mto2023:version
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data | Alterações em relação à versão anterior |
|---|---|---|
| 1ª versão | 10/12/2021 | Principais alterações realizadas em relação à 11ª versão do MTO 2022: 1 – Atualização de informações do Capítulo 5 |
| 2ª versão | 15/02/2022 | 1 - Ajuste do cronograma constante do item 5.4 do Capítulo 5; 2 - Atualizações do Capítulo 9: item 9.1.2, em decorrência das Portarias SOF/ME nº 13.433, de 16/11/2021, nº 13.954, de 26/11/2021 e nº 1.051, de 07/02/2022; e, item 9.2.1, para constar o órgão 40000 (Ministério do Trabalho e Previdência) e suas unidades orçamentárias vinculadas. |
| 3ª versão | 08/04/2022 | 1 - Atualização de informações do Capítulo 4; 2 - Atualizações do Capítulo 9: item 9.2.2, inclusão do link para a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada pela Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022 |
| 4ª versão | 06/05/2022 | 1 - Inclusão do Capítulo 6 atualizado; 2 - Inclusão do Capítulo 7 atualizado; 3 - Atualizações do Capítulo 3; 4 - Correções gramaticais no capítulo 4; 5 - Capítulo 9: inclusão da nova portaria de fontes/destinação de recursos, Portaria SOF/ME nº 14.956, de 21 de dezembro de 2021, atualizada, em substituição à antiga; inclusão de Naturezas de Receita decorrentes das Portarias SOF/Me nº 1.437 e Portaria SOF/ME nº 3.129; 6 - Atualização do Capítulo 10; 7 - Atualização da capa com os novos componentes da equipe da Receita |
| 5ª versão | 21/07/2022 | 1 - Capa: atualização em conformidade com a nova estrutura regimental da SOF; 2 - Capítulo 1: Atualização em conformidade com o Decreto nº 11.036, de 2022, que alterou o Decreto nº 9.745, de 2019; 3 - Capítulo 4: ajustes nas redações dos itens 4.5.2.5.13 - Marcador “Detalhamento Obrigatório em Planos Orçamentários” e 4.5.4.3 - Atributos das ações orçamentárias padronizadas; 4 - Capítulo 6: ajuste na descrição dos tipos de detalhamento; 5 - Capítulo 9: atualização da tabela 9.1.2, conforme Portaria SOF/ME nº 4.865, de 30 de maio de 2022; 6 - Capítulo 10: exclusão da Portaria SOF/SETO/ME nº 2.929, de 4 de abril de 2022 e suas alterações; 7 - Capítulo 9: Inclusão da ANSN (UO 32401) na lista de UOs; 8 - Capítulo 9: atualização da tabela 9.1.4.2, conforme Portaria SOF/ME nº 5.810, de 29 de junho de 2022; e 9 - Capítulo 9: atualização da tabela 9.1.4.2, conforme Portaria SOF/ME nº 6.332, de 15 de julho de 2022 |
| 6ª versão | 26/12/2022 | 1 - Atualização Capítulo 8: Inclusão do item “8.1 Execução Provisória do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA” 2. Inclusão de novo capítulo “9. ORIENTAÇÕES APLICÁVEIS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL, BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PENSÕES INDENIZATÓRIAS E FCDF” com a renumeração dos capítulos 9 e 10 para 10 e 11, respectivamente; 3 - Atualizações no capítulo 10 (capítulo 9 renumerado): 3.1 - Atualização na tabela 10.1.2 conforme a Portaria SOF/ME nº 9.447, de 27 de Outubro 2022; 3.2 Atualizações na tabela 10.1.4.2 conforme as portarias Portaria SOF/ME nº 7.7235, de 10 de agosto de 2022; Portaria SOF/ME nº 8.488, de 23 de Setembro de 2022 e Retificação; Portaria SOF/ME nº 9.306, de 24 de Outubro de 2022; Portaria SOF/ME nº 9.741, de 8 de Novembro de 2022; Portaria SOF/ME nº 10.317, de 2 de Dezembro de 2022 |
| 7ª versão | 03/02/2023 | 1 - Atualização na tabela 10.1.4.2 conforme a Portaria SOF/ME nº 11.073, de 26 de dezembro de 2022 2 - Atualização da tabela 10.2.1 com a nova estrutura definida pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 3 - Atualização na tabela 10.1.2 conforme a Portaria SOF/MPO nº 7, de 1º de fevereiro de 2023 |
| 8ª versão | 24/03/2023* | 1 - Atualização nas tabelas 10.1.2 e 10.1.4 conforme Retificação da Portaria SOF/MPO nº 7, de 1º de fevereiro de 2023 e Portaria SOF/MPO nº 55, de 16 de março de 2023 ; 2 - Disponibilização dos Itens 9.1 a 9.5, atualização do item 9.7 e disponibilização dos itens 9.8 a 9.15 do Capítulo 9; 3 - Atualização do capítulo 8, decorrente da publicação da Portaria SOF/MPO nº 14, de 16 de fevereiro de 2023 e atualizações posteriores *Versão de 23/03/2023 foi atualizada por ter saído incompleta |
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