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Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2025

I. Funcionamento Geral do Processo

MTO 2025 (Capítulo 5 referente ao processo de elaboração do PLDO 2025)


II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

  1. Base de Partida do PLDO 2025
    3.1. Base de Partida PLDO 2025 (Siop) – Fase externa (Word / PDF )
    3.2. Comparativos
    .. a) Tachado-Negritado: LDO 2024 X Base de Partida PLDO 2025
    .. b) Tachado-Negritado: PLDO 2024 Mensagem Modificativa X Base de Partida PLDO 2025
  2. Análise das Propostas de Emenda
    6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
  3. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLDO 2025 (favor aguardar 15/04/2024)
    7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei
    .. a) Texto
    .. b) Anexos I a VI
    7.2. Comparativos
    .. a) Tachado-negritado: LDO 2024 x PLDO 2025
    .. b) Tachado-negritado: PLDO 2024 x PLDO 2025
    .. c) Três Colunas: PLDO 2024 x LDO 2024 x PLDO 2025
  4. Canais de Suporte
    8.1. Área de Negócio: Coordenação de Diretrizes Orçamentárias - CODIR/CGEOR/SGOR/SOF/MPO
    E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”)
    Fone: (61) 2020-2358
    8.2. Área de Tecnologia da Informação: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/STDI/SOF/MPO
    Para obter suporte e informações sobre o sistema, além de consultar o Manual do Siop-LDO, é possível abrir um chamado pelo Portal de Atendimento do SIOP.