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Informações Complementares ao PLOA

Este documento apresenta os procedimentos associados ao módulo de informações complementares

1. Acesso à Funcionalidade e Controle de Acesso

As informações complementares podem ser acessadas pelo menu:

LOA >> Informações Complementares >> <<funcionalidade>>

2. Edição das Informações Complementares

2.1 Inciso XIV

Pesquisa de ações

Ao acessar a tela inicial, é possível pesquisar as ações por Órgão (informação mínima exigida), Unidade Orçamentária e Código da Ação. A pesquisa permite retornar todas as ações do órgão que estejam em situação “Não Excluída”.

Ao encontrar a ação a qual se deseja incluir informações, clique no link do seu nome e a tela de Edição de Transferência Identificada de Recursos será aberta.

Adição de informações de transferências

Para adicionar informações sobre uma transferência, clique no botão “Adicionar Transferência”. Os campos “Natureza”, “Localizador”, “Entidade Credora”, “Autorização Legal ou Justificativa” e “Transferências” aparecerão em branco juntamente com os botões “Salvar” e “Cancelar”.

Após a inclusão das informações, clique no botão “Salvar”.

IMPORTANTE: O campo “Entidade Credora” é um campo de seleção de entidades previamente cadastradas. Para selecionar uma entidade, inicie o preenchimento do nome ou número da entidade e aguarde alguns instantes até que uma lista suspensa apareça. Então, escolha a entidade.

Cadastro de entidade credora

Caso a entidade credora não esteja cadastrada, é possível utilizar o botão “Cadastro de Entidades Credoras”, na tela inicial do inciso XIV, para cadastrar uma entidade.

Ao clicar em “Adicionar”, uma linha em branco para os campos “Código SIAFI” e “Nome” e os botões “Salvar” e “Cancelar” aparecerão na tela.

Após preencher os dados e clicar em “Salvar”, a entidade estará cadastrada e passará a ser possível selecioná-la na tela de edição de transferências.

3. Tramitação das informações complementares registradas

Lógica de funcionamento

A tramitação de informações complementares ocorre de forma semelhante à tramitação de propostas e é igual para todos os incisos.

O cadastramento pode ser iniciado tanto pela Unidade Orçamentária quanto pelo Órgão Setorial. Após a inclusão da informação complementar, deve ser tramitada para o momento a frente até chegar ao Órgão Central (MP).

Unidade Orçamentária (UO) >> Órgão Setorial (OS) >> Órgão Central (MP)

Botões disponíveis para tramitação

Para tramitação, cada perfil possui os seguintes botões disponíveis na tela do Inciso XIV:

  • Unidade Orçamentária: ENVIAR

  • Órgão Setorial: ENVIAR, CAPTURAR e RETORNAR

O botão ENVIAR realiza o envio das informações complementares registradas no momento atual para o momento seguinte.

  • A Unidade Orçamentária (UO) pode enviar para o Órgão Setorial (OS).
  • O Órgão Setorial (OS) pode enviar para o Órgão Central (MP).

O botão CAPTURAR resgata as informações complementares que estejam no momento anterior para o momento atual.

  • As informações que foram cadastradas por uma Unidade Orçamentária (UO) mas que ainda não foram enviadas para o Órgão Setorial (OS) podem ser capturadas pelo Órgão Setorial (OS).
  • O Órgão Central (MP) pode capturar as informações cadastradas por UO ou OS.

O botão RETORNAR faz com que as informações complementares que estejam no momento atual retornem para o momento anterior.

  • Informações que foram enviadas da Unidade Orçamentária (UO) para o Órgão Setorial (OS) podem ser retornadas para a Unidade Orçamentária (UO), a critério do Órgão Setorial (OS).
  • Da mesma forma, o Órgão Central (MP) pode retornar informações complementares para o Órgão Setorial (OS).

Como executar uma tramitação

Para tramitar as informações complementares, após o registro das entidades, retorne à tela inicial, selecione a ação que deseja enviar para o momento posterior (na caixa de seleção na primeira coluna) e clique em ENVIAR.

Uma janela de confirmação será apresentada. Se for o caso, clique em “Confirmar”.

Na tela de pesquisa também é possível saber em qual momento se encontra as informações complementares de cada ação.

Os botões CAPTURAR e RETORNAR funcionam de forma semelhante ao ENVIAR.

4. Exportação e Importação de dados por planilha - Inciso XV

A partir do exercício 2020 foi criada funcionalidade que permite a exportação de planilha do inciso XV (por enquanto a funcionalidade é exclusiva para este inciso) para posterior importação dos dados também via planilha.

Após realizar pesquisa, clique no botão “Exportar”, conforme exemplo abaixo. Ao realizar essa operação, as informações de todas as ações existentes no resultado da pesquisa serão exportadas.

A correlação entre a entrada de dados na tela e os campos da planilha é a seguinte.

Para facilitar o preenchimento dos campos “COD-ENTIDADE” e “DESCR-ENTIDADE” da planilha, ao acessar o “Cadastro de Entidades Credoras” é possível visualizar o botão “Exportar” que exporta outra planilha XLS com todas as entidades credoras e seus códigos.

IMPORTANTE: Os campos NAT. DESPESA, COD-ENTIDADE devem estar configurados como TIPO TEXTO.

O campo “Resultado Processamento” não deve ser preenchido.

Após o preenchimento da planilha com os dados necessários, clique em “Importar”, escolha o arquivo e clique em “Enviar”.

Após o processamento da planilha, o botão “Resultado Importação” será exibido. Ao clicar, uma planilha Excel será baixada com informações sobre o sucesso do processamento ou eventuais problemas na importação.