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Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA

Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA


I - Funcionamento Geral do Processo

II - Apresentações, orientações e documentos de apoio

  1. Geral
  2. Qualitativo
  3. Quantitativo

III - Principais Normativos

  1. Portaria PLOA 2025
    1. Publicações no Diário Oficial da União
  2. PLDO:
  3. Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021 , que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;
  4. Portaria nº 42/1999, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME no 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona. ;

IV - Funcionalidades do SIOP

Qualitativo do PLOA

Limites

Quantitativo do PLOA

V - Canais de Suporte

  1. Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@economia.gov.br;
  2. Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;
  3. Problemas de Tecnologia da Informação para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP