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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2C55";"Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal";"140";"Agente público orientado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        254922,93";"          1400,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"1149";"Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia";"1";"Finalístico";"2E24";"Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18074795,78";"       2121177,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"1149";"Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia";"1";"Finalístico";"2E24";"Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"1149";"Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia";"1";"Finalístico";"2E24";"Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20101";"Presidência da República";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"4102";"Segurança Institucional";"1";"Finalístico";"4693";"Segurança Presidencial";"3414";"Serviço mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Realização da segurança pessoal e de instalações do Presidente da República, do VicePresidente da República e dos respectivos familiares do planejamento e coordenação das atividades relativas às viagens presidenciais e realização do apoio aos Escritórios de Representação da Segurança Presidencial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     312829537,48";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Tratase de folha de pagamento de aposentados da ABIN de todo o Brasil."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      55834064,26";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Folha de pagamento ABIN  Abrangência Nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"07";"Relações Exteriores";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        104999,18";"             1,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"As despesas foram executadas em prol da atuação do Brasil nos Brics, em parceria com o MRE, especialmente com diárias e passagens em reuniões dos BRICs no Brasil."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     365112814,44";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Folha de pagamento nacional da ABIN."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6707030,00";"            31,00";"Localizador Regionalizado";"Auxílio Moradia  Adidos ABIN"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"06";"Segurança Pública";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21FY";"Modernização do Edifício Sede da ABIN";"3087";"Prédio reformado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"04";"Administração";"183";"Informação e Inteligência";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2684";"Ações de Inteligência";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      59911859,20";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ABIN está presente por meio de Superintendências em todas as Unidades Federativas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20118";"Agência Brasileira de Inteligência  ABIN";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2867";"Ativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        813987,15";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Folha de pagamento  servidores militares lotados na ABIN"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11948196,80";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"722";"Telecomunicações";"4101";"Comunicação Pública e Governamental";"1";"Finalístico";"20B5";"Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação";"195164";"Conteúdo informativo difundido";"66        ";"hora";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     125699509,09";"        155487,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"20000";"Presidência da República";"20415";"Empresa Brasil de Comunicação S.A.  EBC";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         23600,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5347031,53";"           409,00";"Localizador Regionalizado";"Conforme dados registrados no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), foram gastos R$ 5.347.031,53 em apólices de 2025 localizadas na Região Nordeste. Cabe destacar que cerca de R$ 67 milhões do orçamento do PSR do ano de 2025 foram destinados para subvencionar apólices do exercício de 2024 em todo o país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4760549,01";"           243,00";"Localizador Regionalizado";"Conforme dados registrados no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), foram gastos R$ 4.760.549,01 em apólices de 2025 localizadas na Região Norte. Cabe destacar que cerca de R$ 67 milhões do orçamento do PSR do ano de 2025 foram destinados para subvencionar apólices do exercício de 2024 em todo o país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     118695599,33";"          9705,00";"Localizador Regionalizado";"Conforme dados registrados no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), foram gastos R$ 118.695.599,33 em apólices de 2025 localizadas na Região Sudeste. Cabe destacar que cerca de R$ 67 milhões do orçamento do PSR do ano de 2025 foram destinados para subvencionar apólices do exercício de 2024 em todo o país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"099F";"Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)";"2923";"Produtor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     336798927,40";"         27672,00";"Localizador Regionalizado";"Conforme dados registrados no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER), foram gastos R$ 336.798.927,40 em apólices de 2025 localizadas na Região Sul. Cabe destacar que cerca de R$ 67 milhões do orçamento do PSR do ano de 2025 foram destinados para subvencionar apólices do exercício de 2024 em todo o país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     204830867,39";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"22000";"Ministério da Agricultura e Pecuária";"22101";"Ministério da Agricultura e Pecuária  Administração Direta";"20";"Agricultura";"609";"Defesa Agropecuária";"2302";"Defesa Agropecuária";"1";"Finalístico";"162R";"Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção";"1819";"Infraestrutura construída";"3         ";"metro quadrado";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        233777,43";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Embora não haja, até o momento, metragem quadrada de área edificada concluída, registrase que aproximadamente 10% dos recursos empenhados já foram efetivamente executados. Tal execução decorre da realização de etapas iniciais indispensáveis ao empreendimento, que antecedem a edificação propriamente dita e são condição necessária para o início das estruturas físicas.Entre os serviços já executados, destacamse: Implantação e montagem do canteiro de obras Preparação e adequação do terreno Serviços preliminares de infraestrutura Cercamento e isolamento da área da obra. Essas atividades representam dispêndio financeiro relevante, são previstas contratualmente e possuem impacto direto no custo global da obra, contudo não se traduzem em execução mensurável pela unidade m de área construída."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"211";"Relações Diplomáticas";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00R6";"Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1535907,30";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        130356,96";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UJ";"Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT";"";"";"";"";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1049258429,02";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"14XT";"Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"1844";"Instalação ampliada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Os recursos foram bloqueados conforme o Decreto n 12.477, de 30 de maio de 2025"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"154K";"Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA";"23228";"Infraestrutura implantada";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1683149,93";"            14,00";"Localizador Regionalizado";"Por orientação da Casa Civil, todas as atividades da presidência brasileira no âmbito do Grupamento BRICS deveriam ser realizadas em Brasília."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Capacitação de Servidores na área de licitação"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13974217,91";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"200D";"Participação Brasileira em Telescópios Internacionais";"218015";"Infraestrutura de P&D disponibilizada";"220       ";"horas por ano";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9791820,00";"           177,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            41,00";"Localizador Regionalizado";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           336,00";"Localizador Regionalizado";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           118,00";"Localizador Regionalizado";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           415,00";"Localizador Regionalizado";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20GB";"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN";"195116";"Área de risco monitorada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           223,00";"Localizador Regionalizado";"Os dados referentes à execução financeira não podem ser desagregados, pois o custo está vinculado à manutenção integral do sistema de monitoramento e alerta, abrangendo todos os seus componentes de forma indivisível"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     659849491,80";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UI";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        394342,09";"            64,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A atividades realizadas no escopo da ação possui abrangência nacional, não sendo possível regionalizar. Como exemplo, na área de aplicações, foram realizadas atividades associadas a diferentes biomas e na área de engenharia e tecnologia, os programas de satélites irão beneficiar todas as regiões do Brasil."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UJ";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Caatinga";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        340428,22";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Praticamente toda a execucação da área finalística do órgão é revertida em ações que direta ou indiretamente afetam o semiárido com reflexo no bioma da caatinga, como ponto focal da atuação do Instituto Nacional do SemiáridoINSA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UK";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON";"3419";"Serviço prestado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5662195,72";"           288,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UL";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1300048,47";"            74,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"os projetos de PD apoiados pelo CTI possuem abrangência nacional, estabelecendo parcerias e cooperações com instituições várias instituições de PD "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UM";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF";"282";"Artigo publicado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        274493,43";"           182,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Por se tratar de artigos publicados não é possível desagregar os dados assim impedindo a localização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UN";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT";"217879";"Entrega técnica concluída";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            14,00";"Localizador Regionalizado";"A Unidade não dispõe de registro dos dados financeiros regionalizados da ação."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UN";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT";"217879";"Entrega técnica concluída";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"O critério de regionalização não se aplica à análise desse Plano Orçamentário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UN";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT";"217879";"Entrega técnica concluída";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            15,00";"Localizador Regionalizado";"A Unidade não dispõe de registros dos dados financeiros da Ação por região."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UN";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT";"217879";"Entrega técnica concluída";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             6,00";"Localizador Regionalizado";"A Unidade não dispõe de registros dos dados financeiros da Ação por região."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UN";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT";"217879";"Entrega técnica concluída";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           159,00";"Localizador Regionalizado";"A Unidade não dispõe de registros dos dados financeiros da Ação por região."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UN";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT";"217879";"Entrega técnica concluída";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            40,00";"Localizador Regionalizado";"A Unidade não dispõe de registros dos dados financeiros da Ação por região."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UO";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2140053,56";"            26,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"20UP";"Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1501079,69";"             9,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"20UP";"Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"20UP";"Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"7000";"Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"Não ouve realizado, devido a contingência orçamentária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20UR";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20US";"Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20US";"Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Apoio aos projetos realizados pelo CETENE:1. TerraViva Sustentável: Fábrica Modular de Biochar, Biogás e Compostagem no Combate à Desertificação do Semiárido 2. Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologia aplicada para o avanço e ampliação do conhecimento e da infraestrutura científica do país "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20US";"Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2750000,00";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Apoio aos projetos:1. Criação da Rede Integrada para Valorização da Kappaphycus alvarezii em Santa Catarina: Integração Produtiva, Bioinsumos e Resiliência Agroambiental2. Contratação da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina  FEESC para aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Bioquímica do Curso de Medicina Veterinária  IFCConcórdia3. Fortalecimento da Capacidade de Cibersegurança em Santa Catarina, por meio da implementação e consolidação de um Centro de Operações de Segurança (SOC) na SATC, capitalizando e expandindo a infraestrutura e a expertise preexistentes no CSIRT da SATC (equipe de resposta a incidentes de segurança cibernética). "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20UT";"Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        512945,44";"            33,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20UT";"Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20UT";"Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3530607";"Mogi das Cruzes";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5500000,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"20UV";"Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        676439,09";"             3,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        212500,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"TED Prêmio Mercosul  Premiação dos melhores trabalhos apresentados pelos países do MERCOSUL sob uma temática específica de CTI, para 5 categorias (estudantes de nível médio, nível técnico, universitário mestrado e mestrado sênior)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6658820,04";"            22,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Esta Secretaria apoiou projetos como 6 Chamada MCTI/CNPq BRICS, Programa CertificaNano, Apoio a SBPMat e Apoio a SBFóton. Dentre outros como o programa Centelha 3, Editais de eventos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        109926,60";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Apoio ao projeto de Implementação do Plano Diretor de Alcantara."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1500096,90";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"TED Universidade Federal do Rio Grande do Norte  Projeto Mapeamento do Potencial Técnico de Produção de Biogás nas Regiões Norte e Nordeste"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"20V6";"Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"20V7";"Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI";"195142";"Programa/projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20V9";"Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)";"487";"Boletim divulgado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Amazônia";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Foram realizados e publicados dados de monitoramento de supressão de vegetação nativa e de queimadas para o bioma Amazônia. Não há elementos técnicos suficientes para uma regionalização do custo por bioma. Importante ressaltar que os boletins mensais trazem informações de cada um dos biomas em seu conteúdo, assim cada um dos 12 boletins mensais contém 6 boletins referentes a cada um dos biomas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20V9";"Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)";"487";"Boletim divulgado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Caatinga";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Foram realizados e publicados dados de monitoramento de queimadas para o bioma Caatinga. Não foi realizado o monitoramento da supressão de vegetação nativa, por insuficiência orçamentária e de pessoal. Não há elementos técnicos suficientes para uma regionalização do custo por bioma. Importante ressaltar que os boletins mensais trazem informações de cada um dos biomas em seu conteúdo, assim cada um dos 12 boletins mensais contém 6 boletins referentes a cada um dos biomas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20V9";"Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)";"487";"Boletim divulgado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Cerrado";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Foram realizados e publicados dados de monitoramento de supressão de vegetação nativa e de queimadas para o bioma Cerrado. Não há elementos técnicos suficientes para uma regionalização do custo por bioma. Importante ressaltar que os boletins mensais trazem informações de cada um dos biomas em seu conteúdo, assim cada um dos 12 boletins mensais contém 6 boletins referentes a cada um dos biomas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20V9";"Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)";"487";"Boletim divulgado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Mata Atlântica";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Foram realizados e publicados dados de monitoramento de queimadas para o bioma Mata Atlântica. Não foi realizado o monitoramento da supressão de vegetação nativa, por insuficiência orçamentária e de pessoal. Não há elementos técnicos suficientes para uma regionalização do custo por bioma. Importante ressaltar que os boletins mensais trazem informações de cada um dos biomas em seu conteúdo, assim cada um dos 12 boletins mensais contém 6 boletins referentes a cada um dos biomas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20V9";"Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)";"487";"Boletim divulgado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Pampa";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Foram realizados e publicados dados de monitoramento de queimadas para o bioma Pampa. Não foi realizado o monitoramento da supressão de vegetação nativa, por insuficiência orçamentária e de pessoal. Não há elementos técnicos suficientes para uma regionalização do custo por bioma. Importante ressaltar que os boletins mensais trazem informações de cada um dos biomas em seu conteúdo, assim cada um dos 12 boletins mensais contém 6 boletins referentes a cada um dos biomas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20V9";"Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)";"487";"Boletim divulgado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Pantanal";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Foram realizados e publicados dados de monitoramento de supressão de vegetação nativa e de queimadas para o bioma Pantanal. O monitoramento da supressão da vegetação nativa somente foi possível devido ao TED oriundo do IBAMA/MMA, que não terá continuidade em 2026, o que colocará em risco a execução de tal atividade em 2026. Não há elementos técnicos suficientes para uma regionalização do custo por bioma. Importante ressaltar que os boletins mensais trazem informações de cada um dos biomas em seu conteúdo, assim cada um dos 12 boletins mensais contém 6 boletins referentes a cada um dos biomas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VA";"Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1520819,50";"            13,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"O edital apoiado pelo MCTI, bem como os mapas gerados pelo INPE, com os recursos da Ação 20VA são disponibilizados/gerados para o território nacional e pesquisadores e usuários pode se beneficiar de tais iniciativas. Portanto, não possuem caráter regional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      40816717,22";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      36382933,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1304203";"Tefé";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      19717096,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"215L";"Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1050771,83";"            22,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A análise realizada evidencia que as Despesas executadas na Ação 216H não podem ser mensuradas entre o que foi previsto, liquidado e pago porque a referida ação está ligada a alocação de agentes públicos de acordo com a demanda de cada unidade em todo o território nacional, por este motivo foram utilizados o localizador nacional.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"216W";"Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre";"217944";"Atividade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8409710,69";"             5,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"217J";"Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI";"331";"Ato publicado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1127271,65";"           588,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"218D";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        452311,72";"            20,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"21F7";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        481946,00";"             5,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os projetos conduzidos pelos pesquisadores do centro não podem ser vinculados diretamente à regiões específicas por terem natureza difusa e abrangente, com impactos por todo o território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"21F8";"Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"5103403";"Cuiabá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         41625,91";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        693746,78";"             6,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"125";"Normatização e Fiscalização";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"2495";"Controle de Bens Sensíveis";"876";"Controle realizado";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        599761,04";"           100,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"2C67";"Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE";"3022";"Projeto desenvolvido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        658176,89";"            15,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4125";"Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4126";"Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA";"282";"Artigo publicado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2079129,35";"           240,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4128";"Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM";"2842";"Processo desenvolvido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        918190,91";"           329,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4132";"Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT";"1800";"Informação disseminada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1249669,14";"          2998,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"4132";"Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT";"1800";"Informação disseminada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             2,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"4139";"Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC";"3101";"Publicação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8582335,65";"           120,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4859877,17";"             7,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Apoio aos seguintes projetos:1. Organização, realização e infraestrutura da EXPOTC na 77 Reunião Anual da SBPC e elaboração do relatório final do evento2. Cooperação entre a Universidade Federal de Ciências da saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e a SETEC/MCTI, com vistas a apoiar a participação no evento SOUTH SUMMIT BRAZIL 2025, inclusive em relação às demandas de infraestrutura e à participação como expositora. A UFCSPA participará ativamente do evento promovendo a divulgação e a conexão do seu Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITESaúde), bem como maior interação institucional com a sociedade3. Cooperação Internacional em Biotecnologia: Apoio a cursos de curta duração em biotecnologia, no âmbito do Centro LatinoAmericano de Biotecnologia4. Realização de estudos para subsidiar a elaboração da nova Política de Governança de Dados do MCTI5. Pesquisa com foco na descrição, análise e proposição de indicadores de CTI para mensurar as contribuições para os componentes econômico, social e ambiental do desenvolvimento brasileiro 6. Curadoria Digital da Iniciativa Move Mundo  Subsídios para a COP30 e7. Realização de estudos informacionais e de comunicação voltados à reestruturação da arquitetura da informação, da interface e dos fluxos de navegação do portal institucional do MCTI."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        208000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Executar ações de promoção da Inteligência Artificial no âmbito do Conexão RECnPIay, no contexto da Aliança Estratégica EnapPorto Digital, incluindo a realização de atividades temáticas, a execução de plano de comunicação e a elaboração de relatório consolidado de resultados e impactos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        270480,45";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Realização do Circuito Amazônico: Conexões entre Ciência, Cultura e Sustentabilidade, um evento multicampi e itinerante voltado à promoção de conexões e vivências integrativas entre a universidade e as comunidades amazônicas, incluindo populações tradicionais, movimentos sociais e sociedade civil"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Apoio ao projeto ""Cafés Especiais na Era Digital  Fase 2: Inovação, Qualidade e Sustentabilidade no Cerrado Mineiro"", desenvolvido pela Universidade Federal de Uberlândia  UFU.  2 parcela referente a 2025 (R$400 mil) e 1 aditivo (R$100 mil)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         43680,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Apoio à realização de atividades de extensão e divulgação da produção científica da UFRJ no projeto UFRJMar 2025"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"212";"Cooperação Internacional";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"6147";"Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação";"892";"Cooperação internacional realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1354348,89";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Uma chamada pública para seleção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com abrangência nacional. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"212";"Cooperação Internacional";"2308";"Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI";"1";"Finalístico";"6147";"Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação";"892";"Cooperação internacional realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        160000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Caravana Iaraçu"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            70,00";"Localizador Regionalizado";"As chamadas de feiras e olimpíadas científicas absorvem recursos de outras fontes, como o FNDCT, por exemplo. Não há no momento, meios de aferir a execução financeira de projetos apoiados com os recursos da ação orçamentária, pois a distribuição dos recursos na chamada é difusa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           137,00";"Localizador Regionalizado";"As chamadas de feiras e olimpíadas científicas absorvem recursos de outras fontes, como o FNDCT, por exemplo. Não há no momento, meios de aferir a execução financeira de projetos apoiados com os recursos da ação orçamentária, pois a distribuição dos recursos na chamada é difusa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            87,00";"Localizador Regionalizado";"As chamadas de feiras e olimpíadas científicas absorvem recursos de outras fontes, como o FNDCT, por exemplo. Não há no momento, meios de aferir a execução financeira de projetos apoiados com os recursos da ação orçamentária, pois a distribuição dos recursos na chamada é difusa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24101";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  Administração Direta";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"6702";"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Os projetos decorrentes de emendas parlamentares de 2025 foram celebrados no final do exercício, não sendo executados."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24201";"Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"121";"Planejamento e Orçamento";"2304";"Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social";"1";"Finalístico";"4210";"Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As ações do órgão envolvem todas as regiões do país, assim o monitoramento e a avaliação devem abranger todo o território nacional"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00WS";"Contribuição para o Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"13CM";"Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA";"64943";"Empreendimento implantado";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        466628,68";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Não há."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"13CN";"Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear";"64943";"Empreendimento implantado";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"3606";"No Município de Iperó - SP";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UX";"Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares";"3643";"Tecnologia desenvolvida";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5200050";"Abadia de Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1381007,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Em 2025, apesar da execução de relevantes atividades de PD, que resultaram na publicação de artigos, não foram contabilizadas novos instrumentos de inovação, tampouco produzidos novos itens tecnológicos pelo Centro regional de Ciências Nucleares do CentroOeste (CRCNCO)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UX";"Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares";"3643";"Tecnologia desenvolvida";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6381872,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Em 2025, apesar da execução de relevantes atividades de PD, que resultaram na publicação de artigos, não foram contabilizadas novos instrumentos de inovação, tampouco produzidos novos itens tecnológicos pelo Centro regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCNNE)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20UX";"Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares";"3643";"Tecnologia desenvolvida";"484       ";"unidades por ano";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3106200";"Belo Horizonte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13184879,00";"             8,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"215N";"Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores";"3419";"Serviço prestado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        142231,24";"            98,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os produtos e serviços incluídos nesta Ação são aqueles constantes do portfólio de produtos e serviços da CNEN, assim como aqueles resultantes de projetos de inovação, disponibilizados para todo território nacional. A CNEN disponibiliza no website as informações sobre o seu portfólio de produtos e serviços."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         52050,57";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"125";"Normatização e Fiscalização";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"21E1";"Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear";"1851";"Instalação controlada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           190,00";"Localizador Regionalizado";"Não foi possível mapear o valor exato correspondente ao controle das instalações na região"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"125";"Normatização e Fiscalização";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"21E2";"Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse";"1851";"Instalação controlada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"          1155,00";"Localizador Regionalizado";"Não foi possível mapear os valores gastos com as atividades na região"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"662";"Produção Industrial";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2478";"Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País";"217884";"Radiofármaco produzido";"194       ";"milicurie";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1504874,43";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Algumas despesas específicas referentes à Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País são operacionalizadas pela Sede da CNEN, no Rio de Janeiro, visando o atendimento de demandas comuns e pontuais das várias unidades da CNEN que realizam pesquisas, produzem e fornecem radiofármacos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"662";"Produção Industrial";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2478";"Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País";"217884";"Radiofármaco produzido";"194       ";"milicurie";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        775367,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O CRCNNE, localizado em Recife, não realizou a comercialização de sua produção em razão de problemas técnicos no acelerador de partículas. Ainda assim, foram mantidas as atividades associadas à pesquisa e à manutenção dos equipamentos da radiofarmácia da unidade. Ao longo do exercício, foram realizadas algumas produções experimentais que, por não possuírem caráter comercial, não foram contabilizadas em milicurie (mCi) para fins de apuração da produção efetiva. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2B32";"Formação Especializada para o Setor Nuclear";"2954";"Profissional formado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3106200";"Belo Horizonte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        319240,00";"            24,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico (24), é referente ao número de profissionais formados no curso de pósgraduação do centro de Desenvolvimento da tecnologia Nuclear (CDTN) em 2025: Mestrado (13) e Doutorado (11)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2B32";"Formação Especializada para o Setor Nuclear";"2954";"Profissional formado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2014890,82";"             8,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico (8), é referente ao número de profissionais formados no curso de pósgraduação do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24204";"Comissão Nacional de Energia Nuclear";"19";"Ciência e Tecnologia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"2B32";"Formação Especializada para o Setor Nuclear";"2954";"Profissional formado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1893090,00";"           123,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico (123), é referente ao número de profissionais formados no curso pósgraduação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) em 2025: Mestrado Profissional (12), Mestrado Acadêmico (61) e Doutorado (50)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Não houve demanda de janeiro a dezembro de 2025 para pagamento de benefício especial (FUNPRESP)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         30737,30";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        728069,55";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos financeiros foram utilizados para pagamento de aposentadorias e pensões de exservidores da Agência."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2130527,43";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos financeiros foram utilizados para pagamento de Servidores Efetivos, Cedidos, Requisitados e Comissionados do quadro de pessoal da Agência"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      17427174,92";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        161616,49";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos financeiros foram utilizados para pagamento de Assistência Médica e Odontológica de 54 Servidores da AEB."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16966851,65";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos financeiros foram utilizados para pagamento de Servidores Efetivos, Cedidos, Requisitados e Comissionados do quadro de pessoal da Agência."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"20VB";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9590917,94";"            92,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1067771,95";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos financeiros foram utilizados para pagamento nos seguintes quantitativos: a) Assistência PréEscolar: 8 Servidores b) AuxílioTransporte: 11 Servidores c) AuxílioAlimentação: 98 Servidores d) Auxílio Funeral e Natalidade: 1 Servidor."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         84831,47";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Não houve pagamento de ajuda de custo no período. Os recursos financeiros foram utilizados para pagamento de 2 auxíliosmoradia."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21AG";"Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13963732,10";"             6,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21AH";"Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         78878,26";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21AI";"Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais";"1827";"Infraestrutura operacional mantida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18846222,25";"             9,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"21F9";"Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3003528,84";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O projeto VLM1 avançou de 63,25% para 67,32%. O IAE tem avançado em seus cronogramas, que não estão no caminho crítico do projeto, ou seja, que não dependem do recebimento dos motores S50 contratados. Após a conclusão do ensaio estrutural do Módulo Dianteiro e do Ensaio de Vibração (nos níveis de Qualificação e Aceitação), com a unidade de ensaios em solo, o IAE está, agora, preparando para enviar a unidade de voo do Módulo Dianteiro, equipado com sistema de Separação,  para o DLRMORABA, para que ele seja integrado ao Adaptador Interestágio e demais sistemas do DLR que irão voa no 1 Voo do VS50. Todos estes sistemas serão submetidos a testes de aceitação na Alemanha e, então, enviados ao Brasil para o início da Operação de Lançamentos. O projeto MFPL L25 avançou de 37,91% para 39,54%. As limitações de pessoal, em conjunto com a falta de uma capacidade fabril interna no Instituto para a manufatura dos modelos de desenvolvimento, impõem um longo tempo em cada ciclo PDCA dos principais subsistemas, o que inviabiliza o cumprimento do escopo em menos tempo, mesmo com o apoio de fundação. A possibilidade de complementação de competências apenas com bolsistas (com remuneração bem limitada) também tem grande peso na dilatação do cronograma. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24205";"Agência Espacial Brasileira";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2307";"Programa Espacial Brasileiro";"1";"Finalístico";"7F40";"Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA";"23228";"Infraestrutura implantada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0552";"No Município de Alcântara - MA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2627187,47";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"A implantação do Centro Espacial de Alcântara viabiliza a inserção do País no mercado mundial de lançamentos espaciais comerciais privados, contribuindo imensamente para o desenvolvimento nacional e, especialmente, para a localidade de Alcântara/MA."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24209";"Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada  S.A.  CEITEC";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"6432";"Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores";"195156";"Componente produzido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      22864008,18";"       2241087,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00SV";"Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     177700913,81";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Tratase de ação sem produto, cujo objetivo é a remuneração da secretariaexecutiva do FNDCT pelos serviços prestados e o reembolso das despesas operacionais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0741";"Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9386718,41";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0741";"Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      17780610,30";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0741";"Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3617555,19";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0741";"Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     106203113,04";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0741";"Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     107302886,04";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"24000";"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação";"24901";"Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2324";"Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização";"1";"Finalístico";"0745";"Investimento em Empresas Inovadoras";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6656961,51";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Não há possibilidade de regionalizar a execução nesta etapa de transferência dos recursos do FNDCT para a secretaria executiva."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        180530,68";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        246821,93";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5699858,04";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"364";"Ensino Superior";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0556";"Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10980631,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4861032,40";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"123";"Administração Financeira";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"166O";"Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária";"3593";"Solução implantada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Indicador Nacional não regionalizado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      82756064,78";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6601212,95";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     541377253,29";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"123";"Administração Financeira";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"20Z6";"Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16347254,39";"             7,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As atividades, produtos desta Ação, envolvem: a formulação e coordenação de Políticas Econômicas a produção e publicação de atos e elaboração de relatórios financeiro e contábil a gestão de obrigações da União a gestão de haveres mobiliários do Tesouro Nacional a gestão dos custos com contratos e operações decorrentes das emissões de títulos no mercado interno e externo, a gestão de assuntos internacionais e a formulação de estudos e propostas da reforma tributária e outras afins. Tais atividades, embora realizadas e pensadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda, que se encontram em Brasília/DF, geram impactos em toda a população, em âmbito nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"20Z7";"Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     180693861,72";"            20,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os produtos desta Ação são a manutenção, adequação e produção de sistemas informatizados da Administração Pública, tais como: o Sistema Integrado Financeiro do Governo Federal (SIAFI), o Sistema Integrado da Dívida (SID), o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM), o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), além de outras soluções tecnológicas que permitam gerir as contas públicas. Tais sistemas são serviços estruturantes utilizados em todo o território nacional e também fora do País, mas que visam atender a União e o funcionamento do Estado. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30517838,27";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1445545,75";"            33,00";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2315";"Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"21B0";"Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        308795,24";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25101";"Ministério da Fazenda  Administração Direta";"04";"Administração";"123";"Administração Financeira";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21CR";"Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios";"859";"Contrato gerido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Indicador Nacional, não regionalizado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      23741132,82";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     751151078,10";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"148I";"Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA";"2355";"Obra concluída";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0269";"No Município de Belém - PA";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     246695899,76";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Distrito Federal referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0001  Funcionamento do CARF (5,72%) PO 0002  Administração da Unidade (89,96%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (4,32%). O Distrito Federal tem unidades descentralizadas (RF01) e as Unidades Centrais. A única UG Executora do CARF se situa em Brasília  DF. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7205649,74";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Goiás referentes à Ação 2000  Administração da Unidade. O Estado pertence à 1a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        261141,51";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Mato Grosso do Sul referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 1a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3762518,49";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Mato Grosso referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 1a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"           879,99";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Alagoas referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 4a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16615671,17";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado da Bahia referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0001  Funcionamento do CARF (1,03%) PO 0002  Administração da Unidade (98,28%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (0,70%). O Estado pertence à 5a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      20505892,81";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Ceará referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade (98,97%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (1,03%). O Estado pertence à 3a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3188993,20";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Maranhão referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 3a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1394465,51";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado da Paraíba referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 4a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      29717927,48";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Pernambuco referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade (99,28%%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (0,72%). O Estado pertence à 4a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2941071,80";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Piauí referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 3a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         90995,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Rio Grande do Norte referentes à Ação 2000 e PO 0001  Funcionamento do CARF. O Estado pertence à 4a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2616325,42";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Sergipe referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 5a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte,se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         76509,59";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Acre referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 2a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        856640,45";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Amazonas referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 2a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         50412,76";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Amapá referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 2a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        183314,81";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado de Rondônia referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 2a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         64625,21";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Roraima referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 2a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        587144,79";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Tocantins referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 1a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        267108,32";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Espírito Santo referentes à Ação 2000  Administração da Unidade e PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 7a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      38135360,10";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado de Minas Gerais referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade (99,39%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (0,61%). O Estado pertence à 6a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      37893329,69";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado do Rio de Janeiro referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade (99,05%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (0,95%). O Estado pertence à 7a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     100803878,59";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado de São Paulo referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade (99,87%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (0,13%). O Estado pertence à 8a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      84854660,96";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado de Paraná referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade (99,97%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (0,03%). O Estado pertence à 9a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      44690415,88";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado de Rio Grande do Sul referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade (99,94%) e PO 0005  Capacitação de Servidores (0,06%). O Estado pertence à 10a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          9551,23";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor(es) liquidado(s) por Unidade(s) Gestora(s) Executora(s) no Estado de Santa Catarina referentes à Ação 2000  Administração da Unidade: PO 0002  Administração da Unidade. O Estado pertence à 9a Região Fiscal. A regionalização do órgão é definida em unidades centralizadas (Unidades Centrais) e descentralizadas (Regiões Fiscais). Ao todo são dez Regiões Fiscais e uma Unidade Central. A conversão de Região Geográfica para Região Fiscal é feita da seguinte forma: Região Norte é composta pela RF02 Região Nordeste possui a RF03, RF04, RF05 CentroOeste, RF01 e Unidade Centrais Sudeste possui a RF06 RF07 RF08 e Sul possui a RF09 e RF10. É importante ressaltar que o Estado de Tocantins, apesar de pertencer à Região Geográfica Norte, se encontra na RF01 e não na RF02."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      48078357,48";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    4903403802,39";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20VG";"Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1626901410,04";"           528,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"Em virtude da abrangência nacional do órgão, os sistemas da RFB são contratados e disponibilizados de maneira centralizada. O dado regionalizado disponível é apenas o seguinte: Os anexos de LAN e WAN são detalhados de maneira regional no contrato com o prestador de Serviços Serpro: Serviço LAN é referente ao Anexo IV.1  Serviço de Suporte e Sustentação  Serviço de Administração dos Ambientes de Redes Locais e Serviço LAN é referente ao Anexo IV.1  Serviço de Suporte e Sustentação  Serviço de Administração dos Ambientes de Redes Locais. Nesse sentido, Serviços de Rede LAN/WAN do Serpro: Valor de Custeio anual contratado (2025): R$ 149.433,526,32 (representando apenas 10,47% do total do valor de custeio contratado junto ao Prestador de Serviços). Segue detalhamento regional: Região Sul: R$ 22.120.800,36 (14,80% do valor total) Região Sudeste: R$ 50.134.844,04 (33,55% do valor total) Região Centro Oeste: R$ 47.710.235,16 (31,93% do valor total) Região Nordeste: R$ 20.979.517,92 (14,04% do valor total) e Região Norte: R$ 8.488.128,84 (5,68% do valor total). Na Ação 20VG, o total de sistemas (582 RFB +6 CARF) foi apropriado proporcionalmente entre orçamento do exercício e restos a pagar. Em razão disso, preencheuse 528 como meta realizada do ano (89,73% do total liquidado do exercício + liquidado efetivo RAP) e 60 como meta realizada com restos a pagar (10,27% do total liquidado do exercício + liquidado efetivo RAP)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     221226790,54";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        443671,09";"            11,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         10774,37";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A totalidade da liquidação nacional é realizada pela UG Executora 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em BrasíliaDF. Entretanto, é possível considerar o valor liquidado proporcional às quantidades referentes a: a) o fornecimento de selos de controle físicos e b) produtos controlados por sistema contador de produção. As Unidades da RFB na Região CentroOeste forneceram 0,39 milhão de unidades do produto da ação orçamentária aos contribuintes. Como o sistema não permite inserção de quantidades decimais, arredondouse para ""1"". Dados fornecidos pela Dicoe/Cofis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2854931,00";"           103,00";"Localizador Regionalizado";"A totalidade da liquidação nacional é realizada pela UG Executora 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em BrasíliaDF. Entretanto, é possível considerar o valor liquidado proporcional às quantidades referentes a: a) o fornecimento de selos de controle físicos e b) produtos controlados por sistema contador de produção. As Unidades da RFB na Região Nordeste forneceram 103,34 milhões de unidades do produto da ação orçamentária aos contribuintes. Como o sistema não permite inserção de quantidades decimais, arredondouse para ""103"". Dados fornecidos pela Dicoe/Cofis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          5249,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A totalidade da liquidação nacional é realizada pela UG Executora 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em BrasíliaDF. Entretanto, é possível considerar o valor liquidado proporcional às quantidades referentes referentes a: a) o fornecimento de selos de controle físicos e b) produtos controlados por sistema contador de produção. As Unidades da RFB na Região Norte forneceram 0,19 milhão de unidades do produto da ação orçamentária aos contribuintes. Como o sistema não permite inserção de quantidades decimais, arredondouse para ""1"". Dados fornecidos pela Dicoe/Cofis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     189214471,60";"          6848,00";"Localizador Regionalizado";"A totalidade da liquidação nacional é realizada pela UG Executora 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em BrasíliaDF. Entretanto, é possível considerar o valor liquidado proporcional às quantidades referentes a: a) o fornecimento de selos de controle físicos e b) produtos controlados por sistema contador de produção. As Unidades da RFB na Região Sudeste forneceram 6.848 milhões de unidades do produto da ação orçamentária aos contribuintes. Dados fornecidos pela Dicoe/Cofis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"129";"Administração de Receitas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219L";"Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais";"3356";"Selo fiscal produzido";"67        ";"milhão de unidades";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      65767845,03";"          2380,00";"Localizador Regionalizado";"A totalidade da liquidação nacional é realizada pela UG Executora 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em BrasíliaDF. Entretanto, é possível considerar o valor liquidado proporcional às quantidades referentes a: a) o fornecimento de selos de controle físicos e b) produtos controlados por sistema contador de produção. As Unidades da RFB na Região Sul forneceram 2.380 milhões de unidades do produto da ação orçamentária aos contribuintes. Dados fornecidos pela Dicoe/Cofis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BW";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     830499176,18";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3833795,62";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação orçamentária transcorreu dentro do padrão de normalidade esperado, sem fato relevante que tenha incidido sobre os objetivos e/ou afetado a execução físicofinanceira do exercício 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      87607870,99";"          1812,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico foi regionalizado conforme distribuição do quantitativo das ações fiscais por Região Geográfica. O valor liquidado foi regionalizado conforme a localização das UG executoras. Quanto aos dados da Cofis, a meta física do Centro Oeste inclui o Estado de Tocantins e a meta física do Norte exclui o Estado de Tocantins. Isso ocorre, pois os dados foram informados por Região Fiscal e não por Região Geográfica. É relevante citar que o valor liquidado pela Região Centro Oeste é maior, pois a execução das despesas de deslocamentos (exceto em caso de remoções) foi nacionalizada, sendo efetuada pela Equipe Nacional de Deslocamentos, com execução orçamentária pela UG 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em Brasília  DF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4469925,37";"          4040,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico foi regionalizado conforme distribuição do quantitativo das ações fiscais realizadas por Região Geográfica. O valor liquidado foi regionalizado conforme a localização das UG executoras. É relevante citar que o valor liquidado pela Região Centro Oeste é maior, pois a execução das despesas de deslocamentos (exceto em caso de remoções) foi nacionalizada, sendo efetuada pela Equipe Nacional de Deslocamentos, com execução orçamentária pela UG 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em Brasília  DF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5357283,80";"          1169,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico foi regionalizado conforme distribuição do quantitativo das ações fiscais realizadas por Região Geográfica. O valor liquidado foi regionalizado conforme a localização das UG executoras. Quanto aos dados da Cofis, a meta física do Centro Oeste inclui o Estado de Tocantins e a meta física do Norte exclui o Estado de Tocantins. Isso ocorre, pois os dados foram informados por Região Fiscal e não por Região Geográfica. É relevante citar que o valor liquidado pela Região Centro Oeste é maior, pois a execução das despesas de deslocamentos (exceto em caso de remoções) foi nacionalizada, sendo efetuada pela Equipe Nacional de Deslocamentos, com execução orçamentária pela UG 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em Brasília  DF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      22230126,42";"          9063,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico foi regionalizado conforme distribuição do quantitativo das ações fiscais realizadas por Região Geográfica. O valor liquidado foi regionalizado conforme a localização das UG executoras. É relevante citar que o valor liquidado pela Região Centro Oeste é maior, pois a execução das despesas de deslocamentos (exceto em caso de remoções) foi nacionalizada, sendo efetuada pela Equipe Nacional de Deslocamentos, com execução orçamentária pela UG 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em Brasília  DF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25103";"Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2237";"Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira";"376";"Ação fiscal realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12940290,17";"          6073,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico foi regionalizado conforme distribuição do quantitativo das ações fiscais realizadas por Região Geográfica. O valor liquidado foi regionalizado conforme a localização das UG executoras. É relevante citar que o valor liquidado pela Região Centro Oeste é maior, pois a execução das despesas de deslocamentos (exceto em caso de remoções) foi nacionalizada, sendo efetuada pela Equipe Nacional de Deslocamentos, com execução orçamentária pela UG 170010  Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, localizada em Brasília  DF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         90183,35";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     139020673,58";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     207568816,50";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6049263,85";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     972752009,70";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      33853045,66";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        365350,30";"             6,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25104";"ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional";"04";"Administração";"092";"Representação Judicial e Extrajudicial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2244";"Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional";"950";"Crédito arrecadado";"231       ";"milhão de reais";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"25000";"Ministério da Fazenda";"25203";"Comissão de Valores Mobiliários";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"00QC";"Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     124625925,00";"          2562,00";"Localizador Regionalizado";"O pagamento de bolsas a supervisores e tutores, está diretamente ligada ao quantitativo de médicos participantes ativos no Programa Mais Médicos. Tendo em vista a impossibilidade de segregar supervisores, tutores e Planos Orçamentários, temos que o principal ponto da execução está no Distrito Federal, e distribui para os seguintes estados:RegiãoEstadoMunicípioQuantitativoSupervisorNorteAC15NorteAM73NorteAP20NortePA115NorteRO42NorteRR24NorteTO23NordesteAL28NordesteBA173NordesteCE127NordesteMA102NordestePB37NordestePE143NordestePI36NordesteRN42NordesteSE20CentroOesteDF13CentroOesteGO64SudesteES105CentroOesteMS31CentroOesteMT36SudesteES45SudesteMG207SudesteRJ133SudesteSP311SulRS118SulSC105SulPR153TutorNorteAC1NorteAM7NorteAP2NortePA10NorteRR2NorteRO4NorteTO2NordesteAL3NordesteBA16NordesteCE14NordesteMA9NordestePB4NordestePE13NordestePI3NordesteRN4NordesteSE2CentroOesteDF1CentroOesteGO6GESGES9CentroOesteMS3CentroOesteMT3ESES4MGMG22RJRJ14SPSP27SulRS10SulSC11SulPR14"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"00VI";"Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral";"216583";"Estudante matriculado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8443582,09";"       3000000,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      23286444,23";"            21,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado da Bahia:IF BaianoConstrução Restaurante Estudantil Campus Governador MangabeiraIF BaianoConstrução Biblioteca Campus Governador MangabeiraIF BaianoConstrução Restaurante Estudantil Campus GuanambiIF BaianoRetorno da Obra Paralisada para Conclusão da Implantação do Campus ItaberabaIF BaianoConstrução Restaurante Estudantil Campus ItapetingaIF BaianoConstrução Restaurante Estudantil Campus Teixeira de FreitasIF BaianoConstrução Biblioteca Campus Teixeira de FreitasIF BaianoConstrução Restaurante Estudantil Campus UruçucaIF BaianoConstrução Biblioteca Campus UruçucaIF BaianoConstrução Restaurante Estudantil Campus ValençaIF BaianoConstrução Biblioteca Campus ValençaIF BaianoRetorno da Obra Paralisada para Conclusão da Implantação do Campus XiqueXiqueIF BaianoConstrução Restaurante Estudantil Campus XiqueXiqueIF BaianoConstrução do Campus Santo EstevãoIF BaianoConstrução do Campus Ribeira do PombalIF BaianoConstrução do Campus Ruy BarbosaIF BaianoConstrução do Campus RemansoIF BaianoEquipamento e mobiliário para o Campus Santo EstevãoIF BaianoEquipamento e mobiliário para o Campus Ribeira do PombalIF BaianoEquipamento e mobiliário para o Campus Ruy BarbosaIF BaianoEquipamento e mobiliário para o Campus Remanso"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11718560,91";"            18,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Ceará:IFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus BaturitéIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus CamocimIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus CaucaiaIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus GuaramirangaIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus HorizonteIFCEConstrução Biblioteca Campus JaguaribeIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus Morada NovaIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus ParacuruIFCEConstrução Biblioteca Campus TianguáIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus TianguáIFCEConstrução Restaurante Estudantil Campus UbajaraIFCEConstrução Biblioteca Campus UmirimIFCEConstrução do Campus Fortaleza  São GerardoIFCEConstrução do Campus Fortaleza  São Gerardo Restaurante Estudantil e LaboratóriosIFCEConstrução do Campus CascavelIFCEConstrução do Campus MauritiIFCEConstrução do Campus Campos SalesIFCEConstrução do Campus Lavras da Mangabeira"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9413917,83";"             8,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado de PernambucoIF SertãoPEConstrução Biblioteca Campus FlorestaIF SertãoPEConstrução Biblioteca Campus Petrolina Zona RuralIF SertãoPEConstrução Sede da Reitoria Reitoria do Instituto Federal do Sertão PernambucanoIF SertãoPEConstrução Restaurante Estudantil Campus SalgueiroIF SertãoPEConstrução do Campus AraripinaIF SertãoPEConstrução do Campus Águas BelasIFPEConstrução do Campus GoianaIFPEConstrução do Campus Santa Cruz do Capibaribe"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9413822,90";"            26,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Piauí:IFPIConstrução Biblioteca Campus Avançado PIO IXIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus Campo MaiorIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus CocalIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus CorrenteIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus OeirasIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus PaulistanaIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus Pedro IIIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus PiripiriIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus São João do PiauíIFPIConstrução Biblioteca Campus Teresina Zona SulIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus UruçuíIFPIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus Valença do PiauíIFPIConstrução do Campus BarrasIFPIConstrução do Campus EsperantinaIFPIConstrução do Campus AltosIFPIEquipamento e mobiliário para o Campus AltosIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus Campo MaiorIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus CorrenteIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus OeirasIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus PaulistanaIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus UruçuíIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus CocalIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus Pedro IIIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus São João do PiauíIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus Valença do PiauíIFPIEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus Piripiri"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3419293,18";"             7,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Rio Grande do Norte:IFRNConstrução Restaurante Estudantil Campus Natal CentralIFRNConstrução Restaurante Estudantil Campus Natal Cidade AltaIFRNConstrução do Campus São MiguelIFRNConstrução do Campus UmarizalIFRNEquipamento e mobiliário para o Campus TourosIFRNEquipamento e mobiliário para o Campus São MiguelIFRNEquipamento e mobiliário para o Campus Umarizal"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        635207,04";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Sergipe:IFSConstrução Ampliação do Campus AracajuIFSConstrução do Campus Japaratuba"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1636399,98";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Acre:IFACConstrução Restaurante Estudantil Campus Cruzeiro do SulIFACConstrução Biblioteca Campus Rio BrancoIFACConstrução do Campus Feijó"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        807558,60";"             8,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado de Espírito Santo:IFESExecução de terraplanagem para construção do Campus Laranja da TerraIFESConstrução Restaurante Estudantil Campus AracruzIFESConstrução Restaurante Estudantil Campus CariacicaIFESConstrução Restaurante Estudantil Campus CentroSerranoIFESConstrução Restaurante Estudantil Campus LinharesIFESConstrução Restaurante Estudantil Campus São MateusIFESConstrução Restaurante Estudantil Campus Vila VelhaIFESConstrução Restaurante Estudantil Campus Vitória"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      27931250,84";"            