mto2019:version
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data | Alterações em relação à versão anterior |
|---|---|---|
| 1ª versão | 23/04/2018 | Principais alterações em relação à quinta versão do MTO 2018: 1 - Alteração da forma de disponibilização do Manual Técnico de Orçamento que, a partir de 2019, terá acesso online, de forma a possibilitar ao usuário a geração de arquivo PDF de parte do manual ou de sua versão completa; 2 - Alteração na disposição do MTO para fins de adequação à nova plataforma e em função da criação de novo capítulo, referente ao processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; 3 - Inclusão de novo quadro no capítulo 6, item 6.5.1.1, indicando o fluxo dos momentos referentes às fases qualitativa e quantitativa para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019; 4 - Alteração na tabela de classificação institucional da despesa, capítulo 8 - item 8.2.1: novo Órgão Orçamentário (82000), em razão da criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, e novas Unidades Orçamentárias (26452, 26453, 26454, 26455 e 26456), decorrente de desmembramento de Universidades Federais; além da padronização das descrições das UOs e inserção do campo Siglas; 5 - Esclarecimento sobre a forma de implementação da ação, se direta ou delegada/descentralizada, quando da utilização de Termo de Execução Descentralizada (Capítulo 4 - itens 4.5.2.4.7 e 4.6.2.1.3). |
| 2ª versão | 06/07/2018 | 1 - Ajuste na descrição da Natureza da Receita 1.2.4.0.00.0.0 da tabela 8.1.1; 2 - Ajustes na tabela 8.2.1: exclusão das Unidades Orçamentárias 20122 (Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres), em atenção ao Decreto 9.417 de 20 de junho de 2018, e 71902 (Fundo Soberano do Brasil), pela Medida Provisória 830/2018; 3 - Inclusão de Despesas de TI na tabela 8.2.5. São elas: 3.3.90.40.24, 4.4.90.40.07 e 4.4.90.40.08. |
| 3ª versão | 01/08/2018 | 1 - Ajustes na tabela 8.1.2, referente à classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União; 2 - Exclusão da fonte 31 da tabela 8.1.4.2; 3 - Ajustes na tabela 8.1.3, referente às origens e espécies da receita orçamentária; 4 - Tabela 8.2.1 - Inclusão da Unidade Orçamentária (UO) 39904, Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, e alteração de nomenclatura da Órgão e UO referentes ao Ministério da Segurança Pública. |
| 4ª versão | 21/08/2018 | 1 - Atualizações nas referências à LDO 2019, em razão da aprovação da lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018. |
| 5ª versão | 23/01/2019 | 1 - Ajuste de referências textuais às estruturas anteriores (Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, entre outros), que foram modificadas pela MP nº 870, de 2019, exceto no Capítulo 5, o qual foi ajustado no MTO 2020; 2 - Ajuste do item 6.3, referente às etapas do processo de elaboração do PLOA; 3 - Ajuste da classificação institucional na tabela do item 8.2.1, decorrente da MP nº 870/2019; 4 - Inclusão de naturezas de despesa na tabela do item 8.2.3, referente à modalidade de aplicação 67 (3.3.67.00.00 e 4.5.67.00.00). |
| 6ª versão | 20/05/2019 | 1 - Alteração da redação dos itens 3.2.2 e 3.4.6; 2 - Inclusão de novo item, 4.4.3, sobre a classificação internacional das Funções de Governo - COFOG; 3- Inserção de informações adicionais no subitem 4.5.2.4.13, referente ao marcador “Regionalizar na Execução”; 4 - Ajustes no subitem 4.5.2.4.16, com informações adicionais sobre a relação do Plano Orçamentário e o PTRES; 5 - Adequação dos itens 6.3 e 6.5.1 acerca da utilidade de informações decorrentes do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento e resultados de avaliações e monitoramento de políticas públicas no processo de alocação orçamentária; 6 - Reestruturação completa do Capítulo 7, com informações mais detalhadas a respeito do processo de alterações orçamentárias; 7 - Ajuste da tabela 8.1.2, em atenção à Portaria SOF nº 25, de 24 de abril de 2019; 8 - Exclusão da Natureza de Despesa 44904008 (Telefonia fixa e móvel - Pacote de Comunicação de Dados) da tabela constante do item 8.2.5. |
| 7ª versão | 27/06/2019 | 1 - Inserção de observação no subitem 4.5.4.3, referente a atributos de ações que devem ser padronizados; 2 - Ajuste do item 8.2.1, em função da Lei nº 13.844/2019. |
| 8ª versão | 30/07/2019 | 1 - Alteração da nomenclatura da fonte 62 (tabela 8.1.4.2), conforme definido na Portaria SOF nº 3, de 17 de julho de 2019; 2 - Inclusão das natureza de receita 2.3.0.0.07.3.0 (tabela 8.1.2), decorrente da Portaria SOF nº 6, de 18 de julho de 2019; 3 - Inclusão de dois novos órgãos na tabela 8.2.1: 26457 e 74104; 4 - Notas 2 e 3 na tabela 8.2.1 em referência à lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. |
| 9ª versão | 25/10/2019 | 1 - Inserção do item 7.11 no capítulo 7. |
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