mto2021:version
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data | Alterações em relação à versão anterior |
|---|---|---|
| 1ª versão | 11/12/2019 | Principais alterações realizadas em relação à quinta versão do MTO 2020: 1 – Ajustes no Capítulo 5 – Elaboração do PLDO: (i) sobre o PLDO 2020 nos itens 5.1.1 e 5.1.2; (ii) integração com o PPA 2020-2023 no item 5.2.3; (iii) mudanças no processo e sistema para o PLDO 2021 no item 5.3.2; (iv) atualização do fluxo geral do processo no item 5.3.3; (v) atualização do fluxo e pontos de atenção nas atividades de captação e avaliação de emendas no item 5.3.3.2; (vi) novo anexo de imóveis alienáveis do Incra no item 5.3.3.4.2; (vii) ajustes sobre Anexo de Prioridades e Metas no item 5.3.3.4.3; (viii) etapa de avaliação do processo de elaboração do PLDO no item 5.3.3.7; (ix) atualização do cronograma do PLDO 2021 no item 5.4; e (x) novos links externos ao longo do capítulo. |
| 2ª versão | 06/03/2020 | 1 - Inclusão do Capítulo 7 - Estimativas de Receitas Orçamentárias; 2 - Atualização dos itens 9.1.2 e 9.1.4, relacionados às classificações da receita, em decorrência da publicação das Portarias SOF nos 15.073, de 26/12/2019, 3.717, de 10/02/2020 e 4.142, de 12/02/2020; 3 - Atualização do item 9.2.3, relacionados às classificações da despesa, em decorrência da alteração da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001. |
| 3ª versão | 28/04/2020 | 1 - Inclusão do conteúdo dos capítulos 3, 4 e 6, considerando o envio do PLDO-2021 para o Congresso Nacional em 15/04/2020 2 - Ajuste na tabela 9.2.1 - Classificação Institucional da Despesa |
| 4ª versão | 12/05/2020 | 1 - Ajustes nos capítulos 6 e 10, considerando a publicação da Portaria nº 11.431, de 6 maio de 2020, que altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2020. |
| 5ª versão | 16/06/2020 | 1 - Ajustes nos capítulos 3 e 9, considerando a publicação da Portaria nº 13.973, de 10 de junho de 2020. |
| 6ª versão | 20/07/2020 | 1 - Atualização da relação de ações constantes do item 4.5.2.4.13 no capítulo 4. 2 - Ajustes no capítulo 9, em decorrência da publicação das Portarias nº 16.147 e 16.149, de 8 de julho de 2020, e da Portaria nº 17.259, de 17 de julho de 2020. |
| 7ª versão | 18/08/2020 | 1 - Nova atualização da relação de ações constantes do item 4.5.2.4.13 no capítulo 4. 2 - Ajustes no capítulo 9: item 9.1.2, em decorrência da publicação das Portarias nº 17.679, de 24 de julho de 2020, e nº 18.463, de 03 de agosto de 2020; e item 9.2.1 - Classificação Institucional da Despesa. |
| 8ª versão | 23/12/2020 | 1. Ajustes no capítulo 9: i) em decorrência da publicação das Portarias nºs 22.413, de 15/10/2020, e 22.456, de 16/10/2020; ii) inclusão do Elemento de Despesa 85 e da Natureza de Despesa 3.3.50.81.00 ( Processo SEI ME 17944.102877/2020-39); 2. Ajuste no texto do item 4.5.2.4.16.4 - Produto do PO; 3. Inclusão do item 8.1 - Execução provisória do projeto de lei orçamentária. |
| 9ª versão | 13/01/2021 | 1 - Ajustes no texto do capítulo 3, item 3.2.3. Classificação por Fonte/Destinação de Recursos; 2 - Ajustes no capítulo 9: item 9.1.2, em decorrência da publicação da Portaria nº 25.508, de 29 dezembro de 2020; 3 - Atualização de referências à Lei de Diretrizes Orçamentárias em decorrência da publicação da Lei 14.116, de 31 de dezembro de 2020. |