58,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado de Minas Gerais:CEFETMGConstrução Restaurante Estudantil Uned LeopoldinaCEFETMGConstrução Restaurante Estudantil Uned NepomucenoCEFETMGConstrução Restaurante Estudantil Uned TimóteoIFMGConstrução Restaurante Estudantil Campus Avançado ArcosIFMGConstrução Restaurante Estudantil Campus Avançado PiumhiIFMGConstrução Restaurante Estudantil Campus CongonhasIFMGConstrução Restaurante Estudantil Campus FormigaIFMGConstrução Restaurante Estudantil Campus IbiritéIFMGConstrução Restaurante Estudantil Campus ItabiritoIFMGConstrução Restaurante Estudantil Campus Ouro BrancoIFMGRestaurante Estudantil do Campus Santa LuziaIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus Avançado PorteirinhaIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus AlmenaraIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus AraçuaíIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus ArinosIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus DiamantinaIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus JanuáriaIFNMGConclusão da Construção de Sala do Campus PiraporaIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus PiraporaIFNMGAquisição Sede da Reitoria do Instituto Federal  do Norte de Minas GeraisIFNMGConstrução Restaurante Estudantil Campus SalinasIF sudeste MGConstrução Biblioteca Campus ManhuaçuIF sudeste MGReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus Rio PombaIFSULDEMINASConstrução do Restaurante Estudantil  Campus Machado ID 55109IFSULDEMINASConstrução de bloco de salas de aulasIFSULDEMINASConstrução do Polo de Inovação Tecnológica do Campus MachadoIFTMConstrução Sede do Campus Avançado Uberaba Parque TecnológicoIFTMConstrução Restaurante Estudantil Campus Campina VerdeIFTMConstrução Biblioteca Campus Campina VerdeIFTMConstrução Biblioteca Campus Patos de MinasIFTMConstrução Restaurante Estudantil Campus PatrocínioIFTMConstrução Biblioteca Campus PatrocínioIFMGConstrução do Campus Belo HorizonteIFMGConstrução do Campus Bom DespachoIFMGConstrução do Campus Bom Despacho  Bloco didáticoIFMGConstrução do Campus João Monlevade Restaurante EstudantilIFMGConstrução do Campus João Monlevade  Bloco DidáticoIFMGConstrução do Campus João Monlevade  GinásioIFNMGConstrução do Campus Minas Novas Estruturas acadêmicasIFNMGConstrução do Campus Minas Novas  Restaurante estudantilIFSULDEMINASConstrução do Campus ItajubáIFTMConstrução do Campus Sete LagoasIFMGEquipamento e mobiliário para o Campus Bom DespachoIFMGEquipamento e mobiliário para o Campus João MonlevadeIFSULDEMINASEquipamento e mobiliário para o Campus ItajubáIFMGConstrução de quadra poliesportiva Campus FormigaIFSulEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus MachadoIFMGEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus Rio PombaIFNMGRetomada da obra paralisada do prédio de ensino do Campus DiamantinaCEFETMGInstalação de catracas e cancelas em todos os campi do CEFETMGCEFETMGAquisição de equipamentos para o campus DivinópolisCEFETMG Solicitação de recursos para aquisição de equipamentos dos laboratórios do CEFETMG  Campus TimóteoIFNMGAlmoxarifado doIFNMGCampusPorteirinha.IFSUDESTEMGConstrução de passarelas coberturas no Campus MuriaéIFTMConstrução Refeitório Campus UberlândiaIFSUL MGAquisição de equipamentos de TIIF Sudeste MGAquisição de equipamentos para o Campus Rio PombaIFMG Construção do Bloco Didático Campus Santa LuziaIF Sudeste MGAquisição de equipamentos e mobiliários para IF Sudeste MG"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9481253,90";"            20,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Rio de Rio de Janeiro: CPIIMigração de Carga da Subestação Complexo São CristovãoCEFETRJConstrução Restaurante Estudantil Uned Angra dos ReisCEFETRJConstrução Restaurante Estudantil Uned ItaguaíCEFETRJReforma e ampliação Restaurante Estudantil Uned Nova FriburgoCPIIReforma e ampliação Restaurante Estudantil Campus Humaitá IIIFFConstrução Restaurante Estudantil Campus Avançado CambuciIFFConstrução Restaurante Estudantil Campus ItaboraíIFFConstrução Restaurante Estudantil Campus Santo Antônio de PáduaIFRJConstrução Restaurante Estudantil Campus ResendeIFRJConstrução Restaurante Estudantil Campus Arraial do CaboIFRJConstrução Restaurante Estudantil Campus Duque de CaxiasIFRJConstrução Restaurante Estudantil Campus Engenheiro Paulo de FrontinIFRJConstrução Restaurante Estudantil Campus ParacambiIFRJConstrução Restaurante Estudantil Campus PinheiralIFRJConstrução Restaurante Estudantil Campus RealengoIFRJConstrução Biblioteca Campus São GonçaloIFFConstrução do Campus Magé  Bloco PedagógicoIFFConstrução do Campus Magé  Construção de Restaurante Estudantil, da Subestação de Energia Elétrica e da Infraestrutura IFFConstrução do Campus Magé  Adequação e Reforço estrutural do prédio administrativo e quadra poliesportivaIFRJConstrução do Campus Cidade de Deus"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     184726602,97";"            48,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado de São Paulo:IFSPConstrução Restaurante Estudantil Campus Avançado Ilha SolteiraIFSPConstrução Sede da Reitoria do Instituto Federal de São PauloIFSPConstrução Sede do Campus Rio ClaroIFSPConstrução Sede do Campus SorocabaIFSPConstrução Sede do Campus Avançado JundiaíIFSPConstrução Biblioteca Campus BarretosIFSPConstrução Sede do Campus BauruIFSPConstrução Biblioteca Campus CampinasIFSPConstrução Sede do Campus CapivariIFSPConstrução Biblioteca Campus ItaquaquecetubaIFSPConstrução Biblioteca Campus JacareíIFSPConstrução Sede do Campus MiracatuIFSPConstrução Biblioteca Campus PiracicabaIFSPConstrução Sede do Campus Presidente PrudenteIFSPConstrução Biblioteca Campus São CarlosIFSPRestaurante Estudantil do Campus de São José dos CamposIFSPConstrução Restaurante Estudantil Campus São PauloIFSPInfraestrutura e Urbanização do Campus São Paulo  IFSPIFSPConstrução do Campus Jardim ÂngelaIFSPConstrução do Campus Cidade TiradentesIFSPConstrução do Campus Osasco  ReformaIFSPConstrução do Campus Osasco  AdequaçãoIFSPReforma e adequação do Campus SantosIFSPConstrução do Campus DiademaIFSPConstrução do Campus Ribeirão PretoIFSPAquisição do Campus CotiaIFSPReforma do Campus CotiaIFSPConstrução do Campus CarapicuíbaIFSPConstrução do Campus São VicenteIFSPConstrução do Campus MauáIFSPConstrução do Campus Mauá  ReformaIFSPConstrução do Campus GuarujáIFSPEquipamento e mobiliário para o Campus SantosIFSPInfraestrutura e urbanização  infraestrutura de redeIFSPInfraestrutura e urbanização  aquisição equipamentos de TIIFSPInfraestrutura e urbanização  sinalização visualIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus CampinasIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus ItaquaquecetubaIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus PiracicabaIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus SaltoIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus São joão da Boa VistaIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus SertãozinhoIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus ItapetiningaIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus São CarlosIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus JacareíIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus São José dos CamposIFSPEquipamentos e Mobiliários Restaurante Estudantil Campus MatãoIFSPInfraestrutura e urbanização  adequação portaria, urbanização e bloco anexo"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13582155,69";"            14,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Paraná?IFPRConstrução de muro do Campus de LondrinaIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus Assis ChateaubriandIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus Campo LargoIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus CascavelIFPRConstrução Sede do Campus Campus ColomboIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus ColomboIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus Foz do IguaçuIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus IvaiporãIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus JacarezinhoIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus PinhaisIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus PitangaIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus União da VitóriaIFPRConstrução Restaurante Estudantil Campus CapanemaIFPRConstrução do Restaurante Estudantil Campus Coronel Vivida"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      33434719,59";"            35,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado do Rio Grande do Sul:IF FarroupilhaConstrução Restaurante Estudantil Campus Avançado UruguaianaIF FarroupilhaConstrução Restaurante Estudantil Campus JaguariIF FarroupilhaConstrução Biblioteca Campus JaguariIF FarroupilhaConstrução Biblioteca Campus PanambiIF FarroupilhaConstrução Biblioteca Campus Santo ÂngeloIFRSConstrução Biblioteca Campus AlvoradaIFRSConstrução Restaurante Estudantil Campus FelizIFRSConstrução Biblioteca Campus FelizIFRSConstrução Restaurante Estudantil Campus IbirubáIFRSConstrução Biblioteca Campus Porto Alegre RestingaIFRSConstrução Biblioteca Campus RolanteIFRSConstrução Biblioteca Campus VacariaIFRSConstrução Sede do Campus Campus ViamãoIFSulConstrução Restaurante Estudantil Campus BagéIFSulConstrução Restaurante Estudantil Campus CamaquãIFSulConstrução Restaurante Estudantil Campus GravataíIFSulConstrução Restaurante Estudantil Campus LajeadoIFSulConstrução Restaurante Estudantil Campus SapirangaIFSulConstrução Restaurante Estudantil Campus Venâncio AiresIF FarroupilhaConstrução do Campus Caçapava do Sul  Prédio administrativoIF FarroupilhaConstrução do Campus Caçapava do Sul  Prédio de salas de aula BIF FarroupilhaConstrução do Campus Caçapava do Sul  Restaurante estudantilIF FarroupilhaConstrução do Campus Caçapava do Sul  Guarita e urbanizaçãoIF FarroupilhaConstrução do Campus Caçapava do Sul  Construção de ginásio de esportesIF FarroupilhaConstrução do Campus Caçapava do Sul  Construção de salas de aula AIF FarroupilhaConstrução do Campus São Luiz Gonzaga  Construção dos prédios de salas de aula 1.IF FarroupilhaConstrução do Campus São Luiz Gonzaga  Construção dos prédios de salas de aula 2.IF FarroupilhaConstrução do Campus São Luiz Gonzaga  Construção dos prédios de salas de aula 3.IF FarroupilhaConstrução do Campus São Luiz Gonzaga  Construção do prédio Administrativo.IF FarroupilhaConstrução do Campus São Luiz Gonzaga  Construção do prédio do restauranteIF FarroupilhaConstrução do Campus São Luiz Gonzaga  Construção da guaritaIF FarroupilhaConstrução do Campus São Luiz Gonzaga  Construção do ginásioIFRSConstrução do Campus Porto Alegre Zona NorteIFRSConstrução do Campus GramadoIFSulConstrução do Campus São Leopoldo"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1620115,49";"             9,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos Apoiados no Estado de Santa Catarina:IFCConstrução Restaurante Estudantil Campus Avançado SombrioIFCConstrução Restaurante Estudantil Campus IbiramaIFCConstrução Restaurante Estudantil Campus LuzernaIFCConstrução Biblioteca Campus AraquariIFCConstrução Restaurante Estudantil Campus Rio do SulIFSCConstrução Restaurante Estudantil Campus FlorianópolisIFSCConstrução Restaurante Estudantil Campus XanxerêIFCConstrução do Campus Campos NovosIFCConstrução do Campus Mafra"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"15R4";"Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"366";"Educação de Jovens e Adultos";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"214V";"Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        929748,29";"           450,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1866300,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"instituições apoiadas:CNPQ  Implantação dos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs)IFBReitoriaApoio ao Funcionamento das atividades do IFB"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1566893,88";"             7,00";"Localizador Regionalizado";"No estado de Goiás foram atendidos as seguintes instituições/projetos:IF GoianoCampus UrutaíApoio para o projeto CãesGuiaIF GoianoCampus UrutaíApoio para despesas correntes do CampusIF GoianoCampus Rio VerdeManutenção e reparos provenientes de incidentes climáticosIF GoianoCampus MorrinhosManutenção e reparos provenientes de incidentes climáticosIF GoianoCampus IporáManutenção e reparos provenientes de incidentes climáticosIF GoianoCampus HidrolândiaManutenção e reparos provenientes de incidentes climáticosIG  Todos os Campi  Projeto Segurança na Escola"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2280000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Instituições/Projetos apoiados no Estado do Mato Grosso do SulIFMSApoio para realização da 49 Reditec  o qual indiretamente beneficia todas as unidades da RFEPCT."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não houve apoio direto para o Estado, porém diversos projetos apoiam indiretamente as unidades do IFMT"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Diretamente não houve apoio nesta ação para o Estado de Alagoas"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        230613,88";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Instituições/projetos apoiados no Estado da Bahia:IFBAEncontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico 2025  ENETIFBASolicitação de orçamento para custear despesas com bancas de verificação de cotasUFOBPlataforma Nilo Peçanha: Observatório de Dados e Informações (PNPODI)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        430866,72";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Instituição/projetos apoiados no Estado do Ceará:IFCECusteio dos contratos: ar condicionado e energia da reitoriaCampus Tabuleiro do Norte IFCEDespesas de custeio contratos manutençãoReitoria"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não foram opiadas insituições/projetos de forma direta nesta ação."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         42523,87";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Instituição/projetos atendidos no estado da Paraíba:IFPBRecuperação de Infraestrutura Danificadas por Incidentes ClimáticosCampus Cabedelo"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        350000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Instituição/projetos apoiados no Estado de PernambucoIFPESolicitação de recursos para manutenção das atividades do campusCampus  Cabo Santo Agostinho"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não foram atendidas instituição/projetos de forma direta nesta ação"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4908377,76";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Instituições/projetos apoiados o Estado do Rio Grande do Norte:IFRNPlataforma Nilo Peçanha  Ciclos de Coleta e Validação (PNP  CCV) Parcela 2025IFRNPlaforEDU  continuidade do projetoIFRNApoio ao JIF 2025"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não foram atendidas instituições/projetos de forma direta nesta ação."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não foram apoiados instituições/projetos nesta ação no Estado de Rondônia"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          1340,04";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Foram apoiados as seguintes instituições/projetos nesta ação no Estado do Tocantins:IFTOApoio à implantação do curso Técnico em Mineração no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) IFTOApoio ao Funcionamento das atividades do IFTO"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2000000,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"IFESApoio ao Funcionamento das atividades do IFESIFES Apoio a projetos SETEC/MEC"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2606783,31";"            15,00";"Localizador Regionalizado";"Foram apoiados as seguintes instituições/projetos no Estado de Minas Gerais:CEFETMGProjeto de SPCIP Campus NepomucenoCampus NepomucenoCEFETMGInstalação sistema bombeamento de águaCampus Nova SuíçaIF Sudeste MGApoio ao Seminário FORCAMPO  Campus BarbacenaCampus BarbacenaIF Sudeste MGApoio ao Funcionamento das atividades do IF Sudeste de MGReitoriaIFMGPrograma de Formação de Gestores  ProgestoresRFEPCTIFMGManutenção predial para implantação do CampusCampus Bom DespachoIFMGRecuperação da barragem Campus BambuíCampus BambuíIFMGIntervenção no talude Campus IpatingaCampus IpatingaIFMGRealização do Fórum franco brasileiro Ciência e SociedadeBambuíIFMGApoio à participação do IFMG na 5 semana nacional de EPTReitoriaIFMSApoio para realização da 49 ReditecReitoriaIFNMGSolicitação Urgente de Apoio Orçamentário para Custeio dos Campi Arinos, Januária e SalinasDiversosIFSUL MGSolicitação de apoio financeiro para a 15 Edição da Olimpíada Brasileira de Agropecuária 3 OBAPRFEPCTIFTMDesenvolvimento da matriz orçamentária da RFEPCTRFEPCTIFTMApoio ao Funcionamento das atividades do IFTMReitoria"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        596343,73";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Foram apoiados as seguintes instituições/projetos no Estado do Rio de Janeiro nesta ação:CPIIReparos emergenciaisCampus São Cristóvão IIICPIISolicita  recursos para reparos na quadra do Campus Engenho Novo I"" Campus Engenho Novo I""IFFApoio para reparos devido à incidentes climáticosCampus Bom Jesus do ItabapoanaIFFProjeto IHubsReitoria"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1120436,67";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Foram apoiados as seguintes instituições/projetos no Estado de São Paulo nesta ação:IFSPApoio para implantação de muro Campus ItaquaquecetubaCampus ItaquaquecetubaIFSPTestes de proficiência em Língua EstrangeiraDiversos Campi"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        252943,60";"             9,00";"Localizador Regionalizado";"Foram apoiadas as seguintes instituições/projetos no Estado do Paraná nesta ação:IFPRReparos no Campus Paranaguá devido a incidentes climáticos Campus ParanaguáIFPRSolicitação de apoio para despesas com manutenção e reparos provenientes de incidentes climáticos  campus:CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIACAMPUS LONDRINACAMPUS CAPANEMACAMPUS FOZ DO IGUACUCAMPUS PARANAVAICAMPUS JACAREZINHOCAMPUS UMUARAMAIFPRRecomposição orçamentária para apoio ao Congresso Internacional de Pesca de Foz do Iguaçu  Reitoria"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10574318,11";"            26,00";"Localizador Regionalizado";"Foram apoiados as seguintes instituições/projetos no Estado do Rio Grande do Sul nesta ação:IF FarroupilhaProjeto de Acesso, Permanência e Êxito na RFEPCTRFEPCTIF FarroupilhaManutenção e reconstrução devido a incidentes climáticosCampus AlegreteIF FarroupilhaManutenção e reconstrução devido a incidentes climáticosCampus Santo AugustoIF FarroupilhaManutenção e reconstrução devido a incidentes climáticosCampus JaguariIF FarroupilhaRecomposição orçamentária devido despesas com incidentes climáticos: REITORIACAMPUS DE ALEGRETECAMPUS FREDERICO WESTPHALENCAMPUS URUGUAIANAIFRSApoio Emergencial para Conserto do Transformador Principal da Subestação de EnergiaCampus FelizIFRSApoio para reparos devido à incidentes climáticos  Campus Porto AlegreIFRSRenovação Plataforma Aprenda Mais período 20242027ReitoriaIFRSPlataforma de Cursos Autoinstrucionais MEC IdiomasIFSULProEDU fase 5  ReitoriaIFSULApoio à Rede Certifica  ReitoriaIFSULSolicitação de suplementação orçamentária para conclusão de ações emergenciais no âmbito do IFSul:CAMPUS CAMAQUACAMPUS BAGECAMPUS VISCONDE DA GRACACAMPUS SANT.DO LIVRAMENTOCAMPUS VENANCIO AIRESCAMPUS GRAVATAICAMPUS SAPIRANGACAMPUS LAGEADOCAMPUS PASSO FUNDOCAMPUS SAPUCAIACAMPUS CHARQUEADASCAMPUS PELOTASIFSUL  REITORIA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        709525,58";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Foram apoiadas as seguintes instituições/projetos no Estado de Santa Catarina nesta ação:IFCApoio para reparos devido à incidentes climáticosCampus AraquariIFCApoio para o projeto CãesGuia  CamburiúIFSCApoio ao funcionamento das atividades do IFSCReitoriaIFSCMODELO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE DEMANDA DE ENERGIA (MACDE)Reitoria"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11989889,91";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Foram atendidos 3 ações através dos planos de trabalho. Destacase que apesar de serem 3 projetos/ações foram atendidos todos os campi dos duas instituições, ou seja 38 unidades.Destacase que a meta foi parcialmente atendida em função dos bloqueio/contigenciamento de 19% do valor aprovado na LOA.Essa redução fez com que as ações focem reprogramadas para atender as demandas das instituições. Planos de Trabalho aprovados:IF Baiano  Despesas energia, instalação de prémoldado, locação de veículos e serviços terceirizado  14 campi apoiadosIF Baiano  Apoio ao funcionamento e modernização dos campi do IF Baiano  14 campi apoiadosIFBA  Funcionamento e modernização da reitoria e dos campi  24 campi apoiados"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        598284,02";"             6,00";"Localizador Regionalizado";"Foram atendidos  19  ações através dos planos de trabalho conforme relação abaixo:CEFETMG  Campus Araxá  Reforma e manutenção de salas de aulaIF Sudeste MG  Campus Rio Pomba  Reforma e adequação do abatedouro de Porco da MataIF Sudeste MG Campus Manhuaçu  implantação viveiro de produção de mudasIFMGReitoria Projeto tijolo ecológico quilombolaIFMG  Campus SabaráReforma e adequação de espaços IFMG  Campus Ponte NovaPós Graduação em docênciaIFMG  Campus Governador ValadaresDesenvolvimento de estação meteorológicaIFNMG  Campus Salinas  Pagamento de faturas de energia elétricaIFNMG  Campus Pirapora  Construção de pergolado para cobertura bicicletárioIFNMG  Campus Araçuaí  Aquisição de caixa dagua, equipamentos e mobiliáriosIFSULDEMINAS  Reitoria  Manutenção do campo de futebol e execução dos projetos NEABI e equoterapiaIFSULDEMINAS  Todas as unidades    Aquisição de uniformes escolares para estudantesIFSULDEMINAS  Reitoria  Manutenção de campo de futebol e equoterapiaIFTMCampus Uberlândia  Atividades do NEABIIFTMCampus Patrocínio  Criação de espaço bemestar e convivênciaIFTMCampus Patrocínio  Complemento construção do restaurante estudantilIFTM Campus Patos de Minas e Reitoria  Atividades do NEABI e encontro de lideranças estudantisIFTM  Campus Paracatu  Reforma do auditórioIFTM  Campus Campina Verde  Reforma de espaços"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"219U";"Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12593839,37";"             5,00";"Localizador Regionalizado";"Indicamos que a meta foi 100% atendida, uma vez que as 5 instituições da RFEPCT foram apoiadas com os projetos propostos.Foram apoiados as seguintes instituições/planos de trabalho para o Estado do Rio de Janeiro:IFRJ Campus São Gonçalo  ""Maternar e estudar: Pensando a permanência das mulheresmães na escola.""IFF  Campus Centro  Despesas essenciais de funcionamento e modernização do IFFCPII  Apoio ao funcionamento e modernização dos campiIFRJ  Apoio a contratos continuados e ampliação do suporte às ações de manutençãoIFF Apoio ao funcionamento e modernização dos campiCPII  Instalações para energia fotovoltaicaCPII  Aquisição de firewalls e rede wireless"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"219V";"Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        357237,55";"             2,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"219V";"Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5205109";"Catalão";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        264685,70";"             3,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"219V";"Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5208707";"Goiânia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        300000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"219V";"Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        141994,63";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"21GU";"Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      25338943,47";"            43,00";"Localizador Regionalizado";"Embora esteja centralizado no Distrito Federal, temos as seguintes informações sobre os produtos dos planos orçamentários:PO 0001  AC37AL23BA160CE86GO36MA78MG264MS25MT47PA30PE31PI67PR61RJ29RN35RO17RR38,5RS101SC45TO35PO 0002  SP9MG2RJ1PR1RS1GO1DF1MS1BA2PE2RN2PI1CE1MA1AM1PO 0007 AC42AL36AM48AP29BA129CE112DF89ES35GO112MA136MG458MS105MT35PA260PB133PE109PI86PR20RJ156RN224RR12RS309SC77SC/RS3SE133SP232"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26101";"Ministério da Educação  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26256";"Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26256";"Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca";"12";"Educação";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26256";"Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca";"12";"Educação";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26256";"Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"20RL";"Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica";"216583";"Estudante matriculado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      29691303,49";"         19488,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26256";"Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"21B3";"Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        675200,00";"            25,00";"Localizador Regionalizado";"A ação orçamentária 21B3  Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica foi aplicada em 2024 com o pagamento de bolsas para estudantes de mestrado e doutorado. A destinação de tais bolsas foi essencial levando para a permanência dos discentes nos cursos de pósgraduação stricto sensu em conformidade com o planejado no objetivo 3 do eixo Pesquisa e PósGraduação do PDI."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26270";"Fundação Universidade do Amazonas";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"21GS";"Internacionalização da Educação Superior";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26270";"Fundação Universidade do Amazonas";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"4002";"Assistência ao Estudante de Ensino Superior";"1465";"Estudante assistido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26270";"Fundação Universidade do Amazonas";"12";"Educação";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26270";"Fundação Universidade do Amazonas";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"8282";"Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00PW";"Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         95154,57";"NA";"Localizador Regionalizado";"Informamos que foram empenhadas as anuidades abaixo:FAUBAI, GCUB, UNIREDE, ABEM, ANDIFES, ANPED, ANPOLL, ANPOCS, ANPAD, ANPARQ, ANPCONT, ABECIN, ABEC, ANPEPP, ANPOF, ABEA, ANGRAD, ANPEGE, CRUB, ABTU, ANPPAS, ANCIB, ANEPCP, FORCINE, FESU."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         74982,98";"NA";"Localizador Regionalizado";"Foram empenhadas as seguintes anuidades na Ação 00UU:AUF, AULP, GRUPO TORDESILHAS, AUGM, CLACSO, ARQUISUR, ISC, FORGES, NIBS e IPPA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20GK";"Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"       1300000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Referese à Emenda Individual  RP 6. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20GK";"Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1950880,59";"          2030,00";"Localizador Regionalizado";"A transversalidade, que visa construir objetos de estudo com novos olhares, quanto fomentar a integração de áreas e também potencializar o uso dos recursos, resultou em um conjunto significativo de ações e resultados. Destacamse as ações fomentadas por meio de editais realizados em parceria entre decanotso (graduação, extensão e pesquisa e inovação). No Edital DEX n. 1/2025, o total de 804 projetos foram submetidos e aprovados, e destes, 402 projetos foram aprovados com recurso. 1 projeto estratégico da Diretoria de Difusão Cultural do Decanato de Extensão, para apoiar projetos na área da Cultura, especialmente projetos que aconteçam na Casa da América Latina e os agendamentos da Rede Musa. No SIGAA temos registrado 242 projetos na área Temática da Cultura, somente em 2025. Esta chamada dá suporte a 20 projetos da Rede de Museus e Acervos da UnB  Rede Musa. Além disso, foi realizada a Chamada Pública DDC/DEX 01/2025 Projeto Casa Aberta, com atuação de julho a dezembro de 2025. O Edital da Rede de Polos de Extensão foi lançado no mês de julho e apoia 65 projetos de extensão nos territórios dos 7 polos de extensão. O Edital da Semana Universitária foi lançado em agosto e foram disponibilizadas 145 bolsas. O Edital Meninas e Mulheres na Ciência foi lançado em parceria com o DPI em novembro de 2025. Em julho, foi lançado o Edital Licenciaturas em Movimento, em parceria com o Decanato de Ensino de Graduação (DEG).No Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), o Edital N. 03/2025  apoio à manutenção de infraestrutura de pesquisa e inovação para laboratórios multiusuários ou aqueles utilizados por redes de pesquisadores. O o orçamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) foi destinado ao atendimento das 39 infraestruturas de pesquisa e inovação aprovadas no certame. Cabe ressaltar que foram alocados R$ 18.378,21 (dezoito mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos) da Ação 20GK (Despacho 13587329) nesta ação. O Edital DPI N. 04/2025  apoio à execução de projetos de pesquisa científicos, tecnológicos ou de inovação em temas estratégicos que resultem em produto acadêmico. Resultados alcançados: em 2025, foi previsto e executado o orçamento de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), oriundos de recursos de emenda parlamentar, para o atendimento de 140 solicitações de auxílio financeiro a pesquisador.No primeiro bimestre de 2026, com a utilização do saldo da Ação 20GK empenhado em restos a pagar, será possível contemplar todos os servidores técnicos administrativos e, ainda, alcançar maior número de apoios aos docentes que ficaram aguardando a suplementação do orçamento.Há previsão de que, após a suplementação, sejam apoiadas mais 60 solicitações aprovadas no certame, totalizando, no mínimo, 200 projetos de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico de servidores do quadro permanente da UnB. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20RK";"Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior";"216583";"Estudante matriculado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Referese à Emenda Individual RP 6. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20RK";"Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior";"216583";"Estudante matriculado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     224935760,53";"         56312,00";"Localizador Regionalizado";"56.312 estudantes matriculados"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"21D7";"Apoio à Educação a Distância";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             7,00";"Localizador Regionalizado";"Não houve liquidação em 2025 .Repasse do recurso ação 21d7 para empenho de 50% para Bolsas de Auxílio financeiro a Pesquisadores e 50% para Bolsas de Auxílio financeiro a estudantes do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CEAD), permitindo o desenvolvimento de projetos de suporte à EAD. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"21GS";"Internacionalização da Educação Superior";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        195876,10";"             6,00";"Localizador Regionalizado";"Como princiupais ações, privilegiando o contexto de intercâmbio acadêmico, destacamse: Promoção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UnB em congressos internacionais (NAFSA e EAIE)Seleção de discentes de graduação para realização de atividades em universidades estrangeirasSeleção de discentes de pósgraduação para realização de atividades em universidades estrangeirasSeleção de docentes para atividades de cooperação internacional em ensino, pesquisa e extensão em universidades estrangeirasSeleção de servidores técnicoadministrativos em educação para visitas técnicas em universidades estrangeiras a fim de promover melhorias na gestão da UniversidadeIniciativas de internacionalização via redes internacionais de cooperação universitária.Em relação ao ISF dentre as principais realizações, destacamse a oferta de minicursos nos idiomas alemão, espanhol, inglês, japonês e PLE, ministrados por 9 bolsistas, no primeiro semestre e 6 bolsistas, no segundo semestre, sob a orientação de 8 docentes do LET/IL.Foram oferecidos 13 cursos na oferta local e 10 cursos na oferta coletiva, contabilizando cerca de 500 vagas. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"4002";"Assistência ao Estudante de Ensino Superior";"1465";"Estudante assistido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      25883913,49";"          7927,00";"Localizador Regionalizado";"Principais atividades: Como o foco destes recursos referese ao ao fornecimento da alimentação gratuita (café da manhã, almoço e jantar) para estudantes em vunerabilidade socioeconômica na universidade, esta cooresponde a princiapl ação realizada em 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26271";"Fundação Universidade de Brasília";"12";"Educação";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        495416,77";"           589,00";"Localizador Regionalizado";"Sua execução se deu inteiramente no DF. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2057463,57";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor liquidado referente à anualidade 2025 do Centro de Pesquisa Educacional e Inovação  CERI/OCDEValor liquidado referente à anualidade 2025 do PISA/OCDE."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         92570,07";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valor liquidado referente às anualidade da Contribuição Brasileira à Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional IEA e Rede Iberoamericana para o Asseguramento da Qualidade na Educação Superior  RIACES."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     158426119,60";"NA";"Localizador Regionalizado";"Referente às despesas com manutenção da unidade _ INEP e com tecnologia da informação no âmbito do Instituto."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20RH";"Gerenciamento das Políticas de Educação";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1651221,07";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"20RM";"Exames e Avaliações da Educação Básica";"2605";"Pessoa avaliada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     379227738,89";"      12996709,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os exames aplicados são de abrangência nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20RN";"Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação";"357";"Avaliação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     165510176,79";"         20811,00";"Outros. Os exames e avaliações das instituições de avaliação superior referentes à ação 20RN e relacionados ao Inep não possuem fatores específicos que justifique a aplicação regionalizada. Tanto o Enade quanto o Revalida e a Avaliação in loco possuem um caráter nacional de aplicação, assim como o ArcuSul, que faz parte de um sistema internacional de avaliação. Dessa forma, não são aplicáveis metas  individualizadas para cada região.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        399000,00";"            12,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"363";"Ensino Profissional";"5112";"Educação Profissional e Tecnológica que Transforma";"1";"Finalístico";"21B5";"Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica";"357";"Avaliação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7062705,93";"NA";"Outros. O planejamento das despesas relacionadas aos estudos realizados se dá a nível nacional, não sendo possível especificar os gastos por região. Nesse sentido, não há custos regionalizados.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4000";"Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7893122,13";"            45,00";"Outros. As despesas relacionadas aos estudos publicados estão restritas à produção de materiais de divulgação (Relatórios, Livros, Revistas), executadas sempre nacionalmente, no âmbito do INEP.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"4014";"Censo Escolar da Educação Básica";"609";"Censo realizado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5457868,72";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As ações de execução dos Censos Educacionais são realizadas em âmbito nacional, em ação conjunta com os parceiros institucionais. No entanto, os resultados das pesquisas e estatísticas produzidas podem ser obtidos e utilizados de forma nacional, regional e municipal. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        803154,83";"           125,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Outros. Não houve execução orçamentária em 2025.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26290";"Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"6503";"Censo Escolar da Educação Superior";"609";"Censo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        311758,35";"             1,00";"Outros. As ações de execução dos Censos Educacionais são realizadas em âmbito nacional, em ação conjunta com os parceiros institucionais. No entanto, os resultados das pesquisas e estatísticas produzidas podem ser obtidos e utilizados de forma nacional, regional e municipal.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26291";"Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"00O0";"Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     224432491,00";"         15016,00";"Localizador Regionalizado";"BOLSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A DISTÂNCIA. PROGRAMAS UAB, PROEB, PIBID, PARFOR"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26291";"Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"00O0";"Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     424254366,64";"         43214,00";"Localizador Regionalizado";"BOLSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A DISTÂNCIA. PROGRAMAS UAB, PROEB, PIBID, PARFOR"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26291";"Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"00O0";"Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     184441200,00";"         15633,00";"Localizador Regionalizado";"BOLSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A DISTÂNCIA. PROGRAMAS UAB, PROEB, PIBID, PARFOR"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26291";"Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"00O0";"Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     246733000,00";"         32109,00";"Localizador Regionalizado";"BOLSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A DISTÂNCIA. PROGRAMAS UAB, PROEB, PIBID, PARFOR"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"0A12";"Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1506807";"Santarém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16993380,34";"          1331,00";"Localizador Regionalizado";"Foi utilizada a lógica de CPF diferentes pelo sistema do SGB do FNDE. Esta idéia entendese ser mais apurada pois levanta os discentes que realmente receberam em 2025, resultando em um número maior que os ativos do sistema, pois contabiliza se um discente recebeu pelo menos uma bolsa em 2025, incluindo assim os que foram retirados dos pagamentos ao longo do ano (conclusão de curso, falecimento, trancamento de curso, desistências e outros motivos) e seus eventuais substitutos no pagamento de bolsas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"0A12";"Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3894051,00";"           305,00";"Localizador Regionalizado";"Foi utilizada a lógica de CPF diferentes pelo sistema do SGB do FNDE. Esta idéia entendese ser mais apurada pois levanta os discentes que realmente receberam em 2025, resultando em um número maior que os ativos do sistema, pois contabiliza se um discente recebeu pelo menos uma bolsa em 2025, incluindo assim os que foram retirados dos pagamentos ao longo do ano (conclusão de curso, falecimento, trancamento de curso, desistências e outros motivos) e seus eventuais substitutos no pagamento de bolsas."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"0A12";"Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior";"1466";"Estudante atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205407";"Florianópolis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"           150,00";"Localizador Regionalizado";"Foi utilizada a lógica de CPF diferentes pelo sistema do SGB do FNDE. Esta idéia entendese ser mais apurada pois levanta os discentes que realmente receberam em 2025, resultando em um número maior que os ativos do sistema, pois contabiliza se um discente recebeu pelo menos uma bolsa em 2025, incluindo assim os que foram retirados dos pagamentos ao longo do ano (conclusão de curso, falecimento, trancamento de curso, desistências e outros motivos) e seus eventuais substitutos no pagamento de bolsas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"368";"Educação Básica";"5111";"Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade";"1";"Finalístico";"0E53";"Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola";"3990";"Veículo adquirido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        385606,50";"           861,00";"Localizador Regionalizado";"É importante destacar que a execução dos recursos do PAC ocorreu de forma direta pelo FNDE, não sendo repassados aos entes federados."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20GK";"Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5201108";"Anápolis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        325671,32";"            41,00";"Localizador Regionalizado";"Aqui se considera a soma de discentes mais tutores que receberam alguma bolsa (CPF diferentes), ainda existem outros beneficiários que não receberam as bolsas, mas fazem parte do programa e receberam então apenas as orientações educacionais dos tutores, que embora não se beneficiaram financeiramente, mas sim se beneficiaram educacionalmente, contudo estes não foram considerados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20GK";"Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5208707";"Goiânia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1525094,93";"           192,00";"Localizador Regionalizado";"Aqui se considera a soma de discentes mais tutores que receberam alguma bolsa (CPF diferentes), ainda existem outros beneficiários que não receberam as bolsas, mas fazem parte do programa e receberam então apenas as orientações educacionais dos tutores, que embora não se beneficiaram financeiramente, mas sim se beneficiaram educacionalmente, contudo estes não foram considerados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20GK";"Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5211909";"Jataí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        142977,65";"            18,00";"Localizador Regionalizado";"Aqui se considera a soma de discentes mais tutores que receberam alguma bolsa (CPF diferentes), ainda existem outros beneficiários que não receberam as bolsas, mas fazem parte do programa e receberam então apenas as orientações educacionais dos tutores, que embora não se beneficiaram financeiramente, mas sim se beneficiaram educacionalmente, contudo estes não foram considerados."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"26000";"Ministério da Educação";"26298";"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação";"12";"Educação";"364";"Ensino Superior";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20GK";"Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5003702";"Dourados";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1755447,81";"           221,00";"Localizador Regionalizado";"Aqui se considera a soma de discentes mais tutores que receberam alguma bolsa (CPF diferentes), ainda existem outros beneficiários que não receberam as bolsas, mas fazem parte do programa e receberam então apenas as orientações educacionais dos tutores, que embora não se beneficiaram financeiramente, mas sim se beneficiaram educacionalmente, contudo estes não foram considerados."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"26000";"Ministério da Educação";"26443";"Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares";"12";"Educação";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      86976921,37";"NA";"Localizador Regionalizado";"A execução da folha é feita de maneira centralizada no DF."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      22664268,24";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      47612496,27";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        972842,08";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     193377530,71";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"691";"Promoção Comercial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"20TT";"Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1081236,75";"             0,00";"Outros. O Programa Ecommece.br impacta projetos em três regiões: Nordeste Norte e CentroOeste.";"No âmbito o Programa Ecommerce.BR, foi realizado o aperfeiçoamento de vinte projetos previamente selecionados nas três regiões contempladas (Nordeste, Norte e CentroOeste), com vistas à qualificação técnica e alinhamento às diretrizes estabelecidas. Em sequência, procedeuse à seleção dos nove projetos que obtiveram as melhores avaliações, os quais serão contemplados com prêmio individual no valor de R$ 380.000,00, destinado à implementação da fase piloto junto a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Ressaltase que a etapa de execução dos pilotos teve início em dezembro/2025 com previsão de conclusão até abril de 2026, abrangendo 07 estados e contemplando 09 iniciativas que visam à inserção de soluções inovadoras em aproximadamente 1.500 MPMEs, com foco na ampliação da participação dessas empresas no comércio eletrônico."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"693";"Comércio Exterior";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"20TU";"Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      37938181,98";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Sem regionalização"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"693";"Comércio Exterior";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"20ZO";"Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2330830,07";"           119,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Ação nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"693";"Comércio Exterior";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"20ZO";"Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        314300,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Termo de Colaboração n 016/2019: R$ 314.300,00 referente a Célula BIM do ControOeste do total de R$ 692.600,00 (Orçamento SDIC ação 210E  PO 0007) destinado ao Projeto Construa Brasil.Célula BIM (Building Information Modeling) do CentroOeste: Em processo de seleção da instituição de ensino superior que receberá a Célula BIM em jan/2026."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2573701,82";"            70,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"PO 0001 DEIN: (i) Termo de Colaboração n 905524/2020, realização dos programas e ações do portfólio do Hub InovAtiva (ii) Convênio com a ABDI para contratação de pesquisa para apoiar a elaboração da Política Nacional de Economia de Dados (iii) diárias e passagens para participação em eventos/atividades externas.PO 0002 DIAM/DIAL: (i) Fiscalização de 28 empresas de políticas automotivas (ii) Fiscalização virtual de 40 empresas referente a PPB.  PO 0007  DIBEN: (i) Convênio n 989511/2025 (MDIC e ABDI)  consultorias especializadas de metodologia para implantação de BIM. (ii) Construa Brasil: Termo de Colaboração n 891174: Capacitação e Guia em Construção Industrializada e Capacitação p/ professores de instituições de ensino superior em BIM.  Obs: a Célula BIM do Norte e da Centro Oeste do Projeto Construa Brasil foram mencionadas separadamente no campo regionalização  SDIC/Gab: (iii) diárias e passagens DIAM: (iv) Bolsas CNPq/Projetos de Pesquisa e Desenv. o Setor Automotivo (verificouse que o quantitativo inicialmente projetado superou a necessidade efetiva) (v) Plataforma Autodash (conforme prevê o termo de referência 06/2024, sem execução em 2025)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        466000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Termo de Colaboração n 016/2019: R$ 466.000,00 referente a Célula BIM UFPA do total de R$ 692.600,00 (Orçamento SDIC  ação 210E  PO 0007) destinado ao Projeto Construa Brasil (Plano orçamentário 007).Célula BIM (Building Information Modeling) do Norte: Em implantação na Universidade Federal do Pará (UFPA)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"210E";"Promoção do Desenvolvimento Industrial";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7007";"SENAI RN - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6403460,94";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"571";"Desenvolvimento Científico";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Amazônia";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11993093,98";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"P.O. 0003  O CBA é regionalizado no Bioma Amazônia."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"571";"Desenvolvimento Científico";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        730936,00";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com a Embrapii, com a finalidade de assegurar a continuidade do fomento às atividades de prospecção, contratação e execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento  Inovação (PDI) pela Embrapii. O valor repassado visa apoiar a contratação de 14 novos projetos de PDI com empresas, prioritariamente alinhados às missões da política industrial da Nova Indústria Brasil  NIB"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        254725,10";"             6,00";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"125";"Normatização e Fiscalização";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"21B0";"Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        359442,89";"             9,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Projetos ainda estão em fase de execução. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"125";"Normatização e Fiscalização";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"21B0";"Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Projeto Reinventa.BR ainda encontrase em execução. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"28000";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços";"28101";"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  Administração Direta";"22";"Indústria";"661";"Promoção Industrial";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"21FH";"Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1688275,49";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     112906943,05";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8811265,41";"NA";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20I7";"Promoção da Política Nacional de Justiça";"217977";"Política apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"PO 0000  Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania (despesas diversas)  Total R$ 4.299.565,00:Termo de Fomento Transferegov.br n 983591/2025  Instituto de Referência Negra Peregum  Processo SEI n 08550.000456/202511.202513100014,1310  Benedita da Silva, R$ 700.000,00202537370001, 3737  Orlando Silva, R$ 200.000,00202540700017, 4070  Talíria Petrone, R$ 200.000,00202543200008, 4320  Carol Dartora, R$ 200.000,00202544050018, 4405  Kiko Celeguim, R$ 300.000,00202544420024, 4442  Pastor Henrique Vieira, R$ 400.000,00202544550005, 4455  Reginete Bispo, R$ 400.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 983129/2025 Assessoria Popular Maria Felipa  Processo SEI n 08550.000428/202502202543660006, 4366  Duda Salabert R$ 200.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 990469/2025  Deensoria Publica do Estado do Maranhão (DPE/MA)  Processo SEI 08550.000843/202558202540840003, 4084  Weverton, R$ 500.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 990112/2025  Associação Social Arte e Solidariedade (ASAS)  Processo SEI n 08550.000457/202566202537370001, 3737  Orlando Silva, R$ 200.000,00Aditivo ao Termo de Fomento Transferegov.br n 970034/2024  Rede Nacional de Pessoas Trans (RedTrans)  Processo SEI n 08550.000163/202453202543660006, 4366  Duda Salabert  R$ 200.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 989251/2025  Rede Nacional de Pessoas Trans (RedTrans)  Processo SEI n 08550.000426/202513202536110014, 3611  Luiza Erundina, R$ 300.000,00Dispensa de TED n 01/2025, Unidade Descentralizada: Defensoria Pública da União (DPU)  Processo SEI n 08550.000383/202568202544340014, 4434  Miguel Ângelo, R$ 199.565,00Termo de Execução Descentralizada (TED) n  04/2025, Transferegov.br n 989705, Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)  Processo SEI n 08550.000435/202504202544420024, 4442  Pastor Henrique Vieira, R$ 300.000,00PO 0001  Acesso à Justiça, Redução de Litígio e Prevenção de Conflitos  Total R$ 1.139.058,14:Concessão de diárias, R$ 77.483,32  Processo SEI n 08550.000007/202573Emissão de passagens, R$ 189.022,18  Processo SEI n 08550.000008/202518Edital Premiação  Cadernos de Acesso à Justiça, Processo SEI n 08550.000527/202586, R$ 24.000,00Eventos e serviços gráficos  R$ 46.541,45oEncontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça  Processo SEI n 08550.000431/202518, 08550.000628/202557 e 08550.000659/202516oII Encontro Nacional dos Ouvidores do INCRA: Práticas da Conciliação Agrária e Acesso à Justiça  Processo SEI n 08550.000555/202501Termo de Execução Descentralizada (TED) n 05/2025, Transferegov.br n 991215, Universidade de Brasília (UnB)  Processo SEI n 08550.000757/202545, R$ 802.011,19PO 0002  Cidadania e Promoção de Direitos Especialmente para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social  Total R$ 612.216,91:Concessão de diárias R$ 113.348,96 Processo SEI n 08550.000007/202573Emissão de passagens R$ 236.285,74 Processo SEI n 08550.000008/202518Eventos e Serviços gráficos: R$ 42.582,21oJovens Defensores Populares  Processo SEI n 08550.000453/202588oConfecção de revistas em quadrinho da Turma da Mônica sobre o tema da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Processo SEI n 08550.000420/202538Termo de Execução Descentralizada (TED) n 12/2023, Transferegov.br n 952502, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), R$ 220.000,00  Processo SEI n 08550.000509/202332PO 0008  Promoção de Acesso à Justiça Ambiental e Climática  Total R$ 132.773,92:Eventos e Serviços Gráficos: R$ 3.092,87oSeminário de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais  Processo SEI n 08550.000046/202571oMaterial COP30  Processo SEI n 08550.000755/202556Termo de Execução Descentralizada (TED) n 09/2023, Transferegov.br n 950549, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), R$ 129.681,05  Processo SEI n 08550.000314/202392"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0012  No Estado do Acre  500.000,00  100%Termo de Convênio Transferegov.br n 991113/2025.Beneficiário: 04034872000121  Tribunal de Justiça do Estado do AcreProcesso SEI n 08550.000463/202513Emenda: 202543940015, 4394  Alan Rick, R$ 500.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0015  No Estado do Pará 300.000,00  100%Termo de Execução Descentralizada (TED) n 01/2025, Transferegov.br n 986726Unidade Descentralizada: 32901688000177  Fundação Cultural Palmares (FCP)Processo SEI n 08550.000521/202517Emenda: 202539010016, 3901  Airton Faleiro, R$ 300.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0016  No Estado do Amapá  R$ 7.215.120,00  99,96% (R$ 7.212.265,07)Termo de Convênio Transferegov.br n 981056/2025Beneficiário: 34869354000199  Ministério Público do Estado do AmapáProcesso SEI n 08550.000334/202525Emenda: 202540790011, 4079  Lucas Barreto, R$ 500.000,00202543100005, 4310  Augusto Puppio, R$ 500.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 981058/2025Beneficiário: 01002322000132  Procuradoria Geral do Estado do AmapáProcesso SEI n 08550.000361/202506 Emenda: 202543100005, 4310  Augusto Puppio, R$ 505.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 980423/2025Beneficiário: 34870576000121  Tribunal de Justiça do Estado do AmapáProcesso SEI n 08550.000339/202558Emenda:202540790013, 4079  Lucas Barreto, R$ 230.326,63202543100005, 4310  Augusto Puppio, R$ 2.000.000,00Termo de Transferegov.br Convênio n 981057/2025Beneficiário: 11762144000100  Defensoria Pública do Estado do AmapáProcesso SEI n 08550.000342/202571 Emenda:202544770012, 4477  Silvia Waiãpi, R$ 960.000,00Contrato de Repasse Transferegov.br n 981055/2025Beneficiário: 34870576000121  Tribunal de Justiça do Estado do AmapáProcesso SEI n 08550.000335/202570Emenda: 202543580014, 4358  Dorinaldo Malafaia, R$ 1.910.000,00Contrato de Prestação de Serviço (CPS)Contratado: Caixa Econômica FederalProcesso SEI n 08550.000596/202417Emendas: 202543580014, 4358  Dorinaldo Malafaia, R$ 90.000,00Contratos.gov n 001/2025Contratado: Nissan do Brasil Automoveis LTDAObjeto: Veículo 4X4Processo SEI n 08550.000500/202593Emendas:202543100005, 4310  Augusto Puppio, R$ 491.396,44Contratos.gov n 003/2025Contratado: Positivo Tecnologia S.A.Objeto: NotebookProcesso SEI n 08550.000853/202593Emendas: 202543100005, 4310  Augusto Puppio, R$ 8.514,00202540790013, 4079  Lucas Barreto, R$ 17.028,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0023  No Estado do Ceará R$ 1.150.000,00  99,90% (R$ 1.148.800,00)Termo de Convênio Transferegov.br n 990233/2025Beneficiário 02014521000123  Defensoria Pública do Estado do Ceara (DPE/CE)Processo SEI n 08550.000828/202518Emenda:202541380024, 4138  Eduardo Girão, R$ 500.000,00Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n 11/2023 Transferegov.br n 952624Unidade Descentralizada: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)Processo SEI n 08550.000411/202385Emenda:202524420011, 2442  José Guimarães, R$ 298.800,00Dispensa de TED n 02/2025Unidade Descentralizada: Universidade Federal do CearáProcesso SEI n 08550.000802/202561Emenda:202537100017, 3710  Luizianne Lins, R$ 150.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 981610/2025Beneficiário 07338694000110  Associação dos Atingidos por Barragens eEm Defesa do Meio Ambiente (ABAMA)Processo SEI n 08550.000506/202561Emenda: 202524420015, 2442  José Guimarães, R$ 200.000,000026  No Estado de Pernambuco R$ 2.650.000,00  100%Termo de Convênio Transferegov.br n 982853/2025 Beneficiário: 02899512000167  Defensoria Pública do Estado de PernambucoProcesso SEI n 08550.000377/202519Emendas: 202527180019, 2718  Augusto Coutinho, R$ 150.000,00202539310008, 3931  Carlos Veras, R$ 400.000,00202542520008, 4252  Fernando Dueire, R$ 200.000,00202542780019, 4278  Teresa Leitão, R$ 500.000,00202543670002, 4367  Eriberto Medeiros, R$ 200.000,00202544470008, 4447  Pedro Campos, R$ 200.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 989253/2025 Beneficiário: 11097292000149  MUNICIPIO DE LIMOEIROProcesso SEI n Emendas: 202542780019, 4278  Teresa Leitão, R$ 300.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 981851/2025 Beneficiário: 24417065000103  Procuradoria Geral da Justiça do Estado de PernambucoProcesso SEI n 08550.000798/202531Emendas: 202543670016, 4367  Eriberto Medeiros, R$ 200.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 984747/2025 Beneficiário: 24417305000161  Centro Dom Helder Câmara De Estudos e Ação Social (CENDHEC)Processo SEI n 08550.000464/202568Emendas: 202542780019, 4278  Teresa Leitão, R$ 500.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0026  No Estado de Pernambuco R$ 2.650.000,00  100%Termo de Convênio Transferegov.br n 982853/2025 Beneficiário: 02899512000167  Defensoria Pública do Estado de PernambucoProcesso SEI n 08550.000377/202519Emendas: 202527180019, 2718  Augusto Coutinho, R$ 150.000,00202539310008, 3931  Carlos Veras, R$ 400.000,00202542520008, 4252  Fernando Dueire, R$ 200.000,00202542780019, 4278  Teresa Leitão, R$ 500.000,00202543670002, 4367  Eriberto Medeiros, R$ 200.000,00202544470008, 4447  Pedro Campos, R$ 200.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 989253/2025 Beneficiário: 11097292000149  MUNICIPIO DE LIMOEIROProcesso SEI n Emendas: 202542780019, 4278  Teresa Leitão, R$ 300.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 981851/2025 Beneficiário: 24417065000103  Procuradoria Geral da Justiça do Estado de PernambucoProcesso SEI n 08550.000798/202531Emendas: 202543670016, 4367  Eriberto Medeiros, R$ 200.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 984747/2025 Beneficiário: 24417305000161  Centro Dom Helder Câmara De Estudos e Ação Social (CENDHEC)Processo SEI n 08550.000464/202568Emendas: 202542780019, 4278  Teresa Leitão, R$ 500.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0029  No Estado da Bahia 9.850.000,00  100%Contrato de Repasse Transferegov.br n 981049/2025Beneficiário: 04142491000166  Ministério Público do Estado da BahiaProcesso SEI n 08550.000341/202527Emenda: 202530910007, 3091  Elmar Nascimento, R$ 477.500,00202537950004, 3795  Otto Alencar, R$ 1.432.500,00202540800008, 4080  Jaques Wagner, R$ 859.500,00202541790006, 4179  Angelo Coronel, R$ 477.500,00202543550006, 4355  Diego Coronel, R$ 382.000,00202543790008, 4379  Gabriel Nunes, R$ 382.000,00202544080013, 4408  Leo Prates, R$ 716.250,00202544620013, 4462  Roberta Roma, R$ 477.500,00202591910005, 9191  Zé Neto, R$ 382.000,00Contrato de Repasse Transferegov.br n 981052/2025Beneficiário: 04142491000166  Ministério Público do Estado da BahiaProcesso SEI n 08550.000337/202569Emenda: 202524680007, 2468  Lídice da Mata, R$ 477.500,00202527370005, 2737  Antonio Brito, R$ 1.432.500,00202543950002, 4395  Ivoneide Caetano, R$ 1.432.500,00Contrato de Prestação de Serviço (CPS)Contratado: Caixa Econômica FederalProcesso SEI n 08550.000596/202417Emendas:202530910007, 3091  Elmar Nascimento, R$ 22.500,00202537950004, 3795  Otto Alencar, R$ R$ 67.500,00202540800008, 4080  Jaques Wagner, R$ 40.500,00202541790006, 4179  Angelo Coronel, R$ 22.500,00202543550006, 4355  Diego Coronel, R$ 18.000,00202543790008, 4379  Gabriel Nunes, R$ 18.000,00202544080013, 4408  Leo Prates, R$ R$ 33.750,00202544620013, 4462  Roberta Roma, R$ 22.500,00202591910005, 9191  Zé Neto, R$ 18.000,00202524680007, 2468  Lídice da Mata, R$ 22.500,00202527370005, 2737  Antonio Brito, R$ 67.500,00202543950002, 4395  Ivoneide Caetano, R$ 67.500,00Termo de Convênio Transferegov.br n 982857/2025 Beneficiário: 07778585000114  Defensoria Pública do Estado da BahiaProcesso SEI n 08550.000378/202555Emendas: 202524680007, 2468  Lídice da Mata, R$ 500.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0035  No Estado de São Paulo  R$ 1.753.000,00  99,98% (R$ 1.752.700,62)Termo de Fomento Transferegov.br n 991384/2025Beneficiário: 46715385000174  Desvelando OrisProcesso SEI n 08550.000812/202505Emenda: 202543680009, 4368  Erika Hilton, R$ 300.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 990476/2025Beneficiário: 69253180000160  Aliança Nacional LGBTIProcesso SEI n 08550.000782/202529Emenda: 202543680009, 4368  Erika Hilton, R$ 203.000,00Termo de Fomento Transferegov.br n 990476Beneficiário: 32164882000117  Iniciativa Negra por uma Nova Política de DrogasProcesso SEI n 08550.000460/202580Emenda: 202543680009, 4368  Erika Hilton, R$ 500.000,00Termo de Execução Descentralizada (TED) n 06/2025 Transferegov.br n 991811Unidade Descentralizada: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Processo SEI n 08550.000810/202516Emenda: 202543680009, 4368  Erika Hilton, R$ 699.700,62"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0041  No Estado do Paraná: 560.000,00  99,91% (R$ 559.508,44)Contratos.gov n 003/2025Contratado: Positivo Tecnologia S.A.Objeto: NotebookProcesso SEI n 08550.000853/202593Emendas:202520380005, 2038  Flávio Arns, R$ 34.056,00202530410020, 3041  Aliel Machado, R$ 34.056,00Contratos.gov n 002/2025Contratado: Nissan do Brasil Automóveis LTDAObjeto: Veículo 4X4Processo SEI n 08550.000427/202550Emendas:202520380005, 2038  Flávio Arns, R$ 245.698,22202530410020, Autor 3041  Aliel Machado, R$ 245.698,22"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0043  No Estado do Rio Grande do Sul 1.000.000,00  100%Termo de Convênio Transferegov.br n 990457/2025 Beneficiário: 93802833000157  Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande Do SulProcesso SEI n 08550.000741/202532Emendas: 202519830012, 1983  Maria do Rosário, R$ 200.000,00Termo de Convênio Transferegov.br n 990238/2025 Beneficiário: 74704636000150  Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulProcesso SEI n 08550.000830/202589Emendas: 202542710008, 4271  Hamilton Mourão, R$ 800.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0195";"No Município de Eirunepé - AM";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"0195  No Município de Eirunepé  AM 450.000,00  100%Termo de Convênio Transferegov.br n 988275/2025 Beneficiário: 19421427000191  Defensoria Pública do Estado do AmazonasProcesso SEI n 08550.000711/202526Emendas: 202541370018, 4137  Plínio Valério, R$ 450.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21F0";"Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"2015";"No Município de Casa Nova - BA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"2015  No Município de Casa Nova  BA 763.000,00  100%Termo de Convênio Transferegov.br n 970156/2025 Beneficiário: 07778585000114  Defensoria Pública do Estado da BahiaProcesso SEI n 08550.000633/202489Emendas: 202544700009, 4470  Rogéria Santos, R$ 763.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5116";"Segurança Pública com Cidadania";"1";"Finalístico";"21HU";"Promoção e Proteção de Direitos em Ambiente Digital";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        138326,65";"             1,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"2334";"Proteção e Defesa do Consumidor";"1836";"Iniciativa implementada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1925358,95";"            99,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"Não é possível proceder à regionalização unificada dos gastos associados aos Planos Orçamentários desta ação. As despesas referemse majoritariamente a desenvolvimento, manutenção e evolução de sistemas nacionais, capacitação de abrangência nacional, produção e disseminação de conteúdos, ações de coordenação e suporte ao Sistema Nacional e atividades regulatórias e de formulação de políticas públicas. Nesse contexto, eventual tentativa de regionalização resultaria em distorção informacional, não refletindo adequadamente a finalidade, o alcance e o impacto das ações, em desacordo com os princípios da fidedignidade, transparência e consistência das informações orçamentárias, conforme orientações da Secretaria de Orçamento Federal.Assim, a não regionalização proposta é tecnicamente justificada e compatível com a natureza dos Planos Orçamentários, não implicando prejuízo à avaliação do desempenho, ao monitoramento da execução ou à aferição dos resultados da política pública."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"2334";"Proteção e Defesa do Consumidor";"1836";"Iniciativa implementada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"031";"Ação Legislativa";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"2733";"Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa";"1088";"Documento produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"2F07";"Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           100,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"PO 0000 Antes que Aconteça  Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres  Despesas Diversas  R$ 1.000.000,00:Termo de Convênio Transferegov.br n 990131/2025 Beneficiário: 32855236000104  Secretaria de Estado de Polícia Civil Rio de Janeiro (SEPOL/RJ)Processo SEI n 08550.000781/202584Emendas: 202537650012, 3765Soraya Santos, R$ 1.000.000,00. PO 0001 Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade  R$ 638.841,35:Concessão de diárias R$ 33.416,14 Processo SEI n 08550.000007/202573Emissão de passagens R$ R$ 80.939,39 Processo SEI n 08550.000008/202518Eventos e serviços Gráficos R$ R$ 28.557,01 oLançamento do projeto Sala Lilás Processo SEI n 08550.000129/202560 e 08550.000114/202500oCartilha Antes que Aconteça Processo SEI n 08550.000123/202592oLançamento do Curso de Formação Defensoras Populares do Campo"" Processo SEI n 08550.000133/202528oOficina Popular Interministerial  Mães Por Direitos Processo SEI n 08550.000254/202570Termo de Execução Descentralizada (TED) n 05/2025, Transferegov.br n 991215, Universidade de Brasília (UnB)  Processo SEI n 08550.000757/202545,R$ 65.928,81Termo de Execução Descentralizada (TED) n 03/2025, Transferegov.br n 985605, Conselho Nacional de Justiça  Processo SEI n 08550.000758/202590, R$ 350.000,00Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) n 14/2023, Transferegov.br n 952502, Processo SEI n 08550.000400/202303, R$ 80.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"2F07";"Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30101";"Ministério da Justiça e Segurança Pública  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30107";"Departamento de Polícia Rodoviária Federal";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         49392,54";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"       1220004,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Tratase de TED celebrado entre a SENAD e a Universidade de Brasília (UnB), cujo objeto é a ""Capacitação e produção de evidência científica de/sobre profissionais do sistema socioeducativo e profissionais de outros sistemas que atuam em sua interface  de justiça, de saúde e de assistência social  sobre manejo em álcool e outras drogas, saúde mental e habilidades laborais""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        180000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento com a Rede de Redução de Danos e Profissionais do sexo do Distrito e Entorno cujo objeto é  ""Execução do projeto de criação e implementação do Centro de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS) no Setor Comercial Sul, em Brasília""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"       3539148,60";"NA";"Localizador Regionalizado";"Gastos com Contratação de Servidores Temporários, por tempo determinado, de profissionais de nível superior da SENAD."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"      16950029,88";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Tratase de parcerias firmadas por meio de termo de execução descentralizada/TED, descentralização interna de crédito/DIC (para o MJSP), convênio, termo de fomento e Prodoc/PNUD, bem como, gastos com passagens, diárias, eventos e confecção de material gráfico, cuja execução dos objetos foram para atender diversos estados brasileiros."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        151865,34";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento com a OSC  ESCOLA LIVRE DE REDUCAO DE DANOS  cujo objeto é ""Desenvolver um conjunto de ações que promovam o acesso a direitos fundamentais e incentivem a convivência na diversidade, promovendo a inclusão social e a integração dessa população vulnerável às redes de apoio e serviços públicos. Estas ações serão realizadas em pontos fixos e em ações pontuais""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"         63690,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento com a OSC ASSOCIAÇÃO DE REDUÇÃO DE DANOS DO ACRE  AREDACRE   cujo objeto é ""Desenvolver um conjunto de ações que promovam o acesso a direitos fundamentais e incentivem a convivência na diversidade, promovendo a inclusão social e a integração dessa população vulnerável às redes de apoio e serviços públicos. Estas ações serão realizadas em pontos fixos e em ações pontuais"", e assim   promover o acesso a direitos e a inclusão social da população em situação de rua, com foco na região Norte do Brasil"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3106705";"Betim";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        759460,61";"NA";"Localizador Regionalizado";"Despesas administrativas com 4  imóveis regularmente incorporados à unidade gestora do FUNAD, mas que ainda permanecem sob a gestão administrativa da Superintendência do Patrimônio da União do estado de Minas Gerais  SPU/MGI"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        180000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento com a OSC ASSOCIAÇÃO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, cujo objeto é ""Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social  CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração a rede de serviços públicos e garantia da cidadania""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        390000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Tratase de Termo de Fomento com a CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA cujo objeto é ""seletividade penal dos termos circunstanciados e sentenças de tráfico de drogas no Rio de Janeiro""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        180000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento com a OSC ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS  AESC cujo objeto é ""Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social  CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205407";"Florianópolis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        710975,10";"NA";"Localizador Regionalizado";"Tratase de TED firmado entre a SENAD e a a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/MEC, com o objeto ""Adaptação Cultural do Sistema de Prevenção Comunidades Que Cuidam à realidade brasileira, através de uma avaliação da sua efetividade, aferida em um estudo interregional, visando a melhoria na prontidão comunitária e prevenção ao uso de álcool e outras drogas e das condições de saúde mental de adolescentes""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"S";"        300000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento firmado com a OSC CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, cujo objeto é ""Implementação de oficinas culturais e esportivas para prevenção ao uso de drogas e reinserção social de adolescentes e jovens em Belford Roxo e redondezas""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        300000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento firmado com a OSC ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI, cujo objeto é Implementação do projeto Empreender 4 visando o Fortalecimento da autoestima, valorização pessoal e promoção da autonomia socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações integradas de capacitação profissional com foco na prevenção e geração de renda."