mto2020:version
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data | Alterações em relação à versão anterior |
|---|---|---|
| 1ª versão | 23/01/2019 | Principais alterações realizadas em relação à quinta versão do MTO 2019: 1 - Ajustes textuais no Capítulo 5 em relação à nova configuração dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, decorrentes da MP nº 870, de 2019; 2 - Inclusão dos dados referentes ao processo de elaboração do PLDO-2019 na tabela do item 5.1.2; 3 - Ajuste do item 5.2.3, uma vez que ainda não há Plano Plurianual aprovado para o exercício de 2020; 4 - Atualização do item 5.3.2, descrevendo as principais mudanças no processo de elaboração do PLDO-2020; 5 - Ajuste da lista de Agentes Técnicos, exposta no item 5.4.1; 6 - Atualização do cronograma previsto no item 5.6. |
| 2ª versão | 22/04/2019 | 1 - Ajustes nas citações referentes às diretrizes orçamentárias a fim de refletir as orientações constantes do PLDO 2020 (Projeto de Lei nº 5/2019-CN); 2 - Alteração da redação dos itens 3.2.2 e 3.4.6; 3 - Inclusão de novo item, 4.4.3, sobre a classificação internacional das Funções de Governo - COFOG; 4 - Ajuste do item 4.5.1, em razão da nova metodologia definida para o PPA 2020-2023; 5 - Inserção de informações adicionais no subitem 4.5.2.4.13, referente ao marcador “Regionalizar na Execução”; 6 - Ajustes no subitem 4.5.2.4.16 Plano Orçamentário, no que se refere aos usos do PO; 7 - Adequação dos itens 6.3 e 6.5.1 acerca da utilidade de informações decorrentes do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento e resultados de avaliações e monitoramento de políticas públicas no processo de alocação orçamentária; 8 - Exclusão da Natureza de Despesa 44904008 (Telefonia fixa e móvel - Pacote de Comunicação de Dados) da tabela constante do item 8.2.5. |
| 3ª versão | 27/06/2019 | 1 - Inclusão de tabela com informação das ações que devem apresentar a marcação “Regionalizar na execução” - subitem 4.5.2.4.13; 2 - Inserção de observação no subitem 4.5.4.3, referente a atributos de ações que devem ser padronizados; 3 - Exclusão das informaões constantes do Capítulo 7, remetendo ao mesmo capítulo no MTO 2019 as orientações pertinentes à execução e alterações orçamentárias, na medida em que esse processo se refere ao exercício corrente; 4 - Ajuste da tabela 8.1.2, em atenção à Portaria SOF nº 25, de 24 de abril de 2019; 5 - Ajuste do item 8.2.1, em função da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. |
| 4ª versão | 30/07/2019 | 1 - Alterações na tabela 8.1.4.2: fonte 62, conforme definido na Portaria SOF nº 3, de 17 de julho de 2019, e fontes 51 e 53, em atenção à Portaria SOF nº 5, de 30 de julho de 2019; 2 - Alterações decorrentes da Portaria SOF nº 6, de 18 de julho de 2019 (tabela 8.1.2): Inclusão das naturezas de receita 2.3.0.0.07.2.0 e 2.3.0.0.07.3.0; e, Exclusão da natureza de receita: 2.3.0.0.80.0.0 e 2.3.0.0.80.1.0; 3 - Inclusão de dois novos órgãos na tabela 8.2.1: 26457 e 74104; 4 - Notas 2 e 3 na tabela 8.2.1 em referência à lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. |
