MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO - MTO 2023
O Manual Técnico de Orçamento - MTO é um instrumento de apoio aos processos orçamentários da União das Esferas Fiscal e da Seguridade Social. Conforme proposição da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o MTO é editado, anualmente, no início do processo de elaboração da proposta orçamentária.
Desde 2006, o MTO está disponível em meio eletrônico, permitindo maior agilidade nas atualizações decorrentes de modificações nos processos orçamentários e na legislação aplicada, conforme disposto na Portaria SOF nº 23, de 04 de maio de 2017 .
Para cada nova versão, o histórico de versões aponta as modificações em relação a versão anterior. Os capítulos são incluídos e/ou ajustados conforme a(s) atualização(ões) na legislação aplicada.
Para dúvidas e sugestões sobre o MTO, envie e-mail para: mto@economia.gov.br.
- LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
1. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL
2. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS
3. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
4. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
5. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
7. ESTIMATIVAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
9. ORIENTAÇÕES APLICÁVEIS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL, BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES, SENTENÇAS JUDICIAIS E PENSÕES INDENIZATÓRIAS E FCDF
10. TABELAS DE CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
11. LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