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"06";"Segurança Pública";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"20IE";"Articulação de Política Pública sobre Drogas";"2718";"Política implementada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        499642,54";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento com a OSC INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLÍTICA DE DROGAS, cujo objeto é ""Realizar divulgação de pesquisas, diagnósticos, estratégias de incidência e conteúdosproduzidos por e para pessoas diretamente impactadas pela atual política de drogas, por meio da realização de atividades presenciais e online, ações culturais e campanhas de comunicação estratégica"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5115";"Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos";"1";"Finalístico";"21IN";"Articulação de Política Pública sobre Drogas, no âmbito da Seguridade Social";"362";"Ação apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"       2271132,24";"NA";"Localizador Regionalizado";"TEC com a UFC cujo objeto é """"implementação e gestão de três Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social  CAIS em FortalezaCE promover pesquisas aplicadas e epidemiológicas sobre o uso de drogas e apoiar a estruturação do Observatório Municipal de Prevenção à Violência e Políticas sobre Drogas, com vistas à qualificação dos serviços ofertados e ao fortalecimento das políticas públicas locais""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"30000";"Ministério da Justiça e Segurança Pública";"30912";"Fundo Nacional Antidrogas";"14";"Direitos da Cidadania";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento com a OSC CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, cujo objeto  ""implementar ações preventivas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Ceará, com foco na prevenção ao uso problemático de drogas, fortalecimentos de vínculos e promoção de alternativas saudáveis por meio de atividades culturais e profissionalizantes"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OE";"Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     122380204,22";"NA";"Localizador Regionalizado";"Regionalização inserida para atendimento ao apontamento de pendência no relatório da ação, ressaltando o seu caráter nacional das bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo, integrantes do polígono do présal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         36247,00";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"13E4";"Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II";"3027";"Projeto executado";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6827604,08";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os serviços ora contratados serão aplicadas em políticas públicas geridas por este ministério de repercussão nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         55745,60";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      35576921,80";"NA";"Outros. Tratamse de gastos realizados com despesas de caráter administrativo objetivando o regular funcionamento do Órgão, bemo como a manutenção das instalações e estruturas existentes.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        597161,19";"            16,00";"Localizador Regionalizado";"O pagamento de Auxílio Moradia, no exercício de 2025, em média mensal de 15 auxílios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"752";"Energia Elétrica";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"21BA";"Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico";"2230";"Monitoramento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        297765,76";"            46,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        372903,74";"           175,00";"Localizador Regionalizado";"Devido a realização de Palestras, congressos, seminários  e outras atividades realizadas no exercício de 2025, podemos considerar uma média anual físico realizado em 175."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9504755,40";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM) do Ministério de Minas e Energia tem como atribuição coordenar as ações de comunicação institucional do órgão, de modo a assegurar transparência, divulgar políticas públicas, ampliar o acesso à informação e fortalecer a imagem institucional do MME junto à sociedade.Para o cumprimento dessas responsabilidades, foi firmado o Contrato n 36/2024 com empresa especializada em comunicação institucional, responsável pelo atendimento das demandas de comunicação estratégica, campanhas, cobertura de eventos, produção de conteúdos, entre outros produtos previstos em plano de trabalho."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"4887";"Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        383629,54";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"121";"Planejamento e Orçamento";"3103";"Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis";"1";"Finalístico";"4892";"Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        770818,11";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Valores foram utilizados em diárias e passagens, nacionais e internacionais, de servidores desta unidade para atuação nos temas relacionados às competências desta Secretaria."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32101";"Ministério de Minas e Energia  Administração Direta";"25";"Energia";"121";"Planejamento e Orçamento";"3107";"Transição Energética";"1";"Finalístico";"4897";"Transição Energética e Planejamento";"1088";"Documento produzido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        581405,79";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O SGBCPRM possui unidades descentralizadas um todo o território nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20L9";"Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         25944,06";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Municípios beneficiados: Montenegro São Sebastião do Caí Encantado Estrela Lajeado Muçum Taquari Alegrete Itaqui Manoel Viana Rosário do Sul  São Borja Uruguaiana Porto Alegre."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20L9";"Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6501";"Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4763982,69";"             5,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Aprimoramento e expansão da operação dos sistemas de alerta hidrológicos da bacia amazônica, beneficiando mais de 3,8 milhões de pessoas com previsões hidrológicas de secas e estiagem. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"20LA";"Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres";"2057";"Mapeamento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"           176,41";"            44,00";"Localizador Regionalizado";"Municípios atendidos: Muçum Nova Palma Nova Santa Rita Novo Hamburgo Paraíso do Sul Pareci Novo Passa Sete Passo do Sobrado Pelotas Pinhal Grande Ponte Preta Pouso Novo Putinga Relvado Restinga Seca Rio Grande Rio Pardo Roca Sales Rolante Santa Tereza São Jerônimo São João do Polêsine São José do Herval São José do Norte São Leopoldo São Lourenço do Sul São Martinho da Serra São Sebastião do Caí São Valentim do Sul São Vendelino Sapucaia do Sul Segredo Severiano de Almeida Sinimbu Sobradinho Taquari Travesseiro Três Coroas Triunfo Vale Verde Venâncio Aires Vera Cruz Veranópolis Vespasiano Correa"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"20LC";"Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2407203";"Macau";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5950979,61";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"As entregas de Geologia Marinha possuem abrangência oceânica, frequentemente superior aos recortes territoriais terrestres. Como o sistema exige a indicação de um recorte geográfico e não contempla o bioma marinho, foi adotado, para fins de registro, o município de Macau (RN) como referência operacional.Ressaltase que esse recorte tem caráter exclusivamente administrativo, não representando limitação espacial dos produtos, que incluem levantamentos em águas rasas e profundas da PCJB, estudos do Projeto Elevação do Rio Grande (PROERG) e o mapa Geologia da Plataforma Continental Jurídica Brasileira e Áreas Oceânicas Adjacentes, todos de abrangência regional a nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"571";"Desenvolvimento Científico";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            15,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Disponibilização do sistema RNP para todas as unidades do SGBCPRM."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"21HC";"Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10050943,64";"             9,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O realizado físico corresponde aos 9 POs que realizaram entregas como reprogramadas em LOA:001  entrega de 19 sistemas de alerta hidrológicos002  entrega de 01 mancha de inundação003  entrega de 03 publicações sobre estudos hidrológicos005  capacitação de 931 pessoas em percepção de riscos geológicos006  entrega de 46 setorizações de riscos007  entrega de 41 cartas de suscetibilidade008  entrega de 3 cartas de perigo geológico009  entrega de 3 cartas de aptidão a urbanização00A  entrega de 30 estudos de intensidade duração e freqeuncia de chuvas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"182";"Defesa Civil";"2318";"Gestão de Riscos e de Desastres";"1";"Finalístico";"21HC";"Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        437969,51";"             1,00";"Localizador Regionalizado";" Municípios beneficiados com a entrega realizada  Montenegro e São Sebastião do Caí."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"21HD";"Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os resultados quantitativos da regionalização (quando cabível) estão registrados nos indicadores de PPA atrelados a cada um dos POs."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"663";"Mineração";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"21HE";"Pesquisa Mineral - Novo PAC";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      38113521,20";"             6,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Ação possui abrangência nacional, por estar voltada ao fortalecimento do conhecimento geocientífico e ao apoio ao planejamento e às políticas públicas em nível federal. Contudo, seus resultados são materializados por meio dos planos orçamentários, cujas entregas correspondem às metas do PPA. Assim, embora a Ação seja nacional, os resultados apresentam recortes geográficos específicos, devidamente regionalizados no campo de monitoramento do PPA no SIOP, conforme a localização das entregas realizadas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"18";"Gestão Ambiental";"543";"Recuperação de Áreas Degradadas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21HF";"Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina";"4131";"Área recuperada";"7         ";"hectare";"NA";"NA";"NA";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2877670,03";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"As atividades realizadas no Estado de Santa Catariana,  contemplam os municípios  de Cocal do Sul Criciúma Forquilhinha Içara Lauro Muller Maracajá Meleiro Morro da Fumaça Nova Veneza Orleans Pedras Grandes Sangão Siderópolis Treviso Treze de Maio Urussanga"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32202";"Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  CPRM";"22";"Indústria";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"2397";"Conhecimento para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1396054,03";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O indicador físico referese ao numero de POs com entregas no exercício:PO 0004  399 poços monitoradosPO 0005  8.008 poços cadastradosPO 0006  01 mapa hidrogeológico estadual elaboradoPO 0008  01 estudo publicado, referente a projeto desenvolvido em parceria com Estado de Minas Gerais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         24976,38";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      25785338,82";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      35972494,55";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     104161150,97";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3060728,66";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     263231932,29";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10103227,85";"NA";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"125";"Normatização e Fiscalização";"3103";"Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis";"1";"Finalístico";"212J";"Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      31553439,69";"         15887,00";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"125";"Normatização e Fiscalização";"3103";"Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis";"1";"Finalístico";"212K";"Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      14026791,95";"           175,00";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis";"32265";"Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  ANP";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        236230,12";"            12,00";"Outros. A unidade orçamentária não possui no momento sistemas auxiliares de controle que permitam a identificação da execução dessa ação de forma regionalizada.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"00NY";"Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1709749289,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Regionalização nacional, considerando que a ação orçamentária referese a transferência de recursos da Conta Única do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético  CDE, em conta corrente no Banco do Brasil, administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00PW";"Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         62500,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação orçamentária trata de contribuição à Associação Brasileira de Agências de Regulação  ABAR, que possui atuação nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      54817327,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL possui sede única localizada em Brasília."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         83775,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"A Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL possui sede única localizada em Brasília."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"752";"Energia Elétrica";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"2993";"Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica";"3588";"Solicitação atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18770218,00";"        833292,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A nãoregionalização dos gastos da ação orçamentária decorre da natureza interligada e integrada do setor elétrico nacional. A ouvidoria setorial da ANEEL tem atuação em todo o território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"752";"Energia Elétrica";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"2C42";"Participação Pública e Comunicação com a Sociedade";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7906682,00";"           111,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A nãoregionalização dos gastos da ação orçamentária decorre da atuação da ANEEL com eventos de participação pública em todo o território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1130271,00";"           538,00";"Localizador Regionalizado";"A Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL possui sede única localizada em Brasília, local de atuação dos servidores capacitados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"130";"Administração de Concessões";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"4699";"Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica";"218034";"Ato de Outorga emitido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6085904,00";"          1535,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A nãoregionalização dos gastos da ação orçamentária decorre da natureza interligada e integrada do setor elétrico nacional. Os contratos de concessão para estruturas de transmissão e os leilões realizados no Sistema Interligado Nacional (SIN) abrangem todo o território nacional, otimizando os recursos e aumentando a eficiência e a confiabilidade do sistema elétrico."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"665";"Normalização e Qualidade";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"4703";"Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica";"333";"Ato regulatório publicado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7595102,00";"           260,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A nãoregionalização dos gastos da ação orçamentária decorre da natureza interligada e integrada do setor elétrico nacional. As normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) são aplicadas em todo o território nacional. Essa abordagem garante a padronização e a equidade na aplicação das regras, promovendo um ambiente regulatório estável e previsível para todos os agentes do setor."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica";"32266";"Agência Nacional de Energia Elétrica  ANEEL";"25";"Energia";"125";"Normatização e Fiscalização";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"4880";"Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1116517,00";"            13,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00PW";"Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        113800,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Contribuição a associações de âmbito nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      24206936,27";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação tem regionalização nacional, uma vez que a EPE é uma empresa de âmbito federal e os recursos utilizados nessa ação visão subsidiar os estudos finalísticos, que possuem caráter nacional, voltados à política energética nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"121";"Planejamento e Orçamento";"3107";"Transição Energética";"1";"Finalístico";"20LI";"Estudos para o Planejamento do Setor Energético";"1088";"Documento produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1352614,46";"            91,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação se refere a estudos que, por definição, possuem abrangência nacional. Isto porque a EPE é uma empresa que tem como seus principais objetivos o fornecimento de subsídios para a tomada de decisão sobre a política energética do país. Desta forma, justificase a regionalização da ação como sendo nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        238151,73";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A EPE é uma Empresa Pública Federal que possui matriz em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"753";"Combustíveis Minerais";"3107";"Transição Energética";"1";"Finalístico";"21BC";"Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5003529,17";"           137,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação se refere a estudos que, por definição, possuem abrangência nacional. Isto porque a EPE é uma empresa que tem como seus principais objetivos o fornecimento de subsídios para a tomada de decisão sobre a política energética do país. Desta forma, justificase a regionalização da ação como sendo nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"754";"Biocombustíveis";"3107";"Transição Energética";"1";"Finalístico";"21BD";"Estudos da Indústria de Biocombustíveis";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        153249,71";"            20,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação se refere a estudos que, por definição, possuem abrangência nacional. Isto porque a EPE é uma empresa que tem como seus principais objetivos o fornecimento de subsídios para a tomada de decisão sobre a política energética do país. Desta forma, justificase a regionalização da ação como sendo nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32314";"Empresa de Pesquisa Energética  EPE";"25";"Energia";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2026465,00";"           434,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A EPE é uma Empresa Pública Federal que possui matriz em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"22";"Indústria";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"22";"Indústria";"126";"Tecnologia da Informação";"3102";"Mineração Segura e Sustentável";"1";"Finalístico";"15YU";"Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM";"2842";"Processo desenvolvido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10207470,30";"             6,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Execução efetuada de maneira centralizada"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"22";"Indústria";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      49719978,01";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"A ANM ainda não possui meios de regionalizar ação 2000. Estamos trabalhando para isso a execução atualmente ocorre de forma centralizada"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32396";"Agência Nacional de Mineração";"32396";"Agência Nacional de Mineração  ANM";"22";"Indústria";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00PW";"Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         31106,62";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"00QY";"Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"19";"Ciência e Tecnologia";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"25";"Energia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2306";"Política Nuclear";"1";"Finalístico";"20V1";"Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia";"1303";"Equipamento produzido";"10        ";"tonelada";"NA";"NA";"NA";"3303";"No Município de Itaguaí - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"19";"Ciência e Tecnologia";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"32000";"Ministério de Minas e Energia";"32398";"Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.  NUCLEP";"25";"Energia";"751";"Conservação de Energia";"3101";"Energia Elétrica";"1";"Finalístico";"21BE";"Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão";"1303";"Equipamento produzido";"10        ";"tonelada";"NA";"NA";"NA";"3303";"No Município de Itaguaí - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"00N2";"Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     667791336,78";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        818658,95";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        103084,77";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Apesar dos inativos do MPS estarem centralizados no DECIPEX, os valores executados são resultado de ajustes realizados nos contracheques dos aposentados, antes de centralização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     245793432,98";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"166C";"Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      26557158,87";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5290646,97";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2015";"Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social";"2834";"Processo analisado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        793837,69";"       1018275,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1259623958,54";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      44336791,97";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"212S";"Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência";"375";"Ação desenvolvida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1864010,88";"        618565,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        762570,16";"            16,00";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21FS";"Gestão das Políticas de Previdência Social";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1076991,69";"           510,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A CoordenaçãoGeral de Inteligência da Previdência atua no combate às fraudes estruturadas em desfavor do patrimônio público da Previdência. Neste escopo são apresentados às autoridades competentes, Relatórios de Informações e de Inteligência, consubstanciando autoria e materialidade de fraudes identificadas, vulnerabilidades observadas nas averiguações realizadas. No ano de 2025 (de janeiro a dezembro), a CGINP recebeu 33 denúncias de supostas práticas de ilícitos previdenciários e tratou 332 do acervo existente. Neste mesmo período, foram iniciadas análises de 122 Casos de fraudes estruturadas para investigações em regime da ForçaTarefa Previdenciária  FTP, sendo concluídas 63. O principal insumo da linha de frente dessa atividade são os relatórios de informação e de inteligência elaborados a partir de denúncias e de batimentos de dados e que versam sobre fatos ou situações relacionadas a ilícitos organizados. Em 2025, foram elaborados 510 Relatórios, sendo 52 relatórios de inteligência e 458 relatórios de informação. No âmbito da Ação 21FS  Gestão das Políticas de Previdência Social, para o exercício 2025 foi planejado o total de 714 relatórios, posteriormente reprogramado para 500 relatórios, versando sobre esquemas ilícitos organizados contra a Previdência. Em 2025, foram produzidos 510 relatórios, resultado representa 102% da meta planejada para o ano.  Esses relatórios motivam a instauração de inquéritos policiais e subsidiam a investigação das autoridades policiais, resultando em ações conjuntas na forma de Operações ou de Prisões em Flagrante. Em 2025, foram instaurados 44 inquéritos policiais pela Polícia Federal, voltados à investigação de esquemas criminosos contra a Previdência Social. Foram deflagradas 78 Ações Conjuntas, sendo 63 Operações e 15 Ações de Flagrante delito, resultando 20 prisões em flagrante, 42 prisões via mandado judicial e 275 buscas e apreensões. Como resultado financeiro dessas ações em 2025 (de janeiro a dezembro), os ilícitos investigados provocaram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 302,49 milhões. No entanto, a desarticulação desses esquemas criminosos proporcionou uma economia projetada estimada em pelo menos R$ 453,12 milhões aos cofres públicos. Nesta quantia são considerados os pagamentos futuros a supostos beneficiários que não serão mais realizados em função da desarticulação de esquemas criminosos. Para estimar a economia, é levada em consideração a expectativa de vida calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  IBGE bem como as características das espécies de benefícios envolvidas.  Durante o período de referência, a unidade enfrentou diversos obstáculos que impactaram negativamente a execução das atividades, dentre eles: carência significativa de recursos humanos para atender à demanda das atividades finalísticas e administrativas da unidade e problemas técnicos e restrições de acesso aos sistemas específicos das atividades finalísticas comprometem a execução eficiente das rotinas de trabalho.  O trabalho em regime de ForçaTarefa Previdenciária é integrado pelo Ministério da Previdência Social e Polícia Federal, é subsidiado pela Produção de Conhecimentos Estratégicos sob a responsabilidade da CGINP sobre fatos ou situações (casos) que constituem relevantes ameaças ao patrimônio previdenciário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          8844,85";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33101";"Ministério da Previdência Social  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2591";"Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários";"2839";"Processo concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4501754,17";"       5500000,00";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"00SA";"Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     564283789,45";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Limitação técnica do Sistema SAPIENS para a extração dessas informações."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        430000,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A estrutura orgânica do INSS não permite regionalizar da forma como disposta no SIOP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00UX";"Demais Aposentadorias e Complementações";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A estrutura orgânica do INSS não permite regionalizar da forma como disposta no SIOP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"00XK";"Ressarcimento aos Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social por Descontos Indevidos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    2834611941,12";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Meta Nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Meta Nacional "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     971843254,14";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A estrutura orgânica do INSS não permite regionalizar da forma como disposta no SIOP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     663254147,14";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Meta Nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Outros. O INSS adota a regionalização por Superintendências, e as mesmas não se enquadram na forma como SIOP regionaliza.";"O INSS possuí 6 Superintendências e não temos como regionalizar da forma como apresentada pelo SIOP. Por este motivo apresentamos de forma nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Não houve execução"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     124737975,15";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Meta Nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"20GN";"Educação Previdenciária e Financeira";"2619";"Pessoa informada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"Ações de mídias digitais não trem como regionalizar, pois abrange todo o país. A meta foi ultrapassada em mais de 300% devido à soma com as informações de mídias digitais que tem grande alcance. E as ações presenciais não somam 300 mil."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    3075009189,81";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Meta Nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Impacto Nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"           156,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A estrutura organizacional do INSS é diferente da apresentada no SIOP"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BX";"Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     185243997,56";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não tem meta física"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"21FT";"Atendimento da Clientela Previdenciária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A estrutura do INSS não é compatível com a regionalização proposta pelo INSS, que está segregado por  6 Superintendências."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"21FT";"Atendimento da Clientela Previdenciária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"21FT";"Atendimento da Clientela Previdenciária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"126";"Tecnologia da Informação";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2292";"Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários";"462";"Benefício processado";"179       ";"milhar";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A estrutura orgânica do INSS não permite regionalizar da forma como disposta no SIOP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"092";"Representação Judicial e Extrajudicial";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2294";"Defesa Judicial da Previdência Social Básica";"2643";"Peça processual produzida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Limitação técnica do Sistema SAPIENS para a extração dessas informações, por isso registro Nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"124";"Controle Interno";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2562";"Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial";"337";"Auditoria realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A estrutura orgânica do INSS não permite regionalizar da forma como disposta no SIOP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2585";"Serviço de Reabilitação Profissional";"3352";"Segurado reabilitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9471270,89";"          7059,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A meta foi redimensionada em junho e passou de 16 mil para 7.500 segurados reabilitados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33201";"Instituto Nacional do Seguro Social";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2591";"Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários";"2839";"Processo concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      49422403,21";"      11408098,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Esta meta mede a quantidade de despachos emitidos nos requerimentos de benefícios deferidos ou indeferidos. A execução física e orçamentária atingiu o percentual estimado"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3994266,18";"NA";"Localizador Regionalizado";"A folha de pagamento de aposentados e pensionistas da Previc, na sua maior parte, recai na Região CentroOeste. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2876193,86";"NA";"Localizador Regionalizado";"A maior parte da contribuição do PSSS se refere a folha de pagamento de servidores lotados no Distrito Federal  Brasília ou seja, a Previc tem 5 Escritórios Regionais (Porto Alegre São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte e Recife), porém a maior parte dos servidores em exercício naquelas localidades são servidores da Receita Federal do Brasil  Auditores Fiscais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10560289,54";"NA";"Localizador Regionalizado";"A maior parte dos gastos com a Ação 2000 é realizado na região centrooeste, na manutenção das atividades administrativas e investimentos na sede da autarquia em Brasília, ou seja, levando em consideração o desembolso/montante realizado de R$ 475 mil para Banco Central do Brasil e Receita Federal, via descentralização externa de crédito  TED  ressarcimento de despesas, com a manutenção dos Escritórios Regionais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        270277,48";"NA";"Localizador Regionalizado";"A maior parte do desembolso do gasto ocorreu na praça sede da Autarquia. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30548698,29";"NA";"Localizador Regionalizado";"A maior parte da despesa com pessoa ativos com e sem vínculo, ocorre na região centrooeste ou seja, do quantitativo de 239 servidores, a maior parte representa carreira com exercício descentralizado, com salários desembolsados pelo órgão de lotação ou seja, Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil estão nos escritórios regionais da autarquia nas praças de Porte Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        326876,53";"             8,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33206";"Superintendência Nacional de Previdência Complementar";"09";"Previdência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"2592";"Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar";"2661";"Plano de benefício fiscalizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2091010,65";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Desembolsos realizados para cumprimento de contrato com a Dataprev, localizada em Brasília  DF. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33904";"Fundo do Regime Geral de Previdência Social";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Descentralização Nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"33000";"Ministério da Previdência Social";"33904";"Fundo do Regime Geral de Previdência Social";"09";"Previdência Social";"271";"Previdência Básica";"2314";"Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania";"1";"Finalístico";"009W";"Compensação Previdenciária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não se aplica"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"13DW";"Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)";"2355";"Obra concluída";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"15VW";"Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará";"2355";"Obra concluída";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"1045";"No Município de Eusébio - CE";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"15VZ";"Construção da Sede da Fiocruz Amazonas";"2355";"Obra concluída";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0211";"No Município de Manaus - AM";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"166S";"Construção da Fábrica de Oncológicos - PAC";"2355";"Obra concluída";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"166T";"Construção da Fábrica de Imunossupressores - PAC";"2355";"Obra concluída";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K1";"Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde";"218004";"Acesso concedido às Plataformas Tecnológicas";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18866123,17";"         17518,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Rede de Plataformas Tecnológicas da Fiocruz reúne tecnologias e equipamentos voltados à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, à vigilância e à assistência, abrangendo todas as regiões do país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20Q7";"Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz";"46";"Acervo preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"3341";"No Município do Rio de Janeiro - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     240160686,80";"         42060,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O produto Pessoa Qualificada da ação 20YD  Educação e Formação em Saúde resulta das práticas acadêmicas da Fiocruz, fundamentadas na integração entre ensino, pesquisa e extensão. Os recursos da ação custearam majoritariamente as iniciativas educacionais da instituição em 2025, porém o resultado físico possui abrangência nacional, uma vez que decorre da atuação articulada de todas as unidades técnicocientíficas e escritórios regionais da Fiocruz, envolvendo múltiplos níveis e modalidades de ensino ofertados em todo o território nacional. Dessa forma, não é possível atribuir o produto a uma regionalização específica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YD";"Educação e Trabalho na Saúde";"2627";"Pessoa qualificada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"20YE";"Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças";"2741";"População coberta";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1838770500,26";"     203062512,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Essa ação é monitorada por  vacinas participantes do Programa Nacional de Imunizações  PNI, conforme o compromisso da Fiocruz junto ao Ministério da Saúde, bem como conjuntos para detecção de diversas doenças para atender a demanda nacional, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     469828992,33";"          1881,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em saúde na Fiocruz encontramse distribuídos por todas as regiões do Brasil, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21DA";"Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz";"3909";"Unidade modernizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     128453931,27";"            15,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4368";"Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     117754031,25";"     101485498,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4370";"Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1540028892,77";"            27,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Na ação 4370, a Fiocruz realiza o acompanhamento da execução por meio do fornecimento de medicamentos antirretrovirais e antivirais, conforme compromisso pactuado com o Ministério da Saúde para todo país. Nesse contexto, foram fornecidos  395.096.062 unidades farmacêuticas no período."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    2325349236,33";"     296921047,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Essa ação é monitorada por unidades farmacêuticas fornecidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e  unidades de biofármacos fornecidos pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (BioManguinhos/Fiocruz). A execução desta ação depende das solicitações de possíveis alterações de pauta do fornecimento de medicamentos pelo MS,  não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"304";"Vigilância Sanitária";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"6174";"Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde";"1992";"Laudo emitido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      22190974,30";"          8246,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Essa ação é monitorada por análises previstas na legislação sanitária, dentre elas: análise prévia  destinada a compor o processo de registro dos produtos junto à ANVISA análise controle  destinada a avaliar produtos no pósmercado em programas de monitoramento análise fiscal  destinada a avaliar denúncias de desvios de qualidade dos produtos e também para monitoramentos da qualidade, além de outras análises para órgãos governamentais, como análises de orientação para o Ministério da Saúde,  não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6179";"Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      62137415,98";"       1494821,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Destacase a distribuição dos exemplares mensais impressos da revista RADIS para mais de 100 mil assinantes em todos os municípios do país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6179";"Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6179";"Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        469198,90";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Os materiais produzidos serão distribuídos no Estado do Rio de Janeiro, principalmente em 3.000 escolas públicas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"6516";"Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia";"3386";"Serviço avaliado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      97388704,47";"          8551,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Essa ação é monitorada por conjuntos diagnósticos fornecidos (""Kit NAT HIV/HCV fornecido"" e ""Kit NAT PLUS fornecido"") por BioManguinhos conforme solicitação do MS para atender a demanda nacional, não sendo possível informar os valores liquidados de forma regionalizada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"8305";"Atenção de Referência e Pesquisa Clínica";"2464";"Paciente atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     335183018,41";"        310294,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os pacientes ambulatoriais em qualquer modalidade de Assistência são atendidos em diferentes hospitais e unidades técnico científicas da Fiocruz, em âmbito Nacional, e principalmente, nos Institutos Nacionais de Referência da Fiocruz. (INI e IFF, em suas áreas de especialização)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"8327";"Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças";"1522";"Exame laboratorial realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      34551232,91";"        267672,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36201";"Fundação Oswaldo Cruz";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"8327";"Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças";"1522";"Exame laboratorial realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"163C";"Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC";"3885";"Unidade estruturada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"163D";"Estruturação do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (GHC) - PAC";"3885";"Unidade estruturada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6149";"Residência de Profissionais de Saúde - SUS";"2956";"Profissional qualificado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314902";"Porto Alegre";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      37017094,27";"           560,00";"Localizador Regionalizado";"A vinculação orçamentária ao GHC para os residentes independe do local de moradia. As atividades de formação ocorrem integralmente na sede do hospital em Porto Alegre/RS. A unidade de execução dos serviços/aprendizado é o próprio GHC, sendo esse o fator determinante para a identificação da regionalização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36210";"Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.  CONCEIÇÃO";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"6217";"Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"5027";"No Município de Porto Alegre - RS";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     419648296,60";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não houve execução."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1640181580,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"AC69125194AL298409707AM257335592AP9181172BA110014972597CE6506531303DF510228738ES212273485GO384406790MA6387991437MG8018571658MS167203370MT162181343PA7258101535PB476492968PE55112371788PI399425824PR192287479RJ46714241891RN355416771RO404233637RR6848116RS92131223SC165220385SE322311633SP7883161TO227141368TOTAL98601230522165"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1123067,70";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18360263,97";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      68987938,05";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      31741285,94";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não é possível individualizar ou regionalizar, pois demanda consulta a CPF individualmente."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AF";"Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         37426,60";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Quanto aos entraves e impedimentos, estão:          Ausência de recursos humanos capacitados essenciais à execução das ações e ao seu funcionamento técnico e administrativo, para implementação e acompanhamento das ações         Ausência de contrapartida da gestão municipal para realizar as intervenções         Ausência de modelos de gestão comunitária (sustentabilidade das ações)         Ausência de interesses políticos para implementar as ações junto aos Estados/municípios         Limitações estruturais que comprometem a execução das atividades"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AG";"Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes";"2249";"Município atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         46111,28";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Em relação ao orçamento, houve o apoio ao MUNICIPIO DE IPU  CE."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20AM";"Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K2";"Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental";"2565";"Pesquisa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         96320,00";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"20Q8";"Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        917198,97";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"20T6";"Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     114321591,61";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"QUANTITATIVO REALIZADO NO PERÍODO (985) REFERESE À DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DAS SEGUINTES UF: AC: 11 AL: 39 AM: 30 AP: 36 BA: 76 CE: 47 DF: 192 ES: 12 GO: 26 MA: 54 MG: 28 MS: 21 MT: 19 PA: 80 PB: 41 PE: 46 PI: 35 PR: 23 RJ: 19 RN: 24 RO: 25 RR: 27 RS: 13 SC: 11 SE: 18 SP: 16 TO: 15"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      14737696,42";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Impossibilidade de regionalizar uma vez que seria necessário consultar CPF de terceiros (familiares) de exservidor"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         43674,05";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21C9";"Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1301220,02";"           206,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"""Quanto ao orçamento de 2025, foram realizados 102 empenhos, totalizando R$ 207.000.618,00, atendo a 92 municípios dos estados de AL, BA, CE,  ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO Houve pagamento de 03 (três) empenhos no valor total de R$ 1.301.220,02, para os estados de PE e CE, visando atender em média 206 domicílios, levandose em conta o custo médio de R$ 6.300,00/domicilio.""""Quanto ao RAP não processados inscritos e reinscritos em 2025, houve pagamento de R$ 29.514.004,79,  atendendo a 49 municípios, nos estados do AM, BA, CE, ES, MA, MG, MT, PB, PE e PI e ao contrato 25502005000092021  UASG MINUTA: 255018  CIPI: 5516.2221, atendendo em média a 4.687 domicílios com base no custo médio de R$ 6.300,00/domicilio.Obs: Foi observado divergência entre a a apuração de RAP do SIOP e SIAFI"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CA";"Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4953593,76";"           826,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Realizado 2025:CE/R$ 1.747.274,09/291MA/R$ 2.030.979,38/338MT/R$ 998.139/166SE/R$ 177.200,66/29Restos a Pagar Não Processados:AL/R$ 600.000,00/100BA/R$ 265.711,51/44CE/R$ 7.304.731,03/1217MA/R$ 18.888.820,02/3148MG/R$ 3.005.979,17/501MT/R$ 3.249.151,07/542PB/R$ 2.016.639,43/336PE/R$ 97.729,08/16PI/R$ 228.175,00/38RJ/R$ 11.704.195,63/235RN/R$ 1.704.713,84/284SP/R$1.411.195,63/235"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CB";"Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"            91,66";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CC";"Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CC";"Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CG";"Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Houve cancelamento integral da dotação."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"21CH";"Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CI";"Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CI";"Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não houve dotação orçamentária"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"21CI";"Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos";"1103";"Domicílio atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não houve dotação orçamentária"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        945422,24";"           535,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A meta realizada contemplou os quantitativos de participações em ações de capacitação e desenvolvimento das Unidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos seguintes estados: AC ( 05), AL (06 ), AM (01), AP (17), CE (03), DF (230), ES (01), GO (14) MG (06), MS (11), MT (07), PA (26), PB (11), PE (04), PI (09), PR (63), RJ (01), RO (32), RR (09), RS (09), RN (02), SC (02), SE (05), SP (31) e TO (13)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"NÃO HÁ PREVISÃO DE EXECUÇÃO PARA ESTA AÇÃO"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"6881";"Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA";"4192";"Sistema/processo modernizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9360027,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36211";"Fundação Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"6908";"Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1495000,00";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"""A não execução integral do orçamente referente a Ação 6908 ocorreu pelos seguintes entraves de impedimentos: Necessidade de readequação do instrumento de seleção de propostas para convênios diante da ausência ou fragilidade na gestão dos municípios em ações de educação, bem como assegurar a implementação de critérios técnicos, objetivos e previamente definidos, maior transparência, isonomia e eficiência ao processo seletivo. A readequação visa o adequado implemento das ações de educação em saúde ambiental, em parceria com os municípios, bem como à seleção de propostas alinhadas às diretrizes institucionais, à capacidade técnica dos proponentes e ao impacto socioambiental esperado Limitação de recursos humanos capacitados essenciais à execução das ações e ao funcionamento técnico e administrativo para a implementação e acompanhamento das ações Limitações estruturais que comprometem a execução das atividades."""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0005";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 0005 referese ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, de caráter obrigatório e vinculadas a determinações do Poder Judiciário.A execução da ação ocorre de forma centralizada, conforme a ordem cronológica e os critérios legais de pagamento, não estando associada à implementação de políticas públicas regionalizadas ou à produção de bens e serviços em localidades específicas.Em razão da natureza da ação e da impossibilidade de previsão ou vinculação territorial dos beneficiários e efeitos das decisões judiciais, não é possível a regionalização do produto ou dos resultados, mantendose o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 00S6 referese ao pagamento do Benefício Especial devido aos servidores que optaram pelo regime de previdência complementar, nos termos da legislação vigente, consistindo em despesa de caráter obrigatório, continuado e vinculada a direitos previdenciários individuais.A execução da ação ocorre de forma centralizada e vinculada à folha de pagamento, não estando associada à implementação de políticas públicas regionalizadas ou à produção de bens e serviços em localidades específicas.Em razão da natureza da ação, não é possível a vinculação do produto e dos resultados a uma região, unidade federativa ou município determinado, mantendose o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 0181 referese ao pagamento de aposentadorias e pensões civis da União, de caráter obrigatório e continuado, decorrentes de direitos previdenciários assegurados por legislação específica.A execução da ação ocorre de forma centralizada e vinculada à folha de benefícios, não estando associada à implementação de políticas públicas regionalizadas ou à produção de bens e serviços em localidades específicas.Em razão da natureza da ação, não é possível a vinculação do produto e dos resultados a uma região, unidade federativa ou município determinado, mantendose o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 166C referese às atividades de preparação, articulação e fortalecimento institucional necessárias ao cumprimento de compromissos nacionais e internacionais do Brasil, envolvendo planejamento, coordenação interinstitucional, capacitação, logística e apoio técnico às ações governamentais correlatas.Em razão da natureza estratégica e transversal da ação, sua execução ocorre de forma integrada, com impactos e benefícios que se estendem a todo o território nacional, não sendo possível a vinculação permanente do produto e dos resultados a uma região, unidade federativa ou município específico.Ainda que determinadas atividades sejam executadas em localidades específicas, seus efeitos possuem abrangência nacional, motivo pelo qual mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"166C";"Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A ação 166C referese às atividades de preparação, articulação e fortalecimento institucional necessárias ao cumprimento de compromissos nacionais e internacionais do Brasil, envolvendo planejamento, coordenação interinstitucional, capacitação, logística e apoio técnico às ações governamentais correlatas.Em razão da natureza estratégica e transversal da ação, sua execução ocorre de forma integrada, com impactos e benefícios que se estendem a todo o território nacional, não sendo possível a vinculação permanente do produto e dos resultados a uma região, unidade federativa ou município específico.Ainda que determinadas atividades sejam executadas em localidades específicas, seus efeitos possuem abrangência nacional, motivo pelo qual mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 2000 referese às atividades administrativas e de apoio à gestão institucional da unidade, abrangendo despesas necessárias ao seu funcionamento regular, tais como serviços administrativos, manutenção, logística, gestão de contratos, tecnologia da informação e apoio às áreas finalísticas.Tratase de ação de caráter transversal e continuado, cuja execução ocorre de forma integrada, apoiando o conjunto das atividades institucionais da Anvisa, não sendo possível a vinculação do produto e dos resultados a uma região, unidade federativa ou município específico.Ainda que determinadas despesas ou atividades sejam executadas em local físico definido, seus efeitos e benefícios são de abrangência nacional, razão pela qual mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 2004 referese à concessão de assistência médica e à saúde suplementar aos servidores e seus dependentes, nos termos da legislação e normativos vigentes, consistindo em despesa de caráter obrigatório, continuado e vinculada à relação funcional.A execução da ação ocorre de forma descentralizada quanto à fruição do benefício, conforme a localização dos beneficiários, porém de maneira integrada e não passível de regionalização do produto ou dos resultados, uma vez que os pagamentos decorrem de direitos individuais e não da implementação de política pública regionalizada.Assim, não é possível a vinculação permanente da execução a uma região, unidade federativa ou município específico, mantendose o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 20TP referese às despesas com pessoal ativo civil, compreendendo remuneração, vantagens e demais encargos legais dos servidores em exercício, decorrentes de vínculos funcionais regidos por legislação específica.Tratase de ação de natureza administrativa, obrigatória e continuada, cuja execução ocorre de forma centralizada e vinculada à folha de pagamento, não estando associada à implementação de políticas públicas regionalizadas ou à produção de bens e serviços em localidades específicas.Dessa forma, não é possível a vinculação do produto e dos resultados a uma região, unidade federativa ou município determinado, razão pela qual mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação 212B referese ao pagamento de benefícios obrigatórios aos servidores, decorrentes de dispositivos legais e normativos, de caráter continuado e vinculados à relação funcional, tais como auxílios e benefícios previstos em lei.Em razão da natureza da ação, sua execução não está associada a políticas públicas regionalizadas ou à produção de bens e serviços em localidades específicas, ocorrendo de forma automática e vinculada à folha de pagamento, conforme a situação funcional dos beneficiários.Assim, não é possível a vinculação do produto e dos resultados a uma região, unidade federativa ou município específico, motivo pelo qual mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"A ação 216H possui caráter institucional e transversal, com execução voltada ao atendimento das competências legais da Anvisa, abrangendo atividades contínuas de apoio, coordenação e suporte às unidades organizacionais do órgão.Em razão da natureza da ação, sua execução ocorre de forma integrada, não sendo possível a vinculação do produto e do resultado a uma região, unidade federativa ou município específico.Ainda que determinadas atividades ou eventos ocorram em local físico definido, os efeitos e benefícios da ação se estendem a todo o território nacional, razão pela qual mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"          1014,00";"Localizador Regionalizado";"A ação 4572 referese à capacitação de servidores da Anvisa, realizada de forma corporativa e transversal, incluindo capacitações presenciais, híbridas e a distância, com participação de servidores de diferentes unidades da Federação.Em razão da natureza da ação e da impossibilidade de vincular a execução e o produto a uma região específica, mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária";"36212";"Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA";"10";"Saúde";"304";"Vigilância Sanitária";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"8719";"Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes";"217877";"Estratégia cumprida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            58,00";"Localizador Regionalizado";"A ação 8719 referese às atividades de vigilância sanitária desenvolvidas pela Anvisa no exercício de suas competências legais, abrangendo ações de regulação, controle, monitoramento, fiscalização e avaliação de riscos à saúde, com impacto em todo o território nacional.A execução da ação ocorre de forma integrada e contínua, envolvendo unidades centrais, descentralizadas e sistemas nacionais de vigilância, não sendo possível a vinculação permanente do produto e dos resultados a uma única região, unidade federativa ou município.Ainda que determinadas atividades operacionais ou fiscalizatórias sejam realizadas em localidades específicas, seus efeitos são sistêmicos e de abrangência nacional, razão pela qual mantémse o localizador Nacional também na fase de execução, em conformidade com o Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"166C";"Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"2016";"Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde";"815";"Conselho mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      29412353,56";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Ação Orçamentária 2016  Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde possui abrangência nacional, uma vez que o CNS é instância máxima de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), com competências legais e regimentais que se estendem a todo o território brasileiro. Os recursos desta ação destinamse ao custeio das atividades permanentes de funcionamento do CNS, incluindo apoio administrativo, realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, plenárias, comissões e grupos de trabalho, articulação com conselhos estaduais, distrital e municipais de saúde, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde, bem como processos de formação, mobilização social, comunicação e participação social no âmbito do SUS. Tais atividades não se restringem a uma unidade da federação ou região específica, pois envolvem a representação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde de todas as regiões do país, além da interlocução contínua com instâncias do controle social e órgãos do sistema de saúde nos níveis federal, estadual, distrital e municipal. Dessa forma, a regionalização nacional é necessária para assegurar a capilaridade, a equidade territorial e a efetividade das ações do Conselho Nacional de Saúde, garantindo o pleno exercício do controle social, conforme disposto na Constituição Federal, na Lei n 8.142/1990 e nas normativas que regem o SUS."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"305";"Vigilância Epidemiológica";"5123";"Vigilância em Saúde e Ambiente";"1";"Finalístico";"20AL";"Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0054";"No Estado de Mato Grosso do Sul";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      27325000,00";"            54,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K3";"Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS";"2834";"Processo analisado";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      27537195,09";"           100,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A atuação do Departamento gestor da ação 20K3 são para fomentar às atividades relacionadas à Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) com o objetivo de atualizar o rol de tecnologias ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população brasileira. Assim, para prover uma melhor gestão das tecnologias em saúde no SUS, são desenvolvidas atividades relacionadas à avaliação de tecnologias à elaboração e revisão de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas  PCDT ao monitoramento e avaliação das tecnologias incorporadas ao monitoramento de tecnologias em saúde novas e emergentes à articulação e cooperação nacional e internacional na área de ATS à divulgação e disseminação de informações relativas à gestão de tecnologias ao estímulo e qualificação da participação social no processo de avaliação de tecnologias ao apoio técnico aos operadores do direito na área de judicialização da saúde e à colaboração para atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME, logo todas essas atividades enumeradas ocorrem em âmbito e escala nacional uma vez que, todas as ações são aplicadas igualmente em todo o território brasileiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"20K5";"Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3500000,46";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Este montante de 3,5 milhões liquidado referese à implantação de 3 centros de referência. O restante realizado da meta (1.463) foram empenhados recursos (R$ 30 milhões) para transferência aos municípios por meio de Portaria Ministerial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K7";"Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10348504,96";"            22,00";"Outros. Considerando o escopo geral dos projetos voltados ao desenvolvimento do Complexo EconômicoIndustrial da Saúde  CEIS de forma a viabilizar a capacidade produtiva, tecnológica e de inovação necessárias à execução dos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo EconômicoIndustrial da Saúde, os mesmos foram selecionados em contexto nacional.";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20K7";"Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"20QF";"Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical";"2590";"Pesquisa/estudo realizada(o)";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      59971439,83";"           209,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20QG";"Atuação Internacional do Ministério da Saúde";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20QH";"Alimentação e Nutrição para a Saúde";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      75395977,11";"          5570,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Ação Orçamentária 20QH, que consiste no apoio aos entes federativos para implementação efetiva das ações em saúde relacionadas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), utiliza o localizador Nacional na execução da Lei Orçamentária Anual. Frente ao Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, cumpre justificar a manutenção da região Nacional na fase de execução orçamentária uma vez que, além das ações previstas para apoio aos entes federativos por meio do Financiamento de ações de Alimentação e Nutrição  FAN, Termos de Execução Descentralizada (TED) são realizados com diversas instituições para fortalecer a PNAN. Dessa forma, não há como precisar a execução orçamentária de cada ente federativo já que, ao apoiar trilhas de formação e qualificação de gestores e profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde realizadas por diversas universidades no Brasil, não são disponibilizados dados relacionados à origem dos gestores e profissionais qualificados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"20QI";"Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            33,00";"Localizador Regionalizado";"Não é possível para a medir o valor liquidado, para as missões e ações de educação permanente não são medidas financeiramente pela ação 20QI."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"20QI";"Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             2,00";"Outros. Não é possível para a medir o valor liquidado, para as missões e ações de educação permanente não são medidas financeiramente pela ação 20QI.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"20QI";"Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            24,00";"Localizador Regionalizado";"Não é possível para a medir o valor liquidado, para as missões e ações de educação permanente não são medidas financeiramente pela ação 20QI."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      19351439,42";"         13209,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alagoas e Sergipe, possui 13 Polo Base, e, 33 aldeias com uma população de 13.209 indígenas. Em 2025 foram realizados 307.755 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 277 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 20.577.014,91, e liquidado R$ 19.347.684,02, no PO 0003 Estruturação Custeio foi empenhado R$ 5.096,36 e liquidado R$ 3.755,40, e investimento R$ 0 e liquidado R$ 0 . Do orçamento disponibilizado de Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foi empenhado o montante de R$ 3.445.835,31, e liquidado R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13889171,34";"          5412,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Altamira, possui 1 Polo Base, e, 166 aldeias com uma população de 5.412 indígenas. Em 2025 foram realizados 158.898 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 275 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$14.425.767,76, e liquidados o montante de R$ 13.854.956,34. Já no PO 0003 Estruturação Investimento foram empenhados R$ 56.635,00, e liquidados R$ 34.215,00. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12631681,88";"         21216,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Juruá, possui 7 Polo Base, e, 160 aldeias com uma população de 21.216 indígenas. Em 2025 foram realizados 178.112 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 423 profissionais de saúde.   Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 14.871.669,72, e liquidados o montante de R$ 12.631.204,35. Já no PO 0003 Estruturação, de custeio foi empenhado o valor de R$ 477,53, e liquidado o total de R$ 477,53. De investimento foram empenhados R$ 4.491,00, e liquidados R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      35494103,64";"         26309,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Negro, possui 25 Polo Base, e, 655 aldeias com uma população de 26.309 indígenas. Em 2025 foram realizados 507.944 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 542 profissionais de saúde.   Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 37.374.967,83, e liquidados o montante de R$ 34.862.285,42. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 118.245,20, e liquidados R$ 118.245,20. Já para Investimento foram empenhados R$ 624.260,54 e liquidados o valor de R$ 513.573,02. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      21308562,85";"         10443,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Purus, possui 7 Polo Base, e, 156 aldeias com uma população de 10.443 indígenas. Em 2025 foram realizados 90.225 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 373 profissionais de saúde.   Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 21.499.482,00, e liquidados o montante de R$ 20.672.707,78. Já no PO 0003 Estruturação, de custeio foi empenhado o valor de R$ 567.857,80, e liquidado o total de R$ 304.801,91. De investimento foram empenhados R$ 371.204,53, e liquidados R$ 331.053,16. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13983287,87";"         73327,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Solimões, possui 12 Polo Base, e, 246 aldeias com uma população de 73.327 indígenas. Em 2025 foram realizados 2.027.169 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 1.022 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 14.234.464,82, e liquidados o montante de R$ 12.856.264,20. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 229.532,40, e liquidados R$ 0. Já para Investimento foram empenhados R$ 1.576.616,37 e liquidados o valor de R$ 1.127.023,67.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      58746277,78";"         14693,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Amapá e Norte do Pará, possui 6 Polo Base, e, 175 aldeias com uma população de 14.693 indígenas. Em 2025 foram realizados 65.023 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 411 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 57.985.436,96, e liquidados o montante de R$ 57.522.760,88.  