"Submarino mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6247280,63";"             0,00";"";"As despesas realizadas para a manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo possuem abrangência Nacional, devido à missão do Meio Naval estar intimamente relacionada à Proteção das Águas Jurisdicionais Brasileiras e da Soberania do Estado Brasileiro."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21EA";"Manutenção da capacidade operativa das Fragatas “Classe Tamandaré” desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)";"2128";"Meio mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        709162,95";"             1,00";"";"Conduzido pela Marinha do Brasil e gerenciado pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), o Programa é moderno e inovador, englobando a construção, em território nacional, de quatro navios de alta complexidade tecnológica.As embarcações possuirão capacidade operacional para proteger as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), gerando transferência de tecnologia e licença perpétua, e promovendoa indústria local e a construção naval no país."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2733075,15";"          4921,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        885310,00";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"        657579,40";"           386,00";"Os cursos presenciais foram ministrados no Colégio Naval, instituição integrante do Sistema de Ensino Naval da Marinha do Brasil, contribuindo ampliação da qualidade do ensino médio. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1980552,89";"           894,00";"Os cursos presenciais estão sendo ministrados na Escola Naval, sendo o produto/benefício advindo das referidas despesas obtido no final do ano letivo.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52932";"Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5003207";"Corumbá";"";"";"";"";"";"";"        587783,68";"           440,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52932";"Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"";"";"";"";"";"";"       1074178,45";"          1115,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52932";"Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"2510";"Prestação de Ensino Profissional Marítimo";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4216206";"São Francisco do Sul";"";"";"";"";"";"";"        136974,95";"            66,00";"Valor de Portuário e Aquaviário, respectivamente.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52932";"Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"2510";"Prestação de Ensino Profissional Marítimo";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"";"";"";"";"";"";"";"";"        300000,00";"            50,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        235200,00";"             2,00";"Liquidações parciais foram realizadas para os serviços pactuados no Contrato de Prestação de Serviços n 03/2023, firmado com a mandatária CEF. Das 9 Notas de Empenho emitidas, apenas duas apresentaram liquidações integrais, enquanto as demais foram executadas de forma parcial.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2902500";"Baianópolis";"";"";"";"";"";"";"        139610,00";"             2,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958627/2024  aquisição de um trator agrícola, com uma grade aradora, para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2903805";"Boa Vista do Tupim";"";"";"";"";"";"";"       1637489,55";"             0,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958416/2024  Obras de pavimentação CBUQ  2 Medição do Contrato n. 00045/2023, para o município. Obras em execução (valor pactuado de R$ 2 milhões).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2904605";"Brumado";"";"";"";"";"";"";"        139610,00";"             2,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 963051/2024  aquisição de um trator agrícola, com uma grade aradora, para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2907103";"Carinhanha";"";"";"";"";"";"";"        279220,00";"             4,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958627/2024  aquisição de dois tratores agrícolas, com grades aradoras, para o município.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2928109";"Santa Maria da Vitória";"";"";"";"";"";"";"        558440,00";"             8,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958627/2024  aquisição de três tratores agrícolas, com grades aradoras e n. 961852/2024  aquisição de um trator agrícola, com uma grade aradora, para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2928950";"São Domingos";"";"";"";"";"";"";"        139610,00";"             2,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958627/2024  aquisição de um trator agrícola, com uma grade aradora, para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2930303";"Serra Dourada";"";"";"";"";"";"";"        139610,00";"             2,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958627/2024  aquisição de um trator agrícola, com uma grade aradora, para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"        113690,00";"             0,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958627/2024  aquisição de máquina e equipamento para o município. Sem definição da localidade, por isso o realizado físico não foi apurado.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"2206654";"Morro Cabeça no Tempo";"";"";"";"";"";"";"         19100,00";"             0,00";"Contrato de Repasse n. 966436/2024  Pavimentação de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo/PI, com valor de repasse de R$ 382.000,00. Obra em execução.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4316204";"Rondinha";"";"";"";"";"";"";"        668500,00";"             1,00";"Contrato de Repasse n. 958858/2024  Pavimentação asfáltica em estrada vicinal, com valor de repasse de R$ 668.500,00.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2111607";"São Raimundo das Mangabeiras";"";"";"";"";"";"";"        729488,20";"             2,00";"Aquisição de duas máquinas (uma pácarregadeira de rodas, R$ 376.000, e uma retroescavadeira, R$ 333.300), para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. Há valor liquidado também referente à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 20.897,50.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2412005";"São Gonçalo do Amarante";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             0,00";"Valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 1.400,00. Por isso, não foi apurada a meta física do realizado no período.Pavimentação de via pública na zona rural deste município de São Gonçalo do Amarante/RN.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             0,00";"Valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 1.400,00. Por isso, não foi apurada a meta física do realizado no período. Implantação de tecnologias de acesso à água para produção em áreas rurais do Rio Grande do Norte.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3128006";"Guanhães";"";"";"";"";"";"";"        383400,00";"             1,00";"Contrato n. 28/2024  para aquisição de um caminhão com carroceria basculante. Ademais, valor liquidado, no valor de R$ 1.400,00, corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3132503";"Itamarandiba";"";"";"";"";"";"";"        192400,00";"             1,00";"Contrato n. 435/2024  aquisição de trator agrícola. Ademais, valor liquidado, no valor de R$ 1.400,00, corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"3203163";"Laranja da Terra";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             0,00";"O valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 1.400,00. Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"3204500";"Santa Leopoldina";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             0,00";"O valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 1.400,00. Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"3204906";"São Mateus";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             0,00";"O valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 1.400,00. Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"3205176";"Vila Valério";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             0,00";"O valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 3.500,00. Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3300803";"Cachoeiras de Macacu";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             0,00";"O valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 1.400,00. Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4200101";"Abelardo Luz";"";"";"";"";"";"";"        482400,00";"             1,00";"Pavimentação em estrada vicinal no município de Abelardo Luz/SC, com execução de 97,02%.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4202404";"Blumenau";"";"";"";"";"";"";"        761491,00";"             1,00";"Aquisição de um caminhão com carroceria basculante. Há valor liquidado também referente à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 45.241,00.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205308";"Faxinal dos Guedes";"";"";"";"";"";"";"        191000,00";"             1,00";"Aquisição de uma minicarregadeira para apoio à produção.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205704";"Garopaba";"";"";"";"";"";"";"        193100,00";"             1,00";"Aquisição de um trator agrícola. Há valor liquidado também referente à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 2.100,00.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4207684";"Ipuaçu";"";"";"";"";"";"";"        191000,00";"             1,00";"Aquisição de uma minicarregadeira para apoio à produção.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4217303";"Saudades";"";"";"";"";"";"";"        286500,00";"             1,00";"Aquisição de uma retroescavadeira para apoio à infraestrutura produtiva.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4319307";"São Paulo das Missões";"";"";"";"";"";"";"        260450,00";"             1,00";"Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de São Paulo das Missões/RS (ancinho espalhador/enleirador segadeira de discos enfardadeira de fardos  com produção média de 400 fardos/hora). Há valor liquidado também referente à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 21.700,00.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             0,00";"O valor liquidado corresponde à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023), no valor de R$ 1.400,00. Contrato de Repasse n. 961490/2024  Pavimentação de um trecho da via DF415.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0173";"No Município de Porto Acre - AC";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"5003";"No Município de Pareci Novo - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314035";"Pareci Novo";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 3.500,00, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7008";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"         45303,41";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 45.303,41, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico. Contrato de Repasse n. 962398/2024  Aquisição de patrulha mecanizada (20 tratores, 20 grades aradoras com 14 discos, 15 ensiladeiras, 1 roçadeira, conforme Termo de Referência registrado no Transferegov).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2900207";"Abaré";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2900702";"Alagoinhas";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2901601";"Antas";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2902658";"Banzaê";"";"";"";"";"";"";"        496000,00";"             4,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de dois tratores agrícolas, com grades aradoras, para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2903706";"Boa Nova";"";"";"";"";"";"";"        330000,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de uma retroescavadeira para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2903953";"Bom Jesus da Serra";"";"";"";"";"";"";"        330000,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de uma retroescavadeira para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2904308";"Brejões";"";"";"";"";"";"";"        111880,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de um veículo pickup, tipo caminhonete, fabricante Peugeot, junto ao fornecedora Francesa Comércio de Veículos Ltda.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2904407";"Brejolândia";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2905404";"Cairu";"";"";"";"";"";"";"        111880,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de um veículo pickup, tipo caminhonete, fabricante Peugeot, junto ao fornecedora Francesa Comércio de Veículos Ltda.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2905909";"Campo Alegre de Lourdes";"";"";"";"";"";"";"         96500,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de um veículo utilitário, modelo nova Saveiro Robust, junto ao fornecedor Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2906402";"Candeal";"";"";"";"";"";"";"        301000,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de uma retroescavadeira para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2907202";"Casa Nova";"";"";"";"";"";"";"        301000,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de uma retroescavadeira para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2907400";"Catolândia";"";"";"";"";"";"";"         32325,00";"             3,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956317/2024  aquisição de três tanques de resfriamento de leite para o município.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2908606";"Conde";"";"";"";"";"";"";"        568620,00";"             3,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de uma retroescavadeira e dois tratores agrícolas, para o município.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2917359";"Jaborandi";"";"";"";"";"";"";"         21550,00";"             2,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956317/2024  aquisição de dois tanques de resfriamento de leite para o município.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2918407";"Juazeiro";"";"";"";"";"";"";"        175617,51";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  Serviços de administração e manutenção automotiva em geral com fornecimento de peças bem como serviços de segurança.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927002";"Rio Real";"";"";"";"";"";"";"         96500,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de um veículo utilitário, modelo nova Saveiro Robust, junto ao fornecedor Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"";"";"";"";"";"";"       1527056,54";"             4,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  Realizar serviços de limpeza e conservação, conforme Contrato CEST/BA n. 6/2023 serviço de apoio administrativo  Contrato CEST/BA n. 2/2024 serviços de vigilância armada, conforme Contrato CEST/BA n. 3/2023 e serviços de manutenção, conservação e reparação predial, conforme Contrato n. 13/2024/CESTB. Todos ficam localizados na sede desse Departamento em Salvador/BA.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2928505";"Santa Terezinha";"";"";"";"";"";"";"        111880,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de um veículo pickup, tipo caminhonete, fabricante Peugeot, junto ao fornecedora Francesa Comércio de Veículos Ltda.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2930204";"Sento Sé";"";"";"";"";"";"";"        123579,00";"           100,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de 100 motores a gasolina, com potência de 7 HP, acompanhados de suas respectivas rabetas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2930758";"Sítio do Mato";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2930766";"Sítio do Quinto";"";"";"";"";"";"";"        119300,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2930774";"Sobradinho";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2931905";"Tucano";"";"";"";"";"";"";"        553800,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de uma escavadeira para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2932309";"Ubatã";"";"";"";"";"";"";"        330000,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de uma retroescavadeira para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2933059";"Várzea da Roça";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2933109";"Várzea do Poço";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2933109";"Várzea do Poço";"";"";"";"";"";"";"        301000,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de uma retroescavadeira para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2933174";"Varzedo";"";"";"";"";"";"";"        111880,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de um veículo pickup, tipo caminhonete, fabricante Peugeot, junto ao fornecedora Francesa Comércio de Veículos Ltda.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2933307";"Vitória da Conquista";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2933455";"Wanderley";"";"";"";"";"";"";"        119310,00";"             1,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de um trator agrícola 75 CV para o município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2401050,00";"            12,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e a CODEVASF, n. 956318/2024  aquisição de um pulverizador e aquisição de cinco ensiladeiras, de três retroescavadeira e de três caminhões basculantes. Ainda se encontram em avaliação as indicações dos municípios por parte dessa Companhia. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7012";"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8586783,90";"           119,00";"TED, firmado entre a SDR/MIDR e o DNOCS, n. 958630/2024  aquisição de 23 carretas de madeira de lei, de oito retroescavadeiras, 11 grades aradoras, uma roçadeira hidráulica, 10 plantadeiras, três carretas tanques, uma roçadeira hidráulica, 3 carretas tanques, 33 tratores agrícolas 75 CV, 30 cones de sinalização  Totalizando 119 itens bem como aquisição de equipamentos e perfuração e instalação de poços (como este item trouxe informações de medições, inferese que os serviços de implantações estão em andamento, nos municípios Itamaraju, Vitória da Conquista, Serrolândia, Umburanas, Itiúba, Canápolis, Canarana, Mirangaba e Presidente Tancredo Neves, no Estado da Bahia). Após interlocução com o DNOCS, não foram disponibilizadas informações complementares passíveis de regionalização por município.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7030";"Implantação, Pavimentação e Manutenção - Da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 3.500,00, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7035";"Restauração e Pavimentação da Rodovia PI-391 - Trecho Entr. PI-247(Cruzeta) / Pratinha / Nova Santa Rosa - No Município de Uruçuí - No Estado do Piauí";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7062";"Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3301900";"Itaboraí";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 3.500,00, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7062";"Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304110";"Porto Real";"";"";"";"";"";"";"          4900,00";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 4.900,00, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7062";"Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304201";"Resende";"";"";"";"";"";"";"          4900,00";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 4.900,00, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7063";"Pavimentação da ERS 126 entre Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida - No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4311908";"Marcelino Ramos";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 3.500,00, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7064";"Na Região Metropolitana do Agreste - AL";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7065";"Construção da ponte entre Nova Roma do Sul e Nova Pádua - No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4313359";"Nova Roma do Sul";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             0,00";"O valor liquidado, de R$ 3.500,00, referese à tarifa da Mandatária pelos serviços realizados (Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023). Por isso, não foi apurado o realizado físico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7066";"Pavimentação da Rodovia Transcitrus - Trecho de Maratá a Pareci Novo - No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314753";"Poço das Antas";"";"";"";"";"";"";"        552550,00";"             0,00";"Contrato de Repasse n. 961469/2024. O município de Poço das Antas/RS celebrou o contrato 115/2024, que tem como finalidade a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização da Estrada BrancaEtapa IV. As obras tiveram início em 21/10/2024, com previsão de conclusão para outubro de 2025, razão pela qual não foi apurada a meta física realizada no período. Adicionalmente, foram liquidadas despesas referentes a serviços prestados pela Mandatária, conforme o Contrato de Prestação de Serviços n. 03/2023, no valor de R$ 27.300,00.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"00T5";"Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais";"3027";"Projeto executado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Ação de caráter genérico. Não verificados empenhos no PO 0000. Os recursos de 2024 (RP3) apoiaram a celebração de cinco termos de compromisso, divididos em diversos planos orçamentários, visando a elaboração de estudos e projetos associados as seguintes ações Novo PAC: Barragem Rio Canhoto (AL) Barragens Pedreiras e Barra do Corda (MA) Igarapeba e Barra de Guabiraba (PE). Nenhum dos objetos foi concluído no período. Os recursos financeiros de 2024 foram destinados ao TC de estudos e projetos da Barragem Barra de Guabiraba "
