MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO - MTO 2021
O Manual Técnico de Orçamento - MTO é um instrumento de apoio aos processos orçamentários da União. Conforme proposição da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o MTO será editado, anualmente, no início do processo de elaboração da proposta orçamentária.
Desde 2006, o MTO está disponível em meio eletrônico, permitindo maior agilidade nas atualizações decorrentes de modificações nos processos orçamentários e na legislação aplicada, conforme disposto na Portaria SOF nº 23, de 04 de maio de 2017.
Com o intuito de aprimorar continuamente o processo orçamentário federal, apresenta-se a edição do MTO para o exercício de 2021.
- LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
1. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL
2. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS
3. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
4. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
5. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
7. ESTIMATIVAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO
9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL, BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PENSÕES INDENIZATÓRIAS E FCDF
10. TABELAS DE CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
11. LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