Emenda Parlamentar 29190007, foi empenhado o valor de R$ 9.249.422,00 para Implantação da CASAI Oiapoque/AP. Emenda Parlamentar 44770005, foi empenhado o valor de R$ R$ 897.760,76, para Aquisições de equipamentos de tecnologia da informação (microcomputadores, notebooks e impressoras) Aquisições de equipamentos (geradores de energia) Aquisições de equipamentos (bebedouros, freezers, geladeiras...) e Aquisições de equipamentos (embarcações e motores de popa). No PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 329.264,61 e liquidado R$ 325.354,58. Já para Investimento foram empenhados R$ 1.305.098,82 e liquidados o valor de R$ 390.989,88.  Do orçamento disponibilizado de Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foi empenhado o montante de R$ 3.272.254,15, e liquidado R$ 507.172,44. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      23629407,24";"          6090,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Araguaia, possui 4 Polo Base, e, 50 aldeias com uma população de 6.090 indígenas. Em 2025 foram realizados 83.708 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 202 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 24.556.028,29, e liquidados o montante de R$ 22.438.207,63. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 1.284.240,31 e liquidado R$ 997.483,29. Já para Investimento foram empenhados R$ 244.859,50 e liquidados o valor de R$ 193.716,32.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      26994696,99";"         34685,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Bahia, possui 9 Polo Base, e, 147 aldeias com uma população de 34.685 indígenas. Em 2025 foram realizados 794.583 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 576 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 27.087.051,23, e liquidados o montante de R$ 26.077.602,11. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 478.992,37 e liquidado R$ 227.244,37. Já para Investimento foram empenhados R$ 689.850,51 e liquidados o valor de R$ 689.850,51.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      19135607,04";"         27862,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Ceará, possui 10 Polo Base, e, 109 aldeias com uma população de 27.862 indígenas. Em 2025 foram realizados 494.064 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 442  profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 18.246.277,70, e liquidados o montante de R$ 16.751.695,95. De investimento foi empenhado o valor de R$ 1.199.996,70 e liquidado R$ 0.  Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 976.619,41 e liquidado R$ 821.813,49. Já para Investimento foram empenhados R$ 1.658.909,23 e liquidados o valor de R$ 1.218.191,65.  Do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foi empenhado o montante de R$ 10.655.427,03, e liquidado R$ 343.905,95.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      36328234,24";"          8426,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Cuiabá, possui 11 Polo Base, e, 233 aldeias com uma população de 8.426 indígenas. Em 2025 foram realizados 292.157 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 513 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 36.690.010,76, e liquidados o montante de R$ 35.297.215,89. Já no PO 0003 Estruturação Custeio foram empenhados R$ 495.608,99 e liquidado R$ 403.208,14. Já para Investimento foram empenhados R$ 411.499,93 e liquidados o valor de R$ 0.  Do orçamento disponibilizado para Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, o montante empenhado foi de R$ 949.400,00 e liquidado o valor de R$ 627.810,21. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      53226992,42";"         23676,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      43364210,86";"         39543,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Interior Sul possui 12 Polo Base, e, 227 aldeias com uma população de 39.543 indígenas. Em 2025 foram realizados 662.372 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 945 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 45.472.979,27, e liquidados o montante de R$ 43.335.188,27. Já no PO 0003 Estruturação para Investimento foram empenhados R$ 111.957,59 e liquidados o valor de R$ 4.402,73.  Do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foi empenhado o valor de R$ 24.619,86, e liquidado o montante de R$ 24.619,86. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      24109299,01";"          4495,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Kaipó do Mato Grosso possui 3 Polo Base, e, 64 aldeias com uma população de 4.495 indígenas. Em 2025 foram realizados 121.992 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 232 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 26.510.537,70, e liquidados o montante de R$ 23.909.012,98. Já no PO 0003 Estruturação para custeio foram empenhados R$ 2.047,05 e liquidados o valor de R$ 2.047,05. E para investimento foram empenhados o montante de R$ 513.107,68, e liquidados R$ 198.238,98. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      35015268,22";"          6600,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Kaipó do Pará possui 4 Polo Base, e, 79 aldeias com uma população de 6.600 indígenas. Em 2025 foram realizados 66.650 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 276 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 35.136.971,64, e liquidados o montante de R$ 34.274.602,63. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 603.193,07 e liquidados o valor de R$ 594.717,62, e para Investimento foram empenhados R$ 176.049,89 e liquidados R$ 145.947,97.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      46449917,68";"         64067,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Leste de Roraima possui 34 Polo Base, e, 360 aldeias com uma população de 64.067 indígenas. Em 2025 foram realizados 983.196 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 1.157 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 48.754.316,12, e liquidados o montante de R$ 43.194.861,50.  Foi executado o orçamento da Emenda Parlamentar 43410021, no valor de R$ 1.230.919,05 para obras de construção de Alojamento para EMSI comunidade Napoleão e Alojamento EMSI comunidade Milho. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 294.628,33 e liquidados o valor de R$ 272.209,34, e para Investimento foram empenhados R$ 1.995.293,60 e liquidados R$ 1.609.801,91. Do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foi empenhado o valor de R$ 1.373.044,93, e liquidado o montante de R$ 1.373.044,93. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      40476824,12";"         24975,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Litoral Sul possui 15 Polo Base, e, 143 aldeias com uma população de 24.975 indígenas. Em 2025 foram realizados 585.666 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 607 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 40.116.828,87, e liquidados o montante de R$ 38.434.826,04 .  Do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foi empenhado o valor de R$ 3.166.349,47, e liquidado o montante de R$ 975.104,75. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      38174332,12";"         32169,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Manaus possui 17 Polo Base, e, 273 aldeias com uma população de 32.169 indígenas. Em 2025 foram realizados 879.519 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 606 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 39.953.080,41, e liquidados o montante de R$ 37.783.573,36. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 439.790,37 e liquidados o valor de R$ 364.859,26 e para investimento foram empenhados R$ 1.322.432,77 e liquidados R$ 25.899,50. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      31660819,75";"         43399,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Maranhão possui 6 Polo Base, e, 743 aldeias com uma população de 43.399 indígenas. Em 2025 foram realizados 855.049 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 747 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 33.664.944,53, e liquidados o montante de R$ 29.574.161,58. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 2.474.577,94 e liquidados o valor de R$ 1.736.192,77, e para Investimento foram empenhados R$ 1.717.384,05 e liquidados R$ 246.095,00.  Do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foi empenhado o valor de R$ 104.370,40, e liquidado o montante de R$ 104.370,40. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      63818766,34";"         84860,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Mato Grosso do Sul possui 15 Polo Base, e, 107 aldeias com uma população de 84.860 indígenas. Em 2025 foram realizados 950.508 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 824 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 66.305.739,50, e liquidados o montante de R$ 63.197.740,85. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 168.131,69 e liquidados o valor de R$ 168.131,69, e para Investimento foram empenhados R$ 524.930,00 e liquidados R$ 452.893,80. E de investimento foram empenhados o montante de R$ 3.085.000,00, e liquidado R$ 0.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      22428950,46";"          9876,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Médio Rio Purus possui 10 Polo Base, e, 142 aldeias com uma população de 9.876 indígenas. Em 2025 foram realizados 206.462 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 351 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 22.662.122,38, e liquidados o montante de R$ 21.550.540,94. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 81.593,84 e liquidados o valor de R$ 81.593,84, e para Investimento foram empenhados R$ 877.630,81, e liquidados R$ 796.815,68. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12157802,87";"         22532,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Médio Rio Solimões e Afluentes possui 15 Polo Base, e, 218 aldeias com uma população de 22.532 indígenas. Em 2025 foram realizados 447.731 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 546 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 12.244.721,34, e liquidados o montante de R$ 11.620.065,05. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 223.234,93 e liquidados o valor de R$ 113.613,82, e para Investimento foram empenhados R$ 883.861,08 e liquidados R$ 283.391,70.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      24547990,35";"         18359,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Minas Gerais e Espírito Santo possui 26 Polo Base, e, 102 aldeias com uma população de 18.359 indígenas. Em 2025 foram realizados 610.304 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 520 467 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 26.899.357,42, e liquidados o montante de R$ 24.283.889,98.  Da Emenda Parlamentar 43220022, foi empenhado o total de R$ 2.983.086,39 em investimento, e liquidado R$ 0.  Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 36.187,65 e liquidados o valor de R$ 0, e para Investimento foram empenhados R$ 439.050,40 e liquidados R$ 195.181,82. Destacase que do orçamento disponibilizado para Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados o valor de R$ 449.321,02, e liquidado R$ 68.918,55.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      41480874,49";"         17714,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Parintins possui 12 Polo Base, e, atende 147 aldeias com uma população de 17.714 indígenas. Em 2025 foram realizados 435.560 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 363 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 43.366.076,16, e liquidados o montante de R$ 41.419.895,41. Já no PO 0003 Estruturação para investimento foram empenhados R$ 291.406,58 e liquidados R$ 60.979,08.   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 745.674,35 e liquidados R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      21393514,36";"         42063,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Pernambuco possui 12 Polo Base, e, 229 com uma população de 42.063 indígenas. Em 2025 foram realizados 957.256 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 651 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 22.700.659,53, e liquidados o montante de R$ 20.299.608,01. Já no PO 0003 Estruturação para investimento foram empenhados R$ 1.025.755,58 e liquidados R$ 50.638,25.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 2.770.000,00 e liquidados R$ 1.043.268,10. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30226142,86";"         12128,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Porto Velho possui 6 Polo Base, e, 224 aldeias com uma população de 12.128 indígenas. Em 2025 foram realizados 141.276 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 535 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 31.375.588,24, e liquidados o montante de R$ 30.113.742,46. Da Emenda Parlamentar 40920005, foi empenhado o total de R$ 2.551.057,00 em investimento, e liquidado R$ 0.  Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 1.849.415,13 e liquidado R$ 48.054,06. E de Investimento foram empenhados R$ 1.494.521,62 e liquidado R$ 48.054,06.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 39.472,04 e liquidados R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11410534,98";"         25753,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Potiguara possui 5 Polo Base, e, 59 aldeias com uma população de 25.753 indígenas. Em 2025 foram realizados 360.925 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 334 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 10.869.216,13, e liquidados o montante de R$ 10.225.490,09.  Da Emenda Parlamentar 41630011, foi empenhado o valor de R$ 900.000,00, para Implantação de UBSI, Tipo II, na Aldeia Amarelão, município de João Câmara/RN. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 118.895,52 e liquidado R$ 111.054,52. E de Investimento foram empenhados R$ 763.836,74 e liquidados R$ 550.506,62.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 1.875.056,95 e liquidados R$ 467.468,42. Destacase que do orçamento disponibilizado para Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$98.845,48 e liquidados R$ 56.015,33. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      22030820,04";"         16046,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Rio Tapajós possui 11 Polo Base, e, 191 aldeias com uma população de 16.046 indígenas. Em 2025 foram realizados 110.416 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 393 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 23.757.973,56, e liquidados o montante de R$ 21.864.067,30. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 5.117,30 e liquidado R$ 5.117,30. E de Investimento foram empenhados R$ 358.056,79 e liquidados R$ 161.635,44. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30153948,61";"         13773,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Tocantins possui 7 Polo Base, e, 221 aldeias com uma população de 13.773 indígenas. Em 2025 foram realizados 175.688 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 423 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 32.621.924,83, e liquidados o montante de R$ 29.453.749,81. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 434.080,55 e liquidado R$ 346.208,15. E de Investimento foram empenhados R$ 339.241,86 e liquidados R$ 331.852,46.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 177.947,58 e liquidados R$ 22.138,19. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18595947,56";"          6673,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Vale do Javari possui 7 Polo Base, e, 74 aldeias com uma população de 6.673 indígenas. Em 2025 foram realizados 210.386 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 371 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 19.578.846,00, e liquidados o montante de R$ 18.317.736,40. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 247.839,90 e liquidado R$ 210.785,40. E de Investimento foram empenhados R$ 223.069,03 e liquidados R$ 67.425,76. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      19661097,24";"          6698,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Vilhena possui 4 Polo Base, e, 177 aldeias com uma população de 6.698 indígenas. Em 2025 foram realizados 89.790 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 423 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 21.193.976,51, e liquidados o montante de R$ 18.622.613,91.  Da Emenda Parlamentar 40920005, foi empenhado o total de R$ 2.377.821,05 em investimento, e liquidado R$ 509.662,90. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 635.649,16 e liquidado R$ 528.820,43. E de Investimento foram empenhados R$ 1.025.341,06 e liquidados R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      27450593,81";"         26576,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Xavante possui 6 Polo Base, e, 372 aldeias com uma população de 26.576 indígenas. Em 2025 foram realizados 422.520 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 641 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 29.319.192,85, e liquidados o montante de R$ 27.359.436,07. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 193.384,69 e liquidado R$ 60.846,20. E de Investimento foram empenhados R$ 112.056,04 e liquidados R$ 30.311,54.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 362.425,01 e liquidados R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      31723465,79";"          9434,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Xingu possui 4 Polo Base, e, 136 aldeias com uma população de 9.434 indígenas. Em 2025 foram realizados 85.753 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 370 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 34.986.142,57, e liquidados o montante de R$ 30.990.337,49. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhados R$ 193.211,00 e liquidado R$ 177.289,84. E de Investimento foram empenhados R$ 66.560,00 e liquidados R$ 66.560,00.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 375.944,31 e liquidados R$ 374.629,67. Destacase que do orçamento disponibilizado para Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Indígena  PAC, foram empenhados R$ 114.648,79 e liquidados R$ 114.648,79. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     210490721,43";"         33948,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Yanomami possui 37 Polo Base, e, 428 aldeias com uma população de 33.948 indígenas. Em 2025 foram realizados 788.254 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 2.017 profissionais de saúde.  Na Ação 20YP, destacase que para a área de Custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 214.500.856,26, e liquidados o montante de R$ 208.268.974,85. Já no PO 0003 Estruturação para Custeio foram empenhado R$ 2.557.284,52 e liquidado R$ 1.817.075,27. E de Investimento foram empenhados R$ 2.420.290,88 e liquidados R$ 404.671,31.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"20YP";"Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena";"2743";"População indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"20YQ";"Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      42019896,65";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"A produção de conhecimentos científicos e tecnológicos revestese de características que são diferentes daquelas da produção de serviços e ações de saúde. Por esse motivo, os princípios organizacionais que regem o SUS  municipalização, regionalização e hierarquização  nem sempre poderão ser adotados mecanicamente no desenho do sistema de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CTI/S). As pesquisas contratadas podem ser desenvolvidas em uma ou mais localidades (multicêntricas) e beneficiar populações de diversos estados. Nesse sentido, a aferição da meta de forma regionalizada não traduziria o impacto dos resultados das pesquisas, que podem extrapolar sua localidade de execução. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21BF";"Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde";"2589";"Pesquisa realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"21CE";"Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     238441397,64";"            27,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"A meta da Ação Orçamentária 21CE possui abrangência nacional e é mensurada no nível das Unidades da Federação, não se aplicando a sua regionalização por regiões geográficas ou por municípios. Ressaltase que o orçamento vinculado à respectiva ação orçamentária é destinado ao desenvolvimento, indução e coordenação de políticas públicas de Políticas de Atenção Primária em todo o território nacional, sem execução física direta territorializada. Nesse sentido, embora seja possível realizar recortes analíticos por instrumentos, programas ou estratégias de promoção das políticas de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a segmentação físicofinanceira por região ou município não se mostra factível, uma vez que não reflete a natureza do produto do plano orçamentário nem a forma de alocação e execução dos recursos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"21CE";"Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"21CE";"Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21CF";"Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      80558202,00";"       2757351,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"OBs: Informo que a apuração da meta fisica por questãoes sistemicas base de ( JANNOV), restando os resultados de dezembro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21CF";"Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21CF";"Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21CF";"Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21CF";"Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        856096,23";"            33,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alagoas e Sergipe, possui 13 Polo Base, e, 33 aldeias com uma população de 13.209 indígenas. Em 2025 foram realizados 307.755 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 277 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 1.078.463,21, e liquidado R$ 856.096,23. Para investimento foram empenhados R$ 42.895,00, e liquidados R$ 0 . "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5265221,22";"           166,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Altamira, possui 1 Polo Base, e, 166 aldeias com uma população de 5.412 indígenas. Em 2025 foram realizados 158.898 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 275 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 5.274.127,38, e liquidado R$ 5.205.287,30. Para investimento foram empenhados R$ 86.269,92 , e liquidados R$ 59.933,92 .  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        582693,13";"           160,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Juruá, possui 7 Polo Base, e, 160 aldeias com uma população de 21.216 indígenas. Em 2025 foram realizados 178.112 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 423 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 937.409,31, e liquidado R$ 537.967,03. Para investimento foram empenhados R$ 480.699,77, e liquidados R$ 0.    Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 44.726,10 e liquidados R$ 44.726,10. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        642496,95";"           655,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Negro, possui 25 Polo Base, e, 655 aldeias com uma população de 26.309 indígenas. Em 2025 foram realizados 507.944 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 542 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 662.034,55 e liquidado R$ 618.007,05. Para investimento foram empenhados R$ 113.451,28, e liquidados R$ 44.089,90.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3642392,90";"           156,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Purus, possui 7 Polo Base, e, 156 aldeias com uma população de 10.443 indígenas. Em 2025 foram realizados 90.225 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 373 profissionais de saúde.   Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 3.168.950,86, e liquidado R$ 3.102.914,68. Para investimento foram empenhados R$ 1.029.722,16, e liquidados R$ 189.274,07. Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 832.207,80 e liquidados R$ 350.204,15. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        648412,21";"           246,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Alto Rio Solimões, possui 12 Polo Base, e, 246 aldeias com uma população de 73.327 indígenas. Em 2025 foram realizados 2.027.169 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 1.022 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 451.855,65, e liquidado R$ 394.042,15. Para investimento foram empenhados R$ 602.512,74 , e liquidados R$ 254.370,06 .   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 694.780,34 e liquidados R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        599156,29";"           175,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Amapá e Norte do Pará, possui 6 Polo Base, e, 175 aldeias com uma população de 14.693 indígenas. Em 2025 foram realizados 65.023 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 411 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 430.171,39, e liquidado R$ 393.210,29. Para investimento foram empenhados R$ 288.764,30, e liquidados R$ 205.946,00. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         31895,10";"            50,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Araguaia, possui 4 Polo Base, e, 50 aldeias com uma população de 6.090 indígenas. Em 2025 foram realizados 83.708 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 202 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 97.656,49, e liquidado R$ 31.895,10.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3623034,05";"           147,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Bahia, possui 9 Polo Base, e, 147 aldeias com uma população de 34.685 indígenas. Em 2025 foram realizados 794.583 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 576 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 3.632.956,37, e liquidado R$ 3.623.034,05. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2348035,52";"           109,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Ceará, possui 10 Polo Base, e, 109 aldeias com uma população de 27.862 indígenas. Em 2025 foram realizados 494.064 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 442 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 2.462.418,02, e liquidado R$ 2.300.896,05. Para investimento foram empenhados R$ 39.522,85, e liquidados R$ 39.522,85. Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 7.616,62 e liquidados R$ 7.616,62. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2032521,67";"           233,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Cuiabá, possui 11 Polo Base, e, 233 aldeias com uma população de 8.426 indígenas. Em 2025 foram realizados 292.157 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 513 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 2.107.112,57, e liquidado R$ 1.992.931,77. Para investimento foram empenhados R$ 39.589,90, e liquidados R$ 39.589,90. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4697748,26";"           290,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Guamá Tocantins possui 8 Polo Base, e, 290 aldeias com uma população de 23.676 indígenas. Em 2025 foram realizados 443.172 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 645 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 4.697.748,26, e liquidado R$ 4.697.748,26. Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 720.350,00 e liquidados R$ 0. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8794177,30";"           227,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Interior Sul possui 12 Polo Base, e, 227 aldeias com uma população de 39.543 indígenas. Em 2025 foram realizados 662.372 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 945 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 8.342.880,59, e liquidado R$ 7.919.897,62.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 874.279,68 e liquidados R$ 874.279,68. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         80997,13";"            64,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Kaipó do Mato Grosso possui 3 Polo Base, e, 64 aldeias com uma população de 4.495 indígenas. Em 2025 foram realizados 121.992 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 232 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 25.523,52, e liquidado R$ 25.369,11.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 275.189,39 e liquidados R$ 55.628,02. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3010336,85";"            79,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Kaipó do Pará possui 4 Polo Base, e, 79 aldeias com uma população de 6.600 indígenas. Em 2025 foram realizados 66.650 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 276 profissionais de saúde.   Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 2.634.704,58, e liquidado R$ 2.632.026,19. Para investimento foram empenhados R$ 393.295,41, e liquidados R$ 378.310,66. Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 518.950,00 e liquidados R$ 0.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        745195,91";"           360,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Leste de Roraima possui 34 Polo Base, e, 360 aldeias com uma população de 64.067 indígenas. Em 2025 foram realizados 983.196 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 1.157 profissionais de saúde.   Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 717.664,85, e liquidado R$ 696.606,01. Para investimento foram empenhados R$ 512.171,60, e liquidados R$ 48.589,90.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4610113,07";"           143,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei  Litoral Sul possui 15 Polo Base, e, 143 aldeias com uma população de 24.975 indígenas. Em 2025 foram realizados 585.666 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 607 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 1.319.304,65, e liquidado R$ 753.008,19. Para investimento foram empenhados R$ 20.551,00, e liquidados R$ 20.551,00.   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 11.240.231,10 e liquidados R$ 3.836.553,88.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2055060,72";"           273,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Manaus possui 17 Polo Base, e, 273 aldeias com uma população de 32.169 indígenas. Em 2025 foram realizados 879.519 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 606 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 1.719.792,87, e liquidado R$ 1.427.149,08. Para investimento foram empenhados R$ 305.528,77, e liquidados R$ 94.499,95.   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 2.073.154,41 e liquidados R$ 533.411,69.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7964877,99";"           743,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Maranhão possui 6 Polo Base, e, 743 aldeias com uma população de 43.399 indígenas. Em 2025 foram realizados 855.049 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 747 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 7.913.005,13, e liquidado R$ 7.900.457,73.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 64.420,26 e liquidados R$ 64.420,26.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7660334,54";"           107,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Mato Grosso do Sul possui 15 Polo Base, e, 107 aldeias com uma população de 84.860 indígenas. Em 2025 foram realizados 950.508 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 824 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 5.343.519,16, e liquidado R$ 5.188.989,17. Para investimento foram empenhados R$ 814.976,75, e liquidados R$ 302.394,61 .   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 3.087.031,63 e liquidados R$ 2.168.950,76.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        217208,09";"           142,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Médio Rio Purus possui 10 Polo Base, e, 142 aldeias com uma população de 9.876 indígenas. Em 2025 foram realizados 206.462 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 351 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 88.688,68, e liquidado R$ 83.285,68. Para investimento foram empenhados R$ 133.922,41, e liquidados R$ 133.922,41. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        609156,84";"           218,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Médio Rio Solimões e Afluentes possui 15 Polo Base, e, 218 aldeias com uma população de 22.532 indígenas. Em 2025 foram realizados 447.731 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 546 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 441.330,89, e liquidado R$ 435.690,91. Para investimento foram empenhados R$ 341.637,76, e liquidados R$ 173.465,93.  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 64.420,26 e liquidados R$ 64.420,26.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3286468,96";"           102,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Minas Gerais e Espírito Santo possui 26 Polo Base, e, 102 aldeias com uma população de 18.359 indígenas. Em 2025 foram realizados 610.304 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 520 467 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 3.620.295,91, e liquidado R$ 2.912.129,99. Para investimento foram empenhados R$ 2.284.631,04 , e liquidados R$ 352.200,00 .   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 22.138,97 e liquidados R$ 22.138,97."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"           515,15";"           147,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Parintins possui 12 Polo Base, e, atende 147 aldeias com uma população de 17.714 indígenas. Em 2025 foram realizados 435.560 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 363 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 515,15, e liquidado R$ 515,15. Para investimento foram empenhados R$ 63.438,78, e liquidados R$ 0.   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 450.703,29 e liquidados R$ 0.    "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3435378,92";"           229,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Pernambuco possui 12 Polo Base, e, 229 com uma população de 42.063 indígenas. Em 2025 foram realizados 957.256 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 651 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 3.743.509,40, e liquidado R$ 3.410.118,74. Para investimento foram empenhados R$ 25.260,18, e liquidados R$ 25.260,18 .   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1712090,73";"           224,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Porto Velho possui 6 Polo Base, e, 224 aldeias com uma população de 12.128 indígenas. Em 2025 foram realizados 141.276 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 535 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 255.840,23, e liquidado R$ 137.163,43. Para investimento foram empenhados R$ 1.290.426,16, e liquidados R$ 770.028,35 .   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 3.284.661,47 e liquidados R$: 804.898,95.    "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        661559,73";"            59,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Potiguara possui 5 Polo Base, e, 59 aldeias com uma população de 25.753 indígenas. Em 2025 foram realizados 360.925 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 334 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 728.104,77, e liquidado R$ 644.768,91. Para investimento foram empenhados R$ 310.938,80, e liquidados R$ 16.790,82 . "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        963133,69";"           191,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Rio Tapajós possui 11 Polo Base, e, 191 aldeias com uma população de 16.046 indígenas. Em 2025 foram realizados 110.416 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 393 profissionais de saúde.   Na Ação 21CJ para investimento foram empenhados R$ 1.348.860,75, e liquidados R$ 741.292,55.   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 251.441,57 e liquidados R$: 221.841,14. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        323297,33";"           221,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Tocantins possui 7 Polo Base, e, 221 aldeias com uma população de 13.773 indígenas. Em 2025 foram realizados 175.688 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 423 profissionais de saúde.   Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 514.683,96, e liquidado R$ 160.106,49. Para investimento foram empenhados R$ 295.242,35 , e liquidados R$ 163.190,84 .  Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 618.105,69 e liquidados R$: 0.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         12488,96";"            74,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Vale do Javari possui 7 Polo Base, e, 74 aldeias com uma população de 6.673 indígenas. Em 2025 foram realizados 210.386 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 371 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 12.488,96, e liquidado R$ 12.488,96.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1741426,33";"           177,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Vilhena possui 4 Polo Base, e, 177 aldeias com uma população de 6.698 indígenas. Em 2025 foram realizados 89.790 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 423 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 1.679.397,12, e liquidado R$ 1.314.953,33. Para investimento foram empenhados R$ 426.473,00 , e liquidados R$ 426.473,00 .   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2254132,87";"           372,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Xavante possui 6 Polo Base, e, 372 aldeias com uma população de 26.576 indígenas. Em 2025 foram realizados 422.520 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 641 profissionais de saúde.   Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 2.480.599,18, e liquidado R$ 2.130.218,43. Para investimento foram empenhados R$ 123.914,44, e liquidados R$ 123.914,44. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3134551,84";"           136,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Xingu possui 4 Polo Base, e, 136 aldeias com uma população de 9.434 indígenas. Em 2025 foram realizados 85.753 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 370 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 2.948.204,73, e liquidado R$ 2.528.446,77. Para investimento foram empenhados R$ 1.034,22, e liquidados R$ 1.034,22  .   Destacase que do orçamento disponibilizado para Implantação de infraestrutura para saneamento básico em aldeias indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em atendimento à População Indígena  PAC, foram empenhados R$ 4.140.000,00 e liquidados R$: 605.070,85.   "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"DSEIS (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1702130,77";"           428,00";"Localizador Regionalizado";"O Dsei Yanomami possui 37 Polo Base, e, 428 aldeias com uma população de 33.948 indígenas. Em 2025 foram realizados 788.254 atendimentos de saúde. O Distrito possui contratados pela AgSUS 2.017 profissionais de saúde.  Na Ação 21CJ para o custeio geral foram empenhados no Plano Orçamentário Nacional o valor de R$ 1.749.269,84, e liquidado R$ 1.702.130,77. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana de Manaus";"N";"N";"       4998271,59";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana de Belém";"N";"N";"       5000000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"TED  Universidade Federal do Para. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"5103403";"Cuiabá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3715867,99";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"TED  Universidade Federal do Mato Grosso "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        175279,44";"             1,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"TED Companhia de pesquisa de recursos minerais. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"511";"Saneamento Básico Rural";"5122";"Saúde Indígena";"1";"Finalístico";"21CJ";"Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos";"167";"Aldeia beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"7000";"Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água em Comunidades Indígenas - No Município de Dourados - MS";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"21D9";"Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      27413874,00";"            54,00";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"PO 0001  PAC"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"21D9";"Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia";"3403";"Serviço estruturado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"PO 0000  Não houve execução. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21DX";"Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)";"2947";"Profissional beneficiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"122";"Administração Geral";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21DX";"Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)";"2947";"Profissional beneficiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"Em razão da natureza agregada da execução da Ação 21DX, da inexistência de desagregação físicofinanceira por localidade e da característica itinerante da execução das Modalidades 2 e 3, não é possível, para essa meta, apresentar a desagregação dessas informações por região do país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"121";"Planejamento e Orçamento";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21EC";"Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica";"2987";"Projeto acompanhado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16138012,92";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A característica da despesa não se aplica à regionalização do serviço, mesmo o projeto tendo impacto e atuação em todo o território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"571";"Desenvolvimento Científico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"21ED";"Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil";"2962";"Programa apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      40591859,95";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Um dos objetivos do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão  Genomas Brasil é o sequenciamento genético. Nesse sentido, foram sequenciados, no ano de 2025, 22.446 genomas humanos de brasileiros, sendo: 2.812 na região norte 5.156 na região nordeste 518 na região centrooeste 11.439 na região sudeste e 2.521 na região sul."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21GM";"Transformação Digital no SUS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"      53566372,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"21GM";"Transformação Digital no SUS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"121";"Planejamento e Orçamento";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"2B52";"Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde";"216567";"Fundo de saúde aperfeiçoado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      28484873,93";"          5569,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4295";"Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas";"2464";"Paciente atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1196041777,63";"         35835,00";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"PO 0000"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4295";"Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas";"2464";"Paciente atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"PO 0001"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"301";"Atenção Básica";"5119";"Atenção Primária à Saúde";"1";"Finalístico";"4324";"Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4368";"Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     356620846,02";"     291553127,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4370";"Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais";"3888";"Unidade federativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     962672235,98";"            27,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"128";"Formação de Recursos Humanos";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4572";"Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4508181,89";"          3001,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A execução é realizada a partir do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde, no qual contam as necessidades dos servidores do órgão em exercício em nível central e unidades desconcentradas. A descentralização de crédito é realizada pelo nível central a partir desse Plano."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1517574255,14";"    1987407135,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     212593024,39";"            27,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Foram alocados recursos no Localizador Nacional para ajustes nas transferências aos entes no PO 0003 do ressarcimento do Grupo 1B."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2618241,69";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    7354166771,00";"     787698750,00";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"A principal realização foi proporcionar o abastecimento da Rede da Atenção à Saúde em sua quase totalidade. Os medicamentos mais críticos, com histórico de desabastecimento, principalmente por motivos extrínsecos, exigiram dessa Coordenação o desenvolvimento de uma gestão de riscos, monitoramento, aprimoramento dos processos aquisitivos e reforço de colaboradores na equipe multiprofissional, e desenvolvimento de novas metodologias de memória de cálculo destinadas à aquisição dos medicamentos mais críticos. Com essas e outras ações que encontramse em andamento, aliada a um planejamento orçamentário de acordo com a realidade e peculiaridades desse componente, almejamos garantir o abastecimento regular da Rede."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5117";"Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde";"1";"Finalístico";"4705";"Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado";"217997";"Medicamento disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0014";"No Estado de Roraima";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"303";"Suporte Profilático e Terapêutico";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"8636";"Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde";"216517";"Projeto/iniciativa apoiado(a)";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13723238,54";"             4,00";"Outros. Considerando o escopo geral dos projetos voltados ao desenvolvimento do Complexo EconômicoIndustrial da Saúde  CEIS de forma a viabilizar a capacidade produtiva, tecnológica e de inovação necessárias à execução dos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo EconômicoIndustrial da Saúde, os mesmos foram selecionados em contexto nacional.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"121";"Planejamento e Orçamento";"5120";"Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde";"1";"Finalístico";"8648";"Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde";"3646";"Tecnologia disseminada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Não tem aplicação ou transferência de recurso aos Entes federados"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"125";"Normatização e Fiscalização";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"8708";"Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde";"366";"Ação de auditoria realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8356296,54";"         30988,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"8715";"Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde";"3418";"Serviço preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10845047,53";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação de preservação de conhecimento tem impacto abrangente no território nacional com suas açõe continuas"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8721";"Monitoramento dos Serviços de Atendimento Móvel na Rede de Atenção à Saúde";"1378";"Estabelecimento beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"126";"Tecnologia da Informação";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"8753";"Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde";"2231";"Monitoramento/avaliação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13278494,27";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"          1728,00";"Localizador Regionalizado";"O valor da Emenda foi aplicado na aquisição de insumos e medicamentos para o INC. Na prática foi utilizado para atender ao SUS."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            23,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            40,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           134,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"        239834,00";"Localizador Regionalizado";"Valor de procedimentos realizados em residentes do Estado do Rio de Janeiro. O dados dos demais estados são referentes a atendimentos. Atendimentos RJ 161.406.  Em um atendimento podem ser realizados vários procedimentos. Nossos relatórios de procedimentos não são regionalizados. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            67,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            22,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8755";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Total de atendimentos realizados para residentes do Estado, de diversos Municípios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8758";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"36000";"Ministério da Saúde";"36901";"Fundo Nacional de Saúde";"10";"Saúde";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"5118";"Atenção Especializada à Saúde";"1";"Finalístico";"8759";"Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1085779,92";"NA";"Localizador Regionalizado";"Considerando que a execução da folha de pagamento se dá de forma centralizada, informamos que as despesas da Ação 00S6 foram computadas no Órgão Central, situado em Brasília/DF. Além disso, registramos que os sistemas de informação dispõem de dados relativos ao quantitativo total do Ativo Permanente da CGU(servidores ativos e inativos) contudo, a distribuição por lotação é disponibilizada apenas acerca dos servidores ativos, de forma que não temos registros nos painéis sobre a lotação dos servidores inativos, razão pela qual o realizado físico foi computado na UF/DF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     332251024,81";"NA";"Localizador Regionalizado";"Considerando que a execução da folha de pagamento se dá de forma centralizada, informamos que as despesas da Ação 0181 foram computadas no Órgão Central, situado em Brasília/DF. Além disso, registramos que os sistemas de informação dispõem de dados relativos ao quantitativo total do Ativo Permanente da CGU(servidores ativos e inativos) contudo, a distribuição por lotação é disponibilizada apenas acerca dos servidores ativos, de forma que não temos registros nos painéis sobre a lotação dos servidores inativos,razão pela qual o realizado físico foi computado na UF/DF."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"37000";"ControladoriaGeral da União";"37101";"ControladoriaGeral da União  Administração Direta";"04";"Administração";"124";"Controle Interno";"4104";"Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"1";"Finalístico";"2D58";"Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        769164,40";"NA";"Localizador Regionalizado";"No âmbito da Ação 2D58, com base no planejamento estratégico da CGU, esclarecemos que a estimativa de metas físicas são estimadas tendo por base as atividades e os projetos institucionais a serem realizados pelas suas Secretarias Finalísticas, que atuam de forma centralizada no Órgão Central da CGU. As Superintendências Regionais, distribuídas nas unidades da federação, atuam como unidade de suporte das áreas finalísticas. Assim, considerando que a contabilização de dados para o realizado físico ocorre apenas na UF/DF, não há o que ser preenchido neste campo, visto que as despesas computadas foram executadas no PO2000, para o qual não previsão de metas. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00RK";"Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0713";"Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"162G";"Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      60420713,12";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        836319,49";"            18,00";"Localizador Regionalizado";"Os beneficiários de auxílio moradia residem na região de BrasíliaDF"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      17372097,20";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação  TIC abrangem todo o território nacional, para garantir a eficiência e segurança dos processos administrativos, melhorar a transparência e acessibilidade dos serviços ao cidadão, suportar a inovação e integração de políticas públicas, alinhandose às necessidades dos objetivos estratégicos deste Ministério, especialmente, pela necessidade de investimentos em segurança e infraestrutura tecnológica, no âmbito do Ministério dos Transportes  MT. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39101";"Ministério dos Transportes  Administração Direta";"26";"Transporte";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39207";"VALEC  Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        605980,77";"NA";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"         30620,00";"Localizador Regionalizado";"Execução regionalizada do Plano Orçamentário 0003  Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"          3253,00";"Localizador Regionalizado";"Plano Orçamentário 0004  Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de CargasRegião não tem balanças de pesagem. Demais fiscalizações no Transporte Rodoviário de Cargas: 3.253"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"          7838,00";"Localizador Regionalizado";"Execução regionalizada do Plano Orçamentário 0004  Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas. Região não tem balanças de pesagem. Demais fiscalizações no Transporte Rodoviário de Cargas: 7.838"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            74,00";"Localizador Regionalizado";"As inspeções são distribuídas no Plano Anual de Fiscalização, segregadas por unidade regional, sendo possível portanto, a segregação por unidade regional ou por concessionária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"po: 006 Unidade Administrativa: Santa Catarina"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            18,00";"Localizador Regionalizado";"0001  Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária.AUTOPISTA LITORAL SUL: 2AUTOPISTA PLANALTO SUL: 2ECOVIAS SUL: 2EPR IGUAÇU: 2LITORAL PIONEIRO: 2PRVIAS: 2VIA ARAUCÁRIA: 2VIACOSTEIRA: 2VIASUL: 2"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"         23168,00";"Localizador Regionalizado";"Execução regionalizada do Plano Orçamentário 0003  Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            27,00";"Localizador Regionalizado";"As inspeções são distribuídas no Plano Anual de Fiscalização, segregadas por unidade regional, sendo possível portanto, a segregação por unidade regional ou por concessionária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres";"39250";"Agência Nacional de Transportes Terrestres  ANTT";"26";"Transporte";"125";"Normatização e Fiscalização";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21DO";"Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     284173791,73";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16983391,45";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     100043907,44";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"105S";"Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA";"3738";"Trecho adequado";"38        ";"quilômetro";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"167Q";"Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins (Juscelino Kubitschek), localizada na BR-226/TO";"1";"% de execução física";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"167Q";"Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins (Juscelino Kubitschek), localizada na BR-226/TO";"1";"% de execução física";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"167R";"Construção de Trecho Rodoviário - Barragem de Fronteiras na Rodovia Tronco Norte - BR-226/CE e BR-404/CE";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"NA";"NA";"NA";"1039";"No Município de Crateús - CE";"Região Nordeste";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"1C09";"Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA";"3741";"Trecho construído";"38        ";"quilômetro";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"1D02";"Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0116";"No Município de Porto Velho - RO";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"1D48";"Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes";"1461";"Estrutura modernizada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"1K23";"Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG";"3738";"Trecho adequado";"38        ";"quilômetro";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3106";"Transporte Rodoviário";"1";"Finalístico";"1K53";"Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento RS -326 (P/IVOTI) - Início do Rio Guaíba - na BR-116/RS";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     227304418,46";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6792008,48";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"782";"Transporte Rodoviário";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"2036";"Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal";"2730";"Ponto de controle mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      45241345,18";"          1713,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação 2036 viabiliza a execução de programas de alcance nacional, a exemplo do PNCV, cujas iniciativas são operacionalizadas por meio de editais públicos, como os Editais n 168/2016 e 519/2023. Tais instrumentos possuem caráter abrangente, permitindo a seleção e o atendimento simultâneo de projetos e demandas distribuídas em diversos estados da Federação, sem delimitação prévia ou exclusiva de uma região específica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     520531891,53";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     102722841,44";"           105,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"Os recursos asseguraram a manutenção Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), a realização de levantamentos como Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT), a caracterização funcional de rodovias e o desenvolvimento de pesquisas em parcerias com universidades federais. Permitiram ainda, a execução de contrato, visando a regularização de faixa de domínio das rodovias federais e levantamentos que subsidiaram a elaboração do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR), bem como a elaboração de estudos e projetos nos diferentes modais de transporte."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      28155365,84";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        588086,08";"            13,00";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A folha de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes   DNIT  Orgão 39252 é apropriada e liquidada de forma centralizada na Sede da Autarquia, uma vez que, tanto a previsão orçamentária, quanto a execução da folha de pagamento é feita de forma unificada e não por unidade regional, não sendo especificada por unidade da federação.Na estrutura do DNIT, em todos os sistemas de pessoal e organizacional (SIORG, EORG, SIAPE e seus respectivos módulos) as UORGs (Unidades Organizacionais) e UPAGs  (Unidades Pagadoras) são vinculadas a uma UPAG Centralizadora, a qual agrupa todos os valores de despesas relativas a pessoal e encargos sociais, bem como de benefícios e demais verbas de pessoal, sendo gerados relatórios unificados de forma nacionalizada para apropriação e liquidação da folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39252";"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  DNIT";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218S";"Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7491461,00";"NA";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        501423,76";"NA";"Localizador Regionalizado";"Essa ação envolve despesas com o pagamento de Diárias e Passagens no âmbito da SENATRAN."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"452";"Serviços Urbanos";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"20YZ";"Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         20000,00";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8209278,52";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"451";"Infra-Estrutura Urbana";"3108";"Segurança Viária";"1";"Finalístico";"21G6";"Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios";"3797";"Unidade adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de equipamentos de solução de vídeo wall, composta por bens e serviços acessórios, para atender as salas de reunião da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR) deste Ministério localizadas no 1 e 4 andares do Bloco ""R"", Ed. Anexo da Esplanada dos Ministérios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"39000";"Ministério dos Transportes";"39905";"Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito  FUNSET";"26";"Transporte";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5439672,30";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1497155,75";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Foram executados de janeiro a dezembro de 2025 70 servidores"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        877728,89";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A execução fisica atingida de janeiro a dezembro foi de 02  servidores."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0643";"Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     260246309,76";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"11";"Trabalho";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     171356806,66";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A execução fisica atinginda de janeiro a dezembro foi de 5.160 servidores."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"11";"Trabalho";"366";"Educação de Jovens e Adultos";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"0A26";"Concessão de Auxílio-Financeiro";"1946";"Jovem beneficiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Bloqueio Orçamentário"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40101";"Ministério do Trabalho e Emprego  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40203";"Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      62910893,44";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40203";"Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho";"11";"Trabalho";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7407557,90";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40203";"Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho";"11";"Trabalho";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40203";"Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho";"11";"Trabalho";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      36585146,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"00H4";"Seguro Desemprego";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   54023282904,81";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Tratase de benefício de natureza obrigatória, em função do inciso II do art. 7 da Constituição Federal de 1988."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"334";"Fomento ao Trabalho";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0158";"Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   28933287015,47";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0625";"Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      60752531,39";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Recurso sob gestão do Conselho de Justiça Federal."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"40000";"Ministério do Trabalho e Emprego";"40901";"Fundo de Amparo ao Trabalhador";"11";"Trabalho";"333";"Empregabilidade";"2310";"Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda";"1";"Finalístico";"20JT";"Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1433438,00";"        713280,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado se refere ao montante liberado no exercício para os estados e municípios parceiros do Sine, conforme região."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"As reuniões ocorreram sob encargo do MRE, como estratégia adotada pelo governo no tocante à participação deste MCom."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20ZQ";"Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações";"1478";"Estudo elaborado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Os recursos orçamentários da ação 20ZQ  Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações foram integralmente remanejados para atendimentos de outras iniciativas"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7529771,93";"NA";"Localizador Regionalizado";"Reprogramação maior que a dotação, considerando que a partir de junho de 2025, foi efetivada a transferência da folha de ativos, aposentados e pensionistas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para este MCOM."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"571";"Desenvolvimento Científico";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Não houve execução física ou financeira";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"21AE";"Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2000000,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Valor liquidado se refere a pagamento de iniciativa iniciada/formalizada em 2022, com aditivo firmado em 2025, relativa a Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério das Comunicações e a Universidade de Brasília (UnB), que teve como finalidade modernizar e integrar os sistemas e bases de dados da Secretaria de Radiodifusão, aprimorando a gestão das outorgas dos serviços de rádio e TV de todo o país, a avaliação da cobertura dos serviços e a eficiência institucional, de modo a fortalecer a segurança jurídica, a transparência e o desenvolvimento do setor de radiodifusão no Brasil."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"21FP";"Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)";"218019";"benefício disponibilizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Bloqueio ou contingenciamento de recursos ao longo do ano."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"As reuniões ocorreram sob encargo do MRE, como estratégia adotada pelo governo no tocante à participação deste MCom."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21I3";"Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebrás";"859";"Contrato gerido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     287186417,00";"   28718641700,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41101";"Ministério das Comunicações  Administração Direta";"24";"Comunicações";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1539089,01";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, bem como a orientação e prestação de serviços à população, em 2024 foi criado um selo e vídeo institucional para divulgação em território nacional para informar os cidadãos da nova tecnologia de TV Digital que vai entrar em operação no País em 2025. Dessa forma, por ser de caráter e interesse nacional, não é possível estabelecer a regionalização de forma segmentada. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        215625,99";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      38560311,08";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         40646,05";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      60292998,68";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     108720404,18";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3730634,32";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     399938272,05";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"20ZD";"Regulação dos Serviços de Telecomunicações";"126";"Agenda implementada";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18911980,25";"            45,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16721935,83";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        811939,91";"            24,00";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         96623,72";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Organização e Realização da 30 Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas  COP 30 cujas ações prevem impacto global para benefício da humanidade."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"125";"Normatização e Fiscalização";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"2424";"Fiscalização Regulatória";"2680";"Plano realizado";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      23677401,30";"            90,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações";"41231";"Agência Nacional de Telecomunicações  ANATEL";"24";"Comunicações";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"2B68";"Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações";"3961";"Usuário atendido";"15        ";"percentual";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8383147,30";"            98,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Outros. A ação é para atender demandas judiciais, que são tratadas pela área jurídica da empresa, que fica lotada na sede, e atua onde for necessário.";"A execução orçamentária da Ação 0022 tem sua maior realização no Plano Orçamentária 0004  Acordos Homologados  PREVI e FUNCEF. As despesas têm por objetivo dar cumprimento ao acordo extrajudicial, firmado com a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil  PREVI e com a Fundação dos Economiários Federais FUNCEF, em decorrência de decisão judicial transitada em julgado que imputou à Telebras a distribuição dos dividendos, com base no saldo credor da conta de correção monetária do capital social em valor a ser apurado em liquidação de sentença.Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0283";"Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      44965260,70";"NA";"Outros. A ação é voltada para amortização e juros do financiamento parcial do Projeto SGDC, que também era de caráter nacional.";"Despesa relacionada à amortização e juros do financiamento parcial do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) realizado com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). Amortização teve início em 6/2020 e a sua conclusão ocorreu em 2025.Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"15UI";"Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital";"3191";"Rede implantada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        153589,79";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os valores apresentados refletem apenas aqueles vinculados às Despesas de Capital, os quais são aplicados ao ""Produto da Ação"" (Rede implantada).A ""Realização Física"" é calculada proporcionalmente ao valor aprovado na LOA 2025 (R$ 67.588.122,00) e ao montante liquidado (R$ 153.589,79), cujo resultado é menor que 1 (0,23%)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30312503,00";"NA";"Outros. A ação é administrativa, focada principalmente na sede da empresa, as realizações nos escritórios regionais são mínimas e em necessidades administrativas.";"A execução orçamentária em despesas correntes da Ação 2000 está em sua maior participação nas obrigações tributárias e contributivas vinculadas a receita operacional. As demais despesas estão voltadas a manutenção administrativa e operacional da empresa e viagens a serviço. Quanto às despesas de capital, a sua maior realização está relacionada a tecnologia da informação e comunicação (TIC)Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3976873,65";"NA";"Outros. A ação de assistência médica e odontológica e gerida na sede da empresa, as realizações nos escritórios regionais são mínimas.";"PO 001  Tratase de recurso destinado a realização de exames periódicos. Costumeiramente, a empresa realiza a convocação para realizar os exames no segundo semestre. A realização física esteve abaixo do esperado devido à pouca adesão dos empregados.PO 002  Tratase de benefício realizado na modalidade de reembolso de plano de saúde contratado no mercado. O benefício é de livre adesão pelo empregado e extensível aos seus dependentes. A realização física está ligeiramente abaixo da estimativa original.Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      78304572,81";"NA";"Outros. A ação é de folha de pagamento é gerida na sede da empresa, as realizações nos escritórios regionais são mínimas.";"Para a ação orçamentária 20TP, a execução foi conforme esperada, com a realização de pagamentos de folha de pessoal, rescisões contratuais e encargos trabalhistas patronais.Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Outros. A ação de benefícios obrigatórios e gerida na sede da empresa, as realizações nos escritórios regionais são mínimas.";"PO 001  Tratase de benefício realizado na modalidade de reembolso de auxílio creche para filhos de empregados com idade inferior a 6 anos. O benefício é de livre adesão pelos empregados. A realização física ficou acima do estimado inicialmente devido à mudança no perfil do corpo funcional no segundo semestre, houve uma crescente contratação de empregados com filhos abarcados pelo benefício.PO 002  Tratase de benefício pagamento de auxílio transporte com desconto da parcela de 6% do salário.  Devido ao desconto em folha previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e após o reajuste das tabelas salariais, não houve mais solicitações.PO 003  Tratase de benefício realizado de auxílio alimentação/refeição pagos aos empregados e dirigentes da empresa.  A realização física ocorreu conforme estimativa inicial.Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        163496,71";"             3,00";"Outros. A ação é voltada a ajuda de custos do diretor presidente e demais diretores, mediante demanda. A ação é nacional devido as execuções terem ocorridas na sede da empresa.";"Tratase de benefício realizado na modalidade de reembolso  para os dirigentes da empresa a fim de custear as as despesas com aluguel e indenização de transferência. O benefício é de livre adesão pelo dirigente. A realização física em 2025 ocorreu conforme estimativa, quando tivemos 3 (três) dos 5 (cinco) dirigentes da empresa utilizando o benefício.Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025.Diante de a Telebras ter firmado o Contrato de Gestão com o MCOM, o que permitiu a migração do OFSS para o OI/PDG, com as dotações orçamentárias no OFSS canceladas pela Portaria n GM/MPO n 339, de 23/9/2025, e o PDG aprovado pela Portaria MGI n 8.249, de 25/9/2025, as informações constantes deste monitoramento é referente ao período de janeiro a setembro de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41260";"Telecomunicações Brasileiras S.A.  TELEBRAS";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"21C8";"Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação";"3419";"Serviço prestado";"220       ";"horas por ano";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      51262586,99";"          6240,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41902";"Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00TY";"Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30000000,00";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Embora o orçamento possa ser aplicado nacionalmente, a aplicação do recurso foi destinada às Regiões Norte e Nordeste, por decisão do Conselho Gestor do Fust."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"41000";"Ministério das Comunicações";"41903";"Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações  FUNTTEL";"24";"Comunicações";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00TS";"Política Produtiva e Inovação Tecnológica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13000000,00";"             7,00";"Localizador Regionalizado";"A Fundação CPQD, beneficiária dos recursos do Funttel em 2025, tem sede em CampinasSP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"845";"Outras Transferências";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"00VF";"Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais";"218026";"Equipamento cultural apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"Processo de coleta de dados ainda em elaboração."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"845";"Outras Transferências";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"00VF";"Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais";"218026";"Equipamento cultural apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"845";"Outras Transferências";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"00VF";"Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais";"218026";"Equipamento cultural apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"845";"Outras Transferências";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"00VF";"Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais";"218026";"Equipamento cultural apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7000";"Obra do Teatro Municipal de Londrina - No Município de Londrina - PR";"Região Sul";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00WA";"Contribuição Voluntária à Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP para desenvolvimento do Programa CPLP Audiovisual";"866";"Contribuição efetuada";"484       ";"unidades por ano";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00XS";"Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção da Cultura na Região Ibero-americana";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"211F";"Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais";"3123";"Público atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"Processo de coleta de dados ainda em elaboração."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"571";"Desenvolvimento Científico";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"215G";"Implementação da Política Nacional de Cultura Viva";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42101";"Ministério da Cultura  Administração Direta";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Processo de coleta de dados ainda em elaboração."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42201";"Fundação Casa de Rui Barbosa";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         44119,01";"NA";"Localizador Regionalizado";"Contribuição Efetivada aos Organismos Internacionais IFLA e ABINIA."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      41000104,68";"NA";"Localizador Regionalizado";"Pagamento realizado de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da fbn e aos seus pensionistas."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      24670504,61";"NA";"Localizador Regionalizado";"Despesas Administrativas da FBN no Exercício 2025 atendidas. Dentro do programa de Capacitação de Servidores, a BN apresentou o número de  48 servidores capacitados, sendo 13 capacitações com ônus e 35 capacitações sem ônus."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1060375,48";"NA";"Localizador Regionalizado";"Pagamento efetivado de Assistência Médica e Odontológica aos Servidores da FBN."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30070952,08";"NA";"Localizador Regionalizado";"Pagamento efetivado aos Servidores ativos da FBN."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1175452,58";"           182,00";"Localizador Regionalizado";"No período, a Ação 20ZF  Promoção e Fomento à Cultura Brasileira (Localizador 0001  Nacional) apresentou desempenho superior ao previsto, com execução física de 182 projetos apoiados, frente à meta de 100, evidenciando a consolidação das iniciativas de fomento e difusão cultural da Fundação Biblioteca Nacional e o fortalecimento de suas redes de cooperação. Esse resultado foi impulsionado, de um lado, pelo crescente interesse de instituições parceiras em desenvolver ações conjuntas com a FBN e, de outro, pela maturidade técnica e operacional das equipes, que permitiu ampliar a escala de execução e diversificar entregas, com especial ênfase em iniciativas voltadas à promoção do livro, da leitura e da cultura brasileira, em âmbito nacional e internacional.No âmbito do PO 0002 (eventos realizados), a Ação contou com meta de 72 eventos e realizou 90 no período, superando o planejado em função da elevada demanda por ações públicas e do êxito de agendas temáticas, como seminários voltados à tradução, inteligência artificial, diplomacia do livro e incentivo à leitura, entre outras iniciativas executadas em articulação com parceiros institucionais. Entre os fatores facilitadores, destacamse a experiência técnica das equipes, a capacidade de articulação e a adesão de parceiros locais como fatores que dificultaram a execução, registramse os trâmites administrativos e prazos formais, limitações orçamentárias pontuais, desafios logísticos e a necessidade de maior coordenação de calendários entre múltiplos atores.No escopo do PO 0004 (projetos apoiados), destacamse os resultados do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, com 133 apoios no período e execução físicofinanceira pela FBN de 59 projetos, superando o planejado, sobretudo, em razão da articulação interinstitucional com o MRE e o MinC, que ampliou o alcance territorial, potencializou o uso das redes diplomáticas e contribuiu para a otimização de recursos e esforços operacionais. Registrase, ainda, o apoio, em 2025, a 14 projetos de editoras de países africanos, totalizando US$ 39.100,00, sendo US$ 4.500,00 provenientes da LOA e o restante custeado pelo MRE, o que reforça o caráter estratégico da cooperação internacional para a execução do Programa e para a ampliação da difusão da literatura brasileira.A apuração do realizado foi efetuada por meio da consolidação de registros administrativos da FBN, com base em controles internos, documentos de instrução e relatórios de acompanhamento. Como resultados, observouse a ampliação do público atingido, a geração de produtos e intercâmbios culturais, o fortalecimento da diplomacia cultural e o aumento da visibilidade institucional da FBN, inclusive em seus canais de comunicação. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Termo de fomento N 04/2025, TransfereGov n 977304/2025, Celebrado com a entidade beneficiária ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO, no município de São Paulo  SP, CNPJ 07818952000166, com o objeto realização de evento de manifestações culturais na cidade de Campinas/SP, voltado para a Promoção da Cultura Popular. Valor Repassado: R$ 200.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3534401";"Osasco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        500000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de fomento N 03/2025, TransfereGov n 977155/2025, Celebrado com a entidade beneficiária  INSTITUTO INOVACAO SOCIAL, no município de Osasco  SP, CNPJ 23794590000177, com o objeto promoção do desenvolvimento humano e comunitário através de atividades culturais esportivas, educativas e formativas. Valor total Repassado: R$ 500.000,00."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3543402";"Ribeirão Preto";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Termo de fomento 01/2025, TransfereGov n 976536/2025, Celebrado com a entidade beneficiária FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO, no município de Ribeirão Preto  SP, CNPJ 06124765000110, totalizando R$ 200.000,00 em GND 33 (CUSTEIO), com o objeto realização 24 Feira Internacional do Livro de Ribeiurão Preto  Evento Literário e Cultural de grande porte com acesso gratuito. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3548906";"São Carlos";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        300000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de fomento N 05/2025, TransfereGov n 986375/2025, Celebrado com a entidade beneficiária TEIA  CASA DE CRIACAO, CNPJ 05140204000141, totalizando R$ 240.000,00 em GND 33 (CUSTEIO) e R$ 60.000,00 em GND 44 (Investimento), com o objeto de realização de 2 eventos culturais, entitulados 2 Fuzarca,"" e ""Cabaré da Diversidade"", no município de São Carlos/SP, e estruturação do espaço físico da TEIA, incluindo instalação de Tenda Permanente, promovendo a Valorização da Cultura Popular e da diversidade artística em São Carlos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        800000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Termo de fomento N 02/2025, TransfereGov n 976938/2025, Celebrado com a entidade beneficiária INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS, no município de São Paulo  SP, CNPJ 42565898000195, com o objeto custeio da equipe, gestão e administração do equipamento cultural CIRCO LUZ, com foco na manutenção da estrutura e na realização de programação contínua de atividades culturais do projeto na região central de São Paulo. Valor Repassado: R$ 800.000,00"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZH";"Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro";"445";"Bem preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         99657,00";"       4057611,00";"Localizador Regionalizado";"Processamento e Preservação das coleções que compõem o acervo da biblioteca nacional compreendendo a execução dos tratamentos técnicos de conservação, restauração, acondicionamento, microfilmagem, digitalização, inventário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"211F";"Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais";"3123";"Público atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12761681,74";"      93426715,00";"Localizador Regionalizado";"O Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais, contabiliza a totalidade do público atendido pela Fundação Biblioteca Nacional, sejam os pesquisadores presenciais e à distância, os visitantes, o público participante de eventos e os acessos remotos às bases que integram os catálogos bibliográficos e documentais, à BNDigital,sendo destacada a Hemeroteca Digital Brasileira. A Meta foi superada , dando destaque ao acesso remoto, que era em torno de 6 milhões de acessos por mês, e nos últimos meses passou para 8 milhões de acessos mensais. Cabe ressaltar que o acesso ao público remoto depende do bom funcionamento do sistema e do Data Center Institucional, que continua operando no limite de sua capacidade. Para assegurar a expansão e a preservação do patrimônio cultural da FBN, dos valores destinados já foram investidos mais de R$ 34 milhões (oriundos do Novo PAC, do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de Emenda Parlamentar da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados) para a requalificação do Prédio Anexo, localizado na região portuária do Rio de Janeiro, área em pleno processo de revitalização. O Prédio Anexo tornase, portanto, um empreendimento cultural e representativo no contexto das ações afirmativas de resgate da região Pequena Africa e está estabelecido em consonância com as políticas públicas de democratização do acesso ao conhecimento pela sociedade. As obras de requalificação do Anexo incluem a construção de 36 armazéns, com capacidade para a instalação de 20 mil metros lineares de estanterias para arquivamento das coleções de memória, assegurando a sua preservação e acesso pleno dos pesquisadores, do público em geral e, especialmente, da comunidade do entorno. Andamento das Entregas: Material técnico necessário (projetos executivos) ainda em fase de finalização. Processo licitatório para obras da fachada concluído. Lage do 2 pavimento concretada. Recuperação estrutural no pavimento térreo retomada. Armazens 203 a 206 em fase de conclusão com estanteria para ocupação pelo acervo do CCSL. Armazens 404 a 406 em fase de conclusão com estanteria para ocupação do acervo do EDA."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42202";"Fundação Biblioteca Nacional  BN";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3943103,94";"NA";"Localizador Regionalizado";"Pagamento realizado de Benefícios Obrigatórios aos Servidores da FBN. Auxílio Transporte, Creche, Alimentação, Funeral e Natalidade."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2720838,95";"NA";"Localizador Regionalizado";"A execução físicofinanceira  foi realizada de acordo com o previsto para o exercício"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8266747,89";"NA";"Localizador Regionalizado";"PO 000  A execução físicofinanceira  foi realizada de acordo com o previsto para o exercício, e as despesas liquidadas  correspondem  a   78%  da dotação Atualizada de 2025. (R$  8.205.797,21).Po 0001    A execução  financeira do  plano orçamentário   ocorreu  de forma satisfatória e foi o correspondente a 98% da Dotação Atualizada de 2025  Por meio desta programação  foi  possível  capacitar,  xxx   servidores ,  em cursos  relacionados  às  áreas  de  ( CGI , CLOG, CEOF ,PGD)  (R$ 60.950,68)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        133129,63";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Neste localizador foram executadas as seguintes  despesas:PO 0001  Assistência Médica e Odontológica de Civis  39 Pessoas Beneficiadas (R$ 132.233,35).PO 0002  Exames Periódicos: 16 Pessoas Beneficiadas (R$ 896,28)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6625392,86";"NA";"Localizador Regionalizado";"A execução físicofinanceira  foi realizada de acordo com o previsto para o exercício"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3196662,96";"            12,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A informação  constante no  campo ""Realizado Físico"" referese ao somatório  das iniciativas realizadas no âmbito dos Planos Orçamentários 0001 (6) e 0003 (6)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"A dotação orçamentária deste localizador  foi bloqueada na sua  totalidade"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Dep. Paulão: TF n 978729/2025  (R$ 187.992,00) e TF   988853/2025 (R$ 100,000,00)  e  Dep. Rafael  TF n 990257/2025  ( R$ 200.000,00)  Empenhos inscritos  em Restos a Pagar  em 31/12/2025, e a execução dos projetos  serão realizadas em 2026."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        300000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"A execução do TED firmado com a UFRB  está em  andamento, e ainda não é possível mensurar  o ""Realizado Físico"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        150600,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os Termos de Fomento  n  978338/2025 (R$ 100,0 mil)  e  n  978504/2025 (R$  150,0 mil)   estão em  fase de execução, não sendo possível a apuração do ""Realziado Físico"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        390000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";" O Termo de Fomento n  978333/2025, no valor de R$ 450,0 mil está em fase de execução, e  ainda não é possível  mensurar  o ""Realizado  Físico""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os Termos de Fomento n  989907/2025 (R$ 100,0 mil) e n  991341/2025 (R$ 100,0 mil) e também  um TED com a Universidade Federal de Santa Maria (R$ 200,0 mil), estão  em fase de execução, e  ainda não é possível  mensurar  o ""Realizado Físico""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"       1183097,67";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os 13 Termos de Fomento oriundos  da  EP n  28260011  de autoria de Deputada  Erika Kokay estão  em  fase de execução, e  ainda não é possível  mensurar  o ""Realizado Físico""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZH";"Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro";"445";"Bem preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        868879,96";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZH";"Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro";"445";"Bem preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"         67000,00";"NA";"Localizador Regionalizado";" O Termo de Fomento n 978334 /2025, está em fase de execução, e  ainda não é possível  mensurar  o ""Realizado Físico""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        627236,33";"NA";"Localizador Regionalizado";"A execução físicofinanceira  foi realizada de acordo com a demanda  dos servidores que  atendiam  aos requisitos previstos  na legislação  que regulamenta a  concessão de benefícios obrigatórios ."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42203";"Fundação Cultural Palmares";"13";"Cultura";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        180566,60";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"A execução físicofinanceira  foi realizada de acordo com a demanda  dos servidores que  atendiam  aos requisitos previstos  na legislação  que regulamenta a   matéria."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42204";"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"42000";"Ministério da Cultura";"42204";"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     103323283,20";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"O processamento da despesa se dá pelo quantitativo total, o que impede, sistemicamente, a regionalização."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"3290";"No Município de Campos dos Goytacazes - RJ";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"3334";"No Município de Queimados - RJ";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZF";"Promoção e Fomento à Cultura Brasileira";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"7211";"Instituto Cultural Amílcar Martins - No Município de Belo Horizonte - MG";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZH";"Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro";"445";"Bem preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZH";"Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro";"445";"Bem preservado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZK";"Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)";"1579";"Financiamento gerenciado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"        200000,00";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"42000";"Ministério da Cultura";"42902";"Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"8106";"Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"543";"Recuperação de Áreas Degradadas";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"10TT";"Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina";"2678";"Plano implantado";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";"Não houve necessidade de execução ao longo do exercício, levando ao direcionamento da dotação para outras programações. Não foi reprogramada pois a definição do ajuste ocorreu no 2 semestre."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      40074650,84";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Nessa ação não há como regionalizar, pois tem como finalidade executar despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas. Pois são despesas compreendidas com atividadesmeio necessárias à gestão e à administração da unidade."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1189";"Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade";"1";"Finalístico";"20VP";"Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde";"218018";"Família apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     157155712,74";"         83760,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";" O programa Bolsa Verde é um programa Nacional que atende famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso sustentável (Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), em assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária (florestal, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável) e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            27,00";"Localizador Regionalizado";"O físico realizado não possui relação direta com o financeiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            91,00";"Localizador Regionalizado";"O físico realizado não possui vinculação direta com o financeiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            18,00";"Localizador Regionalizado";"O físico realizado não possui relação direta com o financeiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           115,00";"Localizador Regionalizado";"O físico realizado não possui relação direta com o financeiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            32,00";"Localizador Regionalizado";"O físico realizado não possui relação direta com o financeiro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        900000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        600000,00";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        400000,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0052";"No Estado de Goiás";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emenda parlamentar impositiva. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese à aprovação do projeto apresentado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"128";"Formação de Recursos Humanos";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20VY";"Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emendas parlamentares impositivas. Tanto os beneficiários quanto a execução dos projetos dependem de atores externos e de calendário da instituição beneficiária. Após a aprovação do projeto e o repasse do recurso a execução do objeto é acompanhada pelo órgão concedente, que fiscaliza o cumprimento do plano de trabalho. O físico contabilizado referese a aprovação de cada um dos projetos de emenda apresentados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20W2";"Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1514642,21";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Ação 20W2 apresenta abrangência nacional, a exemplo da:  Implementação do Plano Brasileiro de Combate à Desertificação e da Campanha de Combate à Desertificação. Nos estados do Nordeste foram realizadas ações de apoio a: práticas agroflorestais manejo florestal de múltiplos usos restauração de paisagens conservação da biodiversidade fortalecimento socioeconômico local e formação de capacidades relacionadas ao combate à desertificação, convivência com o semiárido e mitigação dos efeitos das secas. Nos 11 estados do seminárido a ação apoiou a atualização dos planos estaduais, em conformidade com a PNCD e com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além de viabilizar as atividades da CNCD para o monitoramento da Política Nacional de Combate à Desertificação."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"20W2";"Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1316326,20";"            33,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"21A9";"Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana de Manaus";"N";"N";"       1000000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";" Desenvolver as atividades para a produção de dados sobre a qualidade ambiental no âmbito do projeto "" Monitoramento Ambiental da Exposição ao Mercúrio em Territórios de Comunidades Indígenas Munduruku: Construindo Capacidades na Amazônia """
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"21A9";"Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana de Manaus";"N";"N";"        800000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Operação da rede de monitoramento da qualidade do ar por meio do desenvolvimento do projetopiloto da Plataforma FIOARES  Plataforma de Monitoramento da Qualidade do Ar e Vigilância em Saúde, na Amazônia, com foco no material particulado fino (MP,), a fim de subsidiar análises integradas e relatórios técnicocientíficos voltados à vigilância ambiental em saúde."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"21A9";"Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7197415,41";"            17,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Execução do valor em questão abrange ações referente a políticas de resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, substâncias químicas e recursos hídricos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"21A9";"Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"21E4";"Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1706380,70";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"21E4";"Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emenda parlamentar que foi aprovada em dezembro/25 e ainda não houve realização nem repasse, estando o mesmo inserido em restos a pagar."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"21E4";"Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de emenda parlamentar que foi aprovada apenas em dezembro/25, porém será executada em 2026 e não houve repasses, tendo sido inscritos em restos a pagar."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"         37034,64";"NA";"Localizador Regionalizado";"DESPESAS COM PASSAGENS E DIÁRIAS NACIONAIS."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"21F4";"Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"         33406,28";"NA";"Localizador Regionalizado";"DESPESAS COM PASSAGENS E DIÁRIAS NACIONAL."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21H8";"Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)";"1454";"Estratégia implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1178001,63";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44101";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"21H9";"Apoio à Realização de Conferências Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais do Meio Ambiente";"794";"Conferência/evento realizado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      20126410,86";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A 5 Conferência Nacional do Meio Ambiente (5 CNMA), realizada em 2025, impactou o Brasil ao consolidar 100 propostas prioritárias focadas na emergência climática e transformação ecológica. O evento, que retomou o debate nacional após 11 anos, definiu estratégias em mitigação, adaptação, justiça climática e governança, visando subsidiar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e preparar o país para a COP30. Já a etapa nacional da Conferência Infantojuvenil tratou da educação ambiental e tal evento ocorreu após as fases escolares, municipais e estaduais, que ocorreram durante todo o ano."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"18";"Gestão Ambiental";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4127857,92";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"O órgão possui sua Sede no Distrito Federal, em Brasília e 03 (três) Unidades Regionais, que encontramse em 03 Estados do país, quais sejam: Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        259815,88";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";" O órgão possui sua Sede no Distrito Federal, em Brasília e 03 (três) Unidades Regionais, que encontramse em 03 Estados do país, quais sejam: Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      29701525,57";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";" O órgão possui sua Sede no Distrito Federal, em Brasília e 03 (três) Unidades Regionais, que encontramse em 03 Estados do país, quais sejam: Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1590200,67";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"O órgão possui sua Sede no Distrito Federal, em Brasília e 03 (três) Unidades Regionais, que encontramse em 03 Estados do país, quais sejam: Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44102";"Serviço Florestal Brasileiro  SFB";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         45587,84";"             2,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"Custeio de despesas relacionadas ao benefício de auxílio moradia ou ajuda de custo para moradia, quando ocorre nova instalação de servidor ou agente público, que no interesse do serviço público, passar a ter exercício em outro estado, considerando os limites da legislação e jurisprudência vigentes"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"125";"Normatização e Fiscalização";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"214N";"Controle e Fiscalização Ambiental";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"6501";"Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática)";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Amazônia";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      37232273,20";"            16,00";"Localizador Regionalizado";"Em atenção ao Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, justificase a manutenção do detalhamento da regionalização em nível de Região Norte (Amazônia Legal), em detrimento da especificação por município, devido à natureza estritamente móvel e transfronteiriça das operações de combate a incêndios e mitigação da seca. A execução física deste plano foi realizada integralmente via logística de meios aéreos, cujas rotas de patrulhamento, combate e transporte de brigadistas são definidas dinamicamente com base em dados de monitoramento remoto (hotspots térmicos) e abrangem múltiplos entes federativos em uma mesma missão operacional. Dado que a base de operações e o raio de atuação das aeronaves ultrapassam os limites municipais e estaduais, a tentativa de segmentar o valor financeiro ou físico por município resultaria em uma fragmentação artificial e imprecisa dos dados, não refletindo a realidade da estratégia federal de pronta resposta, que prioriza a proteção de biomas e territórios indígenas em escala regional conforme a urgência climática imposta pela ADPF n 743."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2507507";"João Pessoa";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         14317,81";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"6114";"Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios";"1";"Finalístico";"218R";"Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental";"385";"Ação realizada";"501       ";"percentual de execução";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"o valor da Emenda foi empenhado no final do exercício não sendo liquidado dentro do exercício em análise"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"21AB";"Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade";"1902";"Instrumento aperfeiçoado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1037545,50";"          2259,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Considerando que a meta física da ação possui caráter nacional e que o produto gerado consiste em instrumentos técnicos e normativos de aplicação transversal, a execução física não se vincula a territórios específicos. Em decorrência dessa característica, os recursos orçamentários e financeiros foram executados de forma centralizada, não sendo passíveis de regionalização, em coerência com a lógica de implementação da ação"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44201";"Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  IBAMA";"18";"Gestão Ambiental";"542";"Controle Ambiental";"1190";"Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo";"1";"Finalístico";"6925";"Licenciamento Ambiental Federal";"2011";"Licença concedida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5061071,75";"           325,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Em função das características próprias do Licenciamento Ambiental Federal, mostrase inviável  indicar, de forma precisa e individualizada, dados referentes à regionalização dos gastos solicitados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Isso se deve ao fato de que a maior parte dos empreendimentos integrantes da carteira de projetos sob responsabilidade da DILIC/Ibama possui abrangência interestadual, não se restringindo a um único Estado da Federação, tampouco, em muitos casos, a uma mesma região geopolítica ou bacia hidrográfica. Empreendimentos típicos do Licenciamento Ambiental Federal, tais como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, dutos, hidrovias e grandes projetos de energia e mineração, atravessam extensas áreas do território nacional, frequentemente abrangendo múltiplos Estados e regiões distintas. Nessas situações, a vinculação das despesas a uma localidade específica não reflete de maneira fidedigna a realidade da execução das atividades, uma vez que as análises técnicas, vistorias, audiências públicas e demais etapas do licenciamento se distribuem ao longo de toda a área de influência do empreendimento. Adicionalmente, embora haja descentralização de recursos para as Superintendências do Ibama nos Estados, essa descentralização ocorre em apoio às atividades coordenadas pela Sede, não configurando, necessariamente, execução regionalizada no sentido estrito requerido pelo Siop. As equipes técnicas da DILIC são formadas de maneira multidisciplinar e integrada, contando com servidores ambientais lotados em diferentes unidades organizacionais, que atuam conjuntamente em processos de licenciamento independentemente de sua unidade de lotação, conforme a necessidade de expertise técnica específica.Nesse contexto, a regionalização dos gastos da ação 6925 deve ser compreendida como de abrangência nacional, uma vez que os recursos são empregados de forma integrada e transversal para viabilizar atividades que atendem simultaneamente a múltiplas regiões do país. Assim, eventual tentativa de regionalização estrita dos gastos poderia resultar em distorções analíticas, não refletindo adequadamente a dinâmica operacional e a realidade da execução orçamentária do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pela DILIC."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"18";"Gestão Ambiental";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"18";"Gestão Ambiental";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44206";"Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro  JBRJ";"18";"Gestão Ambiental";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44902";"Fundo Nacional sobre Mudança do Clima";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20G4";"Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1674694,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Celebração do Termo de Fomento com a Agência Recife para Inovação e Estratégia  ARIES"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44902";"Fundo Nacional sobre Mudança do Clima";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20G4";"Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3118601";"Contagem";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1394694,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Celebração de Termo de Fomento com o ICLEI América do Sul"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44902";"Fundo Nacional sobre Mudança do Clima";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20G4";"Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3513801";"Diadema";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        414140,74";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Celebração de Termo de Fomento com o POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"44000";"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima";"44902";"Fundo Nacional sobre Mudança do Clima";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20G4";"Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3118601";"Contagem";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Os recursos desta emenda parlamentar compõe os valores da celebração de Termo de Fomento com o ICLEI  América do Sul.O financeiro só foi liquidado em janeiro de 2026."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00IO";"Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00OM";"Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1178951,26";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00PN";"Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        957530,03";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.No caso dos inativos, apesar de centralizados no Decipex, a execução financeira corresponde a ajustes na folha de pagamento do MGI, antes da efetiva da centralização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6335484,56";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0739";"Indenização a Anistiados Políticos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     795755363,84";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     225465472,43";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     497556199,12";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      15612459,50";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1597223726,04";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"20U1";"Aperfeiçoamento da Gestão Pública";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9491226,83";"            10,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação apresenta natureza nacional, pois envolve desenvolvimento, manutenção e governança de sistemas estruturantes e de políticas de gestão pública utilizados por toda a Administração Pública Federal, com abrangência em todo o território nacional. Os gastos não podem ser vinculados a uma região ou unidade federativa específica, uma vez que os serviços e entregas possuem efeito sistêmico e difuso. Assim, não é tecnicamente possível realizar a regionalização do gasto, conforme previsto no Acórdão TCU n 562/2023  Plenário e no Manual do Acompanhamento FísicoFinanceiro do Orçamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"20U4";"Governança do Patrimônio Imobiliário da União";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      46304945,43";"            12,00";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      92945817,82";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1575802,56";"            38,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216Q";"Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4109979,34";"            10,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não há itens em regionalização tendo em vista que os recursos e a execução da Ação 216Q são realizados de forma centralizada pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), para todas as unidades e regiões do país, em todos os sistemas sob responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). A natureza da ação, focada na manutenção de sistemas de abrangência nacional e na gestão de políticas centrais, impede a apropriação territorial da despesa, pois seus benefícios são indivisíveis e distribuídos por toda a administração pública federal. Conforme registro formal no SIOP para o exercício de 2025, a Ação 216Q ""Não pertence as Agendas Transversais""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"21CQ";"Gestão do Governo Digital";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     167852897,99";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Considerando que as plataformas tecnológicas do governo digital brasileiro são de amplitude nacional e gestão centralizada, não é possível a regionalização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"21FJ";"Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR)";"520";"Cadastro mantido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3540644,86";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O projeto foi parte pontual de atuação da SGD em apoio à realização da conferência COP 30, cobrindo ações de segurança cibernética. Portanto, não há cono regionalizar por se tratar de contribuição pontual em projeto de escopo nacional/internacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"126";"Tecnologia da Informação";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"21H5";"Sustentação Tecnológica de Identificação do Cidadão";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3966175,00";"             3,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O projeto da CIN (Carteira de identidade nacional) é uma política de abrangência nacional. A meta de sustentação de sistemas de processamento de todas as CINs (plataforma Login, Conecta (interoperabilidade) e barramento) e suas operações ocorrem em todo o território nacional sem distinção de origem da demada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"391";"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"2810";"Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional";"1081";"Documento disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      23596048,40";"         91126,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"8690";"Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União";"1743";"Imóvel fiscalizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"           471,00";"Localizador Regionalizado";"Os valores das demais UF se referem a diárias. DF não recebe diárias para as fiscalizações."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"8690";"Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União";"1743";"Imóvel fiscalizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         24197,05";"           165,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46101";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Administração Direta";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"8690";"Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União";"1743";"Imóvel fiscalizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         17097,16";"           123,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         58475,97";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A execução física e financeira da ação ocorreu de forma regular e compatível com o planejamento estabelecido, considerando que apenas um servidor atendeu, ao longo de todo o exercício, aos requisitos legais para concessão do benefício. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46201";"Fundação Escola Nacional de Administração Pública";"04";"Administração";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216R";"Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações";"216450";"Iniciativa realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2000416,87";"           180,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação registrou entregas relevantes para o fortalecimento das agendas de pesquisa aplicada, inteligência de dados e de avaliação e uso de evidências nas políticas públicas.  Destaque para publicações de estudos e materiais inéditos e inovadores, voltados a temáticas estratégicas e ao fortalecimento de capacidades institucionais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"5664";"Em Brasília - DF";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"217Z";"Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR";"216562";"Sistema disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"      13885263,53";"NA";"Localizador Regionalizado";"Referese a parcela de recursos orçamentários utilizada para o custeio de despesas administrativas e de manutenção da estrutura do ITI em Brasília, tais como contratos de serviços terceirizados, aluguel, energia elétrica, água potável entre outras."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"46000";"Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos";"46203";"Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ITI";"04";"Administração";"125";"Normatização e Fiscalização";"2301";"Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento";"1";"Finalístico";"217Z";"Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR";"216562";"Sistema disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5204031,36";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A política pública no âmbito da ação 217Z tem impacto em todo o território nacional, compreendendo soluções tecnológicas disponibilizada aos cidadãos em País."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      39328486,80";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      25574690,23";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Ação Nacional, não há regionalização. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1217659,71";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     273865035,43";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8155378,24";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        534389,66";"             9,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"21FK";"Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional";"310";"Atividade desenvolvida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"       5805100,58";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Ação sem localizador regionalizado. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47101";"Ministério do Planejamento e Orçamento  Administração Direta";"04";"Administração";"121";"Planejamento e Orçamento";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"8861";"Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"       3329865,40";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Ação sem localizador regionalizado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"571";"Desenvolvimento Científico";"2224";"Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo";"1";"Finalístico";"00M6";"Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6983420,00";"           324,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        282521,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     252613755,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      24228252,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        650000,00";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      28152288,00";"NA";"Outros. A instituição é de âmbito nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"47000";"Ministério do Planejamento e Orçamento";"47204";"Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2022547,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1569973,41";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"09HW";"Concessão de Bolsa a Atletas";"495";"Bolsa concedida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8555283,00";"           711,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        274792,07";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20YA";"Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento";"218030";"Projeto de excelência esportiva apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1953768,97";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Em 2025 foram liquidados R$1.953.768,97, que apoiou a quatro projetos na região sudeste e irão beneficiar 313 atletas nas modalidades de boxe, canoagem, judô e natação."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"20YA";"Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento";"218030";"Projeto de excelência esportiva apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"211Z";"Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem";"218031";"Projeto antidopagem apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6222047,24";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não é possível regionalizar, uma vez que o Plano de Distribuição de testes determina que os testes antidopagem são feitos em todas as unidades da federação e muitas vezes são marcados nos locais das competições, dos centros de treinamento e das residências dos atletas. Fica dependendo de onde ocorrem as competições e também de onde os atletas do GrupoAlvo de Testes (GAT) serão encontrados pelo país. Portanto, a regra da antidopagem é exatamente a variabilidade do local de sua aplicação que acompanha a imprevisibilidade do calendário esportivo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2122681,03";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        958718,63";"            21,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"216T";"Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira";"218030";"Projeto de excelência esportiva apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        499999,87";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Com os recursos liquidados no valor de R$ 499.999,87, foi possível apoiar um projeto, que beneficiou a Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais para a ""Manutenção e Funcionamento do Centro de Excelência em Saltos Ornamentais da Universidade de Brasília, para desenvolvimento dos atletas de alto nível e da modalidade""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"216T";"Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira";"218030";"Projeto de excelência esportiva apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2009948,32";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"A região nordeste teve 4 projetos apoiados por meio dos recursos liquidados no valor de R$ 2.009.948,32 que formalizou parcerias com a Liga de Basquete Feminino para a ""Realização da Copa LBF 2025 na cidade de São Luis"", a Confederação Brasileira de Ginástica  visando o ""Suporte estrutural para a preparação técnica da Seleção Brasileira de Ginástica RítmicaConjunto e Individual"", a Confederação Brasileira de Vela com o apoio a ""Implementação e execução do Evento Teste preparatório visando o Campeonato Mundial da World Sailing das Classes Olímpicas"" e a  Confederação Brasileira de Voleibol para ""Apoio à realização de uma partida oficial da Superliga Masculina de Voleibol em São Luís  MA"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"216T";"Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira";"218030";"Projeto de excelência esportiva apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        696000,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Com os recursos liquidados no valor de R$ 696.000,00 foram apoiados 2 projetos na região sudeste que apoiou a Confederação Brasileira de Ginástica  CBG visando a  Candidatura do Brasil para sediar o Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica/2025, promovendo o desenvolvimento da Ginástica Rítmica, no país, pagamento de parte da 4 parcela da inscrição e a Confederação Brasileira de Tiro Prático que tem como objeto a ""Participação da Delegação Brasileira de Tiro Prático no IPSC Handgun World Shoot 2025""."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"216T";"Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira";"218030";"Projeto de excelência esportiva apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1479579,48";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Em 2025 foram liquidados R$ 1.479.579,48, que apoiou 3 projetos na região sul e irão beneficiar 810 pessoas nas modalidades de boxe, escalada esportiva e triathlon."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"811";"Desporto de Rendimento";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"216T";"Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira";"218030";"Projeto de excelência esportiva apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"812";"Desporto Comunitário";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"21CK";"Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional";"218032";"Projeto paradesportivo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1089476,32";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Tratase de duas capacitações que terão impacto em todas as regiões."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"812";"Desporto Comunitário";"5126";"Esporte para a Vida";"1";"Finalístico";"21HI";"Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line";"2010";"Licença analisada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        117617,95";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"51000";"Ministério do Esporte";"51101";"Ministério do Esporte  Administração Direta";"27";"Desporto e Lazer";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Recursos necessários para a produção de campanha publicitária destinada a divulgar a transformação da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n 11.438/2006) em política pública permanente, celebrando a conquista e reforçando seu papel como instrumento de fomento e inclusão social por meio do esporte. Campanha ainda em andamento. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        136635,19";"NA";"Localizador Regionalizado";"UG 110404PO 0005Valor liquidado e pago em 2025, referente à 2024 (Restos a Pagar): R$ 134.929,87Valor referente à dotação orçamentária de 2025: R$ 180.000,00.Valor liquidado e pago referente à 2025: R$ 136.635,19.Montante inscrito em restos a pagar referente à 2025: R$ 43.364,81.Obs.: Faturas sujeitas a variação cambial do euro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        179811,72";"NA";"Localizador Regionalizado";"UG 110277PO 0001 CISMValor referente à dotação orçamentária de 2025: R$ 202.500,00.Valor liquidado e pago referente a 2025: R$ 167.267,71.Inscrição em RP: R$ 35.232,29.PO 0002 CIMMValor referente à dotação orçamentária de 2025: R$ 25.500,00.Valor liquidado e pago referente a 2025: R$ 12.544,01.Inscrição em RP: R$ 12.955,99.Obs.: Faturas sujeitas a variação cambial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         33096,84";"NA";"Localizador Regionalizado";"UG 115402PO 0003Valor referente à dotação orçamentária de 2025: R$ 33.576,00.Valor liquidado e pago referente a 2025: R$ 33.096,84.Obs.: Faturas sujeitas a variação cambial do euro."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         24591,60";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z01";"Reserva de Contingência Fiscal - Primária";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6499";"Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123J";"Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas";"1685";"Helicóptero adquirido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     126835701,27";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"15LR";"Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF";"2751";"Portal implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"812";"Desporto Comunitário";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"20IG";"Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"121";"Planejamento e Orçamento";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20T4";"Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa";"3459";"Sistema aprimorado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        693002,15";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As atividades do CASLODE são de amplitude nacional, não sendo o caso de regionalizar do localizador.Os valores empenhados ou liquidados podem ser superiores à dotação atual devido à aquisição de bens ou à contratação de serviços no exterior influenciadas pela variação cambial de moedas estrangeiras, especialmente aquelas despesas vinculadas aos serviços de catalogação para itens de suprimentos estrangeiros junto a países/organismos internacionais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      97948665,80";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"212";"Cooperação Internacional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X1";"Participação Brasileira em Operações Internacionais";"315";"Atividade realizada";"484       ";"unidades por ano";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X3";"Mobilização e Logística para a Defesa Nacional";"378";"Ação implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6252425,39";"           145,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"542";"Controle Ambiental";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"20X4";"Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      26688740,47";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A meta física do Restos a Pagar Não Processados é zero, pois já foi contabilizada no exercício de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"722";"Telecomunicações";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X5";"Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6060005,38";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X6";"Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte";"3797";"Unidade adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5236487,86";"            24,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X7";"Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      62985779,19";"             6,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Ao longo de 2025, foram realizadas as seguintes atividades conjuntas e/ou combinadas: Exercício Brasileiro em Assistência e Proteção em Atendimento a Emergências Biológicas (EXBRABIO), no Rio de Janeiro/RJ Exercício de Resposta Integrada à Emergência e Segurança Física, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, no Rio de Janeiro/RJ Exercício de Emergência Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear, em Resende/RJ Operação de Adestramento Conjunto ATLAS, no Rio de Janeiro/RJ, Formosa/GO, Belém/PA, Manaus/AM e Boa Vista/RR e Exercício Guardião Cibernético 6.0, em Brasília/DF. Em faixa de fronteira, foram realizadas a Operações ÁGATA."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20X7";"Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6503";"Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10067507,28";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13162818,44";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212H";"Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"A execução orçamentária da Ação 212H  Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais  está relacionada à celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Como em 2025 não houve a celebração de novo TED, os recursos da Ação não foram utilizados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         31190,41";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1470244,11";"             5,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8546322,78";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"218X";"Operações de Garantia da Lei e da Ordem";"2419";"Operação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"         31588,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"Não houve Operação no exercício de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"219C";"Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     149423790,70";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Op Acolhida recebe os migrantes venezuelanos em Pacaraima/RR e em Boa Vista/RR realizando as atividades de acolhimento. Posteriormente, interioriza os migrantes interessados, sendo distribuídos por cerca de 1.068 municípios em todas as regiões do país, ou seja, a execução é nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"219C";"Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400456";"Pacaraima";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2587745,03";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Fortalecimento da faixa de fronteira na área de operações, no município de Pacaraima e arredores."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"722";"Telecomunicações";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219W";"Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2245771,28";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4499405,47";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O Reprogramado encontrase maior que a dotação atual, uma vez que após a reprogramação ocorreu a redução da dotação. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BI";"Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar";"310";"Atividade desenvolvida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2810279,05";"            37,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1647231,83";"           292,00";"Localizador Regionalizado";"A aquisição de Passagens (nacionais e internacionais), Diárias no País, Seguros em Geral e Ressarcimento de Passagens e Despesas com Locomoção."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        576904,95";"            94,00";"Localizador Regionalizado";"Valor referese às despesas com Diárias no Exterior."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        126209,02";"           500,00";"Localizador Regionalizado";"Evento escolar (NAE) com a coordenação da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). NAE (Colégio Naval/ Escola Preparatória de Cadetes da Aeronáutica/ Escola Preparatória de Cadetes do Exército)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3169307";"Três Corações";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         86301,90";"           620,00";"Localizador Regionalizado";"Evento escolar (MAREXAER) com a coordenação da Escola de Sargento das Armas (ESA). MAREXAER (Centro de Instrução Almirante Alexandrino/ Centro de Instrução Almirante Silvio de Camargo/ Escola de Sargento das Armas/ Escola de Especialistas da Aeronáutica)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3300100";"Angra dos Reis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         14686,32";"           200,00";"Localizador Regionalizado";"Evento escolar (NAE)com a participação do Colégio Naval (CN). NAE (Colégio Naval/ Escola Preparatória de Cadetes da Aeronáutica/ Escola Preparatória de Cadetes do Exército)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304201";"Resende";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         28756,26";"           200,00";"Localizador Regionalizado";"Evento escolar (NAVAMAER) com a participação da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). NAVAMAER (Escola Naval/Academia militar das Agulhas Negras/Academia da Força Aérea)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        685975,83";"           692,00";"Localizador Regionalizado";"O Rio de Janeiro concentra o maior número de competições nacionais e internacionais, pois é sede das principais praças desportivas das forças armadas, bem como é sede das Comissões Desportivas do Exército, Marinha e Aeronáutica (CDE, CDM e CDA). Neste ano foi sede do evento escolar ""NAVAMAER"". NAVAMAER (Escola Naval/Academia militar das Agulhas Negras/Academia da Força Aérea)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3509502";"Campinas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         11645,78";"           200,00";"Localizador Regionalizado";"Evento escolar (NAE) com a participação da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPECEX). NAE (Colégio Naval/ Escola Preparatória de Cadetes da Aeronáutica/ Escola Preparatória de Cadetes do Exército)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3518404";"Guaratinguetá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         48506,76";"           200,00";"Localizador Regionalizado";"Evento escolar(MAREXAER) com a participação da Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), e competições de Paraquedismo. MAREXAER (Centro de Instrução Almirante Alexandrino/ Centro de Instrução Almirante Silvio de Camargo/ Escola de Sargento das Armas/ Escola de Especialistas da Aeronáutica)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         29980,83";"           264,00";"Localizador Regionalizado";"Evento escolar (NAVAMAER) com a participação da Academia da Força Aérea (AFA). NAVAMAER (Escola Naval/Academia militar das Agulhas Negras/Academia da Força Aérea)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"811";"Desporto de Rendimento";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21BJ";"Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar";"323";"Atleta apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4315602";"Rio Grande";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         19191,10";"            55,00";"Localizador Regionalizado";"Evento "" Campeonato das Forças armadas de Orientação"" do Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR) . "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BK";"Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7859957,06";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O Programa Estratégico de Sistemas Espaciais é uma iniciativa fundamental do Brasil para fortalecer suas capacidades em sistemas espaciais, visando à defesa e à soberania nacional. Suas atividades são realizadas por meio do Centro de Operações Espaciais (COPE), instalação da FAB responsável por controlar e monitorar os satélites brasileiros, especialmente o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O COPE é projetado para operar e monitorar satélites em várias bandas de rádio, incluindo Banda X e Ka, e também oferece serviços de internet banda larga para o governo federal. As instalações do COPE são reconhecidas pela sua complexidade e modernidade, servindo como um centro estratégico para a tecnologia aeroespacial no Brasil. Contratos para manter essas instalações são assegurados com recursos da Ação 21BK."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21E7";"Manutenção da Capacidade Operacional dos Meios Aéreos das Forças Armadas";"2045";"Manutenção/suprimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      48681222,51";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"21EM";"Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     113973277,89";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"A Operação Catrimani II, iniciou as ações a partir de 1 de abril de 2024 e permanece ainda ativa tendo como foco a desintrusão na TI Yanomami. Empregou em 2025 410 militares por dia, 2.472 horas de voo em 4 aeronaves, 35 viaturas e 12 embarcações. Dentre os resultados alcançados, ressaltase a apreensão/ inutilização de 45 aeronaves, de 436 embarcações, 188.843 kg de cassiterita, destruição de 756 acampamentos, 75 pistas de pouso e 3.891 maquinários, 317 prisões e 48.267 abordagens"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      14198073,00";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O valor liquidado no período de janeiro a dezembro (R$ 14.198.073,00) reflete o suporte financeiro integral às atividades de pesquisa e desenvolvimento das instituições vinculadas. O alcance físico de 2 unidades apoiadas demonstra o cumprimento das metas previstas para o exercício de 2025, garantindo a manutenção da infraestrutura laboratorial e o fomento a projetos de inovação tecnológica de interesse da Defesa Nacional. A execução financeira seguiu o cronograma de desembolso planejado, assegurando a continuidade das atividades científicas sem interrupções."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      36326551,99";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Apoio logístico e operacional das Forças Armadas em prol da COP 30 (2025)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2866";"Ações de Caráter Sigiloso";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Tratase de meta físicofinanceira de caráter continuado superior a 1 ano, em virtude da natureza dos serviços (instalação de equipamentos e sistemas da área tecnológica) em nível nacional em prol do Ministério da Defesa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2B28";"Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1121063,82";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A meta não tem como ser regionalizada, tendo em vista que os Institutos de Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Defesa (ICTMD) mantêm relacionamento de desenvolvimento em conjunto com as Forças Armadas, não se limitando a uma região específica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"212";"Cooperação Internacional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2D55";"Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6896453,08";"           229,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A execução da Ação referese à Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa, cujos resultados relacionamse à defesa do território nacional como um todo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"333";"Empregabilidade";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"6557";"Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão";"1947";"Jovem capacitado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1100075,12";"           346,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52101";"Ministério da Defesa  Administração Direta";"05";"Defesa Nacional";"333";"Empregabilidade";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"6557";"Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão";"1947";"Jovem capacitado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        465807,63";"           597,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"00QG";"Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1928058,67";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento.A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial.Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         23745,82";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento. A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial. Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0179";"Pensões Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    5298558400,03";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento. A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial. Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1327100656,26";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento. A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial. Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"844";"Serviço da Dívida Externa";"0906";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0284";"Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    2000067880,56";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"O objetivo da Ação 0284 é o cumprimento de obrigações financeiras (pagamento de juros e principal de dívidas), não a execução de um projeto físico ou atividade administrativa que possa ser regionalizada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1525012,75";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento. A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial. Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0739";"Indenização a Anistiados Políticos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     317459919,51";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento.A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial.Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      93692976,68";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento.A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial.Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14T0";"Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2";"84";"Aeronave adquirida";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1337807915,26";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14XJ";"Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390";"84";"Aeronave adquirida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     296775322,72";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"162L";"Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 – PROGRAMA SISDABRA";"91";"Aeronave modernizada/revitalizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"162M";"Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200";"87";"Aeronave disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      25211803,58";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação orçamentária 2000 é utilizada para custear despesas relacionadas a serviços públicos, vida vegetativa, manutenção de bens imóveis, bem como outros dispêndios administrativos da maioria das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica. Por tratarse da administração geral, a execução ocorre de maneira descentralizada em âmbito nacional, de forma que não seja possível a regionalização, tendo em vista que as aquisições e as contratações podem ocorrer em região diversa da que recebe o material ou a prestação do serviço."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0054";"No Estado de Mato Grosso do Sul";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      15520515,99";"NA";"Localizador Regionalizado";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no Distrito Federal (DF), recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5201108";"Anápolis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        556552,22";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Anápolis/GO, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Anápolis (GSAUAN), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Anápolis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5002704";"Campo Grande";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        193992,37";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Campo Grande/MS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Campo Grande (GSAUCG), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Campo Grande."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        950697,85";"NA";"Localizador Regionalizado";"O Sistema de Saúde da Aeronáutica descentraliza valores da Ação 2004 à Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) para pagamento de ressarcimento de Assistência Médico Hospitalar dos militares em missões no exterior que careceram atendimento de saúde, bem como para pagamento de Seguro Saúde àqueles alocados na CABW."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18337405,38";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Para reembolso dos Planos de Saúde dos Servidores Civis do Comando da Aeronáutica em todo o país. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        591494,94";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Salvador/BA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Salvador (GSAUSV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Salvador."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        963738,67";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Fortaleza/CE, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAUFZ), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Fortaleza."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        404112,34";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Alcântara/MA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Alcântara (GSAUAK), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Lançamento de Alcântara."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7263246,33";"NA";"Localizador Regionalizado";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município de Recife/PE, recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Recife."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2736089,55";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Natal/RN, recipiente dos valores da Ação 2004 durante o exercício 2024, é o Grupo de Saúde de Natal (GSAUNT), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Natal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3250647,58";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Manaus/AM, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10199325,44";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Belém/PA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        419511,53";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Porto Velho/RO recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Porto Velho (GSAUPV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Porto Velho"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400100";"Boa Vista";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        126192,32";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Boa Vista/RR, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Boa Vista (GSAUBV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Boa vista."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        791339,68";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Barbacena/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Barbacena (GSAUMG), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola Preparatória de Cadetes do Ar."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3137601";"Lagoa Santa";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1852772,71";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Lagoa Santa/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAULS), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Instrução e Adaptação daAeronáutica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     227373388,60";"NA";"Localizador Regionalizado";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município de Rio de Janeiro/RJ recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes (CGABEG), Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont (OASD), Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE) e o Grupo de Saúde de Santa Cruz (GSAUSC)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3518404";"Guaratinguetá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1800692,36";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Guaratinguetá/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAUGW), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola de Especialista de Aeronáutica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1499531,86";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Pirassununga/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Pirassununga (GSAUYS), tendo como Unidade Gestora Responsável a Academia da Força Aérea."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3133924,23";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São José dos Campos/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de São José dos Campos (GSAUSJ), tendo como Unidade Gestora Responsável o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10084290,05";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São Paulo/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de São Paulo (HFASP)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4106902";"Curitiba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2180268,62";"NA";"Localizador Regionalizado";" A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Curitiba/PR, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Curitiba (GSAUCT)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4304606";"Canoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4278700,75";"NA";"Localizador Regionalizado";" A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Canoas/RS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4316907";"Santa Maria";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        484125,35";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Santa Maria/SM, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Santa Maria (GSAUSM), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Santa Maria."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205407";"Florianópolis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1540763,07";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Florianópolis/SC, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAUFL), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Florianópolis. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20IH";"Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados";"91";"Aeronave modernizada/revitalizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7428412,55";"             6,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação orçamentária 20IH apoia a Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados da Força Aérea Brasileira. Por sua vez, essas aeronaves, equipamentos e pessoal capacitado estão presentes em todas as regiões do Brasil seja para realizar missões de treinamento ou seja em situações que exijam a atuação da Força Aérea em prol da segurança e apoio humanitário dos cidadãos brasileiros."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"121";"Planejamento e Orçamento";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20T4";"Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa";"3459";"Sistema aprimorado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        301964,50";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     477285492,38";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento.A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial.Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     742640525,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento.A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial.Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      47054574,85";"NA";"Localizador Regionalizado";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal com localizador Exterior não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, inclusive aqueles em exercício, missão ou residência no exterior, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento.A liquidação contábil reflete o local de processamento e de registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário no exterior, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a países ou regiões específicas. Ademais, fatores como a mobilidade funcional, a transitoriedade das missões, a existência de vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob as perspectivas orçamentária e gerencial.Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Exterior, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      31582694,35";"           211,00";"Localizador Regionalizado";"A movimentação dos militares da Força Aérea Brasileira (FAB) é realizada conforme previsto no item 2.1.1 da ICA 304/2024, que versa sobre Movimentação de Pessoal Militar, ela se dá por meio de um ato administrativo executado para atender as necessidades do serviço, com vistas aassegurar a presença do efetivo necessário à eficiência operacional e administrativa das Organizações Militares (OM) existentes no país e no exterior, e que atribui ao militar cargo, situação, quadro, OM ou fração de OM.As movimentações, portanto, não seguem uma priorização por região, mas sim por demanda, podendo ocorrer tanto pelo Plano de Movimentações (PLAMOV) ou pelas condições descritas abaixo para qualquer região do território nacional:a) por matrícula, conclusão ou desligamento de curso ou estágio, ou por término de missão no Brasil ou no exterior, realizada dentro ou fora do COMAER b) por incompatibilidade do posto ou graduação com o cargo ou função c) por motivo de saúde d) por interesse da disciplina e) por interesse próprio f) por Plano de Movimentação Específico g) por Escolha de Oficiais Superiores (MPEOS) h) para o exercício das seguintes funções ou cargos específicos: assistente, ajudante de ordens, os designados por portaria de ODGSA e aqueles destinados a acompanhar OficialGeneral i) para Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Comandante j) para Órgãos externos ao COMAER e k) para atendimento a situações excepcionais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"212O";"Movimentação de Militares";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     199613715,66";"         10300,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Vale ressaltar, a Força Aérea Brasileira (FAB) é constituída por um total de 26 guarnições, totalizando 323 Organizações Militares, conforme Portaria GABAER no 127/GC3 e Anexo I do Decreto no 11.237, sendo distribuídas em todas as cinco regiões do Brasil: Norte (50 OrganizaçõesMilitares) Nordeste (38 Organizações Militares) CentroOeste (59 Organizações Militares) Sudeste (121 Organizações Militares) e Sul (55 Organizações Militares).Isto posto, o recurso utilizado com as movimentações de militares segue um constante fluxo de entrada e saída de militares em todas as cinco regiões do Território Brasileiro, tendo em vista que é realizado pela Força uma tabela de pessoal (TP), que contempla quantitativamente o efetivo distribuído por organização do Comando da Aeronáutica (COMAER), visando ao preenchimento das funções e cargos necessários ao seu funcionamento eficiente e eficaz, respeitados os limites legais de fixação e distribuição do efetivo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"214H";"Inativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    8130305959,21";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento. A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial. Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"217W";"Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra";"217959";"Imagem de satélite disponibilizada";"40        ";"quilômetro quadrado";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        107509,96";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O valor referese à capacitação de pessoal realizado no exterior, o que não contribui diretamente para o alcance da meta física."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3517758,30";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 02 metas atingidas para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        138731,89";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          7998,99";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          3569,50";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        120023,15";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        546708,19";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        637693,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6787528,21";"             6,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 06 metas atingidas para a Ação 219D"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        775858,21";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          7278,73";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3716675,98";"             9,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 09 metas atingidas para a Ação 219D."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4304606";"Canoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        300297,43";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4316907";"Santa Maria";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         69207,05";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado é relativo a execução de 01 meta atingida para a Ação 219D"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"219D";"Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares";"2434";"Organização militar adequada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"781";"Transporte Aéreo";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21I2";"Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados";"2419";"Operação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13550325,85";"             1,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"Foram realizados 10 voos no total para transporte de brasileiros deportados. Com exceção do 1 voo que foi realizado no trecho Manaus  AM / Confins  MG, os demais voos foram realizados no trecho Fortaleza  CE / Confins  MG."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2865";"Suprimento de Fardamento";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16704031,02";"         13477,00";"Outros. Garantir que os recursos sejam usados de forma otimizada, sem desperdícios, e assegurando que cada gasto esteja alinhado às prioridades financeiras da administração.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2866";"Ações de Caráter Sigiloso";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2130523,30";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2867";"Ativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    7538551217,92";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"A liquidação das Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal não foi regionalizada em razão da natureza obrigatória, continuada e centralizada dessa despesa. Os pagamentos decorrem de direitos individuais legalmente constituídos de servidores, militares, inativos e pensionistas, cuja execução financeira ocorre de forma centralizada, por meio de sistemas corporativos de folha de pagamento. A liquidação contábil reflete o local de processamento e registro da despesa, e não a localização geográfica do beneficiário, do exercício funcional ou da residência, o que inviabiliza a atribuição fidedigna da despesa a regiões específicas. Ademais, fatores como mobilidade funcional, vínculos múltiplos e a inexistência de entrega territorializada de bens ou serviços tornam a regionalização da liquidação inadequada sob a ótica orçamentária e gerencial. Dessa forma, a regionalização da liquidação não representa de maneira fidedigna a realidade da execução da despesa nem agrega valor ao acompanhamento físicofinanceiro, razão pela qual as Ações Orçamentárias de pagamento de pessoal permanecem registradas com localizador Nacional, acompanhadas da presente justificativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52111";"Comando da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        400000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"HCA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Recurso ao qual se realiza pagamento de Benefícios Especiais em todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0179";"Pensões Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   15054493814,37";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Recurso ao qual se realiza pagamento de Pensões Militares em todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1341559924,58";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Recurso ao qual se realiza pagamento de Aposentadorias e Pensões Civis da União em todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        368068,40";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Recurso ao qual se realiza pagamento de Benefícios de Legislação Especial em todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0739";"Indenização a Anistiados Políticos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      60326574,12";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Recurso ao qual se realiza pagamento de Indenização de Anistiados Políticos em todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      82317185,71";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Recurso ao qual se realiza pagamento em todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"13DB";"Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea";"1302";"Equipamento obtido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4134188,92";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As entregas físicas para o ano de 2025 referemse a 2 (dois) equipamentos Field Fox (analisador de espectro) para radares."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"147F";"Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional";"3534";"Sistema implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1249134,90";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A aplicação dos recursos beneficia o Exército Brasileiro em to do o Território Nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14LW";"Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS";"3534";"Sistema implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30752694,32";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7014";"Comando de Fronteira Acre - 4º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Acre / 4º BIS) - No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21D1";"Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea";"1299";"Equipamento modernizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        356825,26";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"o valor liquidado referese atividades relacionadas a fiscalização e acompanhamento referente ao gerenciamento do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea, não caracterizando uma meta física."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21EP";"Retribuição no Exterior";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     235453232,54";"NA";"Localizador Regionalizado";"Recurso ao qual se realiza pagamento de Militares em Missão no Exterior e Auxiliares Locais das Aditâncias."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2865";"Suprimento de Fardamento";"2175";"Militar atendido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      37281031,93";"         18667,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Informo que a referida ação tem como objetivo as aquisições nacionais e sendo descentralizado a posterior para todo o territorio nacional ,de acordo com a demanda e necessidade aprovada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2866";"Ações de Caráter Sigiloso";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1517683,39";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2867";"Ativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   16443546120,61";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Recurso ao qual se realiza pagamento de Militares da Ativa em todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2900";"Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4098804,02";"       2835450,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Tratase de atividades relacionadas ao processo de alistamento e seleção para a prestação do Serviço Militar Obrigatório no âmbito de todo o território nacional. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        788850,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0014";"No Estado de Roraima";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"3138";"Implantação do Sistema de Aviação do Exército";"216503";"Sistema de aviação implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     931077238,23";"            22,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";" Entrega de 01(um) helicóptero UH60M Black Hawk.  Continuação da obra do Pelotão de Transporte Aéreo, Suprimento e Serviços Especiais de Aviação (TASA) e Continuação da obra do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        529439,73";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Ação Orçamentária 4641  Publicidade de Utilidade Pública, sob responsabilidade do CCOMSEx, possui impacto e atuação em todo o território nacional, uma vez que contempla ações de comunicação institucional do Exército Brasileiro dirigidas à sociedade em âmbito nacional. A execução ocorre de forma centralizada, enquanto os efeitos das ações se distribuem simultaneamente em todas as regiões do País, não sendo tecnicamente viável a regionalização por UF ou região específica, motivo pelo qual se justifica a manutenção do localizador Nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"781";"Transporte Aéreo";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"7XM8";"Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC";"217998";"Aeródromo implantado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0168";"No Município de Santa Rosa do Purus - AC";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"1200435";"Santa Rosa do Purus";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2273711,95";"             9,00";"Localizador Regionalizado";"Ampliação e reforma do aeródromo, incluindo a pista de pouso, as instalações de apoio e a manutenção de acessos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"7XN4";"Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)";"1328";"Escola implantada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"3928";"No Município de São Paulo - SP";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"7XT4";"Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS)";"1700";"Hospital ampliado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"2261";"No Município de Salvador - BA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52121";"Comando do Exército";"05";"Defesa Nacional";"128";"Formação de Recursos Humanos";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"8965";"Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      39919596,87";"         16012,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Tendo em vista que a capacitação ocorre em Estabelecimentos de Ensinos distribuídos por várias áreas do território nacional, bem como o produto, aluno capacitado, é oriundo de todo território nacional, a regionalização se manteve no âmbito nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, não houve utilização dos recursos recebidos para custear as despesas com o Pagamento do Benefício Especial assegurado aos servidores públicos e membros que optaram pelo Regime de Previdência Complementar  RPC. sendo atendida uma média mensal de 0 pessoas no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         84993,54";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0179";"Pensões Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    6734439429,26";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com Pensionistas de Militares e ExCombatentes das Forças Armadas no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1210963296,88";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com Aposentadorias e Pensões de Civis no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"844";"Serviço da Dívida Externa";"0906";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0284";"Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     680714204,56";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        347711,99";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, no escopo do Programa: Operações Especiais: Outros Encargos Especiais, os recursos recebidos custearam as despesas com pensões especiais e benefícios de caráter indenizatório, em decorrência de Legislação Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo pagamento ocorre em parcelas mensais e recorrentes, no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0739";"Indenização a Anistiados Políticos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     175827451,62";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, no escopo do Programa: Operações Especiais: Outros Encargos Especiais, os recursos recebidos custearam as despesas relativas à indenização a anistiados políticos em prestação única ou em prestação mensal, permanente e continuada, nos termos da lei n. 10.559, de 2002, no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      64906473,76";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com a Previdência dos Servidores Públicos Federais no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Reserva global proveniente de recursos não vinculados especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual, ou de recursos próprios e vinculados a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, inclusive doações e convênios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123G";"Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares";"23228";"Infraestrutura implantada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     559835999,66";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Diversos municípios são beneficiados com o programa, especialmente, ItaguaíRJ, Rio de JaneiroRJ e São PauloSP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123H";"Construção de Submarino de Propulsão Nuclear";"3605";"Submarino construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     596993169,67";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Em razão do SIOP não aceitar valor decimal no campo Realizado físico, foi apresentado o valor igual a 0 (zero). Todavia, registrase que houve realização parcial da meta, considerando os dados apurados entre JANDEZ de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"123I";"Construção de Submarinos Convencionais";"3605";"Submarino construído";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     391877454,29";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Diversos municípios são beneficiados com o programa, especialmente, ItaguaíRJ, Rio de JaneiroRJ e São PauloSP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"14T7";"Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha";"216480";"Sistema construído";"501       ";"percentual de execução";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3521002";"Iperó";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1359149845,11";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"1N56";"Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio";"3022";"Projeto desenvolvido";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1889353,50";"            52,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     544222521,80";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os recursos disponibilizados custearam as despesas de Assistência Médica e Odontológica deServidores Civis (SC) da Marinha do Brasil (MB) ativos, veteranos, seus respectivos dependentes epensionistas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"121";"Planejamento e Orçamento";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20T4";"Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa";"3459";"Sistema aprimorado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";"Não houve dotação de recursos orçamentários em 2025, portanto não houve execução e não houve impactos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     354910578,46";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com o Pagamento do Pessoal Civil Ativo no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XO";"Desenvolvimento Tecnológico da Marinha";"3016";"Projeto de pesquisa e desenvolvimento apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2938736,57";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     999888438,28";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, no escopo AO 212B  Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes  os recursos recebidos foram destinados ao custeio das despesas relativas aos Benefícios Sociais, no País. A regionalização abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     103389739,94";"NA";"Localizador Regionalizado";"De janeiro a dezembro de 2025, no escopo AO 212B  Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes  os recursos recebidos foram destinados ao custeio das despesas relativas ao AuxílioFamiliar no Exterior e de Indenização de Representação no Exterior (IREX) no âmbito do Comando da Marinha. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"183";"Informação e Inteligência";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2866";"Ações de Caráter Sigiloso";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        393500,00";"NA";"Outros. Por motivo de sigilo e por atuar em todos os Estados da Federação, a abrangência dessa Ação é Nacional.";"Recursos plenamente executados, referente à realização de atividades de caráter sigiloso para garantir a segurança do Estado e da sociedade."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2867";"Ativos Militares da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    8900765252,75";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com o Pagamento do Pessoal Militar Ativo no âmbito do Comando da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5005202";"Ladário";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        232677,32";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Entrega total do objeto."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O processo licitatório foi concluído no último bimestre de 2025, aguardandose a evolução das entregas por parte da contratada para a realização das medições, com previsão de conclusão para JUL26. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        257875,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Houve entrega parcial dos equipamentos adquiridos, com previsão de conclusão das entregas para MAR26. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Previsão de conclusão da revitalização e construção da nova área para coleta de rejeitos radioativos do HNMD: JUN26."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        377754,66";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Valor referente à entrega parcial dos equipamentos de saúde adquiridos, com previsão de conclusão para MAR26."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52131";"Comando da Marinha";"05";"Defesa Nacional";"301";"Atenção Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2E74";"Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4315602";"Rio Grande";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        118137,85";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Valor referente à entrega parcial dos equipamentos de saúde adquiridos, com previsão de conclusão para FEV26."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"14ML";"Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz";"216443";"Estação científica reconstruída";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Não houve execução financeira e o físico já foi realizado em MAR2021. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"2345";"Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica";"1427";"Estação mantida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3203644,67";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A regionalização é ""EXTERIOR"", pois a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) encontrase no Continente Antártico. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"2518";"Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        601015,42";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As ações previstas no XI Plano Setorial para os Recursos do Mar atuam em alcance nacional, ao articular diretrizes, iniciativas e instrumentos voltados ao fortalecimento da governança marítima, da pesquisa científica e do uso sustentável dos recursos do mar, em benefício nacional. De forma complementar, a ação do PROILHAS reforça esse caráter abrangente, ao apoiar pesquisadores e instituições de pesquisa pertencentes à diversas regiões do país. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52133";"Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6113";"Oceano, Zona Costeira e Antártica";"1";"Finalístico";"2E97";"Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)";"3544";"Sistema mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3748011,15";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A importância dos investimentos no Programa de desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) pode ser observada nas externalidades, onde vislumbrase que os projetos oriundos do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) sejam capazes de gerar significativo volume de empregos, além de representar para o País a possibilidade de reafirmação incondicional de sua soberania, aumentando a presença do Estado Brasileiro nas suas águas e a consciência situacional marítima, em âmbito nacional. Além disso, contribui para o incremento da mentalidade de segurança, diminuição da percepção de risco nas atividades marítimas e apoio às operações de Socorro e Salvamento e atividades interagências.O resultado pretendido contribui para o aumento do grau de prontidão da MB na patrulha do mar territorial para a defesa de vidas humanas, da preservação da soberania nacional e fomento da indústria nacional na geração de empregos indiretos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         90003,81";"NA";"Localizador Regionalizado";" Não foram utilizados todos os recursos desta Ação, em decorrência de falecimento em 10/01/2025 de 1(um) servidor aposentado e pela não concessão de pensão à sua cônjuge, devido  a insuficiência  de documentos apresentados por parte da interessada, não concluindo o processo de concessão de pensão.     "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1429954,81";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valores liquidados para despesas de administração da unidade e de sua missão fim. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1562150,35";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52211";"Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3132404";"Itajubá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4034002,21";"NA";"Localizador Regionalizado";"Valores referentes à despesas com sentenças transitadas em julgado para o pagamento de créditos trabalhistas."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2365159,81";"NA";"Localizador Regionalizado";"Pagamento de despesas com Benefícios de Legislação Especial (pensões, ressarcimento de plano de saúde, café da manhã e seguro de pessoal) pagos por determinação judicial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3136702";"Juiz de Fora";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         80605,39";"NA";"Localizador Regionalizado";"Pagamento de despesas com Benefícios de Legislação Especial (seguro de pessoal) pagos por determinação judicial."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"4528";"Produção de Material de Emprego Militar";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      23128618,17";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"A SEDE da IMBEL realiza atividades de caráter administrativo, não havendo impacto no realizado físico. Seus recursos liquidados se referem, entre outros, ao pagamento de impostos e dividendos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"4528";"Produção de Material de Emprego Militar";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3132404";"Itajubá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3824495,26";"            24,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado foi utilizado para apoiar atividades de suporte à produção como manutenção, qualidade e segurança do trabalho. O realizado físico referente à esta Unidade de Produção, com exceção do valor apresentado, está totalmente vinculado à contratos via Termo de Execução Descentralizada com as Forças Armadas do Brasil, não podendo ser relacionados aos recursos da LOA desta Ação 4528."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"4528";"Produção de Material de Emprego Militar";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3136702";"Juiz de Fora";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4882378,10";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado foi utilizado para apoiar atividades de suporte à produção como manutenção, qualidade e segurança do trabalho. O realizado físico referente à esta Unidade de Produção está totalmente vinculado à contratos via Termo de Execução Descentralizada com as Forças Armadas do Brasil, não podendo ser relacionados aos recursos da LOA desta Ação 4528."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"4528";"Produção de Material de Emprego Militar";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3302502";"Magé";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8458539,05";"          2164,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"4528";"Produção de Material de Emprego Militar";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3187815,61";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O valor liquidado foi utilizado para apoiar atividades de suporte à produção como manutenção, qualidade e segurança do trabalho. O realizado físico referente à esta Unidade de Produção está totalmente vinculado à contratos via Termo de Execução Descentralizada com as Forças Armadas do Brasil, não podendo ser relacionados aos recursos da LOA desta Ação 4528."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52221";"Indústria de Material Bélico do Brasil  IMBEL";"05";"Defesa Nacional";"153";"Defesa Terrestre";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"4528";"Produção de Material de Emprego Militar";"2082";"Material produzido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3538501";"Piquete";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      17107481,04";"          4017,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O público atendido é residente na sua Região Metropolitana."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"       9437013,45";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O pagamento de pessoal é feito online e os pensionistas e aposentados podem residir em qualquer região, ou seja, embora a sede seja no Rio de Janeiro, os seus inativos não têm a obrigatoriedade de ter o domicílio na mesma localidade da sede."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"       2374343,24";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O recolhimento das contribuições para o custeio da previdência independe do domicílio do pessoal. Porém os servidores responsáveis pela gestão de pessoal executam os recolhimentos na sede da Fundação, que é o local onde os serviços são prestados."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"       3874836,61";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro, com 3 imóveis situados na rua Paula Ramos e um situado na rua São Clemente, em Botafogo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"        108780,20";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O pagamento de pessoal é feito online e os seus servidores são domiciliados na sua região metropolitana."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"      14124044,01";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O pagamento de pessoal é feito online e os seus servidores são domiciliados na sua região metropolitana."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20XS";"Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio";"186";"Aluno beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"       2378055,48";"           895,00";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. Por ser uma escola federal em que são ministrados os cursos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissionalizante, o seu universo de atuação não se restringe a bairros vizinhos da sua localização geográfica. Essa característica não é fator limitador que restrinja a região de origem de seus alunos por isso eles são residentes em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde se incluem a Baixada Fluminense, Niterói e Maricá."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52222";"Fundação Osório";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana do Rio de Janeiro";"N";"N";"        927158,89";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Fundação Osorio só possui uma sede que é localizada no bairro do Rio Comprido, na zona central da cidade do Rio de Janeiro. O público atendido é residente na sua Região Metropolitana."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"00M5";"Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1507479,93";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Tendo em vista que o empreendimento está localizado em Brasília/DF e visa atender militares da marinha lotados nesta localidade, foi possível regionalizar a meta."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, não houve utilização dos recursos recebidos para custear as despesas com o Pagamento do Benefício Especial assegurado aos servidores públicos e membros que optaram pelo Regime de Previdência Complementar  RPC. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2520688,02";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com Aposentadoria de Civis no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha. A regionalização dessa ação orçamentária abrange todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0283";"Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1222874,31";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Tendo em vista as características do objeto da meta, a regionalização da despesa tornase inviável."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos para custear as despesas com a Previdência dos Servidores Públicos Federais, não foram objeto de demanda no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Reserva global proveniente de recursos não vinculados especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual, ou de recursos próprios e vinculados a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, inclusive doações e convênios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1041599,03";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          4014,17";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos disponibilizados custearam as despesas de Assistência Médica e Odontológica de Servidores CivisAtivos, Veteranos, seus respectivos dependentes e pensionistas da Caixa de Construção de Casas Para o Pessoal daMarinha."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        161088,09";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com o Pagamento do Pessoal Civil Ativo no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52232";"Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         35862,84";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"De janeiro a dezembro de 2025, os recursos recebidos custearam as despesas com Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no âmbito da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3765669,75";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos recebidos custearam os pagamentos decorrentes de despesas com o cumprimento de decisões judiciais devidas por Empresas Estatais, no caso em tela, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      10315688,74";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os valores da dotação atual foram suficientes para honrar os compromissos da Empresa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     451071793,01";"NA";"Localizador Regionalizado";"A AMAZUL possui a missão de desenvolver e aplicar tecnologias, bem como gerenciar projetos e processos necessários aos Programas Nuclear Brasileiro, Nuclear da Marinha e de Desenvolvimento de Submarinos, para contribuir para a independência tecnológica do País, em benefício da nossa sociedade. Nesse contexto, os recursos disponibilizados nesta Ação Orçamentária (AO) custearam as atividades relacionadas ao pagamento de vencimentos e salários do pessoal da AMAZUL."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"211D";"Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL";"3904";"Unidade mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4497263,04";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Os valores liquidados representaram, aproximadamente, 61% da dotação atual."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52233";"Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.  AMAZUL";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      31671779,81";"NA";"Localizador Regionalizado";"A AMAZUL possui a missão de desenvolver e aplicar tecnologias, bem como gerenciar projetos e processos necessários aos Programas Nuclear Brasileiro, Nuclear da Marinha e de Desenvolvimento de Submarinos, para contribuir para a independência tecnológica do País, em benefício da nossa sociedade. Nesse contexto, os recursos disponibilizados nesta Ação Orçamentária (AO) custearam as atividades relacionadas a Assistência PréEscolar, Auxílio Filho Portador de Necessidades Especiais, AuxílioTransporte, AuxílioAlimentação, CestaAlimentação, pagos aos empregados AMAZUL, conforme previsão em acordo coletivo de trabalho (ACT) válido para o período."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52901";"Fundo do Ministério da Defesa";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52901";"Fundo do Ministério da Defesa";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2091704,54";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Não houve fato gerador para esta AÇÂO."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      42965275,83";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 0181 referese ao pagamento centralizado de aposentadorias e pensões civis, processado administrativamente no Distrito Federal. Em razão da natureza da despesa, não há realização física nem regionalização por recortes territoriais adicionais, justificando a utilização do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18024421,10";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 09HB referese ao recolhimento centralizado de contribuições patronais ao regime previdenciário dos servidores públicos federais, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando a utilização do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16379082,45";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        433182,21";"NA";"Localizador Regionalizado";"A execução da meta física ocorreu por meio da realização de cursos in company, especialmente nas áreas de BLS e ACLS, que possibilitaram a capacitação simultânea de profissionais de diferentes setores do Hospital das Forças Armadas. Em razão da abrangência institucional das capacitações e da ausência de vinculação a uma localidade geográfica específica, a execução apresenta caráter nacional, justificando a classificação no Localizador 0001  Nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4767973,96";"NA";"Localizador Regionalizado";"A execução da meta física da Ação 2000/PO 0001  Manutenção de Próprios Nacionais Residenciais do Hospital das Forças Armadas, no exercício de 2025, resultou na realização de 918 manutenções, superando a meta programada para o período. O desempenho alcançado decorreu, principalmente, da absorção de demanda reprimida de exercícios anteriores, cuja execução havia sido limitada por restrições orçamentárias e operacionais à época. Com a recomposição e atualização da dotação no exercício corrente, tornouse possível executar parte significativa dessas demandas, sem prejuízo das necessidades ordinárias. Contribuíram ainda para o incremento da execução fatores como o desgaste natural das edificações, o aumento da taxa de ocupação dos imóveis e a necessidade de assegurar condições adequadas de habitabilidade, segurança e salubridade. A superação da meta foi compatibilizada com a disponibilidade orçamentária e com as diretrizes do SIOP, contribuindo para a preservação do patrimônio público e mitigação de riscos estruturais. As informações físicas e financeiras encontramse devidamente registradas nos sistemas estruturantes, assegurando rastreabilidade, fidedignidade e transparência perante os órgãos de controle. Encontrase em avaliação a adequação do planejamento orçamentário para os exercícios seguintes, de modo a alinhar a dotação à demanda real identificada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     116915877,62";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 20TP referese ao pagamento centralizado de despesas com pessoal ativo civil, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza continuada, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando a utilização do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20XT";"Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        111212,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O PO 0004 da Ação 20XT referese à assistência à saúde prestada por meio de Organizações Credenciadas de Saúde (OCS), localizadas exclusivamente no Distrito Federal. Por se tratar de prestação assistencial indireta, não há produto físico mensurável, sendo correta a utilização do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20XT";"Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         92302,15";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"No exercício de 2025, o PO 0003 da Ação 20XT registrou o apoio a 49 projetos de pesquisa, superando a meta prevista. O resultado decorreu do maior engajamento institucional e da intensificação das ações de divulgação, sem impacto orçamentário adicional, tendo a demanda sido absorvida pela estrutura existente da Divisão de Pesquisa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"302";"Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20XT";"Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas";"306";"Atendimento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      42372472,09";"        225296,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Em atendimento ao disposto no Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário, esclarecese que a Ação 20XT referese à prestação contínua de serviços médicohospitalares no âmbito do Hospital das Forças Armadas, com execução realizada de forma integrada e institucional. Os atendimentos são prestados a usuários provenientes de diferentes localidades, sem que haja vinculação prévia ou registro sistemático do atendimento por Unidade da Federação ou município de origem para fins de apuração orçamentária e física. Ademais, a estrutura de custos e o modelo de execução da ação não permitem a segregação técnica do valor liquidado ou do realizado físico por recorte geográfico específico. Dessa forma, não é possível o detalhamento da execução em nível territorial mais específico, razão pela qual justificase a manutenção do Localizador 0001  Nacional também na fase de execução orçamentária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1362077,88";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 212B referese ao pagamento centralizado de benefícios obrigatórios a servidores e dependentes, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza continuada, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando o uso do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      14028151,17";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 212B referese ao pagamento centralizado de benefícios obrigatórios a servidores e dependentes, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza continuada, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando o uso do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         26881,70";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 212B referese ao pagamento centralizado de benefícios obrigatórios a servidores e dependentes, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza continuada, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando o uso do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         27460,19";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 212B referese ao pagamento centralizado de benefícios obrigatórios a servidores e dependentes, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza continuada, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando o uso do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8489982,38";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 212B referese ao pagamento centralizado de benefícios obrigatórios a servidores e dependentes, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza continuada, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando o uso do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52902";"Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        882621,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Ação 212B referese ao pagamento centralizado de benefícios obrigatórios a servidores e dependentes, processado administrativamente no Distrito Federal. Por sua natureza continuada, não há produto físico nem regionalização adicional, justificando o uso do Localizador 0053  No Distrito Federal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52903";"Fundo do Serviço Militar";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52903";"Fundo do Serviço Militar";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2872";"Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório";"2601";"Pessoa alistada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6670939,79";"       1399025,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     151268106,61";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação orçamentária 2000 é utilizada para custear despesas relacionadas a serviços públicos, vida vegetativa, manutenção de bens imóveis, bem como outros dispêndios administrativos da maioria das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica. Por tratarse da administração geral, a execução ocorre de maneira descentralizada em âmbito nacional, de forma que não seja possível a regionalização, tendo em vista que as aquisições e as contratações podem ocorrer em região diversa da que recebe o material ou a prestação do serviço."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      47989694,35";"NA";"Localizador Regionalizado";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no Distrito Federal (DF), recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"5201108";"Anápolis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8167044,50";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Anápolis/GO, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Anápolis (GSAUAN), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Anápolis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5002704";"Campo Grande";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8068285,13";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Campo Grande/MS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Campo Grande (GSAUCG), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Campo Grande."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6237887,54";"NA";"Localizador Regionalizado";" O Sistema de Saúde da Aeronáutica descentraliza valores da Ação 2004 à Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) para pagamento de ressarcimento de Assistência Médico Hospitalar dos militares em missões no exterior que careceram atendimento de saúde, bem como para pagamento de Seguro Saúde àqueles alocados na CABW."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6199935,38";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Aquisição de novas ambulâncias que ainda serão distribuídas pelo país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12939512,62";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Salvador/BA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Salvador (GSAUSV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Salvador. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2304400";"Fortaleza";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13411612,64";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Fortaleza/CE, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAUFZ), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Fortaleza."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2100204";"Alcântara";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12982045,79";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Alcântara/MA recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Alcântara (GSAUAK), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Lançamento de Alcântara."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      29880651,48";"NA";"Localizador Regionalizado";" As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município de Recife/PE, recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e a Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      20458052,16";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Natal/RN, recipiente dos valores da Ação 2004 no exercício de 2024, é o Grupo de Saúde de Natal (GSAUNT), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Natal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11901008,93";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Manaus/AM, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11556857,42";"NA";"Localizador Regionalizado";" A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Belém/PA, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RO";"Rondônia";"1100205";"Porto Velho";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2679479,32";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Porto Velho/RO, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Porto Velho (GSAUPV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Porto Velho."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400100";"Boa Vista";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1252175,20";"NA";"Localizador Regionalizado";": A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Boa Vista/RR, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Boa Vista (GSAUBV), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Boa Vista."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3105608";"Barbacena";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2061610,36";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Barbacena/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Barbacena (GSAUBQ), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola Preparatória de Cadetes do Ar."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3137601";"Lagoa Santa";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8777798,95";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Lagoa Santa/MG, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAULS), tendo como Unidade Gestora Responsável o Centro de Instrução e Adaptação daAeronáutica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      48416603,05";"NA";"Localizador Regionalizado";"As Organizações de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presentes no município do Rio de Janeiro/RJ, recipientes dos valores da Ação 2004, são o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes (CGABEG), Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont (OASD), Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE) e o Grupo de Saúde de Santa Cruz (GSAUSC)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3518404";"Guaratinguetá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5743905,92";"NA";"Localizador Regionalizado";" A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Guaratinguetá/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAUGW), tendo como Unidade Gestora Responsável a Escola de Especialista da Aeronáutica. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7148439,01";"NA";"Localizador Regionalizado";" A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Pirassununga/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Pirassununga (GSAUYS), tendo como Unidade Gestora Responsável a Academia da Força Aérea."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5572176,64";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São José dos Campos/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de São José dos Campos (GSAUSJ), tendo como Unidade Gestora Responsável o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      32401572,96";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de São Paulo/SP, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4106902";"Curitiba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11398587,00";"NA";"Localizador Regionalizado";": A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Curitiba/PR, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Curitiba (GSAUCT), tendo como Unidade Gestora Responsável o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4304606";"Canoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      17545393,15";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Canoas/RS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4316907";"Santa Maria";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4475889,71";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Santa Maria/RS, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Santa Maria (GSAUSM), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Santa Maria."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4205407";"Florianópolis";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5651861,32";"NA";"Localizador Regionalizado";"A Organização de Saúde do Sistema de Saúde da Aeronáutica presente no município de Florianópolis, recipiente dos valores da Ação 2004, é o Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAUFL), tendo como Unidade Gestora Responsável a Base Aérea de Florianópolis."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2048";"Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico";"87";"Aeronave disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     234508422,57";"           265,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação orçamentária 2048 apoia a manutenção e suprimento de Material Aeronáutico das aeronaves e equipamentos de suporte ao voo das aeronaves da Força Aérea Brasileira. Por sua vez, essas aeronaves, equipamentos e pessoal capacitado estão presentes em todas as regiões do Brasil seja para realizar missões de treinamento ou seja em situações que exijam a atuação da Força Aérea em prol da segurança e apoio humanitário dos cidadãos brasileiros."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      82081933,98";"            28,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Considerando que Ação 21A0 possui caráter multissetorial e multidimensional, tendo Planos Orçamentários com objetivos bastante diversos, tornase inviável executálos visando o desenvolvimento de uma região específica do País, uma vez que a estrutura da Força Aérea possui organizações que atuam como núcleo de compras centralizadas, fazendo com que o orçamento seja todo executado em uma determinada cidade. A sua natureza e finalidade é o preparo operativo de diversas organizações militares espalhadas por todo território nacional. Podese citar, por exemplo, o PO 0008, cujo objeto é a compra de itens de fardamento pela Subdiretoria de Abastecimento localizada no Rio de Janeiro após a aquisição, o material é distribuído para todo o território nacional. Exemplo semelhante ocorre com o PO 0006, executado integralmente pelo Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica, localizado no Rio de Janeiro e responsável por coordenar a logística de transporte por todo território nacional. Portanto, a repercussão do resultado físico é de âmbito nacional, beneficiando a nação brasileira em termos de atividades de suporte para proteção e defesa do espaço aéreo."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7795105,97";"            12,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os benefícios gerados com os recursos desta Ação são de âmbito nacional, contribuindo para o PIB e funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa, inviabilizando a localização específica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1444120,80";"          1340,00";"Localizador Regionalizado";"Foram capacitados 1340 alunos no Colégio Tenente Rêgo Barros."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         51311,93";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Recursos de suplementação no PO 0000, dotados pela Portaria GM/MPO n 449 de 21 nov. 2025."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Exclusivo";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3460873,96";"          1329,00";"Localizador Regionalizado";"Foram aperfeiçoados/capacitados 648 alunos na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica Foram capacitados 593 alunos na Universidade da Força Aérea. Foram capacitados 88 alunos na Escola de Comando e EstadoMaior da Aeronáutica "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        651904,10";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Recursos de suplementação no PO 0000, dotados pela Portaria GM/MPO n 449 de 21 nov. 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539301";"Pirassununga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6843453,19";"           601,00";"Localizador Regionalizado";"Foram capacitados 601 alunos CFOAV, CFOINT, CFOINF, na Academia da Força Aérea."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3549904";"São José dos Campos";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2983692,87";"          1119,00";"Localizador Regionalizado";"Foram capacitados 1119 alunos no Instituto Tecnológico da Aeronáutica."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2868";"Combustíveis e Lubrificantes de Aviação";"728";"Combustível adquirido";"17        ";"metro cúbico";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     258261842,57";"         36912,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os contratos de aquisição de combustíveis de aviação abrangem todo território nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52911";"Fundo Aeronáutico";"05";"Defesa Nacional";"151";"Defesa Aérea";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"2913";"Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos";"216574";"Atividade de prevenção realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5630633,22";"           523,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Ação Orçamentária 2913 possui caráter nacional, uma vez que as atividades de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos são realizadas em todo o território brasileiro, independentemente da localização das ocorrências. As ações impactam diretamente a segurança de voo da aviação civil e militar, por meio da produção de Relatórios de Finais, análises técnicas, gestão de sistemas, eventos de prevenção e capacitação de pessoal, beneficiando de forma transversal todas as regiões do País."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"15F1";"Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8991184,09";"            23,00";"Localizador Regionalizado";"Unidade Gestora Executora: Comissão Regional de Obras da 12 Região Militar (167017)Organização Militar Beneficiada: 3 Batalhão de Infantaria de SelvaConstrução do remanescente do bloco PNR com 12 apartamentos para ST/Sgt, em Barcelos/AM.Unidade Gestora Executora: Comissão Regional de Obras da 12 Região Militar (167017)Organização Militar Beneficiada: Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva1. Remanescente da Construção do  Bloco 01 (um) de PNR para ST/Sgt e2. Remanescente da Construção do Bloco 2 do PNR ST/SGT.Unidade Gestora Executora: Comissão Regional de Obras da 12 Região Militar (167017)Organização Militar Beneficiada: Comando da 17 Brigada de Infantaria de Selva1. Contratação da Remanescente da construção do Bloco A do PNR ST/SGT2. Remanescente da construção do Bloco B do PNR ST/SGT.Unidade Gestora Executora: Comissão Regional de Obras da 12 Região Militar (167017)Organização Militar Beneficiada: Comando de Fronteira Solimões/8 Batalhão de Infantaria de SelvaConstrução de 1 bloco PNR com 12 apartamentos para ST/Sgt."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"15F1";"Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6420191,84";"            17,00";"Localizador Regionalizado";"Unidade Gestora Executora: Comissão Regional de Obras da 2 Região Militar (167491)Organização Militar Beneficiada: Comando de Defesa Antiaérea do ExércitoOBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÓPRIO RESIDENCIAL NACIONAL (PNR) DA VILA MILITAR DE SUBTENENTES E SARGENTOS COM CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS EM BUILDING INFORMATION MODELING  BIM, SITUADO NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO  GUARUJÁ/SP  1 BDA AAAE."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"15F1";"Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"216566";"Unidade habitacional disponibilizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        897421,29";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Unidade Gestora Executora: Comissão Regional de Obras da 3 Região Militar (167396)Organização Militar Beneficiada: Comando da 3 Região Militar, sendo:1. EDIFÍCIO 4: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio Nacional Residencial (PNR 04) de Subtenentes e Sargentos no 1 CGEO, em Porto Alegre  RS e2. EDIFÍCIO 6: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio Nacional Residencial  (PNR 06) de Subtenentes e Sargentos no 1 CGEO, em Porto Alegre  RS."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52921";"Fundo do Exército";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2866400,89";"            10,00";"Localizador Regionalizado";"Unidade Gestora Executora: Comissão Regional de Obras da 1 Região Militar (167301)Organização Militar Beneficiada: Prefeitura Militar da Zona Sul, sendo: Adequação / Edifício Praia Vermelha  Bloco B / PMZSUnidade Gestora Executora: Prefeitura Militar da Zona Sul (167283)Organização Militar Beneficiada: Prefeitura Militar da Zona Sul, sendo: 1. Reforma / Edifíco São João, e 2. Adaptação / Instalação hidráulica / Edifíco São JoãoUnidade Gestora Executora: Comando da 1 Divisão de Exército (167297)Organização Militar Beneficiada: Comando da 1 Divisão de Exército, sendo: Reforma / BLOCO DE APARTAMENTOS (Bl 02)Unidade Gestora Executora: Base Administrativa do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista (167296)Organização Militar Beneficiada: Base Administrativa do Comando da Brigada de Infantaria ParaquedistaUnidade Gestora Executora: Comando da 1 Região Militar (167298)Organização Militar Beneficiada: Comando da 1 Região MilitarUnidade Gestora Executora: Instituto Militar de Engenharia (167327)Organização Militar Beneficiada: Instituto Militar de EngenhariaUnidade Gestora Executora: Comando da 11 Brigada de Infantaria Leve (167466)Organização Militar Beneficiada: Comando da 11 Brigada de Infantaria Leve eUnidade Gestora Executora: Comando da 12 Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) (167462)Organização Militar Beneficiada: Comando da 12 Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Reserva global proveniente de recursos não vinculados especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual, ou de recursos próprios e vinculados a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, inclusive doações e convênios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"1N47";"Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)";"2294";"Navio construído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      25763979,03";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";"Em razão do SIOP não aceitar valor decimal no campo Realizado no Exercício, foi apresentado o valor igual a 0 (zero). Todavia, registrase que houve realização parcial da meta, considerando os dados apurados entre JANDEZ de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     191921518,12";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Os recursos previstos nesta Ação Orçamentária destinamse a custear para o funcionamento das Organizações Militares da Marinha do Brasil. Estes valores são divididos em metas impositivas oriundos de Emendas Parlamentares e  de metas discricionárias."