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00T8";"Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TB";"Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Ação de caráter genérico. Os recursos de 2024 (RP3) apoiaram a celebração de cinco termos de compromisso Novo PAC, divididos por planos orçamentários, visando a execução de obras, tais como: Barragens Rio da Caixa e Morrinhos no Estado da Bahia Adutora do Brejo e Terceira Adutora de Campina Grande no Estado da Paraíba Adutora de Jaicós no Estado do Piauí. Complementaram ainda o empenho para instrumentos de repasse e TED, associados ao Novo PAC, formalizados em anos anteriores, os quais visam as execuções das Barragens Baraúnas (BA), Arvorezinha (RS) e Jaguari (RS). Registrase também no localizador a celebração de um convênio, com recursos oriundos de emenda de bancada, visando a implantação da 1 Etapa do Sistema Adutor da região da Serra da Capivara, no Estado do Piauí."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"607";"Irrigação";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TD";"Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0050";"Na Região Centro-Oeste";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"11";"Trabalho";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00TF";"Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Dotação cancelada, o sistema mostra pendência, por isso tive que apresentar esta informação.";"Dotação cancelada, o sistema mostra pendência, por isso tive que apresentar esta informação."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00VA";"Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água";"3650";"Tecnologia implantada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Ação genérica. Âmbito Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00VA";"Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água";"3650";"Tecnologia implantada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00VA";"Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água";"3650";"Tecnologia implantada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"00WD";"Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul";"1547";"Família assistida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9236908,09";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9341457,44";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"12EP";"Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"14RL";"Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas";"2739";"População beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Não houve execução na Ação, considerando que a totalidade dos recursos foram remanejados e bloqueados"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"14RL";"Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas";"2739";"População beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução na Ação, considerando que a totalidade dos recursos foram remanejados e bloqueados";"Não houve execução na Ação, considerando que a totalidade dos recursos foram remanejados e bloqueados"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"14UX";"Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – Cenad";"1278";"Equipamento adquirido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"152D";"Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"15DX";"Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó";"3027";"Projeto executado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3806597,87";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      63852689,21";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Regsitrado acompanhmento com a seguinte jutificaitva A ação em questão possui caráter nacional, sendo destinada a beneficiar agentes públicos independentemente de sua localização geográfica. Dado o propósito da ação, que abrange toda a extensão territorial brasileira, não é possível vinculála a uma região específica, garantindo assim a universalidade do atendimento e a equidade na distribuição dos recursos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1017493,40";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      84317720,73";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"20VR";"Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas";"3595";"Sub-bacia com intervenção realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2053311,09";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"20VS";"Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos";"2716";"Política formulada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"";"Tratase de politica formulada em âmbito nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"";"";"";"";"";"";"";"Zona costeira e marinha";"";"";"";"";"        142882,86";"             1,00";"Foram elaborados conteúdos sobre o desenvolvimento sustentável para regiões costeiras, com cinco produtos estruturados, visando capacitar gestores para o uso sustentável de recursos marítimos.O curso de capacitação em Desenvolvimento Sustentável para Regiões Costeiras está organizado em quatro cursos de 30 horas cada. A Certificação tem como alvo: desenvolver capacidade institucional para que gestores possam atuar na formulação de políticas, programas, projetos, regulamentações, implementação de ações, inclusive de fiscalização, mobilização de agentes sociais e econômicos, tendo sempre como propósito desenvolvimento regional sustentável.Abaixo, apresentase um conjunto de possibilidades que ajudam a fornecer uma estrutura para a compreensão dos principais tópicos e resultados esperados da certificação:1) Capacitar técnicos para avaliação da exploração de recursos marinhos, como pesca, aquicultura, mineração submarina e energias renováveis oceânicas, e discutir as implicações econômicas, ambientais e sociais de sua exploração2) Promover a conscientização sobre os desafios enfrentados na gestão do oceano, incluindo a poluição, a acidificação, a perda de habitat e as mudanças climáticas, e examinar estratégias para a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos3) Abordar questões relacionadas à legislação e governança do oceano, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), e explorar a viabilidade de políticas públicas e regulamentações relacionadas à gestão do oceano4) Analisar os desafios e oportunidades do desenvolvimento costeiro sustentável, incluindo planejamento urbano, turismo e conservação dos ecossistemas costeiros5) Explorar os impactos sociais das mudanças e tendências do oceano, incluindo questões relacionadas à segurança alimentar, migração de comunidades costeiras e resiliência às mudanças climáticas6) Promover a colaboração interdisciplinar entre cientistas oceânicos, economistas, engenheiros, juristas, especialistas em políticas públicas e outros profissionais para abordar questões complexas relacionadas ao oceano e ao desenvolvimento regional7) Atualizar gestores para atuação em organizações governamentais, não governamentais, acadêmicas ou do setor privado que lidam com questões do oceano e do desenvolvimento regional8) Capacitar profissionais para atuarem como defensores do oceano e para aumentarem a conscientização pública sobre a importância do oceano para vida e o desenvolvimento sustentável e9) Ensinar ferramentas importantes à compreensão do oceano, desde a monitorização do ambiente marinho até a previsão de eventos e a pesquisa de longo prazo sobre tendências no oceano.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        175875,86";"             1,00";"Por se tratar de um curso em EAD com abrangência nacional, a regionalização dos gastos é inviável, pois não é possível atribuir valores específicos a cada aluno certificado.";"Foram produzidos três cursos autoinstrucionais sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, e ofertados na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G), sob gestão da SDR, com abrangência nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"        131400,00";"             0,00";"Plano de ações para o desenvolvimento das Comunidades Costeiras do CELMM: com previsão de conclusão para março de 2025, o projeto visa à elaboração de um Plano de Ações para o desenvolvimento das comunidades costeiras do Complexo Estuarino Lagunar MundaúManguaba (CELMM). O plano se propõe a servir como referência para os gestores municipais, oferecendo estratégias para impulsionar o desenvolvimento local, com foco na criação de empregos e geração de renda nos municípios que margeiam o complexo.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"";"        159681,12";"             0,00";"Implantação de nova funcionalidade no aplicativo Rede Reciclagem: com previsão de conclusão para março de 2025, o projeto tem como objetivo a implantação de uma nova funcionalidade no aplicativo Rede Reciclagem, destinada ao recolhimento de óleo usado. Essa funcionalidade será apresentada e testada junto às cooperativas de reciclagem nos municípios que integram o Complexo Estuarino Lagunar MundaúManguaba (CELMM).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4315602";"Rio Grande";"";"";"";"";"";"";"         87500,00";"             0,00";"Embora a integralidade dos recursos tenha sido liberada, a previsão de conclusão do projeto é para março de 2025. A iniciativa busca avaliar os impactos das variáveis climáticas sobre os custos operacionais nos portos de São Francisco do Sul/SC (87.500) e Rio Grande/RS (87.500), além de identificar os efeitos socioeconômicos decorrentes da redução da produtividade portuária causada por perdas de eficiência relacionadas às mudanças climáticas. O estudo abrange as escalas local, regional e nacional, fornecendo subsídios para mitigar os impactos e promover soluções que assegurem a sustentabilidade das atividades portuárias.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"        175000,00";"             0,00";"Embora a totalidade dos recursos tenha sido liquidada, o início dos trabalhos foi impactado por eventos climáticos na Região Sul, resultando na postergação da entrega do projeto para o final de agosto de 2025. Ele tem como finalidade a formulação do Plano de Desenvolvimento para o Arranjo Produtivo Cooperativo Local (APCL), voltado para a agricultura familiar na região estuarina da Lagoa dos Patos, na zona costeira do Rio Grande do Sul. Esse projeto busca fortalecer a organização produtiva local, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições socioeconômicas na região.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4216206";"São Francisco do Sul";"";"";"";"";"";"";"         87500,00";"             0,00";"Embora a integralidade dos recursos tenha sido liberada, a previsão de conclusão do projeto é para março de 2025. A iniciativa busca avaliar os impactos das variáveis climáticas sobre os custos operacionais nos portos de São Francisco do Sul/SC (87.500) e Rio Grande/RS (87.500), além de identificar os efeitos socioeconômicos decorrentes da redução da produtividade portuária causada por perdas de eficiência relacionadas às mudanças climáticas. O estudo abrange as escalas local, regional e nacional, fornecendo subsídios para mitigar os impactos e promover soluções que assegurem a sustentabilidade das atividades portuárias.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"        175000,00";"             0,00";"O projeto ""Pescando Lixo"" alcançou 91,94% de execução financeira e tem previsão de conclusão para março de 2025. A iniciativa busca promover o desenvolvimento regional por meio de estratégias de prevenção, mitigação e compensação dos impactos da poluição plástica na pesca artesanal, contribuindo para a saúde e sustentabilidade dessa atividade nas Baías da Ilha de Santa Catarina. Além disso, o projeto visa fortalecer a cadeia produtiva local e fomentar a economia azul circular, alinhando práticas sustentáveis ao desenvolvimento socioeconômico da região.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"1200401";"Rio Branco";"";"";"";"";"";"";"       4775000,00";"             0,00";"Termo de Fomento n. 961477/2024, no valor de R$ 9.550.000,00, visar financiar dois eventos Gamecon previstos para conclusão em dezembro de 2025 e 2026. Tratase de evento voltado ao fortalecimento do ecossistema gamer no estado do Acre, que combina atividades presenciais e online, como seminários e palestras (Gamecon Talks), maratonas criativas (Gamecom Jam), arenas de jogos amazônicos (Gamecon XP) e campeonatos de esports (Gamecon Cup). As edições de 2025 e 2026 acontecerão na cidade de Rio Branco, estado do Acre. Embora exista despesa liquidada, o primeiro evento será concluído em dezembro de 2025, por isso a meta física não foi apurada, conforme cronograma físico registrado no sistema Transferegov (embora na proposta esteja registrado julho/2025).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7057296,25";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2504009";"Campina Grande";"";"";"";"";"";"";"        500000,00";"             0,00";"TED n. 943007/2023, no valor de R$ 6.930.330,00, celebrado entre a SDR/MIDR e a UFCG: valor liquidado referente a 3 parcela do Contrato n. 52/2023, que visa financiar a implantação e operacionalização do Centro de Bioeconomia, Biotecnologia Médica e Inovação na Caatinga (CEBBI Caatinga), na Universidade Federal de Campina Grande, para certificação de produtos, estruturação de programas e criação de redes inteligentes de pesquisa em bioinsumos, bioprodutos e bioeconomia relacionados a biodiversidade da Caatinga, promovendo o desenvolvimento sustentável da região, no âmbito da Rota da Biodiversidade.Meta 1: Implementar a infraestrutura física (laboratório) de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do CEBBI Caatinga  R$ 4.251.930,00  Previsto para concluir em 1/7/2026Meta 2: Validar o modelo de operacionalização do CEBBI para promover o uso sustentável, desenvolvimento científico, tecnológico, certificação ISO 17025 e certificação CEBBI Caatinga  R$ 1.848.400,00  Previsto para concluir em 1/7/2026Meta 3: Estimular as cadeias produtivas, rotas e impulsionar os serviços ecossistêmicos relacionados à biodiversidade da Caatinga  R$ 830.000,00  Previsto para concluir em 1/7/2026.A SDR repassou à UFCG R$ 4.083.630,00 (RAP 2023  00SX.0001) e R$500.000,00 (214S.0001), que representa 66,14% de execução financeira.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2507507";"João Pessoa";"";"";"";"";"";"";"        266700,00";"             0,00";"TED n. 954379/2023, no valor de R$ 600.000,00, celebrado entre a SDR/MIDR e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o objetivo de realizar uma análise do programa Rotas de Integração Nacional, que servirá de base para a avaliação do programa, bem como para a posterior construção de uma base de dados e de uma plataforma de monitoramento e inteligência de dados de indicadores socioeconômicos das rotas e dos municípios onde estão localizadas.META 1  Revisão do Marco RegulatórioPRODUTO 1  Revisão do Marco Regulatório (produto aprovado em 22/3/2024  00SX.0001)META 2  Construção do Marco Lógico para a estratégia de desenvolvimento regional sustentável e inclusão produtiva da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) as Rotas de Integração NacionalPRODUTO 2  Realização de oficinas e construção da árvore do problema (produto aprovado em 8/8/2024)PRODUTO 3  Realização de oficinas e construção do modelo lógico (produto aprovado em 8/8/2024)PRODUTO 4  Sistematização de indicadores vinculados a resultados e impactos do programa (produto em desenvolvimento)META 3  Avaliação de Governança do Programa Rotas de Integração Nacional (produto em desenvolvimento)META 4  Construção e monitoramento de indicadores das Rotas de Integração Nacional (produto em desenvolvimento)00SX.0001  200.000  LOA 2023214S.0001  400.000  LOA 2024";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"        665567,38";"             0,00";"TED n. 955675/2024, no valor de R$ 1,2 milhão, celebrado entre a SDR/MIDR e a Codevasf, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do pescado do Estado do Amapá por meio da aquisição de insumos para peixes e camarões e doação para pequenos e médios piscicultores e carcinicultores.214S.0001  R$ 224.000,00 (repasse 24.000 + 155.196,12 + 44.620 = 223.816,12)214S.0001  R$ 500.000,00Despesas liquidadas de 665.567,39";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"214T";"Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        473729,24";"";"";"A ação em questão possui caráter nacional, sendo destinada a beneficiar agentes públicos independentemente de sua localização geográfica. Dado o propósito da ação, que abrange toda a extensão territorial brasileira, não é possível vinculála a uma região específica, garantindo assim a universalidade do atendimento e a equidade na distribuição dos recursos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"219H";"Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"21DD";"Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas";"1830";"Infraestrutura recuperada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"";"Reabilitação de Barragens em âmbito nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"21DE";"Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Ação de caráter genérico. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"21DF";"Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco";"413";"Barragem recuperada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"22BO";"Ações de Proteção e Defesa Civil";"2739";"População beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     511459958,53";"      27750409,00";"Região fortemente impactada por diferentes tipos de desastres, onde uma parte do ano se acentuou a seca e a estiagem, o que ocasionou incêndios florestais, e no ultimo trimestre por fortes chuvas e alagamentos. ";"Em 2024, 2.100 processos de transferências legais foram instruídos pelas equipes técnicas da Sedec, em apoio a 1083 entes subnacionais disntos. Dessa forma, a Ação 22BO representou 62,5% da Dotação Atualizada pela Sedec no exercício, e a Ação 00WD representou 36,9%. Ambas as Ações Orçamentárias representaram quase a totalidade da Dotação Atualizada consignada à Sedec em 2024, na ordem de 99,4%, vindo a beneficiar aproximadamente 20 milhões de brasileiros."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"22BO";"Ações de Proteção e Defesa Civil";"2739";"População beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     348731806,87";"      14173361,00";"";"A Ação 22BO visa atender aos entes em situação de emergência ou calamidade pública, em especial com a transferência prevista na Lei 12.340"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"22BO";"Ações de Proteção e Defesa Civil";"2739";"População beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"6504";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"     829772803,53";"      17547901,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5487923,23";"";"";"A manutenção desse localizador se justifica pelo caráter abrangente da ação sem a possibilidade de vinculação prévia a uma localidade específica. A distribuição dos recursos está sujeita a critérios dinâmicos de alocação, variando conforme demandas estratégicas e necessidades identificadas ao longo da execução orçamentária, impossibilitando a definição de um local específico sem comprometer a flexibilidade e a efetividade da política pública."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"5900";"Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)";"3027";"Projeto executado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611200";"Poção";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"Empenho para o convênio n 957718/2024 com o município de Poção/PE.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8706422,81";"";"";"Despesas realizadas para execução de atividades em prol das localidades dispostas na Lei Complementar n 125."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3806782,64";"";"";"Despesas realizadas para execução de atividades em prol das localidades dispostas na Lei Complementar n 125."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      11481855,62";"";"";"Despesas predominantemente realizadas para execução de atividades em prol das localidades dispostas na Lei Complementar n 125."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        587725,61";"";"";"Despesas realizadas para execução de atividades em prol das localidades dispostas na Lei Complementar n 125."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      26655059,47";"";"";"Despesas realizadas para execução de atividades em prol das localidades dispostas na Lei Complementar n 125."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1500000,00";"             1,00";"";"Termo de Execução Descentralizada n 3/2024, com o seguinte objeto: Apoiar os governos dos estados do Semiárido a atualizar seus Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) em consonâncias com suas respectivas políticas estaduais, com a Lei 13.153, de 30/07/2015, a qual cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), com as diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), com as estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, bem como em alinhamento com as realidades socioeconômicas de cada estado e de acordo com o Plano de Trabalho."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        318114,00";"             1,00";"Estudo para avaliação dos incentivos fiscais nos setores de Alimentos e Bebidas englobando todo o Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        496080,00";"             1,00";"O estudo serviu para avaliação dos incentivos fiscais e financeiros para a  área de atuação da Sudene, englobando todo o Nordeste, Norte e Nordeste de Minas e Norte do Espírito Santo";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2087219,04";"";"";"Despesas realizadas para execução de atividades em prol das localidades dispostas na Lei Complementar n 125."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2603900";"Carnaíba";"";"";"";"";"";"";"        301318,06";"             1,00";"Empenho para o convênio n 955661/2023 com o município de Carnaíba/PE.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        117506,16";"             4,00";"Execução físico (4) na ação 216H (Ajuda de Custo para Moradia).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"11";"Trabalho";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"4640";"Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade";"2608";"Pessoa capacitada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Sem dotação orçamentária disponível na Ação 4640."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Região Hidrográfica do São Francisco";"";"";"";"";"";"        191825,17";"             1,00";"Termo de Execução Descentralizada n 13/2023, com o seguinte objeto: Trilha de inclusão e transformação digital no setor da fruticultura na região do Vale do São Francisco.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        234565,87";"             1,00";"";"Termo de Execução Descentralizada n 12/2023, com o seguinte objeto: Estruturar a Rede Impacta Caatinga Unidade INCT TEC.CIS.4.0  UFPE, visando potencializar ações socioeconômicas e ambientais sustentáveis para o desenvolvimento territorial do Semiárido do Nordeste, promover o fortalecimento dos APLs já existentes na Caatinga, assim como estimular o surgimento de novos APLs, de forma a impulsionar a economia local e gerar empregos sustentáveis ao longo das cadeias de valor. A Rede Impacta Caatinga será uma unidade associada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva da Indústria da Saúde 4.0 apoiada pelo CNPq/MCTI e, localmente, pelo Departamento de Farmácia."