| 10ª versão | 06/04/2021 | 1 - Capítulo 4: (i) ajustes gerais no texto; (ii) atualização dos exemplos dos POs dos itens 4.5.4.2 e a exclusão dos POs de emendas; (iii) no item 4.5.3, atualização do conceito de subtítulo, atualização dos exemplos das ações padronizadas no item 4.5.2 e da tabela dos atributos das ações padronizadas no item 4.5.4.3; 2 - Inclusão de novo capítulo “9. Execução Orçamentária das Despesas Relativas a Pessoal, Benefícios aos Servidores, Sentenças Judiciais, Pensões Indenizatórias e FCDF” com a renumeração dos capítulos 9 e 10 para 10 e 11 3 - Alterações no Capítulo 10 (capítulo 9 renumerado): 3.1 - Inclusão de novas naturezas de receita no item 10.1.2, em função da publicação da Portaria 2.067, de 22 de fevereiro de 2021 3.2 - Inclusão da tabela de Correspondências entre Unidades Orçamentárias e Unidades Orçamentárias do Órgão 93000 no item 10.2.1.1 |
| 11ª versão | 20/04/2021 | 1 - Item 4.6.2.2: inclusão do Iduso 9 na tabela; 2 - Item 4.6.2.4: inclusão dos RPs 8 e 9, diante da derrubada do veto na LDO-2021. |
| 12ª versão | 04/05/2021 | 1 - Atualização do Capítulo 8 - Acompanhamento e Controle da Execução. |
| 13ª versão | 28/05/2021 | 1 - Atualização do capítulo 3: item 3.2.3, decorrente da Portaria SOF/ME nº 6.094, de 21 de maio de 2021, republicada em edição do Diário Oficial da União de 28/05/2021; 2 - Atualização do capítulo 8: Inclusão de link para a republicação do anexo II da Portaria de Alterações Orçamentárias. |
| 14ª versão | 21/06/2021 | 1 - Atualização do capítulo 3: alteração no conceito de Receitas do Orçamento da Seguridade Social do item 3.2.4; 2 - Atualização do capítulo 8: ajustes na tabela de contas de bloqueio no item 8.4.5.2.4; 3 - Atualização do capítulo 10: Alteração na tabela 10.1.2 no anexo da Portaria nº 45, de 26 de agosto de 2015, tendo em vista a publicação da Portaria nº 6.294, de 27 de maio de 2021, e da Portaria nº 6.840, de 15 de junho de 2021; e alteração na tabela 10.2.5 para inclusão de novos subelementos de Despesas de Tecnologia da Informação. |
| 15ª versão | 22/07/2021 | 1 - Atualização do capítulo 4: itens 4.5.2.4.7 e 4.6.2.1.3, em atenção ao Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020; 2 - Atualização do capítulo 9: itens 9.2.2, 9.2.3, 9.4, 9.4.1.1, 9.6.2, 9.6.3, 9.6.4, 9.6.5 e 9.15; 3 - Atualização do capítulo 10:Atualização da tabela 10.2.5 para inclusão das novas Naturezas de Despesas de TIC. |
| 16ª versão | 30/07/2021 | 1 - Atualização do capítulo 8: inclusão do item 8.5.2; 2 - Atualização do capítulo 10: inclusão da UO 71105 na tabela de classificação institucional da despesa (item 10.2.1); |
| 17ª versão | 05/08/2021 | 1 - Atualização do capítulo 10: tabela 10.1.4.1 - inclusão do grupo 7, conforme Portaria SOF nº 6.094, de 21 de maio de 2021; e tabela 10.2.1 - atualização da lista de órgãos e unidades ativos em 2021. |
| 18ª versão | 17/11/2021 | 1 - Atualização do capítulo 4: item 4.5.2.3 2 - Atualização do capítulo 10: tabela 10.1.1, conforme Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 103, de 5 de outubro de 2021; tabela 10.1.2, conforme Portaria SOF nº 12.943, de 29 de outubro de 2021. |
Exceto onde for informado ao contrário, o conteúdo neste wiki está sob a seguinte licença: CC Attribution-Noncommercial 3.0 Unported