| 5ª versão | 14/11/2019 | 1 - Atualização de referências à Lei de Diretrizes Orçamentárias em decorrência da publicação da Lei 13.898, de 11 de novembro de 2019; 2 - Alterações na tabela 8.1.2 decorrentes das Portarias SEAFI/SOF nº 6, de 31/07/2019, nº 8, de 03/09/2019, nº 5.982, de 11/10/2019, e nº 10.455, de 13/11/2019. Naturezas de receita incluídas:1.3.6.0.01.2.0; 2.2.2.0.00.3.0; 1.3.4.3.01.4.0; e 1.9.9.0.08.2.0. Natureza de receita alterada: 1.9.9.0.08.0.0; 3 - Alteração na tabela 8.1.4.2 decorrente das Portarias SECAD/SOF nº 6, de 26/08/2019, a qual incluiu a fonte de recursos 21. |
| 6ª versão | 11/12/2019 | 1 - Atualização de informações no capítulo 7. |
| 7ª versão | 24/12/2019 | 1 - Inclusão dos RPs 8 e 9, em decorrência da publicação da Lei 13.957, de 18 de dezembro de 2019; 2 - Atualização de informações no capítulo 7. |
| 8ª versão | 06/03/2020 | 1 - Atualização dos itens 3.2.3, 9.1.2 e 9.1.4, relacionados às classificações da receita, em decorrência da publicação das Portarias SOF nos 15.073, de 26/12/2019, 3.717, de 10/02/2020 e 4.142, de 12/02/2020; 2 - Inclusão do IdUSO 9, no item 4.6.2.2, em decorrência da publicação da LOA-2020; 3 - Inclusão do Capítulo 7 - Estimativas de Receitas Orçamentárias; 4 - Atualização do Capítulo 8 - Acompanhamento e Controle da Execução, que deixa de conter apenas as orientações para a execução provisória dos orçamentos da União e passa a disponibilizar também as informações para o exercício de 2020; 5 - Atualização dos itens 4.6.2 e 9.2.3, relacionados às classificações da despesa, em decorrência da alteração da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001. |
| 9ª versão | 13/04/2020 | 1 - Inclusão do Capítulo 9 - Execução Orçamentária das Despesas Relativas a Pessoal, Benefícios aos Servidores, Sentenças Judiciais, Pensões Indenizatórias e FCDF; 2 - Atualização do Capítulo 8: 2.1 - Atualização do item 8.2 e inclusão do item 8.3.3.2.9 em decorrência da publicação do Decreto Legislativo nº 6 de 2020; 2.2 - Atualização dos itens 8.2.3 e 8.3.4.2.2 em decorrência da publicação da Lei nº 13.983, de 3 de abril de 2020; 2.3 - Inclusão do item 8.3.5.2.6. |
| 10ª versão | 28/04/2020 | 1 - Correção de erros identificados no Capítulo 9, nos itens 9.1.1.4 e 9.3.1 |
| 11ª versão | 12/05/2020 | 1 - Correção de erros identificados no Capítulo 9, no item 9.8.1.2 |
| 12ª versão | 16/06/2020 | 1 - Inserção do novo item 8.3 (o item 8.3. anterior foi renumerado para 8.4); 2 - Inserção do destaque 'Atenção' nos itens 8.4.2.1.1, 8.4.2.1.2 e 8.4.2.1.3, alertando para as novas regras. 3 - Nova redação do destaque 'Atenção' do item 8.4.3.2.9; 4 - Ajuste da tabela 10.1.4 - Classificação por Fonte/Destinação de Recursos (Portaria SOF nº 13.973, de 10 de junho de 2020) |
| 13ª versão | 20/07/2020 | 1 - Atualização da relação de ações constantes do item 4.5.2.4.13 no capítulo 4. 2 - Ajustes no capítulo 10, em decorrência da publicação das Portarias nº 16.147 e 16.149, de 8 de julho de 2020, e da Portaria nº 17.259, de 17 de julho de 2020. |
| 14ª versão | 18/08/2020 | 1 - Nova atualização da relação de ações constantes do item 4.5.2.4.13 no capítulo 4. 2 - Ajustes no capítulo 10: item 10.1.2, em decorrência da publicação da Portaria nº 17.679, de 24 de julho de 2020; e item 10.2.1 - Classificação Institucional da Despesa. |
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