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         77635,22";"             1,00";"";"Termo de Execução Descentralizada n 14/2023, celebrado entre a SUDENE e a UNIVASF."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"O projeto está voltado para a construção de uma plataforma de dados e informações regionais com foco no Semiárido Brasileiro, sendo descentralizado para a UFCG o valor de R$ 267.344,74.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        138280,04";"             1,00";"Termo de Execução Descentralizada n 3/2021, com o seguinte objeto: Apresentar à sociedade as tabelas de recomendação de adubação para a palma forrageira devidamente calibrada para as condições de solo do semiárido brasileiro, especialmente quanto a seus aspectos de fertilidade. Espaço/local da intervenção (UF/municípios): Bahia (Fazenda Gameleira, IaçuBA) Paraíba (Estação Experimental do INSA, Campina GrandePB Estação Experimental da UFPB, São João do CaririPB e Fazenda Laranjeiras, São José de EspinharasPB).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        366830,00";"             1,00";"Empenho ao Convênio n 952647/2023, firmado entre a SUDENE e a UPE, com o seguinte objeto: Apoio o desenvolvimento da indústria têxtil do Nordeste.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8917";"Fortalecimento das Administrações Locais";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Sem dotação orçamentária disponível na Ação 8917."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53204";"Departamento Nacional de Obras Contra as Secas  DNOCS";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00LX";"Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6025";"Na Bacia do Rio Doce";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00LX";"Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6028";"Na Bacia do Rio Verde Grande";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         21881,16";"";"";"A Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, integrante da bacia do rio São Francisco, drena uma área aproximada de 30.400 km, sendo que desse total 87% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante, 13%, ao Estado da Bahia. Fonte: https://www.gov.br/ana/ptbr/assuntos/gestaodasaguas/planosderecursoshidricos/planosderecursoshidricosdebaciashidrograficas/planosdebaciashidrograficasinterfederativas/verdegrande"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00LX";"Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6029";"Na Bacia do Rio Paranaíba";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      18637929,60";"";"";"Tratase de bacia hidrográfica interfederativa cujo curso dágua principal seja de domínio da União, ou seja: quando nasce em um estado, mas passa pelo território de outros ou quando constitui divisa entre estados. Abrange as seguintes unidades federativas: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00LX";"Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6030";"Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A ação é executada de forma centralizada não sendo possível a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"219R";"Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento";"1471";"Estudo desenvolvido";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A ação é executada de forma centralizada não sendo possível a sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"2378";"Operação da Rede Hidrometeorológica";"1431";"Estação operada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Ação é executada de forma centralizada não sendo possível a sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico";"53210";"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico  ANA";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"4926";"Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens";"218021";"Bacia regulada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"A ação é executada de forma centralizada não sendo possível a sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          1430,02";"";"";"Benefício especial "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      21126824,00";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"A execução orçamentária e financeira dessa ação é centralizada em UPAG nacional, não havendo como indicar gastos de forma regioalizada,  pois não estão vinculadas às localizações das Unidades Administrativas entre as Unidades da Federação do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5720169,47";"";"";"Contribuição da União RGPPS"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,01";"             1,00";"O Valor de R$ 0,01 referese ao pagamento de tarifas da Caixa Econômica Federal dos contratos firmados na UG 540005.Destacase que o valor de R$ 0,01 era para estar dentro do valor de R$ 3.709.884,21, tendo um somatório de R$ 3.709.884,22. No entanto, o sistema não aceitou a inclusão do valor cheio (R$ 3.709.884,22). resultando assim a inclusão de R$ 3.709.884,21 em uma linha e R$ 0,01 em outra.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       3709884,21";"           693,00";"O Valor de R$ 3.709.884,21 referese ao pagamento de 1081 tarifas da Caixa Econômica Federal dos contratos firmados na UG 540005, distribuídos em 694 contratos de repasse. No campo ""realizado físico"" será considerado o valor de 694 contratos que tiveram suas tarifas pagas no ano de 2024. Isso é importante tendo em vista que o sistema alerta divergência entre o valor realizado físico total do detalhamento da regionalização e o valor físico realizado no localizador realizado da execução física do localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"5101704";"Barra do Bugres";"";"";"";"";"";"";"         97500,00";"             1,00";"O valor de R$ 97.500,00 referese ao pagamento do repasse de 1 contrato firmado em anos anteriores e empenhado em 2024 no Município de Barra do Bugres/MT na Região CentroOeste na UG 540007. No campo ""realizado físico"" será considerado o valor de 1 contrato empenhado. Informase que o sistema alerta divergência entre o valor realizado físico total do detalhamento da regionalização e o valor físico realizado no localizador realizado da execução física do localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2932606";"Urandi";"";"";"";"";"";"";"        960019,00";"             1,00";"O valor de R$ 960.019,00 referese ao pagamento do repasse de 1 contrato firmado em 2024 no Município de Urandi/BA na Região Nordeste na UG 540007. No campo ""realizado físico"" será considerado o valor de 1 contrato empenhado. Cabe ressaltar que o sistema alerta divergência entre o valor realizado físico total do detalhamento da regionalização e o valor físico realizado no localizador realizado da execução física do localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2110500";"São Bento";"";"";"";"";"";"";"        765613,00";"             1,00";"O valor de R$ 765.613,00 referese ao pagamento do repasse de 1 contrato firmado em 2024 no Município de São Bento/MA na Região Nordeste na UG 540007. No campo ""realizado físico"" será considerado o valor de 1 proposta empenhada. Cabe ressaltar que o sistema alerta divergência entre o valor realizado físico total do detalhamento da regionalização e o valor físico realizado no localizador realizado da execução física do localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3111200";"Campo Belo";"";"";"";"";"";"";"        960019,00";"             1,00";"O valor de R$ 960.019,00 referese ao pagamento do repasse de 1 contrato firmado em 2024 no Município de Campo Belo/MG na Região Sudeste na UG 540007. No campo ""realizado físico"" será considerado o valor de 1 proposta empenhada na região. Caber ressaltar que o sistema alerta divergência entre o valor realizado físico total do detalhamento da regionalização e o valor físico realizado no localizador realizado da execução física do localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3167608";"Simonésia";"";"";"";"";"";"";"        578003,00";"             1,00";"O valor de R$ 578.003,00 referese ao pagamento do repasse de 1 contrato firmado em 2024 no Município de Simonésia/MG na Região Sudeste na UG 540007. No campo ""realizado físico"" será considerado o valor de 1 contrato empenhado. Caber ressaltar que o sistema alerta divergência entre o valor realizado físico total do detalhamento da regionalização e o valor físico realizado no localizador realizado da execução física do localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205431";"Formosa do Sul";"";"";"";"";"";"";"       1299585,00";"             1,00";"O valor de R$ 1.299.585,00 referese ao pagamento do repasse de 1 contrato firmado em 2024 na Região Sul na UG 540007. No campo ""realizado físico"" será considerado o valor de 1 contrato empenhado. Cabe ressalar que o sistema alerta divergência entre o valor realizado físico total do detalhamento da regionalização e o valor físico realizado no localizador realizado da execução física do localizador.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"2702553";"Estrela de Alagoas";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Estrela de Alagoas com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"2703304";"Inhapi";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Inhapi com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"2704203";"Limoeiro de Anadia";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Limoeiro de Anadia com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"2704500";"Maragogi";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Maragogi com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"2707503";"Porto Real do Colégio";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Porto Real do Colégio com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2906204";"Canarana";"";"";"";"";"";"";"          9647,28";"             1,00";"O valor de R$ 9.647,28 referese ao pagamento de 3 tarifas de contrato de repasse do Município de Canarana com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 3 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7360";"Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"2800308";"Aracaju";"";"";"";"";"";"";"          7000,00";"             2,00";"O valor de R$ 7.000,00 referese ao pagamento de 4 tarifas de contratos de repasse do Município de Aracaju com notas de empenho emitidas em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 4 tarifas se referem a 2 contratos firmados em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7360";"Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"2802106";"Estância";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Estância com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7360";"Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"2804805";"Nossa Senhora do Socorro";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Nossa Senhora do Socorro com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7360";"Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"2806701";"São Cristóvão";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de São Cristóvão com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7361";"Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Rota Turística Regional Caminhos do Açúcar - No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2309300";"Nova Russas";"";"";"";"";"";"";"         54045,97";"             1,00";"O valor de R$ 54.045,97 referese ao pagamento de 1 tarifas de contrato de repasse do Município de Nova Russas com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7361";"Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Rota Turística Regional Caminhos do Açúcar - No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"1200054";"Assis Brasil";"";"";"";"";"";"";"          1400,00";"             1,00";"O valor de R$ 1.400,00 referese ao pagamento de 1 tarifa de contrato de repasse do Município de Assis Brasil com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7361";"Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Rota Turística Regional Caminhos do Açúcar - No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3301009";"Campos dos Goytacazes";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Campos dos Goytacazes com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7362";"Região Metropolitana de Natal. - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2403251";"Parnamirim";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Parnamirim com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7362";"Região Metropolitana de Natal. - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2407104";"Macaíba";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Macaíba com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7362";"Região Metropolitana de Natal. - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de Natal com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"10V0";"Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística";"3043";"Projeto realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7362";"Região Metropolitana de Natal. - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2412005";"São Gonçalo do Amarante";"";"";"";"";"";"";"          3500,00";"             1,00";"O valor de R$ 3.500,00 referese ao pagamento de 2 tarifas de contrato de repasse do Município de São Gonçalo do Amarante com nota de empenho emitida em 2024 na UG 540005. Destacamos que as 2 tarifas se referem a 1 contrato firmado em 2024 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        535710,00";"             1,00";"Sistematizar informações do turismo  Diretrizes da Presidência do Brasil  G20";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"       1892559,48";"             1,00";"2 evento G20  PA  na cidade de Belém  despesas com estandes e transporte para o evento. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       1187726,02";"             1,00";"1 evento do G20  RJ, despesa envolvida com estandes, transporte para o evento ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      30607856,87";"";"Em cumprimento ao Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, para as ações orçamentárias que utilizarem o localizador Nacional no PLOA e na LOA, haverá a obrigatoriedade de que, no processo de Acompanhamento Orçamentário, o órgão setorial responsável pela ação orçamentária informe o local de execução da ação orçamentária em nível mais específico do que o indicado no PLOA e na LOA, ou apresente as justificativas para a manutenção da região Nacional também na fase de execução orçamentária.";"Localizador da Ação é Nacional e já foram pagos 30.607.856,87"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        933558,61";"";"";"Despesas administrativas do MTUR realizada em Brasília"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        789889,87";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      34055628,67";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"20Y3";"Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4447938,60";"             9,00";"Considerando ""ação"" o ato de promover, não só por campanhas publicitárias, mas também pela divulgação de programas e políticas nos eventos institucionais e projetos patrocinados. Foram 25 ações com recursos próprios, sendo 04 transferências voluntárias e 21 patrocínios. Insta frisar que aqui não foram contabilizados os números e valores referentes às emendas parlamentares.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"20Y3";"Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        532937,60";"             2,00";"Considerando ""ação"" o ato de promover, não só por campanhas publicitárias, mas também pela divulgação de programas e políticas nos eventos institucionais e projetos patrocinados. Foram 25 ações com recursos próprios, sendo 04 transferências voluntárias e 21 patrocínios. Insta frisar que aqui não foram contabilizados os números e valores referentes às emendas parlamentares.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"20Y3";"Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1217938,60";"             4,00";"Considerando ""ação"" o ato de promover, não só por campanhas publicitárias, mas também pela divulgação de programas e políticas nos eventos institucionais e projetos patrocinados. Foram 25 ações com recursos próprios, sendo 04 transferências voluntárias e 21 patrocínios. Insta frisar que aqui não foram contabilizados os números e valores referentes às emendas parlamentares.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"20Y3";"Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        870060,60";"             3,00";"Considerando ""ação"" o ato de promover, não só por campanhas publicitárias, mas também pela divulgação de programas e políticas nos eventos institucionais e projetos patrocinados. Foram 25 ações com recursos próprios, sendo 04 transferências voluntárias e 21 patrocínios. Insta frisar que aqui não foram contabilizados os números e valores referentes às emendas parlamentares.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"20Y3";"Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1589738,61";"             7,00";"Considerando ""ação"" o ato de promover, não só por campanhas publicitárias, mas também pela divulgação de programas e políticas nos eventos institucionais e projetos patrocinados. Foram 25 ações com recursos próprios, sendo 04 transferências voluntárias e 21 patrocínios. Insta frisar que aqui não foram contabilizados os números e valores referentes às emendas parlamentares.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"20Y3";"Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0017";"No Estado do Tocantins";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        161602,62";"             7,00";"Ação:216H  Ajuda de Custo para Moradia ou AuxílioMoradia a Agentes Públicos Nacional. Destacase que houve registro de JANJUL de realizado 7, entretanto, por causo do Arranjo Colaborativo eles nos informaram que foi feita somente 4 de JANDEZ e, assim, foi registrado o número 7 de forma equivocada, pois o sistema não deixou registrar um número menor do que o já informado anteriormente. ";"Ação:216H  Ajuda de Custo para Moradia ou AuxílioMoradia a Agentes Públicos Nacional. Em cumprimento ao Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, para as ações orçamentárias que utilizarem o localizador Nacional no PLOA e na LOA, haverá a obrigatoriedade de que, no processo de Acompanhamento Orçamentário, o órgão setorial responsável pela ação orçamentária informe o local de execução da ação orçamentária em nível mais específico do que o indicado no PLOA e na LOA, ou apresente as justificativas para a manutenção da região Nacional também na fase de execução orçamentária."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21DB";"Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        504533,14";"             3,00";"";"As ações da área foram realizadas por servidores federais, seja no âmbito nacional ou internacional. Foram realizadas visitas técnicas em Parques Nacionais com potencial turístico: Foz do Iguaçu e Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, com vistas ao mapeamento de potenciais atividades turísticas nos espaços, além da análise da infraestrutura atual. Tratamse de ações firmadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica N 05/2023, firmado entre o MMA, o ICMBio, o MTur e a Embratur.Também foram realizadas ações de atração de investimentos, visando à captação de investimentos para projetos turísticos nacionais ações visando à melhoria da mobilidade e conectividade turística, além de ações de promoção dos Programas da Secretaria, com o objetivo de incrementar o setor. Despesas com eventos de investimentos, via MRE: R$ 176.480,55.Despesas dos servidores com passagens, diárias e seguro: R$ 328.052,59."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FO";"Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1780276,39";"             8,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FO";"Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        361241,53";"             3,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FO";"Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FO";"Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7000";"Capacitação de Profissionais para Desenvolvimento do Turismo - No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"2C01";"Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        867500,48";"             9,00";"";"As ações da área são realizadas por servidores federais, seja no âmbito nacional ou internacional. O objetivo da participação em eventos específicos, bem como realizar ações (workshops/rodadas de negócios com potenciais investidores) é captar investimentos para projetos turísticos nacionais. No âmbito internacional, as ações são realizadas via Ministério da Relações Exteriores.Despesas com o banco de dados de investimentos FDI: R$ 234.808,57Despesas com eventos de investimentos, via MRE: R$ 154.827,56Despesas dos servidores com passagens, diárias e seguro: R$ 477.864,35"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2F10";"Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     178077857,00";"            40,00";"";"Os gastos efetuados pela Embratur têm por objetivo financiar ações para atrair turistas internacionais para o Brasil e promover os destinos turísticos brasileiros no exterior. Assim, a territorialidade do gasto é nacional, pois abarca uma série de ações que objetivam promover todo o território, em suas múltiplas regiões."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"00US";"Apoio aos Entes Federados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – IGD";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     791904927,40";"          5472,00";"";"O Programa tem abrangência nacional, portanto não cabendo a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2629446,93";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente à Aposentadorias e Pensões Civis da União"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        142249,64";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente a Benefícios de Legislação Especial"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4699845,46";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente à Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"163M";"Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3239440,78";"             3,00";"";"Por se tratar de um ação de difusão de políticas sociais nacionais e internacionais, não é possível regionalizar. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     200034665,61";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente à administração da unidade"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        886022,27";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente à Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20GD";"Inclusão Produtiva Rural";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      57007855,17";"         22667,00";"Programa executado com abrangência nacional, a distribuição dos recursos depende da viabilização da execução do programa por uf.";"Programa executado com abrangência nacional, a distribuição dos recursos depende da viabilização da execução do programa por uf."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20GD";"Inclusão Produtiva Rural";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20GD";"Inclusão Produtiva Rural";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Dificuldades operacionais enfrentadas pelo Estado de Roraima, inclusive de acesso à terra indígena Yanomami, dificultaram a identificação das famílias beneficiárias, para o posterior pagamento do benefício do programa fomento rural.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        157370,03";"             0,00";"";"Valor relativo ao repasse de R$ 100.000 para a contratação de consultor pela UNESCO e de R$ 57.370 para custeio de eventos da SISEC pela ASCOM/MDS."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1564356,32";"          1901,00";"Valores relativos aos seguintes instrumentos:1. Termo de Execução Descentralizada  TED n 95510/2024  Processo n 71000.094054/202371, celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará  IFCE, tendo por objeto a execução de cursos de formação profissional destinados às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), atendidos pelo Programa Ceará Sem Fome e beneficiários das Cozinhas Solidárias, identificadas por meio de busca ativa feita por entidades sociais e outros parceiros e2. Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada  TED n 951881/2023  Processo n 71000.076687/202305, celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará  IFCE, tendo por objeto promover ações voltadas à formação e capacitação das pessoas inscritas no Cadastro Único beneficiárias do programa Bolsa Família de Fortaleza/CE, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo, a geração de renda e o aumento da autonomia socioeconômica dos beneficiários.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"";"";"";"";"";"";"";"";"        300176,00";"           200,00";"Valores relativos ao Termo de Execução Descentralizada  TED n 955709/2024  Processo n 71000.089203/202380, celebrado com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão  IFMA, tendo por objeto fomentar a Formação  Profissional e Capacitação para o trabalho de jovens, adultos do Município de São José de Ribamar  MA, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal  CadÚnico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"";"";"";"";"";"";"";"";"        949635,33";"           448,00";"Valores relativos aos seguintes instrumentos:1. Termo de Execução Descentralizada  TED n 969570/2024  Processo n 71000.038342/202426, celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí  IFPI, tendo por objeto promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Teresina (Bairros de Santa Maria da Codipi, Acarape, São Cristóvão e Campus Teresina Central), inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal  CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitandolhes inclusão socioeconômica2. Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada  TED n 953037/2024  Processo n 71000.073093/202334, celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí  IFPI, tendo por objeto apoio ao desenvolvimento do Projeto Empreenda Social: Construindo Futuros Empreendedores, que visa capacitar as pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único  CadÚnico, como beneficiárias do Programa Bolsa Família, de Teresina/PI,  na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao empreendedorismo e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na sociedade e3. Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada  TED n 953041/2023  Processo n 71000.083334/202353, celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí  IFPI, tendo por objeto promover a Capacitação e qualificação técnica especializada dos produtores rurais do município de São João do Piauí, abordando produção animal e vegetal com ênfase na sustentabilidade e resiliência dos sistemas produtivos. Assim como a capacitação e qualificação técnica especializada dos atendentes de turismo que estão no CadÚnico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"        483297,32";"           184,00";"RIO GRANDE DO NORTEValores relativos ao Termo de Execução Descentralizada  TED n 955743/2024  Processo n 71000.085781/202347, celebrado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte  UFRN, tendo por objeto a promoção da inclusão socioeconômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal  CadÚnico, que realizam atividades de produção de confecções como alternativa de trabalho e obtenção de renda, fortalecendo suas capacidades organizativas, produtivas e comerciais no estado do Rio Grande do Norte, por meio da constituição da Rede Solidária de Confecções.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"        200000,00";"           100,00";"Valores relativos ao Termo de Fomento n 962453/2024  Processo n 71000.010489/202451, celebrado com a Fundação Breves de Desenvolvimento Social, tendo por objeto promover a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Breves/PA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal  CadÚnico, com vistas ao empreendedorismo, possibilitandolhes inclusão socioeconômica, com recursos da Emenda Parlamentar n 25730007 do Dep. Hélio Lopes.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"        862400,00";"           723,00";"Valores relativos aos seguintes instrumentos:1. Termo de Execução Descentralizada  TED n 957127/2024  Processo n 71000.017630/202447, celebrado com a Universidade Federal Fluminense  UFF, tendo por objeto implementar programa de qualificação profissional para pessoas em vulnerabilidade social e econômica, inscritas no CadÚnico, na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio com vistas a capacitar os participantes em diversas áreas, de forma a ampliar suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho e proporcionar um impacto positivo em suas trajetórias pessoais e profissionais e2. Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada  TED n 968113/2024  Processo n 71000.061815/202499, celebrado com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro  UNIRIO, tendo por objeto promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município do Rio de Janeiro, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal  Cadastro Único, possibilitandolhes inclusão socioeconômica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2000000,00";"          1248,00";"Valores relativos Termo de Fomento n 968363/2024  Processo n 71000.053746/202440, celebrado com a Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar  MOVER HELIPA, tendo por objeto promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, asseguradas do seguro desemprego, moradoras da favela de Heliópolis e do Parque Santa Madalena (Sapopemba) e outras regiões da cidade de São Paulo  SP, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal  CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitandolhes inclusão socioeconômica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      89584979,67";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente a Ativos Civis da União"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5562939,11";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente a Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"215I";"Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN";"1243";"Ente federativo atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1509642,01";"           781,00";"Com estas adesões chegamos a 1.403municípios.";"A meta se refere a adesão de 781 municípios em 2024 ao SISAN."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"215I";"Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN";"1243";"Ente federativo atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3532108";"Murutinga do Sul";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"O convênio foi celebrado em dezembro de 2024, e inscrito em RAP em janeiro de 2025.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1809220,25";"            51,00";"";"Ação de abrangência nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"21CP";"Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19)";"141";"Agente remunerado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2006907,53";"             2,00";"A meta física foi estipulada para operacionalização em todo território nacional, colaborando para o aperfeiçoamento da Ação neste exercício.";"A Ação 21CP operacionaliza o Auxílio Emergencial, que foi um benefício financeiro criado para garantir renda mínima aos brasileiros em situação vulnerável durante a pandemia do Covid19 (coronavírus), por isso é de caráter Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"21DV";"Auxílio Gás dos Brasileiros";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    3425457411,00";"       5486157,00";"";"O Programa tem abrangência nacional, portanto não cabe a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"21EL";"Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9172925,01";"        252206,00";"";"O Programa tem abrangência nacional, não cabendo assim sua regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5501";"Estruturação da Política Nacional de Cuidados";"1";"Finalístico";"21FQ";"Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial e Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3307304,92";"            17,00";"";"Considerando as competências da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, instituídas no Decreto n 11.634/2023, de amplitude nacional e internacional, considerando também instituição de uma política e um plano nacional, não foi adotada, neste momento, a regionalização da ação."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5501";"Estruturação da Política Nacional de Cuidados";"1";"Finalístico";"21FQ";"Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial e Mulheres";"Não Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      91168689,35";"";"";"Ação multisetorial padronizada referente à publicidade da unidade"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4907";"Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      32986903,67";"      32801228,00";"";"Uma das inferências que pode justificar tal afirmativa, é o atendoimento a população que tem a procura pelos Programas Sociais do governo federal, principalmente os de transferência de renda através do principal programa o Bolsa Familia."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5129";"Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais";"1";"Finalístico";"4923";"Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"3032";"Projeto implantado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial e Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1206962,55";"             3,00";"";"Não é possível regionalizar os valores liquidados nem o físico realizado, uma vez que os produtos desenvolvidos em 2024 na Ação orçamentária 4923 destinam a capacitações, em nível nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5129";"Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais";"1";"Finalístico";"6414";"Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único";"217995";"Família cadastrada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      61014299,18";"      28380019,00";"";"O cadastramento é feito em todos os municípios e o processo de monitoramento da gestão é nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"8249";"Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social";"805";"Conselho apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2475862,79";"            27,00";"";"Os recursos da ação são executados diretamente pelo Ministério, em atividades visando o funcionamento do controle social (funcionamento/manutenção do CNASConselho Nacional de Assistência Social, realização de encontros e Conferência Nacional, dentre outros), cuja atuação tem efeitos positivos no controle social da política de assistência social da esfera central e nas demais esferas federativas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"8442";"Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes e Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"  168199336667,41";"      20747560,00";"";"O Programa tem abrangência nacional, logo não cabe a regionalização."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"242";"Assistência à Pessoa com Deficiência";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"00TZ";"Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021)";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        718322,74";"           134,00";"Apenas no início de fev/25 o INSS deverá disponibilizar os dados consolidados de todo o exercício de 2024, motivo pelo qual as informações registradas no SIOP poderão apresentar alguma diferença em relação a esses.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"242";"Assistência à Pessoa com Deficiência";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"00TZ";"Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021)";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        292916,73";"            51,00";"Apenas no início de fev/25 o INSS deverá disponibilizar os dados consolidados de todo o exercício de 2024, motivo pelo qual as informações registradas no SIOP poderão apresentar alguma diferença em relação a esses.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"242";"Assistência à Pessoa com Deficiência";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"00TZ";"Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021)";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1958350,02";"           341,00";"Apenas no início de fev/25 o INSS deverá disponibilizar os dados consolidados de todo o exercício de 2024, motivo pelo qual as informações registradas no SIOP poderão apresentar alguma diferença em relação a esses.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219E";"Ações de Proteção Social Básica";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes e Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      87403395,99";"          1794,00";"Vale registar que, frequentemente, um mesmo ente recebe recursos de mais de um localizador (ex: 01nacional e da UF respectiva) e plano orçamentário (PO). Com isso, a soma da execução física dos diversos planos orçamentários e localizadores é diferente do somatório de entes que foram beneficiados pela ação orçamentária. No caso da ação 219E no exercício de 2024, o total de entes apoiados no País é de 5.526.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219E";"Ações de Proteção Social Básica";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes e Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      63780668,92";"          1653,00";"Vale registar que, frequentemente, um mesmo ente recebe recursos de mais de um localizador (ex: 01nacional e da UF respectiva) e plano orçamentário (PO). Com isso, a soma da execução física dos diversos planos orçamentários e localizadores é diferente do somatório de entes que foram beneficiados pela ação orçamentária. No caso da ação 219E no exercício de 2024, o total de entes apoiados no País é de 5.526.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"126";"Tecnologia da Informação";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"2583";"Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)";"462";"Benefício processado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      28864791,63";"      31719551,00";"";"Os recursos da ação destinamse ao pagamento do processamento de dados relativos aos benefícios (BPC/RMV/AI), sendo executados a partir de descentralização para o INSS/Dataprev."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"2589";"Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)";"454";"Benefício avaliado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         27520,00";"           688,00";"Os recursos da ação destinamse ao pagamento da avaliação de benefícios (BPC) pelo INSS (PO02), uma atividademeio relacionada ao processo de gestão do benefício, além da transferência de recursos aos municípios participantes do Programa BPC na Escola (PO01), pelas visitas domiciliares e aplicação de questionários junto aos beneficiários. Nesse sentido, os valores distribuídos entre as regiões referemse apenas ao BPC na Escola. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"2589";"Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)";"454";"Benefício avaliado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        117440,00";"          2936,00";"Os recursos da ação destinamse ao pagamento da avaliação de benefícios (BPC) pelo INSS (PO02), uma atividademeio relacionada ao processo de gestão do benefício, além da transferência de recursos aos municípios participantes do Programa BPC na Escola (PO01), pelas visitas domiciliares e aplicação de questionários junto aos beneficiários. Nesse sentido, os valores distribuídos entre as regiões referemse apenas ao BPC na Escola. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"2589";"Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)";"454";"Benefício avaliado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         63878,26";"          1597,00";"Os recursos da ação destinamse ao pagamento da avaliação de benefícios (BPC) pelo INSS (PO02), uma atividademeio relacionada ao processo de gestão do benefício, além da transferência de recursos aos municípios participantes do Programa BPC na Escola (PO01), pelas visitas domiciliares e aplicação de questionários junto aos beneficiários. Nesse sentido, os valores distribuídos entre as regiões referemse apenas ao BPC na Escola. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"2589";"Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)";"454";"Benefício avaliado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         60080,00";"          1502,00";"Os recursos da ação destinamse ao pagamento da avaliação de benefícios (BPC) pelo INSS (PO02), uma atividademeio relacionada ao processo de gestão do benefício, além da transferência de recursos aos municípios participantes do Programa BPC na Escola (PO01), pelas visitas domiciliares e aplicação de questionários junto aos beneficiários. Nesse sentido, os valores distribuídos entre as regiões referemse apenas ao BPC na Escola. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"2589";"Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)";"454";"Benefício avaliado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"          9360,00";"           234,00";"Os recursos da ação destinamse ao pagamento da avaliação de benefícios (BPC) pelo INSS (PO02), uma atividademeio relacionada ao processo de gestão do benefício, além da transferência de recursos aos municípios participantes do Programa BPC na Escola (PO01), pelas visitas domiciliares e aplicação de questionários junto aos beneficiários. Nesse sentido, os valores distribuídos entre as regiões referemse apenas ao BPC na Escola. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"8893";"Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Insuficiência do valor autorizado na LOA frente à cobertura do IGDSUAS (praticamente a totalidade dos municípios, estados e DF) inviabilizou a execução do incentivo financeiro no exercício."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"8893";"Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2910289,23";"             1,00";"Praticamente a totalidade dos recursos (R$ 2,8 milhões) foram descentralizados por meio de TED para a FIOCRUZ, visando: implementar e qualificar as ações locais de Assistência Social efetivar ações estratégicas de interlocução com atoreschave publicar materiais de comunicação, educativos e produções técnicas. Complementarmente (R$ 90mil), foram realizadas visitas técnicas aos territórios do Amazonas e Roraima, para apoio aos municípios na elaboração de seus Planos de Ação e Diagnóstico.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"2320";"Moradia Digna";"1";"Finalístico";"00AF";"Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR";"4023";"Volume contratado";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    7805014435,03";"         47591,00";"";"No programa do MCMVFAR o recurso é destinado para o Fundo de Arrendamento Residencial  FAR com gestão da Caixa Econômica Federal  CEF, a regionalização acontece no momento da seleção e contratação dos empreendimentos realizadas pela CEF."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"2320";"Moradia Digna";"1";"Finalístico";"00AF";"Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR";"4023";"Volume contratado";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"6501";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"    2800000000,00";"         14000,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"17";"Saneamento";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"00VK";"Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"As propostas das associações de catadores foram selecionadas no final do exercício."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4304606";"Canoas";"";"";"";"";"";"";"    1900000000,00";"       1419378,00";"Bacia do Rio dos Sinos Sistema Dique/Poldérs   Elevação de diques   Diques de proteção   Alternativas estruturaisCanoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três CoroasAnteprojeto concluído  EIA/RIMA em elaboração";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4306767";"Eldorado do Sul";"";"";"";"";"";"";"     531000000,00";"        396679,00";"Eldorado do Sul Estação de bombeamento de águas pluviais   Galeria de águas pluviais   Canais abertos   Sistema de diques (reservatório de amortecimento de cheias) e equipamentos de mobilidade e lazerEldorado do SulProjeto em revisão considerando a última cheia";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4312401";"Montenegro";"";"";"";"";"";"";"      14500000,00";"         10832,00";"Municípios da Bacia do Caí  Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo e OUTROS Elaboração de projeto para obras de prevenção a desastres em municípios da bacia do CaíMontenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia, Pareci Novo e OUTROSNão possui projeto";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"    2500000000,00";"       1867603,00";"Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó) Dique Principal: Rio Gravataí   Diques Internos: Arroio Santo Agostinho, Arroio Feijó, Arroio São João, Arroio Águas Belas   Bacias de amortecimento   Casas de BombasPorto Alegre e AlvoradaAnteprojeto concluído  LP emitida.