mto2024:version
HISTÓRICO DE REVISÕES
| Versão | Data | Alterações em relação à versão anterior |
|---|---|---|
| 1ª versão | 02/02/2023 | 1 – Disponibilizados os Capítulos 1 (Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal), 2 (Conceitos Orçamentários), 5 (Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias) e 11 (Legislação Orçamentária). |
| 2ª versão | 17/02/2023 | 1 – Disponibilizados os Capítulos 3(Classificação da Receita), 7(Estimativas de Receitas Orçamentárias) e 10 (Tabelas de Classificações Orçamentárias) |
| 3ª versão | 04/05/2023 | 1 - Disponibilizados os Capítulos 4 (Classificação da Despesa) e 6 (Elaboração da Proposta Orçamentária) 2 - Atualização das tabelas 10.1.2 e 10.1.4, conforme Portaria SOF/MPO nº 55, de 16 de março de 2023 3 - Atualização da tabela 10.1.4, conforme Portaria SOF/MPO nº 88, de 12 de abril de 2023 |
| 4ª versão | 10/08/2023 | 1 – Atualização da tabela 10.2.1, conforme a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 2 – Atualização da tabela 10.2.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 221, de 7 agosto de 2023 3 – Atualização do texto do item 6.3.5 |
| 5ª versão | 22/11/2023 | 1 – Atualização da observação constante do item 4.5.2.1.10. Marcador “Regionalizar na Execução” |
| 6ª versão | 03/01/2024 | 1 – Atualização Capítulo 8: Inclusão do item “8.1 Execução Provisória do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA” 2 – Atualização das referências ao PLDO-2024 para a LDO-2024 3 – Atualização das tabelas 10.1.2 e 10.1.4.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 348, de 4 dezembro de 2023 |
| 7ª versão | 13/06/2024 | 1 – Disponibilização do Capítulo 8 (Alterações Orçamentárias) 2 – Disponibilização do capítulo 9 (Orientações Aplicáveis ao Processo de Execução Orçamentária das Despesas Relativas a Pessoal, Benefícios aos Servidores, Sentenças Judiciais, Pensões Indenizatórias e FCDF); 3 – Atualização das tabelas 10.1.2 e 10.1.4.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 113, de 26 de abril de 2024; 4 – Atualização da Tabela 10.2.1, conforme a Portaria SOF/MPO Nº 20, de 25 de janeiro de 2024, para ajustar a denominação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI 5 – Ajustes da Tabela 10.2.1, para refletir a LOA aprovada e seus créditos adicionais, com a inclusão do órgão 69000 – Ministério do Empreendedorismo, da Micro empresa e da Empresa de Pequeno Porte, e com a exclusão de UOs sem dotação e uso no exercício de 2024. |
| 8ª versão | 08/08/2024 | 1 – Atualização da tabela 10.1.4.2, conforme a Portaria SOF/MPO nº 228, de 12 de julho de 2024; e 2 - Atualização da tabela 10.2.5. Despesas de Tecnologia da Informação |
Exceto onde for informado ao contrário, o conteúdo neste wiki está sob a seguinte licença: CC Attribution-Noncommercial 3.0 Unported
