mto2022:version
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data | Alterações em relação à versão anterior |
|---|---|---|
| 1ª versão | 23/12/2020 | Principais alterações realizadas em relação à oitava versão do MTO 2021: 1 – Atualização de informações do Capítulo 5 |
| 2ª versão | 13/01/2021 | 1 - Ajustes no texto do capítulo 3, item 3.2.3. Classificação por Fonte/Destinação de Recursos; 2 - Ajuste no capítulo 5: tabela do item 5.1.1, referente à LDO-2021, lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020; 3 - Ajustes no capítulo 9: item 9.1.2, em decorrência da publicação da Portaria nº 25.508, de 29 dezembro de 2020. |
| 3ª versão | 12/02/2021 | 1 - Ajuste no capítulo 5, item 5.7.2, para atualização do endereço eletrônico por meio do qual podem ser obtidas informações e suporte sobre o SIOP. |
| 4ª versão | 06/04/2021 | 1 - Atualização do capítulo 3: itens 3.2.1.1 e 3.2.1.4; 2 - Inclusão do capítulo 4, com revisão e atualização dos itens 4.4.1; 4.4.2; 4.5.2; 4.5.3; 4.5.4; 4.5.5; 3 - Inclusão do capítulo 6, com revisão e atualização da introdução e dos itens 6.1, 6.2, 6.5 e 6.6 4 - Atualização do capítulo 7: ajustes de texto e prazos. |
| 5ª versão | 20/04/2021 | 1 - Atualização do capítulo 4 com as referências do PLDO-2022; 2 - Atualização do capítulo 6 com as referências do PLDO-2022. |
| 6ª versão | 28/05/2021 | 1 - Atualização do capítulo 3: item 3.2.3, decorrente da Portaria SOF/ME nº 6.094, de 21 de maio de 2021, republicada em edição do Diário Oficial da União de 28/05/2021; 2 - Atualização do capítulo 4: itens 4.5.2.4.10 e 4.6.2.1.1; 3 - Atualização do capítulo 6: itens 6.1, 6.3 e 6.5.1; 4 - Atualização do capítulo 7: inclusão de novo item - 7.2.5. |
| 7ª versão | 21/06/2021 | 1 - Atualização do capítulo 3, item 3.2.4: alteração no conceito de Receitas do Orçamento da Seguridade Social; 2 - Atualização do capítulo 4: item 4.5.2.3 – Operação Especial; e 3 - Atualização do capítulo 9: Alteração na tabela 9.1.2 para exclusão do anexo da Portaria nº 45, de 26 de agosto de 2015, e inclusão do anexo da Portaria nº 5.118, de 4 de maio de 2021. O anexo foi incluído com as alterações da Portaria nº 6.840, de 15 de junho de 2021, da Portaria nº 6.294, de 27 de maio de 2021 e da Portaria nº 6.298, de 27 de maio de 2021; e alteração da tabela 9.2.5 para inclusão de novos subelementos de despesas de TI. |
| 8ª versão | 22/07/2021 | 1 - Atualização do capítulo 4, itens 4.5.2.4.7 e 4.6.2.1.3, em atenção ao Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020; 2 - Atualização do capítulo 9: Tabela 9.1.2 para inclusão, exclusão e alteração de naturezas de receita, em decorrência da publicação da Portaria SOF/ME nº 7.161, de 21 de junho de 2021, e da Portaria SOF/ME nº 7.715, de 29 de junho de 2021; e 3 - Atualização do capítulo 9: Alteração na tabela 9.2.5 para inclusão de novas Naturezas de Despesa de TIC. |
| 9ª versão | 05/08/2021 | 1 - Atualização do capítulo 9: Tabela 9.1.2 - inclusão, exclusão e alteração de naturezas de receita, em decorrência da republicação em 03 de agosto de 2021 da da Portaria SOF/ME nº 7.715, de 29 de junho de 2021; tabela 9.1.4.1 - inclusão do grupo 7, conforme Portaria SOF nº 6.094, de 21 de maio de 2021; e tabela 9.2.1 - atualização de órgãos e unidades ativos para o exercício de 2022. |
| 10ª versão | 13/09/2021 | 1- Atualização dos capítulos 4 e 6 com as referências da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 - LDO-2022. |
| 11ª versão | 17/11/2021 | 1 - Atualização do capítulo 4: itens 4.5.2.3 e 4.6.2.1, conforme Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 103, de 5 de outubro de 2021; 2 - Atualização do capítulo 9: tabela 9.1.1 e 9.2.3, conforme Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 103, de 5 de outubro de 2021; tabela 9.1.2, conforme Portaria SOF nº 12.943, de 29 de outubro de 2021; ajustes nas tabelas 9.2.1 e 9.2.5. |
| 12ª versão | 28/12/2021 | 1 - Atualização do capítulo 8: Inclusão de informações sobre a execução provisória do PLOA |
| 13ª versão | 15/02/2022 | 1 - Atualização do capítulo 8 - Alterações Orçamentárias e Acompanhamento da Execução, decorrente da publicação da Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022 - Portaria de Alterações Orçamentárias 2022; 2 - Atualizações do Capítulo 9: item 9.1.2, em decorrência das Portarias SOF/ME nº 13.433, de 16/11/2021, nº 13.954, de 26/11/2021 e nº 1.051, de 07/02/2022; e, item 9.2.1, para constar o órgão 40000 (Ministério do Trabalho e Previdência) e suas unidades orçamentárias vinculadas. |
| 14ª versão | 06/05/2022 | 1 - Capítulo 4 - Classificação da Despesa: ajustes gramaticais no texto, atualização de exemplos do item 4.5.2.4.5.1 e do item 4.5.2.3 (texto e tabela) e a inclusão de parágrafo no final do item 4.5.3.1.1; 2 - Atualizações do Capítulo 9; 3 - Atualização do item 6.7 do Capítulo 6 |
| 15ª versão | 21/07/2022 | 1 - Atualização da capa em conformidade com a nova estrutura regimental da SOF; 2 - Atualização do Capítulo 1 de acordo com o Decreto nº 11.036, de 2022, que alterou o Decreto nº 9.745, de 2019; 3 - Exclusão do item '6.7 - Limites do Poder Executivo das Despesas Primárias, conforme Novo Regime Fiscal' do Capítulo 6; 4 - Atualização do item 10.1.2 do Capítulo 10 conforme a Portaria SOF/ME nº 4.865, de 30 de maio de 2022; e 5 - Inclusão da ANSN (UO 32401) na lista de UOs do Capítulo 10 que não constava anteriormente |
| 16ª versão | 26/12/2022 | 1 - Atualização do item 10.1.4.2 do Capítulo 10 conforme a Portaria SOF/ME nº 8.488, de 23 de Setembro de 2022 e Retificação ; e 2 - Atualização do item 10.1.2 do Capítulo 10 conforme a Portaria SOF/ME nº 9.447, de 27 de Outubro 2022 3 - Atualização dos itens 9.6 e 9.7 do Capítulo 9 especialmente em função das Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 |
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