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"     450000000,00";"        336169,00";"Bacia do Gravataí Dique Porto Alegre  Vila Dique   Dique Porto Alegre  Sarandi Oeste   Dique Porto Alegre  Sarandi Leste   Dique Cachoeirinha   Dique Gravataí   Proteção ambiental do banhado: Mini Barramentos para Recuperação do Banhado GrandePorto Alegre, Alvorada, Viamão, Gravataí e CachoeirinhaAnteprojeto concluído  EIA/RIMA em elaboração";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"     502000000,00";"        375015,00";"RM Porto Alegre Melhorias nos sistemas de proteção (polders)   Galerias de águas pluviais   Canais fechados   Estação de bombeamento de águas pluviais   Canais abertosPorto AlegreAnteprojeto concluído  Isento de licenciamento ambiental";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4318705";"São Leopoldo";"";"";"";"";"";"";"      69300000,00";"         51770,00";"São Leopoldo Casa de bombas n 07 localizada no Polder V   Redes de galerias auxiliaresSão LeopoldoProjeto Básico";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XA";"Integralização de cotas pela união em Fundo Privado com o Objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos – MP 1278/2024";"2738";"População atendida";"0129      ";"pessoas por ano";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"     533200000,00";"        398322,00";"Atividades acessórias e complementares aos projetos de 1 a 7 e outros custos do Fundo Complementação e ajustes de projetos   Custeio do Fundo   Outros custos relacionados aos projetosTodosNão consta";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"452";"Serviços Urbanos";"5601";"Cidades Melhores";"1";"Finalístico";"8872";"Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades";"2608";"Pessoa capacitada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        520648,19";"         15687,00";"A unidade de medida da meta estabelece como produto da ação a ""pessoa capacitada"", contudo observase uma desconexão entre a execução física e a financeira da referida ação, já que a ação 8872 contempla um escopo mais amplo de intervenções, a exemplos dos TEDs formalizados, entre eles o TED n 963043/2024, cujo objeto é o desenvolvimento e construção de metodologia de monitoramento e avaliação.";"A opção por monitorar a meta física do Programa Nacional de Capacitação das Cidades apenas em âmbito nacional se justifica pelo critério adotado pela ENAP, responsável pela certificação. A abordagem nacional é mais adequada para garantir uniformidade e coerência no reconhecimento das capacitações, dado o caráter estratégico do programa. Esse critério assegura uma avaliação integrada, alinhada aos padrões nacionais da ENAP, fortalecendo a credibilidade e a abrangência dos resultados em todo o território brasileiro."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"121";"Planejamento e Orçamento";"5601";"Cidades Melhores";"1";"Finalístico";"8874";"Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"";"Foi formalizado o TED n 968449/2024 entre a SNDUM e a UFRJ, cujo objeto será a avaliação e proposição de desenhos para implementação dos Instrumentos de Política Urbana na perspectiva das Mudanças Climáticas, com a identificação de possibilidades, limites e desafios, por meio de uma rede NACIONAL de instituições acadêmicas de pesquisa no campo do planejamento urbano e regional, a ser construída no decorrer deste projeto de execução descentralizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"15";"Urbanismo";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"15";"Urbanismo";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"15";"Urbanismo";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Recurso não utilizado no exercício.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"15";"Urbanismo";"453";"Transportes Coletivos Urbanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2843";"Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros";"2506";"Passageiro transportado";"1000002   ";"unidades por dia";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"15";"Urbanismo";"453";"Transportes Coletivos Urbanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2843";"Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros";"2506";"Passageiro transportado";"1000002   ";"unidades por dia";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"15";"Urbanismo";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"Recurso não utilizado no exercício.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"15";"Urbanismo";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"6438";"Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos";"1195";"Empregado capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56202";"Companhia Brasileira de Trens Urbanos  CBTU";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana de Maceió";"      10298547,00";"";"Sentenças e depósitos cíveis e trabalhistas relacionados à STU Maceió";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56202";"Companhia Brasileira de Trens Urbanos  CBTU";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana de João Pessoa";"       5947225,00";"";"Sentenças e depósitos cíveis e trabalhistas relacionados à STU João Pessoa.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56202";"Companhia Brasileira de Trens Urbanos  CBTU";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana de Recife";"      68905330,27";"";"Sentenças e Depósitos Cíveis e trabalhistas atrelados à STU REC";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56202";"Companhia Brasileira de Trens Urbanos  CBTU";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana de Natal";"       3353363,00";"";"Sentenças e depósitos cíveis e trabalhistas relacionados à STU Natal";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56202";"Companhia Brasileira de Trens Urbanos  CBTU";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"Região Metropolitana de Belo Horizonte";"      21070054,00";"";"Passivo referente a sentenças e depósitos cíveis e trabalhistas da antiga STU Belo Horizonte";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56202";"Companhia Brasileira de Trens Urbanos  CBTU";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"00QY";"Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     338925583,48";"";"";"O acordo é gerido na Administração central"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4842154,56";"             2,00";"";"O Ministério das Mulheres desempenhou um papel central durante a presidência brasileira do G20 ao liderar o Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres . Este GT, uma das inovações mais marcantes do G20 em 2024, alcançou destaque internacional com sua inclusão na Declaração de Líderes, fruto da Cúpula de Líderes, realizada nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      15425355,00";"";"Realizações feitas no âmbito da sede e localidade do Ministério das Mulheres: ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor bolsa de estágio aos estudantes com vínculo junto ao ministério planejamento e desenvolvimento de ações em Tecnologia da Informação dentro do ministério reformas, restaurações, adequações, modernizações, acessibilidade e climatização predial para o adequado funcionamento da unidade realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores e despesas diversas";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1013916,83";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1107389,31";"            27,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"21GI";"Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8122539,12";"        350000,00";"";"A não regionalização justificase pela abrangência nacional do serviço do ""Ligue 180"", em atendimento a vários localidades para o recebimento, pela central, das denúncias de violência, reclamações e prestar orientação sobre os serviços de atendimento à mulher."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"21GJ";"Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10155955,66";"            40,00";"";"A Política de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres possui iniciativa nacional atendida por variedade de público alvo não atendida por ela, sendo os valores disseminado, perpassando em variados locais. "
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3590840,31";"";"";" A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         28104,16";"";"Benefício destinado aos servidores lotados na sede do Ministério da Igualdade Racial, em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         44946,50";"";"Contribuição relativa aos servidores lotados na sede do Ministério da Igualdade Racial, em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        919593,00";"             1,00";"Realização de atividades relacionadas à Cúpula do G20 e Cúpula do G20 Social, com a realização de eventos voltados à promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afrobrasileira, com foco em eventos como a Reunião da Rede Interamericana de Altas Autoridades em Políticas Populacionais Afrodescendentes (RIAFRO), painéis sobre afroturismo e economia circular, o Plano Juventude Negra Viva, o Programa Caminhos Amefricanos e o edital Saberes e Fazeres da Cozinhas de Terreiro";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      15903558,22";"";"O valor liquidado referese às despesas associadas à gestão do órgão, localizado no Distrito Federal.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      16054390,54";"";"remuneração de  servidores lotados na sede do Ministério da Igualdade Racial, em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        885692,33";"";"Benefício destinado aos servidores que atuam na sede do Ministério da Igualdade Racial, em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       1013828,87";"            26,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FB";"Fomento das políticas de Ações Afirmativas";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5269820,23";"           680,00";"";"As ações e atividades desenvolvidas são de impacto e amplitude nacional. Tratase, principalmente, de oferta de bolsas para estudantes universitários, pesquisadores e projetos. Até o momento não houve distribuição de forma regionalizada destas bolsas.  "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FB";"Fomento das políticas de Ações Afirmativas";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0030";"Na Região Sudeste";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Termo de fomento assinado em 17/07/2024. O parceiro ainda organizar o início da execução do projeto. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         17121,78";"             3,00";"PO 001  Memória de cálculo: Valores relativos a descentralização das superintendências do IBGE na região centrooeste       ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      10501401,76";"";"";"PO 001  Memória de cálculo: a)Valores relativos ao TED IBGE para a coordenação central: 487.789,56.Objetivo: inclusão do bloco temático de ""Igualdade Racial"" nas Pesquisas de Informações Básicas Municipais/Estaduais (MUNIC/ESTADIC) para coleta de dados sociodemográficos, territoriais e de governança de igualdade racial, em níveis desagregados municipais/estaduais.b) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  IPEA  R$ 278.148,27   Apoio a pesquisasc) Escola Nacional de Administração Pública  Enap  R$ 163.325,15  Apoio a eventos e pesquisas d) Universidade de Brasília  UnB  R$ 816.989,00  Apoio a eventos e pesquisas em todo o paíse) Instituto Federal de Brasília  IFB  R$ 1.385.402,11  Apoio a eventos e pesquisas em todo o paísf) CNPQ: R$ 811.200,00  Objetivo: Apoio a eventos e pesquisas em todo o paísg) Recursos com impressão MIR 142,00PO 002 5.872.770,24     A)UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO R$ 100.000,00  Encontro Nacional de Formação em Educação, Saúde e Cultura em territórios, que visa a participação de mais de 4 mil jovens do Brasil inteiro,B) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA  R$ 199.992,03  Construir um modelo metodológico para fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SINAPIRC) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA  R$ 2.648.600,00 Desenvolvimento e implementação de pesquisa exploratória, elaboração e execução de um projetopiloto, em rede nacional, com 30 agentes de promoção da igualdade racial em todas as regiões do BrasiD) MIR  IGUALDADE RACIAL  PRODOC R$ 2.024.178,21 Realização de Encontro de Gestores Nacionais   E) MMULHERES  R$ 1.000.000,00  Projeto de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheresPO 000  Memória de cálculo Total: 848.960,58 valores relativos a despesas administrativas, diárias e passagens, manutenção da secretaria, materiais de impressão"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1978122,75";"             8,00";"Unidades de Federação apoiadas somamse a quantidade de 8 Unidades de Federação, quais sejam: Alagoas, Paraíba, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.a)Valores relativos a descentralização das superintendências do IBGE na região nordeste R$247.387,60b) TED com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no valor liquidado de R$ 163.325,15. Objetivo: desenvolver estudos, pesquisas e atividades de disseminação de conhecimento, com vistas à ampliação da produção e análise de indicadores desagregados por cor ou raça, cujo objetivo é o desenvolvimento de atividades de estudos, monitoramento, avaliação e assessoria relativas às políticas públicas de promoção à igualdade racial e enfrentamento ao racismo.c)TED com a Universidade Federal Sul da Bahia (UFSB), no valor liquidado de R$ 1.467.410,00.  Objetivo: realizar pesquisa e extensão para o desenvolvimento de estratégias para a internalização, internacionalização e localização do ODS 18 Igualdade Étnicoracial.d) Termo de Fomento com o Instituto Afroamérica no valor liquidado de R$ 100.000,00.  Objetivo: A Realização do Congresso Nacional De Lideranças Negras Do Brasil";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        219275,57";"             6,00";"UF: RO AC AM AP RR PAPO 001  Memória de cálculo: Valores relativos a descentralização das superintendências do IBGE na região norte";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         15904,24";"             2,00";"PO 001  Memória de cálculo: Valores relativos a descentralização das superintendências do IBGE na região sudeste";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         54736,93";"             3,00";"UF: RS PR SCPO 001  Memória de cálculo: Valores relativos a descentralização das superintendências do IBGE na região sul";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FC";"Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FD";"Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      18770504,98";"             3,00";"";"No geral, as ações  feitas no âmbito nacional, porém ações realizadas através do TED com a UFF, tiveram pilotos promovidos no Rio de Janeiro e na Bahia"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FD";"Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0030";"Na Região Sudeste";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        450000,00";"             3,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FD";"Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FD";"Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"       2198000,00";"             5,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FD";"Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"       1200000,00";"             3,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13898142,44";"           103,00";"";"A regionalização de ações voltadas a quilombolas, ciganos, comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro não é viável devido à ampla dispersão geográfica e à diversidade cultural desses grupos em todo o território nacional. Segundo o Censo IBGE 2022, há mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos em mais de 1.690 municípios, o que evidencia a necessidade de políticas públicas de alcance nacional, capazes de atender às particularidades de cada localidade sem criar lacunas regionais.Da mesma forma, os povos ciganos estão presentes em todas as regiões do Brasil e enfrentam estigmas e dificuldades de acesso a serviços públicos que não se restringem a um único estado. Por isso, é essencial construir políticas de reconhecimento e proteção nacional, garantindo visibilidade e efetividade no enfrentamento das desigualdades.Além disso, comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro enfrentam desafios que ultrapassam as divisões estaduais, como a luta contra a intolerância religiosa e a preservação de seus direitos culturais. Uma abordagem nacional é indispensável para assegurar que essas comunidades sejam contempladas de forma igualitária e integrada.Destacamos ainda que tivemos despesas das quais não é possível mensurar como despesas administrativas, diárias e passagens e serviços gráficos.A fragmentação dessas ações comprometeria o impacto das políticas públicas e dificultaria a consolidação de medidas de redução de desigualdades, promoção de cidadania e fortalecimento dos princípios constitucionais de dignidade, igualdade e justiça. Por isso, uma estratégia nacional é fundamental para garantir a inclusão e o fortalecimento desses grupos como parte do patrimônio cultural e social brasileiro"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"";"";"";"";"";"";"      15017195,79";"            25,00";"O Acordo de Alcântara, firmado entre Brasil e EUA, visa o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), garantindo proteção tecnológica e impulsionando o setor aeroespacial nacional. No entanto, as comunidades quilombolas da região enfrentaram impactos sociais e econômicos desde a instalação do CLA nos anos 1980. Em resposta, o Governo Federal tem trabalhado para resolver conflitos históricos e assegurar os direitos dessas comunidades. Em 2024, foi firmado um acordo histórico com as comunidades quilombolas, reconhecendo seus direitos e promovendo o desenvolvimento sustentável. Entre 2023 e 2025, estão sendo destinados R$ 30 milhões para ações de compensação, incluindo o fortalecimento das comunidades afetadas. Para 2024 foi destinado o valor de R$ 15.040.640,00.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"        176000,00";"            28,00";"Desde o final de abril de 2024, o estado do Rio Grande do Sul enfrenta um evento climático extremo que causou diversos danos materiais e desalojou milhares de famílias, incluindo membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, entre outros. A Portaria P N 1.377, de 5 de maio de 2024, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul  RS. A referida Portaria foi alterada pela Portaria N 1.587, de 13 de maio de 2024, aumentando de 265 para 320 municípios em estado de Calamidade ou Emergência.Em alinhamento com a Rede das Redes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, bem como as lideranças quilombolas, o Conselho de Povos de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul, MDS e MDA, foi realizado um levantamento das demandas prioritárias, sendo que a principal está relacionada à distribuição de alimentos, água, medicamentos, cobertores e itens de higiene e limpeza.Desse modo, foram atendidas entre famílias de matriz africana/terreiros e quilombolas um total de 536 comunidades qe foram afetadas por esta emergência climática.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Entidade/Proponente:  ASSOCIACAO QUILOMBOLA CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE SAO FRANCISCO DO MATAPI  AQUIMASFRAM/AP  OK Parlamentar: Deputado Federal Augusto Puppio  N proposta: 965317/2024 Objeto: Realização da Festa tradicional São Francisco de Assis comunidade São Francisco do Matapi, em Macapá localizado no Estado de Amapá/AP. Público atendido: 1.200 pessoas das comunidade quilombola residente, comunidades ribeirinhas, comunidades tradicionais da região local Valor Global: R$ 200.000,00 ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Entidade/Proponente:  SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) OK Parlamentar: Deputado Federal Fernando Mineiro  N da parceria: 963952/2024 Objeto: Fomento de projetos e capacitação de jovens negros como agentes territoriais em comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiro e ciganos do Rio Grande do Norte. Público atendido: Jovens negros de 15 a 29 anos de comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiro e ciganos de todos os territórios do Rio Grande do Norte. Valor Global: R$ 500.496,12 (contrapartida) ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0028";"No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Entidade/Proponente: Templo de Caridade Umbandista Caboclo Pena Branca e Velho Pai Cipriano das Almas  Parlamentar: Senador Alessandro Vieira N proposta: 006913/2024 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Baobá Igbó, no estado de Sergipe.  Prestar assessoria jurídica e de comunicação aos povos de terreiro e comunidade dos povos tradicionais de matriz africana, integrantes da instituição proponente em Aracaju para fomentar e desenvolver, de forma permanente, ações inclusivas e protetivas de igualdade étnica, religiosa e racial da cultura dos povos de Terreiros e de comunidades tradicionais de matriz africana no Estado de Sergipe. Público atendido: 320 pessoas Valor Global: R$ 250.000,00 Situacional: Formalizado  em execução  ainda não realizado o pagamento do recurso";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"";"";"";"";"";"";"";"";"        699946,20";"             7,00";"Entidade/Proponente: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS/MG Parlamentar: Deputada Federal Célia Xakriabá N da parceria: 965874/2024 Objeto: Realização de Seminários com representantes de comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Entidade/Proponente: Instituto Nacional de Educação Cultura e Atividades Psicopedagógicas Parlamentar: Deputada Federal Célia Xakriabá N proposta: 963675/2024 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Intercâmbio Cultural Pequenas Áfricas no Brasil nas cidades de Belo Horizonte MG, Rio de Janeiro RJ e Salvador BA.  Promover a expansão das ações afrobetizadoras e pretagógicas oriundas da Pequena África de Belo Horizonte/MG, por meio de um Intercambio Cultural que prevê a realização de oficinas dança e música afro, vivências artísticas e rodas de conversa, nas Pequenas Áfricas das capitais de Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ. Público atendido: Serão beneficiados diretamente 900 pessoas, e indiretamente 1000 pessoas, com faixa etária acima de 10 anos. Realizado por agentes culturais da pequena África de Belo Horizonte.   