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Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2023

I. Funcionamento Geral do Processo

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

  1. Análise das Propostas de Emenda
    6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
    Feedback da Avaliação das Emendas
  2. Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional
    8.1. PLDO-2023: Disponível no site do Ministério da Economia
    8.2.Comparativos:
    ..a) Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2022 x PLDO-2023
    ..b) Comparativo Três Colunas - PLDO-2022 x LDO-2022 x PLDO-2023
  3. Canais de Suporte
    8.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral do Processo Orçamentário - CGPRO/SECAD/SOF
    E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
    8.2. Área de Tecnologia da Informação
    Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
    - Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF
    Site: Atendimento SIOP