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0054";"No Estado de Mato Grosso do Sul";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     459788089,32";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Essa AO visa atender a Assistência Médicohospitalar e Assistência Social aos Militares e seus Dependentes."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"128";"Formação de Recursos Humanos";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XR";"Capacitação Profissional da Marinha";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        266826,97";"           481,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"128";"Formação de Recursos Humanos";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"20XR";"Capacitação Profissional da Marinha";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1379464,78";"            10,00";"Localizador Regionalizado";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     447278077,27";"           303,00";"Outros. Os recursos da AO 21A0 são utilizados em todo território Nacional, em todos Estados da Federação e Regiões do Brasil. ";"O realizado físico foi apurado de forma proporcional à liquidação financeira do localizador, considerando que a meta física possui mensuração passível de execução parcial. Tal fato também ocorreu com os PO 0001/ 0002/ COMB.Cumpre destacar que foram consideradas despesas liquidadas apenas no âmbito das Unidades Gestoras Responsáveis (UGR) subordinadas à Marinha do Brasil, daí a diferença do Valor Liquidado total do Detalhamento da Regionalização e do Valor Liquidado no Localizador. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1304062";"Tabatinga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        402137,73";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Primeiramente, cabe destacar que a Meta referente à Execução Física foi reprogramada para 1 (um) durante a captação intermediária, pelo fato de 1 (uma) Organização Militar, a Capitania Fluvial de Tabatinga (CFT) estar sendo beneficiada, e o produto da Emenda ser Organização Militar aprestada.Como a meta física possui natureza indivisível, virtude do objeto somente ser considerado realizado após sua conclusão integral, e ter havido a liquidação parcial da despesa, mantevese o realizado físico em zero."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0014";"No Estado de Roraima";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"RR";"Roraima";"1400209";"Caracaraí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        400000,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico foi apurado de forma proporcional ao valor liquidado no localizador. Como os créditos empenhados foram integralmente liquidados, o realizado físico foi igual a 2 (dois), equivalente a Meta referente à Execução Física."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1223642,35";"             5,00";"Localizador Regionalizado";"O realizado físico foi apurado de forma proporcional à liquidação financeira do localizador, considerando que a meta física possui mensuração passível de execução parcial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         39989,35";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O valor provisionado possibilitou a adequação do paiol de embarcações do 3 Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3BtlOpLitFN), sendo realizada integralmente a meta física do localizador."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2913606";"Ilhéus";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        145400,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Inicialmente, destacase que a meta física deste localizador foi reprogramada para 1 (uma) unidade na captação intermediária, uma vez que a viatura e o motor de popa estavam sendo adquiridos para uma única Organização Militar  a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlheus)  e o produto associado à Emenda Parlamentar corresponde à Organização Militar aprestada.Considerando que a meta física possui natureza indivisível, sendo seu cumprimento reconhecido apenas após a conclusão integral do objeto, e tendo ocorrido apenas liquidação parcial da despesa no exercício, o realizado físico permaneceu registrado em zero.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Inicialmente, destacase que a meta física deste localizador foi reprogramada para 1 (uma) unidade durante a captação intermediária, uma vez que apenas uma Organização Militar  o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (BtlOpEspFuzNav)  foi contemplada, e o produto associado à Emenda Parlamentar corresponde à Organização Militar aprestada.Considerando que não houve liquidação da despesa empenhada no exercício, o realizado físico permaneceu registrado em zero, conforme metodologia aplicável às metas indivisíveis. Ressaltase, ainda, que a maior parte do valor destinado às aquisições foi empenhada no exterior, ficando sujeita à dinâmica específica de contratação internacional e às variações cambiais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21A0";"Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa";"2437";"Organização militar aprestada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"2236";"No Município de Porto Seguro - BA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2925303";"Porto Seguro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        100000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Os recursos disponibilizados neste localizador viabilizaram a aquisição de uma moto aquática para a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro), tendo os créditos provisionados sido integralmente liquidados.Considerando que o realizado físico é apurado proporcionalmente ao valor liquidado e que a totalidade dos créditos empenhados foi liquidada no exercício, o realizado físico alcançou o valor de 1 (uma) unidade, correspondente à meta física estabelecida."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BY";"Fiscalização da Navegação Aquaviária";"1586";"Fiscalização realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6439414,75";"         80000,00";"Outros. O valor previsto na dotação é muito aquém das necessidades apresentadas pelos Organizações Militares.Diante disso, os escassos valores são direcionados no apoio as Inspeções e Vistorias Navais, bem como na manutenção dos Sistemas Corporativos em apoio ao Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário. ";"Dotação Orçamentária insuficiente."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"125";"Normatização e Fiscalização";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21BZ";"Prestação de Auxílios à Navegação";"217991";"Auxílio à Navegação disponibilizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     144536186,73";"           237,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os recursos foram aplicados para pagamento das despesas referente a todos os serviços relacionados à prestação de auxílios à navegação em todo território nacional, incluindo as Águas Jurisdicionais Brasileiras."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1323511,70";"           104,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes  ao Comando do 7 Distrito Naval.Modernização de elevadores de blocos de edifícios de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes  ao Comando do 7 Distrito Naval."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MS";"Mato Grosso do Sul";"5005202";"Ladário";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         66500,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencente à Base Naval de Ladário."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3305208";"São Pedro da Aldeia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         18946,00";"            10,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3505302";"Barra Bonita";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         13093,00";"            25,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes à Capitania Fluvial do TietêParaná"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3521002";"Iperó";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         25000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        105000,00";"             8,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes ao Comando do 8 Distrito Naval."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         83458,00";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes à Agência de Tramandaí, Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, Delegacia de Uruguaiana, Estação Naval do Rio Negro e Capitania Fluvial de Porto Alegre.Realização de uma Avaliação Imobiliária de um PNR pertencente à Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4108809";"Guaíra";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         11800,00";"            13,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes  à Delegacia Fluvial de Guaíra"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21D0";"Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares";"3892";"Unidade habitacional atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4118204";"Paranaguá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"            20,00";"Localizador Regionalizado";"Manutenção de Próprios Navais Residenciais (PNR) pertencentes à Capitania dos Portos do Paraná"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21E9";"Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR “Classe Riachuelo” desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)";"218000";"Submarino mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      25404757,64";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"No período de janeiro a dezembro de 2025 foram planejadas ações visando manter os Submarinos Riachuelo e Humaitá."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"152";"Defesa Naval";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21EA";"Manutenção da capacidade operativa das Fragatas “Classe Tamandaré” desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)";"2128";"Meio mantido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3828902,45";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";"Em razão do SIOP não aceitar valor decimal no campo Realizado no Exercício, foi apresentado o valor igual a 0 (zero). Todavia, registrase que houve realização parcial da meta, considerando os dados apurados entre JANDEZ de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5151928,00";"          5160,00";"Localizador Regionalizado";"Os cursos presenciais foram ministrados no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), contribuindo para a ampliação da qualidade do ensino profissional da MB."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"571";"Desenvolvimento Científico";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GO";"Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa";"1876";"Instituição apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1602067,00";"            14,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"368";"Educação Básica";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GP";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Crianças e Adolescentes";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        405906,84";"           114,00";"Localizador Regionalizado";"Os cursos presenciais foram ministrados no Colégio Naval, instituição integrante do Sistema de Ensino Naval da Marinha do Brasil, contribuindo para a ampliação da qualidade do ensino médio. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52931";"Fundo Naval";"05";"Defesa Nacional";"364";"Ensino Superior";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GQ";"Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3410777,48";"           137,00";"Localizador Regionalizado";"Os cursos presenciais foram ministrados na Escola Naval, instituição integrante do Sistema de Ensino Naval da Marinha do Brasil, contribuindo para a ampliação da qualidade do ensino superior."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52932";"Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Reserva global proveniente de recursos não vinculados especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual, ou de recursos próprios e vinculados a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, inclusive doações e convênios."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52932";"Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6112";"Defesa Nacional";"1";"Finalístico";"21GN";"Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      42939174,89";"         19871,00";"Outros. Existe regionalização distribuída em 11 Planos Orçamentários, dividido entre os 02 Centros de Instrução (CIAGA e CIABA), além dos 9 Distritos Navais e suas Organizações Militares subordinadas.";"O PO 0001 está atrelado ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.Não obstante, o PO 0000 que poderia ser apontado como NACIONAL, não é distribuído por esta Unidade Orçamentária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"52000";"Ministério da Defesa";"52932";"Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo";"05";"Defesa Nacional";"363";"Ensino Profissional";"6111";"Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional";"1";"Finalístico";"2510";"Prestação de Ensino Profissional Marítimo";"187";"Aluno capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4106853,75";"            40,00";"Outros. Recursos distribuídos somente à Diretoria de Portos e Costas.";"Não divisão das Ação Orçamentárias, oriundas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, ficou estabelecido que a Diretoria de Portos e Costas receberia os recursos da AO 2510 e as Capitanias, Delegacias, Agências, além dos Centros de Instrução receberiam recursos da AO 21GN.Diante disso, não se faz necessária a regionalização da AO 2510."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         32200,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Contrato 03/2023: Despesas com Prestação de Serviços CEF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4769002,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"As despesas referemse a serviços administrativos e de apoio, de natureza continuada, que não geram unidades físicas individualizáveis, tais como passagens, diárias, serviços técnicoprofissionais continuados e desenvolvimento e manutenção de software. Para fins de registro da meta, considerase 1 realizado, correspondente à execução do serviço no período."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          8600,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"DIARIAS NO PAIS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2000000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Obtenção de conjunto empurrador e balsa de transporte de carga, com a finalidade de promover a travessia fluvial de até quatro veículos de grande porte por deslocamento em trecho do Rio Xingu, no Estado de Mato Grosso (em andamento)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          3696,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"DIARIAS NO PAIS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"2307304";"Juazeiro do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        823006,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Apoio à infraestrutura produtiva através da perfuração e instalação de poços no município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2108009";"Pastos Bons";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1241285,85";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pastos Bons/MA."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2510600";"Ouro Velho";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        316000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de caminhão frigorífico baú refrigerado para o município de Ouro Velho/PB."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"2512101";"Pombal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        460267,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de equipamentos para apoio à produção  1 retroescavadeira e 1 carreta basculante hidráulica, que beneficiará diretamente 25 famílias de agricultores familiares associados à Associação Comunitária Rural do Sítio Lagoa do Poldro situado na zona rural do município de Pombal/PB."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"            16,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"DIARIAS NO PAIS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8687817,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"DIARIAS NO PAIS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"2800308";"Aracaju";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1630342,00";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de equipamentos para apoio à produção  1 trator agrícola, 1 retroescavadeira, e (1) implementos complementares (1 arado subsolador, 1 distribuidor de calcário, 1 grade aradora, 1 grade niveladora, 1 misturador de ração, 1 plantadeira, 1 carreta agrícola, 1 distribuidor de esterco líquido, 1 motocultivador), aliados à capacitação dos associados para utilização e manutenção adequada dos equipamentos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"SE";"Sergipe";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        446897,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1304260";"Uarini";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        768151,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de 67 painéis solares para o município de Uarini/AM."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         16813,90";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"PASSAGENS PARA O PAIS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2583926,00";"             6,00";"Localizador Regionalizado";"As despesas referemse à execução de diferentes objetos no âmbito do TED n 974967, incluindo aquisição de insumos para pesca e aquicultura, ração de peixe, máquinas e equipamentos para apoio à produção (rolos compactadores e tratores agrícolas), bem como despesas administrativas e de apoio, como diárias e reserva técnica para acompanhamento e fiscalização. Considerando a natureza agregada do instrumento e a inexistência de unidades físicas individualizáveis por item no período, o realizado físico foi registrado de forma consolidada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          5305,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"DIARIAS NO PAIS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1502400";"Castanhal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        955000,00";"             6,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de máquinas e equipamentos  2 Câmaras frias para resfriamento, 1 Enfardadeira industrial, 1 Seladora a vácuo industrial, Baú frigorífico de fabricação industrial, 1 Veículo de carga (chassi) com tração 4x2. Beneficiará diretamente 307 cooperados da COAFRA, entre agricultores familiares e produtores rurais dos municípios de Castanhal, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e São Domingos do Capim, além de cerca de 300 famílias da comunidade Agrovila Nazaré, onde está situada a sede da cooperativa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1506807";"Santarém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6000000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Pavimentação da 1 etapa da estrada de ponta de pedras na cidade de Santarém/PA  abrange cerca de 4,2 Km."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8000000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Otimização e Inovação na Gestão de Instrumentos de Repasse, visando a modernização e o aprimoramento dos procedimentos de análise e celebração de convênios com municípios. Estes processos demandam uma avaliação rigorosa de regularidade e conformidade de múltiplos requisitos, e o projeto busca mitigar gargalos, aumentar a eficiência, transparência e segurança da gestão pública."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3127503";"Gonzaga";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        325111,11";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira sobre rodas para o Município de Gonzaga/MG"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3129608";"Ibiaí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        420200,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira sobre rodas para o município de Ibiaí/MG"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3130309";"Iguatama";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        422767,07";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de caminhão basculante para o município de Iguatama/MG."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3165701";"Senador Firmino";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        373511,11";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira para o município de Senador Firmino/MG."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3170602";"Vargem Bonita";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        577775,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Vargem Bonita/MG."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3300803";"Cachoeiras de Macacu";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3487825,00";"            30,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de equipamentos  8 KIT CASA DE FARINHA MANUAL, 10 KIT ENGENHOCA DE CANA, 12 FARINHEIRA MÓVEL N 20  FARINHEIRA MÓVEL MOVIDA A GRUPO GERADOR Á DIESEL. Beneficiará 150 agricultores familiares da Região do baixo Acre e região do Juruá, no Estado do Acre."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4123006";"Salto do Lontra";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        382012,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira para o município de Salto do Lontra/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4306072";"Cristal do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        238750,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de 1 rolo compactador para município de Cristal do Sul/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4311734";"Mampituba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        319900,88";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira para o município de Mampituba/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4312450";"Morro Redondo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        652189,88";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de Motoniveladora para o município de Morro Redondo/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4312617";"Muitos Capões";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        245867,99";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira para o município de Muitos Capões/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4313334";"Nova Ramada";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        239054,14";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de minicarregadeira para o município de Nova Ramada/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4313359";"Nova Roma do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1259664,20";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de 1 escavadeira hidráulica e 1 trator de esteiras para o município de Nova Roma do Sul/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4314506";"Pinheiro Machado";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        255490,59";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira para o município de Pinheiro Machado/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4321493";"Toropi";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        370375,34";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira para o município de Toropi/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         11900,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Contrato de prestação de serviços CEF 003/2023."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        821720,00";"             7,00";"Localizador Regionalizado";"A despesa referese, principalmente, à aquisição de 6 tratores agrícolas destinados a diversos municípios do Estado do Ceará, no âmbito do Contrato n 0.0153.00/2025, bem como, de forma acessória, à execução de serviços continuados de vigilância patrimonial associados à operacionalização da ação no período  TED 977464/2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1112035,57";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"As despesas referemse, predominantemente, à prestação de serviços continuados de apoio à operação, ainda em execução, com destaque para intermediação de manutenção automotiva com fornecimento de peças, serviços de vigilância patrimonial, apoio administrativo, armazenagem de equipamentos e apoio técnico à fiscalização. Incluemse, de forma complementar, aquisições pontuais de materiais, como insumos para apicultura e equipamentos de proteção individual, registrados no período."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        208709,64";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de mobiliário institucional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         30800,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Contrato de prestação de serviços CPS CEF 03/2023."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3129103";"Gurinhatã";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        477500,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de máquinas e equipamentos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3131802";"Itabirinha";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        477500,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Pavimentação estradas vicinais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"3132503";"Itamarandiba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        477500,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Pavimentação estradas vicinais."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          6300,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"R$ 6.300,00 para despesas do Contrato de Prestação de Serviços CEF n. 003/2023."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          4900,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Contrato 03/2023: Despesas com Prestação de Serviços CEF."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         74000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de mobiliário, incluindo fornecimento, instalação e montagem, destinada a atender às necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília/DF, referente ao Grupo 1  Estações de Trabalho e Armazenamento (recursos da tarifa administrativa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         90000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de mobiliário, incluindo fornecimento, instalação e montagem, destinada a atender às necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília/DF (recursos da tarifa administrativa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4309571";"Herveiras";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        169505,95";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira nova de pneus, em Herveiras/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4311734";"Mampituba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        188513,02";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de retroescavadeira nova de pneus, em Mampituba/RS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"4311809";"Marau";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        170920,83";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de rolo compactador, em Marau/RS."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00T7";"Apoio à Implantação da Adutora do Agreste";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00T9";"Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará";"2368";"Obra executada";"501       ";"percentual de execução";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TA";"Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada";"3534";"Sistema implantado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1681311,59";"             8,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Semiárido"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TB";"Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      46992471,19";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Barragem Arvorezinha/RS, Adutora do Brejo/PB, 3 Adutora do Sistema Integrado Campina Grande/PB, Adutora de Jaicós/PI, Barragem Rio da Caixa/BA, Barragem Morrinhos/BA, Adutora do Sistema Integrado Alto Sertão/SE, Adutora do Sistema Integrado Tomar do Geru/SE e Barragem Baraúnas/BA."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TB";"Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0023";"No Estado do Ceará";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TB";"Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TB";"Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TB";"Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"7005";"Implantação da Adutora do Jenipapo - Em São Raimundo Nonato - No Estado do Piauí";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"607";"Irrigação";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TD";"Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"No ano de 2025 foram formalizados 3 TEDs para a execução do orçamento com localizador Nacional:1. TED com Universidade Federal de Santa Maria  UFSM, R$ 111.081,99, com objeto  Diagnóstico e Planejamento de Expansão Sustentável da Irrigação no Polo do Noroeste Gaúcho.2. TED com Universidade Federal de Itajubá  UNIFEI/MG, R$ 300.000,00, objeto  Diagnóstico da oferta e demanda hídrica (baseadas nas outorgas) para as bacias hidrográficas do alto Paranapanema com foco na agricultura irrigada.3. TED com  Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri  UFVJM / Campus UnaíMG,R$ 203.060,00, objeto  IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA EM AGRICULTURA IRRIGADA NO NOROESTE DE MINAS GERAIS. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"607";"Irrigação";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TD";"Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Formalização de Convênio com Município do Pinheiros  ES, no valor de R$ 955.000,00.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar Estudo Hidrológico do Subsolo no Município de Pinheiros e se possível região."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"607";"Irrigação";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TD";"Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0050";"Na Região Centro-Oeste";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"607";"Irrigação";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00TE";"Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação";"3001";"Projeto concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Foi formalizado o TED com DNOCS para a Elaboração de Projeto Executivo para construção de nova adutora para o Projeto Público de Irrigação Jaguaribe Apodi, com valor de R$ 205.587,00."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"11";"Trabalho";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00TF";"Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";"Valor alocado na ação para manter o cadastro ativo no PLOA 2025 visando aporte de emenda parlamentar."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"00VA";"Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água";"3650";"Tecnologia implantada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A dotação prevista na Ação 00VA no PLOA 2025 teve como única finalidade manter o cadastro da ação ativo, de modo a possibilitar eventual alocação de recursos por iniciativa parlamentar, não havendo previsão de execução direta pelo órgão."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        697499,42";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Despesa referente à aquisição de mobiliário, incluindo fornecimento, instalação e montagem, destinada ao atendimento das necessidades administrativas do MIDR (tarifa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0014";"No Estado de Roraima";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         34950,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de aparelhos de arcondicionado (30.000 BTU) para atendimento das necessidades das unidades da estrutura básica do MIDR (tarifa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0016";"No Estado do Amapá";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         92250,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de mobiliário, incluindo fornecimento, instalação e montagem, para atendimento das necessidades do MIDR, em Brasília/DF, no valor de R$ 54.000,00, bem como aquisição de aparelhos de arcondicionado para as unidades da estrutura básica do Ministério, no valor de R$ 38.250,00 (tarifa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0017";"No Estado do Tocantins";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"TO";"Tocantins";"1721000";"Palmas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de equipamentos para implantação de econúcleos da defensoria pública no estado do Tocantins."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0211";"No Município de Manaus - AM";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        270000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de mobiliário, incluindo fornecimento, instalação e montagem, para atendimento das necessidades do MIDR (tarifa).Aquisição de mobiliário, incluindo fornecimento, instalação e montagem, para atendimento das necessidades do MIDR (tarifa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0238";"No Município de Boa Vista - RR";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7232";"Construção de Orla - No Município de Cruzeiro do Sul - AC";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7233";"Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7234";"Econúcleos da Defensoria Pública - No Estado do Tocantins";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         30492,39";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de mobiliário, incluindo fornecimento, instalação e montagem, para atendimento das necessidades do MIDR (tarifa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7235";"Construção de Parque Urbano Multiuso - No Município de Dourados - MS";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        135000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para infraestrutura computacional hiperconvergente com nuvem privada, no valor de R$ 135.000,00 (tarifa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7235";"Construção de Parque Urbano Multiuso - No Município de Dourados - MS";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"1600303";"Macapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        433465,27";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Prestação de serviços de promoção de eventos, abrangendo organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção da infraestrutura necessária, fornecimento de alimentação e bebidas, apoio logístico, transporte, ornamentação e confecção de materiais gráficos, no âmbito do Contrato n 14/2022, no valor de R$ 433.465,27 (tarifa)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"1211";"Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"7236";"Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"12EP";"Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"152D";"Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"15DX";"Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó";"3027";"Projeto executado";"89        ";"percentual de execução física";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"1851";"Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto";"216582";"Intervenção apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"20VR";"Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas";"3595";"Sub-bacia com intervenção realizada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        696810,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"20VS";"Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos";"2716";"Política formulada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        464108,26";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         51915,42";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Prestação de serviços de tradução especializada para a Embaixada do Brasil em Varsóvia."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        439136,15";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Execução de TED 975173/2025 voltado à elaboração da Agenda Referencial de Ordenamento Territorial do Rio Grande do Sul, com realização de três seminários regionais  Porto Alegre (Seminário 1), Santa Maria (Seminário 2) e Pelotas (Seminário 3)  destinados à apresentação da política de ordenamento territorial, discussão de estudos preliminares e consolidação participativa da proposta final. As ações incluem a atuação de cinco Grupos de Trabalho, produção de estudos e artigos técnicos, abertura de consulta pública e entrega da Agenda Referencial, com vigência prorrogada até 31 de março de 2026."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"          4502,50";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Despesas de diárias (registro conforme NE CCor  Favorecido  GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS: registrase a apuração de 1 meta, correspondente às despesas liquidadas oriundas de recursos de diárias no país, não se confundindo com as três metas físicas definidas no planejamento, cuja apuração ocorrerá a partir de 2026.)"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0012";"No Estado do Acre";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         41484,25";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Registrase a apuração de 1 meta, correspondente às despesas liquidadas, oriundas de recursos da tarifa administrativa, destinadas ao custeio de combustível, não se confundindo com as três metas físicas definidas no planejamento, cuja apuração ocorrerá a partir de 2026 (CELOG  NF 0644/COMBLUB/25 DE 11/11/2025  UG. 120071 CELOG PROCESSO 67101002313202411 CONTRATO 064/CELOG/2024)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2613909";"Serra Talhada";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Tratase de projeto estruturante voltado ao desenvolvimento de plataforma digital integrada para monitoramento socioeconômico e planejamento territorial da Região Intermediária de Serra Talhada, abrangendo 25 municípios. A iniciativa prevê a entrega de solução tecnológica completa (plataforma web, módulo de inteligência territorial com uso de IA, sistema de coordenação regional, dashboards públicos e internos), associada à capacitação de gestores e à transferência integral de tecnologia, com vistas ao fortalecimento da governança regional, transparência pública e planejamento baseado em dados. O projeto encontrase em execução conforme cronograma físicofinanceiro pactuado, com foco em resultados estruturantes e replicáveis no âmbito da PNDR e do Programa Cidades Intermediadoras."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Área de Atuação da Codevasf";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         91995,04";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Despesa referente à apropriação de medições de serviços de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica, prestados em todos os estados da área de atuação da Codevasf, no âmbito do Contrato n 0.689.00/2021, em favor da empresa Nippon Koei LAC do Brasil Ltda. Os serviços correspondem às 41 e 43 medições, relativas aos períodos de junho e agosto de 2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        100000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A execução do TED viabilizou a realização de pesquisa aplicada para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, com o objetivo de avaliar a viabilidade de desenvolvimento da Plataforma MIDR Conecta, solução tecnológica voltada à integração de produtores rurais, cooperativas, assistência técnica, gestores públicos e parceiros comerciais, com foco no fortalecimento das Rotas de Integração Nacional e dos arranjos produtivos locais orientados à inclusão produtiva e ao desenvolvimento regional sustentável, com previsão de conclusão em junho de 2026."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        130203,99";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Despesa destinada à cobertura de agendas internacionais oficiais, compreendendo contratação de seguro viagem, passagens aéreas internacionais e diárias no exterior, no valor de R$ 130.203,99, para viabilizar a participação de servidor em missões institucionais realizadas em Portugal, Espanha e Alemanha. As agendas tiveram como foco o fomento e o fortalecimento da cooperação entre o Brasil e países europeus, no âmbito da Rota da Fruticultura, contribuindo para a ampliação do diálogo com entidades governamentais, cooperativas e organizações internacionais voltadas ao desenvolvimento sustentável, no exercício das atribuições do Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        644000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Desenvolvimento de pesquisa aplicada voltada ao aprimoramento dos processos de gestão e execução de convênios e instrumentos congêneres do MIDR, por meio da incorporação de inovações tecnológicas e operacionais. O valor de R$ 644 mil referese a termo aditivo do TED n 940573/2023, razão pela qual será contabilizada 1 meta no período. O instrumento encontrase em fase de avaliação da prestação de contas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408003";"Mossoró";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         50000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O TED 1AADVS/2023, voltado à estruturação do Instituto Sabiá de Inovação do Semiárido (ISIS), apresenta aderência às agendas de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento regional sustentável, ao promover a difusão de conhecimentos técnicos e gerenciais, o fortalecimento do ecossistema de inovação do semiárido e o apoio a cadeias produtivas estratégicas, com especial atenção à agricultura familiar, por meio de ações de capacitação, articulação institucional, incubação e aceleração de iniciativas inovadoras, contribuindo para a modernização da gestão territorial e produtiva da região."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1300950,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O TED n 982999/2025, cujo objeto é a criação de três agênciasescola de comunicação no Instituto Federal do Amapá (IFAP), uma na Reitoria e outras nos campi Macapá e Santana, registrou, no exercício, a descentralização, o empenho e a liquidação do valor de R$ 1.300.950,00, referente à fase inicial de implantação do Projeto Comunicatec. Os recursos foram destinados à implementação inicial das ações previstas, incluindo a estruturação dos espaços institucionais de comunicação e atividades iniciais de comunicação pública e de articulação com a Rota do Desenvolvimento Regional e das TICs. As demais etapas do projeto permanecem previstas para execução a partir de 2026."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2808502,40";"            16,00";"Localizador Regionalizado";"O TED n 947372/2023, com empenho no exercício de 2025 no valor de R$ 4.345.000,00, tem por objeto a estruturação da Rota do Açaí no estado do Amapá, no âmbito da área de atuação da Codevasf, por meio da aquisição de máquinas e equipamentos destinados à ampliação da linha de beneficiamento do açaí, à melhoria da logística de distribuição dos produtos, bem como à mobilização e capacitação de produtores. No exercício, foram executadas aquisições de bens permanentes, compreendendo 02 caminhões, 01 trator agrícola e 13 tratores agrícolas, que totalizaram R$ 2.808.502,40, correspondendo à etapa de estruturação logística e produtiva prevista no instrumento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3220000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O TED n 953116/2023, referente ao projeto Rede ReciclaTech Amapá, encontrase em execução com ênfase nas ações de preparação e instalação da infraestrutura, deslocamentos operacionais, formação de pessoal, incubação e aceleração de projetos, bem como disseminação do conhecimento e realização de seminários, conforme previsto no cronograma físicofinanceiro vigente. As atividades estão sendo desenvolvidas de forma descentralizada nos municípios de Amapá, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque e Santana, assegurando capilaridade territorial e aderência aos objetivos de inclusão produtiva, inovação tecnológica, sustentabilidade e fortalecimento do ecossistema regional de economia circular e gestão de resíduos eletrônicos. Os valores liquidados no exercício refletem a execução dessas frentes operacionais e finalísticas, permanecendo o projeto em andamento, com conclusão prevista para dezembro de 2028, conforme Plano de Trabalho."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0010";"Na Região Norte";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0020";"Na Região Nordeste";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2616407";"Vitória de Santo Antão";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        191000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Termo de Fomento n. 975962/2025: a execução do instrumento viabilizou a implementação do Projeto Apicultura Inclusiva no Distrito de Pirituba, em Vitória de Santo Antão/PE, com capacitação técnica e social de 16 famílias rurais, beneficiando aproximadamente 64 pessoas, incluindo crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As ações executadas promoveram inclusão produtiva, geração de renda sustentável por meio da cadeia do mel, fortalecimento dos vínculos familiares e estímulo a práticas ambientais sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento territorial e para o fortalecimento do arranjo produtivo local. Os recursos já pagos (R$ 191 mil) correspondem às etapas iniciais de estruturação, capacitação e acompanhamento técnico previstas no plano de trabalho."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53101";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  Administração Direta";"18";"Gestão Ambiental";"544";"Recursos Hídricos";"2321";"Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre";"1";"Finalístico";"21DE";"Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        720000,02";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53202";"Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6000";"Na Amazônia Legal";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Amazônia Legal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Valor empenhado de R$ 887.089,81 para apoio a projetos no âmbito da Amazônia Legal, sem valor liquidado até dezembro/2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53202";"Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6000";"Na Amazônia Legal";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Amazônia Legal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1658024,70";"NA";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53202";"Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"6000";"Na Amazônia Legal";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Amazônia Legal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        892200,00";"             5,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos com execução na área da Amazônia Legal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53202";"Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6000";"Na Amazônia Legal";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Amazônia Legal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         83431,32";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"No que se refere à Ajuda de Custo, foi contemplado um beneficiário, no valor total de R$ 13.911,69, destinado ao pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).Quanto ao AuxílioMoradia, o benefício foi concedido a dois servidores, totalizando despesa mensal de R$ 5.793,00, sendo R$ 2.593,33 referentes ao servidor Sebastião Siba e R$ 3.200,00 à servidora Jorgiene Oliveira, perfazendo, no exercício, o montante global de R$ 69.516,00."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53202";"Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia";"19";"Ciência e Tecnologia";"571";"Desenvolvimento Científico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"4542";"Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"6000";"Na Amazônia Legal";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Amazônia Legal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1766950,30";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos com execução na área da Amazônia Legal."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"15";"Urbanismo";"244";"Assistência Comunitária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"00SX";"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9746227,96";"NA";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3625434,50";"NA";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13834377,35";"NA";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        632082,05";"NA";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      27653476,00";"NA";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Caatinga";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"UFCG  TED 07/2025  Créditos de carbono na Caatinga."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NE";"Região Nordeste";"PB";"Paraíba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana de Campina Grande";"N";"N";"         16666,66";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Implantação do Programa Aprimora Rede+ pela UFCG"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana de Recife";"N";"N";"        200000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Projeto contempla região metropolitana do Recife (PE). Integra o Programa Aprimora Rede+."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";"TED n 6/2025, celebrado com a UFCG."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        318114,00";"             1,00";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";"Realização de estudos para avaliação dos incentivos fiscais em parceria com a Universidade Federal de Viçosa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"AL";"Alagoas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Parceiro UFAL na construção de estudo sobre desigualdade e pobreza regional, verificando suas características e construindo soluções para superação deste que seria o principal desafio ao desenvolvimento regional atualmente. Estão sendo envolvidos pesquisadores de vários estados, como Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O projeto contempla a região do Recôncavo Baiano, do Programa Aprimora Rede+."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"CE";"Ceará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Projeto contempla a região do Cariri cearense. Integra o Programa Aprimora Rede+."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         70985,80";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Realização de estudo, em parceria com a UFPE, sobre desenvolvimento em áreas urbanas de grandes centros, tendo o Recife como projeto piloto para revitalização de áreas centrais, construindo parâmetros visando estudo vocacional para estas áreas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Para realização de estudo de viabilidade técnica da construção de um trem de passageiros entre Recife e Caruaru, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"127";"Ordenamento Territorial";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"20WQ";"Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O projeto contempla o Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, no estado de Minas Gerais, área de atuação da Sudene. Integra o Programa Aprimora Rede+."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"214S";"Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia";"314";"Atividade produtiva apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"Não houve execução por contingenciamento orçamentário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        117875,08";"             4,00";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";"Agentes públicos beneficiados na ação 216H  Ajuda de Custo para Moradia ou AuxílioMoradia a Agentes Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"11";"Trabalho";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"4640";"Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade";"2608";"Pessoa capacitada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"         49995,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação contempla todos os estados abrangidos pelo Semiárido (Nordeste e Minas Gerais). Apoio ao Semiárido Show (houve varias capacitações, no entanto não foi possível computar quantos capacitados referente ao valor aportado pela Sudene)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"11";"Trabalho";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"4640";"Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade";"2608";"Pessoa capacitada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"MG";"Minas Gerais";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"Projeto realizado no norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha), na área de atuação da Sudene."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        402830,00";"             1,00";"Outros. Execução nas UFs: RN, PB e PE";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         82655,26";"             1,00";"Outros. Área de atuação definida na Lei Complementar n 125, de 03 de janeiro de 2007.";"Execução da segunda parcela do TED n 5/2024, celebrado com a UFCG."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"19";"Ciência e Tecnologia";"573";"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8340";"Inovação para o Desenvolvimento Regional";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"O projeto ""na palma da mão"" contempla dois municípios pernambucanos: Carnaíba e São Lourenço da Mata."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53203";"Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste";"04";"Administração";"128";"Formação de Recursos Humanos";"2317";"Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial";"1";"Finalístico";"8917";"Fortalecimento das Administrações Locais";"3369";"Servidor capacitado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"53000";"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional";"53204";"Departamento Nacional de Obras Contra as Secas  DNOCS";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        518960,21";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O Brasil presidiu o BRICS em 2025, cabendo ao país o planejamento, organização, coordenação, preparação e execução de reuniões e seus atos preparatórios.O BRICS é um agrupamento informal constituído por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Desde 2009, os chefes de Estado e de governo, bem como os ministros de finanças e presidentes de bancos centrais dos BRICS se encontram em mais de uma ocasião por ano, tanto virtualmente como presencialmente. As reuniões presenciais ocorrem tanto no país que preside o grupo temporariamente como às margens de outros compromissos como reuniões do G20 e do FMI.Por se tratar de um agrupamento informal, o BRICS não conta com secretariado permanente, recursos próprios ou tratado constitutivo. Assim, cabe ao país em exercício de sua presidência, a responsabilidade por todos os atos administrativos relacionados ao BRICS.Foram realizados eventos oficiais de grupos de trabalho, reuniões ministeriais e cúpula de líderes, com a participação de delegados, ministros e autoridades, no âmbito do exercício da presidência do BRICS."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      51293702,26";"NA";"Localizador Regionalizado";"A ação compreende atividadesmeio necessárias à gestão e à administração da unidade, tais como: serviços administrativos ou de apoio manutenção e uso de frota veicular manutenção e conservação de bens imóveis próprios da União, cedidos ou alugados despesas com tecnologia de informação e comunicações, sob a ótica ""meio"", que incluem o desenvolvimento de sistemas de informações, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e administrativos de apoio, desde que voltados à administração geral capacitação de servidores da pasta em temas e ferramentas de uso geral promoção da saúde integral e qualidade de vida do servidor despesas com viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins realização de estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas, com a finalidade de constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        917454,45";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      36380322,03";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"20Y3";"Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1318210,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Convênio realizado com Municípios do Estado de Minas Gerais"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3487322,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        254939,53";"             7,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21DB";"Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        772129,16";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Participação em ações do Projeto Orla nas capitais, bem como visitas técnicas em parques naturais e realização de audiências públicas de dois ativos do Programa Revive Brasil, em parceria com a SPU, SEPPI, IPHAN e BNDES, entre outras ações, conforme especificadas na análise adicional."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FN";"Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"2408102";"Natal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2118894,17";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"R$ 1.317.464,17  TED n 02/2019 Universidade Federal do Rio Grande do Norte  elaboração de Planos de Gestão Integrada da Orla  PGIs municipais e realizar ações de sensibilização quanto a aplicação de práticas sustentáveis junto a gestores, turistas e tradeR$ 801430,00  TED n01/2023Universidade Federal do Rio Grande do Norte  UFRN  Prestar assessoria técnica na execução de ações que estimulem práticas responsáveis no turismo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FN";"Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AP";"Amapá";"1600303";"Macapá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"TED 979054/2025  Executar a ação de capacitação na metodologia ""Lixo Zero"", voltada a empreendedores locais e a trabalhadores de cooperativas de reciclagem, para aplicação em atrativos turísticos préselecionados, na cidade de Belém do Pará, como promoção de legado da 30 Edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) a ser realizada em novembro do ano de 2025"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FN";"Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1501402";"Belém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        355036,50";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"TED n 968127/2024, celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará  IFPA, cujo objeto é ""implantar uma escola de turismo para ofertar, no escopo da atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, ações de qualificação profissional, nas modalidades presencial e a distância, com vistas a contribuir para o desenvolvimento do turismo no Pará"""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FN";"Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"1506807";"Santarém";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        300000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"TED 976144  Promover a qualificação, no âmbito do turismo, para os moradores ribeirinhos dos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra por meio de ações formativas em turismo voluntário, segurança turística e capacitação de agentes comunitários de turismo, integradas às expedições de saúde realizadas pelo Navio Hospital Escola Abaré (Unidade Básica de Saúde Fluvial  UBSF Abaré), em parceria com a Fundação Faculdade de Medicina"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FN";"Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Não Exclusivo";"7002";"SENAC - No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FO";"Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"MA";"Maranhão";"2111300";"São Luís";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       7761369,50";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"TED n 03/2024 Instituto Federal do Maranhão  IFMA  Desenvolvimento de colaboração técnica de pesquisa e estudo técnicocientífico para apoiar a formatação e o posicionamento de produtos e roteiros turísticos de experiência em assentamentos ruraisTED n 01/2023 Instituto Federal do Maranhão  IFMA  Concepção e disseminação de instrumentos normativos e ferramentas especializadas destinadas a regular os serviços turísticos, com o objetivo de impulsionar a melhoria da qualidade e enfatizar o compromisso com o desenvolvimento sustentável. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"21FO";"Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo";"385";"Ação realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0042";"No Estado de Santa Catarina";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         46400,00";"             5,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Planejamento, organização, coordenação, preparação e execução de conjunto de reuniões e seus atos preparatórios em várias cidades brasileiras para a realização do evento com Chefes de Estado e de Governo, delegações de Estadosmembros da ONU e participantes credenciados, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas  COP 30 em Belém."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"2C01";"Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"No exterior, o Ministério participou da Feira Internacional de Turismo  FITUR (ESP) March Internacional dos Professionals de IImmobilier  MIPIM (Fr) Feira Internacional de Turismo da América Latina  Fit Argentina."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"2C01";"Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo";"1836";"Iniciativa implementada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        453478,48";"             5,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os eventos de atração de investimentos em âmbito nacional foram SAHIC Latim America (RJ) Sindepat Summit (SP) WTM Latin América (SP) Fórum de Investimentos de São Paulo Congresso Internacional do Mercado Imobiliário  CIMI 360 (SP), entre outros de menor porte, porém importante para articulação do órgão com representantes do trade e potenciais investidores."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2F10";"Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR)";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      46000000,00";"            30,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Foram realizados os seguintes programas: Programa Amazônia Roadshow Programa de apoio à captação de eventos internacionais Informação e inteligência de dados EmbraturLAB Gestão de Metadados Automação de processos de ETL (coleta, extração e transformação de dados) Integração das bases de dados da Embratur Projeto de implantação de Sistema Integrado de Gestão (ERP) Transformação Digital da Embratur Mídia de eventos Internacionais Filiações Podcast FalaTur Embratur Conecta Implantação da nova intranet  Embranet Projeto de automatização dos processos de gestão de relacionamento com parceiros da Embratur Campanhas de marketing Mídia de feiras internacionais Ativação de mercados prioritários para presstrips e Economia criativa e audiovisual."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"7Y05";"Substituição de veículos de tração animal em cidades turísticas";"1278";"Equipamento adquirido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"54000";"Ministério do Turismo";"54101";"Ministério do Turismo  Administração Direta";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"7Y05";"Substituição de veículos de tração animal em cidades turísticas";"1278";"Equipamento adquirido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         63734,41";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Ação multisetorial padronizada referente a Benefícios de Legislação Especial"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"00US";"Apoio aos Entes Federados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – IGD";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     760515645,09";"          5516,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação tem abrangência nacional, portanto não cabe a regionalização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"00WN";"Subvenção Econômica de Estruturadores de Negócios (Programa Acredita no Primeiro Passo -  Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024)";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      17685640,73";"         81848,00";"Localizador Regionalizado";"Banco do Nordeste do Brasil S/A  BNB, com 81.790 pessoas atendidasAgência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A  BADESPI, com 49 pessoas atendidas eBanco do Brasil S/A, com 9 pessoas atendidas.Observase concentração na Região Nordeste pelo fato de que a instituição financeira que mais tem atuado no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo é o BNB. Objetivase para 2026 que as demais instituições financeiras oficiais, principalmente, as federais, tenham atuação significativa na concessão de crédito no âmbito do Programa, possibilitando contemplar empreendedores das outras regiões do país."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3050306,61";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Ação multisetorial padronizada referente à Aposentadorias e Pensões Civis da União"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200579,54";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Ação multisetorial padronizada referente a Benefícios de Legislação Especial"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2489731,02";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Ação multisetorial padronizada referente à Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"166C";"Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     240021688,59";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";"Ação multisetorial padronizada referente à administração da unidade."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        945809,72";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"Ação multisetorial padronizada referente à Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20GD";"Inclusão Produtiva Rural";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     105571005,72";"         32139,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20GD";"Inclusão Produtiva Rural";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"6504";"Na Região Norte (Crédito Extraordinário - Emergência Fitossanitária)";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"20GD";"Inclusão Produtiva Rural";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"6507";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12561000,00";"          2731,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"MT";"Mato Grosso";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        825000,00";"           771,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5127";"Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único";"1";"Finalístico";"20GG";"Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        711143,36";"             0,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"Despesas com diárias e passagens relativas a viagens a serviço da Secretaria de Inclusão Socioeconômica  SISEC, contratação de consultores junto à UNESCO e realização de seminários e eventos relativos para implementação do Programa Acredita no Primeiro Passo:Diárias: R$ 98.185,36Passagens: R$ 274.643,00 Unesco: R$ 200.000,00 Seminários/Eventos: R$ 138.315,00 "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"215I";"Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN";"1243";"Ente federativo atendido";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      23679542,88";"           680,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"Não temos programas finalísticos na Secretaria, ou seja não temos projetos destinados a ações regionalizadas, sendo todas as nossas ações orientadas nacionalmente.  "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2211474,80";"            59,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação 216H é um benefício concedido a servidores deste Ministério que possui ação de abrangência nacional da política pública de Combate à Fome entre outras."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"21CP";"Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19)";"141";"Agente remunerado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1985323,68";"           654,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"As principais ações alcançadas foram o pagamento de despesas relacionadas aos contratos da Caixa Econômica Federal, como pagadora do Auxílio Emergencial, bem como o Contrato da Dataprev, responsável pelo processamento de dados realizado no período"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"21DV";"Auxílio Gás dos Brasileiros";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    3409405851,32";"       5414535,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O Programa tem a sua abrangência nacional, logo não cabe a regionalização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"21EL";"Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família";"315";"Atividade realizada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11347552,79";"       4314659,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O Programa Bolsa Família tem sua abrangência nacional, logo não cabe sua regionalização."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3348155,20";"             7,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"21H0";"Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12850828,50";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"Os recursos foram direcionados acolhimento de refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima e Boa Vista (beneficiandoos diretamente e, menos diretamente o próprio estado de RR), por meio de Termo de Parceria com a AVSI  Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil, organização da sociedade civil especializada em atendimento socioassistencial responsável por acolhimentos desde o início da Operação Acolhida, em 2016. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"21H0";"Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3200000,00";"            49,00";"Localizador Regionalizado";"Os recursos do PO  ProfortSUAS beneficiam 49 municipios de MG (38) e ES (11)."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"2784";"Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável";"2247";"Município apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6785773,91";"           102,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"2784";"Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável";"2247";"Município apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0027";"No Estado de Alagoas";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"244";"Assistência Comunitária";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"2792";"Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública";"1550";"Família beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"          2870,00";"Localizador Regionalizado";"As metas são contabilizadas a partir de entregas realizadas pela Conab e por Ata de Registro de Preços e, em alguns casos envolvem custos logísticos que são compartidos entre diferentes regionalizações e, portanto, não é possível estabelecer exatamente o valor liquidado para cada local."