Valor Global: R$ 150.000,00 Situacional: Formalizado  em execução  Ordem Bancária: 2024OP001321 27/12/2024  Entidade/Proponente: Parque Espiritualista Jardim dos Orixás Parlamentar: Deputada Federal Duda Salabert N proposta: 972109/2024 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fazendinha do Jardim dos Orixás  Terreiro de Umbanda Fraternidade Kayman, no Município de Gouveia/MG. Público atendido: 700 Habitantes do Parque Espiritual Jardim dos Orixás e seus adeptos (filhos de santo da casa Valor Global: R$ 200.000,00 Situacional: Formalizado   Entidade/Proponente: Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afrobrasileiro (CENARAB) Parlamentar: Deputada Federal Célia Xakriabá N proposta: 972352/2024 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTADO E LAICIDADE A GARANTIA DE DIRITOS, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais/MG.  O projeto tem como objetivo capacitar mulheres afrodescendentes para se tornarem empreendedoras bemsucedidas, fornecendolhes habilidades práticas e conhecimentos fundamentais para iniciar e administrar seus próprios negócios. Além disso, o seminário busca promover discussões significativas sobre o empoderamento feminino e os desafios enfrentados pelas mulheres, especialmente aquelas de origem afrodescendente, no mundo dos negócios e na sociedade em geral. Público atendido: Mulheres de todas as faixas etárias de Matriz Africana. Valor Global: R$ 200.000,00 Situacional: Formalizado  em execução  ainda não realizado o pagamento do recurso   Entidade/Proponente: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS/MG Parlamentar: Deputada Federal Célia Xakriabá N da parceria: 965874/2024 Objeto: Realização de Seminários com representantes de comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais. Público atendido: Cerca de 60 comunidades e 400 lideranças  Valor Global: R$ 249.946,20 Situacional: Formalizado  em execução   Entidade/Proponente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO/MG Parlamentar: Deputada Federal Célia Xakriabá N da parceria: 963949/2024 Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Pretas na Pós 2 ciclo. Público atendido: 74 pessoas negras pertencentes a povos e comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiros e demais pessoas de comunidades tradicionais e de matriz africana  Valor Global: R$ 150.000,00 Situacional: Formalizado  em execução  Entidade/Proponente:  ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MYLLA TOMAZ E COMUNIDADE QUILOMBOLA PENA BRANCA/MG  Parlamentar: Deputada Federal Célia Xakriabá N da parceria: 972279/2024 Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto de valorização dos saberes tradicionais das comunidades quilombolas e de matriz africana do município de São Francisco/ MG. Público atendido: 50 pessoas de 15 a 70 anos de idade  Valor Global: R$ 100.000,00 Situacional: Formalizado  em execução  Aguardando repasse  Entidade/Proponente:  ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS/MG Parlamentar: Deputada Federal Célia Xakriabá N da parceria: 963948/2024 Objeto: Desenvolvimento do Projeto União Quilombos Gerais, no norte de Minas Gerais/MG. Público atendido: Diretamente 750 pessoas das comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais e indiretamente 2000  Valor Global: R$ 150.000,00 Situacional: Formalizado  em execução";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1000000,00";"             1,00";"Entidade/Proponente: Associação Cultural Companhia de Aruanda  Parlamentar: Deputado Federal Chico Alencar Codigo do instrumento: 973267/2024 Objeto: Fortalecer o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro de todo país, através de atividades realizadas no Estado do Rio de Janeiro/RJ.   Público atendido: O projeto segue as diretrizes do MIR, com foco em: a) Mulheres, prioritariamente negras, dos PCTMA e Povos de Terreiro, de todas as idades, moradoras de favelas e periferias do Brasil b) Crianças, adolescentes e jovens (7 a 24 anos) dos PCTMA e Povos de Terreiro, residentes em favelas e periferias c) Lideranças de Casas e Terreiros de Religiões de Matrizes Africanas  Valor Global: R$ 600.000,00  Situacional: Formalizado  em execução  ainda não realizado o pagamento do recurso   Entidade/Proponente:  ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA/RJ Parlamentar: Deputado Federal Chico Alencar  N da parceria: 963950/2024 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento dos Terreiros e Quilombos no RJ. Público atendido: 671 pessoas das lideranças religiosas, 671 pessoas das lideranças religiosas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 Situacional: Formalizado  em execução ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Entidade/Proponente: Comunidade Terreira Ile Ase Iyemonja e Centro Espiritualista de Umbanda Cacique Tupinambá  Parlamentar: Deputada Federal Daiana Santos N proposta: 964080/2024 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto LEVANTAÇÃO: QUEM TEM ORI NÃO ABAIXA A CABEÇA, no Município de Porto Alegre e Região Metropolitana, Estado do Rio Grande do Sul/RS.  Colaborar na recuperação dos saberes e fazeres das Comunidades Terreiro, de Porto Alegre e da região metropolitana, que foram impactadas com as cheias que devastou o Estado do Rio Grande do Sul, através de oficinas e vivências culturais que estimulem a autoestima e a autoconfiança destas comunidades para que possam reconstruir seus territórios. Público atendido: Público direto: 1700 Pessoas (700 nas oficinas e 1.000 nas mostras culturais) Faixa etária do público direto: A partir de 10 anos até 70 anos Público indireto: 8500 pessoas (familiares e amigos, na proporção 5 x 1, que serão beneficiados através dos participantes diretos)  Valor Global: R$ 400.000,00 Situacional: Formalizado  em execução  ainda não realizado o pagamento do recurso";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5803";"Juventude Negra Viva";"1";"Finalístico";"21FF";"Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       8990769,14";"             1,00";"";"A política pública sinalizada é realizada no âmbito nacional com intuito de incidir em todas as unidades federativas do Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5803";"Juventude Negra Viva";"1";"Finalístico";"21FF";"Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"";"";"";"";"";"";"       1000000,00";"            10,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FG";"Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR";"815";"Conselho mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2010120,10";"             1,00";"";"Os produtos da ação orçamentária 21FG são de caráter nacional, na medida em que o CNPIR, conforme Decreto n 4.885, de 20 de novembro de 2003, tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da igualdade racial, com foco na população negra e em outros segmentos étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial e reduzir as desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural, com a ampliação do processo de controle social sobre essas políticas. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"00QP";"Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"162D";"Execução dos Serviços de Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim";"23228";"Infraestrutura implantada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"5045";"No Município de Rio Grande - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"162E";"Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres – Nacional";"1811";"Infraestrutura adequada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Não houve execução orçamentária e financeira ao longo do exercício porque teve cancelamento integral da ação. Dessa forma, não foi possível regionalizar na execução."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Não houve execução orçamentária e financeira ao longo do exercício porque teve cancelamento integral da ação. Dessa forma, não foi possível regionalizar na execução."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"162J";"Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários – Nacional";"2298";"Navio recebido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Ação pode ser utilizada em quaisquer vias navegáveis e canais de acesso à portos brasileiros."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LN";"Operação de Terminais Hidroviários";"3670";"Terminal mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Hidrovia Araguaia-Tocantins";"";"";"";"";"";"             0,00";"             3,00";"A liquidação das 3 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte  IP4 localizadas na região hidrográfica TocantinsAraguaia está computada no valor liquidado na região hidrográfica Amazônica.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LN";"Operação de Terminais Hidroviários";"3670";"Terminal mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Região Hidrográfica Amazônica";"";"";"";"";"";"      48524136,08";"            52,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LN";"Operação de Terminais Hidroviários";"3670";"Terminal mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental";"";"";"";"";"";"       3102088,70";"            24,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LO";"Operação de Eclusas";"195166";"Eclusa mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Região Hidrográfica Atlântico Sul";"";"";"";"";"";"        737589,00";"             4,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LO";"Operação de Eclusas";"195166";"Eclusa mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Região Hidrográfica do São Francisco";"";"";"";"";"";"        997638,28";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      38176710,67";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6982644,00";"            11,00";"";"Os estudos de subsídios são voltados à tomada de decisão do Ministério, sem possibilidade de identificar valores regionais."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        213670,38";"             5,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218S";"Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6041";"Na Região Hidrográfica do Paraguai";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Região Hidrográfica do Paraguai";"";"";"";"";"";"       7065290,65";"             3,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6043";"Na Região Hidrográfica Atlântico Sul";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Região Hidrográfica Atlântico Sul";"";"";"";"";"";"        165456,66";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6507";"No Estado do Pará (Crédito Extraordinário - Emergência Climática - ADPF nº 743)";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GV";"Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2832449,00";"";"";"A ação se refere à estudos para subsídios do Ministério e não há finalidade regional específica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A ação é nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12527547,16";"";"";"A execução da despesa a que se refere a ação orçamentária em análise decorre do pagamento de folha de pessoal no exercício, favorecendo servidores da Agência que atuam em várias regiões do território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      13715321,95";"";"";"A execução da despesa a que se refere a ação orçamentária em análise decorre do pagamento de folha de pessoal no exercício, favorecendo servidores da Agência que atuam em várias regiões do território nacional, quanto ao custeio do Plano de Seguridade Social dos servidores públicos, através de uma contribuição mensal e de recursos adicionais"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      41818898,26";"";"";"A execução registrada da presente Ação Orçamentária compreende atividadesmeio necessárias à gestão e à administração da unidade, por meio de serviços administrativos ou de apoio, desde que voltados à administração geral do Órgão, considerando que a Agência está instalada em sua sede em Brasília, e possui suas unidades regionais distribuídas por capitais e postos avançados ao longo do território nacional, justificase o alcance nacional do localizador. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        982331,66";"";"";"A execução da despesa a que se refere a ação orçamentária em análise decorre do pagamento de folha de pessoal no exercício, favorecendo servidores da Agência que atuam em várias regiões do território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"130";"Administração de Concessões";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"2088";"Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário";"2457";"Outorga concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        332579,33";"           158,00";"";"A execução registrada da presente Ação Orçamentária, decorrente da celebração de atos de outorga de prestação de serviços de transporte com empresas relacionadas à exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário, é realizada pelos servidores da Agência, lotados e em exercício, em sua sede no Distrito Federal e nas demais unidades regionais distribuídas por vários municípios ao longo do território nacional, justificando, portanto, o alcance do localizador."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"2090";"Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário";"1211";"Empresa fiscalizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4834717,21";"          1341,00";"";"A execução registrada da presente Ação Orçamentária decorre do alcance das fiscalizações e processos sancionadores correlatos realizados pelos servidores da Agência, lotados e em exercício, em sua sede no Distrito Federal e nas demais unidades regionais distribuídas por vários municípios ao longo do território nacional, justificando, portanto, o alcance do localizador."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      94290502,53";"";"";"A execução da presente Ação Orçamentária decorre do pagamento de servidores da Agência lotados e em exercício na sede da Agência em Brasília e nas demais Unidades Regionais distribuídas por municípios pelo Território Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1366626,00";"";"";"A execução da Ação de Estudos alcança todas as áreas do território nacional em que promova fomento e geração de conhecimento na área de transporte aquaviário."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4081949,49";"";"";"A execução registrada da presente Ação Orçamentária decorre do pagamento de Benefícios Obrigatórios aos servidores da Agência, lotados e em exercício, em sua sede no Distrito Federal e nas demais unidades regionais distribuídas por vários municípios ao longo do território nacional, justificando, portanto, o alcance do localizador."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários";"68201";"Agência Nacional de Transportes Aquaviários  ANTAQ";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         84468,08";"             5,00";"";"A execução da presente Ação Orçamentária decorre do pagamento de servidores da Agência lotados e em exercício na sede da Agência em Brasília e nas demais Unidades Regionais distribuídas por municípios pelo Território Nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"O Benefício Especial corresponde a um valor proporcional ao tempo de contribuição do servidor no RPPS antes da migração, garantindo uma compensação financeira para aqueles que fizeram essa escolha.A despesa associada a essa ação é de natureza obrigatória e não possui metas físicas, pois seu pagamento depende da solicitação e adesão dos servidores elegíveis."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31366027,77";"";"";"Aposentadorias e Pensões Civis da União referese ao pagamento de proventos de aposentadoria e pensões concedidas a servidores civis da administração pública federal e seus dependentes, conforme as regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).Em termos orçamentários, a Ação 0181 não possui metas físicas associadas, pois tratase de uma despesa obrigatória de caráter continuado, cujo montante varia conforme o número de beneficiários e as regras de concessão vigentes."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      51769198,93";"";"";"A Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais é a contribuição patronal que esses entes públicos devem recolher para financiar o regime próprio de previdência social dos servidores federais. É um Plano Orçamentário Financeiro que não possui execução física nem metas associadas, portanto, esta Agência não adota a execução regionalizada."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A reserva de contingência é um Plano Orçamentário Financeiro que não possui execução física nem metas associadas., portanto, esta Agência não adota a execução regionalizada.Conforme o artigo 13, essa reserva será classificada no GND 9, podendo receber outra classificação caso seja destinada especificamente às necessidades previstas no  1 do artigo 33 e no artigo 114."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       4900147,11";"";"DOC SEI/ANAC  11063470";"A regionalização não é viável devido à existência de eventos que não são disponibilizados para servidores, além da ocorrência de situações em que, mesmo havendo servidores participantes, há uma demanda maior de inscritos do que a inicialmente prevista. Adicionalmente, os cursos no formato MOOC apresentam uma particularidade, pois não há indicação específica de participantes, apenas a disponibilização de vagas, o que dificulta a segmentação regional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2982301,96";"";"O preenchimento de informações para o acompanhamento físicofinanceiro dos benefícios obrigatórios foi descontinuado, desde 2024, ações 2004 e 212B, conforme consta do item 9.1.4 do MTO 2025.";"As despesas referentes ao pagamento de Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (Saúde Suplementar) não possuem execução física nem metas associadas ao Planos Orçamentário. Portanto, esta Agência não realiza a execução regionalizada dessas despesas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     341320058,40";"";"";"As despesas referentes ao pagamento de Ativos da União não possuem execução física nem metas associadas ao Planos Orçamentário. Portanto, esta Agência não realiza a execução regionalizada dessas despesas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      15303973,54";"";"O preenchimento de informações para o acompanhamento físicofinanceiro dos benefícios obrigatórios foi descontinuado, desde 2024,  ações 2004 e 212B conforme consta do item 9.1.4 do MTO 2025.";"As despesas referentes ao pagamento de benefícios obrigatórios concedidos a servidores civis, empregados, militares e seus dependentes  incluindo auxílioalimentação ou refeição, assistência préescolar, assistência médica e odontológica, auxílios transporte, funeral, reclusão, natalidade e saláriofamília  não possuem execução física nem metas associadas aos Planos Orçamentários. Portanto, esta Agência não realiza a execução regionalizada dessas despesas."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        356253,32";"             9,00";"";"Média mensal no ano de 2024 foi de 9 agentes públicos beneficiados, sendo que 13 agentes públicos distintos receberam o benefício ao longo do ano. Dessa forma, observase que o resultado está em conformidade com a meta estabelecida.DOC SEI/ANAC 11027054."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        696378,88";"             4,00";"Com a publicação do Decreto n 11.316 de 29 de dezembro de 2022, foi apresentado os critérios e limites para o pagamento do Auxílio moradia no exterior, em atendimento a previsão contida no artigo 45A da Lei n 5.809 de 10 de outubro de 1972, com redação dada pela lei n 13.328, de 29 de julho de 2016, com início a contar de fevereiro/2023. Média mensal no ano de 2024 foi de 4 servidores beneficiados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1982612,17";"";"Durante o ano de 2024, a média mensal de beneficiários foi de 4 servidores, com 7 servidores distintos recebendo  a retribuição em algum dos meses.DOC SEI/ANAC 11091746.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"2912";"Regulação e Fiscalização da Aviação Civil";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1302009,20";"          7303,00";"A distribuição das fiscalizações presenciais realizadas em 2024 é apresentada de forma segregada por região e por área finalística, permitindo uma análise detalhada da atuação da ANAC no território nacional. Esse formato evidencia as diferenças regionais e a contribuição de cada área finalística para o cumprimento das metas físicas, refletindo o planejamento operacional efetivamente executado, considerando as particularidades de cada localidade.Para as fiscalizações realizadas de forma remota, cuja atribuição a uma localização específica não é viável, propõese que sua distribuição seja proporcional à quantidade de fiscalizações presenciais realizadas por região em cada área finalística. Essa metodologia assegura que as ações remotas sejam contabilizadas de maneira alinhada à representatividade regional das atividades presenciais, promovendo maior equidade na alocação dos resultados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"2912";"Regulação e Fiscalização da Aviação Civil";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2600559,00";"           196,00";"A distribuição das fiscalizações presenciais realizadas em 2024 é apresentada de forma segregada por região e por área finalística, permitindo uma análise detalhada da atuação da ANAC no território nacional. Esse formato evidencia as diferenças regionais e a contribuição de cada área finalística para o cumprimento das metas físicas, refletindo o planejamento operacional efetivamente executado, considerando as particularidades de cada localidade.Para as fiscalizações realizadas de forma remota, cuja atribuição a uma localização específica não é viável, propõese que sua distribuição seja proporcional à quantidade de fiscalizações presenciais realizadas por região em cada área finalística. Essa metodologia assegura que as ações remotas sejam contabilizadas de maneira alinhada à representatividade regional das atividades presenciais, promovendo maior equidade na alocação dos resultados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"2912";"Regulação e Fiscalização da Aviação Civil";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      16355567,00";"             1,00";"";" Os módulos do Sistema de Informações para Gestão da Aviação Civil são acessados pelos regulados em todo o Brasil."