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Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO * Exercício 2021

I. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas e como não enviar proposta: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

II. Documentação de Apoio

Onde
estamos?
Manuais & Procedimentos Documentos do Processo
1 Planejamento do Processo
1.1 MTO 2021 – Capítulo “Elaboração do PLDO” 1.1 Orçamentos anuais (exercícios anteriores)
1.2 Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2020 (ano passado)
1.3 O que há de novo para o PLDO 2021
1.4 Cronograma do processo
1.5 Lista de Agentes Técnicos
2 Base de Partida
2.1 Referência inicial: LDO 2020 (ajustada/datas)
2.2 Base de Partida PLDO 2021 (SIOP)
2.3 Comparativo LDO 2020 (ajustada/datas) x Base de Partida PLDO 2021 (SIOP)
3 Abertura Externa do Processo
3.1 Processo SEI.ME referente à participação social no PLDO 2021
3.2 Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2021
3.3 Convocatória de abertura:
… a) Ofício Circular 147 aos Secretários-Executivos ou equivalentes + Anexo I
… b) Ofício Circular 148 aos SPOAs ou equivalentes + Anexo I
… c) Ofício Circular 152 aos Agentes Técnicos + Anexo I + Anexo II
3.4 e-Mail de convite para apresentação de abertura:
… a) aos Secretários-Executivos ou equivalentes:
… … 1) do Poder Executivo
… … 2) das Agências Reguladoras-I
… … 3) das Agências Reguladoras-II
… … 4) dos Poderes Legislativo e Judiciário
… b) aos Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração ou equivalentes:
… … 1) do Poder Executivo-I
… … 2) do Poder Executivo-II
… … 3) das Agências Reguladoras-I
… … 4) das Agências Reguladoras-II
… … 5) dos Poderes Legislativo e Judiciário
… c) aos Agentes Técnicos:
… … 1) da Presidência da República e Controladoria-Geral da União
… … 2) do Ministério da Economia: enviado o processo SEI-ME mencionado no item 3.2
3.5 Apresentação de abertura (13/02/2020) - Desafios e Processo
3.6 Listas de presença da apresentação:
… a) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEINF/SOF)
… b) para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEPES/SOF)
4 Propostas externas de Emendas
4.1 (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs4.1 Ofício Circular sobre prazo de captação para os ATs do ME
4.2 Propor e visualizar emendas
4.3 Comunicar que não serão enviadas propostas
4.4 Copiar emenda
4.5 Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
4.6 Enviar emendas para o momento seguinte
4.7 (OSs) Retornar lote de emendas
4.8 Emitir relatório “Espelho das Propostas”
5 Análise das Propostas de Emenda
5.1 (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
5.2 (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda
6 Envio do PLDO ao Congresso Nacional
6.1 Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas6.1 Processo SEI.ME referente ao envio do PLDO 2021 ao CN: 10080.100511/2020-93
6.2 Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas”6.2 Nota Técnica para encaminhamento do PLDO 2021
6.3 Dicas para consultar avaliações de emendas6.3 PLDO 2021 enviado ao CN: site do PLN nº 9/2020 no CN e site do PLDO 2021 no ME
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
… e) Anexo IV.1
… f) Anexo IV.2
… g) Anexo IV.3
… h) Anexo IV.4
… i) Anexo IV.5
… j) Anexo IV.6
… k) Anexo IV.7
… l) Anexo IV.8
… m) Anexo IV.9
… n) Anexo IV.10.1
… o) Anexo IV.10.2
… p) Anexo IV.10.3
… q) Anexo IV.11
… r) Anexo IV.12
… s) Anexo V
… t) Anexo VI
… u) Anexo VII
6.4 Comparativos PLDO 2021:
… a) formato Tachado-negritado: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e pdf
… b) formato Duas colunas: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e em pdf
… c) formato Três colunas: PLDO 2020 vs. LDO 2020 vs. PLDO 2021, em word e pdf
… d) Comparativo base de partida da fase externa vs. PLDO 2021, em word
7 Avaliação do Processo
7.1 Questionário externo de avaliação do processo
7.2 Lista de convidados a responder o questionário de avaliação
7.3 Relatório de Avaliação do Processo de Elaboração do PLDO 2021
8 Análise do Autógrafo do PLDO
8.1 Processo SEI.ME referente à análise do autógrafo do PLDO 2021
8.2 Autógrafo do PLDO 2021:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
8.3 Mensagem de Vetos
8.4 Comparativos PLDO 2021 x Autógrafo:
… a) formato Tachado-negritado
… b) formato Duas colunas
9 LDO
9.1 LDO 2021:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
9.2 Comparativos:
… a) formato Tachado-negritado (LDO 2020 x LDO 2021)
… b) formato Tachado-negritado (PLDO 2021 x LDO 2021)
… c) formato Três colunas (LDO 2020 x PLDO 2021 x LDO 2021)
10 LDO + Alterações
10.1 Lei de alteração da LDO 2021
10.2 LDO 2021 atualizada:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III

III. Precisa de ajuda?