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      72741770,57";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Ação multisetorial padronizada referente à Publicidade de Utilidade Pública"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"125";"Normatização e Fiscalização";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4907";"Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome";"2604";"Pessoa atendida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      38701810,42";"      46236331,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5129";"Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais";"1";"Finalístico";"4923";"Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"3032";"Projeto implantado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2391280,84";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não é possível regionalizar os valores liquidados nem o físico realizado, uma vez que os produtos desenvolvidos em 2025 na Ação orçamentária 4923 destinam a projetos em nível nacional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5129";"Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais";"1";"Finalístico";"6414";"Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único";"217995";"Família cadastrada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     247132669,10";"      27317359,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O cadastramento é feito em todos os municípios e o processo de monitoramento da gestão é nacional"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"122";"Administração Geral";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"8249";"Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social";"805";"Conselho apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      13413810,04";"            27,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"A ação destinase à realização de despesas com a participação e controle social no SUAS, impactando direta ou indiretamente a implementação da política de Assistência Social em todo o País."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"246";"Segurança de Renda";"5128";"Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"8442";"Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"  158185670561,98";"      19547635,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O Programa tem abrangência nacional, portanto não cabe a regionalização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"8458";"Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana";"2247";"Município apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16882546,86";"            14,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não foi possível segregar as ações de forma regionalizada, considerando que as ações de Agricultura Urbana estão sendo executadas a partir da orientações estabelecidas pela Estratégia Alimenta Cidades."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"8458";"Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana";"2247";"Município apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"8458";"Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana";"2247";"Município apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"8458";"Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana";"2247";"Município apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"8893";"Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4946267,29";"          5593,00";"A característica da despesa impede a regionalização";"A ação destinase à realização de despesas com a gestão do SUAS (atividadesmeio), impactando direta ou indiretamente a implementação da política de Assistência Social em todo o País."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"8929";"Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional";"217845";"Equipamento apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      33778989,65";"           195,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Os dados de execução física refletem os instrumentos novos formalizados em 2025 relativos à modernização de Bancos de Alimentos e ao pagamento da terceira parcela do Edital 14/2024 do Programa Cozinha Solidária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"8929";"Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional";"217845";"Equipamento apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"empenhado não executado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55101";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  Adm. Direta";"08";"Assistência Social";"306";"Alimentação e Nutrição";"5133";"Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome";"1";"Finalístico";"8929";"Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional";"217845";"Equipamento apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0025";"No Estado da Paraíba";"Região Nordeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219F";"Ações de Proteção Social Especial";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"6502";"No Estado do Paraná (Crédito Extraordinário - Evento Climático Extremo)";"Região Sul";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219G";"Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1500000,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Devese atentar que, em grande medida, os créditos desta ação se originam de emendas parlamentares, as quais demandam definições e a elaboração e apresentação de projetos específicos, tornando esse processo muito mais complexo que a execução das ações destinadas ao cofinanciamento regular de serviços e programas assistenciais. Nesse sentido, como exemplo, em 31/12/2025 foram registrados impedimentos em algumas Emendas Individuais, pela não indicação por parte do parlamentar, conforme a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRIPR n 2, de 23/04/2025, especialmente o Capítulo III  Dos Impedimentos de Ordem Técnica (art. 5: X  Em razão da não apresentação ou apresentação fora do prazo e XIV  insuficiência do valor priorizado para a execução orçamentária da proposta ou plano de trabalho).Além disso, no final do exercício ocorreu um crédito extraordinário (Localizador 6502, POMP20 Evento Climático Extremo) no valor de R$ 5,77 milhões, cuja execução no próprio exercício mostrouse inviável, devendo ser solicitada a reabertura do crédito para execução em 2026.Em vista dessa característica (grande alocação de emendas), os valores físicofinanceiros determinados para a ação na LOA (1.407 R$ 926,8 milhões) são significativamente distintos da proposta da área para o PLOA (100 R$ 100 milhões), o que em grande medida explica a diferença entre as metas e a efetiva execução. A execução física (716) não está incluindo a do PO 07 (49), para evitar dupla contagem.Finalmente, vale destacar que os valores referemse ao efetivamente PAGO, que podem ser inferiores ao EMPENHADO e LIQUIDADO. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219G";"Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     161621926,38";"           552,00";"Localizador Regionalizado";"Devese atentar que, em grande medida, os créditos desta ação se originam de emendas parlamentares, as quais demandam definições e a elaboração e apresentação de projetos específicos, tornando esse processo muito mais complexo que a execução das ações destinadas ao cofinanciamento regular de serviços e programas assistenciais. Nesse sentido, como exemplo, em 31/12/2025 foram registrados impedimentos em algumas Emendas Individuais, pela não indicação por parte do parlamentar, conforme a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRIPR n 2, de 23/04/2025, especialmente o Capítulo III  Dos Impedimentos de Ordem Técnica (art. 5: X  Em razão da não apresentação ou apresentação fora do prazo e XIV  insuficiência do valor priorizado para a execução orçamentária da proposta ou plano de trabalho).Além disso, no final do exercício ocorreu um crédito extraordinário (Localizador 6502, POMP20 Evento Climático Extremo) no valor de R$ 5,77 milhões, cuja execução no próprio exercício mostrouse inviável, devendo ser solicitada a reabertura do crédito para execução em 2026.Em vista dessa característica (grande alocação de emendas), os valores físicofinanceiros determinados para a ação na LOA (1.407 R$ 926,8 milhões) são significativamente distintos da proposta da área para o PLOA (100 R$ 100 milhões), o que em grande medida explica a diferença entre as metas e a efetiva execução. A execução física (716) não está incluindo a do PO 07 (49), para evitar dupla contagem.Finalmente, vale destacar que os valores referemse ao efetivamente PAGO, que podem ser inferiores ao EMPENHADO e LIQUIDADO. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219G";"Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      12400852,66";"            36,00";"Localizador Regionalizado";"Devese atentar que, em grande medida, os créditos desta ação se originam de emendas parlamentares, as quais demandam definições e a elaboração e apresentação de projetos específicos, tornando esse processo muito mais complexo que a execução das ações destinadas ao cofinanciamento regular de serviços e programas assistenciais. Nesse sentido, como exemplo, em 31/12/2025 foram registrados impedimentos em algumas Emendas Individuais, pela não indicação por parte do parlamentar, conforme a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRIPR n 2, de 23/04/2025, especialmente o Capítulo III  Dos Impedimentos de Ordem Técnica (art. 5: X  Em razão da não apresentação ou apresentação fora do prazo e XIV  insuficiência do valor priorizado para a execução orçamentária da proposta ou plano de trabalho).Além disso, no final do exercício ocorreu um crédito extraordinário (Localizador 6502, POMP20 Evento Climático Extremo) no valor de R$ 5,77 milhões, cuja execução no próprio exercício mostrouse inviável, devendo ser solicitada a reabertura do crédito para execução em 2026.Em vista dessa característica (grande alocação de emendas), os valores físicofinanceiros determinados para a ação na LOA (1.407 R$ 926,8 milhões) são significativamente distintos da proposta da área para o PLOA (100 R$ 100 milhões), o que em grande medida explica a diferença entre as metas e a efetiva execução. A execução física (716) não está incluindo a do PO 07 (49), para evitar dupla contagem.Finalmente, vale destacar que os valores referemse ao efetivamente PAGO, que podem ser inferiores ao EMPENHADO e LIQUIDADO. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219G";"Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      67530000,00";"           157,00";"Localizador Regionalizado";"Devese atentar que, em grande medida, os créditos desta ação se originam de emendas parlamentares, as quais demandam definições e a elaboração e apresentação de projetos específicos, tornando esse processo muito mais complexo que a execução das ações destinadas ao cofinanciamento regular de serviços e programas assistenciais. Nesse sentido, como exemplo, em 31/12/2025 foram registrados impedimentos em algumas Emendas Individuais, pela não indicação por parte do parlamentar, conforme a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRIPR n 2, de 23/04/2025, especialmente o Capítulo III  Dos Impedimentos de Ordem Técnica (art. 5: X  Em razão da não apresentação ou apresentação fora do prazo e XIV  insuficiência do valor priorizado para a execução orçamentária da proposta ou plano de trabalho).Além disso, no final do exercício ocorreu um crédito extraordinário (Localizador 6502, POMP20 Evento Climático Extremo) no valor de R$ 5,77 milhões, cuja execução no próprio exercício mostrouse inviável, devendo ser solicitada a reabertura do crédito para execução em 2026.Em vista dessa característica (grande alocação de emendas), os valores físicofinanceiros determinados para a ação na LOA (1.407 R$ 926,8 milhões) são significativamente distintos da proposta da área para o PLOA (100 R$ 100 milhões), o que em grande medida explica a diferença entre as metas e a efetiva execução. A execução física (716) não está incluindo a do PO 07 (49), para evitar dupla contagem.Finalmente, vale destacar que os valores referemse ao efetivamente PAGO, que podem ser inferiores ao EMPENHADO e LIQUIDADO. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"55000";"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome";"55901";"Fundo Nacional de Assistência Social";"08";"Assistência Social";"245";"Serviços Socioassistenciais";"5131";"Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1";"Finalístico";"219G";"Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)";"1242";"Ente federativo apoiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3220000,00";"            18,00";"Localizador Regionalizado";"Devese atentar que, em grande medida, os créditos desta ação se originam de emendas parlamentares, as quais demandam definições e a elaboração e apresentação de projetos específicos, tornando esse processo muito mais complexo que a execução das ações destinadas ao cofinanciamento regular de serviços e programas assistenciais. Nesse sentido, como exemplo, em 31/12/2025 foram registrados impedimentos em algumas Emendas Individuais, pela não indicação por parte do parlamentar, conforme a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRIPR n 2, de 23/04/2025, especialmente o Capítulo III  Dos Impedimentos de Ordem Técnica (art. 5: X  Em razão da não apresentação ou apresentação fora do prazo e XIV  insuficiência do valor priorizado para a execução orçamentária da proposta ou plano de trabalho).Além disso, no final do exercício ocorreu um crédito extraordinário (Localizador 6502, POMP20 Evento Climático Extremo) no valor de R$ 5,77 milhões, cuja execução no próprio exercício mostrouse inviável, devendo ser solicitada a reabertura do crédito para execução em 2026.Em vista dessa característica (grande alocação de emendas), os valores físicofinanceiros determinados para a ação na LOA (1.407 R$ 926,8 milhões) são significativamente distintos da proposta da área para o PLOA (100 R$ 100 milhões), o que em grande medida explica a diferença entre as metas e a efetiva execução. A execução física (716) não está incluindo a do PO 07 (49), para evitar dupla contagem.Finalmente, vale destacar que os valores referemse ao efetivamente PAGO, que podem ser inferiores ao EMPENHADO e LIQUIDADO. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"17";"Saneamento";"512";"Saneamento Básico Urbano";"2322";"Saneamento Básico";"1";"Finalístico";"00VK";"Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis";"3808";"Unidade apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";"A ação em questão teve seu orçamento totalmente bloqueado ou cortado durante o exercício. "
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"452";"Serviços Urbanos";"5601";"Cidades Melhores";"1";"Finalístico";"8872";"Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades";"2608";"Pessoa capacitada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        735785,58";"          5621,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O Projeto Capacidades possui impacto de abrangência nacional, uma vez que suas ações são estruturadas de forma transversal e descentralizada, com execução voltada ao fortalecimento institucional, à qualificação de capacidades técnicas e à disseminação de boas práticas que alcançam entes e beneficiários em diferentes unidades da Federação.A natureza do projeto não se restringe a um território específico, pois envolve atividades de formulação, coordenação, apoio técnico, capacitação e produção de insumos estratégicos, cujos resultados são aplicáveis e replicáveis em âmbito nacional. Assim, a utilização do localizador Nacional na fase de execução orçamentária reflete adequadamente o alcance e o impacto das ações desenvolvidas, justificando sua manutenção, nos termos do Acórdão n 562/2023  TCU  Plenário."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56101";"Ministério das Cidades  Administração Direta";"15";"Urbanismo";"121";"Planejamento e Orçamento";"5601";"Cidades Melhores";"1";"Finalístico";"8874";"Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2461457,00";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A meta do atual exercício foi alcançada com a formalização do  Termo de Execução Descentralizada (TED) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (processo 80000.005979/202516 no valor de R$ 2.461.457,00). O Termo objetiva impulsionar a implantação de estratégias locais de transformação digital urbana, seguindo as diretrizes constantes da Portaria MCID n 1.012, de 4 de setembro de 2025, do Ministério das Cidades. Com isso, pretende apoiar a implementação de conceitos de cidades mais inteligentes no Brasil, promovendo a formulação de uma estratégia nacional para fomentar o desenvolvimento local e consolidar bancos de boas práticas, mecanismos e fontes de financiamento, com o objetivo de auxiliar e orientar os municípios em sua jornada de transformação digital e urbana. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0022";"Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"56000";"Ministério das Cidades";"56201";"Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.  TRENSURB";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"63000";"AdvocaciaGeral da União";"63101";"AdvocaciaGeral da União";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1118761128,94";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"Impossibilidade de alocar a liquidação regionalizada por motivos operacionais dos sistemas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"63000";"AdvocaciaGeral da União";"63101";"AdvocaciaGeral da União";"03";"Essencial à Justiça";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     379730136,29";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"Impossibilidade de alocar a liquidação regionalizada por motivos operacionais dos sistemas."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"63000";"AdvocaciaGeral da União";"63101";"AdvocaciaGeral da União";"03";"Essencial à Justiça";"092";"Representação Judicial e Extrajudicial";"4105";"Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas";"1";"Finalístico";"2674";"Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais";"2849";"Processo judicial analisado";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"2611606";"Recife";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"             0,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Sugerese que o produto seja alterado de sistema mantido para porcentagem realizada."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"00SN";"Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira";"3901";"Unidade implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        139800,00";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Os valores referentes a liquidação estão em atualização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"00SN";"Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira";"3901";"Unidade implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"GO";"Goiás";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         34950,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Os valores de liquidação estão em processo de atualização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"00SN";"Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira";"3901";"Unidade implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AC";"Acre";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         69900,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Os valores referentes a liquidação estão am atualização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"00SN";"Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira";"3901";"Unidade implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         34950,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Os valores referentes a liquição estão em atualização."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"00SN";"Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira";"3901";"Unidade implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5662";"Mulher Viver sem Violência";"1";"Finalístico";"00SN";"Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira";"3901";"Unidade implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"O órgão não possui aposentados na folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"O órgão não possui servidores do quadro próprio, não havendo execução da ação 09HB."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não houve execução."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      24509036,88";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        202838,72";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      21981060,19";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1431341,63";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1134220,41";"            27,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"N";"NA";"            49,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As iniciativas aqui descritas buscam amplitude nacional em função de suas características e da estratégia adotada para o cumprimento das Metas definidas para esta Ação Orçamentária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0022";"No Estado do Piauí";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Os instrumentos relacionados a essas iniciativas ainda não têm entregas físicas."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0026";"No Estado de Pernambuco";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Os instrumentos relacionados a essas iniciativas ainda não têm entregas físicas."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3523107";"Itaquaquecetuba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"RAP Emenda n 44020013, iniciativas apoiadas: 2. Projeto ""Promoção de eventos e atividades que visam empoderar mulheres para a política"". Celebrado com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA CRISTÃ EBENEZER DE ITAQUAQUECETUBA CNPJ  10551879000113, Termo de Fomento n 970819/2024. Valor: R$100 mil. Pago 7/25. Abrangência: região no Estado de São Paulo denominada Alto Tietê com os seguintes municípios participantes: Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes e também na Capital de São Paulo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3527207";"Lorena";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"RAP Emenda n 44020013, iniciativas apoiadas: 1. Projeto EMPODERAR O SER MULHER: SUAS BIOGRAFIAS, SUAS CAMADAS E SEUS AFETOS. Celebrado com o CENTRO EDUCACIONAL SER STELLA  OLHOS QUE ENVOLVEM, CNPJ: 33.839.270/000140, Termo de Fomento n 970126/2024. Valor: R$ 120 mil. Pago 4/25."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3530607";"Mogi das Cruzes";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"RAP Emenda n 44020013, iniciativas apoiadas: 2. Projeto ""Promoção de eventos e atividades que visam empoderar mulheres para a política"". Celebrado com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA CRISTÃ EBENEZER DE ITAQUAQUECETUBA CNPJ  10551879000113, Termo de Fomento n 970819/2024. Valor: R$100 mil. Pago 7/25. Abrangência: região no Estado de São Paulo denominada Alto Tietê com os seguintes municípios participantes: Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes e também na Capital de São Paulo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3539806";"Poá";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"RAP Emenda n 44020013, iniciativas apoiadas: 2. Projeto ""Promoção de eventos e atividades que visam empoderar mulheres para a política"". Celebrado com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA CRISTÃ EBENEZER DE ITAQUAQUECETUBA CNPJ  10551879000113, Termo de Fomento n 970819/2024. Valor: R$100 mil. Pago 7/25. Abrangência: região no Estado de São Paulo denominada Alto Tietê com os seguintes municípios participantes: Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes e também na Capital de São Paulo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"65000";"Ministério das Mulheres";"65101";"Ministério das Mulheres  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5661";"Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres";"1";"Finalístico";"21GF";"Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Mulheres";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3550308";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"RAP Emenda n 44020013, iniciativas apoiadas: 2. Projeto ""Promoção de eventos e atividades que visam empoderar mulheres para a política"". Celebrado com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA CRISTÃ EBENEZER DE ITAQUAQUECETUBA CNPJ  10551879000113, Termo de Fomento n 970819/2024. Valor: R$100 mil. Pago 7/25. Abrangência: região no Estado de São Paulo denominada Alto Tietê com os seguintes municípios participantes: Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes e também na Capital de São Paulo."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"O Órgão não possui aposentados em sua folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"            11,42";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana da Grande Vitória";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"Não é possível, no momento, realizar a mensuração dos resultados ou da execução financeira, uma vez que a formalização da parceria ocorreu ao final do exercício de 2025, razão pela qual a execução financeira ainda não foi iniciada. Dessa forma, eventuais análises quantitativas ou avaliativas somente poderão ser realizadas após o efetivo início da execução do objeto pactuado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0041";"No Estado do Paraná";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"PR";"Paraná";"4106902";"Curitiba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"Localizador Regionalizado";"Não é possível, no momento, realizar a mensuração dos resultados ou da execução financeira, uma vez que a formalização da parceria ocorreu ao final do exercício de 2025, razão pela qual a execução financeira ainda não foi iniciada. Dessa forma, eventuais análises quantitativas ou avaliativas somente poderão ser realizadas após o efetivo início da execução do objeto pactuado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5802";"Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos";"1";"Finalístico";"21FE";"Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos";"763";"Comunidade apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região Metropolitana";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Metropolitana de Porto Alegre";"N";"N";"        399916,56";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5803";"Juventude Negra Viva";"1";"Finalístico";"21FF";"Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       8683601,96";"            16,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A execução da ação possui caráter nacional e transversal, com impacto em todo o território nacional. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem ao consolidado do localizador nacional, não sendo aplicável a regionalização por Unidade Federativa ou Município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5803";"Juventude Negra Viva";"1";"Finalístico";"21FF";"Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        200000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A execução do Localizador 0032 referese à implementação de uma política voltada ao fortalecimento de iniciativas em prol da vida e do bem viver da juventude negra no Estado do Espírito Santo. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem integralmente à execução da meta no território, não havendo detalhamento por município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5803";"Juventude Negra Viva";"1";"Finalístico";"21FF";"Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0043";"No Estado do Rio Grande do Sul";"Região Sul";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1450000,00";"             3,00";"Localizador Regionalizado";"A execução do Localizador 0043 referese à implementação de uma política voltada ao fortalecimento de iniciativas em prol da vida e do bem viver da juventude negra no Estado do Rio Grande do Sul. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem integralmente à execução da meta no território, não havendo detalhamento por município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5803";"Juventude Negra Viva";"1";"Finalístico";"21FF";"Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra";"2718";"Política implementada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Mulheres, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        400000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"A execução do Localizador 0053 referese à implementação de uma política voltada ao fortalecimento de iniciativas em prol da vida e do bem viver da juventude negra no Distrito Federal. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem integralmente à execução da meta no território, não havendo detalhamento por município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21FG";"Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR";"815";"Conselho mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      15974284,12";"             1,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21GZ";"Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Não houve execução na ação orçamentária."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21HN";"Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      18956298,54";"           501,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A execução do Localizador 0001 referese a ações de abrangência nacional, com impacto e atuação em todo o território brasileiro. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem à execução consolidada da Ação 21HN no exercício, não sendo aplicável a regionalização por Unidade da Federação ou Município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21HN";"Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0032";"No Estado do Espírito Santo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"ES";"Espírito Santo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        800000,00";"           100,00";"Localizador Regionalizado";"A execução do Localizador 0032 referese a ações realizadas em âmbito estadual no Espírito Santo. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem integralmente à execução da meta no território, não havendo detalhamento por município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21HN";"Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1000000,00";"            90,00";"Localizador Regionalizado";"A execução do Localizador 0033 referese a ações realizadas em âmbito estadual no Estado do Rio de Janeiro. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem integralmente à execução da meta no território, não havendo detalhamento por município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"422";"Direitos Individuais, Coletivos e Difusos";"5804";"Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo";"1";"Finalístico";"21HN";"Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo";"2606";"Pessoa beneficiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1700000,00";"           180,00";"Localizador Regionalizado";"A execução do Localizador 0035 referese a ações realizadas em âmbito estadual no Estado de São Paulo. O valor liquidado e o realizado físico informados correspondem integralmente à execução da meta no território, não havendo detalhamento por município."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"67000";"Ministério da Igualdade Racial";"67101";"Ministério da Igualdade Racial  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"131";"Comunicação Social";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"4641";"Publicidade de Utilidade Pública";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00QP";"Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0021";"No Estado do Maranhão";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0910";"Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais";"9";"Operações Especiais";"00UU";"Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0002";"Exterior";"Exterior";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"EX";"Exterior";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         66252,00";"NA";"Localizador Regionalizado";"Os recursos são repassados diretamente a instituição (Comissão Interamericana de Portos  CIP), localizada no exterior, conforme o localizador de gasto."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00V4";"Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN";"1811";"Infraestrutura adequada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0024";"No Estado do Rio Grande do Norte";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00V6";"Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio";"1811";"Infraestrutura adequada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0033";"No Estado do Rio de Janeiro";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00V7";"Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP";"1811";"Infraestrutura adequada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0015";"No Estado do Pará";"Região Norte";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00WJ";"Participação da União no Capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODEBA";"1811";"Infraestrutura adequada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"O órgão não possui inativo na folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1012928,82";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"162J";"Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários – Nacional";"2298";"Navio recebido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";"Dotação zerada no exercício em razão de reavaliações técnicas e operacionais, associadas à necessidade de reprogramação orçamentária das despesas discricionárias. As demandas previstas foram replanejadas para exercícios subsequentes, condicionadas à priorização setorial e à disponibilidade orçamentária, sem prejuízo à continuidade da política pública."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"165T";"Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO";"528";"Cais recuperado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0011";"No Estado de Rondônia";"Região Norte";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"04";"Administração";"211";"Relações Diplomáticas";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"165U";"Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil";"1516";"Evento realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Dotação bloqueada pelo Decreto n 12.477, de 30/05/2025."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"165W";"Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte – IP4 inteligentes";"1855";"Instalação implantada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Não houve execução física ou financeira";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"166U";"Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Itajaí/SC";"1112";"Dragagem realizada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"4535";"No Município de Itajaí - SC";"Região Sul";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"1C93";"Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        683210,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2428363,95";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LN";"Operação de Terminais Hidroviários";"3670";"Terminal mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6122823,10";"            22,00";"Localizador Regionalizado";"Instalações Portuárias Públicas  IP4 nos estados do Piauí e Maranhão."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LN";"Operação de Terminais Hidroviários";"3670";"Terminal mantido";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     132242960,81";"            52,00";"Localizador Regionalizado";"Instalações Portuárias Públicas   IP4 em Operação nos estados de Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LO";"Operação de Eclusas";"195166";"Eclusa mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Hidrográfica do Paraná";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11544469,93";"             2,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LO";"Operação de Eclusas";"195166";"Eclusa mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5085881,87";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Eclusa de Sobradinho"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LO";"Operação de Eclusas";"195166";"Eclusa mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      11152403,94";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Eclusa de Tucuruí."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"784";"Transporte Aquaviário";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"20LO";"Operação de Eclusas";"195166";"Eclusa mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"RS";"Rio Grande do Sul";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       4696444,44";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Eclusas de Amarópolis, Anel de Dom Marco, Fandango e Bom Retiro do Sul."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      46967090,87";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"121";"Planejamento e Orçamento";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20UC";"Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes";"1481";"Estudo realizado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9566249,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As ações realizadas nos  POs 0002 e 0004 referemse a estudos e serviços técnicos especializados em atividades de inovação, desenvolvimento de soluções e aplicações para gestão de informações e melhoria da produtividade voltadas às outorgas do setor portuário brasileiro como um todo, ou seja, com amplitude e impacto em todo território nacional. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1917229,16";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        205184,45";"             4,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5744361,14";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A Ação Orçamentária 218T referese a gastos com Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Sistema Porto Sem Papel (PSP). Referido sistema PSP é obrigatório em todas as operações de atracação e desatracação dos portos públicos e privados, que compõem o sistema portuário brasileiro. O serviço prestado pelo SERPRO de manutenção, operação e desenvolvimento de melhorias possuem reflexo em todas as regiões do Brasil, não havendo serviços dedicados ou exclusivos de uma determinada região do Brasil. Todas as embarcações nacionais ou estrangeiras que utilizam a infraestrutura portuária são usuários do PSP."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"126";"Tecnologia da Informação";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"218T";"Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        863712,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As ações realizadas no PO0003 referemse a estudos e serviços técnicos especializados em atividades de inovação, desenvolvimento de soluções e aplicações para gestão de informações e melhoria da produtividade voltadas às outorgas do setor portuário brasileiro como um todo, ou seja, com amplitude e impacto em todo território nacional. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6032";"Na Região Hidrográfica Amazônica";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Hidrográfica Amazônica";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      71750474,09";"            10,00";"Localizador Regionalizado";"Ver Localizador de Gasto 6032, com seus respectivos Planos Orçamentários."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6033";"Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Ver localizador de Gasto 6033, com seus respectivos Planos Orçamentários."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6034";"Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"Ver Localizador de Gasto 6034, com seus respectivos Planos Orçamentários."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68101";"Ministério de Portos e Aeroportos  Administração Direta";"26";"Transporte";"122";"Administração Geral";"3105";"Portos e Transporte Aquaviário";"1";"Finalístico";"219Z";"Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União";"1832";"Infraestrutura mantida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"6035";"Na Região Hidrográfica do Parnaíba";"Nacional";"S";"N";"S";"Recorte Geográfico";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Região Hidrográfica do Parnaíba";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         51022,24";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Ver Localizador de Gasto 6035, com seus respectivos Planos Orçamentários."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil";"68213";"Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"68000";"Ministério de Portos e Aeroportos";"68902";"Fundo Nacional de Aviação Civil  FNAC";"26";"Transporte";"781";"Transporte Aéreo";"3104";"Aviação Civil";"1";"Finalístico";"165X";"Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União";"94";"Aeroporto adequado";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0170";"No Município de Sena Madureira - AC";"Região Norte";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"72225";"Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"72225";"Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil";"04";"Administração";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"21BW";"Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     865732223,15";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"73108";"Transferências Constitucionais  Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0046";"Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    6770562677,16";"NA";"Outros. Os valores das transferências constitucionais de repartição de receitas para Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis para consulta no Portal do Tesouro Transparente: https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/transferenciasconstitucionaisrealizadas";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"73109";"Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte";"73109";"Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"0903";"Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica";"9";"Operações Especiais";"0169";"Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      30433023,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O aporte foram distribuidos nos 26 Estados e o Distrito Federal, para atender os planos de aplicações e procedimentos de supervisão dos recursos de fomento ao Esporteconforme Portaria 94, de 14 de outrubro de 2025."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"00RW";"Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       3810721,49";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00XR";"Financiamento Destinado à Liquidação ou à Amortização de Dívidas de Produtores Rurais Prejudicados por Eventos Adversos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6500";"Nacional (Crédito Extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   12000000000,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"23";"Comércio e Serviços";"693";"Comércio Exterior";"2801";"Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional";"1";"Finalístico";"0267";"Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     265999806,53";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1191";"Agricultura Familiar e Agroecologia";"1";"Finalístico";"0281";"Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    6760996883,94";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1191";"Agricultura Familiar e Agroecologia";"1";"Finalístico";"0281";"Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"6503";"Nacional (Crédito extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      16775634,38";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0294";"Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1749649849,83";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0294";"Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6502";"Nacional (Crédito extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      14322035,07";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0297";"Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0029";"No Estado da Bahia";"Região Nordeste";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0298";"Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      21219246,49";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0301";"Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    4819594298,69";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0301";"Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6502";"Nacional (Crédito extraordinário)";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9345623,26";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"605";"Abastecimento";"1144";"Agropecuária Sustentável";"1";"Finalístico";"0611";"Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     334088232,17";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"20";"Agricultura";"608";"Promoção da Produção Agropecuária";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0A81";"Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)";"";"";"";"";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     443544705,74";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"23";"Comércio e Serviços";"693";"Comércio Exterior";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0A84";"Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     642308323,69";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"74101";"Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional  Ministério da Fazenda";"08";"Assistência Social";"242";"Assistência à Pessoa com Deficiência";"5811";"Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência";"1";"Finalístico";"0E85";"Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9846420,83";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0021";"Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios";"2252";"Município beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"indicador nacional não regionalizado."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00XC";"Aporte de Recursos para Implementação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS (Lei Complementar nº 214, de 2025)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"74102";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XY";"Financiamento a Pessoas Físicas e Jurídicas de Direito Privado para Aquisição de Caminhões Novos ou Seminovos para Renovação de Frota";"1578";"Financiamento concedido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74201";"Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP  M. Fazenda";"74201";"Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP  M. Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0461";"Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização";"1228";"Empréstimo efetuado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        159357,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"74202";"Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS";"74202";"Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS";"10";"Saúde";"125";"Normatização e Fiscalização";"5121";"Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde";"1";"Finalístico";"0354";"Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2415395,41";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74203";"Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRAMDA";"74203";"Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRAMDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0427";"Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas";"1548";"Família atendida";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Meio Ambiente, Igualdade Racial, Mulheres";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"S";"S";"NA";"NA";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74204";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"74204";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha  CCCPM";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00GY";"Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha";"3368";"Servidor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     158776349,59";"          4716,00";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";"Ademais do projeto ter impacto em todo território nacional, a CCCPM não possui sistemas adequados para processar e segregar os dados por região."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00JE";"Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica";"3368";"Servidor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        214000,00";"             5,00";"Localizador Regionalizado";"Financiamentos para obras, reformas e legalizações."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00JE";"Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica";"3368";"Servidor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        685962,18";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"Financiamentos para aquisição de imóvel."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00JE";"Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica";"3368";"Servidor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"RN";"Rio Grande do Norte";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        150000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Financiamentos para obras, reformas e legalizações."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"74205";"Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica";"05";"Defesa Nacional";"482";"Habitação Urbana";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00JE";"Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica";"3368";"Servidor beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"PA";"Pará";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         40000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Financiamentos para obras, reformas e legalizações."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"74902";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES  Min. da Educação";"12";"Educação";"123";"Administração Financeira";"5113";"Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade";"1";"Finalístico";"20RZ";"Administração do Financiamento Estudantil - FIES";"1579";"Financiamento gerenciado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     318672399,02";"       1804654,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Tratase de despesas com a contratação de agentes financeiros do Fies, que têm atuação em âmbito nacional, não sendo possível regionalizar."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0118";"Financiamentos à Infraestrutura Aquaviária, Portuária e Construção/Manutenção Naval";"3001";"Projeto concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"BA";"Bahia";"2927408";"Salvador";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2812977,42";"             4,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos entregues na modalidade Apoio Portuário, tipo Docagem/Reparo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0118";"Financiamentos à Infraestrutura Aquaviária, Portuária e Construção/Manutenção Naval";"3001";"Projeto concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"1302603";"Manaus";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      47489888,85";"            10,00";"Localizador Regionalizado";"Projetos entregues nas modalidades: Apoio Portuário: 1 projeto do tipo docagem/reparo Navegação Interior: 9 projetos do tipo Construção."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0118";"Financiamentos à Infraestrutura Aquaviária, Portuária e Construção/Manutenção Naval";"3001";"Projeto concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"RJ";"Rio de Janeiro";"3304557";"Rio de Janeiro";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1815274237,32";"            11,00";"Localizador Regionalizado";"No total foram entregues 9 projetos no estado do Rio de Janeiro no exercício de 2025, sendo: Apoio Marítimo: 10  8 projetos de docagem/reparo e 2 de modernização de embarcação Cabotagem: 1 do tipo docagem/reparo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0118";"Financiamentos à Infraestrutura Aquaviária, Portuária e Construção/Manutenção Naval";"3001";"Projeto concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"3548500";"Santos";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    1041176948,99";"            12,00";"Localizador Regionalizado";"No total foram entregues 12 projetos no estado de São Paulo sendo: Apoio Marítimo: 5 projetos, sendo 1 docagem/reparo e 4 modernizações  Apoio Portuário: 6 do tio docagem/reparo Cabotagem: 1 do tipo docagem/reparo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"74904";"Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM  M. de Portos e Aeroportos";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0118";"Financiamentos à Infraestrutura Aquaviária, Portuária e Construção/Manutenção Naval";"3001";"Projeto concluído";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SL";"Região Sul";"SC";"Santa Catarina";"4208203";"Itajaí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     163137974,20";"            11,00";"Localizador Regionalizado";"Foram entregues 11 projetos de apoio portuário no estado de Santa Catarina, sendo: 5 Conversões 6 Docagens/Reparo."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74905";"Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTELM. Comunicações";"74905";"Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTELM.Comunicações";"24";"Comunicações";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"0505";"Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações";"850";"Contrato de financiamento efetivado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     362096536,00";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"21";"Organização Agrária";"631";"Reforma Agrária";"5136";"Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais";"1";"Finalístico";"0061";"Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras";"1550";"Família beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Igualdade Racial";"Não Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     410441572,65";"          2600,00";"A ausência de sistemas adequados, dados suficientes ou metodologias definidas impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"74906";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra  MDA";"99";"Reserva de Contingência";"999";"Reserva de Contingência";"0999";"Reserva de Contingência";"9";"Operações Especiais";"0Z00";"Reserva de Contingência - Financeira";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"6497";"Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"74908";"Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR  Ministério do Turismo";"23";"Comércio e Serviços";"695";"Turismo";"2323";"Turismo, esse é o destino";"1";"Finalístico";"0454";"Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional";"1188";"Empreendimento financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     327548025,98";"           567,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74910";"Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCTM.Ciência,Tecnol. e Inov.";"74910";"Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCTM.Ciência,Tecnol. e Inov.";"19";"Ciência e Tecnologia";"572";"Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"0A37";"Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    9146210036,00";"NA";"A característica da despesa impede a regionalização";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"006C";"Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)";"3028";"Projeto financiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"     266000000,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"74912";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura";"13";"Cultura";"392";"Difusão Cultural";"5125";"Direito à Cultura";"1";"Finalístico";"20ZK";"Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)";"1579";"Financiamento gerenciado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"S";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74916";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC  MMA";"74916";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC  MMA";"18";"Gestão Ambiental";"541";"Preservação e Conservação Ambiental";"1158";"Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"00J4";"Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima";"2993";"Projeto apoiado";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Meio Ambiente";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   15584657995,19";"           150,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Valores repassados ao BNDES, no âmbito do PO 0000, e ao Programa Eco Invest, PO 0001, para a concessão de financiamentos. "
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00TT";"Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações";"1578";"Financiamento concedido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"     729924621,00";"             5,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"74920";"Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações  FUST  M. Comunicações";"24";"Comunicações";"722";"Telecomunicações";"2305";"Comunicações para Inclusão e Transformação";"1";"Finalístico";"00V1";"Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações (Programa Acessa Crédito Telecom)";"1578";"Financiamento concedido";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Contrato de empréstimo com o BID foi firmado em 30/12/2025, impedindo a execução dos recursos no ano."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74921";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)/PR";"74921";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)/PR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0902";"Operações Especiais: Financiamentos com Retorno";"9";"Operações Especiais";"00X6";"Financiamentos de Investimentos em Infraestrutura Social";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"NA";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"74921";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)/PR";"74921";"Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)/PR";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00XE";"Apoio Financeiro não Reembolsável a Projetos de Investimentos em Infraestrutura Social (Lei nº 14.947, de 2024)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00Q3";"Assunção e Novação de Dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"    4571075534,02";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00QE";"Regularização de Obrigações Contingentes Reconhecidas pela União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"N";"S";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"842";"Refinanciamento da Dívida Externa";"0908";"Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa";"9";"Operações Especiais";"0243";"Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   47637176107,45";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"Esta ação referese a pagamentos de despesas da Dívida Pública Federal.Não existe produto físico para esta ação. Não há execução em nível regional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0272";"Refinanciamento pela União de Dívidas Internas Contratuais das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei nº 8.727, de 1993)";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      92567528,76";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"841";"Refinanciamento da Dívida Interna";"0907";"Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna";"9";"Operações Especiais";"0365";"Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";" 1356200755156,00";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"Esta ação referese a pagamentos de despesas da Dívida Pública Federal.Não existe produto físico para esta ação. Não há execução em nível regional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"844";"Serviço da Dívida Externa";"0906";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0425";"Serviços da Dívida Pública Federal Externa";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"   23602305370,52";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"Esta ação referese a pagamentos de despesas da Dívida Pública Federal.Não existe produto físico para esta ação. Não há execução em nível regional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"843";"Serviço da Dívida Interna";"0905";"Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)";"9";"Operações Especiais";"0455";"Serviços da Dívida Pública Federal Interna";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"  576231224763,13";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Esta ação referese a pagamentos de despesas da Dívida Pública Federal.Não existe produto físico para esta ação. Não há execução em nível regional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"75000";"Dívida Pública Federal";"75101";"Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0669";"Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"  124023569100,11";"NA";"Não houve execução física ou financeira";"Esta ação referese a pagamentos de despesas da Dívida Pública Federal.Não existe produto físico para esta ação. Não há execução em nível regional."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"845";"Outras Transferências";"5837";"Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações";"1";"Finalístico";"0083";"Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)";"1772";"Indenização concedida";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"00S6";"Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"N";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O órgão não possui inativos com percepção do benefício especial na folha de pagamento. Por esse motivo não houve execução financeira."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"09";"Previdência Social";"272";"Previdência do Regime Estatutário";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"0181";"Aposentadorias e Pensões Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"O órgão não possui inativos na folha de pagamento."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0909";"Operações Especiais: Outros Encargos Especiais";"9";"Operações Especiais";"0536";"Benefícios de Legislação Especial";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"28";"Encargos Especiais";"846";"Outros Encargos Especiais";"0901";"Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais";"9";"Operações Especiais";"0734";"Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      22404014,00";"NA";"Outros. Despesa resultante de pagamento de indenização devido cumprimento de decisão ou recomendação internacional. Por essa razão, não é possível regionalizar de forma delimitada o impacto gerado, uma vez que a obrigação decorre de responsabilidade internacional do Estado brasileiro, independentemente da localidade dos fatos ou dos beneficiários. Além disso, os valores e dados pessoais são protegidos pela LGPD.";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             5,58";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      86081603,38";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"Despesas de apoio à gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        288846,17";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      35083742,09";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0053";"No Distrito Federal";"Região Centro-Oeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1663090,10";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       2000728,96";"            49,00";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81101";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"241";"Assistência à Pessoa Idosa";"5815";"Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa";"1";"Finalístico";"21FZ";"Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"CO";"Região Centro-Oeste";"DF";"Distrito Federal";"5300108";"Brasília";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1525288,72";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"Valor utilizado da dotação relacionada ao exercício financeiro 2025 foi utilizado em contratações relaicionados à realização da 6 Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ocorrido em dezembro/2025 em Brasília/DF"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81901";"Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente  FNCA";"14";"Direitos da Cidadania";"243";"Assistência à Criança e ao Adolescente";"5816";"Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade";"1";"Finalístico";"21G0";"Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       5938492,60";"             2,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"O PROJETO DE COOPERACAO INTERNACIONAL (FLACSO 119/2024) FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA  SNDCA/MDHC E A FLACSO VISANDO AO FORTALECIMENTO DE DIREITOS E DO PROTAGONISMO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NA COP 30  BRASIL 2025TERMO DE FOMENTO 953469/2023 FORTALECER DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL POR MEIO DOS FORUNS DE DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE EM TODAS AS UNIDADES FEDERATIVAS"
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81901";"Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente  FNCA";"14";"Direitos da Cidadania";"243";"Assistência à Criança e ao Adolescente";"5816";"Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade";"1";"Finalístico";"21G0";"Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PE";"Pernambuco";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        717274,00";"             2,00";"Localizador Regionalizado";"ERMO ADITIVO DE SUPLEMENTACAO DE RECURSOS AO TED 33/2023 ENTRE MDHC E UFRPE, CUJO OBJETO E AVALIACAO E REVISAO DO PLANO DECENAL NACIONAL DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTESDESCENTRALIZACAO REF. TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTACAO DE RECURSOS DO TED 36/2023, SIAFI 949995, AVALIACAO DO SINASE E DO PLANO DECENAL, ENCONTROS REGIONAIS E NACIONAL."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81901";"Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente  FNCA";"14";"Direitos da Cidadania";"243";"Assistência à Criança e ao Adolescente";"5816";"Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade";"1";"Finalístico";"21G0";"Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"Ações Transversais";"Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Povos Indígenas";"Transversal (Não Exclusivo)";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"PI";"Piauí";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"        500000,00";"             1,00";"Localizador Regionalizado";"EXECUCAO DO PROJETO ACADEMICO DE EXTENSAO  ESCOLA DOS CONSELHOS NO ESTADO DO PIAUI."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"20";"Orçamento da Seguridade Social";"81000";"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania";"81902";"Fundo Nacional do Idoso  FNI";"14";"Direitos da Cidadania";"241";"Assistência à Pessoa Idosa";"5815";"Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa";"1";"Finalístico";"21FZ";"Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa";"1833";"Iniciativa apoiada";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0031";"No Estado de Minas Gerais";"Região Sudeste";"N";"N";"S";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA"
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"846";"Outros Encargos Especiais";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"09HB";"Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         50206,88";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2000";"Administração da Unidade";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       9734553,00";"NA";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";"A ação 2000  Administração da Unidade possui despesa que, por sua própria característica, não comporta regionalização, uma vez que seus gastos estão vinculados à manutenção e ao funcionamento central da estrutura administrativa do órgão, com efeitos difusos e indivisíveis sobre toda a organização.No caso do Plano Orçamentário 0000, as despesas referemse à administração da unidade, cuja execução está concentrada na sede do órgão, em Brasília, não sendo possível associálas a localidades específicas, pois sustentam atividadesmeio essenciais e transversais.Quanto ao Plano Orçamentário 0001, destinado à capacitação de servidores, as ações são realizadas, em sua maioria, de forma remota ou nas dependências da sede do Ministério. Tratase de despesas cujo benefício alcança servidores de diferentes localidades, sem vinculação territorial direta, o que inviabiliza sua regionalização.Por fim, o Plano Orçamentário 0002, voltado à área de Tecnologia da Informação, abrange sistemas, soluções e equipamentos cuja gestão, lotação e operação ocorrem na sede do órgão. Esses recursos atendem de forma integrada a toda a estrutura institucional, independentemente da localização geográfica dos usuários finais, reforçando o caráter centralizado da despesa."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"2004";"Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"         51716,24";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"20TP";"Ativos Civis da União";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      17374859,34";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"125";"Normatização e Fiscalização";"1617";"Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20UF";"Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas";"217979";"Terra indígena atendida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       6435579,00";"            14,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"125";"Normatização e Fiscalização";"1617";"Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20UF";"Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas";"217979";"Terra indígena atendida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0013";"No Estado do Amazonas";"Região Norte";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NO";"Região Norte";"AM";"Amazonas";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O empenho foi realizado totalmente por meio de emendas e até o dia 31/12/2025 ainda não tinham liquidação."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"125";"Normatização e Fiscalização";"1617";"Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"20UF";"Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas";"217979";"Terra indígena atendida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0035";"No Estado de São Paulo";"Região Sudeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"SD";"Região Sudeste";"SP";"São Paulo";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O empenho foi realizado totalmente por meio de emendas e até o dia 31/12/2025 ainda não tinham liquidação."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"331";"Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"212B";"Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes";"";"";"";"";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1102888,93";"NA";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"216H";"Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos";"217956";"Agente público beneficiado";"1         ";"unidade";"NA";"NA";"NA";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"       1192470,00";"            26,00";"Folha de pagamento, aposentadorias, pensões e benefícios são administrados de forma centralizada";"As despesas com folha de pagamento dos órgãos que integram o ColaboraGov têm sua execução orçamentária e financeira centralizada, nacionalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84101";"Ministério dos Povos Indígenas  Administração Direta";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"5838";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas";"1";"Finalístico";"21BO";"Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas";"771";"Comunidade indígena beneficiada";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NC";"Nacional";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      39115898,90";"            35,00";"O projeto ou política pública tem impacto ou atuação em todo o território nacional";""
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"155L";"Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"0638";"No Município de Imperatriz - MA";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"A obra foi concluída no exercício de 2025. Não houve liquidação da despesas, tendo em vista que o crédito do exercício foi remanejado para outra ação."
"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"122";"Administração Geral";"0032";"Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo";"7";"Gestão e Manutenção";"155L";"Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas";"2368";"Obra executada";"89        ";"percentual de execução física";"NA";"NA";"NA";"1436";"No Município de João Pessoa - PB";"Região Nordeste";"S";"N";"S";"Região/UF/Município";"NE";"Região Nordeste";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"             0,00";"             0,00";"Localizador Regionalizado";"O crédito foi aprovado apenas no final do exercício, não houve liquidação da despesa."
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"2025";"Captação Regionalizada na Execução";"10";"Orçamento Fiscal";"84000";"Ministério dos Povos Indígenas";"84201";"Fundação Nacional dos Povos Indígenas  FUNAI";"14";"Direitos da Cidadania";"423";"Assistência aos Povos Indígenas";"1617";"Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática";"1";"Finalístico";"21HW";"Proteção aos Povos e Terras Indígenas – ADPFs 709 e 991";"217979";"Terra indígena atendida";"1         ";"unidade";"Agendas Principais";"Povos Indígenas";"Exclusivo";"0001";"Nacional";"Nacional";"S";"N";"S";"Bioma";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"NA";"Bioma Amazônia";"NA";"NA";"NA";"NA";"N";"N";"      41720357,57";"            39,00";"Localizador Regionalizado";"Todas as terras indígenas atendidas no âmbito das ADPFs 709 e 991 estão situadas na Amazônia Legal."