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"2912";"Regulação e Fiscalização da Aviação Civil";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1112242,54";"          8013,00";"A distribuição das fiscalizações presenciais realizadas em 2024 é apresentada de forma segregada por região e por área finalística, permitindo uma análise detalhada da atuação da ANAC no território nacional. Esse formato evidencia as diferenças regionais e a contribuição de cada área finalística para o cumprimento das metas físicas, refletindo o planejamento operacional efetivamente executado, considerando as particularidades de cada localidade.Para as fiscalizações realizadas de forma remota, cuja atribuição a uma localização específica não é viável, propõese que sua distribuição seja proporcional à quantidade de fiscalizações presenciais realizadas por região em cada área finalística. Essa metodologia assegura que as ações remotas sejam contabilizadas de maneira alinhada à representatividade regional das atividades presenciais, promovendo maior equidade na alocação dos resultados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"2912";"Regulação e Fiscalização da Aviação Civil";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1816404,80";"          6438,00";"A distribuição das fiscalizações presenciais realizadas em 2024 é apresentada de forma segregada por região e por área finalística, permitindo uma análise detalhada da atuação da ANAC no território nacional. Esse formato evidencia as diferenças regionais e a contribuição de cada área finalística para o cumprimento das metas físicas, refletindo o planejamento operacional efetivamente executado, considerando as particularidades de cada localidade.Para as fiscalizações realizadas de forma remota, cuja atribuição a uma localização específica não é viável, propõese que sua distribuição seja proporcional à quantidade de fiscalizações presenciais realizadas por região em cada área finalística. Essa metodologia assegura que as ações remotas sejam contabilizadas de maneira alinhada à representatividade regional das atividades presenciais, promovendo maior equidade na alocação dos resultados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"2912";"Regulação e Fiscalização da Aviação Civil";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2598510,84";"         18844,00";"A distribuição das fiscalizações presenciais realizadas em 2024 é apresentada de forma segregada por região e por área finalística, permitindo uma análise detalhada da atuação da ANAC no território nacional. Esse formato evidencia as diferenças regionais e a contribuição de cada área finalística para o cumprimento das metas físicas, refletindo o planejamento operacional efetivamente executado, considerando as particularidades de cada localidade.Para as fiscalizações realizadas de forma remota, cuja atribuição a uma localização específica não é viável, propõese que sua distribuição seja proporcional à quantidade de fiscalizações presenciais realizadas por região em cada área finalística. Essa metodologia assegura que as ações remotas sejam contabilizadas de maneira alinhada à representatividade regional das atividades presenciais, promovendo maior equidade na alocação dos resultados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"2912";"Regulação e Fiscalização da Aviação Civil";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1164924,52";"          7616,00";"A distribuição das fiscalizações presenciais realizadas em 2024 é apresentada de forma segregada por região e por área finalística, permitindo uma análise detalhada da atuação da ANAC no território nacional. Esse formato evidencia as diferenças regionais e a contribuição de cada área finalística para o cumprimento das metas físicas, refletindo o planejamento operacional efetivamente executado, considerando as particularidades de cada localidade.Para as fiscalizações realizadas de forma remota, cuja atribuição a uma localização específica não é viável, propõese que sua distribuição seja proporcional à quantidade de fiscalizações presenciais realizadas por região em cada área finalística. Essa metodologia assegura que as ações remotas sejam contabilizadas de maneira alinhada à representatividade regional das atividades presenciais, promovendo maior equidade na alocação dos resultados.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68901";"Fundo da Marinha Mercante  FMM";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0095";"Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"       7245358,96";"";"Cumprimento de Sentença, da ação judicial ajuizada pela empresa Aliança Navegação e Logística Ltda, visando o ressarcimento de créditos do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante  AFRMM, referentes aos anos de 2004, 2005 e 2006.  referente ao Processo 01040.000030/202498 (Principal: 00412.012279/202165).";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68901";"Fundo da Marinha Mercante  FMM";"26";"Transporte";"661";"Promoção Industrial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09FC";"Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68901";"Fundo da Marinha Mercante  FMM";"26";"Transporte";"661";"Promoção Industrial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09JF";"Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68901";"Fundo da Marinha Mercante  FMM";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68901";"Fundo da Marinha Mercante  FMM";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        282710,64";"";"Ação destinada a despesas com links de rede das Unidades do DENAF bem como desenvolvimento e manutenção do Sistema Mercante.Foram inscritos em Restos a Pagar o montante de R$ 100.000,00 para serviços contratados em 2024 que serão entregues em 2025.A Ação foi contingenciada em R$ 828.997,00 em decorrência da publicação do Decreto 12.120/2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00TW";"Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"1304";"No Município de São Gonçalo do Amarante - RN";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00V9";"Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"";"";"";"";"";"";"          2838,00";"";"Pagamentos de processos judiciais referentes ao Aeroporto de Viracopos/SP";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00WC";"Transferência de Recursos Reconhecidos pelo Poder Concedente à Concessionária do Aeroporto Internacional de Porto Alegre/RS considerando o Estado de Calamidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"26";"Transporte";"781";"Transporte Aéreo";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"14UB";"Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União";"94";"Aeroporto adequado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0111";"No Município de Ji-Paraná - RO";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"26";"Transporte";"781";"Transporte Aéreo";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"14UB";"Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União";"94";"Aeroporto adequado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0225";"No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Tratase de execução de projetos e prospecção de sítios."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"26";"Transporte";"781";"Transporte Aéreo";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"21GX";"Gestão de Aeroportos Civis Públicos de Interesse da União";"100";"Aeroporto implantado/mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Política Pública Descontinuada"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00W4";"Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        201449,46";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       7732493,00";"";"";"A execução orçamentária e financeira foi realizada objetivando ao atendimento de demandas diversas no âmbito nacional relacionadas à administração da unidade."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         34150,15";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      14993657,44";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1702400,00";"          1751,00";"Na Região CentroOeste foram executados 03 (três) contratos, sendo 01 (um) contrato administrativo e 02 (dois) contratos de patrocínios para prestação dos seguintes serviços: Contrato Administrativo n 02/2024 celebrado com a empresa Rome Feiras e Promoções Ltda para contratação de serviços de oferta de espaço expositivo para estandes, com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem, com tamanho total de 1.200 m para comercialização de peças oriundas da classificação do artesanato brasileiro (Portaria n 1.007 Portaria n 1.007 SEI, de 11 de junho de 2018018), divididos em 24 estandes mobiliados medindo 50 m cada (estrutura e planta baixa), incluindo a montagem, gratuita, de um estande institucional para a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro  PAB, com 30m de área, e o estacionamento gratuito para 24 caminhões em área próxima ao local do evento, com serviço de segurança (área pública), no evento intitulado 17 Salão do Artesanato  Raízes Brasileiras, realizado em 8 a 12 de maio de 2024, na Arena de Eventos do Pátio Brasília Shopping, BrasíliaDF.Contrato de Patrocínio n 04/2024 firmado com a empresa Rome Feiras e Promoções Ltda para contratação de 01 (uma) Cota de Patrocínio para a 31 Edição da EXPOTCHÊ, realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília/DF, nos dias 7 a 16 de junho 2024.Contrato de Patrocínio n 14/2024 firmado com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo para contratação de 01 (uma) Cota de Patrocínio do evento ""Lançamento do Programa de Expansão do SIMPI no Brasil e no Exterior"", realizado no B Hotel, em BrasíliaDF, no dia 29 de novembro de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        156009,00";"           160,00";"O valor empenhado em âmbito nacional na ação 210C foi destinado para custear a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para produção de soluções estruturantes de governo e departamentais, conforme o Contrato n 65/2021 (UGASG: 170607). ";"Não houve necessidade de regionalização durante o processo de elaboração da proposta orçamentária tendo em vista que a execução dos serviços contratos foi em âmbito nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2128815,00";"          2189,00";"Na Região Nordeste foram executados 05 (cinco) instrumentos, sendo 01 (um) termo de execução descentralizada, 02 (dois) contratos de patrocínio e 02 (dois) contratos de administrativos para prestação dos seguintes serviços: Termo de Execução Descentralizada n 966786 celebrado com a Universidade Federal da Bahia (UFB) para realização do ""Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira""Contrato de Patrocínio n 01/2024 firmado com a Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para contratação de 01 (uma) cota de patrocínio ao XXI Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, evento integrante do COMICRO: Conectando Negócios: Inovações que impulsionam as Micro e Pequenas Empresas.Contrato de Patrocínio n 11/2024 firmado com a Associação das Tapeçarias de Lagoa do Carro para contratação de 01 (uma) cota de patrocínio para a 15 FETALC  Feira do Tapete e Artesanato de Lagoa do Carro.Contrato Administrativo n 06/2024 celebrado com a empresa Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A  ADEPE para contratação de serviços de oferta de espaço expositivo para estandes, com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem, com tamanho total de 936 m para comercialização de peças oriundas da classificação do artesanato brasileiro (Portaria n 1.007, de 11 de junho de 2018), divididos em 25 estandes mobiliados medindo 36 m ou 50 m cada , incluindo a montagem de um estande institucional para a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro  PAB, com 12m de área, no evento intitulado 24 FENEARTE  Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que foi realizado de 3 a 14 de julho de 2024, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, em OlindaPE.Contrato Administrativo n 10/2024 celebrado com a empresa A  M Promoções e Eventos Ltda para contratação de serviços para disponibilização de estandes no evento intitulado 6 FENACCE  Feira Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará, realizado de 20 a 29 de setembro de 2024, no Centro de Eventos de Fortaleza, na cidade de FortalezaCE.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6815500,00";"          7009,00";"Na Região Sudeste foram executados 06 (seis) instrumentos, sendo 02 (dois) dois termos de convênio, 03 (três) contratos de patrocínio e 01 (um) contrato de administrativo para prestação dos seguintes serviços: Termo de Convênio n 958865/2024 firmado com o Município do Cananéia/SP para realização da Feira de Empreendedorismo Sustentável de Cananéia.Termo de Convênio n 970120/2024 firmado com o Município de Peruíbe/SP para a execução do ""Viva Verão  Espaço Empreendedor em Peruíbe  Montagem de uma pavilhão de exposição, comercialização, com área para a realização de cursos de capacitação"".Contrato de Patrocínio n 03/2024 firmado com a empresa Sechat Informação, Tecnologia e Eventos LTDA para contratação de 01 (uma) cota de patrocínio ao 3 Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal e 3 Medical Cannabis Fair.Contrato de Patrocínio n 05/2024 firmado com a empresa Mundo Mesa Conteúdo e Eventos SS LTDA para contratação de 01 (uma) conta de patrocínio para a 21 Edição do Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2024.Contrato de Patrocínio n 12/2024 firmado com a empresa Mundo Mesa Conteúdo e Eventos SS LTDA para contratação de 01 (uma) conta de patrocínio para o evento ""MESA São Paulo 2024"", que foi realizado no Memorial da América Latina  São Paulo/SP, no período de 21 a 23 de novembro de 2024.Contrato Administrativo n 08/2024 celebrado com a empresa Rome Feiras e Promoções Ltda para disponibilização de estandes no evento intitulado 18 Salão do Artesanato de São Paulo Raízes Brasileiras, realizado de 28 de agosto a 1 de setembro de 2024, no Pavilhão da Bienal, Parque do Ibirapuera, em São Paulo  SP.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        345000,00";"           355,00";"Na Região Sul foram executados 02 (três) contratos de patrocínio para prestação dos seguintes serviços: Contrato de Patrocínio n 09/2024 firmado com a Confederação Brasileira de Empresas Juniores para contratação de 01 (uma) cota de patrocínio para o Encontro Nacional de Empresas Juniores.Contrato de Patrocínio n 13/2024 firmado com a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais  CONAMPE para contratação de 01 (uma) cota de de patrocínio para o evento ""VIII Congresso LatinoAmericano da Micro e Pequena Empresa  VIII Congresso Latinoamericano de MIPYMES"", realizado na cidade de CuritibaPR, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0028";"No Estado de Sergipe";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210C";"Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato";"1202";"Empresa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7000";"Observatório Nacional da Economia Criativa - Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"A dotação seria destinada à execução em âmbito nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        902495,23";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        164484,00";"            16,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"69000";"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte";"69101";"Ministério do Empreendedorismo, daMicroempresa e daEmpresa de Pequeno Porte  Administração direta";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"71101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"71101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"000K";"Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)";"";"";"";"";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      96940630,92";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"71101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"71101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00ED";"Integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos - FGI para Pequenas e Médias Empresas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6501";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"71101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"71101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00EE";"Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)";"2419";"Operação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Os recursos da ação foram destinados para outras demandas no decorrer do ano por remanejamentos orçamentários."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0044";"Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"    2853406421,00";"";"Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal  FPE (CF, art.159)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0044";"Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1783680458,00";"";"Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal  FPE (CF, art.159)";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0045";"Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"  171137312725,77";"";"";"Impossível incluir dados por municipio manualmente."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0046";"Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    6476394272,63";"";"";"A Unidade Orçamentária não incluiu os dados de regionalização. Orgão Setorial não dispõe de capacidade operacional para incluir."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"006M";"Transferência do imposto territorial rural - ITR";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    2409083026,98";"";"";"A Unidade Orçamentária não incluiu os dados de regionalização. Orgão Setorial não dispõe de capacidade operacional para incluir."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"00H6";"Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      12108470,85";"";"";"A Unidade Orçamentária não incluiu os dados de regionalização. Orgão Setorial não dispõe de capacidade operacional para incluir."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0999";"Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     763332577,67";"";"";"A Unidade Orçamentária não incluiu os dados de regionalização. Orgão Setorial não dispõe de capacidade operacional para incluir."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"847";"Transferências para a Educação Básica";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0C33";"Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"   76056682865,82";"";"A Unidade Orçamentária não incluiu os dados de regionalização. Orgão Setorial não dispõe de capacidade operacional para incluir.";"A Unidade Orçamentária não incluiu os dados de regionalização. Orgão Setorial não dispõe de capacidade operacional para incluir."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73111";"Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"73111";"Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0C03";"Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      27024674,60";"";"";"A execução orçamentária com a execução de processos de concessão de florestas públicas federais não são regionalizados. A relação de florestas públicas federais passíveis de concessões resultam  de um complexo processo de avaliação baseado em minuciossos estudos de viabilidade ambiental, econômica e jurídico normativa de cada floresta habilitada preliminarmeste.  Destacase que esses estudos podem levar anos de trabalho de órgão gestor das concessões e antes da conclusão desses estudos não é possível a regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"00PX";"Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Não executamos nenhuma despesa nessa ação orçamentaria."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00UX";"Demais Aposentadorias e Complementações";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"";"Não foram executados recursos ao longo de 2024 (liquidado R$0,00)"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0179";"Pensões Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    1052324177,37";"";"";"Não é possível extrair os dados por estados para regionalizar, necessário manter o nível Nacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"73113";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EZ";"Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      91922586,00";"";"";"Não é possível extrair os dados por estados para regionalizar, necessário manter o nível Nacional."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"73901";"Fundo Constitucional do Distrito Federal  FCDF";"73901";"Fundo Constitucional do Distrito Federal  FCDF";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"009T";"Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0294";"Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6501";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0A81";"Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)";"";"";"";"";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     159397636,62";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0021";"Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      88520588,21";"            60,00";"";"Todos os Desembolsos dos contratos de subempréstimo são efetuados pelo Ministério da fazenda e pela Caixa Econômica Federal em suas sedes nacionais, esta última com cooperação de suas unidades regionais."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00WH";"Financiamentos de Operações para Apoiar Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas e de Enfrentamento de Consequências Sociais e Econômicas de Calamidades Públicas";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74201";"Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP  M. Fazenda";"74201";"Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP  M. Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0461";"Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização";"1228";"Empréstimo efetuado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"        154588,14";"             1,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"74202";"Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS";"74202";"Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS";"10";"Saúde";"125";"Normatização e Fiscalização";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"0354";"Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANS tem atuação nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74203";"Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRAMDA";"74203";"Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRAMDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0427";"Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Recurso centralizado na Sede pago pelo operador financeiro mediante demanda."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74204";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"74204";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00GY";"Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha";"3368";"Servidor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     191242621,53";"          4985,00";"";"Financiamentos Simplificados e Imobiliários concedidos ao pessoal militar da Marinha do Brasil."
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"5103403";"Cuiabá";"";"";"";"";"";"";"      70708121,68";"          3767,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"2704302";"Maceió";"";"";"";"";"";"";"      57946599,47";"          3087,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"";"";"";"";"";"";"     490794716,39";"         26148,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"";"";"";"";"";"";"     802649586,09";"         42763,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2111300";"São Luís";"";"";"";"";"";"";"     203255953,80";"         10829,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"";"";"";"";"";"";"     191489204,02";"         10202,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"2211001";"Teresina";"";"";"";"";"";"";"     196404485,53";"         10464,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3106200";"Belo Horizonte";"";"";"";"";"";"";"     558084570,23";"         29733,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"     201916482,97";"         10759,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"";"";"";"";"";"";"     401079593,66";"         21369,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4106902";"Curitiba";"";"";"";"";"";"";"     175803842,27";"          9366,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"";"";"";"";"";"";"     157908073,38";"          8413,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"694";"Serviços Financeiros";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00IG";"Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205407";"Florianópolis";"";"";"";"";"";"";"      31053142,45";"          1654,00";"O valor líquido e o realizado físico foram calculados de acordo com o percentual equivalente da quantidade de contratos em fase de utilização por estado, alimentando os dados apenas nas capitais, tendo em vista a ausência de ferramentas adequadas para segregação por municípios.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00M2";"Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     500000000,00";"";"";"A ação se refere ao repasse de crédito para o fundo garantidor do programa, para suprimento da inadimplência contratual, não relacionado especificamente a municípios ou estados."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"123";"Administração Financeira";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20RZ";"Administração do Financiamento Estudantil - FIES";"1579";"Financiamento gerenciado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     374084428,01";"       2103068,00";"";"O objeto desta ação se refere ao serviço de custódia e administração de títulos públicos do programa, não havendo segregação por município ou estado."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74905";"Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTELM. Comunicações";"74905";"Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTELM.Comunicações";"24";"Comunicações";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"0505";"Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações";"850";"Contrato de financiamento efetivado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     327741050,24";"             2,00";"";"Não é possível a regionalização da meta, uma vez que os contratos de financiamento são celebrados com agentes financeiros, que emprestam os recursos a beneficiários finais em todo o país, dentro de um período que perpassa o exercício financeiro da LOA vigente. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0061";"Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras";"1550";"Família beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       2474180,61";"            68,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0061";"Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras";"1550";"Família beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31582187,83";"           868,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0061";"Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras";"1550";"Família beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       5785216,43";"           159,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0061";"Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras";"1550";"Família beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       9751182,42";"           268,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0061";"Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras";"1550";"Família beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       6949536,72";"           191,00";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"0454";"Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional";"1188";"Empreendimento financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      43487093,61";"           234,00";"Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. Volume de recursos disponíveis disponibilizados aos empreendedores do turismo da região centrooeste";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"0454";"Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional";"1188";"Empreendimento financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      95827593,37";"           181,00";"Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. Volume de recursos disponíveis disponibilizados aos empreendedores do turismo da região nordeste.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"0454";"Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional";"1188";"Empreendimento financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     181933997,31";"           258,00";"Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. Volume de recursos disponíveis disponibilizados aos empreendedores do turismo da região norte.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"0454";"Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional";"1188";"Empreendimento financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      98046146,66";"           277,00";"Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. Volume de recursos disponíveis disponibilizados aos empreendedores do turismo da região sudeste.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"0454";"Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional";"1188";"Empreendimento financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     429441336,19";"           899,00";"Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. Volume de recursos disponíveis disponibilizados aos empreendedores do turismo da região sul.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74910";"Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCTM.Ciência,Tecnol. e Inov.";"74910";"Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCTM.Ciência,Tecnol. e Inov.";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0A37";"Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    6362330699,00";"";"";"No momento, não é possível desagregar os dados referentes à execução financeira desta ação. No entanto, verificaremos a viabilidade de fornecer a regionalização no próximo monitoramento."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"006C";"Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)";"3028";"Projeto financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     400000000,00";"            55,00";"";"Nacional  Região/UF/Município"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZK";"Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)";"1579";"Financiamento gerenciado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"            73,00";"";"Nacional  Região/UF/Município"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74913";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO  MDR";"74913";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO  MDR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0534";"Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74914";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste/FCO  MDR";"74914";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste/FCO  MDR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0029";"Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0050";"Na Região Centro-Oeste";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74915";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE  MDR";"74915";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE  MDR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0030";"Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74915";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE  MDR";"74915";"Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE  MDR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0031";"Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74916";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC  MMA";"74916";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC  MMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"00J4";"Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"   10456421542,97";"           130,00";"";"Os valores disponíveis nesta ação são repassados ao BNDES, que na condição de agente financeiro do Fundo Clima, tem a responsabilidade de contratar financiamentos em todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74917";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA  MDR";"74917";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA  MDR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"0353";"Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007)";"2996";"Projeto aprovado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6000";"Na Amazônia Legal";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"";"";"";"";"";"";"Amazônia Legal";"";"";"";"";"";"     674599216,70";"             2,00";"Projetos no âmbito da Amazônia Legal, sendo: financiamento para a empresa SPARTA 300 SPE S. A., para construção, implementação, operação e manutenção de usina termelétrica, em Silves/AM financiamento para a Companhia Energética Amazonense S.A., para construção de usina termelétrica, em Manaus/AM.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74917";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA  MDR";"74917";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA  MDR";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74919";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO  MDR";"74919";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO  MDR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"0E83";"Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0050";"Na Região Centro-Oeste";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74919";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO  MDR";"74919";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO  MDR";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"2F03";"Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0050";"Na Região Centro-Oeste";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00TT";"Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações";"1578";"Financiamento concedido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     883640318,24";"             4,00";"";"Os projetos realizados no âmbito da Ação podem ser executados em qualquer município brasileiro, não sendo possível definir regionalização a priori."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00V1";"Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações (Programa Acessa Crédito Telecom)";"1578";"Financiamento concedido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"";"Os projetos realizados no âmbito da Ação podem ser executados em qualquer município com população inferior a 30 mil habitantes, não sendo possível definir regionalização a priori."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00Q3";"Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"   19099058861,64";"";"";"Não se aplica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"842";"Refinanciamento da Dívida Externa";"0908";"Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa";"9";"Operações Especiais";"0243";"Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"    8917541890,20";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0272";"Refinanciamento pela União de Dívidas Internas Contratuais das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei nº 8.727, de 1993)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     108881777,63";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"841";"Refinanciamento da Dívida Interna";"0907";"Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna";"9";"Operações Especiais";"0365";"Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" 1238086134363,00";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"844";"Serviço da Dívida Externa";"0906";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0425";"Serviços da Dívida Pública Federal Externa";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"   21238263285,53";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0455";"Serviços da Dívida Pública Federal Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"  666914483454,86";"";"";"Unidade Orçamentária não informou. Órgão Setorial não dispõe de condições operacionais para apurar dados de regionalização."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0669";"Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"   40695567307,90";"";"";"Não se aplica"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"5837";"Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações";"1";"Finalístico";"0083";"Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)";"1772";"Indenização concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O recurso foi destinado para o pagemneto de indenizações oriundas da apreciação e aprovação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos  CEMDP, de requerimentos apresentados conforme previsto na Lei n 9.140/1995, que a acontece a nível nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0734";"Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"         66263,06";"";"Valor pago pelo Estado para reembolsar o Fundo de Assistência Jurídica de Vítimas da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo valor gasto durante a tramitação de caso e em cumprimento à decisão internacional.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0734";"Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1664466,35";"";"";"Pagamento de indenização à vítimas e peticionários, em cumprimento de decisão internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pagamento efetuado diretamente à pessoas físicas, na qualidade de vítimas, e aos peticionários em âmbito nacional. "
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"12";"Educação";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Não se aplica."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         28971,00";"";"Participação de servidores em ações de capacitação, conforme demanda das unidades em conformidade com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas  PO 0007";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        446828,16";"";"Execução de 446.828,16 com a contratação de 47 estagiários, conforme demanda das unidades exclusivamente em Brasília no PO 000C.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      64359971,50";"";"";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"       8812667,12";"";"Despesas liquidadas de tecnologia da Informação em 2024.";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5812";"Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+";"1";"Finalístico";"21G2";"Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"";"";"";"";"";"";"";"";"        653533,00";"             1,00";"Termo de Execução Descentralizada com a FIOCRUZ  Direitos Humanos das pessoas LGBTQIA+: participação social e direito à saúde. ";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5812";"Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+";"1";"Finalístico";"21G2";"Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             1,00";"Empodera+, ACT assinado no Estado. ";"Localizador Regionalizado"
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"83000";"Banco Central do Brasil";"83201";"Banco Central do Brasil  BACEN";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"4103";"Sistema Financeiro do Futuro";"1";"Finalístico";"21B1";"Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional";"3251";"Relatório publicado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     105377837,38";"             4,00";"";"O Banco Central do Brasil é uma instituição de abrangência nacional e suas ações orçamentárias custeiam iniciativas de impacto nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"";"O MPI não possui quadro efetivo de pessoal. Logo, não há execução de recolhimento previdenciário para o Regime Próprio de Previdência Social  RPPS.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      18332296,07";"";"O Ministério dos Povos Indígenas está integralmente localizado no Distrito federal e dessa forma os recursos referentes à Administração da Unidade foram integralmente gastos nesta unidade da Federação";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"         41258,35";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"      14805470,44";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        901753,91";"";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024. Para esse tipo de despesa a execução só ocorre no âmbito das Unidades Administrativas sediadas em Brasília.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        965168,47";"            25,00";"A ação transcorreu dentro da normalidade prevista para o exercício de 2024.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      23195272,04";"           120,00";"";"O valor encontrase em processo de liquidação, momento em que será verificada a regionalização. Os povos indígenas encontramse espalhados em comunidades por todo o território nacional."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0054";"No Estado de Mato Grosso do Sul";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21FL";"Gestão de Políticas para Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     108540722,14";"           128,00";"O resultado apurado teve como base os valores liquidados. O calendário das operações de desintrusão das TIs é definido pela Casa Civil da Presidência da Republica em conjunto com todos os órgãos envolvidos, no caso da TI Yanomami tratase de ações continuas e não tem data para a conclusão. ";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       1640225,33";"";"";"A campanha foi efetuada em nível nacional englobando todo o território"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"";"";"";"";"";"";"        103414,08";"";"Pagamento de benefício a servidor lotado em Brasilia.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     244612475,27";"";"Sem comentário.";"A impossibilidade de regionalizar os gastos da Funai decorre de sua ampla abrangência territorial, com unidades que atuam em mais de um Estado, múltiplas unidades no mesmo Estado ou Município e servidores indígenas residentes em aldeias. Essa configuração complexa dificulta o monitoramento preciso da alocação de recursos e, por consequência, do local exato de sua execução, comprometendo a gestão eficiente e transparente dos gastos."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        212180,40";"";"não há comentário.";"Não há como regionalizar o referido gasto, a Funai enfrenta dificuldades para regionalizar seus gastos pois o pagamento é centralizado na SEDE em Brasília, além da lotação dos servidores ocorrerem em vários Estados, devido à abrangência territorial de suas unidades, atualmente contamos com representantes em mais de um Estado, ou mais de uma unidade no mesmo Estado e Município, há servidores indígena que residem em aldeias. Essa situação impossibilita o monitoramento da alocação e, consequentemente, o local de execução."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      31016508,62";"";"sem comentário";"A Funai enfrenta dificuldades para regionalizar seus gastos devido à centralização dos pagamentos na Sede, em Brasília, e à lotação de servidores distribuídos por vários Estados. Com unidades que abrangem mais de um Estado ou diversas localidades dentro de um mesmo Município, além de servidores indígenas residentes em aldeias, tornase inviável monitorar com precisão a alocação dos recursos e identificar o local exato de sua execução"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"155L";"Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0638";"No Município de Imperatriz - MA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2105302";"Imperatriz";"";"";"";"";"";"";"             0,00";"             0,00";"Embora tenha sido empenhado o valor de R$ 474.666,52, houve atraso no cronograma de desembolso";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      91380838,17";"";"Não há comentários.";"A Funai enfrenta dificuldades para regionalizar seus gastos devido à abrangência territorial de suas unidades, atualmente contamos com representantes em mais de um Estado, ou mais de um representante no mesmo Estado e Município. Essa situação impossibilita o monitoramento da alocação por região e, consequentemente, o local de execução."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"       3048250,58";"";"sem comentário.";"Não há como regionalizar o referido gasto, a Funai enfrenta dificuldades para regionalizar seus gastos pois o pagamento é centralizado na SEDE em Brasília, além da lotação dos servidores ocorrerem em vários Estados, devido à abrangência territorial de suas unidades, atualmente contamos com representantes em mais de um Estado, ou mais de uma unidade no mesmo Estado e Município, há servidores indígena que residem em aldeias. Essa situação impossibilita o monitoramento da alocação e, consequentemente, o local de execução."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     185836432,83";"";"";"Impossibilidade de regionalizar na execução a ação de Localizador 0001  Nacional (Ação sem produto)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"125";"Normatização e Fiscalização";"1617";"Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20UF";"Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas";"217979";"Terra indígena atendida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"     106505618,76";"           126,00";"";"A regionalização da Ação é prejudicada considerando que as terras indígenas muitas vezes se encontram em mais de um Estado e consequentemente em mais de uma região."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"125";"Normatização e Fiscalização";"1617";"Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20UF";"Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas";"217979";"Terra indígena atendida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0014";"No Estado de Roraima";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"125";"Normatização e Fiscalização";"1617";"Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20UF";"Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas";"217979";"Terra indígena atendida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
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"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      17814008,34";"";"";"Impossibilidade de regionalizar na execução a ação de Localizador 0001  Nacional (Ação sem produto)."
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"        259174,50";"             8,00";"Pagamento de despesa de ajuda de custo para AuxílioMoradia dos servidores em exercício na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"";"";"";"";"";"";"         27213,34";"             1,00";"Pagamento de despesa de ajuda de custo para auxíliomoradia a servidor em exercício no Museu do Índio  Rio de Janeiro";"Localizador Regionalizado"
"2024";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21BO";"Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NA";"Nacional";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"      20024340,38";"          1064,00";"Apesar de não ser possível registrar valores executados concernentes a todas as regiões do país, é possível ter acesso ao Relatório CEAR o qual aponta onde foram emitidas documentações em todo território nacional o que constitui um dos alcances mais expressivos da ação. Tais informações estão acessíveis por meio do link https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNDVjNjk3NWMtOWNlNy00YTAwLWEwNjUtYWU4YjY1MWMwMWJiIiwidCI6ImQ5ZTUzZjkyLTg0OWItNDBkMC04NGUxLTI1OTc5MDM3MzA2NiJ9.";"Apesar de alguns programas que fazem parte da ação serem específicos para algumas regiões, a maior parte dos programas se refere ao âmbito nacional ficando inviável mensurar todo atendimento de maneira regionalizada. Entretanto, registramos ter atendido comunidades de todas as regiões do país e em alguns POs todos os biomas também foram contemplados, como é possível verificar nas justificativas constantes no campo Agenda Transversal. "
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